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quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Militares no Facebook: Debate sobre direito de opinião esquenta

Comissão pretende rever regulamentos disciplinares para PMs e bombeiros

O debate sobre o direito de opinião e livre manifestação de militares nas redes sociais, como Facebook e Twitter, esquentou nesta quarta-feira na reunião da Comissão da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que pretende rever os regulamentos disciplinares para PMs e bombeiros. Um deles é o término da prisão administrativa.

Durante a discussão ficou claro o quanto o tema divide as corporações. Houve até soco na mesa e ameaças declaradas de processos entre oficiais e praças participantes. O objetivo do trabalho é encontrar um caminho que garanta aos militares liberdade de expressão, como qualquer cidadão, inclusive sobre política.

O maior problema, no entanto, é estabelecer limites entre opinar e ofender, o que pode configurar crimes de calúnia, injúria e difamação. Haverá ainda discussão sobre o fim das prisões disciplinares. O debate poderá ser dividido em duas etapas para evitar o confronto entre praças e oficiais.
Fonte: O Dia

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