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domingo, 11 de novembro de 2018

Delegado Paulo Márcio: Nepotismo, improbidade, farra de horas extras na SSP e o silêncio ensurdecedor do Governo


Na próxima semana, ajuizarei a primeira de uma série de ações populares para obrigar a SSP e a Superintendência da Polícia Civil a se ajustarem à lei que instituiu o pagamento dos plantões extraordinários no âmbito da Polícia Civil, acabando com os privilégios e a farra com o dinheiro do contribuinte sergipano.

Aviso aos navegantes! Não adianta me ameaçar com o açoite da Corregedoria, seja com a instauração de novos processos administrativos disciplinares, seja imprimindo celeridade ao feito em andamento. Os senhores não vão me demitir e a verdade virá à tona, doa em quem doer!

A sociedade sergipana vem acompanhando, estarrecida, a sucessão de escândalos nos bastidores da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Primeiro, o gasto de mais de 2 milhões de reais com horas extras (plantões extraordinários) para delegados, entre os meses de janeiro e outubro deste ano, como revelado pelo Jornal da Cidade. Além do valor exorbitante, causou perplexidade a informação de que delegados que ocupam cargos de direção - e que têm dedicação exclusiva - estão recebendo, além da remuneração pelo cargo em comissão, 6 mil reais a mais por mês para ficarem de sobreaviso ou em atividade de supervisão.

A indenização que vem sendo recebida por esse seleto grupo de delegados chega a ser maior do que o polêmico auxílio moradia pago a juízes, promotores e defensores públicos. É bem verdade que a lei não veda a percepção por tais diretores, chefes e assessores, mas isso não dá à Superintendência o direito de criar duas categorias de policiais: os que ralam nas madrugadas, finais de semana e feriados em delegacias plantonistas sem qualquer estrutura, para conseguir um extra que compense a falta de reajuste salarial há mais de quatro anos, e os que ficam em casa, supervisionando sabe-se lá o quê e recebendo, ao final do mês, o limite máximo legal.

Na esteira das horas extras, outra bomba abalou a estrutura do velho casarão localizado no n° 20 da Praça Tobias Barreto. Municiada por informações divulgadas por este signatário, a imprensa descobriu uma trama envolvendo nepotismo e improbidade na nomeação do Diretor do Departamento de Administração e Finanças da SSP. Ao fim e ao cabo, descobriu-se que o engenheiro Islande Silva Primo, filho da agente de polícia civil Maria Augusta da Silva Primo, secretária do secretário João Eloy de Menezes, foi nomeado em 14 de julho de 2017 pelo então governador em exercício, Belivaldo Chagas, recebendo por 15 meses consecutivos como diretor do DAF/SSP. Mas, durante todo esse período, quem de fato comandou o Departamento de Administração e Finanças foi o delegado Jocélio Franca Fróes.

Nesse roteiro, que parece ter sido escrito por Stephen King, veio à tona outro fato estarrecedor: Jocélio vinha recebendo 4500 reais a título de Exercício Eventual de Plantão, curiosamente autorizado conjuntamente por ele mesmo, na condição de Diretor do DAF/SSP, e pelo secretário João Eloy, o ordenador de despesas da pasta.

Mas a população sergipana já pode ficar tranquila. No último dia 05 de novembro, depois que a farsa foi revelada, o governador Belivaldo Chagas resolveu aplicar uma sanção premial ao experiente delegado Jocélio Franca Fróes. Exonerou o apadrinhado Islande Silva Primo e nomeou o diretor de fato em seu lugar. Simples assim!

Por mais escandalosas que sejam as informações reveladas até agora, tudo leva a crer que se trata apenas da ponta do iceberg. Diariamente, venho recebendo informações sobre um sem-número de agentes e escrivães lotados em órgãos da cúpula que também vêm sendo contemplados com generosos pagamentos de horas extras. Se esses policiais vêm trabalhando nas delegacias plantonistas para fazer jus à indenização ou ficam de sobreaviso no conforto do lar, assim como alguns dos seus chefes, cabe à SSP e a Superintendência esclarecer ou aos órgãos de controle apurar - por enquanto, a Controladoria Geral do Estado dormita em berço esplêndido. O que não pode persistir é o silêncio cúmplice ou a indiferença do Governo, que finge não existir qualquer problema na pasta.

No primeiro lote a que que tive acesso, constam quatro servidores que trabalham diretamente na SSP: *Maria Augusta da Silva* (secretária de João Eloy), *Lucas Rosário* (Diretor da Ascom/SSP) *Sérgio Antônio Araújo Chagas* (Chefe do Setor de Pessoal-DAF/SSP) e *José Evandro Machado Júnior* (Assessor Especial da SSP). Embora todos sejam policiais civis, estão atualmente lotados na Secretaria de Segurança Pública, desempenhando funções burocráticas e administrativas, vale dizer, estranhas à Polícia Civil.

Basta uma leitura do artigo 2° da lei estadual 8272/17 para constatar que a indenização por plantões só pode ser paga a servidor policial civil que esteja trabalhando na atividade fim, isto é, no âmbito da Polícia Civil. É ilegal, portanto, o pagamento a policial que esteja lotado na SSP (Ascom, DAF, DTI, Deplan, Gabinete, etc), haja vista que Polícia Civil e SSP são órgãos distintos. Diz a lei:

"Art. 2°Fica instituída, *no âmbito da Polícia Civil,* a retribuição financeira transitória pelo exercício eventual da atividade de plantão, de caráter não incorporável".

A Delegada-Geral, Katarina Feitoza, também deve explicações à sociedade e aos órgãos de controle. Em sua equipe, mais precisamente no cartório da Superintendência, há um servidor recordista em recebimento de horas extras: o escrivão *Laurito Eça Menezes Júnior,* seguido do colega que também integra a equipe da Delegada-Geral, o escrivão *Breno de Melo Muniz.* Assim como os referidos colegas lotados na SSP, esses servidores não constam das escalas das delegacias plantonistas da capital e do interior, divulgadas mensalmente pela administração. Subentende-se que sua gorda indenização decorre das horas e horas de sobreaviso em suas casas, como tem sido comum aos bem-aventurados amigos do rei.

É realmente difícil para a SSP responder a contento a essa série de questionamentos, mesmo porque o seu Assessor de Imprensa, *Lucas Rosário,* aparece entre os principais beneficiados dessa prática pouco republicana.

Na tabela abaixo, pode-se conferir os valores e respectiva quantidade de horas extras referentes aos últimos três meses. (Fonte: http://www.transparenciasergipe.se.gov.br/TRS/):

*1. Lucas Rosário - R$ 5.999,40 - 180 horas*
*2. Maria Augusta da Silva - R$ 5.999,40 - 180 horas*
*3. Breno de Melo Muniz - R$ 5.572,32 - 168 horas*
*4. Sérgio Antônio Araújo Chagas - R$ 4.799,52 - 144 horas*
*5. José Evandro Machado Júnior - R$ 3.996,60 - 120 horas*
*6.Laurito Eça Menezes Júnior - R$ 7.999,20 - 240 horas.*

A Associação dos Delegados de Polícia Civil de Sergipe - Adepol, por duas vezes, oficiou a Delegada-Geral, expondo a insatisfação de alguns associados que estão se sentindo preteridos, cobrando a adoção de critérios objetivos para a distribuição equitativa dos plantões aos interessados, de acordo com o que determina a lei 8272/17 e um portaria publicada pela própria Superintendência no final de 2017.

Até o momento, no entanto, nada foi feito pela Delegada-Geral, de maneira que continuam prevalecendo os critérios subjetivos e conducentes a toda sorte de abusos e distorções. Se o problema persistir, a administração não conseguirá conter a insatisfação da grande quantidade de servidores preteridos, que sentem as consequências de mais de 4 anos sem receber sequer o reajuste linear garantido na Constituição Federal.

Olhando a lista acima, vê-se que até entre os bem-aquinhoados, existem os eleitos dos eleitos. É o caso do escrivão *Laurito Eça Menezes Júnior.* Assim como ele, só uma tropa de elite consegue atingir o teto legal de 80 horas extraordinárias, sem precisar auscultar os lamentos da sofrida população nas frias madrugadas de plantão.

*Paulo Paulo Márcio Cruz*
*Delegado de Polícia Civil*

terça-feira, 28 de agosto de 2018

Eduardo Amorim discute projetos para Segurança


Na manhã desta segunda-feira, dia 27, o candidato ao Governo do Estado, Eduardo Amorim (PSDB), participou do debate promovido pela Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Sergipe (Adepol) e apresentou suas propostas voltadas à Segurança Pública, respondeu aos questionamentos dos delegados e recebeu sugestões para aprimorar ações propostas em seu plano de governo para a área.

“Agradeço à diretoria da Adepol pela oportunidade de estar aqui apresentando nossas ideias. Entendo a Segurança Pública como um dever do Estado e como um direito de todos os cidadãos e cidadãs. Nossa população não pode continuar à mercê da violência”, destacou Eduardo.

Entre as propostas apresentadas, a criação de um grupo de trabalho permanente sobre Segurança Pública. “Vinculado ao gabinete do governador com o papel institucional de analisar indicadores, propor medidas e avaliar os resultados das ações desenvolvidas”, detalhou o candidato.

Eduardo Amorim ressaltou que um dos principais compromissos de seu governo será o de fortalecer e equipar as polícias Civil e Militar para que cumpram de forma qualificada e integrada os seus papéis. “As nossas polícias poderão exercer suas atividades com total independência e liberdade funcional, sem que ocorra nenhuma interferência política”, afirmou.

A valorização dos profissionais também foi pautada no debate. “Os servidores estaduais serão valorizados, incluindo os da Segurança Pública. Vamos investir também na formação e qualificação profissional, condições de trabalho e valorização da carreira”, garantiu o candidato a governador.

Eduardo também quer estabelecer um canal permanente de diálogo entre o governo e as categorias “Não só no que diz respeito a valorização dos seus quadros, mas principalmente no tocante a melhoria das ações da segurança pública em nosso estado. Conto com a ajuda de vocês para construir uma nova Segurança Pública para nosso estado”, salientou.

Outras Ações

Discutir e elaborar os Planos Regionais de Segurança Pública, ouvindo os agentes públicos da área de segurança, Poder Judiciário, Ministério Público, Prefeitos e sociedade civil. E Implementar, efetivamente, esse Plano em todas as suas vertentes, sejam nas ações preventivas, na ampliação do contingente policial, na estrutura e equipamentos de segurança, bem como fortalecendo as delegacias e áreas especializadas nas regiões.

Criar o Grupo Tático de Divisa, responsável pelo monitoramento de nossas entradas/saídas; Investir fortemente nas políticas sociais e nas ações e programas de segurança pública preventivos, bem como controlar os fatores de riscos (como drogas, comércio ilegal de armas, prostituição, bebidas e outros).

Fonte: Universo Político

segunda-feira, 30 de abril de 2018

Adepol: Considerações sobre o Plano Belivaldo Chagas



A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Sergipe (Adepol/SE) vem a público fazer uma avaliação do “plano de ação” para a segurança pública anunciado pelo governador Belivaldo Chagas no último dia 13 de abril. A direção da entidade, primeiramente, não interpreta as medidas anunciadas como parte de um plano cientificamente elaborado, com metodologia, mas sim como um conjunto de ações isoladas, sem conexão lógica e que não irá atender a expectativa da sociedade.

Para a Adepol, a formatação de um plano para a segurança pública deveria passar, necessariamente, antes de tudo, por um planejamento que exigiria análise dos indicadores escolhidos, definição de metas claras e prazos definidos. Diante das medidas que foram anunciadas, percebe-se que essas premissas não foram estabelecidas.

A primeira grande crítica ao “plano” reside na ausência de medida apta a reduzir a vergonhosa taxa de homicídios no Estado. Sergipe é hoje considerada a unidade federada mais violenta do Brasil, com 64 casos de mortes violentas intencionais para cada grupo de cem mil habitantes, segundo dados divulgados no último anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Para se ter uma ideia, é mais que o dobro da média nacional e mais que o sêxtuplo da média do Estado de São Paulo. E qual a grande medida anunciada pelo governador para reduzir esses índices?

Ao assumir o governo, Belivaldo Chagas disse que priorizaria as áreas da segurança pública e da saúde. A expectativa gerada na sociedade foi grande. Mas na oportunidade em que se divulgou quais seriam as providências, o que se viu foi mais do mesmo. O anúncio do funcionamento de onze delegacias plantonistas no Interior seria a grande novidade?

Vendeu-se a ideia de que tanto a Polícia Militar, quanto os cidadãos seriam menos sacrificados nas hipóteses de ocorrências criminosas nos dias e horários em que as delegacias municipais estão fechadas. Até o mês de abril, das segundas às quintas-feiras, a partir das 18 horas, apenas a Delegacia de Itabaiana permanecia aberta para atendimento.

Da informação passada pelo governador Belivaldo Chagas durante a coletiva do dia 13/04, inferiu-se que de maio em diante, o número de delegacias plantonistas saltaria de um para onze no Interior do Estado. No entanto, com o conhecimento da escala, não foi isso que se viu.

Nos horários mencionados, a Delegacia de Itabaiana será a única unidade verdadeiramente plantonista, pois só ela terá equipe completa para o atendimento das ocorrências. Isso quer dizer que continua tudo do mesmo jeito. Nos casos de flagrante delito ou necessidade de emissão de guia para exame pericial, por exemplo, a Polícia Militar e os cidadãos terão de continuar se deslocando para a capital do Agreste.

Já nos finais de semana será diferente, embora não como o anunciado. Além de Itabaiana, Maruim, Nossa Senhora da Glória, Estância, Propriá e Lagarto contarão com delegados de plantão, mas ainda assim não serão onze plantonistas. Nos municípios em que o governador garantiu o funcionamento de plantonistas, mas que não contarão com delegados, haverá apenas registro de boletins de ocorrência, pois a lavratura de procedimentos não será possível.

O custo para manter delegacias abertas das 18 às 24 horas apenas para o registro de boletins de ocorrência, que na maior parte das vezes poderia ser feito na manhã seguinte ou mesmo pela internet, é de mais de meio milhão de reais até o fim do ano. Segundo a diretoria da Adepol, uma delegacia plantonista sem delegado é o mesmo que um hospital sem médico ou uma escola sem professor.

Sobre a medida de nomeação de cinquenta novos policiais civis, os delegados fazem a seguinte avaliação. O governador Belivaldo Chagas disse que o intuito era de reforçar o atendimento no Interior do Estado, especialmente nas regiões do Agreste e Sertão. Mas logo após a convocação, foi aberto processo de remoção de policiais do Interior para a Capital com 38 vagas. Ou seja, o saldo para todo o Interior é de doze novos policiais. A média de acréscimo por município interiorano é de cerca de 0,17 policial.

Além disso, anunciou-se que as nomeações possibilitariam a criação de uma equipe de local de crime para Itabaiana e de um grupo de ações táticas para o Interior. A conta simplesmente não fecha. E mais, não que a criação de um grupo especial não seja bom, mas a prioridade deve ser dotar todas as unidades da Capital e Interior com quantitativo suficiente de pessoal para atender as demandas do dia a dia, desenvolvendo a atividade fim da Polícia Civil, que é a de investigar, e é sabido que essa condição não está atendida.

Outra crítica diz respeito à operação “feira livre”, anunciada como uma ação excepcional visando à redução dos índices criminais. O policiamento dos espaços públicos e com grande circulação de pessoas, principalmente onde se pratica o comércio e o dinheiro gira, é obrigação ordinária. É o básico.

A conclusão a que chegam os delegados é a de que não há planejamento científico ou real vontade política para se resolver o problema da insegurança em Sergipe. O trabalho dá lugar à retórica e parece que causar uma mínima sensação de segurança pública, ainda que ilusória, é o objetivo mais urgente. A sociedade acompanhará os resultados do “plano” Belivaldo Chagas. Mas para isso é preciso que se divulguem as metas que foram estabelecidas para o curto, médio e longo prazos.

Assim, definida a periodicidade, será possível comparar os dados estatísticos das ocorrências com as metas estabelecidas e saber se as medidas estão surtindo o efeito desejado. Caso contrário, urge que se faça uma reavaliação do “plano” Belivaldo Chagas e oportunize aos setores com expertise para tanto participar da elaboração de um planejamento fundado em critérios técnicos que venha efetivamente minimizar o estado de violência por qual passamos.

Aracaju, 28 de abril de 2018.

A DIRETORIA

Diego Rios

Fonte: Faxaju

terça-feira, 21 de novembro de 2017

Senado: Falência da segurança pública brasileira é consenso na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) discutiu nesta terça-feira (21) a Política Nacional de Segurança Pública. Sob relatoria de Wilder Morais (PP-GO), esta é uma das políticas públicas que estão sendo avaliadas pela Comissão no ano de 2017. Entre as conclusões do debate estão a falência desta política, dado que a sensação de insegurança pública é generalizada na sociedade brasileira, somado ao fato de que o país é o campeão na quantidade de cidades mais violentas do mundo segundo os dados oficiais da ONU.

O promotor Thiago Pierobom, do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), apresentou números do Atlas da Violência (disponibilizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA) indicando que 9 entre cada 10 brasileiros temem ser vítimas de assassinato. O promotor ainda citou dados do escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), que apontam que 11 das 30 cidades mais violentas do mundo ficam no Brasil, país que lidera este ranking.

Dados como estes explicitam, para Pierobom e os demais participantes, que o modelo de segurança pública brasileiro é um fracasso e está falido. A Agência Senado montou um especial multimídia sobre a crise na segurança pública brasileira.

Parte desta situação catastrófica, de acordo com Wilder, está no baixíssimo índice de resolução de homicídios verificado no Brasil, que gira em torno de 5%. Índice inferior ao de nações como o Reino Unido ou mesmo de países sul-americanos como o Chile, que apontam índices de resolução superiores a 90%.

Como parte da solução para este quadro, o senador espera que os poderes Executivo e Legislativo definam políticas de financiamento às polícias que sejam mais efetivas, buscando recuperar o deficit hoje verificado em pessoal, infraestrutura, materiais, armamentos e condições de trabalho.

Falta até gasolina

O representante da Associação de Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), Mozart Macedo, concordou com o diagnóstico. Para ele, além de mal planejado e ineficiente, o modelo de segurança pública no país sofre de uma carência crônica de recursos humanos e materiais, quadro este que vem se agravando nos últimos anos.

— Nenhuma polícia neste país atua com um mínimo das condições necessárias. Eu estou no Tocantins desde 2008, e lá nunca tivemos por exemplo viaturas ou gasolina a contento, e nenhuma delegacia possui um mínimo de servidores para que possa de fato realizar um serviço condizente com a demanda — afirmou.

Por isso o representante da Adepol ponderou que endurecer a legislação, estabelecendo penas mais duras, não tem trazido resultados efetivos de redução dos índices de violência. O caminho mais efetivo passa por investir no aparato policial num primeiro momento, junto com políticas sociais de médio e longo prazo, para que o país possa iniciar uma reversão da grave situação em que se encontra, afirmou.

Elisandro Lotin, da Associação Nacional de Praças (Anaspra), também alerta que em seu Estado (Santa Catarina) as restrições orçamentárias têm provocado problemas graves de abastecimento de gasolina para as viaturas.

— Temos muitas viaturas paradas por falta de dinheiro pra pôr gasolina. Como podemos discutir segurança pública seriamente se falta o mais básico? Temos também coletes com prazos de validade vencidos e armamentos obsoletos, é uma situação realmente ridícula — criticou Lotin. Ele contrastou a situação das polícias com o fato de cerca de 500 policiais serem mortos anualmente pelo crime organizado no país, quando os índices de assassinato em geral também já ultrapassam 62.000 por ano.

Papel da União

O secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Edval Novaes, lembrou que a União repassou aos governos estaduais a maior parte das ações repressivas ligadas ao tráfico de drogas, mas sem oferecer contrapartidas equivalentes. Para ele, a União precisa retomar parte do protagonismo nesta área, além de fortalecer o combate à entrada de armas e drogas ilegais pelas fronteiras, para que parte do caos hoje vivido nas grandes metrópoles seja dirimido.

Novaes pediu um esforço, que entende precisar ser do Estado brasileiro como um todo, para que a duração das penas estabelecidas para criminosos sejam de fato cumpridas. Também foi mencionado por alguns dos participantes a necessidade do país discutir de forma mais aprofundada seu modelo policial, que é essencialmente baseado na divisão de responsabilidades entre as polícias militar e civil.

Fonte: Agência Senado

quarta-feira, 1 de novembro de 2017

Sergipe: Adepol dá prazo ao governo para rever decisão da Grafi sobre plantões

CRAFI descumpre lei estadual e pode gerar prejuízos para os Delegados de Polícia*

O presidente da Adepol, Paulo Márcio Ramos Cruz, esclareceu nesta terça-feira (31), que após um ano de intensa negociação entre a entidade e o Governo do Estado, cujo momento mais crítico consistiu na suspensão dos plantões extraordinários e entrega das delegacias acumuladas irregularmente, foi firmado um acordo entre as partes que culminou na aprovação da Lei Estadual 8.272/17, cuja entrada em vigor deu-se na data de sua publicação.

Segundo Paulo Marcio, a Administração Superior da Polícia Civil e a Secretaria de Estado da Segurança Pública, cujos titulares participaram efetivamente de todo o processo de negociação, restabeleceram os plantões extraordinários e sobreavisos, bem como regulamentaram a cumulação de delegacias no interior do Estado, “tudo à luz da nova legislação”.

– No espelho dos contracheques dos delegados de polícia relativos ao mês de outubro, disponibilizados no site da Seplag desde o último dia 26,  já constava, aos que fazem jus, o pagamento do Exercício Eventual de Plantão, de acordo com o valor fixado em lei, ou seja, R$ 900,00 por 12 horas de plantão, disse.

Paulo disse que, entretanto, em reunião ocorrida nas últimas 24 horas, o Conselho de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Sergipe – CRAFI/SE, “de forma arbitrária, desarrazoada e inapelavelmente antidemocrática, decidiu afastar os efeitos da Lei Estadual nº 8.272/17, ao argumento de que tal dispositivo criou despesas com pessoal, vedadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, enquanto o Estado se mantiver acima do limite prudencial estabelecido pela própria LRF”.

– Segundo informações que obtivemos, a decisão do CRAFI/SE baseou -se em parecer apresentado  pela procuradora-geral do Estado, que tem assento naquele Conselho, informou

A Adepol conversou com gestores da SSP no final da tarde desta quarta-feira (31), manifestando sua preocupação e, ao mesmo tempo, dando mostras de confiança em uma solução rápida e definitiva para esse impasse. Mas, diante da gravidade do fato, consistente na inobservância da lei e quebra do acordo por decisão unilateral de uma instância da própria Administração. Advertiu que, “se até o final da manhã desta quarta-feira, 01/11, o Governo ainda não tiver adotado medidas concretas para rever tão absurda e desatinada decisão, a Adepol convocará Assembleia Geral Extraordinária para discutir a questão e adotar as providências que o caso requer”.

Fonte: Faxaju

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Delegados de Sergipe agradecem a aprovação do projeto na Alese!

Em nota, o Presidente da Adepol (Associação dos Delegados de Polícia Civil), Paulo Márcio Ramos Cruz, destacou o empenho da Assembleia Legislativa em aprovar o projeto de lei que dispõe sobre alterações no regime jurídico dos servidores ocupantes de cargos efetivos das carreiras policiais civis e que reestrutura o quadro de cargos em comissão da Polícia Civil.

“Acaba de ser aprovado na Assembleia Legislativa o projeto de lei que fixa a jornada de 36 horas semanais, reajusta o valor da remuneração pela atividade de plantão e regulamenta a acumulação de delegacias de polícia no interior do Estado, medidas estas que entrarão em vigor na data da publicação da lei”, destaca o delegado.

Em seguida, Paulo Márcio reitera que “após o êxito desta primeira fase da negociação, em que se corrigiram tanto distorções recentes quanto graves problemas históricos, a Adepol, ao tempo em que agradece ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa por terem honrado o compromisso assumido com os delegados de polícia, conclama todos os seus associados a permanecerem coesos e mobilizados nesta segunda etapa da negociação, desta feita tendo por objetivo a recomposição da tabela de subsídio e, por conseguinte, o restabelecimento da isonomia com as demais carreiras jurídicas do Executivo Estadual”.

Fonte: Alese

quinta-feira, 22 de junho de 2017

Comissão aprova Projetos da Polícia Civil e Delegados voltam a normalidade

O presidente da Adepol, Paulo Márcio Ramos Cruz, informou que no início da noite desta terça-feira (20) a comissão de secretários de Estado aprovou, por unanimidade, projetos da Polícia Civil relativos à acumulação provisória de delegacias, reajuste da indenização por plantão e fixação de jornada de 36 horas semanais.

Na próxima quinta-feira, em horário a ser definido, pelo governador Jackson Barreto receberá os mesmos secretários para ouvir um resumo das alterações legislativas e bater o martelo, o que é dado como certo pelos auxiliares mais próximos. A previsão é que os projetos sejam encaminhados à Assembleia Legislativa na sexta-feira ou na segunda-feira, para aprovação antes do recesso parlamentar.

Segundo Paulo Marcio, a sensibilidade do Governo em atender, neste primeiro momento, três das principais demandas dos delegados, permitirá o retorno dos serviço à normalidade em todas as delegacias da capital e do interior, inclusive a imediata reabertura das delegacias plantonistas de Lagarto, Estância, Propriá e Nossa Senhora da Glória, além de garantir plantões em algumas cidades que realizarão festejos juninos.

A Adepol considera o atendimento ao pleito não só uma conquista da categoria, mas um avanço da própria instituição com reflexos positivos para a sociedade sergipana, razão pela qual agradece antecipadamente ao governador, aos seus secretários e à Delegada-Geral pelo empenho e dedicação.

Fonte: Faxaju

segunda-feira, 29 de maio de 2017

Assegurando que Jackson mente, presidente da Adepol promete alertar o eleitor

Delegado Paulo Márcio. Arquivo Aspra

Sabe aquele lugar comum do jornalismo político que aconselha não reunir à mesma mesa para um cafezinho dois desafetos? Vale neste momento para o governador Jackson Barreto e o presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Sergipe (Adepol), Paulo Márcio. O delegado espelha o sentimento da categoria, cuja paciência com o chefe do Poder Executivo foi para o espaço. Leia o recado de Paulo Márcio para o governador Jackson Barreto.

“Quando ele for para a campanha fazendo promessas, vou para televisão e para o rádio dizer que é mentira. Um governador que mente para um delegado de polícia o que dirá para um cidadão do interior do estado? Um governador que mente para um secretário de Segurança, um secretário geral, 144 delegados de polícia, como é que tem moral para pedir voto para um candidato dele? Eu desafio o governador a dizer que não mentiu para a categoria. Disse que iria encaminhar todos os projetos à Assembleia Legislativa e, de uma hora para outra, mudou de ideia”, lamentou Paulo Márcio, ao ser entrevistado na Ilha FM, hoje. 

O delegado Paulo Márcio prossegue o desabafo assegurando que os delegados de polícia não aceitam mais o que define como jogo do governador. “A sua enrolação, a falta de competência do seu governo e o cinismo com a categoria. Eu não vou assumir a responsabilidade de ser chamado de mentiroso. Eu tenho compromisso com minha categoria e quando o senhor for às ruas pedir voto eu vou dizer para seus eleitores que o senhor mentiu para toda uma categoria”, prometeu.

Aí eu pergunto: e Jackson Barreto vai às ruas pedir voto, é? Será candidato? Certeza? Ele não deu a palavra que vai se aposentar, ao final do mandato, em dezembro de 2018? Bom, palavra dada em xeque, Paulo Márcio continua. Ele agradece a Deus o fato de os dias estarem passando e o governo Jackson Barreto se aproximando cada vez mais do seu fim.

“Estamos nos aproximando do final deste governo, cuja incompetência, burocracia, falta de compromisso são frustrantes, não só para a sociedade, mas para as categorias que estão reivindicando situações não só financeiras, mas melhorias na qualidade de vida, na prestação de um trabalho. São 240 dias de negociação com dezenas de assembleias, de reuniões nos diversos gabinetes, mas é um prazer que esse governo tem de massacrar as categorias”, lamenta.

O presidente da Adepol ressaltou que a categoria entende que o problema não reside nos colegas João Eloy e Katarina Feitosa, secretário de Segurança e delegada geral, mas no próprio governador do Estado.

“A categoria não tem a mínima confiança no governador. Foi ele quem recebeu a categoria no palácio, no dia 14 de dezembro de 2016, e firmou um compromisso. Se ele não tivesse firmado, não estaríamos dizendo o que temos dito. O governador humilhou a categoria dos delegados. Eu não sei por que tem dois delegados secretários de Estado, porque doutor Cristiano Barreto e doutor João Eloy deveriam, em solidariedade, entregar os cargos imediatamente. Por que delegado num governo que não tem o mínimo de consideração pela categoria?”, indagou.

Volto a indagar: há clima para um café?

Joedson Telles - Universo Político

Adepol reconhece esforço de delegada geral, mas lamenta descompromisso do Governo do Estado

Paulo Márcio: presidente da Adepol. Arquivo Aspra

O presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Sergipe (Adepol/SE), o delegado Paulo Márcio, emitiu uma nota pública, nesta sexta-feira, dia 26, através da qual se diz testemunha do esforço que vem sendo feito pela delegada geral da Polícia Civil, Katarina Feitosa, junto ao Governo do Estado para fazer cumprir aquilo que já foi decidido em relação à jornada de trabalho, à acumulação de delegacias e ao reajuste da remuneração dos plantões.

Segundo Paulo Márcio, o Governo do Estado, entretanto, como sempre, tem outras prioridades, e já remarcou pela terceira vez uma reunião que devia ter sido realizada na quinta-feira passada. A promessa,explica Paulo Márcio, é de que, na próxima terça-feira, dia 30, o secretário de Segurança, João Eloy, e a delegada geral se reunirão com os secretários da Seplag, Segov e Casa Civil para concluir essa primeira fase da negociação.

“Mas, particularmente, não acredito que essa reunião vai ser feita, por absoluta falta de compromisso do governo, que completou 240 dias sem tomar uma decisão”, enfatizou o presidente da Adepol. Assim, desde já pedindo desculpas aos nossos colegas gestores, vamos convocar uma assembleia geral extraordinária para a próxima quarta-feira pela manhã a fim de discutir detalhadamente essas e outras questões, com possibilidade de convocação de um ato para às 8 horas da quinta-feira em frente à Superintendência, ocasião em que mais uma vez seremos obrigados a denunciar a falta de compromisso do Governo em atender os nossos pleitos”.

Fonte: Universo Político

terça-feira, 25 de abril de 2017

Adepol aguarda posição do governo sobre plantões extras

Desde o dia 11 que os delegados deixaram e acumular delegacias


A Associação dos Delegados de Polícia de Sergipe (ADEPOL) enviou um comunicado à imprensa sobre o movimento da categoria quanto a suspensão dos plantões extraordinários em 29 delegacias do interior onde não possui delegado titular.

A Adepol informa que "desde o dia 11 de abril do corrente, os delegados de polícia deixaram de acumular as delegacias das quais não eram titulares. Além de cientificar a Secretaria de Segurança Pública, a Adepol comunicou a decisão ao presidente do Tribunal de Justiça, ao Procurador-Geral de Justiça, ao Defensor-Geral do Estado e ao presidente da OAB, informando da falta de previsão legal para a acumulação e o consequente enriquecimento ilícito do Estado.

A Adepol ressaltou que as demandas urgentes serão atendidas na forma preconizada pelo Código de Processo Penal, até que o projeto de regularização das acumulações seja aprovado. As cidades que estão sem delegado titular são: Telha, Canhoba, Amparo do São Francisco, Pinhão , Pedra Mole, Gararu, Nossa Senhora de Lourdes, Itabi, Feira Nova, São Franciso, Muribeca, Japoatã, Santana do São Francisco, Pacatuba, Brejo Grande, Santo Amaro das Brotas, Nossa Senhora Aparecida, São Miguel do Aleixo, Cumbe, Siriri, Santa Rosa de Lima, General Maynard, Pedrinhas, Arauá, Santa Luzia do Itanhy, Tomar do Geru, Macambira, São Domingos, Malhador e Monte Alegre.

O presidente da Adepol, delegado Paulo Márcio, disse ter esperança de que, uma vez cientificados, esses órgãos possam interceder junto ao Governo do Estado cobrando a resolução do problema", diz a nota. A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag) irá entregar ao governador Jackson Barreto um estudo de impacto das reivindicações e uma reunião irá ocorrer para discutir a questão.

Fonte: Adepol

quarta-feira, 19 de abril de 2017

Adepol vincula queda de delegado geral a casos da Deotap


E nega que a motivação tenha relação com um projeto de salário

A saída do delegado Alessandro Vieira do Comando de Delegado Geral da Secretária de Segurança Pública (SSP) foi motivada pelas investigações ocasionadas no Departamento de Crime Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap). A afirmação é da Associação dos Delegados de Polícia de Sergipe (Adepol/SE).

Diante das especulações de que a exoneração de Alessandro Vieira teria sido motivada por um projeto apresentado por ele que eleva os cargos de comissão em 156%, o presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Sergipe (Adepol/SE), Paulo Márcio, diz ser inverídica a afirmação.

“Isso é falso. Ele tem esse projeto de aumentar em 156% os gastos com cargos de comissão de direção como coordenador da capital, do interior, diretor do COPE, mas não foi essa a motivação da exoneração. No meu entendimento o enfraquecimento de Alessandro que resultou na exoneração dele está relacionada, sim, ao desgaste que ele sofreu em razão desse enfrentamento que acabou fazendo ao explicar por meio da imprensa o passo a passo das operações desenvolvidas pela Deotap. Nós acreditamos que pela forma como ele se colocou, enfrentando de forma contundente pessoas que estavam sob investigações, inclusive chegando a travar debates públicos e fazendo algumas considerações sobre as provas colhidas e sobre fases da operação, tudo isso a meu ver acabou provocando, criando assim um certo mal estar, um certo desconforto no âmbito do governo”, informa.

Ainda de acordo com ele, a surpresa ocorreu com a saída do secretário de Segurança Pública, João Batista. “A nossa surpresa foi a saída de João Batista. Ele por não ter aceitado a saía de Alessandro, saiu do cargo e ao nosso ver foi um ato louvável”, acredita Paulo Márcio.

Por Aisla Vasconcelos

Fonte: Portal Infonet

Caneta não pode ser arma a intimidar delegado no trabalho investigativo


João Eloy outra vez à frente da SSP? “Chama o Eloy que ele vooolta…” É isso? Aquela musiquinha do candidato Edvaldo vale para Eloy também? Nada contra a pessoa, lógico. É um delegado preparado, inclusive. Mas seu projeto quando esteve à frente da mesma pasta não se mostrou falido?

E se Eloy não deu certo, e os números são inquestionáveis, o que o faz retornar, sobretudo num momento em que a Segurança Pública ainda não oferece a resposta que a sociedade quer, mas pelo menos está reagindo à sova que vem levando da criminalidade, sobretudo na era Jackson Barreto? Timidamente, é verdade. Mas há reação da SSP contra os bandidos com João Batista. O que move Jackson Barreto?

Evidente que tanto João, o Eloy, quanto João, o Batista, são do mesmo grupo. São próximos até que se prove o contrário. E, assim, ao menos na teoria não haverá muita mudança – exceto, óbvio de nomes. Os projetos, se não são idênticos, são bem parecidos. Portanto, não creio que a troca do secretário em si comprometa o atual projeto.

O problema a deixar os botões mais inquietos que de praxe, contudo, é a possibilidade de boatos virarem notícias. De o pano de fundo ser, na verdade, o que se conhece popularmente como “quebrar as pernas”. Impedir que Danielle Garcia e demais delegados continuem trabalhando contra a corrupção quando o câncer envolver determinados figurões.

É insanidade ao extremo um governador ceder a pressões do poder político e econômico e frustrar polícia e população. Não deve mesmo passar de boatos. Melhor não acreditar que forças ocultas têm tamanha influência nos destinos de Sergipe. Jackson e João Eloy não se prestariam a tal papel…

… Como ajuíza com autoridade e legitimidade a Associação dos Delegados de Polícia Civil, os cargos são do governador. A ele, e somente a ele, cabe nomear ou exonerar quem quer que seja. E nada mais legítimo.

Todavia, caneta não pode ser arma a intimidar delegado no trabalho investigativo. Qualquer mudança pensada ou respaldada pelo governador já nasceria nociva, se de alguma forma ferisse a autonomia dos delegados no tocante a investigar quem quer que seja.

Como já disse neste espaço, a polícia não está só na luta contra os ladrões. Sejam os de galinha, banco ou do dinheiro público. Estes últimos, óbvio, os mais cínicos de todos. Mas como ia dizendo, a polícia não está só nesta batalha contra o crime.

Todos os cidadãos de bem de Sergipe querem que o trabalho da polícia continue. Querem que todos os comprovadamente envolvidos em falcatruas que lesaram ou lesem os cofres púbicos sejam punidos à luz do Código Penal. Isso é o básico. É o que Sergipe espera do seu governador – opte ele por Eloy, Batista ou qualquer outro João.

Joedson Telles

Fonte: Universo Político

terça-feira, 18 de abril de 2017

Jackson e a obrigação de respaldar o trabalho da polícia

Jackson Barreto. Arquivo Aspra/Portal Infonet

Até parece coisa de adversário político que age de forma rasa para desgastar ainda mais a imagem do governador Jackson Barreto. Qualquer pessoa minimamente inteligente refuta a ideia e é tomada pela indignação de pronto.

Refiro-me aos boatos (espero que não passe disso) sobre o governador agir no sentido de tapar o suspiro pelo qual a Polícia Civil trabalha em sintonia com o sentimento da gama honesta da sociedade para extirpar da vida pública verdadeiros nocivos e incontroláveis frente ao dinheiro público.

Não creio que o governador Jackson Barreto moverá uma palha para jogar por terra o imprescindível trabalho da Polícia Civil, que parece só incomodar mesmo aos corruptos. Jackson não “homenageará” delegados sérios, que fazem jus ao dinheiro público que custeia seus vencimentos, impedindo-os de trabalhar.

Todavia, como costuma ratar a bola na caçapa quem subestima a lógica que move a política, nos preparemos para o pior. Retrocesso e impunidade podem roubar a cena. O que, aliás, seria, além de tudo, uma medida pedagógica perniciosa a incentivar o crime.

Assim como a Operação Lava Jato em esfera nacional, a Polícia Civil de Sergipe tenta passar a política genuína a limpo. Em várias esferas e sem limites. Sem apadrinhar. A polícia demonstra apetite para emendar uma investigação envolvendo político ou empresário em uma mais nova e dar o desfecho esperado pelo coletivo, há décadas, ao passar a bola à Justiça.

A Polícia Civil demonstra agir do jeito que a sociedade cobra: sem deixar pedra sobre pedra. Recusando propinas ou outras imoralidades para “aliviar” branquinho, neguinho, amarelinho… Jogar quem agiu à margem da lei na cadeia soa o gol deste jogo do bem contra o mal.

Do mesmo jeito que inúmeros pobres são tratados neste Brasil desigual, políticos e empresários precisam ser punidos também. A polícia entendeu bem o clamor popular. Que o chefe do Poder Executivo não frustre expectativas.

Há duas semanas, ao ser entrevistado pelo Universo, o presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Sergipe, o delegado Paulo Márcio, confirmou que, de fato, há uma pressão forte para barrar o trabalho da polícia.

“A atuação do Deotap vem incomodando muita gente poderosa que realmente quer a cabeça da titular. A estes eu digo que a Drª Danielle Garcia permanecerá à frente do Deotap pelo tempo que ela quiser, atuando sempre de maneira ética, imparcial e em defesa do patrimônio público”, garantiu o delegado.

Tomo a liberdade de registrar aqui que Dr Paulo Márcio simboliza ali em Danielle Garcia seus demais colegas, que também trabalham contra o crime. O juízo do Dr Paulo Márcio é lúcido. Irretocável. Ratifica o compromisso assumido pela polícia com o correto. Com o coletivo. Sergipe espera ouvir juízo idêntico da boca do seu governador, que tem a obrigação de respaldar o trabalho da Polícia Civil. Com a palavra Jackson Barreto.

Joedson Telles

Universo Político

Delegado Geral emite nota de esclarecimento sobre notícias

Alessandro Vieira. Arquivo Portal Infonet

O Delegado Geral da Polícia Civil, Alessandro Vieira, emitiu uma nota onde esclarece, considerando o teor de notícias inverídicas ou deturpadas que estão sendo veiculadas na mídia:
  • O Governo do estado recebeu e vem analisando, desde o ano passado, propostas de revisão remuneratória apresentadas separadamente pela Associação dos Delegados de Polícia Civil – ADEPOL e pelo Sindilcato de Policiais Civis – SINPOL. Ambas receberam por parte da Superintendência da Polícia Civil o mesmo encaminhamento, qual seja, envio à Secretaria de Governo para tramitação e análise;
  • O projeto da ADEPOL, em síntese, busca uma isonomia com outras carreiras jurídicas do Executivo, em particular a dos Procuradores de Estado. A proposta do SINPOL, por sua vez, busca uma recomposição com base em índices de reajuste anual não aplicados.
  • Em que pese a avaliação pessoal deste Delegado, no sentido de que os dois pleitos se revestem de razoabilidade, desde o primeiro segundo de tratativas ficou claro o entendimento de que a definição da política remuneratória do Estado é atribuição de outras instâncias, distintas da SUPCI e até mesmo da SSP, em razão dos óbvios reflexos em outras categorias e demandas.
  • Também tramita pendente de análise final um terceiro projeto, este de iniciativa da SUPCI, o qual versa essencialmente sobre o ajuste da carga horária e do valor da indenização por plantão aos patamares concedidos à Polícia Militar. O mesmo projeto também traz a previsão da indenização pelo acúmulo de Delegacias e uma reestruturação do cargos em comissão da SUPCI, para suprir lacunas e distorções tais como a inexistência real dos cargos de Delegado Regional;
  • Considerando as naturais dificuldades de negociações deste porte, bem como as restrições orçamentárias de Sergipe, este Delegado Geral informou ao Governo que não faz restrição à supressão integral de qualquer alteração na estrutura de cargos, preservando os dispositivos que são de interesse institucional.
  • Embora isso não seja integralmente compreendido por alguns colegas, a atuação do Delegado Geral deve ser impessoal e baseada nos interesses institucionais e, acima de tudo, dos cidadãos sergipanos.
  • Antes mesmo da decisão da ADEPOL de suspender plantões extraordinários, a categoria foi informada de que seriam adotadas as providências indispensáveis para garantir o atendimento ao cidadão e o respeito à legislação vigente. A escala de plantões foi divulgada com a antecedência devida e vem sendo cumprida sem restrições há mais de um ano. Considerando a possibilidade de dúvida ante a manifestação da entidade classista, foi expedida Ordem de Serviço com o mesmo teor da escala já publicada, até para maior tranquilidade do profissional escalado diante da pressão sindical;
  • A legislação vigente, recentemente interpretada pelo STF, não garante às categorias policiais o direito de greve, em razão da natureza do serviço prestado. O não comparecimento a plantão para o qual se estava escalado, sob justificativa de manifestação ou protesto, não encontra amparo legal.
  • Essa gestão da Polícia Civil se caracteriza pela observância indistinta das normas legais, sem direcionamentos ou personalismos. Essa característica assegura que as investigações contra poderosos sejam realizadas com a mesma intensidade outrora dedicada apenas à criminalidade de rua.
  • Evidente que essa postura de trabalho incomoda diversos segmentos da sociedade, historicamente resguardados.
Todavia, garanto que o trabalho continuará a ser realizado da mesma forma até o último dia da gestão, com base em princípios éticos e legais inarredáveis.

Fonte: Faxaju

Em Nota, Adepol repudia Atitude de Alessandro Vieira e de Ex-Sindicalista

A Associação dos Delegados de Polícia de Sergipe, emitiu no inicio da tarde esta sexta-feira (14), uma nota de repudio, sobre uma postagem feira pelo agente de polícia civil e ex-presidente do Sinpol, que diz que delegado teria faltado ao trabalho.

A publicação de Moraes foi reproduzida pelo FAXAJU, onde ele diz que “Policiais Militares de Neópolis realizaram 02 prisões em flagrante. Com a ausência do delegado, tiveram que se dirigir à cidade de Itabaiana, onde o delegado Fábio Ricardo Sobral Kano aceitou receber os flagrantes e proceder aos seus devidos registros”.

Moraes questiona se “o delegado Henrique César Tomiello será representado junto à corregedoria da polícia civil por possível prática de transgressão disciplinar?”.

No inicio da tarde desta sexta-feira (14), a Associação dos Delegados de Polícia de Sergipe (Adepol), emitiu uma nota de repúdio, onde diz que ” Alessandro Vieira, que, em consórcio com o um ex-sindicalista conhecido pelo destempero e condutas reiteradamente criminosas, utilizou-se de uma rede social para acusar o delegado”.

Veja o que diz a nota da Adepol

A Associação dos Delegados de Polícia de Sergipe – Adepol vem a público manifestar seu mais veemente repúdio ao Delegado-Geral da Polícia Civil, Alessandro Vieira, que, em consórcio com o um ex-sindicalista conhecido pelo destempero e condutas reiteradamente criminosas, utilizou-se de uma rede social para, em um grupo de filiados a uma agremiação político-partidária, levianamente acusar o delegado Henrique Tomiello de faltar deliberadamente ao plantão extraordinário do 12/04, em Propriá. Com vistas ao esclarecimento da verdade, a Adepol informa que o Dr Henrique Tomiello, apenas e tão somente, cumpriu orientação de sua categoria, aprovada em assembleia geral extraordinária realizada no último dia 11, consistente na suspensão dos plantões extraordinários até que o Governo se comprometa a reajustar a Remuneração Financeira Transitória Pelo Exercício da Atividade de Plantão, que se encontra congelada desde julho de 2014. A Adepol aproveita o ensejo para lembrar que o referido ex-sindicalista foi condenado pela prática de 14 crimes contra a honra dos delegados de polícia e a uma indenização por danos morais no valor de 46 mil reais, também por ofensas à categoria. Por fim, a Adepol parabeniza o Dr Henrique Tomiello pela coragem e destemor demonstrados, ao seguir as diretrizes da entidade e não se curvar ao despotismo do senhor Alessandro Vieira, que, no afã de recuperar o prestígio junto ao Governo do Estado e permanecer à frente do cargo, vem coagindo profissionais honrados e chancelando discursos demagógicos e levianos de quem dedica a vida a macular com as mais torpes e criminosas acusações a imagem dos Delegados de Polícia de Sergipe.

ADEPOL

Munir Darrage

Faxaju

sábado, 15 de abril de 2017

Presidente da Adepol diz que Delegado Geral age de forma arbitrária

Delegados querem equiparação das gratificações que são recebidas pelos policiais militares

Sem ter as reivindicações atendidas pelo governo do estado, a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Sergipe (Adepol), reuniu os delegados para deliberarem sobre as ações com o intuito de chamar a atenção do governo e decidiram não realizar trabalhos extraordinários.

Os delegados lutam junto ao governo do estado para que haja isonomia nas gratificações com a polícia militar que teve aprovado em 2014, um novo valor para a RETAE. Eles querem equiparação, porém o governo que havia acenado em atender a reivindicação dos delegados, teria voltado atrás.

Nesta terça-feira (11), os delegados decidiram em assembleia realizada pela categoria que eles não iriam realizar os plantões extraordinários nos municípios de Propriá, Lagarto, Estância e Nossa Senhora da Glória. Esses plantões são feitos pelos delegados que recebem uma gratificação extra pelo trabalho.

Na manhã desta quarta-feira (12), o presidente da Adepol, delegado Paulo Márcio, denunciou uma ação que teria sido praticada pelo delegado-geral da policia civil, Alessandro Vieira, contra pelo menos três delegados. Segundo Paulo Márcio, o delegado-geral teria constrangido alguns colegas sob ameaça de denunciá-los junto a Corregedoria de Polícia por eles ter se negado a trabalhar voluntariamente.

Paulo Márcio afirma que o delegado-geral agiu de “forma acintosa, arbitrária e abusiva, coagiu três colegas nossos, ao chamá-los e dizer que teriam que assinar um ato de ordem de missão para cumprir os plantões. Caso eles se negassem, os delegados Eurico, João Eduardo e Luciana Pereira seriam denunciados na Corregedoria e no Ministério Publico por eles não cumprirem ordem superior. Nós lamentamos a atitude do delegado geral e a Adepol repudia esta atitude. Esses delegados trabalham voluntariamente em escala extraordinária e recebem gratificação”, afirmou o delegado Paulo Márcio.

Ele explica ainda que mesmo sob ameaça de serem representados junto a Corregedoria, o delegado Eurico teria se recusado a cumprir a ordem e que essa decisão de não trabalhar de forma extraordinária foi decidido por 63 votos a favor e um contra, durante a assembleia realizada ontem.

Ainda segundo o presidente da Adepol, outros dois delegados foram chamados pelo delegado-geral para assinar o ato de ordem de missão, ou seja, que assumissem o compromisso para cumprirem a escala extraordinária. Paulo Márcio preferiu não citar os nomes dos dois delegados.

Munir Darrage

Fonte: Faxaju

terça-feira, 11 de abril de 2017

Salários: Delegados suspendem plantões extras na SSP

Telefones funcionais desativados e sem acúmulo de funções

Os plantões extraordinários nas Delegacias de Polícia em Sergipe começam a ser suspensos a partir das 18h desta terça-feira, 11. A medida foi adotada pelos delegados de polícia reunidos em assembleia geral nesta manhã. Ao final, a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado de Sergipe (Adepol/SE) divulgou nota explicando que a categoria respeita a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em não promover greve e mantém a continuidade das investigações policiais e o serviço ordinário de atendimento ao público.

Os plantões extraordinários serão retomados, conforme a nota, quando o Governo do Estado corrigir a gratificação denominada Remuneração Financeira Transitórios por Atividade de Plantão. Além desta correção, os delegados querem isonomia salarial tendo como parâmetro os salários de procuradores do Estado e pagamento extra aos delegados que acumulam funções nas 27 delegacias que não possuem delegados de polícia.

Na nota, a Adepol/SE informa que os plantões e sobreavisos no Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) também estarão suspensos e os telefones funcionais serão desativados. Os aparelhos serão devolvidos à Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Cogitou-se a possibilidade dos delegados entregarem os cargos, mas esta medida foi afastada. “Tendo em vista a importância da continuidade de diversas operações envolvendo a cooperação de variados departamentos e setores da Polícia Civil, sobretudo aquelas encabeçadas pelo Deotap, foi retirada de pauta a proposta de entrega dos cargos de direção da Polícia Civil”, destaca a nota.

Para o presidente da Adepol/SE, Paulo Márcio Cruz, essa decisão “reflete a maturidade e compromisso social dos delegados, que buscam sensibilizar o governo a fim de que atenda às suas justas reivindicações sem causar transtorno para a população e prejuízo para as investigações em curso”.

O Portal Infonet tentou ouvir o Governo, mas não obteve êxito. Informações podem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.

Cássia Santana

Portal Infonet

Delegados de Sergipe ameaçam entregar cargos de direção

Medidas são contra postura do governador Jackson Barreto

Na próxima terça-feira, 11, a Associação dos Delegados de Polícia de Sergipe (Adepol) fará uma assembleia para colocar em votação a entrega dos cargos de direção e de delegacias acumuladas, a suspensão dos plantões extraordinários, a devolução de telefones funcionais e suspensão de sobreaviso no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

A medida é reflexo da insatisfação da categoria com o Governo do Estado. São exigidas a isonomia com a carreira dos procuradores, carga horária igual à da Polícia Militar (PM) e gratificação para delegados que acumulam delegacias.

De acordo com a Assessoria de Comunicação da Adepol, entre os cargos que podem ser devolvidos, está o de delegado-geral, ocupado por Alessandro Vieira. 27 delegacias do interior também podem ficar provisoriamente sem comando, além de direções e coordenações de mais 18 setores da Polícia Civil e delegacias regionais.

A Adepol estuda a possibilidade de conceder coletiva de imprensa na quarta-feira, 12, para divulgar os detalhes da assembleia da categoria que acontece nesta terça-feira, 11, no Hotel Aquários, às 7h30. A Secretaria Estado da Comunicação informou que o Governo de Sergipe e SSP só irão de manifestar após o resultado da assembleia.

Victor Siqueira e Verlane Estácio

Fonte: Portal Infonet

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Delegados de polícia entregam delegacias, suspendem plantões e visitas a presos

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado – Adepol comunica que, em assembleia geral extraordinária realizada na manhã de hoje, 30/11, os Delegados de Polícia, insatisfeitos com o descaso do Governo em relação ao atendimento das propostas apresentadas pela categoria, inconformados com o tratamento discriminatório entre as Carreiras de Estado do Poder Executivo e temerosos quanto ao crescente número de presos nas delegacias de polícia, em razão da falência do sistema prisional e da inexistência de uma política penitenciária eficiente, decidiram, por unanimidade, adotar as seguintes medidas:

1. Suspensão dos plantões extraordinários na capital e interior do Estado a partir das 18h do dia 30/11;

2. Entrega das delegacias acumuladas ilegalmente no interior do Estado, a partir das 8h do dia 01/12;

3. Atendimento restrito à lavratura de autos de prisão em flagrante, termos de ocorrência circunstanciado e expedição de guias de exame pericial a partir das 8h do dia 01/12; e

4. Suspensão das visitas aos presos custodiados nas delegacias da capital e interior a partir das 8h do dia 01/12.

No ensejo, a Adepol convoca todos os Delegados de Polícia para uma concentração amanhã, 01/12, a partir das 8h, em frente ao Palácio de Despachos.

Fonte: SE Notícias

sábado, 12 de novembro de 2016

"O problema é que falta policiamento nas ruas" diz presidente da Adepol

Os dados da violência são verdadeiros e não adiante esconder, diz delegado

O delegado Paulo Márcio, presidente da Associação dos Delegados de Policia de Sergipe (Adepol), confirmou na manhã desta quinta-feira (10), as informações passadas pelo Anuário de Segurança Pública, que aponta o estado de Sergipe como o mais violento do país, ultrapassando Alagoas.

Paulo Márcio disse que proporcionalmente falando, o estado de Sergipe tem mais homicídios que São Paulo. “Sergipe mata cinco vezes mais que o estado de São Paulo, proporcionalmente falando. Em 2015, foram 1.196 homicídios. Em São Paulo por exemplo, o índice de homicídio é de 11%, enquanto em Sergipe é de 53%, para 100 mil habitantes”, explicou o delegado. Esse número divulgado de 1.196 homicídios, são apenas crimes comuns, em que o desejo é matar. Os casos de latrocínio, não entra na estatística.

O delegado diz que os dados sobre violência em Sergipe são verdadeiros não adianta esconder. O delegado contou durante a entrevista ao programa Jornal da Ilha que recentemente três delegados de policia foram assaltados e um morto, durante o momento de lazer. “O problema é que falta policiamento nas ruas. Nós tivemos três delegados que foram assaltados durante o seu momento de lazer, além de nosso colega que foi assassinado. os dados sobre violência em Sergipe são verdadeiros não adianta esconder “, afirmou.

Na opinião do delegado, está faltando um programa de segurança pública por parte do governo do estado. Márcio disse que “o governo do estado tem que dar um comando para o secretário de segurança pública e para o comandante da policia militar”, defendeu.

Durante a entrevista do presidente da Adepol, o advogado criminalista Emanuel Caccho também deu sua sugestão sobre o que deve ser feito para diminuir o índice de criminalidade no estado. “O problema é que não tem realmente policiamento nas ruas. A policia desvenda com rapidez o crime, mas ai é tarde, porque já aconteceu. O que nós precisamos é da prevenção, para evitar que o crime aconteça. E isto não está sendo feito em Sergipe”, afirmou o advogado.

Munir Darrage

Fonte: Faxaju

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