Especialistas em segurança pública têm defendido a criação de um Conselho Nacional de Polícia Judiciária. O órgão faria o controle externo das atividades das polícias Civis e Federal, numa ação similar à dos conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público.
A ideia é que controle externo das atividades das polícias não se restrinja aos membros do Ministério Público, sendo também estendido a juízes, advogados, delegados das polícias Federal, estaduais e do Distrito Federal e representantes da sociedade civil.
Ou seja, o arco é largo. Sob análise tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição tratando do tema.
Uma cautela importante inserida na matéria: as corregedorias policiais não terão perdas em sua funções.
Entraves
Defensores das modificações avaliam que o exercício do controle externo da atividade policial pelo Ministério Público se tornou uma usurpação da atribuição de investigação criminal das Polícias Judiciárias.
E isso torna indevidos, pela ineficiência causada até mesmo pela falta de pessoal, os recursos atualmente usados para a apuração das infrações penais e administrativas dos policiais.
Fonte: Blog da Renata
A ideia é que controle externo das atividades das polícias não se restrinja aos membros do Ministério Público, sendo também estendido a juízes, advogados, delegados das polícias Federal, estaduais e do Distrito Federal e representantes da sociedade civil.
Ou seja, o arco é largo. Sob análise tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição tratando do tema.
Uma cautela importante inserida na matéria: as corregedorias policiais não terão perdas em sua funções.
Entraves
Defensores das modificações avaliam que o exercício do controle externo da atividade policial pelo Ministério Público se tornou uma usurpação da atribuição de investigação criminal das Polícias Judiciárias.
E isso torna indevidos, pela ineficiência causada até mesmo pela falta de pessoal, os recursos atualmente usados para a apuração das infrações penais e administrativas dos policiais.
Fonte: Blog da Renata
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