X Encontro Nacional de Entidades Representativas de Praças - ENERP

A Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças Policiais e Bombeiros Militares (ANASPRA) realiza X Encontro Nacional das Entidades Representativas dos Praças (ENERP), para discutir um novo modelo de polícia desmilitarizada em conjunto com a sociedade civil organizada e gestores da Segurança Pública. A solenidade de abertura será realizada no próximo dia 17 de abril, as 19h, no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador e se estenderá nos dias 18 e 19 durante todo o dia.

A organização da ASPRA-BA, entidade local, através de seu Presidente Vereador Soldado Prisco e de toda diretoria estadual, espera a participação da representação estadual de todos os Estados do País.

A ANASPRA, ao realizar seu X ENERP, irá discutir como tema central a proposta de uma nova arquitetura institucional para a gestão da segurança pública, objetivando uma melhor sinergia entre os trabalhadores da Segurança Pública e a efetiva participação da Sociedade Civil que, assim como os Praças, jamais foram protagonistas nas discussões centrais, substantivas em prol de uma segurança pública de qualidade e que atenda á sociedade. Neste sentido é que no X ENERP procuraremos fazer a reflexão sobre as seguintes inquietações:

1. Até quando a segurança pública continuará sendo uma política de Governo não de Estado?
2. Onde o pacto federativo obriga ou desobriga os entes federados de suas responsabilidades?
3. Como inserir na pauta Nacional, Local, a Sociedade Civil e os Trabalhadores Praças, na formulação das Políticas Públicas de Segurança Pública?
4. A política penal no Brasil está correta? É uma questão legal, de gestão ou ambas?

Visando provocar as devidas reflexões é que a ANASPRA estará realizando este X ENERP, e contará com palestrantes renomados, com grande experiência, acúmulo. Uma experiência inédita e da qual não podemos jamais retroceder, será a efetiva participação da Sociedade Civil compondo a mesa, debatendo, construindo efetivamente para uma segurança pública cidadã.

Neste momento estarão representados, pelo Viva Rio, Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Instituto de Estudos da religião (ISER), Instituto de Estudos Socios Econômicos (INESC).

VEJA PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

Dia 17/04/2103

20:00 - Abertura solene. Palestra magna com Procurador do Estado da Bahia

Dia 18/04/2013

09:00 - Painel - Uma policia de ciclo completo é mais eficaz?

Painelista : Ricardo Brizola Balestreri

Debatedores : Luiz Flavio Sapori

Moderador: Luiz Gonzaga Ribeiro

10:30 - Coffe Break

11:00 - Debates

12:00 - Intervalo para Almoço

14:00 - Painel - Lei Orgânica das Polícias Militares

Debatedores:

Deputado Estadual Amaury Soares (SC)

Deputado Estadual Manoel Aragão (TO)

Deputado Federal Mendonça Prado (SE)

Moderador: Pedro Queiroz, Presidente da ANASPRA

15:30 - Painel - PEC 102

Painelistas:

Senador Blairo Magi

Senador Pedro Taques

Moderador: Elisandro Lotin, APRASC SC

17:00 - Coffe Break

17:20 - Debates

18:30 - Encerramento

Dia 19/04/2013

09:00 - Painel - Sociedade Civil e a Militarização x Desmilitarização: Que modelo queremos? Desmilitarizar é a melhor solução para a Segurança Pública? quais o obstáculos, por onde começar?

Debatedores:

Sebastião dos Santos (Viva Rio - RJ)

Rildo Marques de Oliveira (MNDH - SP)

Marcos Fábio Rezende Correia (CEN-BA)

André Luiz de Jesus Rodrigues (ISER-RJ)

Carlos Furtado - Tenente Coronel do Maranhão

Moderador: Marco Prisco Caldas Machado, ASPRA BA

10:30 - Coffe Break

11:00 - Debates

12:00 - Intervalo do Almoço

14:00 - Plenária : debate e aprovação das teses do X ENERP

Fonte: Site da Anaspra