Conheça a ANASPRA

Postagem em destaque

Parceria Aspra Hapvida: descontos nos planos de saúde para associados Aspra Sergipe

Prezado Cliente, A parceria Divicom Hapvida , leva aos Associados da ASPRA, condições especiais com preços bem reduzidos para aquisi...

quarta-feira, 19 de abril de 2017

Blog do Capitão: PMs são condenados por críticas à SSP

Policiais são julgados pelo conteúdo do Blog do Capitão Mano


O major Ildomário Santos Gomes e o capitão Lucas Neves Santos, da Polícia Militar de Sergipe, foram condenados a um ano de detenção, acusados de administrar o Blog do Capitão Mano, que se destacou entre os anos de 2009 a 2013 com contundentes críticas à Secretaria de Estado da Segurança Pública e ao Comando da PM de Sergipe. Os dois militares foram julgados e condenados pelo Conselho Especial de Justiça Militar, em sessão ocorrida na segunda-feira, 17, e a sentença foi publicada nesta quarta-feira, 19.

A sessão de julgamento foi conduzida pela juíza Juliana Nogueira Martins, de Direito Militar, que chegou a condenar o capitão Lucas Neves a pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, por litigância de má-fé, alegando que a defesa do réu teria utilizado manobras procrastinatórias [recursos que poderiam provocar a morosidade do julgamento] em matérias repetidas e já decididas naquele processo. A defesa contestou, entendendo que “não há que se falar em litigância de má-fé no processo penal”.

Benefícios

Tomando por base o Código Penal Militar, a pena privativa de liberdade foi suspensa, por um prazo de dois anos. Neste período, conforme a sentença, os acusados não poderão frequentar bares ou locais que vendam bebidas alcoólicas, não poderão se ausentar do Estado, mesmo que seja a serviço, sem autorização judicial, e estão obrigados a comparecer bimestralmente ao Poder Judiciário para apresentar a declaração de suas ocupações.

Além da juíza Juliana Nogueira, também participaram da sessão de julgamento os juízes militares, que possuem patente de coronel da Polícia Militar, Romeu Muniz Barreto Neto, Reinaldo José Chaves Silva, Anderson Matos dos Santos e Fernando Góes Santos. 

O Portal Infonet tentou ouvir a defesa dos militares condenados, mas não obteve êxito. O Portal permanece à disposição. Informações podem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.

Por Cássia Santana

Fonte: Portal Infonet

Postagens populares