Assipes convoca reunião de profissionais de segurança pública na sede da Associação de Subtenentes e Sargentos da PM

Representantes dialogam em clima amistoso numa tarde de quinta-feira

Na quinta-feira da semana passada, 23/12/2010, reuniram-se na sede da Associação de Subtenentes e Sargentos representantes de classe da Segurança Pública do Estado de Sergipe. Participaram da reunião Marcelo Soares (representando a Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário), Eziel (presidente do Sindicato dos Agentes Sócio Educativos), Soldado Rodolfo (representando o Sargento Anderson Araújo), Sargento Prado (presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos) e Helder (Diretor Fiscal do Sindase). Na pauta foram debatidos os seguintes itens:

1. Criação do Conselho Estadual de Segurança Pública;
2. Integração dos Operadores de Segurança Pública;
3. Respeito jurisdicionais entre Instituições e Entidades;
4. Saúde do trabalhador;
5. Mobilização Social;
6. Formação do Bloco dos Operadores de Segurança Pública;
7. Marcha pela Segurança Pública;
8. Reposições/adequações salariais;
9. Majoração do número de afastamento sindical;
10. Fórum Sergipano de Segurança Pública.

De acordo com o que preconiza o Artigo 57 da Constituição Estadual:

TÍTULO III

DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES

CAPÍTULO I

DO PODER LEGISLATIVO

SEÇÃO VI

DO PROCESSO LEGISLATIVO

SUBSEÇÃO III

DA INICIATIVA POPULAR
Art. 57. A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Assembléia Legislativa de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado estadual.

Parágrafo único. Os projetos de lei apresentados através da iniciativa popular terão inscrição prioritária na ordem do dia, garantindo-se a sua defesa em plenário por um dos cidadãos subscritores, na forma do regimento interno da Assembléia Legislativa.

O objetivo dos representantes de classe é coletar assinaturas, via abaixo-assinado, e entregá-las a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, ou na Casa Civil, órgão público ligado diretamente ao Governador, para solicitar a criação do Conselho Estadual de Segurança Pública, ao moldes do Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP). Para visualizar o decreto lei que reinstituiu o CONASP clique aqui.

Os representantes enfatizaram a importância do movimento elencado para a instalação da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa. Dias após a instalação da mesma, várias categorias fizeram-se presentes na sede legislativa para pedir que a primeira reunião fosse iniciada e pudessem apresentar as suas queixas, críticas e sugestões para a melhor gestão do Sistema de Segurança Pública do Estado.

Evento no Calçadão da Rua João Pessoa

Os representantes decidiram que logo após as festas de fim de ano será organizado um movimento no Calçadão da Rua João Pessoa pedindo a populares que auxiliem os operadores de segurança pública assinando o abaixo-assinado. Serão necessárias, em média, 16.000 assinaturas. Várias entidades de classe já se comprometeram nessa empreitada, dentre elas:

• Feconseg
• Rotary Clube de Tobias Barreto
• Pastoral Carcerária
• Movimento dos Direitos Humanos (Sergipe)
• Asimusep
• Assipes
• Conselho de Segurança do Jabotiana
• Conselho de Segurança do Luzia
• Conselho de Segurança do Grageru
• Associação Viva Barra
• Centro Acadêmico de Direito da UFS Sílvio Romero
• Sindase
• Asprase
• Associação de Subtenentes e Sargentos

Também serão veiculados ofícios solicitando apoio da imprensa escrita e televisionada, portais de Internet (Faxaju, Infonet, etc.) e instituições com reconhecimento social relevante, como o Ministério Público Estadual e Ordem dos Advogados do Brasil. Nao está descartada também a possibilidade de realização de atos públicos em cidades no interior do Estado.

Sargento Prado falou sobre a possibilidade das entidades classistas ratearem um espaço em um programa de rádio para divulgação dos seus trabalhos e como maneira de aumentar o contato com a população em geral. Será exibido, em programa de TV fechada que possui mais de 20.000 assinantes, dentro em breve, programa televisivo em que a Associação de Subtenentes e Sargentos terá participação. Sargento Prado disse de antemão que todas as outras entidades estão convidadas a participar.

Conselhos Profissionais e Comissões Técnicas

O agente penitenciárioa Marcelo Soares falou sobre a necessidade de criação de Conselhos Profissionais, aos moldes do que ocorre atualmente com médicos e advogados, e de Comissões Técnicas para avaliar o desempenho, condições materiais, de saúde e segurança dos trabalhadores. De acordo com o artigo 199

Art. 199. A saúde ocupacional é parte integrante do Sistema Único de Saúde, assegurada aos trabalhadores mediante:

I - medidas que visem à eliminação de riscos de acidentes e doenças do trabalho;

II - informação a respeito de atividades que comportam risco à saúde e dos métodos de controlá-los;

III - direito de recusa ao trabalho em ambiente sem controle adequado de risco, com garantias de permanência no emprego;

IV - participação na gestão dos serviços internos e externos aos locais de trabalho, relacionados à segurança e medicina de trabalho, acompanhando a ação fiscalizadora do ambiente

Criação de CIPAS públicas, como já acontece no Estado de Santa Catarina:

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é um instrumento que os trabalhadores dispõem para tratar da prevenção de acidentes do trabalho, das condições do ambiente do trabalho e de todos os aspectos que afetam sua saúde e segurança. A CIPA é regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nos artigos 162 a 165 e pela Norma Regulamentadora 5 (NR-5), contida na portaria 3.214 de 08.06.78 baixada pelo Ministério do Trabalho. A constituição de órgãos dessa natureza dentro das empresas foi determinada pela ocorrência significativa e crescente de acidentes e doenças típicas do trabalho em todos os países que se industrializaram. A CIPA é composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos. No Brasil, esta participação, prevista na CLT, se restringe a CIPA, onde os trabalhadores formalmente ocupam metade de sua composição após eleições diretas e anuais.

E de SIPATS:

Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho, é uma semana obrigatória pela alínea 0, item 5.16 da NR 5, portaria do Ministério do Trabalho e Emprego DSST n° 8/99, na qual a empresa proporciona aos seus colaboradores momentos de informações a respeito de prevenção e conscientização quanto a segurança e acidentes no trabalho.

Também foi cogitado a realização do 1º Encontro dos Representantes das Entidades de Operadores da Segurança Pública como forma de estreitar laços de amizade, moções de apoio e solidariedade.

Nível superior

Marcelo contou na reunião que no Piauí o Sindicato dos Policiais Civis, Penitenciários e Servidores da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (Sinpoljusp) é obrigatório ter nível superior para adentrar via concurso público nas fileiras de trabalho do Estado. Além da PEC 308, que cria a Polícia Penal, e cujo loby pela aprovação tem sido muito forte, Marcelo defendeu também a importância extrema de ter uma equipe multidisciplinar qualificada para promover o cumprimento da Lei de Execuções Penais.

Fundação Renascer

Hoje o regime empregado é de 44 horas semanais. A Fundação conta com 250 agentes, e de acordo com a legislação nacional, a quantidade de agentes necessários para atender os internos de maneira satisfatória é na relação de 3 internos para 1 agente, sendo aceitável 5 internos para 1 agente.

De acordo com Eziel e Helder existe a necessidade de realocação dos agentes sócio educativos da Secretára de Inclusão Social para a Secretaria de Segurança Pública pois diversas vezes os agentes sairam prejudicados por não puderem concorrer a cursos e editais ministrados e promovidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, é regra desta ofertar recursos e treinamentos única e exclusivamente para profissionias ligado a Secretarias de Justiça Estaduais, como é o caso dos agentes penitenciários. Dos vinte e sete estados do país, dezessete os agentes de medidas sócio-educativas são ligados as Secretarias de Justiça.

Marcha da Segurança Pública

Uma marcha conjunta, com todos os trabalhadores da Segurança Pública, pode ser organizada ano que vem, com o intuito de externar para a sociedade e Governo o desejo de melhorias da Segurança Pública do país. A marcha terá um caratér simbólico de união e solidariedade entre os diversos entes que compõem o Sistema de Segurança Pública.

Majoração do número de afastamento sindical

Que o Estado cumpra o que prega o artigo do 278 da Constituição Estadual:

Art. 278. É assegurada a liberação, com ônus para o órgão ou entidade de origem, de servidores públicos membros titulares da Diretoria de Sindicatos representativos das categorias de servidores públicos, até o limite de 03 (três), em tempo integral, ou 06 (seis) em termos de 50% (cinqüenta por cento) da jornada de trabalho, garantidos os direitos e vantagens pessoais. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 22 de 2000)

Fórum Sergipano de Segurança Pública

A criação de um fórum sergipano de segurança pública aos moldes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Neste fórum serão divulgados textos, resenhas, artigos científicos, monografias, livros, etc. O objetivo é profissionalizar e fomentar o desenvolvimento técnico-cinentifico dos agentes operadores de segurança pública.

Servidores da Renascer terão Ipesaúde

Adesão dos agentes de segurança e técnicos da instituição ocorre já a partir da próxima terça-feira, 28

Um convênio firmado entre a Fundação Renascer e o Ipesaúde vai beneficiar 175 servidores, sendo 135 agentes de segurança em medida socioeducativa e 40 técnicos [assistentes sociais e psicólogos]. A assinatura do contrato aconteceu na manhã desta sexta-feira, 23, no gabinete do presidente do Instituto, Vinicius Barbosa, e representa um impacto mensal na folha de pessoal da Fundação da ordem de R$ 12.630,61.

Ao anunciar a garantia do benefício, durante reunião com os servidores na quadra de esportes da instituição, a presidente da Fundação Renascer, Antônia Menezes, ressaltou que a conquista foi uma decisão de governo, que contou com o empenho da Secretaria de Inclusão Assistência e Desenvolvimento Social (Seides).

Antônia Menezes explicou que a adesão ao Ipesaúde poderá ser feita a partir da próxima terça-feira, 28, quando uma equipe do Instituto estará na sede da Fundação, no Médice, para receber a documentação. “Os servidores do Ipes estarão da terça até a quinta-feira, dia 30, das 7 às 13 horas, para fazer o cadastramento”, destacou a presidente da instituição, acrescentando que depois desse prazo os interessados terão que se dirigir a sede do Ipes. “A valorização do servidor é uma política de governo e não um avanço politiqueiro”, disse Antônia Menezes lembrando, que a Fundação está empenhada em oferecer melhores condições de trabalho aos seus servidores. “Estamos garantindo direitos para exigir os deveres na mesma proporção”.

Os 175 funcionários da Fundação que serão beneficiados com o convênio terão direito, além da assistência médico-odontológica, aos serviços oferecidos pelo serviço de urgência e emergência. A exemplo de outros contratos já firmados, a Fundação repassará para o Instituto o equivalente a 4% do que ganha o empregado e este terá descontado do seu salário outros 4%.

“A assinatura do convênio evidencia o trabalho da Seides e da nova gestão da Fundação Renascer em valorização dos servidores”, frisou a Antônia Menezes. O presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança e Funcionários da Renascer (Sindasf), Eziel Oliveira, se disse feliz com o convênio com o Ipes. “Para nós isso é uma conquista e avanço”.

Fonte: Ascom/Renascer

Fundação Renascer e Sindicato de Agentes negociam escala de trabalho

A diretora-presidente da Fundação Renascer, Antônia Menezes, participou na tarde desta quarta-feira, 19, de mais uma rodada de negociações com representantes do Sindicato dos Agentes de Segurança e Servidores da Fundação Renascer (Sindasf).

A audiência aconteceu na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, em Aracaju, com a participação do diretor administrativo e financeiro e do coordenador jurídico da Fundação Renascer, José Wilson de Souza e Marlos Bulhões, respectivamente.

Na oportunidade o presidente do sindicato, Eziel de Oliveira, apresentou uma proposta de convenção coletiva de trabalho que foi analisada e apresentada pela fundação em uma contraproposta. Antônia Menezes solicitou ao presidente do sindicato para que junto aos membros do Sindasf analisassem com empenho as propostas que foram discutidas na audiência. Uma nova audiência na Procuradoria Regional do Trabalho foi agendada para o próximo dia 2 de junho.

Saúde

Sobre a adesão dos servidores da Fundação Renascer ao Ipesaúde, a diretora-presidente anunciou que a decisão já foi tomada, e neste momento, a Fundação estuda sua viabilidade financeira para determinar a partir de quando a adesão será feita. "Nossa pretensão é que isso ocorra em um breve espaço de tempo", disse Antônia, ao avaliar como positiva a audiência, ressaltando que as negociações com o sindicato tiveram um grande avanço.

Fonte: Agência Sergipe de Notícias

Sindicato dos Agentes Socioeducativos de Sergipe pede cursos do PRONASCI junto a Secretaria de Inclusão Social

No dia de ontem, 20, o presidente do Sindase, Eziel Oliveira, esteve participando de reunão juntamente com a Secretária de Inclusão Social, Maria Luci Silva e o Secretário de Segurança Pública, João Eloy.

Dentre varios assuntos tratados, foi também solicitado que os secretários pudessem procurar meios para que a categoria dos Agentes de Segurança Socioeducativos pudesse realizar cursos do PRONASCI.

O pedido foi prontamente atendido. Os secretários se compremeteram a prucurar meios para viabilizar os curos do PRONASCI para a categoria dos Agentes de Segurança de Medidas Socioeducativas do Estado de Sergipe.

Em contrapartida a Secretária de Inclusão, Lucy, pediu ao Eziel que todos os agentes estivessem comprometidos com o trabalho nas Unidades Socioeducativas.

Fonte: Blog do Agentes/Cenam

Agentes de Segurança do Cenam não aceitam escala de trabalho imposta pela Fundação

Os agentes de medidas sócio educativas dizem que Fundação Renascer quer impor escala de trabalho que prejudica a categoria

O presidente do sindicato dos agentes Eziel Oliveira

Os agentes de medidas sócio educativas do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) reclamam que a Fundação Renascer quer impor uma escala de trabalho que prejudica a categoria. De acordo com o presidente do sindicato dos agentes, Eziel Oliveira, os agentes trabalhavam 12 horas por 72 horas, mas a escala foi retirada. “Essa escala apesar de muito cansativa era boa porque o agente folgava três dias e, além disso, supria a necessidade do baixo efetivo de pessoal”, diz.

Eziel conta ainda que a proposta dos agentes é que o trabalho seja realizado em 12 horas por 48 horas, mas a fundação propôs 12 horas por 36 horas. “O presidente da fundação quer impor o que é melhor para a fundação, mas não vamos aceitar essa imposição”, ressalta o presidente do sindicato, salientando que a lei que foi criada o concurso rege que os agentes trabalhem 44 horas semanais, o que corresponde a 8 horas diárias e com duas horas de almoço. “Mas para a fundação essa escala é inviável porque eles teriam que contratar 250 novos agentes para suprir a escala de trabalho”, afirma Eziel.

De acordo com o presidente da Fundação Renascer Gicelmo Albuquerque a retirada da escala de 24 horas por 72 horas foi feita após ação movida pelo sindicato no Ministério Público do Trabalho (MPT). “Foi constatado que essa escala não tinha amparo legal, então, a fundação procurou outra forma para que a categoria não ficasse prejudicada”, esclarece Gicelmo.

O presidente da Fundação Renascer explicou que a fundação disponibilizou duas propostas a primeira de 8 horas e a segunda de 12 horas por 36 horas. Gicelmo conta que a primeira proposta não é viável para a categoria porque no plantão o agente pode pegar uma escala que tem inicio ás 3 horas da madrugada. “Essa proposta de 8 horas não é boa para o agente porque prejudica no sentido de não ter transporte público e a falta de vida social”, destaca Gicelmo.

Para Gicelmo Albuquerque a proposta de 12 horas por 36 horas apresentada pela fundação tem como benefícios o pagamento de horas extras, a adesão ao Ipesaúde, aumento do quantitativo diurno e redução do efetivo noturno, já que o serviço ficaria somente com a parte da segurança, além de manter o agente em horário de acordo com os estudos. “Se o agente estudar no período diurno ele vai trabalhar no período noturno e assim por diante”, explicou.

Fonte: Blog dos Agentes do CENAM

Governo e Sindicato de Agentes discutem melhorias no Cenam

A reunião foi a primeira conversa formal entre a secretária e a categoria depois que Luci Silva assumiu a pasta no último dia 2

Foto: Edinah Mary/Seides

A secretária de Estado da Inclusão Social, Maria Luci Silva, recebeu em seu gabinete na manhã desta sexta-feira, 12, o Sindicato dos Agentes de Medidas Socioeducativas que trabalham no Centro de Atendimento ao Menor (Cenam). A reunião foi a primeira conversa formal entre a secretária e a categoria depois que Luci Silva assumiu a pasta no último dia 2.

Na ocasião, a secretária ouviu as reivindicações dos agentes e afirmou o compromisso de agilizar todas as medidas necessárias à melhoria da gestão na unidade de internação e junto à Fundação Renascer. Dentre as principais ações estão a compra de equipamentos de proteção individual para os agentes deflagrada já esta semana, a reforma da estrutura física de duas alas do Cenam danificadas recentemente e a capacitação profissional continuada de todos as agentes.

Segundo Luci, o Estado não tem interesse de entrar em confronto com agentes. "O que queremos é realizar um trabalho coletivo e com cooperação dos todos os envolvidos para possibilitar melhores condições de trabalho para os profissionais e, consequentemente, permitir que os adolescentes do Cenam tenham uma boa qualidade de internamento", frisou a secretária.

Ela fez questão de frisar a necessidade de manter sempre um canal aberto e transparente de comunicação entre os profissionais da Fundação Renascer, o Sindicato e a Secretaria. "Vamos fazer a fundação 'resnascer', literalmente", disse Luci. "Antes de ser administradora, já fui educadora e tenho consciência de que esta não é uma função fácil. Posso assegurar que estamos trabalhando para proporcionar melhores condições estruturais de trabalho o quanto antes", acrescentou a secretária.

Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes de Medidas Socioeducativas, Eziel Oliveira, a reunião foi relevante para estabelecer um contato direto com a nova secretária. "Na nossa perspectiva, a reunião foi louvável em relação a nova estrutura de trabalho. Com certeza já será uma vitória para a categoria. Ficamos felizes com o posicionamento da secretária", explica Eziel.

Fonte: Agência Sergipe de Notíciais

Agentes do Cenam entram em greve a partir do dia 18

Categoria reivindica reajuste salarial de 47% escalonado para 2010

Agentes cruzam os braços após o carnaval

Agentes de medidas sócio educativas do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) decidiram em assembléia geral da categoria na manhã desta terça-feira, 9, cruzar os braços por tempo indeterminado a partir do próximo dia 18 de fevereiro.

De acordo com o presidente do sindicato da categoria, Eziel Oliveira, os agentes estão reivindicando reajuste salarial de 47%. “É bom deixar claro que estamos lutando por um aumento escalonado para 2010. Entraremos em greve na primeira quinta-feira depois do Carnaval”, esclarece.

Com a greve por tempo indeterminado, os agentes esperam fazer com que o Governo se sensibilize com a situação da categoria que luta pelo reajuste desde o ano passado. Segundo Eziel, o salário atual de um agente de segurança é de R$ 471, mais uma gratificação para quem trabalha com medida sócio-educativa, mas para a categoria gratificação não é salário.

Contraponto

De acordo com a secretária de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides), Luci Silva, que assumiu o cargo no dia 2 de fevereiro, a greve anunciada nesta terça, 9, não tem razão para acontecer. "A gente reconhece que o trabalho nas unidades de medidas socioeducativas, em especial o Cenam, não é fácil. Mas nós precisamos contar mais uma vez com o comprometimento de todos neste momento", pediu a secretária.

"Estamos ajustando o trabalho da Seides em contato com outras pastas e, a partir da próxima semana, vamos intensificar nossa agenda externa. Conforme eu já havia dito ao presidente do Sindicato de modo informal, receber a categoria é uma prioridade. Uma greve só faz sentido quando se esgotam todas as possibilidades de negociação, o que não é o caso", enfatizou Maria Luci, que deverá receber Sindicato de agentes na próxima semana para discutir as reivindicações da categoria.

Segundo informações passadas pela assessoria de comunicação da Seides, o Governo do Estado deflagrou esta semana o processo de compra dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para o trabalho diário dos agentes de medidas socioeducativas que atuam no Cenam. Além disso, começa nesta quarta-feira, 10, o início das obras de recuperação e reforma das alas do Centro. Juntos, os investimentos chegam a quase R$ 250 mil.

Fonte: Portal Infonet