HPM tem dificuldades financeiras e pode fechar as portas

O Hospital da Polícia Militar (HPM) corre o risco de fechar as portes por problemas financeiros. A informação é que as dificuldades na unidade hospitalar foram causadas pela falta de repasses do Ipesaúde e da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

O HPM, que foi criado para atender policiais militares, bombeiros militares e policiais civis, também atendia, por meio de convênio com a SES, pacientes do SUS, especificamente os pacientes ortopédicos vindos do Huse. Um funcionário, que preferiu não se identificar, explicou que houve problemas no contrato, e o convênio com a SES foi suspenso. Também é na sede do HPM, que funciona a urgência e emergência do Ipesaúde. O funcionário explicou que contrato ainda está em vigor, mas os repasses em atraso, o que teria contribuído para as dificuldades financeiras do HPM.

Por causa das dificuldades, o HPM tem débito junto a empresas terceirizadas e atualmente somente opera com o ambulatório e junta de perícia médica, além da urgência para conveniados do Ipesaúde. Operações e internamentos estão suspensos.

PM, SES e Ipesaúde

A Polícia Militar não se pronunciou, alegando que buscaria informações sobre o caso junto à direção do HPM. A Secretaria de Estado da Saúde explicou que situação está sendo analisada pela sua Procuradoria Jurídica. Já o Ipesaúde afirmou que não tem débitos com o HPM e explicou que nos próximos dias, deve ocorrer uma reunião para debater o assunto.

Fonte: Portal Infonet

Sargento Edgard: Policial reclama do atendimento no IPESaúde

Um sargento da Polícia Militar está indignado com o atendimento dispensado aos usuários do instituto, que segundo ele, tem um bom arrecadamento mas não presta um bom serviço aos associados. O sargento Edgard Menezes que precisou de atendimento médico para sua mulher, diz que “tenho que registrar minha indignação com a estrutura oferecida aos usuário”, diz o militar. Outra reclamação do policial é o fato de homens e mulheres ficarem juntos para serem atendidas. “Outro aspecto negativo é o fato de ficar mulheres e homens no mesmo local de atendimento médico”.

Veja o desabafo do militar:

“Ontem, precisei levar minha esposa ao serviço de urgência do Ipesaúde, que fica localizado no HPM. Quero parabenizar os profissionais que lá se encontravam no plantão, foi um atendimento impecável. Porém, tenho que registrar minha indignação com a estrutura oferecida aos usuários. Tive que andar aproximadamente 20m escorando minha esposa  no ombro e na outra mão, levando o tubo de soro, isso para ela ir ao banheiro, pois tinha que sair da sala que ela estava e passar pela recepção para chegar ao banheiro. 

Outro aspecto negativo é o fato de ficar mulheres e homens no mesmo local de atendimento médico, tivemos que fazer procedimento de limpeza e exame onde foi necessário levantar a blusa, claro que colocaram um biombo, mas não é correto. Quando o Ipesaúde resolveu cobrar um percentual para cada dependente, eu compreendi, afinal, nenhum plano cobra um taxa do titular e o mesmo pode colocar dez dependentes de graça. Porém é preciso reverter essa cobrança, que eu entendo justa, em serviços de qualidade, para encerrar eu informo que antes da cobrança dos dependentes eu pagava 275,00 reais pelo plano, depois da cobrança passei a pagar, 576,00 reais”.

Sargento Edgard Menezes

Fonte: Faxaju

“Servidores do Ipes Saúde não terão problemas com imposto de renda”, revela Samuel

Depois de ser procurado pelo deputado estadual Capitão Samuel, o Ipessaúde publicou uma nota de esclarecimento direcionada aos seus usuários, comunicando que todas as declarações de rendimentos que contêm erros referentes aos descontos dos dependentes para a inclusão na Declaração de Imposto de Renda no calendário 2016, serão reemitidas pela Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão (Segplag), até o dia 13 de março.

A documentação pode ser coletada no órgão de origem, além disso a instituição vai disponibilizar um relatório que vai detalhar contribuições dos titulares e dependentes. O parlamentar parabeniza o Ipessaúde por reparar o erro e agradece pela celeridade no caso.

“Esse erro poderia prejudicar milhares de servidores no momento da declaração do Imposto de renda, felizmente o resultado foi positivo e não aconteceram perdas”, afirma

Fonte: Folha de Sergipe/Assessoria Parlamentar

Ipes Saude e Seplag erram e pode prejudicar todos os beneficiários

Os Funcionários públicos, que são usuários do Ipes Saúde procuraram o apoio do deputado estadual Capitão Samuel nesta quarta-feira, 01, com o objetivo de corrigir um erro que prejudicou todos os usuários, onde os gastos com pagamentos de dependentes do Ipes Saude não foram incluídos na informação divulgada pela Seplag (Secretaria de Orçamento Planejamento e Gestão) aos servidores públicos.

Este equívoco criou grande transtorno para os funcionários públicos, onde milhares de contribuintes do Ipes Saúde podem ficar sem o desconto legal quando fizerem as suas declarações de imposto de renda. Alguns desatentos não se deram conta do problema antes de organizar as suas declarações.

Depois de acionado e de ser conhecedor do problema, o parlamentar se comprometeu com a comissão, que o procurou, e buscará a solução. “Amanhã mesmo irei até a Seplag para cobrar esclarecimento e a imediata correção dos equívocos. Os servidores não podem pagar pelo erro do órgão”, declara.

Fonte: Assessoria Parlamentar

Aspra participa de reunião visando reestruturação do HPM

O Presidente e o Vice-presidente da Aspra/SE, sargentos Antônio Carlos e Anderson Araújo, participaram nesta terça-feira, 24, juntamente com outros dirigentes de associações e representantes do Hospital da Polícia Militar (HPM), de uma reunião com o Presidente do Ipesaúde e diretores daquele órgão sobre a reestruturação e reativação de serviços no HPM.

O encontro deu sequência ao diálogo que vem sendo mantido com a participação das associações com o intuito de que o HPM volte a oferecer todos os serviços possíveis aos contribuintes, especialmente os militares, que tradicionalmente sempre tiveram naquele hospital o seu ponto de apoio na área da saúde.

Os representantes do Ipesaúde informaram que já foi regularizada a questão dos repasses do órgão para o HPM, e cobraram dos representantes do hospital que serviços também sejam reativados. Segundo o Presidente Lauro Seixas, é de interesse do Ipesaúde que o HPM ofereça todos os serviços possíveis. De acordo com o Tenente Coronel George, do HPM, o laboratório já voltou a funcionar, inicialmente apenas com hemogramas, mas em breve serão reativados outros exames. Também devem ser reativados em breve os serviços de Radiologia e Ultrassonografia.

O aumento de leitos disponíveis para internamento no HPM também está entre os objetivos de ambas as partes. Segundo informações dos próprios representantes do hospital, há 62 leitos no HPM, sendo 5 de UTI. Contudo, apenas 18 leitos estão disponíveis no momento, sendo 3 para crianças e 15 para adultos. Uma das dificuldades do HPM para a reativação destes leitos seria a falta de pessoal, o que deverá ser alvo de um esforço conjunto para que o hospital volte a operar com o máximo de sua capacidade, inclusive realizando procedimentos cirúrgicos de baixa e média complexidade.

As associações continuarão acompanhando e participando das discussões para que o HPM volte a oferecer um serviço de qualidade aos usuários. Participaram da reunião além dos representantes do HPM e do Ipesaúde, representantes da Aspra, Amese, Asimusep e Associação dos Cabos e Soldados (ACS).

Governador assina parceria entre Ipesaúde e Unitmed

Ipes presta mensalmente 5.000 atendimentos de urgência

Nesta sexta-feira, 6, o governador Jackson Barreto, visando oferecer maior qualidade e ampliar a rede de atendimento da população sergipana assistida pelo Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde), assinou convênio do governo do Estado com o Centro de Especialidades Médicas – Unitmed, que vai ampliar a oferta de serviços prestados ao servidor público estadual pelo serviço de assistência médica.

Para o governador, a parceria do Instituto com a Universidade Tiradentes é um passo fundamental para melhorar a qualidade de vida e saúde dos servidores do Estado. “Fico satisfeito e muito feliz em ver o Ipes e a Unit darem um passo tão importante para a melhoria da qualidade de vida da nossa gente, pois somos um governo que pensa no povo e naqueles que servem todos os dias o povo sergipano, os servidores do estado. Nós estamos, cada vez mais, precisando ampliar os serviços de saúde de atendimento à população e estamos perseguindo esse objetivo”, comenta. O Ipesaude atende hoje 125 mil beneficiários entre servidores ativos e inativos e dependentes. O Instituto presta mensalmente 5.000 atendimentos de urgência.

De acordo com o reitor da Unit, Jouberto Uchôa, a Universidade Tiradentes tem como compromisso fazer crescer a assistência à sociedade sergipana. “O Ipes é uma referência no estado pelo trabalho que realiza, atendendo todo o funcionalismo público de Sergipe. Então, a Universidade Tiradentes estará se associando ao Ipesaúde para atender aos servidores do Estado, e eu espero não decepcionar, porque aqui está toda a estrutura da universidade. A saúde hoje é a carência número um do país, a maior, e a segunda é a educação, nós estamos aqui comprometidos com essas duas prioridades para fazer o melhor possível a favor do nosso estado”.

O pacto representa um marco na história do Ipesaúde, pois permitirá que os beneficiários possam marcar consultas e exames diretamente na Unitmed. O diretor-presidente do Ipesaúde, Lauro Seixas, explicou que a parceria trará diversos benefícios ao segurando. “A determinação do governador sempre foi muito clara, que a gente desburocratizasse o atendimento ao paciente. Essa parceria com a Unit é uma parceria diferente, é um marco na história do Ipes porque, comumente, o paciente do Ipes precisa se dirigir à sede para agendar sua consulta e seu exame, e com a Unit isso não acontecerá, o paciente poderá ir diretamente a Unitmed ou até agendar por telefone”, disse, acrescentando que a partir da próxima segunda-feira, 9, o serviço na Unitmed já estará disponível para oferecer suas espacialidades à população sergipana assistida pelo Instituto.

Unitmed

O Centro de Atendimento Médico – Unitmed – é a unidade da Universidade Tiradentes onde podem ser realizadas consultas de clínica médica, dermatologia, endocrinologia, ginecologia, infectologia, neonatologia, ortopedia, pediatria, pneumologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, urologia, psiquiatria, gastrohepatologia, além de exames e outros procedimentos médicos.

A Unitmed presta exames de ultrassonografia, ecocardiograma transtorásico, Holter, MAPA, ECG – exames cardiológico; EEG - eletroencefalograma Teste Ergométrico; espirometria – exame pulmonar; mamografia digital; raio-x, entre outros exames. Além de possuir uma unidade de coleta na sua sede que vai atender aos beneficiários do Ipesaúde.

Com informações da ASN

Fonte: Portal Infonet

Sindimed denuncia inutilização de leitos do HPM

Sindicato sugere que hospital contrate mais profissionais

Hospital da Polícia Militar. Foto Arquivo Portal Infonet

O Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed) denuncia que os leitos do Hospital da Polícia Militar (HPM) estão sem utilização. A informação do órgão sindical é que outras unidades de saúde estão sendo contratadas para prestar serviços que não são ofertados pelo hospital, e que é necessária a contratação de profissionais para atender a demanda de internamentos.

“A gestão optou por contratar serviços por fora, como leitos no Cirurgia, Santa Izabel, São José, além de contratos com o Renascença e o Primavera. Preferiram desativar os próprios serviços para contratar em outros locais”, afirma o presidente do Sindimed, João Augusto Albuquerque.

Ainda segundo João Augusto, o questionamento que o sindicato faz não é com relação à ampliação do leque de serviços oferecidos, e sim a falta de atuação nos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A ideia do presidente do sindicato é que o HPM torne-se um hospital do servidor público estadual. “Seria ótimo para o servidor e para o Serviço único de Saúde (SUS), pois desafogaria uma grande parcela”, relata.

O presidente ainda conta que, quando há internamento no HPM, este só ocorre de modo extraoficial, de maneira que, quando um paciente fica mais grave, fica internado e depois é transferido.

HPM

De acordo com o tenente-coronel Paulo César Paiva, chefe da 5ª Seção da Polícia Militar (PM), a situação declarada pelo sindicato já é pré-existente. Ele explica que o HPM é um hospital de média complexidade e que, por isso, a lei não exige que haja UTI.

“O hospital não é de portas abertas, ele foi criado para atender policiais, familiares e membros da segurança pública. E a finalidade do HPM é de atendimento ambulatorial”, relata, acrescentando que existe um convênio com o Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde) para casos de emergência.

Monique Garcez

Fonte: Portal Infonet

Sem conseguir cirurgia, policial aciona Ipes na justiça

Ipes não teria liberado peças necessárias para cirurgia

Inconformado por não conseguir cirurgia, policial aciona Ipes na Justiça

Há mais de dois anos sentindo fortes dores na região da bacia, o policial Jadson Silva, 36 anos, decidiu procurar atendimento médico e acabou descobrindo que tinha uma “artroscopia”, um tipo de cirurgia ortopédica que é utilizada para tratar principalmente de doenças articulares.

Após consulta a um médico em janeiro de 2013, Jadson foi orientando a realizar uma cirurgia de imediato, para que o problema não se agravasse. O médico encaminhou o policial ao Instituto de Promoção e Assistência aos Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde), Unidade de Saúde no qual é conveniado, para realizar o procedimento.

Segundo Jadson, a problemática se deu no Ipes, no mês de maio, no momento da liberação dos procedimentos necessários para a realização da cirurgia médica. Foram pedidos pelo médico 10 peças, sendo que apenas 7 foram autorizados pelo Ipes.

“Segundo o médico não há possibilidade de fazer uma cirurgia sem todo o material solicitado. Eu fui até o diretor do Ipes e ele me informou que eu teria que ver essas essas peças que faltam com o médico. Como vai fazer um cirurgia, faltando peças? questiona.

Diante do problema, o polícial disse ter procurado por diversas vezes a direção do Ipes, porém não obteve êxito. “Eu me sinto decepcionado com o Ipes, já que faço o pagamento em dia. Foram treze meses pagando e quando eu preciso de uma cirurgia, o ipês fecha as portas para mim”, relata.

Cansado do dilema, o Jadson moveu uma ação na justiça contra o Ipes para que fosse feita a cirurgia. "Estou com esse problema há algum tempo e mesmo processando o Ipes, não sei quando irei fazer o procedimento", lamenta.

IPES

Em entrevista ao Portal Infonet, o assessor de comunicação do Ipes, Jason Neto, informou que “toda cirurgia passa por uma perícia feita por médicos. A gente só autoria para cirurgia o necessário. Tem médico que pede algo a mais. Seguimos o que determina o estatuto do plano de saúde, temos um limite seguimos o estatuto do plano”, conta.

Leonardo Dias e Verlane Estácio 

Fonte: Portal Infonet

Especial Aspra: O futuro do hospital da Polícia Militar (HPM). A atuação da Aspra, do Ministério Público Estadual, do Capitão Samuel e demais lideranças políticas do Estado

Deputado federal André Moura, senador Eduardo Amorim, deputados estaduais Capitão Samuel, Gilson Andrade e Venâncio Fonseca reunidos em frente ao Hospital Militar para conhecer instalações.

Da esquerda para a direita, respectivamente, Gilson Andrade, Coronel Licoln, Venâncio Fonseca, Eduardo Amorim, André Moura e Capitão Samuel

Visitando o Hospital da Polícia Militar com o senador Eduardo Amorim e os deputados estaduais Capitão Samuel e Gilson Andrade para conhecer a situação atual. Reunidos com o diretor geral, Coronel Lincoln, foi nos dito que a capacidade é de 65 leitos e apenas 25 estão em uso. Além disso o HPM recebe somente 100 mil/mês do Governo do Estado, quando são precisos 300 mil/mês para gerí-lo.

Texto retirado do Portal Faxaju 

Amorim: Não podemos aceitar não se fazer nada pelo HPM - 30/01/2014

Na manhã desta quinta-feira (30), o senador Eduardo Amorim (PSC), acompanhado dos deputados estaduais Capitão Samuel, Gilson Andrade e Venâncio Fonseca, e também do deputado federal André Moura, realizou visita ao Hospital da Polícia Militar (HPM). Prosseguindo com a série de fiscalizações que vem fazendo às unidades de saúde do Estado, Eduardo conferiu de perto a atual situação do hospital que serve a uma das categorias que compõe o quadro de servidores estaduais.

“O HPM existe para atender a demanda dos policiais sergipanos. E se o governo não cuidar bem nem de seus servidores, imagine se haverá alguma preocupação com a população sergipana?”, questionou o senador, que já havia identificado a incapacidade governamental na gestão de saúde. Nossa saúde está mesmo na UTI. São situações que levaram o Ministério Público pedir intervenção federal na saúde sergipana. E por isso convocaremos a Comissão de Saúde do Senado para realizar uma visita a Sergipe também, disse Eduardo.

Quanto a situação do HPM, Eduardo Amorim e sua comitiva puderam constatar que o hospital, apesar da boa estrutura física que possui, não está funcionando em sua plenitude porque há falta de prioridade por parte do governo. “Como ficamos sabendo nesta visita, o custeio, que são os recursos para o funcionamento do local, caíram de cerca de R$ 500 mil em 2006 para apenas R$ 100 mil por mês atualmente. Isso é um absurdo sem tamanho, ainda mais quando o HPM, que já foi referência não só para a família militar, mas também para os demais servidores, através do IPES, opera abaixo de sua capacidade, enquanto os outros hospitais estão superlotados. Isso é falta de gestão”, avaliou o senador.

Solução para os problemas

Realizando apenas cirurgias eletivas de baixa complexidade, com a sua UTI desativada há mais de um ano e com o número de servidores, atualmente em cerca de 290, decaindo a cada ano por conta de aposentadorias, o HPM necessita de uma atenção emergencial por parte do Governo do Estado.

Mas, enquanto essa ação efetiva não chega, o senador Eduardo Amorim, acompanhado do deputado André Moura, propuseram ao Coronel Lincoln, diretor geral do HPM, a busca de solução para o problema em Brasília, através da luta por recursos através do orçamento da União. “O que precisamos agora é uma justificativa plausível, que possamos levar até os ministérios, de forma a conseguirmos os recursos”, disse Eduardo ao avaliar uma lista de necessidades do HPM que lhe foi apresentada para o diretor.

Dentre as possibilidades para fazer com que o HPM volte a ser uma unidade referencial em saúde, está a compra desde equipamentos simples, como cama e suporte para soro, por exemplo, até de maquinário para modernizar o laboratório. Dessa forma, tanto André como Eduardo se comprometeram a abraçar a causa do HPM em Brasília. “Temos até o dia 12 de fevereiro para apresentar as demandas. Estando tudo certo, vamos correr atrás desses recursos. O que não podemos é ver que o governo não faz nada pelo HPM e ficarmos de braços cruzados. Um hospital que já salvou a vida de tantos sergipanos precisa agora de nossa ajuda. E é isso o que faremos”, finalizou Eduardo Amorim.

Leia também: 

Senador Eduardo Amorim quer mais equipamentos para o HPM

04/11/2011

http://www.asprasergipe.com/2011/11/amorim-quer-mais-equipamentos-para-o.html

Fonte: Página Oficial no Facebook do Deputado Federal André Moura/Faxaju

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O papel desempenhado pela Aspra Sergipe

Nota do Blog da Aspra: Em 23 de abril de 2013, em matéria publicada no Portal Infonet, o falecido Governador Marcelo Déda havia sugerido dois caminhos para "salvar" o HPM: um deles seria a possibilidade de transformar a unidade em hospital geral com atendimento a todos os usuários que recebem assistência do Sistema Único de Saúde (SUS). E a outra seria restringir o atendimento ao servidor público, deixando que Instituto de Previdência dos Servidores (IPES) mantivesse o hospital. 

O Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindmed) denunciou, em 15 de outubro de 2013, que poderia haver o fechamento da unidade de pronto atendimento do hospital aos servidores públicos que possuíam Ipesaúde, entrementes o Ipesaúde afirmou que o que estava acontecendo era o aumento de convênios com hospitais e clínicas particulares, ficando a cargo do servidor público escolher onde quereria ser atendido. Clique nos links abaixo e leiam as matérias completas:

Sindmed teme fechamento de atendimento no HPM

15/10/2013

http://www.asprasergipe.com/2013/10/sindimed-teme-fechamento-de-atendimento.html

Situação do hospital da Polícia é indefinida

23/01/2013

http://www.asprasergipe.com/2013/04/situacao-do-hospital-da-policia-ainda-e.html

A segunda ideia, de transformá-lo em hospital do servidor público, foi defendida pelos servidores públicos civis da instituição e pelo Sindicato da Polícia Civil (Sinpol) em reunião realizada no dia 17 de fevereiro de 2012. Clique na matéria e leia:

Servidores civis do HPM vão realizar mobilização após Carnaval:
17/02/2014
http://www.asprasergipe.com/2012/02/servidores-civis-do-hpm-vao-realizar.html

A Diretoria da Aspra Sergipe sempre esteve ciente dos problemas da unidade hospitalar, e sempre solicitamos apoio do deputado estadual Capitão Samuel no tocante a cobrar, de quem era de dever, a resolução dos problemas daquela unidade. Solicitamos também reuniões, por duas vezes, com o diretor do hospital. Confira aqui:

Diretoria do HPM quer discutir problemas do hospital com associações:

01/06/2012

http://www.asprasergipe.com/2012/06/diretoria-do-hpm-quer-discutir.html

http://www.asprasergipe.com/2012/01/aspra-e-assomise-propoem-reuniao-para.html

Além das reuniões e solicitações de intervenção do Capitão Samuel, participamos da 2º Semana de Saúde e o 1º Seminário sobre Saúde Mental dos trabalhadores da Segurança Pública do Estado de Sergipe:

O presidente da Asprase, sargento Araújo, e o presidente da ASSPM, sargento Prado, prestigiaram a abertura do evento atendendo a convite do sargento Bispo, um dos organizadores do encontro. Também compareceram representantes da Associação Beneficente e o deputado estadual eleito Capitão Samuel. A presença de lideranças da classe foi destacada pelo sargento Bispo, que considera imprescindível o apoio destas entidades para a consecução de uma nova política de saúde preventiva voltada para os servidores da segurança pública no Estado, em especial dos militares. 

Semana de Saúde é aberta no HPM

25/10/2010

http://www.asprasergipe.com/2010/10/semana-de-saude-e-aberta-no-hpm.html

Seminário sobre saúde mental dos trabalhadores da Segurança Pública será realizado em Aracaju

13/08/2009

http://www.asprasergipe.com/2009/08/seminario-sobre-saude-mental-dos.html

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A Atuação do Deputado Estadual Capitão Samuel

No começo do seu mandato, o deputado Capitão Samuel intercedeu a favor dos servidores civis do Hospital, que estavam em situação jurídica irregular, pois não se sabia quais seriam seus órgãos de origem, e cujos vencimentos não eram equiparados a servidores de mesma função em outras secretarias; além disso, não há planos de cargos e salários para alguns servidores, conforme mostrou o Portal Infonet, em matéria de 14 de junho de 2010, oportunidade esta que os servidores realizaram paralisação cobrando o PCS e gratificações escalonadas nos salários. Em discurso na Alese, o Capitão Samuel denunciou a situação irregular e cobrou do governo do Estado solução. Duas matérias jornalísticas de 24 de maio de 2011 comprovam:

Foto do Capitão Samuel, tirada no dia, retirada do site Agência Alese

A cobrança aconteceu hoje, 24/05/2011, numa sessão acompanhada por servidores estaduais em greve. O parlamentar disse que não conseguia entender o fato de alguns funcionários do hospital não receberem o mesmo salário pago aos servidores da mesma função em outros órgãos. “Há servidores que não sabem a que órgão pertencem. São como filhos enjeitados, sem direitos. Não ganham (salários) pela Secretaria de Segurança Pública, nem pela Polícia Militar e nem pela Fundação de Saúde”, observou capitão Samuel, que lamentou o fato da categoria ter chegado a essa situação.

Capitão Samuel cobra do governo solução para os servidores do HPM
24/05/2011
http://www.asprasergipe.com/2011/05/capitao-samuel-cobra-do-governo-solucao.html

Capitão Samuel diz: "Funcionários do HPM são filhos enjeitados
24/05/2011
http://www.asprasergipe.com/2011/05/capitao-samuel-diz-funcionarios-do-hpm.html

Em março do ano passado (2013) o Capitão Samuel, em pronunciamento no grande expediente da Alese, denunciou o atraso nos repasses do Ipesaúde para o HPM, além da desativação das UTIs. Segue a matéria completa e trecho do pronunciamento:

Samuel criticou a forma que estava sendo gerido o hospital e disse que o atraso nos repasses para o órgão piorou o problema. “A forma de relação do HPM e o IPES Sáude deveria ser outra, por que dá forma que estava não dava. O Ipes atrasando os pagamentos para o HPM, porém o Ipes não atrasa o pagamento para os hospitais da rede privada”, criticou o parlamentar. O deputado lamenta a desativação da UTI do Hospital da Polícia Militar e alerta sobre os gastos que o Estado terá para reativar a unidade em questão. “Agora estamos com uma UTI que estava em pleno funcionamento, fechada, e que para voltar a funcionar talvez tenha que gastar milhões. O Comandante Geral da Corporação decidiu fechar por não ter condições financeiras de manter ativada e não ter tido o apoio devido do Presidente do IPES, assim como por ter dificuldades de manter um bom diálogo com os órgãos responsáveis”, finalizou Samuel.

Capitão Samuel critica desativação da UTI do HPM
12/03/2013
http://www.asprasergipe.com/2013/03/capitao-samuel-critica-desativacao-da.html

Ainda em abril do mesmo ano, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, formada pelos deputados Angélica Guimarães, Capitão Samuel, Gilson Andrade, Pastor Antonio dos Santos, Maria Mendonça e Venâncio Fonseca, esteve em reunião com o diretor da unidade, Coronel Licoln, e  ele explicou os motivos para desativação da uti e o porquê da situação financeira precária da unidade. Texto mais importante dessa matéria, leitura obrigatória:

Capitão Samuel, acompanhando dos demais representantes da Comissão de Saúde da Alese, vistoriando as instalações do local

“O hospital está precisando de recursos e priorizar o atendimento aos pacientes do SUS para servir de suporte ao Huse. Plenamente poderia servir à questão da ortopedia, um dos gargalos do Huse. O hospital é viável, a estrutura física é boa, tem equipamentes, quem possa gerenciar, mas faltam recursos e faltam por incrível que pareça, pacientes. Temos apenas 20% da capacidade instalada porque hoje o HPM atende exclusivamente ao pessoal do Ipesaúde e a maioria deles vem para o Pronto-socorro e têm o direito de optar onde ficam internados, nos hospitais particulares”, ressalta a presidente da Assembleia Legislativa, Angélica Nascimento.

HPM chega ao fundo do poço e deve fechar em poucos dias
09/04/2013
http://www.asprasergipe.com/2013/04/hpm-chega-fundo-do-poco-e-deve-fechar.html

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A atuação do Ministério Público Estadual

O MPE tem sido peça fundamental na luta pela manutenção dos serviços do HPM, especialmente a atuação da Promotora Euza Missano, que intempestivamente tem solicitado audiências públicas e entrado com ações judiciais.  Várias matérias foram publicadas, de 2011 até 2013, no blog da Aspra Sergipe. Alguns dos links seguem abaixo:

Promotora do Ministério Público Estadual, Euza Missano

Justiça Sergipana defere liminar contra IpeSaúde
08/03/2012
De acordo com documento assinado pela promotora Euza Missano, várias denúncias feitas em 2011 levaram à constatação de que, apesar de contar com serviço de pronto-atendimento pediátrico, o Ipesaúde possui apenas cinco leitos para casos de baixa complexidade clínica. Localizados no Hospital da Polícia Militar – as vagas teriam sido garantidas apenas depois de um compromisso firmado no MPE.
http://www.asprasergipe.com/2012/03/justica-sergipana-defere-liminar-contra.html

HPM passa por dificuldade financeira por falta de pagamento
22/05/2012
De acordo com o diretor do HPM, Ten. Cel. Lincoln, os problemas giram em torno da falta de repasse de verba pública para o hospital. Segundo ele a Fundação Hospitalar da Saúde e o Ipesaúde devem um Milhão de reais ao hospital.

Ainda segundo o tenente, a verba que seria repassada ao HPM seria de R$200 mil, mas somente R$ 100 mil, 50% do valor, foi pago este ano. Contudo, explica que as despesas correntes do hospital são de R$ 200 Mil, uma vez que atende policiais militares, servidores do estado conveniados com o Ipesaúde e policias civis.
http://www.asprasergipe.com/2012/05/hpm-passa-por-dificuldades-por-falta-de.html
http://www.asprasergipe.com/2011/09/situacao-da-uti-do-hpm-e-discutida-em.html

Ministério Público Federal ajuiza ação contra Hospital da Polícia Militar
04/10/2012
Segundo a promotora Euza Missano, desde 2011 foram detectadas irregularidades no hospital. “A capacidade instalada do HPM é de 70 leitos de enfermaria mais seis leitos de UTI. Apenas três leitos de UTI estavam funcionando e 50% da capacidade das enfermarias também por falta de equipamentos e equipes multiprofissionais”, explicou.
http://www.asprasergipe.com/2012/10/mpf-ajuiza-acao-contra-hospital-da.html
http://www.asprasergipe.com/2013/01/hpm-mpe-pede-posicao-da-justica-para.html

Estado terá que regulariza UTI do HPM sob pena de multa
15/03/2013
“Defiro Parcialmente o pedido liminar, a fim de determinar, dentro de critérios de razoabilidade, inclusive com arbitramento de multa pecuniária visando resguardar o respeito e cumprimento do decisum, que o requerido providencie: O funcionamento, no prazo de sessenta dias, dos seis leitos da Unidade de Terapia Intensiva do HPM, ativando a capacidade instalada informada pelos gestores; a contratação de enfermeiros, médico e técnicos em enfermagem, mediante concurso público; a formação de uma comissão de Controle de Infecção Hospitalar, no prazo máximo de 30 dias; correção das irregularidades encontradas pela vigilância sanitária e instalação de quarto de isolamento na pediatria, em 60 dias; contratação imediata de médicos diaristas especialista em medicina intensiva; sala de recuperação anestésica, dentre outras correções".
http://www.asprasergipe.com/2013/03/estado-tera-que-regularizar-uti-do-hpm.html

Sindimed teme fechamento de atendimento no HPM

Ipes Saúde garante que ampliará rede e não fechará HPM

O Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed) teme o fechamento do Pronto Atendimento do Hospital da Polícia Militar para servidores públicos vinculados ao Ipes Saúde. O presidente do sindicato, João Augusto Oliveira, informou que os médicos estão preocupados com as mudanças que o Governo está implementado na rede de atendimento ao servidor público e também com a qualidade da prestação do serviço.

Segundo o presidente do Sindimed há expectativa de fechamento do Pronto Atendimento, que seria substituído por novos contratos com hospitais e clínicas privadas. Mas o diretor de assistência à saúde do Ipes Saúde, Thiago de Souza Santos, garante que o Pronto Atendimento do HPM não será desativado.

“Estamos buscando ampliar o atendimento, negociando com os hospitais credenciados particulares e filantrópicos para oportunizar aos servidores o direito de escolher o local de atendimento”, informa o diretor. “Fechamento do Pronto Atendimento do HPM não está em discussão”, garante.

Na semana passada, representantes do Sindimed estiveram reunidos com representantes do Ipes Saúde para debater a questão. Segundo João Augusto, o Sindimed fez o alerta para os problemas que os servidores enfrentarão em caso de desativação do Pronto Atendimento do HPM e também foi debatida a situação dos médicos. “Não vamos admitir que os médicos percam direitos”, ressaltou. A categoria defende que os horários, a carga horária e os salários dos médicos sejam mantidos, em caso de alteração na prestação do serviço. O diretor do Ipes Saúde garante que não haverá prejuízos.

Por Cássia Santana

Fonte: Portal Infonet

Situação do Hospital da Polícia ainda é indefinida

A unidade de saúde poderá fechar a qualquer momento

Por enquanto, ainda não há uma definição quanto ao que vai ser feito com o Hospital da Polícia Militar (HPM). Uma reunião realizada nesta segunda-feira, 22, com o Comando da Polícia Militar (PM), o presidente do Ipesaúde, Guilherme Rebouças e representantes do governo discutiu sobre a situação da unidade de saúde que atualmente passa por uma crise e pode fechar as portas a qualquer momento.
 

De acordo com o comandante da Polícia Militar, Mauricio Iunes, essa foi uma reunião inicial. “Foi uma reunião comum, mas ainda não teve nenhuma decisão. Estamos conversando e só vamos divulgar quando tivermos algo definido sobre o assunto, o que deve acontecer nos próximos dias”, conta o comandante.
 

O hospital poderá fechar em menos de um mês segundo garante o diretor geral da unidade, Lincoln Marcelo Veras, sendo que a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) já está fechada desde o último dia 15 de março.
 

Em recente entrevista concedida por Marcelo Déda ao Portal Infonet sobre a questão, o governador diz que acredita em duas alternativas para ‘salvar’ o HPM: Uma delas seria a possibilidade de transformar a unidade em hospital geral com atendimento a todos os usuários que recebem assistência do Sistema Único de Saúde (SUS). E a outra seria restringir o atendimento ao servidor público, deixando que Instituto de Previdência dos Servidores (IPES) mantenha o hospital.
 

Por Aisla Vasconcelos
 

Fonte: Portal Infonet

Capitão Samuel apela aos Secretários reabertura do HPM

No pequeno expediente desta quarta-feira, 10, o deputado estadual capitão Samuel, (PSL), ocupou a tribuna para explanar a situação que assistiu no dia de ontem pela manhã no Hospital da Polícia Militar do Estado de Sergipe. O parlamentar lamenta que o Hospital da PM tenha chegado a tal situação. “Visitamos o hospital da PM no dia de ontem e encontramos um hospital com estrutura física excelente, leitos que poderiam funcionar e por incrível que pareça encontramos o hospital fechado. Dos 65 leitos do hospital apenas 10 estão sendo utilizados”. Denuncia Samuel Barreto.

O parlamentar deixa claro que não consegue compreender como nos dias de hoje, com tanto sofrimento existente na área da saúde estadual e com tantas esperas por cirurgias, consultas entre outros, um hospital daquele porte possa estar de portas fechadas. “ Um centro cirúrgico em condições de ser utilizado encontra-se fechado, profissionais de gabarito sem ter o que fazer, enquanto várias pessoas aguardam atendimento no HUSE (Hospital de Urgência de Sergipe) na fila, tentando atendimento, e um hospital público sendo fechado”. Lamentou o Capitão Samuel.

Samuel disse ainda que o ponto inicial de toda essa confusão começou a partir do momento em que o hospital ficou sendo ponto de discussão de onde viria a gestão, se do IPES Saúde, da instituição Polícia Militar, se seria do servidor público ou do servidor militar. O deputado militar fez um apelo aos secretários de saúde no âmbito estadual e municipal, ao secretário de Segurança Pública do Estado, além do secretário da Casa Civil. “Faço aqui o meu apelo ao secretário de Saúde estadual e municipal, ao secretário de Segurança Pública Estado e o secretário da Casa Civil para que não deixem o HPM fechar. Seria um crime para os servidores públicos de Sergipe.

Fonte: Assessoria Parlamentar

HPM chega a fundo do poço e deve fechar em poucos dias

Deputados visitaram a unidade e constataram o caos

O Hospital da Polícia Militar de Sergipe (HPM) pode fechar as portas em menos de um mês. A notícia foi dada na manhã desta terça-feira, 9, pelo diretor geral da unidade, Lincoln Marcelo Veras aos seis deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa: Gilson Andrade (PTC), Angélica Guimarães (PSC), Pastor Antônio dos Santos (PSC), capitão Samuel Barreto (PSD), Maria Mendonça e Venâncio Fonseca (PP).

Após a reunião, os parlamentares fizeram uma inspeção pelas dependência do HPM, cuja Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), está fechada desde o último dia 15 de março. Eles constataram que o hospital possui uma boa estrutura para atender não apenas militares e servidores do Ipesaúde, mas os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente no que se refere à realização de cirurgias.

“O hospital está precisando de recursos e priorizar o atendimento aos pacientes do SUS para servir de suporte ao Huse. Plenamente poderia servir à questão da ortopedia, um dos gargalos do Huse. O hospital é viável, a estrutura física é boa, tem equipamentes, quem possa gerenciar, mas faltam recursos e faltam por incrível que pareça, pacientes. Temos apenas 20% da capacidade instalada porque hoje o HPM atende exclusivamente ao pessoal do Ipesaúde e a maioria deles vem para o Pronto-socorro e têm o direito de optar onde ficam internados, nos hospitais particulares”, ressalta a presidente da Assembleia Legislativa, Angélica Nascimento.

Ela completou ser “necessário que o Governo do Estado envie mais recursos. É preciso redimensionar a questão dos leitos. Temos aqui leitos vazios, apenas 20% da capacidade instalada”.

O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, deputado Gilson Andrade, destacou a importância de uma reunião urgente com o governador Marcelo Déda (PT).

“Nós vamos urgentemente agendar uma reunião com o governador do Estado, para que as medidas possam ser tomadas para impedir o fechamento do hospital. A UTI já está fechada e acredito que se não houver uma questão política por parte do Governo do Estado, o hospital vai realmente fechar as portas em poucos dias”, teme.

Gilson Andrade lembrou que o hospital está funcionando com um débito muito grande e uma estrutura adequada para prestar um atendimento de qualidade. “A população não está sendo assistida, tem três salas de cirurgia e não se faz uma sequer. Tem 60 leitos e apenas quatro são ocupados diariamente. Um hospital com uma estrutura dessas e não está atendendo a comunidade militar e nem civil. Vários pacientes nas filas aguardando por meses uma cirurgia, e um hospital com uma estrutura dessas e não está atendendo, principalmente quando a população clama por internamento. Sem investimento, sem dinheiro, sem aporte financeiro, como a UTI e o hospital vão funcionar”, enaltece.

Exaustão

O diretor do HPM, coronel Lincoln Marcelo fez questão de deixar claro já ter chegado a uma situação de exaustão.

“O Hospital da Polícia nesse momento passa por uma decisão de Governo. Os meios administrativos já foram exauridos. Eu acho que o Estado de Sergipe e o país inteiro necessita de uma política de saúde mais efetiva, não tenho dúvida disso”, diz.

Indagado pela reportagem do Portal Infonet sobre uma liminar concedida pela Juíza Sebna Simião da Rocha, da 18ª Vara Civel [que após Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual] determinou que os seis leitos da UTI do HPM sejam reativados até o próximo daí 12 de maio, coronel Lincoln foi enfático:

 

“A questão desse prazo que se estabeleceu no MPE está indefinido. Eu não fui notificado. O texto da liminar, a decisão judicial ela não obriga o diretor do HPM, nem o comandante geral e secretário de segurança a abrir a UTI”.

E sobre a contratação de novos profissionais até 12 de abril, sob pena de pagar uma multa diária e R$ 5 mil no caso do não cumprimento da decisão, o diretor do HPM afirmou que os servidores são da administração direta.“Com isso, não posso contratar, eu só posso concursar. Somente poderia fazer uma contratação emergencial que estaria acompanhada de um edital de concurso público já estabelecido, aí eu teria dois anos pra fazer o edital do concurso”, destaca.

Ele informou ainda que o custo para a manutenção do hospital é de R$ 260 mil, sem contar com cerca de R$ 300 mil de insumos. “Não tem mais como segurar, já fui ao Tribunal de Contas, à Procuradoria. Espero que o Governo do Estado se sensibilize e que tome medidas urgentes para não permitir que o hospital funcione só por mais alguns dias”, finaliza. 

Aldaci de Souza 

Fonte: Portal Infonet

Capitão Samuel critica a desativação da UTI do HPM

No grande expediente dessa terça-feira, 12, o deputado estadual Capitão Samuel (PSL), direcionou o seu pronunciamento para uma manchete jornalística veiculada hoje com o título: “Hospital da PM vai desativar UTI”.

“No dia de hoje nos deparamos com uma discussão em torno da desativação da UTI do Hospital da Polícia Militar de Sergipe, conhecido como HPM. Eu já havia feito pronunciamentos aqui alertando o Governo do Estado, alertando a Secretaria de Saúde, alertando até a população. Nós estamos passando por um problema muito sério na Saúde Pública do Estado e nós temos um hospital que é de médio porte e da forma que estava sendo conduzido e as negociações em manter aquele hospital, aquele hospital iria fechar, esse é o primeiro passo concreto daquilo que eu havia dito aqui na Assembleia”, lembrou Samuel Barreto.

Segundo Samuel, devido aos problemas vivenciados com a Saúde Pública no Estado, esse não é o momento para fechar portas de hospitais. “Nós não estamos num momento de falar em fechar hospitais, mas de colocar para funcionar aqueles que estão fechados”, declara o capitão.

Samuel criticou a forma que estava sendo gerido o hospital e disse que o atraso nos repasses para o órgão piorou o problema. “A forma de relação do HPM e o IPES Sáude deveria ser outra, por que dá forma que estava não dava. O Ipes atrasando os pagamentos para o HPM, porém o Ipes não atrasa o pagamento para os hospitais da rede privada”, criticou o parlamentar.

O deputado lamenta a desativação da UTI do Hospital da Polícia Militar e alerta sobre os gastos que o Estado terá para reativar a unidade em questão. “Agora estamos com uma UTI que estava em pleno funcionamento, fechada, e que para voltar a funcionar talvez tenha que gastar milhões. O Comandante Geral da Corporação decidiu fechar por não ter condições financeiras de manter ativada e não ter tido o apoio devido do Presidente do IPES, assim como por ter dificuldades de manter um bom diálogo com os órgãos responsáveis”, finalizou Samuel.

Assessoria Parlamentar (Chris Brota)

Diretoria do HPM quer discutir problemas do hospital com associações

Presidente da Aspra participou de reunião com diretor do HPM

Sargento Prado representou a Aspra e conversou com companheiros do HPM 

(Na foto ao alto com o Ten Cel Lincoln e abaixo com os sargentos Tavares e Bispo)

Foi realizada esta manhã no Hospital da Polícia Militar de Sergipe Gov. Lourival Baptista uma reunião entre o Comandante Geral da PMSE, coronel Maurício Iunes, o diretor do HPM, tenente-coronel Lincoln, e oficiais médicos daquela Unidade. A reunião aconteceu logo após a formatura realizada pelo novo comandante com os policiais militares que atuam no HPM.

Na tarde da última quarta-feira, 30, também foi realizada uma reunião no próprio HPM entre o diretor do hospital e representantes de associações dos militares. O convite para a reunião partiu do próprio tenente-coronel Lincoln por ocasião da audiência pública realizada no Ministério Público Estadual no dia 22 de maio. O presidente da Aspra, sargento Alexandre Prado, o presidente da Associação dos Cabos e Soldados,  cabo Antônio Bezerra, e o subtenente Dantas, participaram do encontro, contudo, como outras associações não se fizeram presentes, o diretor do HPM resolveu marcar uma nova reunião para o próximo dia 06 de junho para que se possa discutir mais amplamente as questões. Em janeiro deste ano a Assomise e a Aspra já haviam encaminhado ofício solicitando a realização de uma reunião com as associações para debater os problemas do HPM. (Leia matéria)

Segundo o tenente-coronel Lincoln  o mais viável seria o HPM voltar a ser um hospital voltado para o atendimento dos policiais e bombeiros militares, pois do jeito que está funcionando e com a carência de recursos para a manutenção e estruturação do hospital, não há como manter o atendimento a todos os servidores públicos do Estado. Segundo informações veiculadas pela imprensa, a Fundação Hospitalar e o Ipessaúde teriam uma dívida junto ao HPM de aproximadamente 1 milhão de reais, o que estaria inviabilizando o funcionamento do hospital.

O sargento Prado sugeriu que fosse realizada uma reunião com os médicos e demais servidores do HPM para saber a opinião destes sobre o que seria melhor para que o hospital continue prestando os seus serviços de maneira adequada, sendo esta decisão apoiada pelas associações da classe.

Sobre a reunião com o Comandante Geral o diretor do HPM não adiantou muitas informações, mas afirmou em conversa com o sargento Prado que o encontro foi produtivo e que suas expectativas eram positivas, afirmando que detalharia os assuntos discutidos no encontro do dia 06 com as associações.

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Para saber mais:

Aspra e Assomise propõe reunião para discutir problemas do HPM
http://www.asprasergipe.com/2012/01/aspra-e-assomise-propoem-reuniao-para.html

Ipesaude é obrigado a oferecer tratamento a pacientes

Desobediência gerará multa entre R$ 5 mil a R$ 250 mil

 

Uma das audiências realizadas no MPE (Foto: Arquivo Infonet)

O Instituto de Promoção e Assistência à Saúde de Servidores Públicos do Estado de Sergipe (Ipesaude) está obrigado a garantir os serviços de radioterapia a pacientes, contribuintes ou dependentes, com câncer. Não encontrando vagas em Sergipe, os pacientes deverão ser atendidos em outros Estados com despesas pagas antecipadamente pelo instituto.

A decisão é da juíza Elvira Maria de Almeida, da 18ª Vara Cível, em ação judicial movida pelo Ministério Público Estadual, que constatou grande fila de espera de pacientes com câncer para o tratamento com radioterapia. Em caso de desobediência, o Ipesaude será obrigado a pagamento de multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 250 mil.

No prazo de dez dias, o Ipesaude deve encaminhar ao Poder Judiciário relação nominal dos pacientes que estão na fila de espera.

Fonte: Portal Infonet

Espera e muita reclamação dos usuários do Ipes

Os servidores reivindicam agilidade no Plano de Cargos

Categoria reivindica agilidade no PCCV (Fotos: Portal Infonet)

Quem se deslocou até o Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado da Saúde (Ipesaúde) na manhã desta quarta-feira, 14, teve muito aborrecimento. Isso porque quem realizou a marcação de consulta ou exames há cerca de um mês teve que se contentar em aguardar a remarcação para o mês de abril por conta da paralisação dos servidores iniciada na última terça-feira, 13.

Na sala de atendimento houve muita reclamação e faltou paciência aos beneficiários que esperavam há mais de uma hora para remarcar as consultas e exames. Insatisfeita com a paralisação a usuária Maria da Conceição Cerqueira se disse indignada com a demora no atendimento.

“Cheguei aqui às 7h para remarcar o exame já que não existe atendimento médico. Tive que atrasar o meu horário de trabalho para às 9h, mas sei que não vai dar tempo. Essa paralisação está nos prejudicando porque vai ser mais um mês para fazer o exame que já estava marcado para hoje [14]. Todo mês vem descontado do nosso salário, mas quando precisamos somos prejudicados. É um absurdo isso”, desabafa Conceição.

Maria da Conceição se disse insatisfeitra com a paralisação

Não apenas na sala de marcação, mas também nos corredores do Ipes usuários também estavam insatisfeitos com a paralisação. Apesar de toda a divulgação na mídia a paralisação desta quarta-feira, 14, pegou a pensionista e moradora do município de Nossa Senhora do Socorro, Gilma Santos Batista, de surpresa.

De acordo com ela, a entrega de um exame agendada há cerca de um mês vai ter que ser feita dia 4 de abril. “Vou ter que esperar até abril para levar o meu exame ao mastologista. Isso é horrível, porque a gente paga dinheiro de passagem, se desloca até aqui e nada. Esse exame deve ser entregue urgente ao médico, mas por conta da paralisação vou ter que esperar mais um pouco”, lamenta à pensionista.

A paralisação dos servidores foi ocasionada segundo a categoria por conta da falta de agilidade na elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). A direção do Ipes informou que devido a paralisação será solicitado que os pacientes que não foram atendidos na terça-feira, 13, e nesta quarta-feira, 14, sejam assistidos em um outro momento para que não haja mais prejuízos aos usuários.

Por Aisla Vasconcelos

Fonte: Portal Infonet

Justiça sergipana defere liminar contra Ipesaúde

MPE havia entrado com ação civil pública na 18ª Vara Cível
 

A Justiça Estadual deferiu no começo deste mês liminar favorecendo ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE) contra o Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado da Saúde (Ipesaúde). A Promotoria dos Direitos à Saúde do MPE havia entrado com uma ação civil pública na 18ª Vara Cível em fevereiro.

De acordo com documento assinado pela promotora Euza Missano, várias denúncias feitas em 2011 levaram à constatação de que, apesar de contar com serviço de pronto-atendimento pediátrico, o Ipesaúde possui apenas cinco leitos para casos de baixa complexidade clínica. Localizados no Hospital da Polícia Militar – as vagas teriam sido garantidas apenas depois de um compromisso firmado no MPE.

Levando em consideração a situação do atendimento – e as reclamações da Sociedade Sergipana de Pediatria –, Missano solicitou à justiça que exigisse do Ipesaúde uma série de medidas para melhorar o tratamento às crianças e adolescentes que se utilizam do serviço. Entre os requerimentos, se encontravam a disponibilização de leitos de baixa e média para internação e de alta complexidade em retaguarda, além da contratação de uma viatura de transporte própria e adequada aos pacientes. Também foi solicitado o ressarcimento completo das despesas dos usuários do plano.

A liminar foi deferida pela juíza Elvira Maria de Almeida Silva. O prazo dado para o fornecimento dos leitos e da viatura foi de 60 dias. Caso descumpra a determinação, o Ipesaúde vai pagar multa diária de R$ 5 mil, que pode se acumular até R$ 225 mil. De acordo com o diretor-presidente do Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde, Vinícius Barbosa, a entidade já recebeu a liminar judicial e tomou medidas para cumpri-la – a viatura solicitada, por exemplo, já foi providenciada.

Quanto aos leitos, disse o presidente, a situação é mais complicada. “Só o Hospital São Lucas possui leitos de alta complexidade e eles já estão com todos sendo utilizados. Não depende só da gente. Se existirem esse leitos para contratar, nós vamos fazer isso no melhor prazo possível”, declarou Barbosa.

Fonte: Portal Infonet

Aspra e Assomise propõem reunião para discutir problemas do HPM

Sargento Prado, major Adriano e subtenente Dantas

Os presidentes da Associação dos Praças (Aspra), sargento Alexandre Prado, e da Associação dos Oficiais (Assomise), major Adriano Reis, encaminharam em conjunto um ofício à diretoria do Hospital da Polícia Militar de Sergipe (HPM) solicitando a realização de um encontro para debaterem com profissionais daquela unidade de saúde os problemas enfrentados atualmente pelo HPM.

Um dos pontos centrais da discussão está em analisar se é interessante defender a manutenção do hospital como sendo da Polícia Militar ou se seria melhor entregá-lo definitivamente ao Ipes Saúde.

Atualmente o HPM apenas "carrega" o nome da Polícia Militar, mas na prática é um hospital que atende a todos os segurados do Ipesaúde, e não apenas os militares.

As associações aguardarão a resposta à solicitação para que sejam definidos data, horário e local da reunião, que deverá contar com a participação dos representantes das demais associações e do deputado Capitão Samuel.

Ofício foi encaminhado ao Diretor do HPM

Deputado Capitão Samuel questiona desconto do Ipesaúde sobre o 13º

O deputado estadual Capitão Samuel (PSL) voltou a questionar o desconto praticado pelo Ipesaúde sobre a gratificação natalina (13º salário) dos servidores públicos. No entendimento do parlamentar o desconto é ilegal já que o ano tem apenas doze meses. Confira abaixo matéria publicada no site Faxaju:

Capitão Samuel diz ser ilegal, desconto dobrado no mês de dezembro pelo IPES Saúde na folha dos servidores

O deputado estadual Capitão Samuel (PSL), fez um pronunciamento no plenário da Assembléia Legislativa, referente ao IPES Saúde. O parlamentar disse que o IPES Saúde é um plano de saúde como outro qualquer regido por normas da Agência Nacional de Saúde. “O nosso IPES Saúde teima em cobrar 13 mensalidades por ano, todos os planos de saúde, seja do Estado ou privado, cobra uma mensalidade por mês, mas infelizmente o IPES Saúde ele cobra mês a mês e além disso, cobra do décimo terceiro salário do servidor”, protestou o deputado Samuel.

Para Samuel Barreto esse plano de Saúde deve ser denunciado no PRONCON - Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor, ainda segundo o parlamentar ele já denunciou isso a muito tempo e já entrou em contato com advogados, com a Procuradoria Geral do Estado mas infelizmente nada aconteceu,o ano passado foi descontado na folha dos servidores. “Pelo que eu estou vendo este ano vai descontar novamente a décima terceira mensalidade com a análise equivocada da lei que criou o IPES Saúde”, disse o deputado.

Para o Capitão Samuel, esse desconto é altamente prejudicial ao servidor, até por que segundo a visão do deputado atualmente os servidores que mais ganham já não possuem mais IPES por terem optado por planos de saúde particular. “Os servidores que possuem o IPES são os que menos ganham e os que mais são apenados com os descontos dobrados de final de ano”, concluiu Samuel Barreto.

O Capitão Samuel apelou para o Presidente do IPES assim como para as autoridades competentes em relação a providências urgentes que devem ser tomadas sobre o desconto no mês de dezembro que é dobrado, e que ele considera ilegal do ponto de vista jurídico.

Assessoria Parlamentar (Chris Brota)

Fonte: Faxaju

O problema é realmente antigo e o capitão Samuel não está só em seu entendimento. Para o presidente da Asprase, sargento Anderson Araújo, o desconto do Ipesaúde sobre o 13º também é abusivo. Ele lembra que em 2009 o próprio Blog da Asprase publicou matéria sobre o assunto (clique aqui e leia a matéria) repercutindo a denúncia feita pelo capitão Samuel em nome das Associações Unidas, que foi exibida pela TV Sergipe.

O Ipesaúde é uma autarquia criada pela Lei nº 5.853/2006 com a finalidade de prestar atividades de promoção à saúde e serviços de assistência médico-odontológica aos servidores públicos do Estado. Com a criação desta lei, todas as contribuições estabelecidas pela Lei nº 4.352/2001 para operacionalização do Plano de Assistência à Saúde do Estado de Sergipe passaram a ser devidas ao Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe - IPESAÚDE.

Com isso, a contribuição mensal ordinária dos servidores e pensionistas do Estado inscritos como beneficiários-contribuintes do IPESAÚDE ficou definida em 4% (quatro por cento), calculado sobre o total da respectiva remuneração, proventos ou pensão, com desconto em folha ou documento de pagamento.

É aí que surge o problema questionado pelo deputado capitão Samuel e pelas associações, pois no entendimento de quem defende o desconto sobre o 13º a lei é clara ao especificar que a contribuição é devida sobre o total da remuneração, o que incluiria a gratificação natalina. "Para nós o entendimento é diferente, pois se o desconto é mensal, como está previsto no art. 13, inciso I, da Lei nº 5853/2006, como pode o servidor público ser taxado 13 vezes no ano?", questiona o sargento Araújo. Para ele há um grande equívoco que pode ser solucionado simplesmente com um pouco de vontade política. Basta o governador querer resolver o problema e ponto final.

"Vamos acompanhar a atuação do capitão Samuel sobre este assunto e colaborar da forma que pudermos para que esse problema seja solucionado", finalizou Araújo.