Governo quer unir fundos do Funprev e Finanprev

Ideia é reduzir déficit da previdência estadual

Um projeto do Governo do Estado será levado à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) com a proposta de unir o Fundo Financeiro Previdenciário de Sergipe (Finanprev) ao Fundo Previdenciário do Estado (Funprev). A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação (Secom).

A ideia é que, com a fusão, sejam sanadas as dificuldades que o executivo estadual vem enfrentando para realizar o pagamento dos servidores aposentados e pensionistas. A solução é apontada, neste caso, para que a arrecadação do Funprev, que é superavitária, reduza o déficit do Finanprev.

O Finanprev engloba os funcionários do Estado admitidos até o dia 31 de dezembro de 2007. De acordo com dados do Sergipe Previdência referentes ao mês de junho, existem aproximadamente 29 mil contribuintes e mais de 30 mil inativos neste fundo, que registrou, de janeiro a junho deste ano, despesas de R$929 milhões e um saldo negativo de R$573,8 milhões.

Já o Funprev abriga os trabalhadores contratados a partir de 1º de janeiro de 2008, e possui em torno de 9 mil servidores ativos e cerca de 66 inativos. No mesmo período, despesas de R$500 mil e um saldo positivo de R$69 milhões foram registrados.

José Roberto de Lima, diretor-presidente do Sergipe Previdência, explicou que existe uma estimativa que garantiria a saúde financeira da previdência. “A conta é que tenha quatro contribuintes para cada inativo. Hoje, o Finanprev possui menos de um ativo para um inativo. No Funprev tem saldo positivo porque quem se associou ao Estado em 2008, só irá se aposentar a partir de 2030. A união trará prejuízos à médio prazo”, garantiu. “É a forma mais rápida para manter a estrutura da previdência”.

Por Victor Siqueira e Verlane Estácio

Fonte: Portal Infonet

Segurança: Governo responde a editorial de NE Notícias

Jackson Barreto. Foto Arquivo Aspra

Nota da Secom do Governo de Sergipe

O secretário de Estado de Comunicação, Sales Neto, em relação ao editorial do NE Notícias “Governo que não paga hora extra, Grae, fecha o semiaberto e não convoca excedentes, não prioriza a segurança pública’ esclarece os seguintes pontos:

O governo reconhece que existem dificuldades financeiras que estão limitando as ações da gestão estadual em todos os âmbitos, mas não concorda com o editorial quando ele afirma que não há priorização na Segurança Púbica. O governador Jackson Barreto realizou concurso para as Polícias Militar, Civil e perícia, sendo que concurso para esta última nunca existiu. Mesmo com as dificuldades financeiras, já foram chamados 1.014 policiais militares e 120 policiais civis.

Em reunião realizada na noite desta quinta, 21, foi determinado pelo próprio governador a realização de um estudo da viabilidade financeira para buscar, caso seja possível, convocar novos excedentes para aumentar o efetivo. Ainda sobre concursos, o vice-governador, Belivaldo Chagas, autorizou nesta última quarta, 20, o certame para provimentos de vagas para guardas prisionais, visando ampliar o números de vagas no sistema prisional, que vai ajudar na melhoria da segurança.

Além da incorporação de novos profissionais de segurança, o governo investe como nunca em viaturas, armamentos e na comunicação integrada, por meio de Sistema de Rádio Comunicação Digital. O investimento nesta comunicação no valor de R$ 24.310.356,11 em parceria com o Governo Federal, vai facilitar a troca de informações e a operacionalização de serviços em 100% do estado.

Já foram implantados mais de 30 Centros Integrados de Segurança (Cisp) na capital e interior, além de ser colocado em funcionamento as delegacias plantonista Norte e Sul em Aracaju e mais 4 delegacias regionais no interior, foram colocadas em operação 32 bases móveis de polícia comunitária em um investimento de R$ 4.784.000,00.

A gestão estadual também está buscando dialogar com outros órgãos, a exemplo do Tribunal de Justiça e o Ministério Público, para somar esforços no combate à criminalidade. Sobre o fechamento do regime semiaberto no presídio de Areia Branca, o Governo do Estado informa que não o fechou por vontade própria, mas cumpre uma determinação judicial. As vagas nos sistema prisional serão ampliadas com os novos cadeiões de Areia Branca e Estância, resultando em mais 586 novas vagas.

Em relação ao não pagamento de horas extras e GRAE, o governo reconhece que há dificuldades financeiras que estão ocasionando atrasos. É sabido que a crise econômica é nacional e atinge Sergipe com força, principalmente, nos repasses federais. A previsão do acumulado de perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para 2016 chega a quase R$ 200 milhões. O repasse do FPE para Sergipe referente ao mês de julho registra queda de quase R$ 70 milhões em comparação com o mês de junho. Os números demonstram o agravamento da conjuntura econômica.

Apesar disso, a administração estadual investe no aperfeiçoamento dos profissionais de segurança pública, como exposto anteriormente, e reconhece a eficiência das policiais militar e civil, que estão entre as melhores do país. A violência é um problema social grave que precisa ser combatido com mais profundidade nas suas consequências, mas também é preciso buscar conhecer e atacar suas causas, e isso é um dever do Estado, mas também uma responsabilidade de todos (vide Artigo 144 da Constituição Federal).

Sales Neto

Secretário de Estado da Comunicação Social

Fonte: Portal Ne Notícias

Salários acima de R$ 4500 serão pagos em duas parcelas

Grupo de 3862 servidores será atingido com a medida

Os servidores com salários acima de R$ 4500 receberão os valores referente ao mês de junho em duas parcelas. A primeira parcela, que é de R$ 4500, será paga no dia 12 de julho. O restante do salário será pago em data que será divulgada pelo Governo do Estado ainda essa semana. A alteração na forma de pagamento decorre da queda de mais de R$ 30 milhões na primeira parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE) referente ao mês de julho.

De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social, a última parcela do 13° dos servidores ativos será para integralmente dia 08 de julho. Os servidores da Saúde serão pagos integralmente até o dia 12 de julho. Os servidores da Educação receberam integralmente no dia 30 de junho. Os demais servidores ativos das secretarias, empresas, fundações e autarquias - aqueles que recebem até R$ 4.500 receberão integralmente no dia 12.

Conforme dados divulgados pela Secom, do total de 15 mil servidores ativos, 11.186 recebem de forma integral até dia 12, além dos servidores da Saúde e Educação. Um grupo de 3.862 servidores receberá até R$ 4.500 no dia 12 de julho e o complemento em data que será divulgada durante a semana.

Com informações da Secom

Fonte: Portal Infonet

Formatura do curso de soldado da PM ainda sem previsão

Governo nega que tenha relação com o corte de gastos

Expectativa para os mais de 600 alunos do Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar que aguardam a formatura. Segundo a responsável pela comunicação da Polícia Militar, Tenente Evangelina de Deus, existia uma data informal que seria no dia 2 de janeiro, mas em virtude dos compromissos do governador Jackson Barreto, foi cancelada. A Tenente esclarece ainda que na próxima semana aguardará uma nova posição do governador para a nova data. Evangelina de Deus explica que os alunos hoje recebem uma bolsa durante o curso de formação e somente após a formatura os novos soldados passaram a receber R$ 2700.

A equipe do Portal Infonet também entrou em contato com o secretário Sales Neto, da Comunicação Social do Governo (Secom). Questionado sobre se o cancelamento tinha relação com o corte de gastos do governo, o assessor negou e disse que o motivo do cancelamento é a agenda do governador. “O governador pediu o cancelamento do dia 2 porque essa data ficou muito imprensada entre os feriados e isso poderia até prejudicar a formatura, visto que muitas pessoas viajam”, disse o secretário que ainda não tem previsão de nova data.

Kátia Susanna

Fonte: Portal Infonet