Fotos: Márcio Dantas/ASN
Mais um passo foi dado para consolidar a mudança na história da Segurança Pública de Sergipe. Desta vez, a mudança veio com a lei sancionada pelo governador Marcelo Déda para melhorar significativamente a remuneração dos integrantes da ativa e da reserva da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A sanção foi feita na manhã desta sexta-feira, 24, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP).
“Esse reajuste revela a capacidade de um governo democrático de traduzir em atos concretos as suas prioridades. Buscamos uma solução que resolvesse estrategicamente o problema, que coubesse no orçamento, mas que apontasse para uma indiscutível valorização de pessoal. Além disso, demonstramos o respeito por aqueles que estão na reserva e concedemos os mesmos reajustes”, destacou o governador.
Anunciado no último dia 29 de junho e aprovado por unanimidade pela Assembléia Legislativa em 14 de julho, o reajuste feito ao longo de um ano e meio. O índice da primeira parcela é, em média, de 24% retroativo a maio deste ano. Em seguida, serão concedidos outros 3% pagos em outubro. Ao chegar em março de 2010, os militares receberão reajuste bimestralmente, sendo 5% em março e 8% nos meses de maio, julho, setembro e novembro. Por fim, as categorias receberão outros 10% em dezembro de 2010.
O aumento concedido pelo governador Marcelo Déda representa um impacto na folha de pagamento de 96,8%. Até abril deste ano, o Estado destinava R$ 22.192.253,00 mensais para a folha de pagamento dos militares. A partir de maio deste ano, serão depreendidos mais R$ 5 milhões mensais. Em dezembro de 2010, esses números chegarão a R$ 43.668.748,00. “Com essa ação, o Governo se aproximou muito do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ficamos a menos de 0,5% desse limite. Os números foram além da expectativa dos mais esperançosos”, reforçou Déda.
Depois de ser apontado como o estado do Nordeste que mais investe em segurança, Sergipe terá uma das três melhores remunerações entre os militares estaduais do Brasil. “Quando estive aqui pela primeira vez, como governador, no dia 2 de janeiro de 2007, disse que a Segurança seria uma prioridade do meu Governo e que,, dentro dessa prioridade, estava a recuperação salarial. Ainda em 2007, um ano de imensas dificuldades, nós ensaiamos os primeiros passos para o processo de reestruturação”, lembrou Marcelo Déda.
Conforme apontou o governador, a melhoria salarial começou ainda em 2008. “Fizemos o primeiro movimento no sentido dessa recuperação em 2008. É só comparar os contracheques de dezembro de 2006 e janeiro de 2009. Eles já revelavam uma profunda mudança na remuneração dos militares do estado”, destacou. Déda ainda reforçou que esse reajuste deixa os policiais militares em um bom patamar. “No Rio de Janeiro, por exemplo, um militar que ocupa o primeiro posto e que participar de operação pacificadora dentro das favelas consegue chegar a uma remuneração de cerca de R$ 1,7 mil. Em Sergipe, esse valor será quase o dobro”.
A Lei sancionada também garante reajuste no seguro de vida dos policiais militares, vítimas em ação na atividade policial. Com um aumento de 100%, a gratificação passa de R$ 15 mil para R$ 30 mil no caso de morte, e de R$ 7,5 mil para R$ 15 mil em caso de invalidez. “Voltamos a reajustar o seguro de vida do Policial Militar. É a segunda vez no meu governo isso acontece. É uma majoração de 100% para levar tranquilidade à família militar de Sergipe”, declarou Déda.
Atuação
“Estamos investindo e continuaremos a investir em automóveis, equipamentos, em armamento, em tecnologia em qualificação, mas agora também se completa o ciclo da valorização profissional. Diante disso, peço aos militares paz, união, capacidade de trabalho, integração. O que eu cobrarei é aquilo que é o alicerce desta organização: hierarquia e disciplina”, enfatizou Déda.
O governador fez questão de salientar que esse reajuste é pago pelo povo sergipano e, por isso, precisa ser devolvido em forma de trabalho para a sociedade. “O que queremos é a nossa polícia nas ruas com cada vez mais disposição, comungando com a sociedade um novo tempo na segurança pública. Eu confio na Policia Militar, nunca deixei de confiar nem nos momentos mais críticos. Sempre disse que não conseguiriam afastar os militares do governador. Nas ruas, eu quero ver uma polícia respeitada e querida pelos cidadãos, mas temida pelos criminosos”, reforçou.
Formulação do reajuste
Serão incorporados ao soldo a Gratificação de Compensação por Serviço Externo (Gracoex) e a Gratificação de Atividade Militar (GAM). Um dos benefícios desta ação é que os militares da reserva que não recebiam a Gracoex passarão a contar com esses valores. Com a incorporação destas duas gratificações, as demais que são vinculadas ao soldo serão desvinculadas dele e se tornam fixas e reajustadas anualmente.
Outra vantagem é que todas as demais gratificações incidem sobre o soldo. Na hora em que essas gratificações se incorporam sobre o soldo ela melhora sensivelmente o conjunto da remuneração. Também foram reestruturados os escalonamentos verticais. “Isso cria uma distância mais razoável e de maneira mais justa entre os vários postos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros”, informou o governador.
Sem levar em conta os triênios, essas medidas representarão um acréscimo médio de 80% para praças e oficiais intermediários e 40% para os oficiais superiores. Já considerando os triênios, o acréscimo médio passa para 92%, com variação entre 64% para oficiais superiores e até 110% nas demais graduações.
Presenças
Prestigiaram a solenidade o senador Antônio Carlos Valadares, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, os deputados estaduais Angélica Guimarães, Tânia Soares, Ana Lucia Menezes e Mardoqueu Bodano, e o presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, Emanuel Nascimento.
Também participaram da sanção os secretários de Estado da Segurança Pública, João Eloy, de Governo, Jorge Araújo, da Comunicação Social, Carlos Cauê, da Fazenda, João Andrade, e do Esporte, Maurício Pimentel, o comandante da PM, coronel José Carlos Pedroso, o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Nailson Santos, e o chefe do Gabinete Militar, coronel Carlos Augusto.
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