Esforço tem sido para viabilizar o reajuste linear para todos os servidores
O governador Marcelo Déda (PT) despachou, na tarde desta segunda-feira
30, na Secretaria de Estado da Educação, onde tratou de assuntos
pertinentes à pasta, assinou atos e decretos, além de despachar com o
titular da pasta e os secretários de Planejamento, Orçamento e Gestão,
José de Oliveira Júnior, e da Fazenda, João Andrade.
O governador também recebeu o prefeito de Canindé de São Francisco,
Orlando Andrade e reuniu-se com representantes do Sindicato dos
Professores da Rede Estadual (Sintese). Na reunião com o sindicato, o
governador apresentou a situação fiscal e financeira do Estado,
mostrando que, nos últimos dias, todo o esforço da equipe econômica e do
próprio governo tem sido no sentido de viabilizar o reajuste linear
para todos os servidores do estado que seja capaz de recompor as perdas
inflacionárias do período.
“Mesmo esse índice vai exigir decisões duras, como por exemplo, um
corte ainda maior do custeio e talvez até a suspensão de alguns
investimentos. Todo o esforço da nossa equipe tem sido no sentido de
evitar essa ação brusca e, ao mesmo tempo, garantir o pagamento da folha
de forma pontual sem prejudicar o conjunto dos servidores”, afirmou o
governador Marcelo Déda.
Ênfase no Corte de Despesas
O governador foi enfático ao demonstrar todo o esforço da administração
no sentido de cortar despesas e reduzir custeio para tentar os recursos
necessários para a concessão de um reajuste linear para todas as
categorias. “Esse tem sido o nosso desafio, e até agora não anunciamos,
pois temos tido dificuldade para encontrar a fonte das receitas que vão
financiar esse reajustamento”, destacou Déda.
Ao contextualizar relembrando avanços históricos concedidos em
negociações nos últimos cinco anos à categoria do Magistério, o
governador foi claro ao afirmar que é impossível conceder o reajuste de
22% pleiteado pela categoria.
“Neste momento, nós estamos tendo dificuldade para encontrar até os 5%
para recompor a inflação para o conjunto dos servidores. Nós mostramos
que o governo fez um grande esforço o ano passado, e está pagando até o
próximo mês de agosto, a diferença do piso nacional da categoria, pois
não tivemos recursos para pagar no próprio exercício”, exemplificou
Déda.
A obrigação assumida ano passado, segundo o governador, está sendo paga
com os recursos desse ano, criando embaraços com outras obrigações
existentes, fornecedores e investimentos. “Nós mostramos que os
royalties, que já foram uma receita exclusiva para financiar
investimentos, está sendo utilizado hoje para financiar parte do custeio
de secretarias importantes como a própria Secretaria de Estado da
Educação. Então, nós pedimos a compreensão do sindicato e colocamos
nossos técnicos à disposição para qualquer questionamento ou
esclarecimento sobre os números da receita e despesa, o comportamento
deste ano e os gastos do ano passado para que possam ter uma informação
mais precisa a respeito da situação financeira, orçamentária e fiscal do
Estado”, frisou.
“Nós também mostramos ao sindicato que depois da lei de dezembro, que
colocou o nível 1 como cargo em extinção, o Estado não tem hoje uma lei
obrigando a pagar o piso a toda a categoria e, sim, àqueles que tem
nível médio, que são hoje cerca de 300 professores. E nós fizemos isso
pois não tínhamos condições de estender o percentual do piso para
professores que recebem acima dele”, argumentou Marcelo Déda.
Compreensão
Em vários momentos da reunião, o governador apelou para a compreensão
dos dirigentes sindicais no sentido de reconhecer que houve grandes
avanços e vitórias nos últimos cinco anos pois, sempre que foi possível,
a categoria conquistou avanços. “Dentro do organograma do Magistério,
há níveis que tiveram reajuste superior a 200% ao longo de cinco anos. É
preciso agora compreender que o Estado vive uma situação de
dificuldades financeiras. Há casos, como o nível 4P letra “J”, que em
2006 eu encontrei com a remuneração de R$ 2.250, e hoje recebe R$ 6.600.
É claro que o Magistério merece cada vez melhores remunerações, mais
isso não cai do céu, isso sai dos recursos do tesouro, e se não houver
recursos suficientes para os reajustes pretendidos, tem que buscar
aquilo que há condições de honrar”, reforçou Déda.
Ele também abordou a hipótese de uma melhoria da situação financeira do
estado e do país, com a melhoria das receitas e, se o Governo Federal
resolver modificar o índice de correção do piso, restabelecendo outras
regras, a exemplo do aporte de recursos, onde haveria condições de se
chegar a um patamar mais próximo do que pleiteia a categoria. “A lei
manda a União aportar recursos aos estados e municípios para colaborar
com o pagamento do piso. Até agora, isso não nos proporcionou um centavo
sequer. A União criou essa obrigação e não criou as condições para que
os estados a cumprissem”, enfatizou o governador.
Para Déda, seria ideal poder oferecer um reajuste de 22% não só ao
Magistério, mas a todos os servidores do Estado. “Mas infelizmente não
temos condições e eu peço a compreensão dos professores no sentido de
que não prejudiquem os estudantes. Nós estamos numa situação de
realização de um concurso para o Magistério, pois tivemos um volume
muito grande de aposentadorias nos últimos dois anos. No momento em que
se melhorou o salário, as pessoas procuraram se aposentar, isso gerou um
déficit de previdência superior a 30%. Se a questão fosse apenas
divergência de valores, onde o Estado não pudesse pagar integralmente o
pretendido pelos professores, se fosse como no ano passado, onde tivemos
condições de parcelar, buscaríamos um consenso. Mas agora, não temos
condições nem de parcelar, senão teríamos o parcelamento do ano passado
com o parcelamento desse ano”, reafirmou.
Nós não podemos prejudicar os estudantes agora. O sindicato tem o seu
direito legítimo de reivindicar, de contestar e de expressar a sua
opinião para a sociedade, mas o que não podemos é transformar um
movimento numa greve eterna. Teremos uma greve de um ou dois anos?”,
questionou o governador, diante da impossibilidade demonstrada pelos
números financeiros.
Apêlo pelo Retorno das Aulas
“Faço um apelo para que os professores retornem às aulas, nós
aguardaremos a decisão da assembleia da categoria prevista para a
próxima quarta-feira, pois esperamos que o Magistério aja com bom senso.
É claro que a luta da categoria vai continuar, mas é preciso reconhecer
a importância das grandes vitórias já obtidas, pois esse ano, diante do
contexto de crise internacional, com contingenciamentos do Governo
Federal, gerando reflexos na nossa administração, nós não temos
condições de oferecer o que é solicitado. Nossa divergência não é de
idéias, é material. E não podemos penalizar as crianças sergipanas por
causa disso. Voltar ás aulas, não é dar razão ao governo, é dar razão
aos alunos que precisam do professor na sala de aula”, enfatizou o
governador, ao dizer que vai aguardar a decisão da assembleia da
categoria e, em seguida, examinará as medidas necessárias a partir da
deliberação da referida assembleia.
Transparência e Diálogo
Para o secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, é importante
registrar que o governo sempre manteve a postura de estar aberto ao
diálogo. “A prova inconteste disso mais uma vez é a presença do
governador que fez questão de estar aqui hoje e expor, de forma
transparente, todos os números recebendo todos os representantes do
Sintese”, declarou Belivaldo.
A partir desta conversa, o secretário espera que os representantes
repassem para a categoria os reais fatos que permeiam a questão. “Essas
informações, que já haviam sido prestadas pelos secretários, foram hoje
prestadas pessoalmente pelo governador. O que resta para nós e para toda
a sociedade é que essa greve termine e que o diálogo continue. Não
podemos perder de vista que o foco da educação é o aluno. Nós teremos
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) esse ano e não podemos prejudicar
ainda mais nossos alunos. Nosso compromisso é o de sempre, baseado na
transparência, sinceridade lealdade. Assim buscamos sempre reger essa
relação”, lembrou o secretário.
Assembleia
A presidente do Sintese, Ângela Melo, mesmo mantendo algumas
divergências de ordem técnica, afirmou que tudo que foi exposto na
reunião vai ser repassado par a deliberação da categoria. “Nós tivemos
um impasse. Uma incógnita que será encaminhada para a categoria. Não
podemos afirmar qual será a decisão, pois é a categoria quem decide”,
resumiu a presidente.
Fonte: F5 News
Nenhum comentário:
Postar um comentário