"Longe de ser a própria sociedade que conquista para si mesma um novo conteúdo, é o Estado que parece voltar à sua forma mais antiga, ao domínio desavergonhadamente simples do sabre e da sotaina " [batina do padre]
Karl Marx ( O 18 brumário de Luís Bonaparte )
Os fatos comprovam o que vem sendo constatado, seja por especialistas, seja por cidadãos comuns: A existência de uma polícia militarizada não atende as necessidades de uma sociedade que se pretende democrática. Não são poucas as evidências do descompasso das PMs com a realidade brasileira, da anacronia de se ter um corpo policial que não dialoga com a sociedade. Pior, que a compreende como inimiga principal, pois vê o cidadão, na linguagem típica da caserna, como um "paisano" desroganizado e potencialmente criador de "desordens". Os últimos acontecimentos envolvendo a PM de São Paulo, no assassinato do publicitário Ricardo Prudente de Aquino, em São Paulo e do jovem Bruno Vicente de Gouveia e Viana, em Santos, com apenas duas horas de diferença, a invasão de condomínios sem autorização judical (em Santos), etc. atestam o grau de emergência em que entra a segurança pública paulista e brasileira (porque fatos como esses ocorrem diariamente em nosso país) e nos coloca a obrigação de afrontar imediatamente a questão.
Não precisamos de muitos malabarismos para entender a distância ontológica das PMs em relação à cidadania, basta que lembremos que as polícias militares são a continuidade, no plano do monopólio coercitivo, da autocracia burguesa brasileira que ainda não foi desmantelada. Como sabemos, as origens das polícias militares estão nas Guardas Nacionais do período imperial (criadas em agosto de 1831), que atuaram no perído regencial para coibir e reprimir os levantes populares contra o império, como a Balaiada e a Sabinada, uma corporação a serviço de poderes regionais, sendo que esses mesmos dirigentes, em geral grandes latifundiários, comandavam a Guarda nacional e recebiam ou compravam o título de coronel.
Quer dizer, nesse gênese autocrática e direcionada à manutenção da ordem imperial desenvolve-se o primeiro perído dessas corporações. Com a República a Guarda Nacional transforma-se em Força Pública. Para que tenhamos uma idéia, na década de 1930, a Força Pública do estado de São Paulo, era o segundo maior corpo armado da América latina, ficando abaixo apenas do próprio exército brasileiro!
Na história dessa corporação, o orgulho de ter participado das repressões aos movimentos populares, como vemos no escudo da PM paulista, onde sua 8ª estrela representa a "Glória em Canudos; e de armas e almas" ou sua 9ª estrela, que representa a repressão à Revolta dos Marinheiros liderada por João Cândido, ou ainda a 10ª estrela, que orgulhosamente representa a repressão à Greve Operária de 1917 em São Paulo e pasmem, sua 18ª estrela, orgulhosa de ter participado do golpe de Estado de 1964 que implantou sangrenta ditadura no Brasil!
E foi em plena ditadura que a Força Pública transforma-se em Polícia Militar, para atuar no policiamento urbano e para reprimir "Grave Perturbação ou Subversão da Ordem", conforme o item 14º do REGULAMENTO PARA AS POLÍCIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES. Vemos que ao longo da história, essa corporação personifica a permanente marginalização do povo das decisões políticas da vida nacional e encarna o elemento antidemocrático genético presente nas classes dominantes brasileiras. Atua sobre a sociedade como força de ocupação.
A sociedade brasileira, desde os finais da ditadura tem se mobilizado firmemente pela ampliação da democracia (melhor dizendo, dentro de um complexo processo de luta de classes para construir o que Lukács chama de processo de democratização) , seja ela institucional, seja ela em seu plano material, a econômica. Mas, nunca é demais dizer, essa luta pela ampliação e aprofundamento da democracia (processo de democratização) está apenas em seus inícios. A sociedade brasielira deve caminhar ainda em direção à justiça social, à redução drástica das diferenças sociais. Devemos buscar a ampliação do controle social do aparelho estatal , com maior poder decisório popular em relação às políticas públicas nacionais.
Devemos começar pressionando para criar mecanismos que possibilitem o aprofundamento do controle social , a partir da construção política de Conselhos Populares independentes, que se organizem nos locais de trabalho, moradia e de estudo e que estruturem uma linha programática que delimite as ações imediatas da luta , como trabalho, saúde, educação, moradia, transportes públicos e segurança.
No caso que tratamos aqui, a segurança pública, é consenso entre os que estudam seriamente o problema que não se faz uma política eficaz de segurança pública sem a participação real da população e sem políticas fundas que atendam as demandas elencadas acima. Isso significa dizer que a segurança pública não pode continuar divorciada da sociedade , isto é, a própria forma-polícia deve ser posta em discussão.
As PMs, filhotes da autocracia burguesa não podem continuar como um corpo estranho e antagônico em relação à sociedade democrática. Não há sentido em manter um corpo policial militarizado, que funciona dentro de uma hierarquia militar rígida e que impossibilita tanto o diálogo com o conjunto da sociedade - como sindicatos, associações de moradores, estudantes, organizações profissionais, etc - como o diálogo crítico interno, já que no jargão militar, "subordinado não pondera, apenas cumpre ordens".
Há que se repensar radicalmente a estrutra da polícia, inciando pela extinção das Polícias Militares, reforçando o carater civil e cidadão da polícia. Não se faz segurança pública efetiva sem a participação da sociedade. Policiamente isolado e decidido de cima para baixo é ocupação militar que aterroriza a população e favorece os desmandos, como podemos verificar nos inúmeros casos de violência e brutalidade policial.
Não podemos mais adiar esse debate. O governo Dilma não pode jogar para debaixo do tapete o sério e urgente problema da segurança pública e da necessidade de se manter a integridade do cidadão, violada cotidianamente por um corpo policial anacrônico, autocrático e divorciado do conjunto dos interesses da sociedade brasileira.
Segurança pública é tarefa do conjunto da sociedade e somente nela e com ela poderemos superar o caos e a violência que vivenciamos nos dias atuais.
Karl Marx ( O 18 brumário de Luís Bonaparte )
Os fatos comprovam o que vem sendo constatado, seja por especialistas, seja por cidadãos comuns: A existência de uma polícia militarizada não atende as necessidades de uma sociedade que se pretende democrática. Não são poucas as evidências do descompasso das PMs com a realidade brasileira, da anacronia de se ter um corpo policial que não dialoga com a sociedade. Pior, que a compreende como inimiga principal, pois vê o cidadão, na linguagem típica da caserna, como um "paisano" desroganizado e potencialmente criador de "desordens". Os últimos acontecimentos envolvendo a PM de São Paulo, no assassinato do publicitário Ricardo Prudente de Aquino, em São Paulo e do jovem Bruno Vicente de Gouveia e Viana, em Santos, com apenas duas horas de diferença, a invasão de condomínios sem autorização judical (em Santos), etc. atestam o grau de emergência em que entra a segurança pública paulista e brasileira (porque fatos como esses ocorrem diariamente em nosso país) e nos coloca a obrigação de afrontar imediatamente a questão.
Não precisamos de muitos malabarismos para entender a distância ontológica das PMs em relação à cidadania, basta que lembremos que as polícias militares são a continuidade, no plano do monopólio coercitivo, da autocracia burguesa brasileira que ainda não foi desmantelada. Como sabemos, as origens das polícias militares estão nas Guardas Nacionais do período imperial (criadas em agosto de 1831), que atuaram no perído regencial para coibir e reprimir os levantes populares contra o império, como a Balaiada e a Sabinada, uma corporação a serviço de poderes regionais, sendo que esses mesmos dirigentes, em geral grandes latifundiários, comandavam a Guarda nacional e recebiam ou compravam o título de coronel.
Quer dizer, nesse gênese autocrática e direcionada à manutenção da ordem imperial desenvolve-se o primeiro perído dessas corporações. Com a República a Guarda Nacional transforma-se em Força Pública. Para que tenhamos uma idéia, na década de 1930, a Força Pública do estado de São Paulo, era o segundo maior corpo armado da América latina, ficando abaixo apenas do próprio exército brasileiro!
Na história dessa corporação, o orgulho de ter participado das repressões aos movimentos populares, como vemos no escudo da PM paulista, onde sua 8ª estrela representa a "Glória em Canudos; e de armas e almas" ou sua 9ª estrela, que representa a repressão à Revolta dos Marinheiros liderada por João Cândido, ou ainda a 10ª estrela, que orgulhosamente representa a repressão à Greve Operária de 1917 em São Paulo e pasmem, sua 18ª estrela, orgulhosa de ter participado do golpe de Estado de 1964 que implantou sangrenta ditadura no Brasil!
E foi em plena ditadura que a Força Pública transforma-se em Polícia Militar, para atuar no policiamento urbano e para reprimir "Grave Perturbação ou Subversão da Ordem", conforme o item 14º do REGULAMENTO PARA AS POLÍCIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES. Vemos que ao longo da história, essa corporação personifica a permanente marginalização do povo das decisões políticas da vida nacional e encarna o elemento antidemocrático genético presente nas classes dominantes brasileiras. Atua sobre a sociedade como força de ocupação.
A sociedade brasileira, desde os finais da ditadura tem se mobilizado firmemente pela ampliação da democracia (melhor dizendo, dentro de um complexo processo de luta de classes para construir o que Lukács chama de processo de democratização) , seja ela institucional, seja ela em seu plano material, a econômica. Mas, nunca é demais dizer, essa luta pela ampliação e aprofundamento da democracia (processo de democratização) está apenas em seus inícios. A sociedade brasielira deve caminhar ainda em direção à justiça social, à redução drástica das diferenças sociais. Devemos buscar a ampliação do controle social do aparelho estatal , com maior poder decisório popular em relação às políticas públicas nacionais.
Devemos começar pressionando para criar mecanismos que possibilitem o aprofundamento do controle social , a partir da construção política de Conselhos Populares independentes, que se organizem nos locais de trabalho, moradia e de estudo e que estruturem uma linha programática que delimite as ações imediatas da luta , como trabalho, saúde, educação, moradia, transportes públicos e segurança.
No caso que tratamos aqui, a segurança pública, é consenso entre os que estudam seriamente o problema que não se faz uma política eficaz de segurança pública sem a participação real da população e sem políticas fundas que atendam as demandas elencadas acima. Isso significa dizer que a segurança pública não pode continuar divorciada da sociedade , isto é, a própria forma-polícia deve ser posta em discussão.
As PMs, filhotes da autocracia burguesa não podem continuar como um corpo estranho e antagônico em relação à sociedade democrática. Não há sentido em manter um corpo policial militarizado, que funciona dentro de uma hierarquia militar rígida e que impossibilita tanto o diálogo com o conjunto da sociedade - como sindicatos, associações de moradores, estudantes, organizações profissionais, etc - como o diálogo crítico interno, já que no jargão militar, "subordinado não pondera, apenas cumpre ordens".
Há que se repensar radicalmente a estrutra da polícia, inciando pela extinção das Polícias Militares, reforçando o carater civil e cidadão da polícia. Não se faz segurança pública efetiva sem a participação da sociedade. Policiamente isolado e decidido de cima para baixo é ocupação militar que aterroriza a população e favorece os desmandos, como podemos verificar nos inúmeros casos de violência e brutalidade policial.
Não podemos mais adiar esse debate. O governo Dilma não pode jogar para debaixo do tapete o sério e urgente problema da segurança pública e da necessidade de se manter a integridade do cidadão, violada cotidianamente por um corpo policial anacrônico, autocrático e divorciado do conjunto dos interesses da sociedade brasileira.
Segurança pública é tarefa do conjunto da sociedade e somente nela e com ela poderemos superar o caos e a violência que vivenciamos nos dias atuais.
Professor Antonio Carlos Mazzeo
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