sábado, 4 de julho de 2015

Governos e Segurança Pública

Após a onda de escândalos de corrupção no país, que levaram de arrasto até a FIFA, nossos parlamentares pisaram no freio quanto às ações de combate à violência, principalmente no que se refere à imprescindível reestruturação da segurança pública. Não basta acrescentar delitos ao Código Penal que, no final das contas, não ocasionarão mudança alguma no cenário atual da aplicação de penas aos homicidas de policiais.

É preciso mudanças profundas na forma de pensar e fazer segurança pública. As estruturas e formatação de cargos existentes estão carcomidas, desgastadas pelo tempo e por diversos fatores que só depreciam a atividade. Tal como estão configuradas, as polícias são um verdadeiro “buraco negro”, pois somente consomem recursos materiais e humanos, mas não conseguem atingir índices satisfatórios de resultados.

É urgente que seja retomada a discussão sobre a melhor forma de policiamento ostensivo; a investigação policial; a atividade de inteligência policial; carreira única, que contemple o mérito para a ascensão funcional, com remuneração crescente ao longo da carreira, e piso salarial digno; escolha de novo modo de formalização dos atos de polícia investigativa, menos burocrático, mais simples e célere que o inquérito policial; instituição de corpo burocrático para tratar de questões administrativas.

Sem repensar a segurança pública de forma a reduzir cargos, otimizar estruturas, inovar procedimentos, e agregar mais investimento da União nos Estados, dentro de uma política de segurança pública até hoje imperceptível, não haverá solução para o problema.

Ficaremos jogando responsabilidades de uma esfera para outra da Administração Pública, gerando acusações e debates acalorados, principalmente em época de eleições, sem permitir que o aparato policial atue com eficiência no método, eficácia nos resultados e efetividade nos efeitos dentro da sociedade.

Fonte: Portal Brasil Crítico

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