FSTE: O Esporte Olímpico do Tiro em Sergipe mostra os resultados da grande dedicação dos Atletas.

O modelo de competição implantado em janeiro 2016 mostra-nos hoje a evolução dos atletas sergipanos no esporte. Novos alvos, novas provas, novos conceitos no desenvolvimento das modalidades,  impulsionaram esse crescimento, tendo como o mais notório a Disciplina Carabina de Ar, com alvo a dez metros de distância.

Em janeiro de 2016 não dispúnhamos de atletas na Categoria A - os que pontuam acima de 290 dos 300 pontos possíveis. Em janeiro de 2017 passamos a ter três atletas nessa categoria e em janeiro de 2018 mais que dobramos esse número, contando agora com sete atletas e mais oito atletas em vias de mudança de categoria.

Outro dado que também nos orgulha é o record nesta prova, que era de 296, passando ser 297,49, conquistado pelo Taxista Marcos Antonio em dezembro 2017, na final do Campeonato Sergipano. Os Atletas de Sergipe estão prontos para alçar um novo vôo e representar o Estado de Sergipe no Campeonato Brasileiro. Esperamos contar com o apoio Estatal e das Empresas para esse feito histórico no Esporte em Sergipe.

Já pensou! Começarmos agora em incluir as pessoas com deficiência física através do Esporte ? E montarmos o primeiro time de par atletas ?

Temos muito à construir ! 

Quero parabenizar a dedicação de cada atleta, que esta fez mover o Tiro Esportivo em Sergipe, tendo reconhecimento na grande quantidade de atletas participando em competições. E agradecer todas as empresas de de forma direta ( patrocinando ) ou indireta ( permitindo que pague as despesas quando puder ), viabilizaram o desenvolvimento esportivo e econômico através da cadeia produtiva do Tiro Esportivo.

Agradecemos também a Confederação Brasileira de Tiro Esportivo, através da presidência Durval Balen e Jodson Edington, Assessoria Técnica Paulinho, ao Cel Evaldo Carvalho. Nossos Agradecimentos Especiais: Atletas Allan Lima, Evaldo Lucena, Rosane Budag, Felipe Wu, Contabilista Valquíria Melo e o Advogado Marcos Antônio Menezes Prado.

Agora um um novo desafio...

Seja você também atleta do Tiro Esportivo !

Marcelo Soares

Presidente

Federação Sergipano de Tiro Esportivo

www.fste.org.br - fste@fste.org.br

Mais de 50 detentos fogem de presídio no interior de SE

Presídio estava sob o esquema de segurança da Polícia Militar

Mais de 50 detentos do presídio de Tobias Barreto conseguiram fugir na madrugada desta quarta-feira, 11. Os detalhes da fuga ainda estão sendo levantados pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc), que confirmou, por meio da assessoria de imprensa, a fuga de pelo menos 53 presidiários.

O clima é tenso no município. Em decorrência da greve dos agentes penitenciários, o sistema de segurança do presídio estava sob domínio da Polícia Militar. Segundo informações do vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores da Sejuc (Sindpen), Marcelo Soares, houve manifestações dos agentes penitenciários na cidade e o comando da PM local chegou a tranquilizar a sociedade informando, na terça-feira, 10, que a Polícia Militar teria efetivo suficiente para garantir a segurança no presídio. “Por isso estranhamos esta fuga”, enalteceu o sindicalista.

O Portal Infonet tentou ouvir representantes do Batalhão da Polícia Militar no município e também o setor de Comunicação Social do Comando Geral da PM em Sergipe, mas não obteve êxito. A informação é que o clima permanece tenso, com diligências sendo realizadas em várias partes do Estado na tentativa de recapturar os fugitivos. A Sejuc informa que continua fazendo levantamento para identificar como os detentos conseguiram escapar das celas.

Cássia Santana

Fonte: Portal Infonet

Agentes penitenciários em greve por tempo indeterminado

A categoria luta por isonomia salarial e plano de carreira

Marcelo Soares diz que o efetivo existente é mínimo

Os agentes penitenciários entraram em greve por tempo indeterminado nesta sexta-feira, dia 11. A categoria luta por isonomia salarial e plano de carreira. Essa é a segunda vez este ano que aos agentes aderem ao movimento grevista.

Por conta da paralisação, as visitas dos familiares aos presos estão suspensas, bem como audiências e visita dos advogados. Estão garantidos apenas os direitos básicos dos presos como alimentação e atendimento médico emergencial, caso necessário.

De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores da SEJUC (Sindipen), Marcelo Soares, a reivindicação da categoria ainda não foi atendida. “A nossa pauta já é antiga e lutamos por tudo o que já era para a gente ter recebido, mas até agora não nos foi pago pelo governo do estado. A greve é por não toleramos mais a procrastinação do estado em nos atender”, diz.

Ao ser indagado quanto ao efetivo mínimo disponibilizado para atender a demanda, Marcelo Soares garante que atualmente, o sistema prisional sergipano possui um efetivo mínimo. “O efetivo é tão defasado, porque mesmo com todos trabalhando, temos menos que 30% dos servidores. Para se ter uma ideia é para ter cinco detentos para um agente. Só em um pavilhão há 550 detentos com dois e no Maximo três agentes para cuidar dele. É essa a segurança que a sociedade necessita?”, indaga.

Sejuc

A equipe do Portal Infonet entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor (Sejuc) que informou ter tomado como surpresa a deliberação da greve uma vez que no último encontro com representantes da sejuc, ficou agendado uma reunião com o governador Jackson Barreto para a próxima segunda-feira, dia 14.

Esclareceu ainda que o governo não recebeu a categoria hoje porque está em viagem, mas a Sejuc espera que os servidores usem do bom-senso e acabe com a greve desta sexta-feira, 11, para o sábado, 12.

Aisla Vasconcelos

Fonte: Portal Infonet

Agentes penitenciários decidem entrar em greve

Categoria cruzará os braços a partir deste sábado, 29

Os agentes penitenciários e servidores da Secretaria da Justiça e da Defesa do Consumidor (Sejuc) decidiram, em assembleia, que a partir desde sábado, 29, irão paralisar as atividades por tempo indeterminado. A categoria defende a isonomia salarial e a equiparação salarial entre os trabalhadores.

Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores da Sejuc (Sindipen), Marcelo Soares, o governo não apresentou nenhuma proposta formal para solucionar os problemas da categoria. “O governo apresentou somente uma proposta verbal, mas nada de concreto. Estaremos paralisados a partir de amanhã e só serão prestados os serviços essenciais dos detentos”, revela Marcelo.

Os grevistas afirmam que há uma grande disparidade entre os salários dos servidores. “A nossa categoria é dividida em classes. O problema é que a diferença salarial entre uma classe e outra chega a 55%”, conta o vice-presidente. Ademais, ele acrescenta que a luta dos trabalhadores é também por melhores condições de trabalho.

Para o representante da Federação Brasileira de Servidores Penitenciários, Leandro Alan, a luta dos grevistas é justa. “É uma aberração jurídica o que vem acontecendo, e infelizmente o governo pactua com isto e não ajeita esta discrepância. O impasse vem trazendo uma desmotivação para os trabalhadores de todos os presídios”, conclui.

Sejuc

O Portal Infonet tentou entrar em contato com a Sejuc mas não obteve êxito. A equipe de reportagem permanece à disposição no telefone 2106 8000 e através do email: jornalismo@infonet.com.br.

Geilson Gomes e Verlane Estácio

Fonte: Portal Infonet

Greve não está descartada para o Sindpen

Sindicato discute greve em assembleia nesta quarta-feira, 18

“A idéia de greve não está completamente afastada”, diz Iran Alves, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindpen), momentos antes do início da assembleia do sindicato, que aconteceu na tarde desta quarta-feira, 18.

O presidente conta que a categoria não quer fazer greve, mas está apreensiva com o que aconteceu no Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto Filho, no último domingo, 15. “Nós não queremos fazer greve, mas precisamos mostrar para o governo que estamos em um estado de alerta e precisamos mostrar para a sociedade que o que acontece lá não é um caso isolado. Nós já temos anunciado há muito tempo que isso poderia acontecer”, conta Iran.

“O processo de negociação está chegando ao fim, nós estamos esperando essa última posição do governo e, se for necessário, vamos sim tomar ações mais contundentes e, entre elas, está fazer greve”, ameaça Alves.

Irregularidades

O presidente conta que a categoria percebe que existe uma série de irregularidades no sistema prisional. “Nós percebemos diversas irregularidades como presos extorquindo presos, práticas ilegais de facilitação, práticas abusivas de revista. O Estado efetivamente não cumpre com as obrigações que a execução penal prevê, o Estado deveria fornecer alimentação, vestuário e material de higiene para o detento, além de local adequado para que ele possa cumprir a pena. Já falando do lado dos servidores, existe um défict muito grande de pessoal, desvio de funções e desprestígio do funcionário”, explica Alves.

Iran fala sobre um outro problema que agrava os presídios. Segundo ele, todas as guaritas estão desativadas. “Os presídios do Estado estão sem segurança externa. Nós temos a falsa impressão de que o cara está preso, mas ele não está. Em um primeiro momento, quem ocupava essas guaritas eram os policiais militares, depois que a polícia deixou as muralhas, os agentes deveriam ter ido ocupá-las, mas não fomos, não recebemos treinamento para isso e o problema está aí, sem ser resolvido”, fala o presidente.

A Secretaria de Estado de Justiça (Sejuc), por meio da Assessoria de Comunicação, explica que assim que possível, novos concursos públicos serão abertos para que novos servidores ocupem as guaritas do presídio.

Iran diz que há muito tempo o Sindpen alerta para o que poderia acontecer, mas nunca foi ouvido, o que levou a categoria a buscar a Assembleia Legislativa e solicitar uma CPI do sistema carcerário. “Já tem muito tempo que estamos alertando quanto às fugas em massa, alertamos que poderiam acontecer rebeliões, mas nós sempre fomos ignorados.

Mesmo antes do evento de domingo, optamos por encaminhar documentos para Assembleia Legislativa solicitando uma CPI do sistema carcerário. Percebemos que o que nós havíamos prenunciado está acontecendo”, alerta o presidente.

Superlotação dos presídios

O presidente do Sindpen fala de mais um grande problema da categoria, que é a superlotação dos presídios. “As celas do Copecam [Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto] foram projetadas para oito internos, são 4 metros e um banheiro, e hoje, nessa mesma cela convivem 16, 17 e 18 detentos. Dessa forma, dentro do ambiente se cria um clima de animosidade, prevalece a lei do mais forte e preso abusa de preso, preso extorque preso, preso pratica atos imorais com outros presos”, comenta Iran e diz que “o agente penitenciário se sente afetado com a situação porque percebe que o próprio trabalho não é realizado da melhor forma porque o Estado não quer. Ele [o Estado] faz o contrário: coloca o agente em perigo quando o coloca em um pavilhão com um número de presos muito maior do que deveria”.

A Sejuc, por meio da sua Assessoria de Comunicação, esclarece que o único presídio do Estado que tem superlotação é o Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto, em São Cristóvão, e explica que isso se dá por conta da situação temporária de alguns presos que aguardam a Carta de Guia, documento emitido pela Justiça Federal que indica onde o preso irá cumprir sua pena.

O presidente do sindicato critica a Sejuc dizendo que “a secretaria tenta mostrar que o Santa Maria é um presídio perfeito, que é o modelo para ser seguido por todo o país, o modelo terceirizado. Isso não é nada mais que vender a ideia de terceirização”.

Terceirização

O vice-presidente do Sindpen, Marcelo Soares, conta que a empresa Reviver, que é privada, atuava no Copecam em 2008 e diz que a empresa foi retirada de lá por decisões judiciais. “A empresa Reviver já atuou no Copecam e o sindicato provou que o sistema penitenciário é uma atividade típica do Estado, então não se terceiriza. O sindicato conseguiu retirar a empresa de lá por determinações judiciais. O Estado assumiu e chamou os servidores concursados. Mas o que acontece atualmente é que existem grupos de políticos com interesse individual sobrepondo o interesse publico”, diz o vice-presidente.

Iran Alves comenta sobre o custo de um preso no sistema terceirizado: “tenta se passar a imagem de que a terceirização é viável, mas o interno custa mais caro nesse sistema do que no sistema estatizado. Um preso no estatizado custa em média R$ 1.500 e, no terceirizado, R$ 2.500. A secretaria nega esses números, mas o sindicato pede pra ver o contrato e eles não mostram”, acusa o presidente.

A Assessoria de Comunicação da Sejuc diz que paga em torno de R$ 1 milhão para a empresa Reviver, que atualmente administra o Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto Filho, para que ela cuide de todas as necessidades do preso. A Assessoria de Comunicação informa que a Sejuc "não paga mais nada", além destes recursos para que eles fiquem responsáveis por roupas, material de limpeza, alimentação... A Assessoria assegura que este foi o meio mais econômico que a Sejuc encontrou e que a secretaria "possui estudos que comprovam isso”.

Janaina de Oliveira

Fonte: Portal Infonet

Agentes penitenciários querem dar sugestões à reforma do Código Penal

Associação já procurou o membro da Comissão, Emanoel Cacho

Os agentes penitenciários do Estado de Sergipe estão se organizando para elaborar um documento que deverá ser entregue ao membro da Comissão da Reforma do Código penal, o advogado sergipano Emanuel Cacho. Na manhã desta quarta-feira, 4, o vice-presidente da Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário, Marcelo Soares e o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Jobson Oliveira estiveram no escritório do criminalista para se colocarem a disposição no sentido de contribuir com sugestões à reforma.

“Como vice-presidente da Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário, vim tomar ciência junto ao advogado Emanuel Cacho de como os agentes penitenciários de Sergipe podem contribuir com a reformulação do novo Código Penal”, ressalta Marcelo Soares.

Segundo ele, a associação vai marcar uma reunião conjunta com os integrantes do Sindicato dos Agentes Penitenciários e a participação de toda a categoria. “Nesta reunião, que contará com a participação da categoria, nós vamos ouvir as propostas dos servidores, elaborar um documento e trazer para o integrante sergipano da Comissão da Reforma do Código Penal”, explica acrescentando que não pode adiantar nada das propostas pois ainda não foram definidas pelos agentes.

Definições

No encontro desta manhã, ficou definida a participação do advogado Emanuel Cacho como palestrante no Seminário sobre o Novo Código Penal, marcado para o próximo dia 13 no auditório do Tribunal de Justiça.

“Na oportunidade, eu convidei o advogado Emanuel Cacho para ser um dos palestrantes na Semana do Agente Penitenciária, que acontece em julho. Por telefone, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Paraná e membro do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), José Roberto Neves, o convidou para figurar nas discussões sobre o Sistema Penal, inclusive a próxima reunião acontece nos dias 13, 14 e 15 de junho em Brasília, onde haverá uma audiência pública para tratar do assunto. Emanuel Cacho se colocou a disposição da categoria não só em Sergipe, mas no Brasil", ressalta.

Visita íntima

Marcelo Soares destacou ainda a presença de um representante sergipano na reunião do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (CNPCP) que está acontecendo em Brasília, no Distrito Federal.

“Após uma pesquisa em todos os estados, os agentes de Sergipe foram escolhidos para figurar em uma discussão sobre a visita íntima e quem está representando a categoria em Brasília é o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Iran Alves. Uma das bandeiras de luta do sindicato sergipano é a questão da visão humanística no sistema prisional e não apenas a visão classista. Se preocupa com os servidores, com a instituição, com os apenados e a sociedade”, enfatiza Marcelo Soares.

Aldaci de Souza

Fonte: Portal Infonet

Conselho Comunitário de Segurança do Lamarão adere a luta pela criação do CONESP

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Sede da 2º Cia do 8 Bpcom da Polícia Militar do Estado de Sergipe

Consecombla

Na noite de quarta-feira, 05/01/2011, mais uma entidade somou-se a luta dos agentes de segurança pública pela criação do Conselho Estadual de Segurança Pública: o Consecombla,(Conselho de Segurança Comunitária do Bairro Lamarão). Estiveram presentes a reunião o agente penitenciário Marcelo Soares, representando a Assipes, a policial civil Jussiene e a policial militar Svetlana, representando a Asimusep, o Tenente Genilson, representando o comando do PAC, o Sargento Araújo, representando a Asprase, o líder comunitário Manoel, representado a Presidência do Consecombla e José Cruz, representando a Abesblam, Associação de Bem Estar Social do Lamarão.

Líderes comunitários e representantes da segurança pública

O tenente Genilson falou sobre a importância de conscientizar os donos de bar da região em respeitar o Estatuto da Criança e do Adolescente, não oferecendo bebidas alcoolicas a menores, além de não pertubarem o sossego da vizinhança com sons cujo níveis de decibéis estivessem acima do permitido. O tenente acrescentou ainda que era da vontade do Comandante Geral retirar significativo contigente das seções das Companhias e Batalhões para realização de policiamento preventivo e ostensivo, com exceção dos militares com restrições. Foi dito ainda que novas viaturas estavam prestes a chegar para atender melhor a população na área.

Manoel, presidente do Consemcombla

O líder comunitário Manoel externou as dificuldades enfrentadas pela comunidade : o trânsito caótico nos finais de semana, os constantes assaltos no final de linha do Lamarão, a falta que faz o apoio da Rádio Patrulha no policiamento da área, as constantes apreensões de drogras, etc.

Após, tomou a palavra a polícia civil Jussiene que falou do excessivo número de policiais civis desviados de função, sendo necessário apenas o remanejamento de efetivo para resolver o problema da falta de contigente para tomar conta das delegacias.

Svetlana, presidente da Asimusep, falou da importância da integração da comunidade e os agentes de segurança pública com o intuito de melhorar a segurança pública da região. Ela deixou claro que são atitudes como essa que contribuem para a melhoria constante do serviço prestado a população. Indo pela mesma linha de raciocínio, o soldado Rodolfo , representando a Asprase, concordou e acrescentou que o Sargento Araújo, que esteve presente, teve que se ausentar pois estava de serviço e que queria muito ter participado até o fim mas infelizmente não foi possível.

Svetlana, Rodolfo, Manoel, Marcelo e Jussiene

Finalizando a reunião, Marcelo também concordou com os dois últimos e deu uma pequena explicação do porquê criar a Conselho, como seria a sua organização e que meios seriam usados para que o mesmo fosse instalado, colocando-se a disposição para futuras reuniões com o objetivo de prestar informações adicionais.

Moradores do Lamarão

Segue abaixo a pauta da reunião:

Pauta da reunião

1) Sobre o curso de inglês programado para fevereiro em parceria com o 8º BPCOM e Banco do Brasil;

2) Regularização dos plantões do Posto Comunitário de Segurança Pública;

3) A presença do professor do Curso de Inglês;

4) Presença dos parceiros da Segurança Pública e sobre o apoio a criação do Conselho Estadual de Segurança Pública;

5) Dia 04 de janeiro: Presidente do Conselho junto com a Srº Sônia Maria (Vice-Presidente), Léa Marques (Conselho Fiscal) e Antônio Cassimiro (Diretoria de Comunicação) receberam o Sr. Coronel Pontual, Comandante do 8 BPCOM e seu subcomandante, Major Bispo e demais oficiais presentes, e o comandante do PAC do Lamarão, 2º Sgt Aumary.

6) Visitas à comunidade dos Diretores em companhia do Comandante do PAC para fazer corpo a corpo com habitantes do Lamarão. Marcar o dia.

7) O que ocorrer.

Obs.: os militares que tiverem interesse em ajudar, o abaixo-assinado encontra-se na sede da Asprase, localizada ao lado do QCG da PM.

Assipes convoca reunião de profissionais de segurança pública na sede da Associação de Subtenentes e Sargentos da PM

Representantes dialogam em clima amistoso numa tarde de quinta-feira

Na quinta-feira da semana passada, 23/12/2010, reuniram-se na sede da Associação de Subtenentes e Sargentos representantes de classe da Segurança Pública do Estado de Sergipe. Participaram da reunião Marcelo Soares (representando a Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário), Eziel (presidente do Sindicato dos Agentes Sócio Educativos), Soldado Rodolfo (representando o Sargento Anderson Araújo), Sargento Prado (presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos) e Helder (Diretor Fiscal do Sindase). Na pauta foram debatidos os seguintes itens:

1. Criação do Conselho Estadual de Segurança Pública;
2. Integração dos Operadores de Segurança Pública;
3. Respeito jurisdicionais entre Instituições e Entidades;
4. Saúde do trabalhador;
5. Mobilização Social;
6. Formação do Bloco dos Operadores de Segurança Pública;
7. Marcha pela Segurança Pública;
8. Reposições/adequações salariais;
9. Majoração do número de afastamento sindical;
10. Fórum Sergipano de Segurança Pública.

De acordo com o que preconiza o Artigo 57 da Constituição Estadual:

TÍTULO III

DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES

CAPÍTULO I

DO PODER LEGISLATIVO

SEÇÃO VI

DO PROCESSO LEGISLATIVO

SUBSEÇÃO III

DA INICIATIVA POPULAR
Art. 57. A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Assembléia Legislativa de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado estadual.

Parágrafo único. Os projetos de lei apresentados através da iniciativa popular terão inscrição prioritária na ordem do dia, garantindo-se a sua defesa em plenário por um dos cidadãos subscritores, na forma do regimento interno da Assembléia Legislativa.

O objetivo dos representantes de classe é coletar assinaturas, via abaixo-assinado, e entregá-las a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, ou na Casa Civil, órgão público ligado diretamente ao Governador, para solicitar a criação do Conselho Estadual de Segurança Pública, ao moldes do Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP). Para visualizar o decreto lei que reinstituiu o CONASP clique aqui.

Os representantes enfatizaram a importância do movimento elencado para a instalação da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa. Dias após a instalação da mesma, várias categorias fizeram-se presentes na sede legislativa para pedir que a primeira reunião fosse iniciada e pudessem apresentar as suas queixas, críticas e sugestões para a melhor gestão do Sistema de Segurança Pública do Estado.

Evento no Calçadão da Rua João Pessoa

Os representantes decidiram que logo após as festas de fim de ano será organizado um movimento no Calçadão da Rua João Pessoa pedindo a populares que auxiliem os operadores de segurança pública assinando o abaixo-assinado. Serão necessárias, em média, 16.000 assinaturas. Várias entidades de classe já se comprometeram nessa empreitada, dentre elas:

• Feconseg
• Rotary Clube de Tobias Barreto
• Pastoral Carcerária
• Movimento dos Direitos Humanos (Sergipe)
• Asimusep
• Assipes
• Conselho de Segurança do Jabotiana
• Conselho de Segurança do Luzia
• Conselho de Segurança do Grageru
• Associação Viva Barra
• Centro Acadêmico de Direito da UFS Sílvio Romero
• Sindase
• Asprase
• Associação de Subtenentes e Sargentos

Também serão veiculados ofícios solicitando apoio da imprensa escrita e televisionada, portais de Internet (Faxaju, Infonet, etc.) e instituições com reconhecimento social relevante, como o Ministério Público Estadual e Ordem dos Advogados do Brasil. Nao está descartada também a possibilidade de realização de atos públicos em cidades no interior do Estado.

Sargento Prado falou sobre a possibilidade das entidades classistas ratearem um espaço em um programa de rádio para divulgação dos seus trabalhos e como maneira de aumentar o contato com a população em geral. Será exibido, em programa de TV fechada que possui mais de 20.000 assinantes, dentro em breve, programa televisivo em que a Associação de Subtenentes e Sargentos terá participação. Sargento Prado disse de antemão que todas as outras entidades estão convidadas a participar.

Conselhos Profissionais e Comissões Técnicas

O agente penitenciárioa Marcelo Soares falou sobre a necessidade de criação de Conselhos Profissionais, aos moldes do que ocorre atualmente com médicos e advogados, e de Comissões Técnicas para avaliar o desempenho, condições materiais, de saúde e segurança dos trabalhadores. De acordo com o artigo 199

Art. 199. A saúde ocupacional é parte integrante do Sistema Único de Saúde, assegurada aos trabalhadores mediante:

I - medidas que visem à eliminação de riscos de acidentes e doenças do trabalho;

II - informação a respeito de atividades que comportam risco à saúde e dos métodos de controlá-los;

III - direito de recusa ao trabalho em ambiente sem controle adequado de risco, com garantias de permanência no emprego;

IV - participação na gestão dos serviços internos e externos aos locais de trabalho, relacionados à segurança e medicina de trabalho, acompanhando a ação fiscalizadora do ambiente

Criação de CIPAS públicas, como já acontece no Estado de Santa Catarina:

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é um instrumento que os trabalhadores dispõem para tratar da prevenção de acidentes do trabalho, das condições do ambiente do trabalho e de todos os aspectos que afetam sua saúde e segurança. A CIPA é regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nos artigos 162 a 165 e pela Norma Regulamentadora 5 (NR-5), contida na portaria 3.214 de 08.06.78 baixada pelo Ministério do Trabalho. A constituição de órgãos dessa natureza dentro das empresas foi determinada pela ocorrência significativa e crescente de acidentes e doenças típicas do trabalho em todos os países que se industrializaram. A CIPA é composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos. No Brasil, esta participação, prevista na CLT, se restringe a CIPA, onde os trabalhadores formalmente ocupam metade de sua composição após eleições diretas e anuais.

E de SIPATS:

Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho, é uma semana obrigatória pela alínea 0, item 5.16 da NR 5, portaria do Ministério do Trabalho e Emprego DSST n° 8/99, na qual a empresa proporciona aos seus colaboradores momentos de informações a respeito de prevenção e conscientização quanto a segurança e acidentes no trabalho.

Também foi cogitado a realização do 1º Encontro dos Representantes das Entidades de Operadores da Segurança Pública como forma de estreitar laços de amizade, moções de apoio e solidariedade.

Nível superior

Marcelo contou na reunião que no Piauí o Sindicato dos Policiais Civis, Penitenciários e Servidores da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (Sinpoljusp) é obrigatório ter nível superior para adentrar via concurso público nas fileiras de trabalho do Estado. Além da PEC 308, que cria a Polícia Penal, e cujo loby pela aprovação tem sido muito forte, Marcelo defendeu também a importância extrema de ter uma equipe multidisciplinar qualificada para promover o cumprimento da Lei de Execuções Penais.

Fundação Renascer

Hoje o regime empregado é de 44 horas semanais. A Fundação conta com 250 agentes, e de acordo com a legislação nacional, a quantidade de agentes necessários para atender os internos de maneira satisfatória é na relação de 3 internos para 1 agente, sendo aceitável 5 internos para 1 agente.

De acordo com Eziel e Helder existe a necessidade de realocação dos agentes sócio educativos da Secretára de Inclusão Social para a Secretaria de Segurança Pública pois diversas vezes os agentes sairam prejudicados por não puderem concorrer a cursos e editais ministrados e promovidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, é regra desta ofertar recursos e treinamentos única e exclusivamente para profissionias ligado a Secretarias de Justiça Estaduais, como é o caso dos agentes penitenciários. Dos vinte e sete estados do país, dezessete os agentes de medidas sócio-educativas são ligados as Secretarias de Justiça.

Marcha da Segurança Pública

Uma marcha conjunta, com todos os trabalhadores da Segurança Pública, pode ser organizada ano que vem, com o intuito de externar para a sociedade e Governo o desejo de melhorias da Segurança Pública do país. A marcha terá um caratér simbólico de união e solidariedade entre os diversos entes que compõem o Sistema de Segurança Pública.

Majoração do número de afastamento sindical

Que o Estado cumpra o que prega o artigo do 278 da Constituição Estadual:

Art. 278. É assegurada a liberação, com ônus para o órgão ou entidade de origem, de servidores públicos membros titulares da Diretoria de Sindicatos representativos das categorias de servidores públicos, até o limite de 03 (três), em tempo integral, ou 06 (seis) em termos de 50% (cinqüenta por cento) da jornada de trabalho, garantidos os direitos e vantagens pessoais. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 22 de 2000)

Fórum Sergipano de Segurança Pública

A criação de um fórum sergipano de segurança pública aos moldes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Neste fórum serão divulgados textos, resenhas, artigos científicos, monografias, livros, etc. O objetivo é profissionalizar e fomentar o desenvolvimento técnico-cinentifico dos agentes operadores de segurança pública.

Asprase participa de evento que encerrou o ano letivo da ACADEPOL

Canarinhos de Aracaju

Auditório da ACADEPOL

Foi realizado no dia 16 de dezembro de 2010 evento que finalizou o ano letivo da Academia de Polícia Civil (ACADEPOL). O evento foi aberto pelos Canarinhos de Aracaju, regidos pelo maestro Carlos Magno. O maestro enfatizou o uso da música (flautas, violinos, etc) como armas no combate ao uso de drogas, principalmente o crack, e como ferramentas de inclusão social dos mais carentes. As crianças cantaram músicas natalinas e MPB.

Componentes da mesa

Logo após foi composta a mesa pelos delegados Carlos Frederico Muricy, Aberlado Inácio (Diretor da Acadepol), pelo magistrado Aldo Albuquerque (Presidente da Associação de Magistrados de Sergipe), soldado Élvio (instrutor de defesa pessoal), Tenente Manoela Gomes, professora Mônica Porto (professora de espanhol) e soldado PM Cidéria.

O presidente da AMASE agradeceu a Acadepol pelo curso de armamento e tiro realizado em setembro deste ano (para saber mais clique aqui) e destacou as parcerias contínuas feitas entre a Polícia Civil e o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

A Acadepol tem ofertado cursos de espanhol, ministrados pela professora Mônica Porto, com o objetivo de qualificar os operadores de segurança pública para a Copa e Olimpíadas próximas.

O Diretor da Acadepol realçou a incursão necessária da polícia no seio da sociedade sergipana e falou sobre os projetos feitos em parceria com movimentos sociais e convênios firmados com Ministério da Justiça que irão beneficiar cerca de 900 jovens.

Foram formadas durante o ano de 2010 cinco turmas de defesa pessoal, aulas lecionadas pelo soldado Élvio, duas turmas de atualização policial, cujas matérias compreendiam combate à corrupção, sociologia criminal, uso progressivo da força, armamento e tiro, direitos humanos, etc. Foi também realizado o Curso de Crimes Financeiros, com instrutores provenientes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Secretaria Nacional de Justiça e Banco Central.

Aconteceu também o 1º Curso de Pregoeiro, 1º Curso de Leiloeiro, Curso de Licitações e Contratos e ,finalizando, o Diretor falou das conversações que já existem entre a Polícia Civil e a Universidade Federal de Sergipe para a criação do primeiro curso de graduação em Segurança Pública em uma universidade pública brasileira.

Soldado Élvio, instrutor do curso de Defesa Pessoal

Após tomou a palavra o soldado Élvio que falou sobre o curso de defesa pessoal. Ele enalteceu o judô como norte na sua vida pelos valores aprendidos e citou emocionado o fim trágico que vários amigos tiveram por ingressarem no mundo das drogas. Élvio também registrou que o curso ministrado por ele será usado como modelo pela Secretaria Nacional de Segurança Pública em outros estados. Élvio finalizou sua fala pedindo que cada vez mais a sociedade adentre os muros das instituições de segurança pública como co-participe do processo de construção de cidadania do país.

O delegado Carlos Frederico Muricy discursou que era necessário cada vez mais integrar as ações entre as forças policiais, incluindo inclusive as guardas municipais, além de exigir que os agentes de segurança pública conheçam melhor as legislações, como o Estatuto do Desarmamento e as portarias da SSP que regulam a atividade policial no âmbito estadual. A política de gestão de estresse feita pela CIAPS, uma parceria entre o CIAPS (SSP) e a Senasp, os cursos de reciclagem e de tiro com pistola .40 não foram esquecidos.

Entrega de certificados

Vídeo-aula do curso de Defesa Pessoal

Houve então a entrega de certificados para os agentes penitenciários participantes do curso de Defesa Pessoal e a finalização do evento com a apresentação do vídeo-aula do curso de Defesa Pessoal e a belíssima apresentação musical do grupo Canarinhos de Aracaju.

Diretor da Acadepol, Dr. Abelardo Inácio, representante da Assipes, Marcelo Soares, e representante da Asprase, soldado Rodolfo.

A convite do agente penitenciário Marcelos Soares, representante da Assipes, a Asprase esteve presente ao evento. No cofee break, Marcelo explicitou que a Feconseg, Asimusep e outras entidades de classe e movimentos sociais estavam aderindo a uma mobilização pela criação do Conselho Estadual de Segurança Pública, aos moldes do Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP). Abaixo-assinados estarão sendo distribuídos pelas entidades e serão necessárias 16.000 assinaturas para protocolar junto a Alese o pedido de criação do Conselho. A Asprase e a Associação de Subtenentes e Sargentos já prometeram engajar-se nessa luta!