Essa constatação já vem sendo exposta pelo O POVO há quase duas décadas
Um Comitê Cearense Pela Desmilitarização da Polícia foi lançado no último sábado, em Fortaleza, reunindo movimentos que lutam em favor dos direitos humanos e contra a violência. A iniciativa faz parte da Campanha Nacional pela Desmilitarização da Polícia e da Política e já alcança vários estados.
A proposta tem vindo à tona desde a redemocratização do País e ganha relevo, agora, a partir das manifestações de junho e da reação desabrida da corporação policial-militar, que deu ensejo à intensificação dos protestos de rua até culminar nas ações condenáveis dos black blocks, marcadas pelo vandalismo.
As estruturas policiais estaduais (sobretudo a da PM) não estão em condições, pela sua própria formação e filosofia, de enfrentar esse tipo de situação dentro de parâmetros democráticos. Se a simples desmilitarização da PM não resolve essa inadequação – como tentam alegar os defensores do status quo – é também certo que, sem a desmilitarização, não é possível iniciar-se a construção de uma nova cultura policial conformada às exigências do Estado Democrático de Direito. Essa constatação já vem sendo exposta pelo O POVO há quase duas décadas. Só o forte lobby da PM - posto a funcionar desde a Constituinte convocada em 1987 - conseguiu (graças a políticos que se alimentam dos votos cativos na corporação) impedir a mudança reclamada pela sociedade brasileira.
A unificação do comando das duas corporações (Polícia Civil e Polícia Militar) não consegue resolver o problema – no máximo atenua alguns aspectos da rivalidade entre ambas. O essencial, porém, é se chegar àquilo que é evidente do ponto de vista doutrinário: o reconhecimento de que a função policial é de natureza civil. A militarização foi uma aberração da doutrina de segurança nacional da ditadura, que fez da PM uma força auxiliar do Exército, com vista ao “combate do inimigo interno.”
Aprofundou-se então uma cultura de truculência e de distanciamento entre a corporação e os cidadãos. É isso que urge superar, criando uma polícia única, civil, que possa remover as deformações também existentes na atual Polícia Civil, que ainda paga tributo ao período autoritário, não conseguindo livrar-se, inclusive, do seu aspecto mais obscuro: acusações recorrentes de práticas de tortura nas delegacias.
Um Comitê Cearense Pela Desmilitarização da Polícia foi lançado no último sábado, em Fortaleza, reunindo movimentos que lutam em favor dos direitos humanos e contra a violência. A iniciativa faz parte da Campanha Nacional pela Desmilitarização da Polícia e da Política e já alcança vários estados.
A proposta tem vindo à tona desde a redemocratização do País e ganha relevo, agora, a partir das manifestações de junho e da reação desabrida da corporação policial-militar, que deu ensejo à intensificação dos protestos de rua até culminar nas ações condenáveis dos black blocks, marcadas pelo vandalismo.
As estruturas policiais estaduais (sobretudo a da PM) não estão em condições, pela sua própria formação e filosofia, de enfrentar esse tipo de situação dentro de parâmetros democráticos. Se a simples desmilitarização da PM não resolve essa inadequação – como tentam alegar os defensores do status quo – é também certo que, sem a desmilitarização, não é possível iniciar-se a construção de uma nova cultura policial conformada às exigências do Estado Democrático de Direito. Essa constatação já vem sendo exposta pelo O POVO há quase duas décadas. Só o forte lobby da PM - posto a funcionar desde a Constituinte convocada em 1987 - conseguiu (graças a políticos que se alimentam dos votos cativos na corporação) impedir a mudança reclamada pela sociedade brasileira.
A unificação do comando das duas corporações (Polícia Civil e Polícia Militar) não consegue resolver o problema – no máximo atenua alguns aspectos da rivalidade entre ambas. O essencial, porém, é se chegar àquilo que é evidente do ponto de vista doutrinário: o reconhecimento de que a função policial é de natureza civil. A militarização foi uma aberração da doutrina de segurança nacional da ditadura, que fez da PM uma força auxiliar do Exército, com vista ao “combate do inimigo interno.”
Aprofundou-se então uma cultura de truculência e de distanciamento entre a corporação e os cidadãos. É isso que urge superar, criando uma polícia única, civil, que possa remover as deformações também existentes na atual Polícia Civil, que ainda paga tributo ao período autoritário, não conseguindo livrar-se, inclusive, do seu aspecto mais obscuro: acusações recorrentes de práticas de tortura nas delegacias.
Fonte: Jornal O Povo Online
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