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sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Políticas públicas de segurança são discutidas em SE

Seminário para discutir os rumos das PPS ocorreu esta manhã
Seminario ocorreu esta manhã (Fotos: Portal Infonet)
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) em parceria com a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), Secretaria do Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), promoveu nesta quinta-feira, 13, o 'Seminário Novos Rumos nas Políticas Públicas de Segurança', para discutir a gestão integrada e a prevenção de violência nas políticas públicas.
Na ocasião, os profissionais do governo discutiram os resultados significantes e expressivos do planejamento e execução das políticas de redução da criminalidade e promoção da segurança do Estado. O seminário teve como objetivo fomentar a divulgação de estudos e práticas, possibilitando a troca de experiências e consolidação de políticas públicas na temática da segurança pública e cidadania entre estabelecimentos de Ensino e Pesquisa, gestores e operadores de políticas públicas em segurança e de áreas afins. A ideia é também fortalecer a inserção à proteção aos direitos humanos e fundamento das ações dos órgãos governamentais, e a campanha de desarmamento e a aplicação do Estatuto do desarmamento, através do fomento de ações centradas na educação.
João Batista "O momento é para trocar ideias e buscar soluções"
Para o secretário adjunto da SSP, João Batista dos Santos Junior, o evento além de discutir os assuntos relevantes à segurança pública, será, também, o momento para trocar ideias e buscar soluções para que os resultados apareçam de forma positiva. “Nós estamos abrindo as portas da SSP para um diálogo de mão dupla com a sociedade, e desmistificar muitas coisas, como exemplo, a polícia que fica afastada da sociedade e do clamor social. É importante que haja essa aproximação, trocar ideias entre os participantes, conhecer outras pessoas que também buscam soluções para melhorar a segurança do nosso Estado”, comentou João Batista.
Na ocasião, coordenador do Comitê Estadual do Desarmamento e a Favor da Vida, Fábio Costa, apresentou o relatório de atividades 2012 da campanha Desarma/SE. Em 2012, a campanha do desarmamento em Sergipe conseguiu arrecadar de forma voluntária 400 armas de fogo. “Precisamos combater essa resistência na entrega de armas e procurar cada vez mais conscientizar a população, criando políticas públicas de segurança de fato para que as famílias que tenha uma arma em casa a entregue”, disse.
*Com informações da assessoria de imprensa da SSP-SE
Fonte: Portal Infonet

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Agentes socioeducativos decidem paralisar atividades

Agentes deverão iniciar a greve na próxima terça-feira, 18

Sidney Guarany, presidente do Sindasse. Foto Portal Infonet
 
O Sindicato dos Agentes de Segurança e de Medidas Socioeducativas (Sindasse) decidiu em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira 13, pela paralisação total da categoria. A medida foi aprovada por uninimidade e os agentes deverão iniciar a greve na próxima terça-feira, 18. Segundo o vice-presidente do sindicato, Sidney Guarany, os agentes reduzirão suas atividades a apenas 50% do efetivo nos plantões.
 
Segundo Sidney, os agentes receberam nesta quarta pela manhã um ofício da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides) solicitando uma reunião junto ao sindicato. “Nós dissemos que não seria possível, pois estaríamos em asssembleia. Eles tentaram a comunicação só por que souberam que estaríamos reunidos”, diz Sidney. Durante o momento da assembleia, a Fundação Renascer enviou aos agentes uma convocação para uma reunião marcada para a próxima sexta-feira, 14. “Eles deveriam ter enviado esse documento há dois anos, e só agora tentam falar com a gente”, afirma.
 
O vice-presidente do Sindasse criticou o pagamento de gratificações irregulares por parte da Fundação Renascer. “Só devem receber essas gratificações quem trabalha nas unidades de medidas socioeducativas. Só a presidência e a diretoria administrativa, que não cumprem esta condição, já receberam juntas 300 mil reais de gratificações irregulares esse ano”, afirma Sidney Guarany. Segundo palavras do vice-presidente, as gratificações irregulares “engordam o salário de gente oportunista à custa dos agentes trabalhadores”.
 
De acordo com Sidney, os movimento grevista programa ações durante o período de paralisação. “Faremos atos e mobilizações na Seides e na Assembleia Legislativa a partir da próxima semana”, afirma.
 
Agentes mobilizados. Foto Portal Infonet

Histórico
 
O Sindasse reuniu-se à presidente da Fundação Renascer, Antônia Menezes, para apresentar sua pauta reivindicatória no dia 04 de julho. O documento inclui solicitações de reajuste salarial e melhoria das condições de trabalho da categoria. “A Fundação Renascer protelou a análise do nosso pedido até 28 de agosto, quando tivemos uma nova assembleia. Eles simplesmente não alegaram nada, e não apresentaram proposta alguma”, diz Sidney.
 
Fundação Renascer
 
Em nota ao Portal Infonet, a assessoria de comunicação da Fundação Renascer forneceu a seguinte declaração: "A Fundação Renascer e a Secretaria de Inclusão Assistência e Desenvolvimento Social (Seides) esclarecem que têm dialogado permanentemente com os agentes de segurança em medida socioeducativa na análise da pauta de reivindicações. Mesmo com o governo do estado atingindo o limite prudencial e por conta disso nenhuma categoria obteve reajuste diferenciado, a Fundação Renascer tem buscado alternativas para atender as solicitações. Exemplo disso é que está agendado para às 10 horas desta sexta-feira, dia 14, mais uma reunião com representantes do sindicato que vai acontecer na sede da Seides."
 
Fonte: Portal Infonet

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

4º Etapa do recadastramento dos Servidores Públicos Estaduais


O Censo do Servidor Público Estadual entrou na 4ª fase recadastrando agora servidores ativos de 13 órgãos públicos. Essa etapa, que começou no dia 18, vai até o próximo dia 11. Para responder ao censo, basta acessar www.sead.se.gov.br e seguir as instruções.

O preenchimento deverá ser realizado pelo próprio servidor. No momento em que o servidor acessar o sistema, o formulário já apresentará alguns dados preenchidos com as informações existentes no sistema atual. O objetivo do censo é atualizar esses dados. Esta fase abrange os servidores do SergipePrevidência, SEDETEC, EMSETUR, SETRAPIS, Defensoria Pública, SEEL, SEIDES, Fundação Renascer, SAGRI, Corpo de Bombeiros, Ipesaúde, SEJUC E SSP. Devem participar todos os servidores ativos, efetivos ou comissionados.

Ao acessar o site, o servidor deve clicar no link “Recadastramento do Servidor Estadual”, no canto esquerdo da página e seguir as orientações. Depois de concluídas as respostas, o servidor deve imprimir o formulário e entregá-lo ao seu superior imediato para que seja validado. Só então, deverá levá-lo ao setor pessoal do órgão em que trabalha, juntamente com os originais e cópias da documentação.

O censo do servidor foi instituído por meio do Decreto Estadual nº 26.419 de 30 de setembro de 2009 por iniciativa da Secretaria de Estado da Administração (SEAD). O objetivo é fortalecer a política de transparência e valorização dos servidores e servir como subsídio ao novo modelo de gestão e desenvolvimento de pessoas do Governo do Estado de Sergipe.

O censo começou em abril pela SEAD. Até a terceira etapa (quando foram recadastrados os Policiais Militares, em setembro), foram atualizados os dados de 6.302 servidores. Nessa quarta etapa serão atualizados os dados de mais 6.200 servidores de 13 instituições. O cronograma das próximas fases ainda será definido.

Fases do recadastramento - http://187.17.2.14/file/doc/FasesRecadastramento2.pdf
Lista de documentos necessários - http://187.17.2.14/file/doc/ListaDocumentos.pdf

Manual de preenchimento - http://187.17.2.14/file/doc/ManualCenso.pdf

Fonte: Site da Secretaria Estadual de Administração

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Servidores da Renascer terão Ipesaúde

Adesão dos agentes de segurança e técnicos da instituição ocorre já a partir da próxima terça-feira, 28

Um convênio firmado entre a Fundação Renascer e o Ipesaúde vai beneficiar 175 servidores, sendo 135 agentes de segurança em medida socioeducativa e 40 técnicos [assistentes sociais e psicólogos]. A assinatura do contrato aconteceu na manhã desta sexta-feira, 23, no gabinete do presidente do Instituto, Vinicius Barbosa, e representa um impacto mensal na folha de pessoal da Fundação da ordem de R$ 12.630,61.

Ao anunciar a garantia do benefício, durante reunião com os servidores na quadra de esportes da instituição, a presidente da Fundação Renascer, Antônia Menezes, ressaltou que a conquista foi uma decisão de governo, que contou com o empenho da Secretaria de Inclusão Assistência e Desenvolvimento Social (Seides).

Antônia Menezes explicou que a adesão ao Ipesaúde poderá ser feita a partir da próxima terça-feira, 28, quando uma equipe do Instituto estará na sede da Fundação, no Médice, para receber a documentação. “Os servidores do Ipes estarão da terça até a quinta-feira, dia 30, das 7 às 13 horas, para fazer o cadastramento”, destacou a presidente da instituição, acrescentando que depois desse prazo os interessados terão que se dirigir a sede do Ipes. “A valorização do servidor é uma política de governo e não um avanço politiqueiro”, disse Antônia Menezes lembrando, que a Fundação está empenhada em oferecer melhores condições de trabalho aos seus servidores. “Estamos garantindo direitos para exigir os deveres na mesma proporção”.

Os 175 funcionários da Fundação que serão beneficiados com o convênio terão direito, além da assistência médico-odontológica, aos serviços oferecidos pelo serviço de urgência e emergência. A exemplo de outros contratos já firmados, a Fundação repassará para o Instituto o equivalente a 4% do que ganha o empregado e este terá descontado do seu salário outros 4%.

“A assinatura do convênio evidencia o trabalho da Seides e da nova gestão da Fundação Renascer em valorização dos servidores”, frisou a Antônia Menezes. O presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança e Funcionários da Renascer (Sindasf), Eziel Oliveira, se disse feliz com o convênio com o Ipes. “Para nós isso é uma conquista e avanço”.

Fonte: Ascom/Renascer

domingo, 22 de agosto de 2010

Seides inaugura novo Centro de Estudos e Observações

O abrigo atende crianças e jovens de sete a 17 anos e está localizado na Avenida Maranhão, nº 1420, em prédio anexo ao Centro de Apoio ao Migrante

Unidade atenderá a crianças e jovens (Foto: Edinah Mary/Seides)

A Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) inaugura nesta terça-feira, 24, às 10h, a nova sede do Centro de Estudos e Observações (CEO), unidade protetiva da Fundação Renascer. O abrigo atende crianças e jovens de sete a 17 anos e está localizado na Avenida Maranhão, nº 1420, em prédio anexo ao Centro de Apoio ao Migrante.

O Centro oferece melhores condições de assistência aos jovens e atende atualmente 15 meninos. A nova unidade dispõe de três quartos que comportam sete crianças ou adolescente, duas salas espaçosas, copa, cozinha e uma área de lazer ampla. Os meninos são alojados nos quartos separados por faixa etária.

Além de receber educação formal, os abrigados participam de projetos artísticos e culturais com música, dança e arte. Caso haja necessidade, eles são encaminhados também aos Centros de Assistência e Promoção Social (CAPS), que atendem a pessoas envolvidas com drogas.

As crianças e jovens assistidos viviam em situação de risco e vulnerabilidade social e foram encaminhados por determinação judicial, ou seja, pelo juizado da 16ª Vara e demais Comarcas do interior e conselhos tutelares.

O evento contará com a presença da secretária de Estado da Inclusão, Maria Luci Silva, da presidente da Fundação Renascer, Antônia Menezes e de representantes da Justiça e do Ministério Público Estadual.

Fonte: Portal Infonet

terça-feira, 22 de junho de 2010

Estado fortalece rede de enfrentamento da violência contra a mulher

Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres foi apresentado pela Seides nesta terça, 22

A Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), através da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Mulher (CPPM), promoveu na tarde desta terça-feira, 22, em sua sala de reuniões, um encontro com diversas entidades governamentais e não-governamentais para apresentar o ‘Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres” e fortalecer o trabalho em rede.


De acordo com a diretora da CPPM, Neusa Malheiros, a apresentação do pacto esmiúça uma visão integral de enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres. “A redução dos índices desses tipos de violência só se concretiza com um enfrentamento integral, o que envolve prevenção, assistência, combate e garantia de direitos. E é através da garantia e proteção das mulheres em situação de violência que o pacto nacional fundamenta suas diretrizes”, explicou.

Na ocasião foram apresentadas algumas áreas estruturantes do pacto como a implementação da Lei Maria da Penha; combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres; promoção dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão; promoção dos direitos sexuais e reprodutivos, além do enfrentamento à feminização da Aids e outras DSTs.

A consolidação da política nacional de enfrentamento da violência do ponto de vista do fortalecimento das redes de atendimento, da capacitação de profissionais dessa rede e da criação de um sistema nacional de dados e estatísticas também esteve em pauta. A promoção dos direitos humanos das mulheres como acesso pleno à justiça e assistência jurídica gratuita e a geração de renda complementaram os debates.


Segundo a delegada do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), Daniela Barreto, o acesso pleno à justiça vem sendo garantido em Sergipe com a concepção de que o enfrentamento da violência contra a mulher só é realizado com sucesso em trabalho conjunto.

“É preciso trabalhar de forma solidária. Os atores dessa rede precisam se conhecer para realizar as devidas correções de curso. Em Sergipe estamos amadurecendo essa ideia como forma de prevenir e combater a violência contra a mulher. Este momento não é só de trabalho, mas de vitória também, pois na área da Segurança Pública, por exemplo, estamos executando todo o reaparelhamento das delegacias de atendimento através do Pacto Nacional de Enfrentamento”, ressaltou a delegada.

Como forma de ampliar o atendimento às vítimas de violência de gênero, a delegada Daniela informa que o DAGV vai passar por mudanças estruturais, o que ampliará o atendimento e concentrará os serviços. “Muito em breve passaremos a atuar de fato como um departamento, trazendo para o público mais qualidade e agilidade no atendimento, além da concentração de serviços e recepção reservada e integral. Isto porque nossa demanda só com mulheres aumentou em 700%, o que logicamente pede a estruturação de novos serviços com o trabalho conjunto da Defensoria Pública para a mulher, para a criança, o idoso e pessoa com deficiência”.

Ações estruturantes

A promoção de uma melhor colocação da mulher no mercado trabalho é uma das formas estruturantes de se combater a violência contra esse público do ponto de vista financeiro. Para atender a essa visão, o Governo do Estado vai desenvolver o projeto ‘Dom Távora de Desenvolvimento de Negócios Rurais’.

Através de um financiamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) - instituição especializada das Organizações das Nações Unidas - 15 municípios sergipanos, sendo sete do semiárido e oito do baixo São Francisco, regiões com baixos índices de desenvolvimento humano, serão contemplados. Entre eles estão Simão Dias, Tobias Barreto, Poço Verde, Propriá e Aquidabã.


Segundo a consultora do projeto, Geneviève LeBlanc, além do acompanhamento da assistência técnica a proposta é discutir junto à execução da iniciativa a igualdade de gênero como forma de apoiar a agricultura caipira, o turismo rural, ovinocaprinocultura, a piscicultura e o artesanato e outros.

“O Fida, enquanto órgão da ONU, busca a igualdade de gênero com o desenvolvimento de negócios a partir da inclusão da mulher no trabalho. Já estabelecemos contatos com as secretarias municipais da mulher no sentido de conhecer mais e melhor as temáticas de gênero e implementar essa visão em nossos projetos”, esclareceu a consultora canadense, acrescentando as parcerias da Emdagro, Sebrae e da Universidade Federal de Sergipe.


Presente à reunião, a coordenadora de políticas para as mulheres do município de Santana do São Francisco, Maria Dalva Santos, considera o projeto inovador porque ampliará o acesso da mulher do interior sergipano ao trabalho. “Em reunião anterior, conhecemos um pouco esse projeto inovador. O objetivo hoje é trabalhar em rede e promover o enfrentamento contra a violência de gênero através de perspectivas estruturantes”, afirmou a coordenadora municipal.

Presenças

Participaram do encontro sobre o ‘Pacto Nacional’, representantes das secretarias estaduais de Segurança Pública, Meio Ambiente, Educação, Saúde, Agricultura, Justiça e Cidadania, do Trabalho e Cultura, das universidades Tiradentes e Federal de Sergipe, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e movimentos sociais.

O encontro contou também com a presença do assessor técnico da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Daniel Piza, que finalizou a reunião com um debate sobre a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Fonte: Agência Sergipe de Notícias

quarta-feira, 2 de junho de 2010

Governo e prefeitos debatem Plano Estadual de Combate ao Crack

O Governo de Sergipe, através do Gabinete da primeira-dama, Eliane Aquino, promoveu nesta terça-feira, 1º, uma reunião com prefeitos e secretários municipais de Saúde dos 11 municípios que vão integrar o Plano Estadual de Combate ao Crack. O encontro aconteceu no Palácio dos Despachos e, na ocasião, a secretária de Estado da Saúde, Mônica Sampaio, apresentou as ações dentro da ótica da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

A primeira-dama informou que a escolha dos municípios neste primeiro momento leva em conta a indicação da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), que os apresentou como as localidades que têm maiores problemas com relação ao crack. “Não queremos forçar nenhuma prefeitura a participar do plano, que não será uma campanha, mas uma intervenção, ou seja, uma ação continuada com a participação de diferentes áreas como saúde, educação, segurança pública, assistência e comunicação social, a sociedade e os municípios”.

Porém, Eliane Aquino reforçou a importância da participação de todos. “Trata-se de uma droga que representa um problema muito sério, principalmente para as famílias”, disse a primeira-dama, explicando que o plano é dividido em três eixos: prevenção, repressão e tratamento.

Um dos objetivos do encontro desta terça foi mostrar a marca do plano: “Sergipe contra o crack a favor da vida” e apresentar as ações da pasta da Saúde, Educação e Inclusão e Assistência Social. “O plano deve ser lançado na próxima semana, talvez com a presença do presidente Lula. Quero divulgar o número do telefone 181, que é um disque denúncia e a Saúde vai disponibilizar um disque saúde [0800 282 2822]. A SSP ainda vai colocar delegacias de narcóticos nas regionais do estado”, explicou Eliane.

O governador Marcelo Déda, que acompanhou a reunião por alguns instantes, reforçou a fala da primeira dama. “A SSP é o indicador mais atualizado. Estes municípios são os mais vulneráveis. Chegamos a uma conclusão que a sociedade já concluiu: o crack está destruindo as famílias, o drama chegou primeiro nas famílias, então não podemos ficar de braços cruzados. É vital que as prefeituras participem deste plano, bem como as outras áreas, e devemos envolver também os nossos vizinhos, as igrejas, enfim, toda a sociedade”, discursou.

Saúde

Mônica Sampaio apresentou os objetivos do componente saúde na Política Estadual de Combate ao Crack. Primeiro, ela fez um breve panorama da droga no país, os danos biológicos causados pelo crack, que atua no sistema nervoso central em cerca de 10 segundos e, em 10 minutos, acaba o efeito. “Por isso, é que vicia rápido”, informou.

De acordo com a secretária de Estado da Saúde, os objetivos da SES é atuar na prevenção, promoção e redução de danos. “Na nossa área, o plano também tem três sub-eixos: o da promoção e prevenção da saúde, o da assistência e reabilitação e o da educação permanente”, ressaltou Mônica Sampaio.

A Saúde vai trabalhar nas escolas por meio do programa Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), com o disque saúde para informações e orientações gerais e através da implantação da estratégia de redução de danos em Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana e Lagarto, onde os profissionais serão capacitados pelo Instituto de Saúde Coletiva da Bahia.

Será também utilizada a estratégia do Programa de Saúde da Família, através do acolhimento e atendimento. Haverá a disponibilização de 40 leitos em hospitais psiquiátricos, 16 no Hospital Cirurgia e 12 vagas na Casa de Acolhimento Transitório, e ainda a contratualização de 70 vagas na rede de proteção social. Outra estratégia corresponde à capacitação dos profissionais de toda a rede, iniciando este mês, seguindo julho e agosto.

Assistência Social e Educação

Conforme a secretária de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social, Maria Luci Silva, o trabalho da sua pasta será integrado com a SES, mas serão criados novos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centros de Referência de Assistência Social (Cras) com foco na prevenção do entorpecente.

Já a representante da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Isabel Ladeira, informou que, há uma ano, a Seed vem formatando o plano que contêm cinco sub-eixos voltados para a prevenção: diagnóstico nas escolas e no entorno para saber quais as drogas lícitas e ilícitas mais utilizadas; formação dos docentes e gestores escolares em parceria com a SES e a Secretaria Nacional Antidrogas; mobilizações com a comunidade escolar; currículos escolares (abordagem do tema nas aulas de química e biologia, por exemplo); e a criação do Núcleo em Favor da Vida.

“A droga é um inimigo abstrato e o crack, em especial, está assolando as famílias sergipanas. O primeiro caso deste entorpecente registrado em Sergipe pela SSP, foi em janeiro de 2003, na cidade de Lagarto e hoje já se alastrou, virou uma epidemia. Já existe, por exemplo, a maconha turbinada que é composta de crack, só para viciar a pessoas”, enfatizou o promotor e membro do Conselho Estadual de Entorpecentes (Conen), Deijaniro Jonas, também presente à reunião.

Participaram do encontro os prefeitos de Nossa Senhora do Socorro, Propriá, Lagarto, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e Carmópolis. Os secretários de Saúde de Aracaju, Lagarto, Nossa Senhora das Dores, Carmópolis, Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão, e ainda a secretária de Assistência Social de Aracaju. Só não enviaram representantes os municípios de Estância e Nossa Senhora da Glória.

Fonte: Agência Sergipe de Notícias

terça-feira, 27 de abril de 2010

Profissionais da Renascer iniciam nova fase de capacitações


Agentes de segurança em medida socioeducativa, instrutores e orientadores sociais (psicólogos, assistentes sociais e pedagogos) iniciaram nesta segunda-feira, 26, mais uma etapa da capacitação que, desde o final do ano passado, vem sendo oferecida pela Fundação Renascer.

As aulas do curso de Controle de Procedimentos em Unidades Socioeducativas estão sendo realizadas em dois turnos na sede do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), através de um parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese).

No curso, os servidores da Fundação Renascer vão aprender Noções de Direito Constitucional, Estatuto da Criança e do Adolescente, Uso Progressivo da Força, Defesa Pessoal, Técnicas de Abordagens, Direitos Humanos, Gerenciamento de Crises, Noções de Direito Penal, Técnicas de Escolta, Atividades Sociopedagógicas de Caráter Educativo, Técnicas de Utilização do Bastão Tonfa, Prevenção e Combate ao Uso de Drogas, Uso de Equipamentos de Proteção Individual e Armamentos Não-Letais.

Segundo o diretor-presidente da Fundação Renascer, Gicelmo Albuquerque, o curso é mais um compromisso firmado com os servidores e cumprido pelo Governo do Estado através da Fundação e da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides).

A meta é capacitar 200 servidores, entre agentes de segurança, instrutores e orientadores sociais para que possam desempenhar o trabalho socioeducativo com eficiência, oferecendo um atendimento diferenciado. Gicelmo lembrou que o curso foi dividido em cinco turmas para não atrapalhar a realização das atividades nas unidades socioeducativas.

Já o coordenador da capacitação, o tenente-coronel Edmilson Batista Barros, ressaltou que, ao final das aulas, os participantes estarão melhor preparados para gerenciar conflitos e atuar em situações de crise. “Parte das disciplinas que compõem o curso foram sugeridas pelos agentes de medidas socioeducativas, o que demonstra que ele é voltado para suprir deficiências identificadas pela categoria”, ressaltou.

Fonte: Agência Sergipe de Notícias

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Sergipe discute implementação de plano gestor de medidas socioeducativas

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/SE), órgão colegiado de caráter deliberativo e controlador das ações de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, e a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) realizam nesta segunda-feira, 26, o Seminário Interinstitucional de Pactuação Pró-Cenam. O evento acontece até as 18h no Hotel Quality, em Aracaju, para avaliar a implementação do Plano Gestor destinado às Unidades de Medida Socioeducativa de Internação e Semiliberdade de Sergipe.

Participam da reunião de trabalho cerca de 40 representantes das instituições que integram o Sistema de Garantia de Direitos, a exemplo de juízes de direito, promotores de justiça, defensores públicos, corregedores, conselheiros de direitos, conselheiros tutelares, sociedade civil organizada, gestores estaduais e municipais entre outros operadores de direitos.

Dentre os temas em debate estão a prestação de serviço na comunidade e a liberdade assistida; o cumprimento de penas em meio aberto, sem perda dos vínculos familiares e comunitários, em caso de comentimento de atos infracionais leves; a melhoria física das unidades onde são aplicadas as medidas socioeducativas, etc.

Plano Gestor

O Plano Gestor, norteado pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, foi elaborado em 2007 com a participação efetiva da sociedade civil sergipana e técnicos representantes do Governo do Estado. A iniciativa estabelece metas a serem implementadas para o cumprimento da legislação que assegure proteção aos direitos humanos dos adolescentes em cumprimento da medida.

O documento foi aprovado em diversas legislações vigentes: Assembleia Geral das Nações Unidas de novembro de 1989; Constituição Federal de 1988; pela Lei 8.069/90 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo de 2006; e Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária de 2006; entre outras.

O Conselho

O Cedca/SE, órgão colegiado e paritário, tem em sua composição representação da sociedade civil organizada e do Governo do Estado. Integram o Conselho a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Conselho Regional de Psicologia (CRP), Legião da Boa Vontade (LBV), Pastoral do Menor, Associação dos Assentadores do Centro Sul Sergipano (Ascossul), Fórum Associativo de Conselheiros Tutelares de Sergipe (Factus), Cáritas de Estância, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Fundação Renascer.

Também compõem o conselho as secretarias de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), da Educação (Seed), da Saúde (SES), da Segurança Pública (SSP), do Trabalho, da Juventude e da Promoção da Igualdade Social (Setrapis), do Planejamento (Seplan), da Justiça e Cidadania (Sejuc) e da Casa Civil.

Fonte: Agência Sergipe de Notícias

quarta-feira, 21 de abril de 2010

Sindicato dos Agentes Socioeducativos de Sergipe pede cursos do PRONASCI junto a Secretaria de Inclusão Social

No dia de ontem, 20, o presidente do Sindase, Eziel Oliveira, esteve participando de reunão juntamente com a Secretária de Inclusão Social, Maria Luci Silva e o Secretário de Segurança Pública, João Eloy.

Dentre varios assuntos tratados, foi também solicitado que os secretários pudessem procurar meios para que a categoria dos Agentes de Segurança Socioeducativos pudesse realizar cursos do PRONASCI.

O pedido foi prontamente atendido. Os secretários se compremeteram a prucurar meios para viabilizar os curos do PRONASCI para a categoria dos Agentes de Segurança de Medidas Socioeducativas do Estado de Sergipe.

Em contrapartida a Secretária de Inclusão, Lucy, pediu ao Eziel que todos os agentes estivessem comprometidos com o trabalho nas Unidades Socioeducativas.

Fonte: Blog do Agentes/Cenam

quinta-feira, 8 de abril de 2010

Déda determina manutenção do estado de alerta diante da previsão de chuvas

Fotos: ASN - Marcos Rodrigues

Manter em prontidão toda a estrutura de abordagem e atendimento a emergências diante da previsão das fortes chuvas para o estado de Sergipe. Esta foi a determinação passada pelo governador Marcelo Déda para os comandantes das instituições militares e para o coordenador da Defesa Civil na manhã desta quinta-feira, 8, antes da reunião com o secretariado.

“Temos informações do nosso Centro de Meteorologia que indicam uma grande probabilidade de chuvas muito intensas em todo o estado de Sergipe, com previsão de maior intensidade na região da Grande Aracaju. Segundo informações, esta é uma frente fria que vem se deslocando do Sudeste em direção à região Nordeste. Como vimos os recentes estragos ocasionados no Rio de Janeiro, estamos mantendo toda a estrutura de prontidão para atuar rapidamente, caso seja necessário”, explicou o governador, mesmo ponderando que em Sergipe há uma topografia diferenciada e que a frente fria também perde força durante seu deslocamento.

Além do coordenador da Defesa Civil, major BM Erivaldo Mendes, participaram da reunião o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Nailson Santos, e o comandante da Polícia Militar, coronel José Carlos Pedroso. “Vamos adotar todas as medidas para que possamos atuar de imediato, em caso de necessidade, no sentido de minimizar o risco de perdas de vidas humanas, além de proteger o patrimônio público e o patrimônio privado”, complementou Déda.

O coordenador da Defesa Civil informou ao governador sobre os recentes boletins meteorológicos e as medidas já tomadas, como o monitoramento das áreas já classificadas como de risco na capital e Grande Aracaju. “Também determinamos ao comandante do Corpo de Bombeiros que mantivesse seu efetivo de prontidão, bem como o comandante da Polícia Militar, que é a maior força que possuímos, com maior capilaridade em todo o estado, mobilizando todos os batalhões para que, se necessário, eles possam dar suporte ao Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, além de atuar na preservação da ordem pública”, detalhou Déda.

Prevenção

Ainda segundo o governador, mesmo com a esperança de que não haja incidência de chuvas além do limite estimado para a situação sem provocar maiores danos, é dever do Estado tomar todas as medidas preventivas. “Deus queira que as chuvas cheguem aqui com normalidade, sem causar nenhum desconforto nem tragédias para os sergipanos. Mas o dever do Estado é se prevenir adotando uma série de medidas preliminares que nos permitam responder com agilidade e eficiência na hipótese de uma catástrofe. É melhor se preparar para o pior e depois nada acontecer, do que estarmos despreparados diante de uma situação de emergência”, alertou Déda.

Sala de Situação

Marcelo Déda também informou que enviará um telegrama a todos os 75 prefeitos sergipanos alertando para a necessidade de adoção de medidas preventivas, divulgando os boletins meteorológicos e disponibilizando a estrutura da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

Como já ocorrido em outras ocasiões, o Governo do Estado mobilizará a Sala de Situação, articulando as estruturas dos municípios com a estrutura estadual para oferecer suporte à população.

Também foi mobilizado o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER), para que seja deixada de prontidão uma equipe e todo o mapeamento de equipamentos e máquinas distribuídos no estado, para que a Defesa Civil possa articular para ações necessárias como desobstrução de vias e normalização da vida nas cidades.

“Vamos convocar a Secretaria de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social para dar todo o suporte do ponto de vista de abrigos, alimentos e outras necessidades para as famílias atingidas, na hipótese da chuva incidir de forma acentuada”, esclareceu o governador.

De forma semelhante, também foi determinado à Secretaria de Estado da Saúde que mantenha uma estrutura de suporte de prontidão tanto no Samu, quanto nos hospitais para o atendimento com rapidez a potenciais emergências.

Logística

Segundo o coordenador da Defesa Civil, major Erivaldo Mendes, na Sala de Situação, além dos órgãos de ação estratégica, também está envolvida a Secretaria de Estado da Educação, já que mantém instalações como escolas e órgãos em todas as regiões do estado que podem ser utilizados para abrigar provisoriamente famílias vitimadas pela chuva. “Esta estrutura é extremamente importante, pois estão reunidas pessoas com poder de decisão para atender de forma emergencial e rápida a essa previsão de chuvas intensas”, destacou o major Mendes.

Já o Corpo de Bombeiros está distribuído em cinco unidades, sendo três na capital, diariamente de prontidão para atendimento emergencial. “Estamos com as cinco unidades operacionais de sobreaviso, tanto as da capital e da grande Aracaju, em Nossa Senhora do Socorro, quanto as do interior, situadas em Itabaiana e Estância, com toda a tropa apta para atuar em caso de necessidade”, afirmou o coronel Nailson Santos.

A Polícia Militar, de acordo com o comandante, também estará de prontidão, inclusive com a suspensão da concessão de folgas, deixando todo o efetivo de sobreaviso. “Além disso, todo o efetivo que entra no policiamento ordinário será orientado sobre a situação, inclusive com publicação no nosso boletim das últimas informações meteorológicas, oferecendo condições para que cada comandante de unidade tome as medidas necessárias. Atendendo à determinação do governador, também ficará de prontidão o Grupamento Tático Aéreo (GTA), com o helicóptero apto a entrar em operação para atendimento em todo o estado”, informou o coronel Pedroso.

Ainda segundo ele, o Pelotão Ambiental, unidade com experiência no atendimento a este tipo de ocorrência, também ficará com seu efetivo de prontidão à disposição da Defesa Civil para o atendimento de suporte tanto com pessoal quanto com equipamentos.

Fonte: Agência Sergipe de Notícias

Defesa Civil prepara ações para chuvas intensas previstas em Sergipe


A Coordenadoria Especial de Defesa Civil de Sergipe (Codec), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), realizou na tarde desta quarta-feira, 7, uma reunião para planejar estratégias que minimizarão os danos que poderão ser causados com a iminência de chuvas contínuas e intensas para esta quinta e sexta-feiras no estado.

De acordo com o Centro de Meteorologia de Sergipe (Cemese), chuvas em quantidade significativa deverão cair desde a manhã desta quinta-feira, 8, seguindo até a sexta, 9, em Aracaju e região metropolitana, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Laranjeiras. Os acumulados da chuva devem ultrapassar o final de semana e chegar a Maruim e no Alto Sertão sergipano, sobretudo no município de Poço Redondo.

Para evitar acidentes e garantir atendimento rápido à população nas situação mais crítica, o coordenador da Defesa Civil Estadual, major Mendes, e a equipe técnica do órgão elaboraram um plano de ação. O alerta oficial foi entregue por ele à secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social, Maria Luci Silva, no início da noite desta quarta, 7.

As medidas incluem a mobilização de todas as estruturas municipais e estaduais, formação de um banco de dados para divulgação de boletins informativos, relação próxima com as associações de abrigo para possíveis vítimas, preparação de materiais e alerta para órgãos como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Corpo de Bombeiros e Energisa.

Segundo o major Mendes, é de fundamental importância prevenir a população sobre os riscos com a proximidade de chuvas torrenciais e informar cuidadosamente as pessoas que vivem nas áreas de risco.

“A Defesa Civil já está em estado de alerta e preparando sua equipe para melhor atender a população, principalmente quando na situação de emergência, em que há falta de energia e o número de vítimas das chuvas cresce, seja com pessoas desalojadas ou desabrigadas ou com feridos e mortos. Por isso, aconselhamos que quem estiver em área de risco, saia do local imediatamente e procure um local seguro”, aconselhou o coordenador da Defesa Civil.

Fonte: Agência Sergipe de Notícias

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Governo e Sindicato de Agentes discutem melhorias no Cenam

A reunião foi a primeira conversa formal entre a secretária e a categoria depois que Luci Silva assumiu a pasta no último dia 2


Foto: Edinah Mary/Seides

A secretária de Estado da Inclusão Social, Maria Luci Silva, recebeu em seu gabinete na manhã desta sexta-feira, 12, o Sindicato dos Agentes de Medidas Socioeducativas que trabalham no Centro de Atendimento ao Menor (Cenam). A reunião foi a primeira conversa formal entre a secretária e a categoria depois que Luci Silva assumiu a pasta no último dia 2.

Na ocasião, a secretária ouviu as reivindicações dos agentes e afirmou o compromisso de agilizar todas as medidas necessárias à melhoria da gestão na unidade de internação e junto à Fundação Renascer. Dentre as principais ações estão a compra de equipamentos de proteção individual para os agentes deflagrada já esta semana, a reforma da estrutura física de duas alas do Cenam danificadas recentemente e a capacitação profissional continuada de todos as agentes.

Segundo Luci, o Estado não tem interesse de entrar em confronto com agentes. "O que queremos é realizar um trabalho coletivo e com cooperação dos todos os envolvidos para possibilitar melhores condições de trabalho para os profissionais e, consequentemente, permitir que os adolescentes do Cenam tenham uma boa qualidade de internamento", frisou a secretária.

Ela fez questão de frisar a necessidade de manter sempre um canal aberto e transparente de comunicação entre os profissionais da Fundação Renascer, o Sindicato e a Secretaria. "Vamos fazer a fundação 'resnascer', literalmente", disse Luci. "Antes de ser administradora, já fui educadora e tenho consciência de que esta não é uma função fácil. Posso assegurar que estamos trabalhando para proporcionar melhores condições estruturais de trabalho o quanto antes", acrescentou a secretária.

Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes de Medidas Socioeducativas, Eziel Oliveira, a reunião foi relevante para estabelecer um contato direto com a nova secretária. "Na nossa perspectiva, a reunião foi louvável em relação a nova estrutura de trabalho. Com certeza já será uma vitória para a categoria. Ficamos felizes com o posicionamento da secretária", explica Eziel.

Fonte: Agência Sergipe de Notíciais

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Agentes do Cenam entram em greve a partir do dia 18

Categoria reivindica reajuste salarial de 47% escalonado para 2010

Agentes cruzam os braços após o carnaval
Agentes de medidas sócio educativas do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) decidiram em assembléia geral da categoria na manhã desta terça-feira, 9, cruzar os braços por tempo indeterminado a partir do próximo dia 18 de fevereiro.

De acordo com o presidente do sindicato da categoria, Eziel Oliveira, os agentes estão reivindicando reajuste salarial de 47%. “É bom deixar claro que estamos lutando por um aumento escalonado para 2010. Entraremos em greve na primeira quinta-feira depois do Carnaval”, esclarece.

Com a greve por tempo indeterminado, os agentes esperam fazer com que o Governo se sensibilize com a situação da categoria que luta pelo reajuste desde o ano passado. Segundo Eziel, o salário atual de um agente de segurança é de R$ 471, mais uma gratificação para quem trabalha com medida sócio-educativa, mas para a categoria gratificação não é salário.

Contraponto

De acordo com a secretária de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides), Luci Silva, que assumiu o cargo no dia 2 de fevereiro, a greve anunciada nesta terça, 9, não tem razão para acontecer. "A gente reconhece que o trabalho nas unidades de medidas socioeducativas, em especial o Cenam, não é fácil. Mas nós precisamos contar mais uma vez com o comprometimento de todos neste momento", pediu a secretária.

"Estamos ajustando o trabalho da Seides em contato com outras pastas e, a partir da próxima semana, vamos intensificar nossa agenda externa. Conforme eu já havia dito ao presidente do Sindicato de modo informal, receber a categoria é uma prioridade. Uma greve só faz sentido quando se esgotam todas as possibilidades de negociação, o que não é o caso", enfatizou Maria Luci, que deverá receber Sindicato de agentes na próxima semana para discutir as reivindicações da categoria.

Segundo informações passadas pela assessoria de comunicação da Seides, o Governo do Estado deflagrou esta semana o processo de compra dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para o trabalho diário dos agentes de medidas socioeducativas que atuam no Cenam. Além disso, começa nesta quarta-feira, 10, o início das obras de recuperação e reforma das alas do Centro. Juntos, os investimentos chegam a quase R$ 250 mil.

Fonte: Portal Infonet

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