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sábado, 8 de setembro de 2012

Entidades marcam presença no 18º Grito dos Excluídos

Cerca de seis mil pessoas seguiram em marcha pela Barão

Pelo 18º ano, o Grito dos Excluídos marcou presença no desfile cívico de 7 de Setembro. Assim como todos os anos, sindicalistas, representantes de associações e populares participaram do ato que teve início com uma concentração na Catedral Metropolitana de Aracaju e reuniu cerca de seis mil pessoas segundo a organização do evento.

Tão logo a última escola passou pela Barão de Maruim, foi a vez do grito dos excluídos dá voz e vez aos manifestantes que aos 'gritos' pediam um ‘Estado a Serviço da Nação que garanta direitos a toda a população’.

De acordo com um dos representantes do movimento, padre Genivaldo Garcia, esse é o momento em que a sociedade tem como demonstrar a sua luta e reivindicar os seus direitos. “A igreja com seus movimentos sociais é a favor da vida e aqui nos temos uma causa em comum, valorizar a vida, gritar pela vida e ser contra tudo aquilo que não dignifica a vida. Aqui a gente grita por uma educação de valor, por um país mais justo, mais fraterno e por todas as dívidas sociais que o estado deve a população”, garante.

A cada passo dado na avenida, à população aplaudia em sinal de aprovação do ato e da luta pela garantia, ampliação e da universalização dos direitos da sociedade. Quem também marcou presença na manifestação foram os condutores do Samu que estão em greve desde o dia 13 de agosto deste ano.

Para o presidente da categoria, Adilson Melo, é preciso que todos se unam para serem reconhecidos. “Os condutores são sempre excluídos dos processos de negociações. Estamos unidos para mostrar o nosso valor e sair dessa situação de exclusão para uma inclusão de negociações e de conquistas para a categoria”, afirma.

Fonte: Portal Infonet

sábado, 22 de outubro de 2011

A religião do policial influencia sua atuação?

A Constituição Federal brasileira, em seu preâmbulo, anuncia a promulgação da norma máxima do país “sob a proteção de Deus”, ao tempo em que diz que “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política”, uma espécie de contradição consentida por nossa legislação, que anuncia a complexidade das relações envolvendo a religiosidade na sociedade brasileira. A nós, que discutimos polícia e segurança pública, interessa saber o seguinte: como a orientação religiosa do policial influencia sua atuação?

“Não deve influenciar”, dirá certamente a maioria. De fato, ao estabelecer procedimentos e limites à atuação policial, admite-se que questões de foro íntimo, como as crenças que cada um possui, devem ser recolhidas a sua individualidade, principalmente ao lidar com o cidadão na rua. Entretanto, existem problemas que se apresentam neste contexto, pois as religiões, além de admitir a existência de determinados entes, posiciona seus membros em um campo ético-moral específico, em poucas palavras, ensina-lhes o que é certo e o que é errado.

Para que o leitor entenda o tamanho do problema que se apresenta aqui, sugerimos analisar alguns casos abstratos, mas não impossíveis de acontecer:


1. Um policial recebe um chamado em determinada localidade, onde supostamente está havendo perturbação do sossego alheio. Lá chegando, encontra o denunciante que alega estar incomodado com o barulho dos clamores de um culto realizado em determinada igreja. O comandante da guarnição é da mesma orientação religiosa em questão, e o chefe da igreja diz que não irá atrapalhar seu culto;

2. Um sacerdote de dada religião, ao encontrar um adepto de outra seita religiosa realizando um tipo de prática da sua crença, resolve agredir fisicamente este último, alegando retirar-lhe do corpo alguma entidade maligna. O policial que atende à ocorrência conhece o sacerdote, que é seu chefe religioso.

3. Policiais adeptos da prática de extermínio resolvem matar determinado traficante, na guarnição, porém, existe um policial religioso que se recusa a participar do crime.

4. Um grupo de policiais é designado para realizar o policiamento em um evento de determinada orientação religiosa, que, para parte destes policiais, é uma seita maligna, conforme apreensão de suas religiões.

5. Policiais sem religião recebem a determinação para representarem sua instituição policial em determinado evento social religioso. Em dado momento do evento, porém, todos são convocados a realizar uma reza/costume daquela religião – da qual os policiais não são adeptos.

Como se vê, existem casos em que aspectos da religiosidade podem influenciar na decisão tomada pelo policial (para o bem ou para o mal da legalidade). Antecipadamente é preciso refletir e exercitar posicionamentos compatíveis com o que se espera do profissionalismo policial, lembrando sempre que é preciso ser impessoal em qualquer ocorrência – quando possível, vale até mesmo delegar a situação a outro policial que não tenha ligações religiosas com o caso a ser resolvido.

Não se pode ser omisso em virtude de simpatia religiosa, tampouco se exceder porque determinado cidadão não comunga de suas crenças (ou descrenças). Se a religião é orientada à prática do bem, deverá respeitar o que é legal, humano, cidadão, embora não precise ser religioso o policial que pratica esses valores. Nesta discussão, tolerância e imparcialidade são palavras de ordem.

Por Danillo Ferreira

Fonte: Blog Abordagem Policial

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Internautas contestam relator sobre Programa de Direitos Humanos

A maioria dos internautas se disse contrária ao PNDH-3. Possibilidade de união civil de pessoas do mesmo sexo, retirada de símbolos religiosos de repartições públicas, direito ao aborto, mediação de conflitos agrários e controle social da mídia foram os pontos mais polêmicos.

A maioria dos leitores da Agência Câmara de Notícias que participaram do bate-papo com o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) se disseram contrários ao que chamaram de "orientação ideológica" do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). O parlamentar é o relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias de quatro projetos que visam sustar os efeitos de dispositivos do programa apresentado pelo Governo Lula no final do ano passado.

Possibilidade de união civil de pessoas do mesmo sexo, retirada de símbolos religiosos de repartições públicas, direito ao aborto, mediação de conflitos agrários e controle social da mídia foram os pontos mais debatidos durante o chat.

Chico Alencar já adiantou que apresentará parecer contrário aos projetos que pretendem alterar o PNDH-3 - todos de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) - e defenderá a manutenção integral das diretrizes propostas pelo Executivo. "Para mim, os pontos principais são o direito à memória e à verdade [Comissão da Verdade] e a mediação nas questões agrárias. Mas o mais importante foi ter atualizado o Programa e incorporado novas demandas da sociedade ouvindo os movimentos organizados."

Programa antidemocrático

Na avaliação do internauta Paulo, as propostas contidas no programa podem enfraquecer o regime democrático no Brasil e não encontram similaridade nos países com altos índices de desenvolvimento humano. Chico Alencar rebate. Segundo ele, o PNDH-3 "traz avanços importantes em termos de conquistas sociais e tem como primeiro eixo orientador justamente o aumento da participação social nas decisões de governo".

O internauta Lucas quis saber se o deputado já havia conversado com pessoas que discordam do Programa e que tiveram condições de tratar com aprofundamento os pontos mais críticos ou se tem estado cercado apenas pela 'militância marxista'. Alencar afirmou que os questionamentos e as críticas têm chegado por todos os canais possíveis: pelo gabinete, pela imprensa e dentro do Congresso Nacional. "Já participei de audiências públicas em que diversos pontos de vista foram apresentados e discutidos", ressaltou.

A participante do bate-papo Alícia quis saber se o direito à verdade estava vinculado a apenas um lado da história recente, em referência aos atos praticados durante a ditadura militar (1964/1985). Alencar observou que a memória se constitui pelo somatório de informações de todos os lados. "E, no Brasil, ainda temos segredos não desvelados", destacou.

Não convencido das respostas de Chico Alencar, o internauta Paulo questionou se a verdade sobre os terroristas também será investigada ou se será fixada apenas nos torturadores. Chico Alencar respondeu que é fundamental responsabilizar os agentes públicos que deveriam ter cumprido a lei e não cumpriram. "Aqueles que não tinham alternativa institucional para se opor ao regime já foram julgados e penalizados severamente", acrescentou.

Veja o que os internautas falaram sobre:

União civil gay - http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/147699.html

Mediação de conflitos agrários - http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/147695.html

Aborto e retirada de simbolos religiosos - http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/147697.html

Controle da mídia - http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/147694.html

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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