Estudo da USP mostra que 52,5% dos entrevistados discordam da frase “os tribunais podem aceitar provas obtidas através de tortura”
Pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo
(USP) mostra que quase metade dos brasileiros concorda com o uso de
tortura para obtenção de provas nos tribunais. O levantamento, feito em
2010 e divulgado nesta terça-feira, utilizou a frase “os tribunais podem
aceitar provas obtidas através de tortura” e obteve discordância de
52,5% dos entrevistados, contra 71,2% em 1999.
“Existe uma frustração com o desempenho do nosso sistema de Justiça.
Ao longo desse período, de 1999 a 2010, houve um crescimento brutal da
população prisional, mas não necessariamente estão nas prisões as
pessoas que cometeram os crimes que produzem mais medo na população”,
disse.
A pesquisa aponta que, para a maioria dos entrevistados, a
polícia deve “interrogar sem violência”. No entanto, aproximadamente um
terço dos pesquisados concorda que a polícia, para obter informações
sobre crimes, submeta suspeitos a meios extralegais como: “ameaçar com
palavras”, ”bater”, “dar choques ou queimar com ponta de cigarro”,
“ameaçar membros da família” e “deixar sem água ou comida”.
O uso de algum tipo de violência é mais aceito para suspeitos
de delitos como estupro (43,2%), tráfico de drogas (38,8%), sequestro
(36,2%), uso de drogas (32,3%) e roubos (32,1%). Estes suspeitos
poderiam receber um pior tratamento durante a investigação policial, na
opinião dos pesquisados. O levantamento mostra que quanto mais jovem o
entrevistado, maior parece ser a tendência em apoiar o uso de práticas
de tortura.
De modo geral, os entrevistados continuam desaprovando o uso
de força pela polícia. Porém caiu, no período de 1999 a 2010, os que
“discordam totalmente” que a polícia pode: “invadir uma casa” (de 78,4%
em 1999 para 63,8% em 2010), “atirar em um suspeito” (de 87,9% para
68,6%), “agredir um suspeito” (de 88,7%, para 67,9%) e “atirar em
suspeito armado” (de 45,4% para 38%).
Para a maioria dos entrevistados, a prisão é percebida como
pouco ou nada eficiente tanto para punir (60,7%) ou reabilitar (65,7%)
os infratores, como também para dissuadir (60,9%) e controlar (63%)
possíveis criminosos.
Os entrevistados também foram ouvidos sobre as penas que
seriam mais adequadas para os crimes graves – identificados pelas
pessoas pesquisadas como os que atentam contra vida, terrorismo,
corrupção, estupro e tráfico de drogas.
O maior consenso identificado foi sobre o uso da pena de
prisão perpétua para alguém condenado por terrorismo (35,9%), a pena de
prisão com trabalhos forçados para políticos corruptos (28,3%) e a pena
de morte aplicada a estupradores (39,5%). A opção de pena de prisão é
mencionada por 32% dos entrevistados para os sequestradores, maridos que
matam a mulher (30,5%), jovens que matam (37,2%) e traficantes de
drogas (28,8%).
Fonte: Portal Ig
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