Policiais e Sociedade querem Ciclo Completo, Carreira Única e Desmilitarização.
Plataforma MUDAMOS publica seu relatório e apresenta uma vasta pluralidade de ideias e de argumentos que, em seu conjunto, evidenciam a insatisfação com o Sistema de Segurança Pública. Policiais e Sociedade querem Ciclo Completo, Carreira Única e Desmilitarização.
O relatório traz os resultados de cinco meses de debate na plataforma MUDAMOS e em suas redes sociais, com análises produzidas pela equipe de especialistas da MUDAMOS e pelo antropólogo Luiz Eduardo Soares.
De outubro de 2015 a março de 2016, foram quase 10 mil contribuições: mais de 900 contribuições de cadastrados na plataforma e mais de nove mil comentários na página do Facebook. Participaram do debate soldados da Polícia Militar e membros do Judiciário, delegados e coronéis, investigadores e guardas municipais, profissionais do Terceiro Setor, da Educação e da Saúde.
No primeiro capítulo, o especialista Luiz Eduardo Soares faz a apresentação de suas reflexões a respeito do Sistema Brasileiro de Segurança Pública. Em seguida, no segundo capítulo, apresenta a metodologia adaptada à consulta. No terceiro capítulo, apresenta a análise geral dos perfis dos participantes que se cadastraram e dos que contribuíram ativamente ao responder às perguntas e comentar as questões propostas.
No quarto capítulo, é possível conhecer as perguntas sistematizadas graças a uma breve contextualização de questões prioritárias da PEC-51, a saber: Desmilitarização, Controle da Atividade Policial, Descentralização Federativa, Carreira Única, Padronização da Formação Policial e Ciclo Completo.
A maioria das contribuições indicaram posicionamento favorável à adoção da Carreira Única, ao passo que uma parcela menor se posicionou contra a mudança nas carreiras policiais.
Na implementação do Ciclo Completo a maior parte das contribuições foi feita de maneira identificada (77%) e mostrou-se favorável à implementação do Ciclo Completo, contra uma minoria que se posicionou de maneira contrária.
O Controle da Atividade Policial foi a questão que mais atraiu a participação da sociedade civil na plataforma. Já as contribuições dos profissionais de Segurança Pública foram menos numerosas do que nas demais questões. De modo geral, os participantes mostraram-se favoráveis à proposta de criação das Ouvidorias Externas como forma de aumentar o controle sobre as práticas policiais.
A questão da descentralização federativa recebeu grande quantidade de críticas ao atual modelo de segurança pública, o argumento mais frequente em favor da descentralização considerou a possibilidade da criação de modelos policiais adequados às realidades dos estados.
Sobre a desmilitarização o percentual de contribuições anônimas foi o mais alto em relação aos demais temas (68%). Do total de contribuições, a maior parte foi favorável à proposta, embora o número de contribuições contrárias também tenha sido expressivo.
Sobre a padronização na formação policial a maioria dos participantes posicionou-se a favor da atribuição de responsabilidades à União para o estabelecimento de critérios mínimos nas escolas de formação policial e sua fiscalização, ao passo que uma parcela menor se posicionou abertamente contra.
A intenção do relatório é a de qualificar o debate sobre Segurança Pública no Brasil e a de contribuir, por intermédio deste documento, para a identificação de oportunidades e desafios relativos ao avanço da promoção de políticas públicas na área e da elaboração legislativa para a modernização do setor.
Veja o relatório completo aqui.
Fonte: Plataforma “MUDAMOS”/Saga Policial/Fenapef
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