Lagarto: PM divulga balanço das ações realizadas pelo 7º BPM no mês de janeiro

A Polícia Militar do Estado de Sergipe, por meio do 7°Batalhão de Polícia Militar (7°BPM), localizado em Lagarto, divulga as ações realizadas por todas as unidades que compõem o 7º BPM no mês de janeiro.

Ações como “Operação Sergipe Mais Seguro” e “Operação Bloqueio”, que acontecem em dias indeterminados nos municípios de Lagarto, Simão Dias e Riachão do Dantas, vêm dando resultados positivos desde o início de sua implementação.

Entre os dias 1º a 31 de janeiro foram apreendidas três armas de fogo, uma arma branca, onze veículos recuperados, quarenta Rop’s Confeccionados, 10 pessoas presas, 16 autos de infrações, quatro veículos apreendidos, seis Operações Extraordinárias, R$ 15.246,35 em espécie apreendido, e cerca de 22kg de drogas apreendidas.

O comandante do batalhão, o Ten.Cel. Kleberson Pinheiro, credita ao bom desempenho e produtividade da unidade militar, o compromisso de garantir segurança à sociedade, cumprindo ordens diretas do Comando Geral da PMSE.

Fonte: Ascom/SSP/PMSE

I Marcha Azul Marinho – Aracaju

“Municipalização da Segurança Pública – Pela implantação da Polícia Municipal”

Foto: Guarda Municipal de Aracaju. Arquivo Sigma

Os altos índices de violência constatados em todo o Brasil no decorrer das últimas décadas leva-nos a repensar o atual modelo de Segurança Pública. Dados do Ministério da Saúde revelam que entre os anos de 2002 e 2012 o número total de homicídios registrados pelo Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) passou de 49.695 para 56.337, o maior número registrado até agora e com forte tendência a crescimento.

Preocupados com essa situação quase caótica, as Guardas Municipais de todo o país lutam pela aprovação de uma lei que garanta a constitucionalidade de suas ações no que tange garantir a proteção da população e dos bens, serviços e instalações em âmbito municipal. Com esse propósito, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de emenda à Constituição Federal que altera o texto do artigo 144. É a PEC 534 do ano de 2002, comumente chamada de PEC das Guardas Municipais.

Mais uma etapa dessa luta acontecerá no dia 20 de março, quando será realizada a I Marcha Azul Marinho de Aracaju. O evento organizado pelo Sindicato dos Guardas Municipais de Aracaju (SIGMA) reunirá centenas de guardas municipais da capital, Propriá, Amparo do São Francisco, Lagarto, Simão Dias, Laranjeiras, Estância, Carmópolis e de cidades da Bahia e Alagoas na manifestação que sairá do mirante da 13 de julho às 08h rumo à Câmara de vereadores de Aracaju onde representantes das Guardas Municipais participarão da tribuna.

A tarde à partir das 14h haverá a realização de seminário no auditório da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) na Avenida Gonçallo Prado Rollemberg, onde autoridades amigas da Guarda Municipal serão homenageadas.

Fonte: Sindicato da Guarda Municipal de Aracaju

Por que só depois das eleições Estado e prefeituras dizem que estão com os cofres zerados?

O governo do Estado, embora esteja atrasando o pagamento dos salários dos servidores, admite que a arrecadação não caiu, e que a causa está na queda do FPE - Fundo de Participação do Estado. Quando diz que a arrecadação não diminuiu, o governo se refere aos tributos estaduais.

Nos municípios, logo depois das eleições, os prefeitos afirmaram que não tem dinheiro para pagar aos servidores, ao ponto de mandar para a imprensa, na tarde desta terça-feira, release para a imprensa com a seguinte manchete: "Com cofres zerados, prefeitos sergipanos tomam medidas impopulares para conviver com a crise".

NE Notícias publicará ainda esta semana um raio x da situação financeira de Estados e municípios. O eleitor deve ficar muito atento para esta "crise".  Por que algumas prefeituras pagaram em dia o salário de outubro? Por que somente agora, depois das eleições, os cofres ficaram zerados?

Veja a choradeira dos prefeitos, no realease encaminhado na tarde de hoje à imprensa:

Com cofres zerados, prefeitos sergipanos tomam medidas impopulares para conviver com a crise

Contas bloqueadas, demissões, cortes de salários e gratificações, pagamentos atrasados e descumprimento da lei. Esta drástica realidade que a maioria dos municípios sergipanos vem enfrentando desde 2013, quando a crise econômica internacional (iniciada em 2009) quando a arrecadação e os recursos oriundos dos repasses do Governo Federal diminuíram gradativamente. Os gestores, cientes dos graves problemas que estavam prestes a enfrentar, uniram forças para cobrar que o Congresso aprovasse projetos que diminuíssem os impactos da crise sobre a população. Foram muitas mobilizações nacionais em Brasílias, outras tantas no próprio Estado, mas, apesar de algumas conquistas, a situação só piora.

Nessa última semana, com a chegada do final do mês de outubro, a quase falência dos municípios ficou ainda mais clara. De mãos atadas, os gestores anunciaram cortes ainda mais críticos. Em Capela, por exemplo, o prefeito Ezequiel Leite convocou sua equipe de secretários e diretores para uma reunião onde demonstrou qual a situação financeira da prefeitura e comunicou a necessidade da adequação de novas medidas administrativas, ainda mais duras, prevendo a contenção de despesas. “Ou fazemos isso ou não conseguiremos pagar nem a folha dos funcionários”, anunciou o prefeito. Cada secretário terá que avaliar sua pasta e ver o que poderá fazer para reduzir despesas.

Folha

As prefeituras estão tendo dificuldade também para pagar a folha, e muitas delas precisaram recorrer a um parcelamento. Em Simão Dias, os servidores públicos municipais receberam parte do salário na última sexta-feira (31). Já os cargos comissionados, incluindo o prefeito, o vice-prefeito, secretários e assessores, além dos servidores efetivos e contratados vinculados à Secretaria de Educação, relativo aos recursos do FUNDEB/60%, terão seus vencimentos pagos, no máximo, até o dia 11 de novembro. A administração pediu desculpas pela situação e lembrou que esta foi a primeira vez que esse parcelamento foi feito.

Simão Dias registrou uma arrecadação de R$ 3.414.809,88, bem inferior a arrecadação do mês de setembro, que atingiu os R$ 4.438.548,33. Uma queda de 23,06% em relação ao mês de setembro, considerando toda a receita corrente líquida do município. No Sertão de Sergipe, no município de Gararu, a situação anda bastante complicada. O prefeito Antônio Andrade de Albuquerque resume a situação. “Milhões de débitos herdados, patrimônio depredado, funcionários insatisfeitos, sindicatos pressionando, Ministério Publico acionando Ação Civil Pública contra nós, Câmara de Vereadores apertando, adversários políticos nos jogando contra a opinião pública e, por fim, nossa saúde indo embora”, enumera.

A prefeitura está com as contas bloqueadas e a única saída é a redução total das despesas. “Será que vamos sobreviver a isso tudo?”, questiona o gestor, que já demitiu 64 pessoas, incluindo seis secretários, e cortou a gratificação de outros 70 servidores. Os prefeitos Roberto Araújo, de Poço Redondo; e Diogo Menezes, de Carira; também buscam uma saída. “Eu já estou no limite, devendo tudo”, desabafa Roberto. “Carira só vai pagar alguns servidores e os restaurantes por volta do dia 10. A cada dia que passa a máquina vai piorando”, lamenta Diogo.

Canindé

Em Canindé do São Francisco, o prefeito Heleno Silva (PRB) alega que o caos se deu depois que uma Medida Provisória foi aprovada na Câmara e no Senado, com a decisão do Ministério da Fazenda e o Governo Federal, baixando o preço da venda da energia, o que comprometeu a arrecadação da cidade. “Um município que montou sua administração em cima de determinado fator e agora vê este recurso indo embora. Como é que vamos administrar?”, questiona. A dúvida do gestor é plausível, principalmente se levarmos em conta a seguinte situação.

A receita máxima para o próximo ano é de R$ 7.200 milhões. Canindé possui uma folha de efetivo de R$ 4 milhões, mais R$ 500 mil que vai para a Câmara de Vereadores. Sobram R$ 2.700 milhões para tocar o município. “É simples. Temos muita mais despesas que receita”, resume Heleno, lembrando que já estrará janeiro de 2015 infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com ele, em 2012, Xingó vendeu R$ 980 milhões de energia e em 2013 R$ 230 milhões. Neste ano ela vai vender R$ 220 milhões. Então a arrecadação de Canindé que é em cima disso, está caindo brutalmente. O pior é que não se tem mais o que fazer e a situação só tende a piorar.

Mobilização e união

90% das soluções dos problemas enfrentados pelas prefeituras estão no Congresso Nacional que, além de não aprovar uma reforma tributária, ainda cria leis que aumentam as despesas e não estabelecem aumento de receitas. Por isso, os prefeitos de todo o Brasil estão concentrados em buscar a mudança em Brasília, através das constantes mobilizações que realizam com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e as entidades municipalistas estaduais.

“Nossa principal bandeira é o aumento do Fundo Nacional dos Municípios (FPM). Na quinta (30), uma declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acendeu a esperança dos gestores. Ele disse que votar o aumento do FPM “é inevitável””, informou o presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Antônio Rodrigues, o Tonhão, prefeito de Monte Alegre. Segundo ele, Henrique Alves endossou a luta municipalista ao afirmar que a situação dos municípios hoje é dramática e insustentável, prometendo votar a matéria nesta semana.

Fonte: Ne Notícias

Delegacia Plantonista: problemas à vista.

Em time que está ganhando, não se mexe.

A delegacia plantonista de Aracaju está passando por problemas graças a falta de habilidade gerencial do novo “Coordenador da Delegacia Plantonista”.

Uma comissão de agentes, agentes auxiliares e escrivães, lotados na delegacia plantonista, esteve na sede do SINPOL Sergipe reclamando das ações do novo “Coordenador da Delegacia Plantonista”, delegado João Martins. Segundo o grupo, o delegado está mudando, por conta própria, uma escala de serviço que está em vigor e sem problemas há muitos anos. O delegado pretende obrigá-los a trabalhar uma escala extra.

Privilegiados

O interessante, segundo os servidores policiais civis, é que o mesmo não está sendo exigido para os delegados. Para estes, não haverá escala extra, haverá sim o pagamento por ‘possíveis’ horas-extras de sobreaviso. Ou seja, ficam em suas casas, e apenas se dirigem para a delegacia se houver “necessidade”.

Respeito à condição física e psicológica

Os “coordenadores” anteriores, segundo o grupo, sempre respeitaram a escala tradicional, que é fruto da experiência dos servidores na atividade policial civil prestada em permanente regime de plantão. Para os agentes e escrivães, a escala tradicional respeita os intervalos de descanso necessários para o restabelecimento físico e psicológico dos agentes da lei. Em constante regime de plantão, é de fundamental importância respeitar os corpos e mentes dos policiais. Isso também consiste em uma melhor e mais eficiente prestação do serviço público. Atender ao público, em boas condições físicas e mentais é garantir bons resultados.

Gostar de aparecer!

O sindicato já tinha obtido informações de que o delegado João Martins gosta muito de aparecer, principalmente se desentendendo com subordinados. É conhecido por não sair de dentro do gabinete, por gostar muito de dar ordens, quase sempre despropositadas. Há narrativas de situações bem pitorescas do tempo em que o delegado era lotado na delegacia da cidade de Simão Dias.

“Coordenador da delegacia plantonista”? Que cargo é esse?

O presidente do SINPOL Sergipe, Antonio Moraes, achou mais estranho ainda o tal cargo de coordenador da delegacia plantonista. Segundo o dirigente sindical, não existe esse cargo na legislação orgânica da Polícia Civil sergipana. Destacou ainda que é usual na Polícia Civil criar cargos que não existem e remunerá-los ilicitamente através de valores referentes a horas extras e/ou diárias não trabalhadas. Verdadeiro desvio de finalidade.

E de quem é a competência para estabelecer o horário de trabalho?

Segundo o parágrafo primeiro do artigo 10 da lei nº 6.429/2009, “o horário de trabalho, inclusive em regime de plantão, dos servidores policiais civis deve ser estabelecido mediante Portaria do Secretário de Estado da Segurança Pública”. Isso mesmo, é o secretário quem deve expedir a portaria para disciplinar o horário de trabalho dos servidores policiais civis, não um “coordenador”.

Crise?

Caso não se chegue a bom termo quanto a esse desmando, a situação pode se complicar na delegacia plantonista.

Providências

O presidente do sindicato solicitará audiência com o Secretário João Eloi para tratar desse assunto. A assessoria jurídica está estudando as medidas jurídicas cabíveis.

ASCOM SINPOL Sergipe

Posto da CPRv está entregue às baratas

Localizado ao lado do Posto Fiscal Governador Celso de Carvalho, na rodovia que liga o município de Simão Dias à cidade baiana de Paripiranga, o Posto da CPRv (Companhia de Polícia Rodoviária Estadual) terminou de ser concluído há aproximadamente um ano, no entanto, até a presente data não foi inaugurado. A denúncia foi feita pelo presidente da Associação de Praças Militares de Sergipe (Asprase), sargento Anderson Pereira Araújo.

Ele classifica o abandono do posto da CPRv, que não foi inaugurado e nem entregue à população de Simão Dias, como um retrato do mau gerenciamento no Governo do Estado. De acordo com o sargento Anderson Araujo, que esteve no local para tomar conhecimento da situação, onde o novo posto foi construído é mais estratégico para a execução do policiamento preventivo do que o atual, já que este último foi “engolido” pela urbanização e hoje está dentro da cidade.

Dessa forma, explica o sargento Anderson Araujo, possibilita aos condutores que desviem seu trajeto e não passem obrigatoriamente pela frente do posto policial. “O novo posto está em um local que abriga qualquer um que entre ou saia de Sergipe por Simão Dias a passar pelo local de fiscalização, o que favorece a atuação preventiva do Polícia Militar. É incompreensível que após tanto tempo pronto, esse posto ainda não tenha sido ativado. Será que não querem que a Polícia Militar faça seu trabalho”, questiona.
 
Equipamentos - O presidente da Asprase revela ainda que os móveis e eletrodomésticos adquiridos para equipar o novo posto se encontram embalados e guardados, só esperando apenas a sua ativação. "Isso explica porque Sergipe foi apontado como um dos estados que mais investe em segurança pública, mas a população não vê e não sente isso. Está claro que o investimento foi feito, porém não está sendo aproveitado e dessa forma não produz os resultados. Isso sugere que o que está havendo é mau gerenciamento de recursos", lamenta o sargento Anderson Araujo.
 
A Asprase encaminhou ofícios ao Comando Geral da PM/SE e à Secretaria de Segurança Pública (SSP/SE) solicitando informações sobre o motivo da não ativação do posto. "Nossa ideia é conferir se todas as informações que recebemos procedem e contribuir para que o Estado adote as providências necessárias para entregr para a população o posto policial funcionando. Com tanta insegurança no Estado, não se pode deixar uma obra daquela se desgastando à toa sem utilização", observa o sargento Anderson Araújo.
 
Na espera - Ao manter contato com o comandante da CPRv, capitão Walcyr, o sargento Anderson Araújo disse que ouviu dele a informação de que a CPRv estaria aguardando que o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) adote as providêncas para a instalação de água e energia elétrica no local, faltando apenas para isso que haja a mudança e o posto entre em funcionamento. Ainda segundo o oficial, o anseio da PM/SE e do Comando da CPRv é que o posto seja logo inaugurado e passe a ser utilizado, mas isso não depende do comando do órgão, mas sim do Detran, órgão ao qual está ligada e que seria responsável pelas providências restantes para o funcionamento do posto.
 
A reportagem do Jornal Correio de Sergipe entrou em contato na tarde de ontem com a Assessoria de Comunicação do Detran, que nos orientou ouvir o diretor-presidente do órgão, Bosco Costa. Fizemos várias ligações, no entanto, não obtivemos resposta, pois o aparelho celular dele se encontrava desligado ou fora da área de cobertura.
 
Por Anderson Araujo Leal
 
Fonte: Correio de Sergipe

E os investimentos de Sergipe na segurança pública?

O Estado de Sergipe foi apontado recentemente pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública como o 5º mais violento do país. Por outro lado, também foi o Estado que mais ampliou os gastos na segurança no comparativo entre 2009 e 2010.

Por que então a sensação de insegurança é tão grande no Estado, a ponto de ficarmos em 5º lugar num ranking nem um pouco desejado? Seriam estes investimentos mal feitos, mal direcionados ou mal aproveitados? Está aí o exemplo do investimento feito no posto construído para a CPRv em Simão Dias que se encontra abandonado e sem uso há aproximadamente um ano, segundo informações preliminares.

Veja o que publicou o jornalista Cláudio Nunes em seu blog no Portal Infonet, faça sua reflexão e tire suas próprias conclusões.

Blog do Cláudio Nunes

Segurança e devolução de recursos
 

Investimento em segurança pública cresceu, comparando 2009 com 2010, mas não significa que o investimento foi alto. Mesmo assim Sergipe ainda se dá ao luxo de devolver aproximadamente um milhão e meio de reais ao governo federal por não ter aplicado os recursos do convênio em tempo hábil. Pois é a SSP devolveu no final de 2010 quase um milhão e meio de reais ao governo federal por não ter conseguido gastar os recursos de convênios

Estrutura
 

E a PM e a Civil ainda necessitam de viaturas, a PM de armas e coletes balísticos. Poderia até pagar alguns alugueis que estão atrasados, ajudaria na reforma da 3ª Delegacia (quase 4 anos de construção e não terminam, ajudaria na reforma do hidroviário, na reforma de algumas unidades da PM (neste governo nenhuma unidade da PM foi construída ou reformada), bem com um milhão e meio dava pra fazer muita coisa.

Abandono: Posto da CPRV em Simão Dias é retrato de mau gerenciamento no Estado

Posto construído para a CPRv está abandonado em Simão Dias

Um posto policial construído na rodovia que liga o município de Simão Dias à cidade baiana de Paripiranga é um dos exemplos do mau gerenciamento de recursos em certos setores do governo de Sergipe.

Segundo informações, o prédio terminou de ser construído há aproximadamente um ano. Localizado ao lado do Posto Fiscal Governador Celso de Carvalho, a construção tem como objetivo abrigar o efetivo da Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRv). Todavia, até a presente data, o posto não foi inaugurado e entregue à população simãodiense.

Em visita aos policiais da CPRv e da 3ª Cia. do 7º BPM, o presidente da Associação de Praças Militares de Sergipe (Asprase), sargento Anderson Araújo e o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos da PMSE (ASSPM), sargento Alexandre Prado, tomaram conhecimento da situação e visitaram o local.

Segundo Araújo, o local onde foi construído o novo posto é mais estratégico para a execução do policiamento preventivo do que o atual, já que este último foi “engolido” pela urbanização e hoje está dentro da cidade, possibilitando aos condutores que desviem seu trajeto e não passem obrigatoriamente pela frente do posto policial. “O novo posto está em um local que obriga qualquer um que entre ou saia de Sergipe por Simão Dias a passar pelo local da fiscalização, o que favorece a atuação preventiva da Polícia Militar. É incompreensível que após tanto tempo pronto esse posto ainda não tenha sido ativado. Será que não querem que a Polícia faça seu trabalho?”, diz Araújo.

O presidente da Asprase informou ainda que móveis e eletrodomésticos adquiridos para equipar o novo posto encontram-se embalados e guardados, aguardando apenas a sua ativação. “Isso explica porque Sergipe foi apontado como um dos Estados que mais investe em segurança pública, mas a população não vê e não sente isso. Está claro que o investimento foi feito, porém não está sendo aproveitado e dessa forma não produz resultados. Isso sugere que o que está havendo é mau gerenciamento de recursos”, declarou o presidente.

A Asprase encaminhou ofícios ao Comando Geral da PMSE e à Secretaria de Segurança Pública solicitando informações sobre o motivo da não ativação do posto. “Nossa ideia é conferir se todas as informações que recebemos procedem e contribuir para que o Estado adote as providências necessárias para entregar o posto policial funcionando à população. Com tanta insegurança no Estado, não se pode deixar uma obra daquelas se desgastando à toa sem utilização”, diz o sargento Araújo.

Em contato com o Comandante da CPRV, capitão Walcyr, a informação obtida pelo presidente da Asprase foi de que a Companhia está aguardando que o DETRAN adote providências para a instalação de água e energia elétrica no local, faltando apenas isso para que haja a mudança e o posto entre em funcionamento. Segundo o oficial, o anseio da Polícia Militar e do Comando da Companhia é que o posto seja logo inaugurado e passe a ser utilizado, mas isso não depende do Comando da CPRv e sim do DETRAN, órgão ao qual a CPRv está ligada e que seria o responsável pelas providências restantes para a instalação do posto.

Os sargentos Araújo e Prado ainda verificaram que mesmo sendo mais apropriado para a realização da atividade fim da CPRv, o novo posto não oferece plenas condições de segurança para os policiais. Eles informaram que no fundo do prédio há um extenso matagal e que o muro existente não cerca todo o prédio, fato que merece a atenção do Comando da Unidade. “Vamos aguardar a resposta do Comando da PM e da SSP e trabalhar no sentido de que o posto possa ser ativado o quanto antes, promovendo mais segurança para a população sergipana”, concluiu o sargento Araújo.

“Meu velho, vá com Deus” despediu-se Marcelo Déda

O sepultamento aconteceu nesta terça-feira, 6, no cemitério Colina da Saudade

Em seu discurso o governador emocionou a todos (Fotos Portal Infonet)

“Ninguém na terra fez por mim o que ele fez. Manoel Celestino era um homem simples e mesmo assim criou cinco filhos com muito orgulho sem faltar comida, sem faltar livro para estudar e sem atrasar uma prestação, algo que ele tinha muito orgulho. Nos amou, com um amor que só compreendemos quando vamos crescendo. Era um amor simples e sem complicação”, disse o governador Marcelo Déda, bastante emocionado, em discurso que comoveu aos presentes durante o sepultamento do seu pai.

“Não só os que têm cargo e poder que dão exemplos, os simples também dão. Muitas das autoridades têm uma pessoa simples em sua raiz. E meu pai era uma pessoa simples, mas criou seus filhos com muita dignidade”, comentou o governador no sepultamento do seu pai, Manoel Celestino Chagas, 86, que aconteceu nesta terça-feira, 6, no cemitério Colina da Saudade.

Depoimentos

Para o vice-governador Jackson Barreto (PMDB), Seu Manoel era um homem do bem. “Um pessoa boa, alegre e criou uma família com dignidade. É um orgulho para um pai ter um filho governador e outro desembargador. A nobreza de um homem está nas ações que ele faz e Seu Manoel só plantou o bem”, frisou.

O senador Eduardo Amorim (PSC) foi outro deixou uma mensagem de conforto para Marcelo Déda. “As palavras ficam pequenas diante da dor. Manoel Celestino deixou um legado a ser seguido, para mim ele foi um exemplo de vida. Ainda bem que ele existiu”, lamentou.

“O povo simãodiense teve uma grande perda. Manoel Celestino era amigo dos meus pais e dedicou a vida ao trabalho. Era do bem e deixará saudades a todos que o admiravam”, declarou o deputado federal, Valadares Filho (PSB).

O ex-presidente da Petrobras e ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Eduardo Dutra, veio do Rio de Janeiro para Aracaju para prestar as últimas homenagens a Manoel Chagas. “Sempre foi uma pessoa muito simpática e honesta. É um exemplo, um servidor público criar sua família e formar um Juiz de Direito e um governador. Sempre conversávamos sobre futebol, ele como um bom vascaíno e eu botafoguense”, ressaltou.

Para o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, Seu Manoel vai deixar uma saudade muito grande. “Um bom pai que teve a dignidade de criar muito bem seus filhos. Sempre tinha contato com ele devido a minha amizade com Déda e sei que era uma pessoa do bem. Agora estará em um bom lugar, junto a Deus”, lastimou o prefeito.

O líder da oposição, o deputado estadual Venâncio Fonsceca, lamentou a perda na vida do governador. “Manoel Celestino Chagas era um batalhador que deu cultura a seus filhos. Era um servidor público que deu tudo para seus filhos. Conseguiu formar um desembargador e um governador é exemplo de vida”, registrou o parlamentar.

Por Danilo Cardoso

Fonte: Infonet

Estado fortalece rede de enfrentamento da violência contra a mulher

Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres foi apresentado pela Seides nesta terça, 22

A Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), através da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Mulher (CPPM), promoveu na tarde desta terça-feira, 22, em sua sala de reuniões, um encontro com diversas entidades governamentais e não-governamentais para apresentar o ‘Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres” e fortalecer o trabalho em rede.

De acordo com a diretora da CPPM, Neusa Malheiros, a apresentação do pacto esmiúça uma visão integral de enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres. “A redução dos índices desses tipos de violência só se concretiza com um enfrentamento integral, o que envolve prevenção, assistência, combate e garantia de direitos. E é através da garantia e proteção das mulheres em situação de violência que o pacto nacional fundamenta suas diretrizes”, explicou.

Na ocasião foram apresentadas algumas áreas estruturantes do pacto como a implementação da Lei Maria da Penha; combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres; promoção dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão; promoção dos direitos sexuais e reprodutivos, além do enfrentamento à feminização da Aids e outras DSTs.

A consolidação da política nacional de enfrentamento da violência do ponto de vista do fortalecimento das redes de atendimento, da capacitação de profissionais dessa rede e da criação de um sistema nacional de dados e estatísticas também esteve em pauta. A promoção dos direitos humanos das mulheres como acesso pleno à justiça e assistência jurídica gratuita e a geração de renda complementaram os debates.


Segundo a delegada do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), Daniela Barreto, o acesso pleno à justiça vem sendo garantido em Sergipe com a concepção de que o enfrentamento da violência contra a mulher só é realizado com sucesso em trabalho conjunto.

“É preciso trabalhar de forma solidária. Os atores dessa rede precisam se conhecer para realizar as devidas correções de curso. Em Sergipe estamos amadurecendo essa ideia como forma de prevenir e combater a violência contra a mulher. Este momento não é só de trabalho, mas de vitória também, pois na área da Segurança Pública, por exemplo, estamos executando todo o reaparelhamento das delegacias de atendimento através do Pacto Nacional de Enfrentamento”, ressaltou a delegada.

Como forma de ampliar o atendimento às vítimas de violência de gênero, a delegada Daniela informa que o DAGV vai passar por mudanças estruturais, o que ampliará o atendimento e concentrará os serviços. “Muito em breve passaremos a atuar de fato como um departamento, trazendo para o público mais qualidade e agilidade no atendimento, além da concentração de serviços e recepção reservada e integral. Isto porque nossa demanda só com mulheres aumentou em 700%, o que logicamente pede a estruturação de novos serviços com o trabalho conjunto da Defensoria Pública para a mulher, para a criança, o idoso e pessoa com deficiência”.

Ações estruturantes

A promoção de uma melhor colocação da mulher no mercado trabalho é uma das formas estruturantes de se combater a violência contra esse público do ponto de vista financeiro. Para atender a essa visão, o Governo do Estado vai desenvolver o projeto ‘Dom Távora de Desenvolvimento de Negócios Rurais’.

Através de um financiamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) - instituição especializada das Organizações das Nações Unidas - 15 municípios sergipanos, sendo sete do semiárido e oito do baixo São Francisco, regiões com baixos índices de desenvolvimento humano, serão contemplados. Entre eles estão Simão Dias, Tobias Barreto, Poço Verde, Propriá e Aquidabã.


Segundo a consultora do projeto, Geneviève LeBlanc, além do acompanhamento da assistência técnica a proposta é discutir junto à execução da iniciativa a igualdade de gênero como forma de apoiar a agricultura caipira, o turismo rural, ovinocaprinocultura, a piscicultura e o artesanato e outros.

“O Fida, enquanto órgão da ONU, busca a igualdade de gênero com o desenvolvimento de negócios a partir da inclusão da mulher no trabalho. Já estabelecemos contatos com as secretarias municipais da mulher no sentido de conhecer mais e melhor as temáticas de gênero e implementar essa visão em nossos projetos”, esclareceu a consultora canadense, acrescentando as parcerias da Emdagro, Sebrae e da Universidade Federal de Sergipe.


Presente à reunião, a coordenadora de políticas para as mulheres do município de Santana do São Francisco, Maria Dalva Santos, considera o projeto inovador porque ampliará o acesso da mulher do interior sergipano ao trabalho. “Em reunião anterior, conhecemos um pouco esse projeto inovador. O objetivo hoje é trabalhar em rede e promover o enfrentamento contra a violência de gênero através de perspectivas estruturantes”, afirmou a coordenadora municipal.

Presenças

Participaram do encontro sobre o ‘Pacto Nacional’, representantes das secretarias estaduais de Segurança Pública, Meio Ambiente, Educação, Saúde, Agricultura, Justiça e Cidadania, do Trabalho e Cultura, das universidades Tiradentes e Federal de Sergipe, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e movimentos sociais.

O encontro contou também com a presença do assessor técnico da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Daniel Piza, que finalizou a reunião com um debate sobre a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Fonte: Agência Sergipe de Notícias

Belivaldo acompanha representantes de conselhos de segurança em visita a João Eloy

O vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, esteve na tarde desta segunda-feira, 12, juntamente com representantes de conselhos de segurança pública de Sergipe, na Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), para uma reunião com o secretário João Eloy de Menezes para discutir situações sobre a relação das Instituições da Segurança Pública e os representantes de conselhos comunitários.

O encontro teve como principal objetivo subsidiar os representantes dos conselhos de segurança com informações das ações da SSP, para que eles representem Sergipe durante evento do Governo Federal sobre programa de desarmamento, que será realizado no final do mês em Brasília. “É importante que a população se comprometa cada vez mais em participar do processo de segurança, denunciado ações criminosas e buscando a aproximação com as forças policiais. Os representantes que estão hoje aqui se preocupam em participar do processo e representarão o nosso Estado em Brasília”, disse Belivaldo.

O vice-governador aproveitou, ainda, para parabenizar o secretário João Eloy por conta do fortalecimento das ações da Segurança Pública, inclusive em municípios como Simão Dias. “As ações no interior estão sendo muito importantes, principalmente para combater o tráfico de drogas, em especial o crack. Sabemos das deficiências do efetivo em algumas cidades, mas isso esta sendo superado, na medida do possível, com ações planejadas”, disse Belivaldo.

O secretário João Eloy enfatizou que o sucesso das ações passa pela participação da população. “Estamos recebendo denúncias de representantes da sociedade, que vêm nos subsidiando muito em investigações e operações. Isso mostra a importância da participação da sociedade no combate à criminalidade”, destacou Eloy.

A presidente da Federação dos Conselhos de Segurança Pública do Estado de Sergipe, Maria Edvan, comentou sobre o encontro. “Hoje estamos aqui para buscar informações das ações da SSP em nosso estado. O material nos subsidiará durante o evento sobre desarmamento que acontecerá no próximo dia 28 na cidade de Brasília”, disse Edvan.

PACs

Os representantes dos conselhos de segurança pública aproveitaram a oportunidade para reivindicar melhorias nas estruturas físicas dos Postos de Atendimento ao Cidadão (PAC). Hoje a Grande Aracaju possui 40 PACs. Os representantes solicitaram a substituição de algumas viaturas, reforma nos prédios e aquisição de mobília e equipamentos de informática. A criação de novos PACs também foi discutida. Eloy explicou que a criação de novos postos é inviável no momento. “Estamos preocupados em realizar concursos públicos para as polícias. Apenas depois decidiremos sobre criação de novos postos”, comentou o secretário.

A reunião contou também com a presença do superintendente da Polícia Civil, delegado João Batista; e dos coronéis Aracy, Jackson e Enilson Aragão, comandantes, respectivamente, do 1º, 8º e 5º Batalhão.

Fonte: Agência Sergipe de Notícias