Conheça a ANASPRA

Postagem em destaque

Parceria Aspra Hapvida: descontos nos planos de saúde para associados Aspra Sergipe

Prezado Cliente, A parceria Divicom Hapvida , leva aos Associados da ASPRA, condições especiais com preços bem reduzidos para aquisi...

terça-feira, 4 de setembro de 2012

Fórum de Segurança vai debater propostas aprovadas na ALEAM no encontro em Foz do Iguaçu

Os deputados presidentes de Comissões de Segurança Pública mostraram-se otimistas com as informações obtidas na região Norte.

Deputados definem a carta de Manaus que será debatido em Foz do Iguaçu

Para dar continuidade ao 1º Fórum Legislativo de Segurança Pública no Amazonas, realizada na sexta-feira (31) por iniciativa do deputado estadual Cabo Maciel (PR), vice-presidente do Fórum, ficou definido que os vice-presidentes não vão se ater a assuntos locais de seus Estados, mas à relação apresentada e discutida durante esse encontro.

Dentre os assuntos em pauta, ficou amarrada a discussão na reunião que vai acontecer no Paraná sobre o financiamento da Segurança Pública pela União; sistema prisional; tráfico de drogas e de pessoas; contrabando de armas nas fronteiras e seus impactos nos estados; qualificação e integração das polícias (informações, planejamento, base territorial, ciclo completo de polícia, execução de ações); intercâmbio entre os Estados; piso nacional; efetivo; jornada de trabalho dos profissionais de Segurança Pública; discussão de propostas para as reformas dos códigos Penal e de Processo Penal e da Lei de Execuções Penais.

Esses temas, de acordo com o deputado Sargento Rodrigues, secretário do Fórum Legislativo de Segurança Pública, foram extraídos das falas dos parlamentares durante reunião preparatória realizada no dia 25 de junho, em Belo Horizonte (MG), que antecedeu a instalação do Fórum.
Segundo Cabo Maciel, um dos pontos principais é a questão do Governo Federal subsidiar 5% do orçamento para a Segurança Pública; 2% para o pagamento de pessoal e 3% para investimento dentro da parte estrutural dentre os assuntos elencados na reunião que vai acontecer em Foz do Iguaçu (PR).

Cabo Maciel assinalou que via a importância desse encontro ocorrido no Amazonas por ser um momento de debates lucrativo no momento em que se tem as Comissões de Segurança do País buscando o entendimento de levar sugestões à Câmara Federal e Congresso Nacional.

Estudo prévio de propostas

Para o deputado Sargento Rodrigues houve, durante a reunião, uma consolidação de todos os pontos, com enfoque a nível nacional e que são comuns a todos os Estados brasileiros. Para ele, se faz necessário um estudo prévio da proposta sobre o Código Penal que está sendo discutida em Brasília.

 Segundo Rodrigues, o entendimento a que se chegou durante o I Fórum de Segurança Pública no Amazonas é que o Governo Federal continua omisso no que tange ao financiamento da Segurança Pública e que o Fórum contribuirá muito para aprimorar a Legislação, além de trocar informações e experiências no âmbito nacional.

Além de Cabo Maciel, vice-presidente do Fórum de Segurança Pública, estiveram presentes à reunião os deputados estaduais João Leite (MG); Sargento Rodrigues (MG); Gilsinho Lopes (ES); Delegado Cavalcanti (CE); Major Araújo (GO); Capitão Samuel (SE); Cacau Lorenzoni (ES) e Dary Pagung (ES).

Fonte: Blog do Deputado Cabo Maciel

Postagens populares