terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Delegacia Plantonista: problemas à vista.

Em time que está ganhando, não se mexe.

A delegacia plantonista de Aracaju está passando por problemas graças a falta de habilidade gerencial do novo “Coordenador da Delegacia Plantonista”.

Uma comissão de agentes, agentes auxiliares e escrivães, lotados na delegacia plantonista, esteve na sede do SINPOL Sergipe reclamando das ações do novo “Coordenador da Delegacia Plantonista”, delegado João Martins. Segundo o grupo, o delegado está mudando, por conta própria, uma escala de serviço que está em vigor e sem problemas há muitos anos. O delegado pretende obrigá-los a trabalhar uma escala extra.

Privilegiados

O interessante, segundo os servidores policiais civis, é que o mesmo não está sendo exigido para os delegados. Para estes, não haverá escala extra, haverá sim o pagamento por ‘possíveis’ horas-extras de sobreaviso. Ou seja, ficam em suas casas, e apenas se dirigem para a delegacia se houver “necessidade”.

Respeito à condição física e psicológica

Os “coordenadores” anteriores, segundo o grupo, sempre respeitaram a escala tradicional, que é fruto da experiência dos servidores na atividade policial civil prestada em permanente regime de plantão. Para os agentes e escrivães, a escala tradicional respeita os intervalos de descanso necessários para o restabelecimento físico e psicológico dos agentes da lei. Em constante regime de plantão, é de fundamental importância respeitar os corpos e mentes dos policiais. Isso também consiste em uma melhor e mais eficiente prestação do serviço público. Atender ao público, em boas condições físicas e mentais é garantir bons resultados.

Gostar de aparecer!

O sindicato já tinha obtido informações de que o delegado João Martins gosta muito de aparecer, principalmente se desentendendo com subordinados. É conhecido por não sair de dentro do gabinete, por gostar muito de dar ordens, quase sempre despropositadas. Há narrativas de situações bem pitorescas do tempo em que o delegado era lotado na delegacia da cidade de Simão Dias.

“Coordenador da delegacia plantonista”? Que cargo é esse?

O presidente do SINPOL Sergipe, Antonio Moraes, achou mais estranho ainda o tal cargo de coordenador da delegacia plantonista. Segundo o dirigente sindical, não existe esse cargo na legislação orgânica da Polícia Civil sergipana. Destacou ainda que é usual na Polícia Civil criar cargos que não existem e remunerá-los ilicitamente através de valores referentes a horas extras e/ou diárias não trabalhadas. Verdadeiro desvio de finalidade.

E de quem é a competência para estabelecer o horário de trabalho?

Segundo o parágrafo primeiro do artigo 10 da lei nº 6.429/2009, “o horário de trabalho, inclusive em regime de plantão, dos servidores policiais civis deve ser estabelecido mediante Portaria do Secretário de Estado da Segurança Pública”. Isso mesmo, é o secretário quem deve expedir a portaria para disciplinar o horário de trabalho dos servidores policiais civis, não um “coordenador”.

Crise?

Caso não se chegue a bom termo quanto a esse desmando, a situação pode se complicar na delegacia plantonista.

Providências

O presidente do sindicato solicitará audiência com o Secretário João Eloi para tratar desse assunto. A assessoria jurídica está estudando as medidas jurídicas cabíveis.

ASCOM SINPOL Sergipe

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