Sede do Superior Tribunal Militar
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, encaminhou nesta segunda-feira (31) ofício ao presidente do Superior Tribunal Militar (STM), general do exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, no qual informa que a proposta de carreira própria para os servidores do STF não foi de sua iniciativa nem foi objeto de deliberação pelos ministros da Corte.
O esclarecimento se deu a propósito de ofício em que o presidente do
STM “tendo em vista o conhecimento público de estudo objetivando a
criação de carreira diferenciada, com salários próprios”, para os
servidores do STF, solicitava ao presidente do STF que, “no caso de
encaminhamento de qualquer proposta ao Congresso Nacional” relativa à
valorização da carreira dos servidores do Judiciário, “seja contemplada
toda sua categoria funcional, em homenagem ao princípio constitucional
da isonomia”.
Fonte: Supremo Tribunal Federal
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