Na Justiça Militar registram-se supersalários
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais pagou, para pelo menos 30 servidores, vencimentos acima do teto salarial nos últimos quatro meses. Um servidor chegou a receber sozinho a bolada de R$162 mil líquidos em setembro, segundo folha de pagamento disponibilizada no site da instituição.
Ao contrário do que muitos pensam, no TJ Militar não são os juízes que levam os maiores salários mas, sim, os funcionários, na grande maioria ocupantes de cargos técnicos. O teto do funcionalismo está fixado em R$26,7 mil.
Recordes
Um dos maiores recebimentos registrados na folha do mês de junho deste ano foi de um técnico da área de Comunicação cujo vencimento bruto chegou a R$104 mil. Tirando as taxas e impostos, o assessor recebeu diretamente em sua conta R$68,5 mil.
Já um técnico da área de biblioteca e pesquisa recebeu R$58 mil também em junho desse ano. A média recebida por pelo menos cinco agentes técnicos do judiciário, foi de R$45 mil. Um oficial de finanças pode receber até R$56 mil. Um comissionado de um juiz do TJ Militar também recebeu acima do teto: R$27 mil.
Juízes
Os salários dos juízes também não ficam atrás. Em um mês, um magistrado embolsou R$71 mil livres. Seu salário bruto em junho foi de R$87,5 mil. Outros quatro receberam em torno de R$68 mil em setembro.
Fora da média
Fora dessa média, o vencimento de dois servidores chamam atenção por sua proporção. Em setembro, um técnico teve um vencimento bruto de R$65 mil; com os descontos, o depósito “encolheu” para R$36 mil. Um auditor interno recebeu R$162 mil, também com os descontos em folha.
Benefícios
Segundo o portal do Tribunal de Justiça Militar, os funcionários têm direito a receber diversos benefícios, como vantagem nominal, adicional por tempo de serviço, auxílios para alimentação, transporte, pré-escolar, saúde, natalidade, moradia, ajuda de custo, dentre outras.
O efetivo tem direito ainda à gratificação de atividade judiciária, vantagem individual, adicionais de qualificação, gratificação de atividade externa, gratificação de atividade de segurança e outros.
Segundo o TJ Militar, rendimento líquido corresponde ao vencimento bruto depois dos descontos previstos pela instituição, como imposto de renda e retenção por teto constitucional, valores retidos quando o vencimento ultrapassa o valor máximo permitido por lei.
Tribunal diz que ganhos são ‘decisões judiciais’
O Tribunal de Justiça Militar nega que pague salários acima do teto aos seus funcionários. Segundo o chefe de gabinete da presidência, coronel Duarte, os super salário s são consequência dos pagamentos de “decisões judiciais” de até cinco anos atrás.
“Você vai encontrar alguns salários altos por causa de decisões judiciais pontuais. Elas não têm impacto no teto, pois são indenizações”, declarou o coronel. Questionado se algum dos juízes pode receber acima do teto, o coronel negou. “Eu não sei te falar os salários de todos de cabeça, mas sei que o tribunal se pauta pelo respeito ao teto salarial. Essa é uma de nossas regras. Trabalhamos com muita transparência”, afirmou o coronel.
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