PM realizará a promoção de 419 soldados e 201 cabos

O Dia do Soldado será marcado na Polícia Militar com uma solenidade voltada para promoção de Oficiais e Praças que acontece na segunda-feira, 25, às 19h, no Centro de Convenções de Sergipe. Na oportunidade, também haverá concessão de Medalhas de Mérito Policial Militar e homenagem póstuma a policiais falecidos em combate nos últimos anos.

Na ocasião, haverá a promoção de 141 oficiais superiores e intermediários, além de 120 de oficiais subalternos. No caso das praças da instituição, haverá promoção de 419 soldados para a graduação de cabo; 201 cabos para a função de 3º sargento; e doze 2º sargentos para a promoção de 1º sargento. O governador do Estado de Sergipe, Jackson Barreto, estará presente no evento.

“Em relação às promoções, essa é a maior solenidade da Corporação no quantitativo de militares promovidos em suas funções. O Comando Geral teve a preocupação de alterar a legislação da Polícia Militar junto ao Governo do Estado, possibilitando uma oxigenação no fluxo de carreira de toda a tropa”, destacou o tenente-coronel Paiva, chefe da 5ª Seção do Estado Maior Geral.

Medalha de Mérito

Cerca de 55 Medalhas de Mérito serão concedidas a autoridades militares e civis sergipanas, bem como de outros Estados, a exemplo do jornalista Sales Neto, secretário de comunicação do Estado; do coronel Silvio Benedito Alves, comandante da Polícia Militar do Estado de Goiás; Luiz Valter Ribeiro Rosário, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe; tenente-coronel Renato Rocha Ventura Júnior, diretor geral da Casa Militar do Governador da Bahia; Antônio José Vasconcelos, presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER/SE), entre outras autoridades civis e militares.

Homenagens póstumas

Durante a solenidade, familiares de quatro militares falecidos foram convidados para uma homenagem póstuma por parte da Corporação. Para representar os militares mortos em combate nos últimos anos, serão homenageados o capitão Álvaro Jorge Silva de Carvalho, o cabo José Aécio Andrade, cabo Alexsandro Silva dos Santos e soldado Elder Freitas.

Fonte: Ascom PM/SE

Sem representatividade política, se instala o início do fim da Polícia Militar de São Paulo e demais estados

Sem representatividade política, se instala o inicio do fim da Polícia Militar de São Paulo e demais estados.

Uma pequena relembrada no passado pode nos remeter aos problemas e questões contemporâneas da Segurança Pública no Brasil. Povo que não conhece sua história esta condenado a repeti-la.

Força Pública

A Força Pública (FP) era a maior corporação policial do Estado. Tinha um efetivo, em média, de três a quatro vezes superior ao da Polícia Civil, dependendo do ano, e em média duas vezes maior que o da Guarda Civil. Criada em 1831, a FP era uma corporação militar, considerada reserva e submissa ao Exército, podendo ser mobilizada em tempo de guerra externa ou civil, de acordo com a Constituição de 1946. A Constituição Estadual de São Paulo de 1947 dispunha no artigo 148: A Força Pública, corporação militar essencialmente obediente ao Governo do Estado, é instituição permanente, destinada à manutenção da ordem e da segurança pública.

Polícia Civil

Principal instituição policial da época, a Polícia Civil congregava inúmeras responsabilidades, realizava funções de polícia preventiva ou administrativa, a fim de evitar a prática de crimes, e de polícia repressiva ou judiciária, para investigar infrações à lei e localizar seus respectivos autores.

O delegado, como principal autoridade policial, apurava a ocorrência de crimes, instaurava inquérito policial que poderia dar início a um processo judicial e coordenava a execução das tarefas policiais. Eram ainda atribuições dele: organizar o policiamento de ruas, de reuniões públicas, de casas de espetáculo, do trânsito; fiscalizar o pote de armas a autuar em flagrante.

Além disso, era a autoridade policial responsável pela coordenação do policiamento realizado pela Força Pública e pela Guarda Civil. Tinha entre seus auxiliares: o escrivão; o investigador; o perito criminal; divisão da Guarda Civil; destacamento da Força Pública; carcereiro e radiotelegrafista.

Guarda Civil

A guarda Civil (GC) foi criada em outubro de 1926, nos moldes da Polícia Metropolitana de Londres. Era uma polícia civil fardada e de carreira independente da Polícia Civil, mas recebia instrução na Escola de Polícia, com professores da Guarda Civil e da Polícia Civil. Era comumente denominada farda azul.

A função da Guarda Civil era realizar policiamento urbano preventivo e ostensivo na capital paulista: fazia patrulhas; policiamento de diversões públicas; reuniões políticas; solenidades; controle de tráfego e estacionamento; inspeção de segurança de veículos; proteção aos estudantes; serviço de radiopatrulha; proteção aos fiscais da Secretaria da Fazenda; garantia a segurança de solenidades e comícios políticos; policiamento de prédios públicos como a Assembléia Legislativa e a Câmara Municipal; havia ainda unidades cujos guardas eram de ascensoristas a instrutores da Escola de Polícia.

Em 1928, passou a realizar policiamento nas rodovias do Estado. Com a criação da Divisão de Policiamento Rodoviário, tendo policiado as estradas até 1951, quando foi criada a Polícia Rodoviária, subordinada ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER). A função de guarda rodoviário poderia ser exercida tanto por civis selecionados pelo DER ou provir de destacamento da FP à disposição do Corpo de Policiamento Rodoviário. A Polícia Rodoviária, por sua vez, foi anexada à Força Pública em março de 1963.

Os guardas que não quisessem trabalhar na FP poderiam ser aproveitados pelo DER, mas perderiam a função policial.

Conflitos entre as corporações

Praticamente durante todo período pesquisado, a Força Pública e a Polícia Civil rivalizaram-se entre si, com o objetivo de ter mais poder. Esses conflitos podem ser percebidos, por exemplo, no debate do projeto de equivalência de cargos entre a FP e a PC, apresentado na Assembléia Legislativa em 1953 (n.83-853), segundo o qual sargentos e oficiais da FP seriam considerados autoridades policiais e poderiam acumular as atribuições de delegado de polícia nos serviços de policiamento.

O projeto determinava que:

Art. 1º Na execução de funções meramente policiais, os postos dos elementos da FP são equivalentes, para efeito hierárquico, aos cargos da PC:

 

A equivalência hierárquica não foi implantada, e o debate seguiu até, pelo menos, o ano de 1961, quando uma reportagem afirmou que não se poderia equiparar carreiras tão díspares, pois os requerimentos para os cargos iniciais eram diversos: a PC exigia curso universitário para ingresso na carreira de delegado, enquanto a FP exigia apenas admissão e freqüência na escola de oficiais. A solução para o fim das rivalidades era a unificação das organizações. A unificação da Força Pública e da Guarda Civil do estado de São Paulo, em 1970, deu origem à configuração hoje existente na Polícia Militar.

Não vamos entrar no mérito dos conflitos pela aprovação (FP) e pela não aprovação (PC), foram tantos que demandaria um livro.

Vale citar aqui um momento de exacerbação de rivalidade que ocorreu quando a capital paulista foi dividida, para efeito de policiamento, entre a Força Pública e a Guarda Civil fixada por decreto em novembro de 1956, o que desagradou a FP, pois coube à GC uma área espacial maior, central, nobre e populosa da cidade. Além disso, o policiamento ostensivo, diurno e noturno ficou sob direção imediata dos delegados circunscricionais e sob superintendência do delegado auxiliar da 6ª Divisão de Policiamento, e os policiais da Força Pública não queriam se subordinar aos delegados.

Se quiserem saber mais sobre o assunto, aconselho a leitura do livro Polícia, Democracia e Política em São Paulo (1946 – 1964) de Tahís Battibugli – Editora Humanitas – A leitura deste livro para poder entender as questões contemporâneas de Segurança Pública é fundamental.

Com a unificação da Força Pública e a Guarda Civil, como já dito, foi criada a Polícia Militar do Estado de São Paulo, ficando até os dias de hoje a Policia Militar e Polícia Civil, os conflitos não acabaram, existem até hoje e as divergências são muitas levando a um prejuízo na efetiva tarefa de combate ao crime e manutenção da ordem pública.

Agora o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 1332/03, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que regulamenta a criação e o funcionamento das guardas municipais, permitindo o uso de arma de fogo nos casos previstos no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

Estamos vendo a criação da Polícia Municipal, ou uma nova Guarda Civil, retrocedendo na história vemos que a Segurança Pública “anda em círculo” sem termos uma mudança profunda que leve a mudanças radicais e profundas para uma Segurança Pública de qualidade, o crime organizado os pequenos delitos vão se instalando a aumentando a cada dia, a inércia política para se fazer mudanças profundas e efetivas na questão de Segurança Pública servem a adubo para a proliferação de delitos e o povo é quem “paga o pato” sendo refém dos altos índices de criminalidade.

Os governos Covas (PSDB), José Serra (PSDB) e Alckmin (PSDB) se perpetuaram no poder e tem em si a política de municipalização dos serviços públicos, foi assim com a Educação e não vai ser diferente com a Segurança Pública no tocante a Polícia Militar. Os policiais militares, sem representatividade política estão fadados a própria sorte, se não se mobilizarem nas questões políticas elegendo os seus, dentro em breve teremos a Polícia Civil, Guarda Civil e um pequeno contingente de Policiais Militares aquartelados (Tropa de Choque – Braço Forte do Estado) para servir de “apoio” as Polícias Civis Estaduais e Guardas Municipais que farão todo policiamento repressivo e ostensivo.

Fonte: Portal PolicialBR

Déda determina manutenção do estado de alerta diante da previsão de chuvas

Fotos: ASN - Marcos Rodrigues

Manter em prontidão toda a estrutura de abordagem e atendimento a emergências diante da previsão das fortes chuvas para o estado de Sergipe. Esta foi a determinação passada pelo governador Marcelo Déda para os comandantes das instituições militares e para o coordenador da Defesa Civil na manhã desta quinta-feira, 8, antes da reunião com o secretariado.

“Temos informações do nosso Centro de Meteorologia que indicam uma grande probabilidade de chuvas muito intensas em todo o estado de Sergipe, com previsão de maior intensidade na região da Grande Aracaju. Segundo informações, esta é uma frente fria que vem se deslocando do Sudeste em direção à região Nordeste. Como vimos os recentes estragos ocasionados no Rio de Janeiro, estamos mantendo toda a estrutura de prontidão para atuar rapidamente, caso seja necessário”, explicou o governador, mesmo ponderando que em Sergipe há uma topografia diferenciada e que a frente fria também perde força durante seu deslocamento.

Além do coordenador da Defesa Civil, major BM Erivaldo Mendes, participaram da reunião o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Nailson Santos, e o comandante da Polícia Militar, coronel José Carlos Pedroso. “Vamos adotar todas as medidas para que possamos atuar de imediato, em caso de necessidade, no sentido de minimizar o risco de perdas de vidas humanas, além de proteger o patrimônio público e o patrimônio privado”, complementou Déda.

O coordenador da Defesa Civil informou ao governador sobre os recentes boletins meteorológicos e as medidas já tomadas, como o monitoramento das áreas já classificadas como de risco na capital e Grande Aracaju. “Também determinamos ao comandante do Corpo de Bombeiros que mantivesse seu efetivo de prontidão, bem como o comandante da Polícia Militar, que é a maior força que possuímos, com maior capilaridade em todo o estado, mobilizando todos os batalhões para que, se necessário, eles possam dar suporte ao Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, além de atuar na preservação da ordem pública”, detalhou Déda.

Prevenção

Ainda segundo o governador, mesmo com a esperança de que não haja incidência de chuvas além do limite estimado para a situação sem provocar maiores danos, é dever do Estado tomar todas as medidas preventivas. “Deus queira que as chuvas cheguem aqui com normalidade, sem causar nenhum desconforto nem tragédias para os sergipanos. Mas o dever do Estado é se prevenir adotando uma série de medidas preliminares que nos permitam responder com agilidade e eficiência na hipótese de uma catástrofe. É melhor se preparar para o pior e depois nada acontecer, do que estarmos despreparados diante de uma situação de emergência”, alertou Déda.

Sala de Situação

Marcelo Déda também informou que enviará um telegrama a todos os 75 prefeitos sergipanos alertando para a necessidade de adoção de medidas preventivas, divulgando os boletins meteorológicos e disponibilizando a estrutura da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

Como já ocorrido em outras ocasiões, o Governo do Estado mobilizará a Sala de Situação, articulando as estruturas dos municípios com a estrutura estadual para oferecer suporte à população.

Também foi mobilizado o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER), para que seja deixada de prontidão uma equipe e todo o mapeamento de equipamentos e máquinas distribuídos no estado, para que a Defesa Civil possa articular para ações necessárias como desobstrução de vias e normalização da vida nas cidades.

“Vamos convocar a Secretaria de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social para dar todo o suporte do ponto de vista de abrigos, alimentos e outras necessidades para as famílias atingidas, na hipótese da chuva incidir de forma acentuada”, esclareceu o governador.

De forma semelhante, também foi determinado à Secretaria de Estado da Saúde que mantenha uma estrutura de suporte de prontidão tanto no Samu, quanto nos hospitais para o atendimento com rapidez a potenciais emergências.

Logística

Segundo o coordenador da Defesa Civil, major Erivaldo Mendes, na Sala de Situação, além dos órgãos de ação estratégica, também está envolvida a Secretaria de Estado da Educação, já que mantém instalações como escolas e órgãos em todas as regiões do estado que podem ser utilizados para abrigar provisoriamente famílias vitimadas pela chuva. “Esta estrutura é extremamente importante, pois estão reunidas pessoas com poder de decisão para atender de forma emergencial e rápida a essa previsão de chuvas intensas”, destacou o major Mendes.

Já o Corpo de Bombeiros está distribuído em cinco unidades, sendo três na capital, diariamente de prontidão para atendimento emergencial. “Estamos com as cinco unidades operacionais de sobreaviso, tanto as da capital e da grande Aracaju, em Nossa Senhora do Socorro, quanto as do interior, situadas em Itabaiana e Estância, com toda a tropa apta para atuar em caso de necessidade”, afirmou o coronel Nailson Santos.

A Polícia Militar, de acordo com o comandante, também estará de prontidão, inclusive com a suspensão da concessão de folgas, deixando todo o efetivo de sobreaviso. “Além disso, todo o efetivo que entra no policiamento ordinário será orientado sobre a situação, inclusive com publicação no nosso boletim das últimas informações meteorológicas, oferecendo condições para que cada comandante de unidade tome as medidas necessárias. Atendendo à determinação do governador, também ficará de prontidão o Grupamento Tático Aéreo (GTA), com o helicóptero apto a entrar em operação para atendimento em todo o estado”, informou o coronel Pedroso.

Ainda segundo ele, o Pelotão Ambiental, unidade com experiência no atendimento a este tipo de ocorrência, também ficará com seu efetivo de prontidão à disposição da Defesa Civil para o atendimento de suporte tanto com pessoal quanto com equipamentos.

Fonte: Agência Sergipe de Notícias