Começa amanhã na cidade de Porto Alegre/RS o 7º Encontro Nacional de Praças (Enerp). O evento é promovido pela Associação Nacional de Praças (ANASPRA) com o apoio da Federação das Entidades Independentes Representativas dos Praças do Rio Grande do Sul (FERPMBM/RS) e suas filiadas.
Serão debatidos temas de relevante importância para a classe nacionalmente, entre eles o atual modelo de segurança pública brasileiro e os direitos básicos e fundamentais dos praças policiais e bombeiros militares. Para o debate foram convidadas autoridades nacionais, a exemplo do deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE), presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados (CSPCCO).
Será a terceira participação consecutiva do deputado Mendonça Prado em um Enerp. Na 5ª edição, em Natal/RN e na 6 ª, em Fortaleza/CE, Mendonça também foi convidado pela ANASPRA através do diretor de intercâmbio da entidade, sargento Anderson Araújo, em razão de sua destacada atuação em defesa da PEC 300/446, que propõe a criação do piso salarial nacional dos militares estaduais.
Em matéria publicada em seu site oficial, o deputado declarou: "Estou sempre à disposição das Forças de Segurança Pública do meu país. Assim sendo, atender ao convite da Associação Nacional de Praças para proferir palestra sobre tema tão relevante, além de ser motivo de orgulho para mim, é também momento imprescindível para debater e encontrar novas ideias para modernizar as polícias e atualizar o ordenamento jurídico brasileiro".
A expectativa dos organizadores é que através do debate de temas relevantes relacionados à questão da segurança pública e aos direitos dos policiais e bombeiros militares, possam ser discutidas novas propostas que contribuam para uma significativa melhoria do sistema, beneficiando toda a sociedade e levando em consideração os direitos fundamentais daqueles que arriscam suas vidas em defesa da vida e do patrimônio de outros.
Programação
Durante os três dias de encontro em Porto Alegre, serão apresentados três painéis, com o objetivo de fomentar o debate sobre questões de suma importância para a categoria dos servidores militares estaduais. O primeiro painel trará o tema "Os parâmetros legais para a atuação do policial militar na segurança pública", e será debatido pelos deputados federais Mendonça Prado (DEM/SE) e Fátima Bezerra (PT/RN). O segundo painel traz uma grande e importante interrogação: "A quem interessa o atual modelo de organização da segurança pública?". O terceiro e último painel traz o tema "Os direitos dos militares estaduais frente ao RDPM, CPM e CF/88", tendo como painelista a Sra. Rosa Maria Gross de Almeida, Coordenadora Geral de Direitos Humanos e Segurança Pública da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
Sergipe mais uma vez estará presente no evento e apesar de ter ficado impossibilitado de viajar a Porto Alegre por problemas de ordem pessoal, o presidente da Asprase, sargento Araújo, garante que a entidade estará representada no Enerp. "Estaremos representados pelo sargento Prado, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos, um amigo e parceiro que com certeza representará bem a sua entidade e também a Asprase, trazendo-nos todas as informações acerca dos debates e deliberações do Enerp", disse Araújo.
O 7º Enerp acontecerá na sede da AMRIGS (Associação Médica do Rio Grande do Sul) e no CAERGS (Centro Administrativo do Rio Grande do Sul). O evento conta com o apoio da Brigada Militar e prosseguirá até o próximo dia 29 de abril, sexta-feira.
Matéria alterada às 22:10h para acréscimo de informações.
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