Sargento da reserva é baleado em Lagarto durante a madrugada

Um policial militar da reserva foi baleado após trocas de tiros na Travessa Antônio Oliva II, no município de Lagarto. O fato ocorreu na madrugada desta terça-feira, 4.

De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Militar, o confronto teria começado porque um homem ameaçou vigilantes do Mercado Municipal. “Por ter uma amizade com esse sargento, os vigilantes solicitaram que ele fosse lá”, explicou o major Fábio Machado. Chegando ao local, o policial foi atingido por dois disparos de arma de fogo. A vítima foi socorrida e levada ao Hospital Regional de Estância, onde passou por procedimento cirúrgico e passa bem.

Arma e documentos em posse do acusado

Já o acusado, identificado como Rafael Matos de Carvalho, natural do estado da Bahia, foi preso instantes após a ocorrência, portando um revólver calibre 38. O 7º Batalhão de Polícia Militar informou que ele confessou a autoria, informando que estava de tocaia, aguardando a chegada do sargento. Ainda segundo o batalhão, policiais militares de folga e de férias, foram mobilizados pelo comando e já estão em diligências para identificar e encontrar o possível co-autor do crime.

por Jéssica França

Fonte: Portal Infonet

Soldado Claydson: polícia investiga participação de outros suspeitos

Suspeito morto durante confronto tinha ligação com grupo envolvido na morte do sargento Borges

Policiais civis do Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope) realizam diligências, nesta terça-feira (4), que possam ajudar a esclarecer a troca de tiros que resultou na morte do policial militar Claydson Cássio Domingos da Silva, 30 anos, e do ex-presidiário Alysson Andrade Santos, 22, na zona de expansão de Aracaju. As investigações são conduzidas pelo delegado Dernival Eloi (foto ), diretor do Cope, que informou ter como direcionamento inicial confirmar a participação de outros suspeitos na ação criminosa.

“Um homem deu entrada no Huse ontem à noite com ferimento de arma de fogo e, hoje, está passando por um procedimento cirúrgico. Queremos esclarecer se ele está envolvido nesse caso”, disse o delegado em entrevista ao F5 News no começo da tarde desta terça.

Os primeiros levantamentos da Polícia Civil indicam que o soldado Claydson estava com outros dois militares durante a abordagem. Eles cumpriam diligências que integram o plano de ação da Polícia Militar para reforço do policiamento na região do Mosqueiro, deflagrado após o latrocínio de um policial militar em setembro deste ano. Os policiais que integravam a guarnição do soldado estão sendo ouvidos no Cope.

A arma usada no crime ainda não foi identificada. Ainda de acordo com o delegado Dernival Eloi, os investigadores já descobriram que Alysson Andrade tinha passagem pelo sistema prisional pelo crime de tráfico de drogas pela Comarca de Estância (SE).

“Ele atuava praticando roubos naquela região onde ocorreu o confronto. Informações preliminares apontam que ele tinha contato direto com os indivíduos responsáveis pela morte do sargento Borges, embora não tenha participado desse crime”, completou o delegado Dernival Eloi, que espera contar com a colaboração da população através do Disque Denúncia 181.

Comissão aprova Projetos da Polícia Civil e Delegados voltam a normalidade

O presidente da Adepol, Paulo Márcio Ramos Cruz, informou que no início da noite desta terça-feira (20) a comissão de secretários de Estado aprovou, por unanimidade, projetos da Polícia Civil relativos à acumulação provisória de delegacias, reajuste da indenização por plantão e fixação de jornada de 36 horas semanais.

Na próxima quinta-feira, em horário a ser definido, pelo governador Jackson Barreto receberá os mesmos secretários para ouvir um resumo das alterações legislativas e bater o martelo, o que é dado como certo pelos auxiliares mais próximos. A previsão é que os projetos sejam encaminhados à Assembleia Legislativa na sexta-feira ou na segunda-feira, para aprovação antes do recesso parlamentar.

Segundo Paulo Marcio, a sensibilidade do Governo em atender, neste primeiro momento, três das principais demandas dos delegados, permitirá o retorno dos serviço à normalidade em todas as delegacias da capital e do interior, inclusive a imediata reabertura das delegacias plantonistas de Lagarto, Estância, Propriá e Nossa Senhora da Glória, além de garantir plantões em algumas cidades que realizarão festejos juninos.

A Adepol considera o atendimento ao pleito não só uma conquista da categoria, mas um avanço da própria instituição com reflexos positivos para a sociedade sergipana, razão pela qual agradece antecipadamente ao governador, aos seus secretários e à Delegada-Geral pelo empenho e dedicação.

Fonte: Faxaju

Presidente da Adepol diz que Delegado Geral age de forma arbitrária

Delegados querem equiparação das gratificações que são recebidas pelos policiais militares

Sem ter as reivindicações atendidas pelo governo do estado, a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Sergipe (Adepol), reuniu os delegados para deliberarem sobre as ações com o intuito de chamar a atenção do governo e decidiram não realizar trabalhos extraordinários.

Os delegados lutam junto ao governo do estado para que haja isonomia nas gratificações com a polícia militar que teve aprovado em 2014, um novo valor para a RETAE. Eles querem equiparação, porém o governo que havia acenado em atender a reivindicação dos delegados, teria voltado atrás.

Nesta terça-feira (11), os delegados decidiram em assembleia realizada pela categoria que eles não iriam realizar os plantões extraordinários nos municípios de Propriá, Lagarto, Estância e Nossa Senhora da Glória. Esses plantões são feitos pelos delegados que recebem uma gratificação extra pelo trabalho.

Na manhã desta quarta-feira (12), o presidente da Adepol, delegado Paulo Márcio, denunciou uma ação que teria sido praticada pelo delegado-geral da policia civil, Alessandro Vieira, contra pelo menos três delegados. Segundo Paulo Márcio, o delegado-geral teria constrangido alguns colegas sob ameaça de denunciá-los junto a Corregedoria de Polícia por eles ter se negado a trabalhar voluntariamente.

Paulo Márcio afirma que o delegado-geral agiu de “forma acintosa, arbitrária e abusiva, coagiu três colegas nossos, ao chamá-los e dizer que teriam que assinar um ato de ordem de missão para cumprir os plantões. Caso eles se negassem, os delegados Eurico, João Eduardo e Luciana Pereira seriam denunciados na Corregedoria e no Ministério Publico por eles não cumprirem ordem superior. Nós lamentamos a atitude do delegado geral e a Adepol repudia esta atitude. Esses delegados trabalham voluntariamente em escala extraordinária e recebem gratificação”, afirmou o delegado Paulo Márcio.

Ele explica ainda que mesmo sob ameaça de serem representados junto a Corregedoria, o delegado Eurico teria se recusado a cumprir a ordem e que essa decisão de não trabalhar de forma extraordinária foi decidido por 63 votos a favor e um contra, durante a assembleia realizada ontem.

Ainda segundo o presidente da Adepol, outros dois delegados foram chamados pelo delegado-geral para assinar o ato de ordem de missão, ou seja, que assumissem o compromisso para cumprirem a escala extraordinária. Paulo Márcio preferiu não citar os nomes dos dois delegados.

Munir Darrage

Fonte: Faxaju

Postos dos Bombeiros no interior podem fechar as portas

É o que denuncia a Associação dos Militares de Sergipe

Postos do Corpo de Bombeiros do interior podem fechar as portas por causa do baixo efetivo de bombeiros militares. É o que informa a assessoria jurídica da Associação dos Militares de Sergipe (Amese). Segundo denuncia a Amese, a falta de efetivo é tão gritante que está prejudicando o trabalho de fiscalização dos atestados de regularidade e vistorias feitas pela corporação em órgãos e prédios públicos, e empresas e prédios particulares, a exemplo do que ocorreu no caso do Makro.

A denúncia da Amese foi levada à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor e à Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). “Recebemos reclamações de colegas do Corpo de Bombeiros e como eles não podem denunciar, mas nós podemos, então estamos fazendo isso no sentido de cobrar as devidas providências para que não haja uma desestruturação maior do serviço”, explica o advogado da Amese, Márlio Damasceno.

Segundo ele, no dia do incêndio que ocorreu no Makro foi preciso mobilizar todo o aparato do Corpo de Bombeiros de Aracaju, mais o reforço das unidades de Socorro, Itabaiana e Estância, bem como a utilização de cerca de 50 bombeiros militares que estavam de folga. “Eles foram espontaneamente até o local, para auxiliar seus companheiros, pois caso contrário seria grande a dificuldade para debelar o incêndio”, afirma.

Denúncia

A promotora de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor, Euza Missano, informa que o Ministério Público vai instaurar um procedimento para verificar a possiblidade de o Corpo de Bombeiros estar instrumentalizado e garantindo segurança para os seus homens em defesa da população. “Nós precisamos muito do Corpo de Bombeiros, principalmente desse núcleo do NAT, que é o que faz as verificações dos equipamentos de combate a incêndio e pânico”, diz ela.

Euza Missano explica que o baixo efetivo do CBM é um prejuízo muito grande para a sociedade sergipana. “Porque nós precisamos garantir pelo menos que as casas de shows, e locais onde haja uma grande concentração de público possuam uma segurança, uma certeza de um projeto de combate a incêndio e pânico com área de fuga, extintores de incêndio, e para isso a gente precisa de um Corpo de Bombeiros ativo e presente. Não adianta responsabilizar o Corpo de Bombeiros se ele não tem um efetivo necessário”, afirma a promotora de Justiça.

Atualmente, de acordo com dados da Amese, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe conta com 570 bombeiros militares e por dia, são escalados cerca de 60 bombeiros militares para atender todo o Estado de Sergipe. A reportagem do Portal Infonet entrou em contato com a assessoria de comunicação do Corpo de Bombeiros por telefone e por e-mail e aguarda resposta.

A equipe de jornalismo do Portal Infonet tentou contato com a assessoria de comunicação do Corpo de Bombeiros, mas não obteve êxito. O jornalismo continua à disposição da corporação no email jornalismo@infonet.com.br e no tel (79)2106-8000.

Moema Lopes

Fonte: Portal Infonet

OAB cobra reforço das medidas de segurança em Sergipe

Nos quinze primeiros dias deste ano, Sergipe registrou dois homicídios tendo policiais como vítimas - um no município de Estância e outro na capital, Aracaju. Nesta terça-feira (17), a seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE) divulgou uma nota cobrando do poder público a adoção de medidas que garantam a segurança da sociedade.A entidade classifica a situação como periclitante e responsabiliza o governo pela “ausência de políticas públicas efetivas de prevenção da criminalidade e de prioridade no combate à violência” que “colocaram Sergipe como o Estado mais violento da federação”.

Entre as medidas sugeridas pela OAB estão o prioritário investimento em política preventiva de segurança pública e a implementação do modelo de polícia comunitária. “A Polícia Militar, no seu importante papel ostensivo de prevenção e combate ao crime, deve estar nas ruas em condições adequadas e com ação estratégica para evitar a violência”, destaca a OAB.

Na nota, a OAB cobra “uma apuração rápida em relação ao covarde e brutal assassinato do Sargento da Polícia Militar, Adalberto dos Santos Filho, com objetivo de identificar e responsabilizar os culpados, na forma da lei”. Um suspeito foi morto em troca de tiros com a polícia nesta terça-feira (17).

Já o caso do policial civil que reagiu ao assalto e disparou contra os assaltantes, na praia do Abaís, em Estância (SE), e acabou sendo morto pelos criminosos foi elucidado quando David dos Anjos Reis, 21, e o ex-presidiário José Damião dos Santos, vulgo “Galego”, foram presos na madrugada de sábado (14) em cumprimento aos mandados de prisão nos bairros Santa Maria e Mosqueiro, em Aracaju, e no município de Itaporanga D’Ajuda. Outros dois suspeitos, sendo um adolescente de 17 anos, morreram em confronto com a polícia após resistirem à prisão.

Natália Passos

Fonte: F5 News

Em menos de uma semana, dois policiais assassinados por tentar evitar assalto

Agente José Fernando Vieira Dias e a comerciante Maria José Silva de Freitas

Sargento Adalberto dos Santos Filho

Crédito das Fotos Portal F5 News

Em menos de uma semana, dois policiais, um civil e outro militar, foram assassinados em Sergipe ao tentarem evitar assalto a estabelecimentos comerciais. O primeiro caso foi registrado no interior do estado quando um policial civil tentou evitar um assalto próximo a uma praia em Estância.

No final da manhã desta segunda-feira (16), um sargento reformado da policia militar também foi vitima da ação de bandidos. As primeiras informações são de que o sargento RR Adalberto Santos Filho, o Betinho como era conhecido, tentou evitar uma assalto a uma mercearia localizada na rua Coronel Padilha, no bairro 18 do Forte, em Aracaju, quando foi atingido por um tiro na cabeça.

O militar reformado morava em frente à mercearia, quando teria notado a ação dos assaltantes. Ele tentou evitar o assalto e acabou sendo baleado na cabeça. Uma equipe do Samu foi acionada e chegou rápido ao local e tentaram reanimar o policial, mas devido a gravidade do ferimento, ele não resistiu e morreu.

Munir Darrage

Fonte: Faxaju/Sandoval Notícias

Suspeitos pela morte de policial e comerciante no Abaís são presos

Foto. Portal F5 News

Uma operação da Polícia Civil, na madrugada deste sábado (14), terminou com a prisão de dois homens suspeitos de terem envolvimento com a morte de um policial civil e uma comerciante na praia do Abaís, em Estância, no litoral sul de Sergipe, no final de semana passado. Na mesma operação, outros dois suspeitos foram baleados durante confronto com policiais e morreram.

De acordo com informações da Secretaria da Segurança Pública (SSP), as prisões ocorreram no município de Itaporanga D’Ajuda e nos bairros Santa Maria e Mosqueiro, na zona de expansão de Aracaju. Com dois dos suspeitos, os policiais encontraram a arma do policial civil José Fernando que já estava com a numeração raspada.

O agente José Fernando Vieira Dias, 63 anos, e a comerciante Maria José Silva de Freitas, 41, foram mortos durante tentativa de assalto em um bar. O crime teria sido cometido por quatro homens armados, de acordo com relato de testemunhas. Os detalhes da operação serão divulgados na segunda-feira (16) durante entrevista coletiva no Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope).

Fonte: Portal F5 News

Deputado Capitão Samuel na luta por igualdade na RETAE

"A política é a arte do possível. “

A Retribuição Financeira Transitória pelo Exercício Eventual de Atividade Extraordinária – RETAE, é concedida ao militar estadual que fora empregado extraordinariamente em eventos, durante seu período de folga, a cada período de até 08 (oito) horas, previsto na Lei Complementar nº 278/2016.

Mister em ouvir a família militar, o deputado Capitão Samuel ao ser procurado por alguns policiais militares descontentes na forma díspar de escalação das extras com RTAE, procurou de pronto as autoridades para dinamizar e democratizar a utilização da RTAE, oferecendo oportunidades iguais a todos os militares.

De mais a mais, parabenizamos o Major Eduardo Brandão – Comandante do 6 BPM (Estância), o primeiro que vislumbrou e concordou com esse benefício a sua tropa de forma democrática e justa. No caso temos a certeza que Coronel Marcony deverá instituir em toda a Polícia Militar, assim como o Coronel Eduardo - Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar .

A luta continua. Deus no Comando, sempre!

Aracaju/SE, 12 de janeiro de 2016.

Fonte: Assessoria de Comunicação do gabinete do Deputado Capitão Samuel

Governador pede liberação de recursos ao ministro da Justiça

Jackson Barreto. Arquivo Aspra

Em Brasília, onde cumpre agenda administrativa, o governador Jackson Barreto reuniu-se, na tarde de ontem, 13, com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para tratar de assuntos relacionados às áreas de segurança pública e do sistema carcerário. Acompanhado dos secretários de Estado de Segurança, João Batista, e de Justiça, Antônio Hora, o governador solicitou a liberação de recursos pendentes, no valor de R$ 13,4 milhões, para a complementação de projetos relacionados ao Programa Brasil Mais Seguro e repasse de recursos relativos a Convênios entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). 

Entre os convênios estão o de fortalecimento de áreas de inteligência da SSP; aparelhamento da Coordenadoria Geral de Perícias (Cogerp); recursos para financiar campanhas de desarmamento; estruturação do Centro de Combate à Homofobia e implementação de projetos que objetivam a diminuição da violência entre os adolescentes. 

O secretário de Estado de Segurança, João Batista, informou que os recursos servirão para fortalecer as ações das equipes de segurança e irão ajudar na garantia da tranquilidade das famílias sergipanas. "Precisamos de apoio para garantir nosso trabalho técnico. Conseguimos segurar o número de homicídios no primeiro semestre de 2016, agora a meta é reduzir", disse. 

O ministro Alexandre de Moraes explicou a estratégia de trabalho de combate ao crime do Ministério para as capitais, incluindo Aracaju. "Vamos apoiar os estados e trabalhar no saturamento das áreas mais críticas junto com as administrações estaduais. A ideia é atacar as manchas criminais e fazer com que os índices de criminalidade caiam drasticamente" afirmou.

Já sobre o sistema carcerário, o governador tratou, prioritariamente, da aquisição de equipamentos e mobiliários para colocar em funcionamento as cadeias públicas de Estância e Areia Branca. Jackson pontuou, também, a necessidade da construção de novas vagas para o sistema penitenciário. 

O custo para equipar e mobiliar as Cadeias Públicas de Areia Branca e de Estância é de R$ 1,9 milhão, conforme dados apresentados pelo secretário da Justiça, Antônio Hora. As duas unidades já estão prontas para receber móveis e equipamos e custaram R$ 16.151.205,21, com recursos oriundos do Ministério da Justiça e contrapartida estadual. Elas irão possibilitar a abertura de aproximadamente 600 novas vagas no sistema prisional, o qual passará a contar com 2.800 vagas, reduzindo, assim, o déficit carcerário do estado.

"Estamos vivendo um momento de grandes dificuldades financeiras no governo estadual, que está afetando de forma direta a prestação de serviços no sistema penitenciário. Precisamos da ajuda do Ministério da Justiça para ampliar esses serviços. É urgente", explicou Hora. 

O governador Jackson Barreto fez um apelo ao ministro para que Sergipe possa contar com o apoio do Governo Federal nas áreas de segurança e do sistema carcerário. Na ocasião, o chefe do executivo estadual convidou Alexandre de Moraes para acompanhar a inauguração do novo sistema de comunicação digital que a SSP irá implantar no estado e que garantirá cobertura em 100% do território sergipano. A solenidade está marcada para outubro. "Mesmo em tempos de crise, estamos inovando e trabalhando para garantir mais eficiência para nossos órgãos de segurança pública", afirmou o governador.

Fonte: Ne Notícias

Condutores do Samu em Sergipe estão em estado de greve

Os condutores de ambulância do Samu em Sergipe estão em estado de greve. Caso o governo não pague até o próximo dia 11 o salário referente ao mês de julho que, por lei, deve ser depositado até o quinto dia útil do mês subsequente - sexta-feira passada -, a partir do dia 12 os servidores vão parar as atividades. Além disso, se o pagamento do salário deste mês de agosto também atrasar, as atividades ficarão suspensas, automaticamente. É o que alerta o sindicato da categoria (Sindconam-SE) que realizou uma assembleia com a categoria na manhã desta segunda-feira (8).

“Não temos como pagar conta, comprar a alimentação e nem como ir para o plantão porque a gente recebe dinheiro em valor para se deslocar para as bases que são descentralizadas. A pessoa mora aqui, mas trabalha em Glória, Itabaiana, Estância e sem dinheiro não tem como comprar passagem, ninguém leva a gente e nem compra nada de graça”, afirmou o presidente do sindicato, Robério Batista. A maioria dos servidores do Samu são da Fundação Hospitalar de Saúde ou da Secretaria de Estado da Saúde, todos celetistas. “Vamos pedir dinheiro emprestado para trabalhar?”, questiona o condutor.

Viaturas e condições de trabalho

Atualmente, das 59 ambulâncias que existem, 21 estão quebradas, segundo o Sindconam. Além disso, de acordo com a categoria, há bases sem funcionar por falta de equipe, principalmente, as Unidades de Suporte Avançado, 16 cadastradas no Ministério da Saúde, sendo de 8 a 10 há dias sem rodar. “Há muito tempo já vem uma média de 25 a 30 viaturas sem funcionar, levando desassistência à população”, afirma Robério.

“Isso acontece ou porque a manutenção está deficiente ou não tem a manutenção. E aí o prejuízo é para a população, que não tem atendimento e o risco para a equipe, como há dois meses um colega estava trabalhando e a roda da ambulância soltou. Além disso, em algumas bases há problemas de infiltrações e sem manutenção predial regular”, disse.

A informação da Secretaria de Comunicação do governo é que os salários devem ser pagos no próximo dia 11. F5 News procurou a Secretaria de Estado da Saúde, que ficou de enviar nota sobre a situação das viaturas e das bases. Até a publicação da matéria não houve retorno. 

Fonte: Portal F5 News

Segurança: Governo responde a editorial de NE Notícias

Jackson Barreto. Foto Arquivo Aspra

Nota da Secom do Governo de Sergipe

O secretário de Estado de Comunicação, Sales Neto, em relação ao editorial do NE Notícias “Governo que não paga hora extra, Grae, fecha o semiaberto e não convoca excedentes, não prioriza a segurança pública’ esclarece os seguintes pontos:

O governo reconhece que existem dificuldades financeiras que estão limitando as ações da gestão estadual em todos os âmbitos, mas não concorda com o editorial quando ele afirma que não há priorização na Segurança Púbica. O governador Jackson Barreto realizou concurso para as Polícias Militar, Civil e perícia, sendo que concurso para esta última nunca existiu. Mesmo com as dificuldades financeiras, já foram chamados 1.014 policiais militares e 120 policiais civis.

Em reunião realizada na noite desta quinta, 21, foi determinado pelo próprio governador a realização de um estudo da viabilidade financeira para buscar, caso seja possível, convocar novos excedentes para aumentar o efetivo. Ainda sobre concursos, o vice-governador, Belivaldo Chagas, autorizou nesta última quarta, 20, o certame para provimentos de vagas para guardas prisionais, visando ampliar o números de vagas no sistema prisional, que vai ajudar na melhoria da segurança.

Além da incorporação de novos profissionais de segurança, o governo investe como nunca em viaturas, armamentos e na comunicação integrada, por meio de Sistema de Rádio Comunicação Digital. O investimento nesta comunicação no valor de R$ 24.310.356,11 em parceria com o Governo Federal, vai facilitar a troca de informações e a operacionalização de serviços em 100% do estado.

Já foram implantados mais de 30 Centros Integrados de Segurança (Cisp) na capital e interior, além de ser colocado em funcionamento as delegacias plantonista Norte e Sul em Aracaju e mais 4 delegacias regionais no interior, foram colocadas em operação 32 bases móveis de polícia comunitária em um investimento de R$ 4.784.000,00.

A gestão estadual também está buscando dialogar com outros órgãos, a exemplo do Tribunal de Justiça e o Ministério Público, para somar esforços no combate à criminalidade. Sobre o fechamento do regime semiaberto no presídio de Areia Branca, o Governo do Estado informa que não o fechou por vontade própria, mas cumpre uma determinação judicial. As vagas nos sistema prisional serão ampliadas com os novos cadeiões de Areia Branca e Estância, resultando em mais 586 novas vagas.

Em relação ao não pagamento de horas extras e GRAE, o governo reconhece que há dificuldades financeiras que estão ocasionando atrasos. É sabido que a crise econômica é nacional e atinge Sergipe com força, principalmente, nos repasses federais. A previsão do acumulado de perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para 2016 chega a quase R$ 200 milhões. O repasse do FPE para Sergipe referente ao mês de julho registra queda de quase R$ 70 milhões em comparação com o mês de junho. Os números demonstram o agravamento da conjuntura econômica.

Apesar disso, a administração estadual investe no aperfeiçoamento dos profissionais de segurança pública, como exposto anteriormente, e reconhece a eficiência das policiais militar e civil, que estão entre as melhores do país. A violência é um problema social grave que precisa ser combatido com mais profundidade nas suas consequências, mas também é preciso buscar conhecer e atacar suas causas, e isso é um dever do Estado, mas também uma responsabilidade de todos (vide Artigo 144 da Constituição Federal).

Sales Neto

Secretário de Estado da Comunicação Social

Fonte: Portal Ne Notícias

Delegado é executado com três tiros em Aracaju

Delegado Ademir. Foto SE Notícias

O delegado Ademir Melo, da Polícia Civil de Sergipe foi executado com três tiros quando passeava com um cachorro na frente do condomínio onde morava, por volta das 18h40 desta segunda-feira (18), na Alameda das Arvores, próximo ao Colégio Americano Batista, em Aracaju.

Informações preliminares dão conta que o delegado Ademir Melo foi atingido por três tiros disparados por dois homens que estavam em uma moto Honda XRE de cor preta. Ele foi socorrido, mas morreu instantes depois, no Hospital Primavera, na zona Sul da capital sergipana.O delegado atualmente estava lotado na Delegacia Regional de Estância.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) lamenta a morte do delegado Ademir Melo e diz que a polícia abriu uma investigação. O velório e sepultamento vão acontecer no Cemitério Colina da Saudade, localizado no Conjunto Santa Lúcia, Bairro Jabotiana.

Fonte: SE Notícias

Polícia Civil: paralisação de 48h afetará delegacias

Plantonistas funcionarão apenas para flagrantes

Por conta da paralisação de 48 horas dos policiais civis, delegados, escrivães e auxiliares datada para esta quarta-feira, 15, as delegacias de Aracaju e do interior não funcionarão e as ocorrências devem ser levadas à Delegacia Plantonista. Um ato intersindical está marcado para esta quarta-feira, às 8h, em frente ao Palácio dos Despachos reivindicando reabertura das negociações com o governo, enquanto outros agentes policiais farão movimentos pontuais em delegacias do centro comercial de Aracaju. As categorias garantem que o efetivo mínimo de 30% será mantido.

Sinpol

De acordo com Sindicato dos Policiais Civis de Sergipe (Sinpol), a paralisação é reivindicando o reajuste salarial linear para 2015 [que tinha maio como data base], implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), um número maior de agentes de polícia e escrivães de forma a suprir a demanda que existe e melhores condições e gerenciamento nas delegacias.

O assessor de comunicação da Sinpol, Jorge Henrique, diz que o governo do estado descumpriu a promessa de que resolveria as situações pontuais da polícia civil. Ainda de acordo com ele, a mobilização é também uma luta pelo fim da manipulação na contabilidade pública. “O governo prega que está sem condições de honrar compromissos com o servidor público alegando em primeiro plano uma lei de responsabilidade fiscal, mas tudo isso não passa de falácia. Na verdade eles [governo] tentam passar para a sociedade uma situação em que não se encontram”, ataca.

Jorge afirma que toda categoria está no aguardo da instauração do PCCV que completou um ano desde sua criação, mas ainda não foi implantado. O assessor ressalta que a Polícia Civil foi criada para diligência com respeito às investigações, inquéritos e não para custódia de presos, citando também o baixo efetivo de funcionários. “Há superlotação carcerária em delegacias e a Polícia Civil não foi criada para tomar conta dos presos. Na 2ª Delegacia, existem 70 presos numa situação de animais abandonados em jaulas. Podridão, doenças, parasitas, fora a falta de segurança nas delegacias. No interior tem equipes que precisam tomar conta de três municípios”, denuncia.

Adepol

A delegada e vice-presidente da Associação dos Delegados de Sergipe (Adepol), Ana Carolina, afirmou que a categoria também luta pela correção dos salários deste ano, mas lamenta que a situação esteja se repetindo como no ano de 2014. “Ano passado só pagaram nosso reajuste em julho, e esse ano a história se repete e estamos a ver navios”, critica. Numa frente junto com outros sindicados, a Adepol também cobra do estado que retorne ao limite prudencial e pare de usar a lei de responsabilidade fiscal como desculpa para não honrar compromissos com os servidores. Outra reivindicação dos delegados é o cumprimento ao acordo da Lei 7.870/2014 na íntegra.

SSP

A assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE) afirmou que ainda não foi notificada sobre a paralisação, mas já montou esquema para funcionamento das delegacias durante as 48 horas. O setor garantiu que o um terço das delegacias funcionarão registrando os flagrantes e autos de resistência. São elas: Delegacia Plantonista, 3ª DM, 4ª DM, Itabaiana, Lagarto, Estância Propriá e Nossa Senhora da Glória

Diante de outras reivindicações dos policias civis e delegados, como a superlotação carcerária nas delegacias, o assessor de comunicação da SSP, Renato Nogueira, entende que o ambiente é apenas para custódia provisória, mas acredita que o aumento no número de prisões afetou a situação. "Devido ao bom trabalho da polícia temos um número maior de prisões que contribue para esta situação. E está suspenso também a entrada de presos no Copemcan, por isso o ecoamento dos presos para o presídio não está acontecendo. Estamos aguardando algumas medidas para solucionar a situação", afirma.

Renato também informa que tem sido tomadas medidas para diminuir o déficit no quadro de agentes policiais e escrivães. Ele afirma que em julho haverá um curso de formação para 500 profissionais e de imediatos serão convocados 100 agentes policiais e 20 escrivães, que segundo ele ainda não é o ideal, mas já contribuirá para os serviços da Polícia Civil.

Ícaro Novaes e Verlane Estácio

Fonte: Portal Infonet

Sistema prisional de Sergipe terá 610 novas vagas

Mais de R$ 15 milhões estão sendo investidos na reforma e construção de unidades prisionais

O sistema prisional de Sergipe ampliará a oferta de vagas ainda no primeiro semestre deste ano. Serão 610 novas vagas ofertadas nas cadeias de Areia Branca, Glória e Estância, que têm diferenciados tipos de regime. O objetivo do Governo do Estado é diminuir o déficit carcerário e proporcionar uma estrutura melhor para os internos. Além da reforma da unidade de Glória, da nova construção em Areia Branca e da inauguração de uma nova prisão em Estância, outra medida promete diminuir o número de internos em unidades carcerárias: a aquisição de tornozeleiras de monitoramento eletrônico. Desse modo, serão dados os primeiros passos para tentar sanar a problemática da superpopulação prisional em Sergipe.

De acordo com o Secretário de Estado de Justiça, Antônio Hora, o primeiro semestre de 2015 é decisivo, pois é o período no qual serão implementadas as políticas de redução do déficit carcerário. “Estamos aumentando as vagas agora no primeiro semestre com as inaugurações das obras, além da aquisição do monitoramento eletrônico. Assim, aumentaremos mais de mil vagas dentro do sistema. Como temos um déficit de 1.700, estaríamos, ainda este ano, chegando próximo de sanar a problemática da superpopulação”, destaca.

Obras

As obras de reforma e construção de novos espaços carcerários já estão em fase avançada. Orçado em R$ 2,09 milhões, o presídio de Glória, por exemplo, já tem 92,23% de suas obras concluídas e a previsão de entrega da estrutura é no fim de março. 24 novas vagas para este regime fechado serão ofertadas, promovendo alívio ao espaço prisional do município, que já conta com 177 internos.

Areia Branca é outro presídio que recebe obras do Governo do Estado. Executada em parceria como governo federal, nova construção está orçada em R$ 8,4 milhões e acontece no anexo da cadeia de regime semi-aberto. O espaço promete receber 390 presos provisórios e é dividido em três módulos (A, B e C) interligados por corredores gradeados e, possui 5.546 m² de área construída, num total de 15.757 m². A previsão do fim das obras é junho e 73% da construção já está finalizada. Com relação à unidade de Areia Branca, que está interditada há dois anos, existe um projeto moderno em fase de captação de recursos federais para que haja reforma e ampliação.

Em Estância, diferentemente dos outros espaços carcerários, a obra partiu do zero. O município vai receber um novo presídio sergipano, no valor de R$ 5,269 milhões, que vai ofertar 196 vagas de regime provisório. Quase 73% da construção está concluída, restando apenas a captação de novos aditivos financeiros.

O secretário de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano, Valmor Barbosa, diz que as obras contribuirão para fortalecer o sistema. “A edificação de unidades prisionais, apesar de manter os padrões de segurança exigidos, garante a integridade e os direitos dos seus internos. O que reitera a abnegação do governador em cada vez mais proporcionar a cidadania absoluta aos sergipanos, buscando recursos para concretizá-las, seja nos Ministérios ou por meio de parcerias”, disse.

Tornozeleiras eletrônicas

No primeiro semestre deste ano, 500 tornozeleiras eletrônicas estarão à disposição da Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc), e vão possibilitar não só o desencarceramento, como a diminuição do número de reincidentes do sistema prisional. Segundo o secretário Antônio Hora, o equipamento vai ser destinado a pessoas que cometeram crimes de menor gravidade, ou que têm boa conduta e aguardam sentença em liberdade, e ainda existe a possibilidade de as tornozeleiras serem utilizadas em pessoas em confronto com a lei Maria da Penha.

“Há uma tendência natural na sociedade na qual todo mundo que venha a cometer um delito seja encarcerado, e muitas vezes essa medida priva a liberdade e a possibilidade de ressocialização.

O processo licitatório para aquisição das tornozeleiras está em fase de conclusão, segundo informa Antônio Hora. Ele acredita que entre 30 e 60 dias o equipamento já deva estar em Sergipe. A previsão é que, após a implementação das primeiras 500 tornozeleiras e ainda durante o segundo semestre, sejam comprados mais equipamentos através de um financiamento federal. “Assim nós acabaríamos de vez com a superpopulação no nosso estado”, ressalta o secretário.

Projeto de Capacitação

A preocupação do Governo do Estado com o presente e com o futuro dos internos do sistema carcerário sergipano motivou um convênio firmado com o Departamento de Penitenciária Nacional (Depen). O objetivo é promover atividades laborais para os presos através do Projeto de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (PROCAP). A iniciativa tem previsão de ser implantado em duas unidades em Sergipe, no Presídio Feminino (Prefem) e no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão.

De acordo com informações da Secretaria de Justiça, no Prefem a idéia é proporcionar a confecção de lençóis, fronhas e uniformes para abastecer o próprio sistema prisional. Já no Copemcan, o intuito é instalar uma oficina permanente de produção de pães. Os alimentos inicialmente iriam suprir a necessidade da unidade prisional e, posteriormente, seriam destinados a outros complexos penitenciários.

Para que a execução do PROCAP seja iniciada, restam apenas os recursos do Governo Federal. O secretário Antônio Hora informa que o processo burocrático já foi concluído, o orçamento aprovado e que, provavelmente entre 30 e 40 dias, os recursos devem chegar. “Essas atividades laborais contribuem muito no processo tanto de remissão [redução] de pena, quanto no aprendizado de um ofício durante o período de internamento. Se, ao sair do sistema, o interno consegue automaticamente um emprego, ele estabelece um vínculo social e é resgatado pela sociedade. Se ele tem dificuldade de arrumar emprego, estamos fragilizando e aumentando a possibilidade de ele voltar a cometer um delito”, esclarece Hora.

Valorização profissional

A progressão do sistema penitenciário sergipano não está relacionada apenas a melhoria da estrutura das cadeias e a promoção de política de implementação de oficinas para os internos. A gestão estadual se preocupa também com a condição de trabalho dos agentes penitenciários. O intuito é valorizar a classe trabalhadora, promovendo workshop motivacional, cursos, sistema de moralização e otimização, adquirindo equipamentos de trabalho, e discutindo não só modernização do plano de cargos e carreira, como também uma forma de agilizar a promoção dos servidores.

“Trouxemos palestrantes do Depen para que pudéssemos estabelecer um ambiente de motivação entre os nossos agentes penitenciários, visando uma política de melhoria de auto-estima deles. Estamos investindo na qualificação do pessoal para implantar uma política de moralização e otimização do sistema. Além disso, vamos realizar uma seleção para indicar 20 agentes que irão passar por um processo de treinamento e capacitação em Brasília”, comenta o secretário de Justiça, acrescentando que os profissionais do segmento merecem receber destaque.

Fonte: Ascom ASN/Faxaju

I Marcha Azul Marinho – Aracaju

“Municipalização da Segurança Pública – Pela implantação da Polícia Municipal”

Foto: Guarda Municipal de Aracaju. Arquivo Sigma

Os altos índices de violência constatados em todo o Brasil no decorrer das últimas décadas leva-nos a repensar o atual modelo de Segurança Pública. Dados do Ministério da Saúde revelam que entre os anos de 2002 e 2012 o número total de homicídios registrados pelo Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) passou de 49.695 para 56.337, o maior número registrado até agora e com forte tendência a crescimento.

Preocupados com essa situação quase caótica, as Guardas Municipais de todo o país lutam pela aprovação de uma lei que garanta a constitucionalidade de suas ações no que tange garantir a proteção da população e dos bens, serviços e instalações em âmbito municipal. Com esse propósito, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de emenda à Constituição Federal que altera o texto do artigo 144. É a PEC 534 do ano de 2002, comumente chamada de PEC das Guardas Municipais.

Mais uma etapa dessa luta acontecerá no dia 20 de março, quando será realizada a I Marcha Azul Marinho de Aracaju. O evento organizado pelo Sindicato dos Guardas Municipais de Aracaju (SIGMA) reunirá centenas de guardas municipais da capital, Propriá, Amparo do São Francisco, Lagarto, Simão Dias, Laranjeiras, Estância, Carmópolis e de cidades da Bahia e Alagoas na manifestação que sairá do mirante da 13 de julho às 08h rumo à Câmara de vereadores de Aracaju onde representantes das Guardas Municipais participarão da tribuna.

A tarde à partir das 14h haverá a realização de seminário no auditório da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) na Avenida Gonçallo Prado Rollemberg, onde autoridades amigas da Guarda Municipal serão homenageadas.

Fonte: Sindicato da Guarda Municipal de Aracaju

Repasse dos royalties para Sergipe cresce 7,1% em 2014

Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, uma parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da ANP, indicou que o pagamento de royalties do petróleo e gás natural, para o estado chegou a R$ 166,7 milhões em 2014. O repasse cresceu 7,1% sobre o montante do ano anterior.

Royalties por Município

Dentre os municípios sergipanos que mais receberam royalties pela exploração de petróleo e gás, nas suas áreas em 2014, destacamos: Japaratuba (R$ 38,8 milhões,) Aracaju (R$ 34,8 milhões), Carmópolis (R$ 30,4 milhões) e Pirambu (R$ 27,1 milhões).Destacam-se ainda os municípios de Itaporanga D’ajuda (R$ 14,1 milhões), Estância (R$ 12,7 milhões) e Rosário do Catete (pouco mais de R$ 8 milhões).

Fonte: FIES/F5 News

Redução de horas extras provoca fechamento de delegacias

Delegacias de Estância e Glória fechadas aos finais de semana

O coordenador das delegacias da capital, José Inephânio Cardoso, informou nesta segunda-feira, 29, que não haverá desassistência policial nas cidades em que as delegacias regionais estão fechadas aos finais de semana, como é o caso de Nossa Senhora da Glória e Estância. A mudança no expediente acontece desde o início do mês de dezembro por conta de redução nas horas extras dos funcionários.

José Inephânio afirma que a segurança nestas cidades não foi prejudicada, destacando que população poderá acionar a Polícia Militar através do telefone 190. “Se a população precisar é só ligar para o 190 que a Polícia Militar vai até lá”, diz. Nos casos mais graves, as ocorrências são encaminhadas para as delegacias de Lagarto, Itabaiana e Propriá, segundo informações do delegado.

Para aqueles que precisarem fazer o registro de um boletim de ocorrência, a orientação do delegado é para o uso da Delegacia Interativa, endereço virtual disponível no site da Secretaria de Segurança Pública (SSP/SE) e destinado ao registro de ocorrências de furto ou extravio de celular ou documentos pessoais. “Nos casos de furtos simples ou perda dos documentos, as pessoas podem prestar o B.O. via internet, através da Delegacia Interativa”, explica.

Apesar do fechamento, o delegado garante que há policiais de plantão nas duas delegacias, inclusive na Delegacia de Glória onde há pessoas detidas, diferente de Estância que atualmente não abriga nenhum preso.

Fonte: Portal Infonet

Comunicação de prisões em flagrante será eletrônica

Nesta terça-feira, 15, o Tribunal de Justiça de Sergipe, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Secretaria de Segurança Pública assinaram um convênio que permitirá a Polícia Civil de Sergipe enviar de forma eletrônica ao Poder Judiciário às comunicações dos autos de prisão em flagrante registrados nas delegacias. A medida é considerada um grande avanço para a segurança pública do Estado.

A ferramenta eletrônica vai permitir agilizar às comunicações de prisões em flagrantes nas Delegacias Plantonistas. O programa eletrônico (via e-mail) ainda não foi concluído e inicialmente as comunicações serão realizadas por meio do correio eletrônico das instituições envolvidas.

Atualmente, seis Delegacias Plantonistas funcionam em Sergipe, sendo uma em Aracaju e as demais nos municípios de Lagarto, Nossa Senhora da Glória, Estância, Propriá e Itabaiana. Para o presidente do Tribunal da Justiça, Cláudio Dinart Déda Chagas, o envio eletrônico das comunicações dos flagrante irá gerar economia ao erário e deixará os policiais civis disponíveis para atuar em outras diligências.

“Não será preciso o deslocamento físico de policiais e viaturas para a entrega pessoal da documentação do flagrante nos diversos órgãos da Justiça”, enfatizou o presidente, destacando que a execução do convênio também agilizará o trabalho da Justiça nos plantões diurnos.

A ideia do convênio começou a ser desenhada há dois anos durante uma reunião na Superintendência da Polícia Civil, com todos com os órgãos envolvidos, a fim de informar a importância da agilidade na comunicação dos flagrantes.

Segundo a superintendente Katarina Feitosa, a nova ferramenta virtual é de suma importância para a segurança pública. “Com o convênio assinado pelas instituições hoje nasce um filho que nos permitirá enviar essas prisões em flagrantes de maneira virtual. Ganha a Polícia Civil, que não perderá mais um policial para levar esses flagrantes ao Poder Judiciário, e ganha a Justiça, que terá um controle maior desses atos, além da sociedade sergipana que terá uma grande economia de recursos humanos e financeiros”, enfatizou.

Modelo antigo

Anteriormente, as prisões em flagrantes eram encaminhadas para a Delegacia Plantonista da capital, que recebia as cópias dos autos de prisão em flagrante e em boa parte dos casos observava que não havia indícios suficientes para se configurar um flagrante, gerando contratempos tanto para os policiais quanto para a população.

Além disso, quando o flagrante era finalizado pelo delegado era necessário o deslocamento físico de policiais e viaturas para a entrega pessoal dos autos ao Poder Judiciário do Estado.

Presenças

Também participaram da assinatura do convênio, o procurador de Justiça, Paulo Lima de Santana, o Sub-Defensor Geral, Jesus Jairo Lacerda, a Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE, Elbe Prado de Carvalho, a Corregedora da Polícia Civil, delegada Teonice Alexandre, o Coordenador Interino das Delegacias da Capital, delegado José Inephânio Cardoso, e o servidor da Modernização Judiciária, Tiago Porto.

Fonte: Ascom SSP-SE/Faxaju

Royalties do petróleo para Sergipe já estão 13% maiores

O pagamento dos royalties ficou em R$ 14,3 milhões

Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, uma parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da ANP, indicou que o pagamento de royalties do petróleo e gás natural, para o estado, foi o maior para meses de abril em quinze anos, de acordo com a série histórica iniciada em 1999.

O pagamento dos royalties ficou em R$ 14,3 milhões, valor referente à produção do segundo mês do ano. Em termos relativos, houve crescimento de 18,8% em relação a abril do ano passado. No comparativo com o mês imediatamente anterior, março último, o repasse caiu 1,5%.

Este ano, com os dados de abril, o pagamento dos royalties já somou mais de R$ 55 milhões em Sergipe, com alta de 13% em relação ao montante pago nos primeiros quatro meses de 2013.

No mês analisado, o município de Carmópolis apresentou o maior recebimento de royalties no estado, chegando à R$ 3,2 milhões. Em seguida aparecem Japaratuba e Aracaju, que receberam R$ 3,1 milhões e R$ 2,9 milhões em royalties, respectivamente, no mês de abril.

Entre outros municípios podemos destacar Pirambu, que foi compensado com R$ 2,2 milhões, além dos municípios de Estância e Itaporanga D’Ajuda que receberam pouco mais de R$ 1 milhão, cada um, referente à extração de petróleo e gás.

Fonte: Ascom