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sábado, 25 de março de 2017

PMSE e CBM ajustam propostas feitas pelas associações militares e concluem projeto do Código de Ética e Disciplina

Presidente da Aspra Sergipe, sargento Antônio Carlos, esteve presente

Com o objetivo de produzir um código de ética e disciplina condizente com a realidade do policial e do bombeiro militar sergipano, a comissão responsável pela elaboração do texto realizou nova reunião com as associações militares na manhã dessa quarta-feira, 22, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar (QCG), situado na rua Itabaiana, na capital.

O encontro teve o intuito de apresentar às associações o Código de Ética e Disciplina do Servidor Militar de Sergipe encaminhado à Secretaria do Governo na quinta-feira, 16, pelos comandantes-gerais das duas instituições militares, que têm empenhado esforços junto ao Governo no sentido de aprovar rapidamente esta legislação tão importante para a categoria militar.

Na oportunidade, as partes demonstraram satisfação com o que foi alcançado. “Ficamos felizes que as coisas tenham andado bem, muitos pontos foram acatados pela comissão. É claro que alguns pontos precisam ainda ser negociados, mas, a priori, internamente foi muito bom”, frisou o presidente da União da Categoria Associada (UNICA), soldado Willanês dos Santos.

Vale frisar que a última versão do projeto já contém os ajustes sugeridos pelas próprias associações na reunião ocorrida na quarta-feira, 15. O momento também serviu para divulgar o que foi acatado, bem como argumentar sobre o que não pode ser aceito.

Cronologia

Empenhado em criar uma legislação disciplinar própria, mais adequada à atividade militar estadual, o comandante-geral da PMSE, coronel Marcony Cabral, conseguiu junto à Secretaria de Segurança Pública (SSP) a instalação de uma comissão mista, formada por oficiais das duas corporações militares, que, depois de estudar a fundo o assunto, propuseram o texto básico do Código de Ética e Disciplina do Servidor Militar Estadual de Sergipe.

Seguindo a orientação do comando, no sentido de aprimorar ao máximo o projeto, antes do seu encaminhamento para aprovação junto ao Governo e à Assembleia Legislativa, a comissão presidida pelo coronel Paiva, vem apresentando as inovações trazidas pelo Código a outros Órgãos e Instituições interessadas no assunto.

Assim, na segunda-feira, 20 de fevereiro, o material foi exposto na Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa de Sergipe, com o intuito de familiarizar os deputados e ouvir sugestões. Ainda no mês de fevereiro, especificamente na sexta-feira, 17, o coronel Paulo Paiva e o major Charles Victor, assessor técnico-jurídico do comando geral da PM e integrante da comissão, se reuniram com o promotor João Rodrigues Neto, responsável pela Promotoria de Justiça da 6ª Vara Criminal de Sergipe, e na quarta-feira, 22, com a juíza auditora militar da 6ª Vara Criminal de Sergipe, Juliana Nogueira Martins.

Fonte: Polícia Militar do Estado de Sergipe

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