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sexta-feira, 21 de março de 2014

Governo JB é uma “sopa de letrinhas” e o reajuste do servidor uma “mosca só beirando o prato”!

O jornalista Habacuque Villacorte possui blog no Portal Faxaju
 
Foi cantarolando “nem vem de garfo, que hoje é sopa” que o governador Jackson Barreto (PMDB) respondeu às cobranças dos servidores públicos. Lembrando o sucesso de Wilson Simonal (Não vem que não tem), o chefe do Executivo se exime das cobranças e até desdenha do funcionalismo. Várias categorias estão com seus salários defasados, longe da realidade. Sem contar que em 2013 os servidores já não tiveram reajuste salarial e sequer foi corrigida a perda da inflação do período. O quadro é sombrio para 2014 também. As perspectivas não são positivas. Assustam! O prazo está se eximindo e o governador parece não se preocupar tanto com isso, não fazer disso um “cavalo de batalha”.

Politizando até poderia poupar o excesso de críticas ao governador, encarar sua descontração de outra forma, mas Jackson Barreto não pode deixar de ser cobrado, de ser questionado. Hoje seu governo atravessa uma realidade financeira difícil porque ele o transformou em uma “sopa de letrinhas”, em uma “colcha de retalhos”, dividido entre aliados políticos e cabos eleitorais. O governo está fatiado, são nomeações e mais nomeações, quase que diariamente. O governo está inchado, bem próximo dos limites máximos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isso não pode ser usado como desculpa para não conceder o reajuste do servidor. Jackson usa, escancaradamente, a máquina para fazer política, para vencer a eleição.

Politizando até já elogiou alguns nomes do Ministério Público Estadual na pessoa da promotora Euza Missano. Infelizmente, nunca na história desse Estado (plagiando o ex-presidente Lula) se viu um MP tão “governista” como sob a presidência de Orlando Rochadel. A legislação é clara, os direitos dos servidores estão garantidos e expressos em lei, mas não são respeitados e o MP “assiste a tudo, em cima do muro”! Enquanto isso, o governador desdenha publicamente, cantando (em síntese) que não adianta o servidor cobrar, se manifestar, entrar em greve ou pressionar, que ele não vai ceder! Será que ele vai ter esse mesmo discurso no período eleitoral?

Enquanto o governador desdenha do reajuste do servidor, os trabalhadores são obrigados a continuar recebendo um salário base de R$ 622. E o pior: quando qualquer categoria do funcionalismo se mobiliza e vai para as ruas, entra em greve, é impressionante a rapidez do Poder Judiciário em decretar inconstitucional aquela paralisação. Agora por que não decretar inconstitucional o governo do Estado não pagar o que deve? Por que o Judiciário sergipano não determina um corte drástico nos comissionados/cabos eleitorais que o governo mantem em sua estrutura administrativa? Por que não favorecer a coletividade? São perguntas que não querem calar...

E o pior: o governador fazer pouco caso? Ironizar a realidade do funcionalismo? Tem servidor público endividado, sem condições de manter a família com um salário tão defasado. Se já é difícil para quem recebe o rendimento atualizado, imagine para quem não tem aumento desde 2012? Aumenta passagem de ônibus, alimentação, energia, água, telefone! Aumenta tudo! Menos o salário do servidor. Hoje pode ser “sopa” para o governador, mas quem sabe nem isso o servidor tenha condições de ter na mesa. Politizando se solidariza com os trabalhadores que foram enganados (sim o termo é esse) por um governo que desde 2007 promete estabelecer um plano de cargos e salário e até hoje é só promessa.

Se hoje é dia de sopa para o governador, o servidor deve ser aquela “mosca”, que fica rondando o prato, buscando beliscar algo. Sergipe já teve governos ruins que não prestigiaram os servidores, mas de 2007 para cá as categorias vivem, certamente, a pior relação administrativa de todos os tempos. E o governador ainda faz chacota! Ainda canta, faz versinho. Até hoje Politizando espera a reforma administrativa que Jackson Barreto prometeu no final do ano passado. Ele prometeu cortes consideráveis nos excessos, nos cargos em comissão. A máquina está inchada, abarrotada! O grupo musical “Palavra Cantada”, já propaga o cântico: “O que tem na sopa do neném? Será que tem espinafre? Será que tem tomate?”. Pode até ter tudo, menos um “tempero” que ajude o servidor a digerir melhor a sua realidade...
 

sábado, 15 de setembro de 2012

Cargos de confiança da União terão aumento de até 25%

Maior reajuste será no nível mais alto; salário chegará a R$ 13,9 mil
 
Os cargos de confiança do Executivo federal com indicação política - os chamados DAS - serão reajustados em 2013. A proposta do governo concede aumentos que variam de 5,3% a 25%. Os DAS são divididos em seis níveis, e os mais altos terão o maior aumento, de 25%. Hoje, o governo Dilma Rousseff ocupa 22.149 cargos de confiança DAS, segundo o último Boletim Estatístico de Pessoal, divulgado em junho. Na justificativa do projeto enviado ao Congresso, o governo argumentou que os DAS e Cargos de Natureza Especial não recebem aumento desde agosto de 2008.

A alegação é que a defasagem dos DAS era um dos problemas internos que o governo vinha enfrentando desde 2010, porque os níveis mais altos são usados para atrair profissionais da iniciativa privada e para acomodar indicações políticas. O Ministério do Planejamento negou que os reajustes fiquem acima do acertado com as demais categorias, pouco mais de 15%.

Os chamados DAS 6, a categoria mais alta e que costumam ser ocupados exclusivamente por indicações políticas, passarão dos atuais R$ 11,1 mil para R$ 12,04 mil em 2013; para R$ 12,9 mil em 2014; e R$ 13,9 mil em 2015, num reajuste total de 25% em três parcelas. Mas a remuneração média de um DAS 6 hoje, segundo dados do Boletim, é de R$ 22 mil, nos casos em que o cargo de confiança é ocupado por servidor de carreira.

Os CNEs (Cargos de Natureza Especial) terão reajuste de 25% até 2015 também. A tabela mostra que CNEs como os comandantes de Marinha, Exército e Aeronáutica passarão de R$ 11,4 mil para R$ 14,2 mil, com 25%. Já os demais têm o mesmo valor de um DAS 6, como secretários de Ministério.

Em 2005, foram criadas restrições para preencher as vagas de DAS: hoje, 70% dos DAS são ocupados por servidores. O Planejamento diz que há um esforço para a "profissionalização" da máquina.

Nesse reajuste, cujo valor final está previsto para 2015, o DAS 1 terá o reajuste cumulativo de 5,3% (de R$ 2,1 mil para R$ 2,2 mil em 2015); o DAS 2, de R$ 2,6 mil para R$ 2,8 mil; o DAS 3, de R$ 4 mil para R$ 4,6 mil; o DAS 4, de R$ 6,8 mil para R$ 8,5 mil; e o DAS 5, de R$ 8,9 mil para R$ 11,2 mil.

Ontem, o relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que cumprirá a proposta de reajuste. Ressaltou que os recursos - cerca de R$ 11 bilhões - já estão previstos na proposta de Orçamento enviada ao Congresso.

- Os recursos já estão destinados. Essa é uma questão encerrada: 15,8% em três etapas (5% por ano).

Cristiane Jungblut

Fonte: Exército

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