sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE visita o Cenam

Eles irão fazer um relatório e fazer encaminhamentos
 
Comissão visita cenam (Foto: Divulgação)
Durante a tarde desta quinta, 02 de agosto, a Comissão de Direitos Humanos da OAB – Seccional de Sergipe esteve no Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) para checar as denúncias de maus-tratos denunciados pela imprensa. Na matéria apresentada no programa foi divulgado que os adolescentes viviam em celas insalubres, sem banheiro e sem ventilação e ainda que, havia adolescentes sendo mantidos há mais de um mês em solitárias sem ter acesso ao banheiro e apenas às atividades sem nenhuma utilidade.

Questionado pela Comissão de Direitos Humanos, o diretor do Cenam Wigner Mota Quintela definiu a matéria apresentada pela Rede Globo como infundada, pois não corresponde com a realidade do Cenam. “Aqui cada ala tem um banheiro, as celas individuais possuem banheiros e essa atividade que a matéria falou, não é sem utilidade. Os adolescentes participaram de oficinas de artesanato e agora, continuam fazendo dentro das alas”, explicou o diretor.

A Comissão procurou conhecer os pontos básicos, como educação, alimentação, saúde, acompanhamento psicológico, cursos profissionalizantes, entre outros, que dão aos adolescentes subsídios para crescer e poderem se reintegrar à sociedade com maior facilidade. Entre os temas discutidos, Wigner Mota elucidou como funciona a dinâmica do Cenam em alguns deles, “todos podem freqüentar as aulas, temos professores e salas de aulas para 10 alunos, entretanto nem todos querem. Há o acompanhamento mensal de um psicólogo, porém esse acompanhamento varia de acordo com a necessidade do adolescente”, contou Wigner.

Um dos pontos que a Comissão fez questão de observar foi se havia um advogado a disposição dos adolescentes para explicar questões legais e tirar dúvidas a respeito dos seus respectivos processos. A orientadora social Greice Souza, explicou que o Cenam não tem advogado, porém possuem os advogados da Fundação Renascer – responsável pelas unidades de medidas socioeducativas, e que a partir de hoje, tem uma estagiária a disposição dos menores. “Essa estagiária tirará as dúvidas e fará o acompanhamento dos processos dos adolescentes, sob a instrução do advogado da Fundação”, alegou a orientadora.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cláudio Miguel Menezes de Oliveira, esteve presente na visita e discorreu sobre quais medidas serão tomadas pela Comissão. “A partir de toda a explicação dos responsáveis e das entrevistas com os adolescentes, a Comissão irá se reunir para averiguar a opinião de todos. A partir disso, será feito um relatório constatando ou não essas denúncias, e assim, será possível fazer os encaminhamentos necessários”, resumiu Cláudio Miguel.

Fonte: Ascom OAB/Portal Infonet

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