Audiência discutirá segurança pública e direitos humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza na quarta-feira (28) audiência pública para debater a situação do sistema de segurança pública em relação aos direitos humanos.

A audiência foi sugerida pela presidente da comissão, deputada Iriny Lopes (PT-ES). A deputada lembra que a Comissão de Direitos Humanos contribuiu com os debates da Conferência Nacional de Segurança Pública, realizada em agosto de 2009, e que é preciso avaliar as melhorias ocorridas após esse evento e as deficiências que persistem.

Iriny Lopes afirma, por exemplo, que há uma situação de precariedade em diversos órgãos periciais. “Recentes pesquisas feitas por especialistas e membros do Ministério Público dão conta que um grande número de homicídios não tem inquéritos instaurados por falta de condições adequadas das polícias, de um efetivo maior ou de preparo por parte dos institutos técnico-científicos”, diz a parlamentar.

Foram convidados para a audiência:

– o presidente da Associação Brasileira de Medicina Legista, Railton Bezerra de Neto;
– o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cézar Peluso;
– o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Roberto Monteiro Gurgel Santos;
– o secretário substituto da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Alexandre Augusto Aragon;
– o diretor técnico-científico do Instituto de Criminalística da Polícia Federal, Paulo Roberto Fagundes;
– o defensor público-geral federal, José Romulo Plácido Sales.

A audiência será realizada às 14 horas, no plenário 9.

Fonte: Agência Câmara