Subtenente Gonzaga: Mudanças nos códigos Penal e Processual Penal Militar são debatidas em Porto Alegre

O deputado federal Subtenente Gonzaga está em Porto Alegre, nesta segunda-feira, 3, para discutir as alterações nos códigos Penal e de Processo Penal Militar. Esta é a última audiência pública que fez parte de um ciclo de debates, composto por oito encontros, realizados em todo país.

A iniciativa é do deputado Subtenente Gonzaga, que é relator na subcomissão especial da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), da Câmara dos Deputados. “Finalizando essas audiências, nosso próximo passo é reunir todas as propostas sugeridas em cada encontro e elaborar um relatório final para subsidiar a reforma dos códigos Penal e Processual Pena Militar que, minimamente, garanta mais valorização e cidadania aos Policiais e Bombeiros Militares”, disse Subtenente Gonzaga.

O debate tem início hoje às 14h na Câmara Municipal de Porto Alegre.  As audiências foram realizadas em Boa Vista na Assembleia Legislativa de Roraima; São Paulo na Assembleia Legislativa, Minas Gerais na Ordem dos Advogados em Belo Horizonte; Goiânia na Assembleia Legislativa de Goiás, Vitória na Assembleia Legislativa do Espírito Santo; Fortaleza na Assembleia Legislativa do Ceará e; Florianópolis na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Participam hoje do debate:

1. FÁBIO DUARTE FERNANDES, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul
2. FERNANDO ANTÔNIO NOGUEIRA GALVÃO DA ROCHA, Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
3. SÍLVIO HIROSHI OYAMA, Juiz Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
4. MARIA DO CARMO GOULART MARTINS SETENTA, Defensora Pública Federal Titular do 1º Ofício Criminal em Porto Alegre
5. DANIEL LUIZELLI ALTAFINI, Assessor Jurídico do Comando-Geral da Brigada Militar
6. MARCELO PINTO SPECHT, Conselho Nacional de Comandantes Gerais Polícias Militares e Corpos de Bombeiro Militares (CNCG)
7. MARIANA FERNANDES LIXA, Vice-Presidente da Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Santa Catarina
8. JEFFERSON AUGUSTO DE PAULA, Presidente da Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná
9. MARINSON LUÍS ALBUQUERQUE, Membro da Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná
10. MARLON JORGE TEZZA, Presidente da Federação Nacional dos Oficiais Militares Estaduais (FENEME)
11. ELISANDRO LOTIN DE SOUZA, Presidente da Associação Nacional de Entidades de Praças Policiais e Bombeiros Militares (ANASPRA)
12. MARCELO GOMES FROTA, Presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar (ASOFBM)
13. APARÍCIO SANTELLANO, Presidente da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar e Bombeiro Militar do Rio Grande do Sul (ASSTBM)
14. LEONEL LUCAS LIMA, Presidente da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho (ABAMF)

Fonte: Homepage Subtenente Gonzaga