domingo, 12 de dezembro de 2010

Valter Pereira destaca inovações do novo Código de Processo Penal

A reforma do Código de Processo Penal, aprovada pelo Plenário em turno suplementar na noite desta terça (7), trará agilidade à Justiça, de acordo com o senador Valter Pereira (PMDB-MS).

- O novo código vai impedir aquelas malandragens jurídicas que às vezes tornam a Justiça mais lenta. A partir da vigência deste código a sociedade vai ter as respostas que tem demandado - disse ele durante a fase de discussão do novo Código, que no Senado tem o nome de projeto de lei PLS 156/09.

Valter Pereira elogiou o trabalho do presidente da comissão responsável pela análise da matéria, senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e do relator, Renato Casagrande (PSB-ES). Ele considerou muito importante a comissão ter ouvido especialistas como delegados, advogados, juristas e membros da magistratura de todas as instâncias.

Já o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) parabenizou Renato Casagrande pelo trabalho e agradeceu o acolhimento de 63 das 93 emendas apresentadas por ele. Em sua avaliação, o novo código representará uma revolução no direito processual penal no país, por permitir a prática de atos processuais mesmo em domingos e feriados, dando maior celeridade aos processos.

Fonte: Agência Senado de Notícias

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