A comissão de juristas do Senado que discute mudanças ao Código Penal
aprovou nesta segunda-feira proposta para criminalizar a prática de
bullying. O crime, que será considerado no anteprojeto de lei como
"intimidação vexatória", terá pena de um a quatro anos de prisão.
Pela proposta, pratica o crime quem "intimidar, constranger, ameaçar,
assediar sexualmente, ofender, castigar, agredir ou segregar" criança
ou adolescente "valendo-se de pretensa situação de superioridade". O
delito pode ser realizado por qualquer meio, inclusive pela internet. Se
o crime for praticado por menores, ele será cumprido, em caso de
condenação, em medida sócio-educativa.
A comissão também aprovou a criação do crime de stalking, conhecido
popularmente de perseguição obsessiva. A proposta sugere a punição de
até seis anos de prisão para alguém que perseguir outra reiteradamente,
ameaçando sua integridade física ou psicológica ou ainda invadindo ou
perturbando sua privacidade. O colegiado aprovou ainda o aumento da pena
de prisão para o crime de ameaça, que subiu de um a seis meses para
seis meses a um ano de prisão.
Fonte: Agência Senado/Agência Brasil/Portal Ig
Nenhum comentário:
Postar um comentário