Projeto inclui Polícia Militar entre responsáveis por fiscalização ambiental

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7422/14, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que inclui a Polícia Militar entre os órgãos competentes para fiscalizar atividades que degradam o meio ambiente. Pelo texto, os policiais militares também poderão lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo para esses crimes.

Atualmente, a Lei 6.938/81, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, determina que somente os órgãos ou entidades estaduais integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) podem realizar atividades de controle e fiscalização de atividades potencialmente degradantes do meio ambiente.

A Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98) também autoriza apenas funcionários de órgãos ambientais integrantes do Sisnama, designados para as atividades de fiscalização, a lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo.

De acordo com Bolsonaro, no entanto, a polícia militar já realiza essas tarefas, por força de normas locais. “Em razão da inexistência de previsão expressa nas leis ambientais, não há padronização das ações vinculadas às polícias militares”, afirma.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-7422/2014

Reportagem - Maria Neves

Edição – Daniella Cronemberger

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Operação conjunta da polícia fecha Feira das Trocas

O Ministério Público solicitou o fechamento do comércio ilegal

Fiscalização percorre Feira das Trocas (Foto Portal Infonet)

Na manhã deste sábado, 2, foi realizada uma operação conjunta da polícia e representantes da Secretaria da Fazenda e Ministério Público Estadual (MPE) na  ‘Feira das Trocas’, localizada no bairro Capucho, que acontece aos sábados na capital sergipana. O mercado ilícito de mercadorias funciona desde 2008, mas os comerciantes e moradores do local estão sendo retirados. Segundo a polícia, o local é território do Estado e os comerciantes não possuem alvará.

A operação foi iniciada às 6h e a polícia conseguiu apreender produtos furtados e animais silvestres, além de constatar diversas irregularidades nos estabelecimentos comerciais que não possuem norma de segurança para funcionamento.

MPE

O Ministério Público Estadual recebeu denúncias de irregularidades da ocupação do local, incluindo sonegação fiscal, venda irregular de armas e produtos de crimes.“O Ministério Público abriu um procedimento e convocou a operação policial com o objetivo de estabelecer a ordem e segurança. Não houve prisões, mas todos os estabelecimentos serão fechados”, afirmou o delegado coordenador de polícia da capital, Flávio Vasconcelos.

Produtos sem nota fiscal sendo recolhidos

A operação interna foi realizada pelo Batalhão da Polícia de Choque e Pelotão Ambiental. Cerca de 50 aves foram apreendidas.“ O objetivo é coibir a comercialização de animais silvestres, principalmente pássaros. Só um comerciante foi notificado, a maioria quando viu a polícia se afastou, com isso fica difícil a identificação dos vendedores”, explica o tenente Josenilton de Deus Alves.

Os comerciantes assinaram as notificações apresentadas pela polícia e a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) realizou o cadastramento para ser enviado ao Ministério Público.

Comerciantes

Muita correria e desespero dos comerciantes com a notícia da retirada. O comerciante José Francisco Conceição montou a sua barraca de venda de eletrodomésticos há dois anos. “É daqui que tiro a minha renda, trabalho em algumas feiras mais é muito pouco. Agora não sei como será, pois nem um prazo para a retirada foi dado", lamenta.

Animais silvestres recolhidos pelo Pelotão Ambiental

Os detalhes da operação, incluindo as providências que serão tomadas para manter o comércio fechado serão apresentadas durante entrevista coletiva agendada para segunda-feira,4, na sede do Ministério Público.

Por Adriana Freitas e Kátia Susanna

Fonte: Portal Infonet

Capitão Samuel: "Isso é o fim da picada", sobre suposta ordem do Comandante da PMSE

“Não é justo o cidadão que paga o imposto e que é revertido para pagar o salário do policial militar, não possa ser atendido quando incomodado, porque é um parente de coronel. Isso é uma vergonha”, diz Samuel.

Caos na Polícia Militar. Essa é a frase usado pelo deputado estadual capitão Samuel Barreto (PSL), após tomar conhecimento de uma suposta ordem que teria sido dada pelo comandante geral da PM, coronel Aelson Rezende, proibindo que a polícia ambiental fiscalizasse um som alto na casa de um parente.

Na manhã deste domingo (06), uma denúncia envolvendo o comandante geral da Polícia Militar , abala toda a instituição. Um policial militar que esteve de serviço neste sábado (05), no Pelotão de Polícia Ambiental, fez uma grave denúncia, envolvendo o comandante. Segundo o PM, um evento que teria sido realizado na rua Ribeirópolis, no bairro Suissa, na residência de um parente do comandante, incomodou os vizinhos que buscaram ajuda junto ao CIOSP, mas não conseguiram.

O volume do som usado neste evento, teria incomodado os vizinhos que teriam entrado em contato com o CIOSP, fazendo a reclamação. Ainda segundo o policial, foram mais de 30 ligações sem sucesso e após algum tempo, uma pessoa que seria amigo particular de um PM, teve a informação de que o comando teria dado ordem para que nenhum policial saísse da base da Polícia Ambiental para atender essa ocorrência.

Para o deputado Samuel Barreto, “se isso aconteceu, deixa mais do que claro que o comando está perdido e está botando o governo para perder. Isso é o fim da picada, o comandante proibir a ação da polícia de atender a reivindicação do povo”, disse o capitão Samuel Barreto.

O parlamentar se mostrou indignado ao citar fatos que levaram a aberturas de IPMs e conselhos. “Veja você, por uma simples entrevista, o coronel Marcos Gomes é afastado da direção do HPM, vai responder um conselho de justificativa e pode no mínimo ser mandado para a reserva, a exemplo do que aconteceu com o sargento Jorge Vieira, que vai para a reserva por ter cometido o crime de lutar pela corporação. De ter lutado por melhores condições de trabalho na corporação. Então porque não se abre conselho para apurar uma situação como essa. Como a que envolveu o corregedor da policia, coronel Vieira?. Não se abre nada. A população e nossos militares estão vendo tudo isso”, disse o deputado.

Fonte: Faxaju

Após cinco anos terreno do hidroviário não tem projeto

Local funcionaria 8º Batalhão da PM e Pelotão Ambiental

Antigo terminal hidroviário. Arquivo Portal Infonet

O local onde funcionava o antigo Terminal Hidroviário, na avenida Ivo do Prado, que estava sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) durante três anos foi “devolvido” para a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra). Esta informação foi confirmada esta manhã pela assessoria de comunicação da SSP, ao revelar que uma das motivações para esta decisão foi as constantes desistências das empresas vencedoras das licitações em construir o novo prédio.

O terreno que está fechado há cinco anos iria receber reforma e funcionaria a sede do 8º Batalhão da Polícia Militar e a base do Pelotão Ambiental. Foram duas licitações e três empresas desistentes.

A SSP também informou que a Seinfra e a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag) estão avaliando o que será feito naquele terreno. E acrescentou explicando que a SSP reavaliou se valia a pena construir uma sede da polícia naquele local, pois as duas unidades [8º Batalhão da Polícia Militar e a base do Pelotão Ambiental] já possuem sedes.

Procurada também pela reportagem do Portal Infonet, a Seinfra, através de sua assessoria de comunicação, informou que o terreno não pode ser “devolvido” a mesma, pois a secretaria só é responsável quando existe uma obra em execução, o que não ocorre no local neste momento. E também informou que no caso da “devolução” da SSP, a responsabilidade do prédio passa a ser da Seplag.

Já a Seplag informou que o prédio continua sob responsabilidade da SSP, mas os secretários das três pastas (SSP, Seinfra e Seplag) estão avaliando um destino para o terreno. Foi levantado pela sua assessoria de comunicação que o local pode vir a ser um prédio da saúde ou uma praça, mas qualquer mudança ainda está sendo estudada.

Gastos e tempo

Ao ser questionado sobre o valor que o Governo do Estado gastou ao fazer duas licitações e dos cinco anos que aquele local está fechado, o assessor da SSP se restringiu a dizer que é facultativo às empresas vencedoras das licitações desistirem ou não da obra.

Histórico

A ordem de serviço para a reforma do prédio que funcionava o Terminal Hidroviário foi assinada no dia 18 de junho de 2009, e a obra iniciou no dia 03 de julho de 2009. Era previsto um investimento de mais de R$ 1,3 milhão para revitalizar o local.

O local foi desativado há mais de cinco anos e as obras estão paradas desde o fim de 2010, quando a empresa que venceu a licitação (Araújo Costa Eng. Repres. LTDA) desistiu em dar continuidade a construção. A empresa que ficou em segundo lugar (RM Construções) foi convocada a assumir a reforma, mas decidiu desistir em dar continuidade ao projeto.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), através de sua assessoria de comunicação, chegou a informar a reportagem do Portal Infonet em matéria anterior que já haviam sido feitos serviços na fundação e em outras partes da obra, como o levantamento das paredes internas. “Cerca de 40% da obra já foi executada e o prazo para a conclusão da obra continua sendo de 120 dias, mas a previsão é que o prédio seja entregue em um menor tempo", afirma o assessor da Seinfra, Flávio Lima.

Neste meio tempo, também foram colocados tapumes para a execução da obra e grande parte foram roubados. Na época também foi levantado pela imprensa a usabilidade das câmeras de monitoramento do Ciosp no Centro da cidade que não perceberam o roubo dos mesmos. O local também já serviu de abrigo de marginais e usuários de drogas durante a madrugada.

A SSP informou hoje, 7, que foi feita uma segunda licitação para a execução da obra, mas a empresa vencedora também desistiu da mesma.

Raquel Almeida

Fonte: Portal Infonet

Viaturas da PM sem placas e sem os lacres

A ordem dada pelo secretario municipal de saúde de Aracaju, Silvio Santos, proibindo as viaturas do Samu, que não possuíssem placas, sair às ruas, chamou a atenção da imprensa e da população.

 

Como a lei estabelece que até mesmo as viaturas da policia militar, civil e bombeiros militares, precisam estar devidamente emplacadas e com lacres e isso não está acontecendo com cerca de 70% dos veículos utilizados pela PM/SE.

 

A reportagem do FAXAJU esteve na manhã desta quinta-feira (29) em frente ao Quartel do Comando Geral (QCG), da policia militar e lá foi comprovado que de cada 10 viaturas estacionadas no pátio, apenas uma estava com a placa legível e com o lacre.

 

Em menos de 10 minutos, foi compravado que as viaturas  Vectra PM 082; Vectra PM 772; Gol PM 164; S-10 PM 111; Gol PM 01002; RP PM 357; Uno PM 50703; Corsa PM 1693; Gol PM 202, tinham as placas porém sem os devidos lacres. Um outro fato que chamou a atenção, foi uma viatura da Rádio Patrulha estar sendo usada pela Polícia Ambiental.

 

Havia no pátio do QCG mais de 30 veículos e desses, e nenhum deles tinha o lacre além do mais, as placas em sua grande maioria estão apagadas e ilegíveis. Apenas uma moto do Getam estava devidamente plotada e emplacada.

 

Além dessas irregularidades, algumas placas de identificação dos veículos que deveriam conter três letras e quatro algarismos, tem apenas duas letras e dois algarismo, o que dificulta a identificação em caso de acidente ou até mesmo de alguma denúncia em que seja preciso identificar o veiculo.

 

As irregularidades comprovadas nas viaturas da PM vem sendo denunciada há muito tempo, inclusive hoje, 11 policiais militares da CPTur estão respondendo IPM, por se negarem a dirigir as viaturas sem estarem devidamente legalizadas.

 

Fonte: Faxaju

Déda determina manutenção do estado de alerta diante da previsão de chuvas

Fotos: ASN - Marcos Rodrigues

Manter em prontidão toda a estrutura de abordagem e atendimento a emergências diante da previsão das fortes chuvas para o estado de Sergipe. Esta foi a determinação passada pelo governador Marcelo Déda para os comandantes das instituições militares e para o coordenador da Defesa Civil na manhã desta quinta-feira, 8, antes da reunião com o secretariado.

“Temos informações do nosso Centro de Meteorologia que indicam uma grande probabilidade de chuvas muito intensas em todo o estado de Sergipe, com previsão de maior intensidade na região da Grande Aracaju. Segundo informações, esta é uma frente fria que vem se deslocando do Sudeste em direção à região Nordeste. Como vimos os recentes estragos ocasionados no Rio de Janeiro, estamos mantendo toda a estrutura de prontidão para atuar rapidamente, caso seja necessário”, explicou o governador, mesmo ponderando que em Sergipe há uma topografia diferenciada e que a frente fria também perde força durante seu deslocamento.

Além do coordenador da Defesa Civil, major BM Erivaldo Mendes, participaram da reunião o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Nailson Santos, e o comandante da Polícia Militar, coronel José Carlos Pedroso. “Vamos adotar todas as medidas para que possamos atuar de imediato, em caso de necessidade, no sentido de minimizar o risco de perdas de vidas humanas, além de proteger o patrimônio público e o patrimônio privado”, complementou Déda.

O coordenador da Defesa Civil informou ao governador sobre os recentes boletins meteorológicos e as medidas já tomadas, como o monitoramento das áreas já classificadas como de risco na capital e Grande Aracaju. “Também determinamos ao comandante do Corpo de Bombeiros que mantivesse seu efetivo de prontidão, bem como o comandante da Polícia Militar, que é a maior força que possuímos, com maior capilaridade em todo o estado, mobilizando todos os batalhões para que, se necessário, eles possam dar suporte ao Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, além de atuar na preservação da ordem pública”, detalhou Déda.

Prevenção

Ainda segundo o governador, mesmo com a esperança de que não haja incidência de chuvas além do limite estimado para a situação sem provocar maiores danos, é dever do Estado tomar todas as medidas preventivas. “Deus queira que as chuvas cheguem aqui com normalidade, sem causar nenhum desconforto nem tragédias para os sergipanos. Mas o dever do Estado é se prevenir adotando uma série de medidas preliminares que nos permitam responder com agilidade e eficiência na hipótese de uma catástrofe. É melhor se preparar para o pior e depois nada acontecer, do que estarmos despreparados diante de uma situação de emergência”, alertou Déda.

Sala de Situação

Marcelo Déda também informou que enviará um telegrama a todos os 75 prefeitos sergipanos alertando para a necessidade de adoção de medidas preventivas, divulgando os boletins meteorológicos e disponibilizando a estrutura da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

Como já ocorrido em outras ocasiões, o Governo do Estado mobilizará a Sala de Situação, articulando as estruturas dos municípios com a estrutura estadual para oferecer suporte à população.

Também foi mobilizado o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER), para que seja deixada de prontidão uma equipe e todo o mapeamento de equipamentos e máquinas distribuídos no estado, para que a Defesa Civil possa articular para ações necessárias como desobstrução de vias e normalização da vida nas cidades.

“Vamos convocar a Secretaria de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social para dar todo o suporte do ponto de vista de abrigos, alimentos e outras necessidades para as famílias atingidas, na hipótese da chuva incidir de forma acentuada”, esclareceu o governador.

De forma semelhante, também foi determinado à Secretaria de Estado da Saúde que mantenha uma estrutura de suporte de prontidão tanto no Samu, quanto nos hospitais para o atendimento com rapidez a potenciais emergências.

Logística

Segundo o coordenador da Defesa Civil, major Erivaldo Mendes, na Sala de Situação, além dos órgãos de ação estratégica, também está envolvida a Secretaria de Estado da Educação, já que mantém instalações como escolas e órgãos em todas as regiões do estado que podem ser utilizados para abrigar provisoriamente famílias vitimadas pela chuva. “Esta estrutura é extremamente importante, pois estão reunidas pessoas com poder de decisão para atender de forma emergencial e rápida a essa previsão de chuvas intensas”, destacou o major Mendes.

Já o Corpo de Bombeiros está distribuído em cinco unidades, sendo três na capital, diariamente de prontidão para atendimento emergencial. “Estamos com as cinco unidades operacionais de sobreaviso, tanto as da capital e da grande Aracaju, em Nossa Senhora do Socorro, quanto as do interior, situadas em Itabaiana e Estância, com toda a tropa apta para atuar em caso de necessidade”, afirmou o coronel Nailson Santos.

A Polícia Militar, de acordo com o comandante, também estará de prontidão, inclusive com a suspensão da concessão de folgas, deixando todo o efetivo de sobreaviso. “Além disso, todo o efetivo que entra no policiamento ordinário será orientado sobre a situação, inclusive com publicação no nosso boletim das últimas informações meteorológicas, oferecendo condições para que cada comandante de unidade tome as medidas necessárias. Atendendo à determinação do governador, também ficará de prontidão o Grupamento Tático Aéreo (GTA), com o helicóptero apto a entrar em operação para atendimento em todo o estado”, informou o coronel Pedroso.

Ainda segundo ele, o Pelotão Ambiental, unidade com experiência no atendimento a este tipo de ocorrência, também ficará com seu efetivo de prontidão à disposição da Defesa Civil para o atendimento de suporte tanto com pessoal quanto com equipamentos.

Fonte: Agência Sergipe de Notícias

PMs não atendem ocorrência de assalto

Uma professora foi assaltada no bairro Jabotiana, e ao se deslocar até um Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC) da Polícia Militar, os militares que estavam de plantão se recusaram a atender a ocorrência sob a alegação de que não podiam sair com o veículo, pois não estavam habilitados a dirigir. O fato aconteceu na noite da última quarta-feira, e levou a vítima a registrar queixa na Delegacia Plantonista do roubo e contra os policiais. O incidente mostra a queda de braço entre a PM e o Governo do Estado, e aponta para uma nova vertente a desaprovação da comunidade com os rumos que o movimento tomou.

Para o comerciante Luiz Paulo Basílio, a reivindicação dos militares pode até ser justa, mas a sociedade não pode ser prejudicada. “O que os policiais estão fazendo é um absurdo. É querer tirar onda com a cara de quem foi vítima de algum crime”, disse o comerciante acrescentando que antes quando se procurava a polícia, a desculpa é de que não tinha carro ou combustível e agora é que não podem dirigir. “Garanto que todos os que se recusam a dirigir os carros da polícia estão conduzindo seus carros particulares”.

Já o estudante Marcos Vinicius dos Santos, culpa o Governo do Estado pela situação. “Esse problema é do governador e só ele pode resolver. O povo é que não pode ficar sofrendo desse jeito”. No feriado de Corpus Christi, os policiais do Batalhão de Choque seguiram a pé para trabalhar no estádio Lourival Baptista, na partida envolvendo as equipes do Sergipe e São Domingos. No dia anterior, os militares saíram para fazer o policiamento de ônibus. Com relação ao Pelotão Ambiental, a informação é de que um sargento teria sido preso depois de se recusar a conduzir o veículo para atender a uma ocorrência.

Os militares se mostram dispostos a seguir o que determina o Código de Trânsito, no que se refere à condução de veículos de emergência – o motorista tem que ter um curso específico -, e aguardam um desfecho da situação. Enquanto isso, equipes da Polícia Civil passaram a atuar no policiamento ostensivo das ruas da capital e Grande Aracaju.

Fonte: Jornal da Cidade