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terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

Projeto suspende decreto que flexibilizou posse de armas no Brasil



O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/19 suspende os efeitos do decreto presidencial que flexibilizou as condições para posse de arma no Brasil. O Decreto 9.685/19 foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro. O projeto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta foi apresentada pelo deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), em co-autoria com seis deputados do PSB: Aliel Machado (PR), Bira do Pindaré (MA), Danilo Cabral (PE), Denis Bezerra (CE), Heitor Schuch (RS) e João H. Campos (PE). A Constituição confere ao Congresso Nacional o poder de sustar atos do Poder Executivo, como decretos e portarias, quando entender que eles extrapolam o poder regulamentar do governo.

O decreto presidencial flexibilizou a exigência de comprovação da necessidade efetiva para se ter uma arma. Alguns segmentos da população terão direito automático à posse, como moradores da área rural, donos de lojas e pessoas que residem em municípios com taxas acima de 10 homicídios por cem mil habitantes. O texto também estendeu o prazo de validade do registro das armas de cinco para 10 anos.

Para os deputados do PSB, o decreto “desmonta” o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). “Existe uma lei em vigor no País, que é o Estatuto do Desarmamento, e ela não pode ser burlada ou desmontada por um decreto presidencial”, afirma a justificativa do PDL 4/19. “Se o governo quiser mudar isso, que mande um projeto de lei para a Casa para nós discutirmos quem deve ter arma e quem não deve.”

Tramitação

O projeto será analisado agora pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois segue para o Plenário da Câmara.

Íntegra da Proposta:


Reportagem - Janary Júnior
Edição - Marcia Becker

Fonte: Agência Câmara de Notícias

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Presidente do Sindiserj toma posse

Solenidade aconteceu na noite desta segunda-feira, 28, no bairro centro

Diretores da Aspra, Soldado Júnior e Sargento Antônio Carlos. Foto Arquivo Aspra

Na noite desta segunda-feira, 28, a nova Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado de Sergipe (Sindiserj) para o triênio 2011-2013, tomou posse. A solenidade aconteceu, na Sede Social do SINDISERJ, localizada à Rua Arauá, no centro de Aracaju. A chapa Sindicato é Pra Lutar tomou posse após ter recebido quase 700 votos de servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE), na eleição realizada em dezembro do ano passado.

Durante o discurso o novo presidente do sindicato, Plínio Pugliesi, apontou que é preciso enfrentar questões históricas como as distorções salariais existentes no judiciário, além de outras questões. “É com muita alegria que estou aqui hoje, porque esse momento representa um processo limpo, transparente e democrático. Lutamos para a ruptura da subserviência, para os reajustes dos cargos efetivos em relação aos comissionados, valorizando o servidor efetivo e acreditando na nossa condição de luta”, salienta o diretor.

Ainda de acordo com Plínio, uma das prioridades na atuação do Sindiserj, será o estreitamento das relações com outras entidades sindicais.”Temos consciência de que não poderemos caminhar sozinhos. Então, queremos dar continuidade e avançar nas relações com outros sindicatos”, pontua.

Alcione Martins

Fonte: Portal Infonet

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Capitão Samuel toma posse na AL

Capitão Samuel pronunciando juramento ao tomar posse

O deputado estadual Capitão Samuel (PSL) assumiu ontem o mandato parlamentar, em solenidade realizada à tarde na Assembleia Legislativa de Sergipe . Samuel será o primeiro policial militar a ocupar uma cadeira na AL e será também o principal interlocutor da classe militar junto ao governo.

Naturalmente emocionado, Samuel teve a companhia de sua mãe, D. Salvelina Barreto, que esteve ao seu lado durante a cerimônia de posse. Muitos amigos compareceram e prestigiaram a posse do deputado, que deixa definitivamente a vida militar. "Este momento é importante porque minha vida deixa de ser militar de uma vez por todas e passa a ser política. Tenho certeza que Deus vai iluminar minha carreira política como iluminou a minha carreira militar", declarou o novo deputado.

Ficam os nossos parabéns ao deputado estadual Capitão Samuel e os sinceros desejos de que seu mandato seja realmente iluminado, para que possa bem servir ao povo de Sergipe e à classe militar.

Com informações e foto do site oficial do parlamentar

domingo, 2 de janeiro de 2011

Dilma toma posse, promete erradicar pobreza e mudar sistema tributário

Presidente recebeu a faixa de Lula, seu ex-chefe, às 16h49.Em 2 discursos no dia, ela reafirmou promessas e fez aceno à oposição.

Dilma Roussef recebeu a faixa presidencial do ex-presidente Lula

Dilma Rousseff foi empossada neste sábado (1º) como presidente da República. Nos dois discursos que proferiu - no Congresso Nacional e no Parlatório do Palácio do Planalto - a nova presidente reafirmou o compromisso de combater a miséria e erradicar a pobreza. Falou também em mudanças no sistema de impostos e fez um aceno à oposição.

Segundo ela, a luta "mais obstinada" do novo governo será "a erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos".

No primeiro discurso, que durou 40 minutos, Dilma reafirmou a defesa da liberdade de culto e de imprensa, disse que a corrupção "será combatida permanentemente" e que estende a mão aos partidos de oposição.

"A partir deste momento, sou a presidente de todos os brasileiros", declarou. Dilma prometeu ainda melhorias nas áreas de saúde, educação e segurança.

Para dar longevidade ao atual ciclo de crescimento, Dilma afirmou que " é preciso garantir a estabilidade, especialmente a estabilidade de preços, e seguir eliminando as travas que ainda inibem o dinamismo da nossa economia, facilitando a produção e estimulando a capacidade empreendedora de nosso povo".

Ela defendeu uma máquina administrativa mais eficiente e medidas para racionalizar o sistema tributário.

"É, portanto, inadiável a implementação de um conjunto de medidas que modernize o sistema tributário, orientado pelo princípio da simplificação e da racionalidade. O uso intensivo da tecnologia da informação deve estar a serviço de um sistema de progressiva eficiência e elevado respeito ao contribuinte", afirmou.

Dilma lembrou os tempos da juventude, quando combateu a ditadura militar e foi presa e torturada.

"Queria dizer a vocês que eu dediquei toda a minha vida à causa do Brasil. Entreguei, como muitos aqui presentes, minha juventude ao sonho de um país justo e democrático. Suportei as adversidades mais extremas infligidas a todos que ousamos enfrentar o arbítrio. Não tenho qualquer arrependimento, tampouco não tenho ressentimento ou rancor. Muitos da minha geração, que tombaram pelo caminho, não podem compartilhar a alegria deste momento. Divido com eles esta conquista, e rendo-lhes minha homenagem", disse.

No discurso, a presidente reafirmou seu compromisso com os valores democráticos. "Prefiro o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras. Quem, como eu e tantos outros da minha geração, lutamos contra o arbítrio, a censura e a ditadura, somos naturalmente amantes da mais plena democracia e da defesa intransigente dos direitos humanos".

No discurso no Parlatório, Dilma agradeceu a "oportunidade que a história me deu de ser a primeira mulher a governar o Brasil".

Ela também prestou homenagem ao ex-presidente Lula. "Conviver todos estes anos com o presidente Lula me deu a dimensão do governante justo e do líder apaixonado por seu país e por sua gente. A alegria que sinto pela minha posse como presidenta se mistura com a emoção da sua despedida".

Dilma afirmou que apesar das conquistas obtidas no governo Lula ainda há muito por ser feito. "Já fizemos muito nos últimos oito anos, mas ainda há muito por fazer. E foi por acreditar que nós podemos fazer mais e melhor que o povo brasileiro nos trouxe até este momento. Agora é hora de trabalho. Agora é hora de união. União de todos nós pela educação das crianças e dos jovens. União pela saúde de qualidade para todos. União pela segurança de nossas comunidades. União para o Brasil continuar crescendo, gerando empregos", declarou.

PreparativosAntes de receber a faixa presidencial, Dilma permaneceu na Granja do Torto, residência oficial da presidente eleita durante o período de transição. Recebeu assessores, maquiadora e ganhou buquês de flores.

Às 14h05, Dilma deixou a Granja do Torto rumo ao Congresso Nacional. Por causa da chuva, ela fez o trajeto em carro fechado e teve de entrar pela Chapelaria, em vez de subir a rampa.

Às 14h51, Dilma fez o juramento de posse e discursou. Em seguida, o presidente do Senado, José Sarney, declarou Dilma e Temer empossados para a Presidência e vice-Presidência, respectivamente.

Às 16h32, Dilma Rousseff deixou o Congresso Nacional, passou em revista às tropas e beijou a bandeira do Brasil.

Depois, iniciou desfile em carro aberto, junto com a filha, Paula Rousseff, rumo ao Palácio do Planalto. Lá, subiu a rampa ao lado do vice-presidente, Michel Temer. Ambos foram recebidos por Lula, que passou a faixa presidencial para Dilma às 16h49.

Às 16h54, Dilma discursou no Parlatório. Após o pronunciamento, recebeu cumprimentos de autoridades e chefes de Estado no Palácio do Planalto.

Depois, deu posse aos novos ministros. A presidente encerrou o dia participando de um coquetel no Itamaraty com chefes de Estado e autoridades.

Fonte: G1
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Marcelo Déda assume governo de Sergipe e promete inclusão social

Cerimônia ocorreu na Assembleia Legislativa do estado.Governador viaja para Brasília, onde participa da posse de Dilma Rousseff.

Marcelo Déda assume governo de Sergipe.(Foto: Marcos Vieira/ASN)

O governador reeleito de Sergipe, Marcelo Déda (PT), tomou posse na manhã deste sábado (1º) na Assembleia Legislativa do estado, em Aracaju. Durante o discurso, ele prometeu aprofundar o processo de inclusão social no estado.

"Continuarei a orientar o meu governo para as diretrizes estratégicas da inclusão social, da redução das desigualdades, da erradicação da miséria, da defesa do meio ambiente, da socialização do conhecimento e da universalização dos direitos e da cidadania", disse.

No discurso de posse, Déda afirmou que "a ética pública é um imperativo irrenunciável; que as ações governamentais devem priorizar os mais pobres; que não há crescimento legítimo sem justiça social; que o estado de Sergipe é viável e que o seu povo tem o direito de construir uma vida melhor".

Após a cerimônia, Marcelo Déda e o vice-governador, Jackson Barreto, saudaram, da sacada do Palácio-Museu Olímpio Campos, os cidadãos que acompanhavam a posse na área externa do prédio.

O petista Marcelo Déda é formado em direito. Começou a militância no movimento estudantil e tinha 21 anos quando se filiou ao PT. Já foi deputado estadual, deputado federal por dois mandatos e prefeito de Aracaju. Foi eleito governador de Sergipe em 2006.

Após a cerimônia, Marcelo Déda embarca para Brasília para participar da posse da presidente eleita, Dilma Rousseff.

Fonte: G1

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