Governo não dará reajuste aos servidores em 2018

Na manhã da última terça-feira, 26, o secretário de Estado da Fazenda, Josué Modesto, participou de uma audiência na Assembleia Legislativa para a avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2017. O deputado estadual Georgeo Passos (PTC), líder da oposição na Alese, se mostrou preocupado com os dados apresentados.

Para o parlamentar, o secretário levou más notícias principalmente para os servidores do Estado. “Segundo Josué Modesto, mais uma vez, o Governo não terá condições de dar o reajuste salarial para o funcionalismo. Pelo quarto ano seguido, esses trabalhadores serão prejudicados e ficarão sem a recomposição prevista em Lei”, lamentou Georgeo.

Apesar do anúncio negativo, chamou atenção o fato de, pela primeira vez, o Governo confirmar que houve aumento de receitas este ano em comparação a 2016. No primeiro quadrimestre de 2017, a receita corrente aumentou 11,5% – o que representa o acréscimo de R$ 227 milhões. “Isso confirma aquilo que a gente vem denunciando há meses. O Estado mentia ao dizer que a receita caiu quando na verdade aumentou”, comentou o deputado.

Outro ponto que Georgeo destaca como negativo da explanação do secretário da Fazenda na Alese é a aplicação de recursos em duas áreas importantes para a população. A Constituição Federal obriga que o Estado invista 25% da sua receita na educação e 12% na saúde. No entanto, o Governo de Sergipe não está cumprindo nenhuma dessas metas.

“O secretário mostrou que o Estado está desrespeitando a Lei. Somente 23,60% dos recursos foram investidos na educação e 9,23% foram empregados na saúde. Ou seja, o Governo não gasta seus recursos onde deveria apesar da receita ter aumentado. Enquanto isso, a população sofre com o descaso em duas áreas essenciais”, criticou.

Georgeo aproveitou e também lamentou a má colocação de Sergipe no Ranking de Competitividade dos Estados 2017. A pesquisa, anunciada nos últimos dias pelo Centro de Liderança Pública a Tendências Consultoria e a Economist Intelligence Group, colocou o Estado na última colocação no Brasil. “Os números demonstram cada vez mais que o Governo da década perdida prejudica o nosso Estado. Como alguém vai querer investir no Estado que está na pior colocação do ranking? ”, finalizou o deputado.

Fonte: Alese

“Qual mágica o governo fará para as finanças deste ano?”, indaga Georgeo Passos

Na manhã desta terça-feira, dia 18, o secretário de Estado da Fazenda, Josué Modesto dos Passos Sobrinho, compareceu à Assembleia Legislativa para uma audiência pública onde realizou uma prestação de contas sobre as finanças do Governo do 3º quadrimestre de 2016. O deputado estadual Georgeo Passos (PTC), participou da audiência e não saiu satisfeito com o que viu.

O secretário mostrou que, apesar do aumento das receitas de ICMS e FPE no período, em 2016, em números nominais houve aumento de R$ 400 milhões se comparado com 2015, o déficit das finanças do Governo continua grande. O parlamentar destacou que o Poder Executivo utilizou de algumas manobras para burlar esse problema nos últimos anos e questionou: “quero saber qual mágica o Governo fará para as finanças deste ano?”.

“Nos meados de 2015, o Governo usou o dinheiro dos depósitos judiciais e a parcelou o 13º salário dos servidores. No ano passado, utilizou parte dos recursos do Funprev e recebeu o dinheiro da repatriação, o que salvou o ano. E em 2017? Vemos que a receita vai se comportar como nos últimos dois anos. O que o Governo pretende fazer? Há alguma carta na manga? Precisamos saber o que será feito ou se este ano será realmente pior do que os anteriores”, comentou o deputado.

Georgeo cobrou uma postura do Governo para resolver essa questão que, segundo ele, tem prejudicado bastante a população. “É preciso saber se o Governo vai vender algo ou que outra medida vai tomar para solucionar esse déficit da previdência. O que não pode é os salários de servidores, aposentados e pensionistas continuarem atrasados enquanto o Executivo faz quase nada para reverter esse quadro negativo. Nem a recomposição da inflação será concedida aos servidores públicos, além disto, houve redução de recursos para área importantes, como saúde e educação. Até quando vamos suportar este desgoverno”, finalizou o deputado.

Daniel Soares

Fonte: Universo Político/Joedson Telles

Servidores de Sergipe não terão reajuste salarial, diz secretário

Josué Modesto. Aquivo F5 News

O secretário de Estado da Fazenda, Josué Modesto dos Passos Subrinho, compareceu à Assembleia Legislativa de Sergipe, na manhã desta terça-feira (18), para prestar contas aos deputados. Antes da sabatina ele falou durante entrevista para a TV Alese, sobre os resultados do último quadrimestre de 2016. Na oportunidade, ele garantiu não haver qualquer possibilidade de reajustes para os servidores, por conta das restrições orçamentárias.

“O Estado está cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal com imenso sacrifício, o que é uma situação muito comum na maioria dos estados brasileiros, que de maneira geral passaram por um problema estrutural de erosão das receitas próprias e das receitas do Fundo de Participação, que equivale a 49% da receita e esse fundo foi erodido com as isenções dos tributos que o Governo Federal concedeu tentando combater a crise. Isenções de IPI , de Imposto de Renda e o Governo Federal compensou a sua arrecadação com o aumento das chamadas contribuições sociais”, disse.

O secretário destacou que do lado das despesas, têm o crescimento necessário da Previdência. “Mesmo que o Estado não tenha grande crescimento na folha de pagamento dos ativos, tem os pensionistas e os inativos, e o que sofre é o nosso custeio e o investimento feito pelo Estado. Claro, também sofrem os servidores porque o Estado fica impossibilitado de conceder reajustes, dadas às restrições orçamentárias que temos. Nós não temos capacidade de reajustes, infelizmente e isso é compreensivo nesse quadro de recessão, de contração das receitas. Os números falam por si, todos gostaríamos que a realidade fosse mudada, mas ela não se concretiza tão rapidamente, há sinais tênues de recuperação da economia”, afirmou Josué.

Sabatina

O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (PMDB), destacou as dificuldades enfrentadas pelo secretário da Fazenda. "O país todo está passando por uma fase difícil aonde as arrecadações caem assustadoramente e as pessoas muito inconformadas com seus salários; todo mundo querendo ganhar mais e os estados sem ter o que fazer porque passaram a arrecadar menos. Quem tiver na função de secretário da Fazenda de qualquer Estado, fique certo de que não é matar um leão por dia, mas à cada minuto”, afirma.

Na sequência, o secretário seguiu para audiência pública na Comissão de Finanças, que não terminou até a publicação desta notícia. 

Com informações da Agência Alese

Foto: Jadilson Simões/Alese

Fonte: F5 News