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terça-feira, 1 de abril de 2014

Ministro Joaquim Barbosa responde a ofício do Superior Tribunal Militar sobre carreira própria

 Sede do Superior Tribunal Militar

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, encaminhou nesta segunda-feira (31) ofício ao presidente do Superior Tribunal Militar (STM), general do exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, no qual informa que a proposta de carreira própria para os servidores do STF não foi de sua iniciativa nem foi objeto de deliberação pelos ministros da Corte.

O esclarecimento se deu a propósito de ofício em que o presidente do STM “tendo em vista o conhecimento público de estudo objetivando a criação de carreira diferenciada, com salários próprios”, para os servidores do STF, solicitava ao presidente do STF que, “no caso de encaminhamento de qualquer proposta ao Congresso Nacional” relativa à valorização da carreira dos servidores do Judiciário, “seja contemplada toda sua categoria funcional, em homenagem ao princípio constitucional da isonomia”.

Fonte: Supremo Tribunal Federal

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