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quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Sinpol Sergipe confeccionará sugestão de texto para COGERP

Com o entendimento de não deixar escapar a oportunidade de solucionar os problemas da COGERP, já que uma minuta sobre os institutos está em discussão no governo, o SINPOL Sergipe entregará ao subsecretário de Articulação com os Movimentos Sociais e Sindicais, José Milton Bispo, na segunda-feira (15), uma sugestão de texto a ser analisada pelo secretário Oliveira Junior (SEPLAG) e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O Secretário Oliveira Junior (SEPLAG) pediu que as discussões acerca da regularização funcional dos servidores da Coordenadoria Geral de Perícias (COGERP) ocorressem após a deflagração do concurso público para o órgão. Asseverou o Secretário que os servidores atualmente em desvio de função há anos não seriam prejudicados, garantindo-lhes a lotação. Ou seja, que nenhum deles seria devolvido aos seus órgãos de origem. “O governo tem interesse na continuação do trabalho dos senhores”, foi o que disse Oliveira Junior aos servidores integrantes da Comissão que acompanhou a direção do sindicato.

A Comissão de servidores acenou para essa possibilidade o que fez a direção do sindicato se oferecer para, junto com sua assessoria jurídica, redigir o texto de um artigo a ser inserido na minuta de projeto de lei que já tramita internamente no governo. O teor desse artigo é a garantia de preservação de direitos e de que não serão devolvidos aos respectivos órgãos de origem.

A proposta partiu do próprio secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Oliveira Junior, a fim de diminuir as incertezas dos servidores quanto a sua falta de segurança funcional.

O presidente do sindicato, Antonio Moraes, vê como positiva a garantia dada pelo secretário. “A garantia que nos foi oferecida não é uma garantia verbal é sim uma garantia legal”, disse Moraes.

O presidente disse ainda que a proposta a ser encaminhada ao governo precisa passar pelo crivo jurídico da PGE e pelo crivo político do Secretário e do Governador do Estado. “Correndo tudo bem, apoiaremos a aprovação desse texto junto à Assembleia Legislativa e prosseguiremos nas discussões acerca da regularização funcional dos servidores em desvio de função, caso contrário, discutiremos com o conjunto dos servidores da COGERP uma estratégia de mobilizações que podem culminar paulatinamente com uma greve por tempo indeterminado”, concluiu Moraes.

Minuta

Para Oliveira Junior a minuta de projeto de lei da COGERP de modo algum ameaça a atual situação funcional dos servidores dos institutos. Segundo ele, o texto teria apenas o objetivo de promover apenas uma alteração em lei já existente: retirar a obrigatoriedade da prova de aptidão física de cargos técnicos em concurso público, ainda sem previsão para ocorrer.

Fonte: Ascom Sinpol Sergipe/F5 News

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