Os homicídios de policiais em serviço ou em seus horários de folga foi tema de painel do 9º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, na tarde dessa quarta-feira (29/07). Palestrantes do Rio Grande do Sul e Pará, com dados de seus estados, demonstraram através de exemplos locais a situação que acontece com os policiais de todo o Brasil: a morte de policiais em decorrência de sua profissão.
Conforme levantamento feito pela doutoranda em Ciências Sociais da PUC-RS, a capitão da Brigada Militar Marlene Ines Spaniel, entre 2000 e 2014, ocorreram no Rio Grande do Sul 34 homicídios de policiais em serviço e de 85 em folga. Segundo a pesquisadora, a grande maioria desses homicídios ocorreu durante o trabalho ilegal fora da corporação para complemento salarial, ou seja, nos chamados “bicos”. Por estarem sem os cuidados da proteção do Estado, os policiais ficam mais vulneráveis para o enfrentamento da criminalidade, acredita a oficial da Brigada.
A pesquisadora também apresentou outros números alarmantes a respeito da situação dos militares gaúchos, mas que também podem ser estendidos aos agentes de outros estados. Nesse período aconteceram cinco suicídios de policiais em serviço e 58 de policiais em folga. “Há um grande processo de vitimização de policias e o número de suicídios e homicídios são preocupantes, embora não pesquisados institucionalmente, inclusive com a desativação da assessoria biopsicossocial que existia”, conclui a pesquisadora.
Pesquisa semelhante foi elabora pela antropóloga e professora da UFPA, Fernanda Valli Nummer, sobre os homicídios contra os policiais do Pará. Entre 2013 e 2014, houve 83 mortes de policiais, sendo 67 homicídios e, destes, 54 policiais estavam de folga - a maioria em atividade fora da corporação. Segundo Fernanda, ao analisar os casos de homicídios de policiais a instituição militar reforça o discurso do domínio da técnica ao invés de analisar o fenômeno múltiplo e amortecimento das questões biológicas, psicológicas e culturais envolvidas nas ocorrências.
As duas pesquisadoras entendem que existem uma “subnotificação” e uma “maquiagem” das ocorrências de homicídio envolvendo policiais que estavam fazendo os chamados bicos – um tabu que precisa ser superado. Outro ponto de concordância é que os dados relativos aos homicídios de policias são de difícil acesso, apesar da Lei de Acesso à Informação, e só podem ser obtidos através de contatos internos na corporação.
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
O 9º Encontro do FBSP acontece na FGV do Rio de Janeiro entre os dias 28 e 31 de julho, e debate temas como formação em segurança pública, homicídio de policiais e ciclo completo de polícia.
A abertura do evento contou com a presença do atual secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, e da secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki.
Na quinta-feira (30), o presidente da Anaspra, cabo Elisandro Lotin de Souza, faz palestra sobre o tema “Homicídios, direitos humanos e acesso à justiça”, com a coordenação do vice-presidente da Anaspra, subtenente Heder Martins de Oliveira, além da participação de Daniel Lerner (SRJ/MJ) e Helder Rogerio Sant Ana Ferreira (IPEA).
Fonte: Anaspra
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