Capitão Samuel relata resultado de negociações entre deputados e governo

Servidores na Alese. Foto Ascom Capitão Samuel

No pequeno expediente da sessão desta segunda-feira, dia 22, o deputado estadual Capitão Samuel (PSL) informou que durante os últimos dias, inclusive no final de semana, o que mais fizeram as bancadas de oposição e situação na Assembleia foi ouvir servidores e representantes de sindicatos para tentar compreender e entrar em entendimento sobre os projetos da reforma administrativa enviados pelo governo do Estado para a Assembleia Legislativa.

“Se não der para salvar todo projeto, que pelo menos possamos minimizar o que está equivocado”, disse Samuel, ao agradecer ao líder da bancada do governo em exercício, deputado Garibalde Mendonça (PMDB), que esteve de plantão para ouvir as reivindicações e negociando junto ao secretário chefe da Casa Civil, Zezinho Sobral, bem como ao líder da oposição, deputado Venâncio Fonseca (PP). Ele adiantou que com esses entendimentos foi possível resolver algumas coisas, não todas.

Sobre o projeto que trata da extinção das empresas, Capitão Samuel disse que o governo insiste na extinção pelo passivo das empresas, enquanto a posição dos deputados é pela preservação dos empregos, das autarquias. “O mais importante é a garantia do emprego”, frisou.

Já quanto aos pensionistas, ele disse que a mudança na pensão que exigia que o pensionista tivesse dependência financeira, o que, segundo ele, iria prejudicar os beneficiários das pensões menores que precisam trabalhar para complementar a renda, houve consenso. “E esse mal conseguimos acabar. Esses pensionistas não precisarão mais comprovar se precisam ou não dela. Foi uma discussão ampla e conseguimos alterar”, disse.

O deputado também informou que outra vitória foi com relação à pensão dos filhos com idade entre 21 a 24 anos. De acordo com Capitão Samuel, na negociação foi conseguido que se tenha um ano de carência para garantir que os atuais beneficiários que seriam prejudicados se o projeto fosse aprovado da forma original possam se programar nesse próximo ano.

“Com relação aos policiais militares, conseguimos retirar aquele artigo da lei que diferenciava o salário do homem da ativa e do aposentado, porque poderia acontecer de que quem estar aposentado ganharam menos que os da ativa”, disse o parlamentar. Samuel acrescentou que os deputados irão continuar conversando com os servidores e fazendo o que cabe à Assembleia até a votação, “para que todos saiam ganhando ou perdendo menos. Esse é nosso objetivo e vamos continuar até o momento da votação desse projeto fazendo isso”, afirmou.

Fonte: Alese

Deputados debaterão projetos com servidores

Audiência pública acontecerá na próxima segunda-feira na AL

Os parlamentares aprovaram requerimento e o secretário da Fazenda, Jeferson Passos, já confirmou presença para debater com representantes dos servidores públicos os projetos que deverão viabilizar a reforma administrativa pretendida pelo governador Jackson Barreto (PMDB). A audiência pública será realizada na próxima segunda-feira, 15, à tarde no plenário da Assembleia Legislativa.

O requerimento, de autoria do deputado Gilmar Carvalho (SD), foi aprovado em sessão plenária nesta quarta-feira, 10. “É necessário a audiência pública para que possamos tirar as dúvidas e apreciarmos melhor os projetos que devem chegar a esta Casa”, justificou Carvalho.

O deputado Garibalde Mendonça (PMDB) fez a interlocução com o secretário Jeferson Passos. Por telefone, em conversa com Garibalde Mendonça, o secretário se comprometeu a apresentar os projetos aos deputados e aos servidores públicos, além de demonstrar disposição para também, neste mesmo momento, apresentar o balanço das finanças do Estado referentes ao último quadrimestre deste ano, que ainda está pendente.

Nos debates no plenário, a proposta do deputado Gilmar Carvalho, que integra a bancada de oposição na Assembleia, não ganhou resistência dos deputados situacionistas. O deputado Zezinho Guimarães (PMDB) considerou importante a presença do secretário de finanças no plenário do Legislativo Estadual para que o Governo possa revelar a realidade das finanças públicas. “A realidade é dura, se não tomarmos medidas agora, medidas que não foram tomadas há 20 anos, a situação vai piorar. É uma realidade terrível, sempre foi e não se tomou medidas”, considerou Zezinho Guimarães.

O deputado Venâncio Fonseca (PP), líder da oposição, estranha o fato do Governo só reconhecer as dificuldades financeiras do Estado neste período pós-eleições. “Os números não eram verdadeiros ou tudo mudou da dia para a noite? Não consigo entender que de um dia para o outro tudo desmoronou”, questionou o parlamentar. “Dizíamos sempre que Sergipe, como menor Estado da Federação, não tinha condições de ter mais secretarias do que São Paulo e Minas Gerais. Muita coisa desta reforma é o que a oposição dizia naquele momento”, ressaltou Venâncio Fonseca.

Cássia Santana

Fonte: Portal Infonet

Deputado lamenta uso indevido de policiais militares fazendo papel de agentes prisionais.

O líder da bancada de oposição, deputado estadual Venâncio Fonseca, prestou solidariedade aos agentes penitenciários em greve. O parlamentar lamentou a maneira descortês e grosseira com que o governo tem tratado a categoria. Venâncio se referiu ao fato da Polícia Militar ter sido enviada aos presídios e criticou o fato da categoria estar sem reajuste salarial. “Além do salário que paga, achando pouco, tomam uma atitude dessa colocando a classe da Polícia Militar contra os agentes penitenciários diante da missão que receberam”.

“Um governo que paga o salário mínimo de 2012 e está há dois anos sem corrigir o índice inflacionário e não cumpre suas obrigações não tem moral alguma para cobrar nada do funcionalismo público do estado”, disse Venâncio, que não aceita a postura do governo em querer cobrar da categoria. “Que o governo cumpra a lei, pague o salário mínimo atualizado, dê condições e não determine que a PM ocupe os presídios. PM tem que colocar nas ruas e nos municípios para ir atrás de marginais, não ir aos presídios afrontar os agentes”.

O líder da oposição disse que os agentes penitenciários cumprem suas obrigações e o governo, não. “O governo não pode agir dessa maneira. Um governo que não paga o salário mínimo e não concede nada de aumento salarial e ainda entra na Justiça? A Justiça é que deveria obrigar o governo a cumprir suas obrigações e pagar o que determina a lei”, comentou.

Fonte: Faxaju

Projetos foram apreciados e aprovados com ressalvas do deputado Capitão Samuel

Praças protestam solicitando promoção automática

Em uma quinta-feira (3) marcada por uma série de embates, entre governo e oposição, na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais aprovaram, já no início da noite, todos os projetos de autoria do Poder Executivo que versam sobre os Planos de Cargos e Salários dos Servidores Públicos de Sergipe nas Comissões Temáticas. Também foi aprovado um projeto da Mesa Diretora da AL que versa sobre um reajuste salarial para os servidores efetivo da Casa.

Os projetos foram apreciados e aprovados, com ressalvas do deputado estadual Capitão Samuel Barreto (PSL), nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Administração e Serviço Público, e na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação. O parlamentar fez restrição aos artigos que faziam vigência a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ou seja, onde o Executivo estabelece que os planos só poderão ser aplicados a partir do primeiro dia do quadrimestre seguinte aquele em que a despesa de pessoal retornar a patamar inferior a 46,55% (limite prudencial) da Receita Corrente Líquida do Estado de Sergipe.

Foram aprovados o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para os Servidores Públicos Civis da Administração Geral da Administração Pública Estadual Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo (PCCV); o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para os Servidores Públicos Civis do Grupo Ocupacional de Engenharia e Arquitetura, integrantes da Administração Pública Estadual Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo Estadual; e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para os Servidores Públicos Civis do Grupo Ocupacional da Saúde, integrantes da Administração Pública Estadual Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo Estadual.

Outros – Também foram aprovados dois outros projetos do Executivo: um que fixa o efetivo da Polícia Militar em 6.565 policiais militares distribuídos por Quadros, Qualificações, Postos e Graduações. Outro projeto do Executivo é a Lei Complementar 02/2014 que institui o regime jurídico dos Servidores de Administração Fazendária do Estado e cria a carreira de Auditor Técnico de Tributos. Da Mesa Diretora foi aprovado um projeto de reajuste salarial linear, para os servidores do quadro efetivo da Casa, de 5%.

Tramitação – Em respeito à legislação eleitoral, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Angélica Guimarães (PSC), em combinação com os líderes da situação (Francisco Gualberto – PT) e da oposição (Venâncio Fonseca – PP), convocou uma sessão extraordinária (sem despesas de ordem financeira para o Poder) para esta sexta-feira (4), pela manhã, para que todos os projetos, aprovados nas Comissões, sejam apreciados e votados em plenário.

Vale lembrar que, com oito assinaturas, qualquer deputado pode apresentar emendas a cada um deles, sempre em terceira discussão. Definida a aprovação dos mesmos, caberá ao governador Jackson Barreto (PMDB) sancioná-los, na próxima segunda-feira (7), e fazer a devida publicação em Diário Oficial, no dia seguinte, prazo máximo para o encerramento dos trâmites legais estabelecidos por lei. 

Assessoria de Imprensa (Habacuque Villacorte)

Jackson lamenta "engavetamento" do Proredes

Ele diz que Angélica está sendo pressionada pela oposição.

Jackson: "Oposição vive fazendo discursos demagógicos contra a Saúde" (Fotos: Portal Infonet)

“A deputada Angélica Guimarães é uma médica e deveria entender as necessidades do povo, mas nem ao menos fez a leitura do Proredes na Assembleia Legislativa. Ela e os deputados da oposição precisam entender que o partido para a Saúde é o povo”. A afirmação foi feita pelo governador Jackson Barreto (PMDB), na manhã desta quinta-feira, 27, quando da entrega de máquinas agrícolas aos prefeitos.

Segundo ele, os deputados da oposição vivem criticando que a Saúde em Sergipe está um caos, mas não estão preocupados em aprovar o Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e de Atenção à Saúde (Proredes), dando o sinal verde para que o Governo tome o empréstimo ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 240 milhões, cujo prazo para ter o projeto sancionado é 11 de abril.

“A oposição vive fazendo discursos demagógicos contra a Saúde. O Governo vai atrás de recursos, envia o projeto ao BID solicitando a autorização de empréstimo da ordem de R$ 240 milhões para melhorar o setor e eles não votam. Não fiquei vendo a banda passar. É dinheiro para a Saúde e eu quero apenas que a presidente Angélica Guimarães faça a leitura, que o projeto vá para as Comissões, vá para o Plenário, respeitem a democracia pois tenho certeza que terei votos para aprovar”, acredita.

Pressão?

Jackson Barreto seguiu alfinetando a bancada de oposição na Assembleia Legislativa.

“Os deputados da oposição e algumas lideranças estão pressionando Angélica Guimarães E amanhã darei os nomes de todos. O Proredes está na Assembleia desde o ano passado e até hoje não foi votado. Eles acham que aprovando eu vou usar os recursos na campanha eleitoral. Aqui estamos tratando é da saúde do povo. Estão fazendo a mesma coisa que fizeram com o Proinveste e agravaram a saúde de Marcelo Déda, humilharam, mas Graças a Deus minha saúde está boa”, avisa destacando que vai procurar o Poder Judiciário, o Ministério Público e a própria Angélica Guimarães para falar sobre o projeto.

Oposição

Procurada pela reportagem do Portal Infonet, a deputada Angélica Guimarães (PSC) preferiu não polemizar. “Eu vou dar essa resposta na próxima segunda-feira. Prefiro falar posteriormente sobre as declarações do governador”, ressalta.

Já o deputado Venâncio Fonseca (PP), negou que esteja havendo pressão para que Angélica Guimarães “engavete” o Proredes.

“Até agora estou por fora de estar havendo pressão. Se esse é o sistema do Governo, aqui na Assembleia não existe. Eles já tiveram a experiência com o Proinveste, que quando abriram espaço para o diálogo, nós aprovamos. Mas, querem continuar usando esse método antigo, ultrapassado, da política antiga de agressões e nós não aceitamos mais. Os tempos hoje são outros, da conversa, do diálogo e do respeito”, diz.

E completou: “O Governo acha que pode tudo e a Assembleia deve ser subserviente. Já demos a demonstração que através do diálogo há solução, mas jamais através de pressão. Já fizeram agressões a muitas pessoas e agora vivem atrás, como está acontecendo com João Alves Filho, que já foi muito agredido e agora andam atrás”, ressalta.

Anteprojeto

Os parlamentares da oposição defendem que o Proredes seja detalhado mostrando como os recursos serão aplicados. O Governo encaminhou o detalhamento, mas também um anteprojeto, com um artigo determinando que 25% do valor, o equivalente a R$ 60 milhões podem ser aplicados no que o Governo achar conveniente.

“A oposição quer apenas que as coisas sejam esclarecidas. Cheque em branco não vamos dar”, alerta Venâncio Fonseca. 

Aldaci de Souza

Fonte: Portal Infonet

Venâncio: governo tem que parar de veicular “propaganda enganosa”

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), ocupou a tribuna na tarde de hoje (24) para solicitar do governo do Estado pare de veicular a propaganda oficial que trata da implantação de uma refinaria de petróleo em Carmópolis, em um investimento de R$ 120 milhões que seriam financiados pela REF Brasil, uma sociedade entre as empresas Energio e Costa Global, gerando 250 empregos diretos e indiretos.

“Ninguém tem bola de cristal para adivinhar o que poderia acontecer. Não quero dizer aqui que o governo de Sergipe sabia do que poderia acontecer sobre essa Refinaria. Agora quando o governo vem a público para dizer que existia apenas um protocolo de intenções, eu quero solicitar que retire aquela propaganda enganosa do ar. Aqui não condiz com a realidade. Quem assiste pensa que a refinaria está em funcionamento, mas eu repito: é propaganda enganosa! Tem que tirar do ar porque aquilo é pago com dinheiro público, dinheiro do povo. É uma propaganda que foi feita para enganar a população”, cobrou o deputado, reforçando que algo parecido ocorre com o Hospital do Câncer.

Venâncio fez a cobrança também baseado na prisão do presidente da tal REF Brasil e ex-diretor de Refino da Petrobras, Paulo Roberto Costa, o mesmo que anunciou a construção da Refinaria em janeiro, ao lado de Jackson Barreto. Ele foi detido em casa, no Rio de Janeiro, com R$ 700 mil e US$ 200 mil. Paulo é suspeito de comandar uma quadrilha acusada de lavagem de dinheiro. Ele havia prestado depoimento e chegou a ser liberado, mas teve a prisão temporária decretada por “tentativa de destruição e inutilização de documentos que poderia servir de prova nas investigações”.

Servidores – Venâncio aproveitou e pediu que o governo atendesse o pleito dos radialistas da Fundação Aperipê que se encontravam nas galerias da Assembleia Legislativa. “Para o servidor é sempre assim. Não tem dinheiro, existe limite prudencial. Agora tem para pagar propaganda enganosa de refinaria. Esse governo ainda paga o salário mínimo de 2012 ao funcionalismo. Isso é um absurdo! Que respeito tem um governador desses com o servidor? É um governo que vive de empréstimos e que está quebradinho da Silva Xavier”.

“E isso em um ano eleitoral, quando está precisando do apoio. Imagine depois, quando não estiver precisando mais! E não venha com um plano de carreira enganoso. Que venham 100 páginas, mas se tiver um artigo enganoso lá no meio, dizendo que se ferir o limite prudencial o plano perde a validade, a gente não aprova. Esse Estado já vem no limite há muito tempo e esse plano não poderá ser executado”, completou o líder da oposição.

Euza Missano – Venâncio fez questão ainda de prestar uma homenagem a promotora de Justiça, Euza Missano, que deixou a pouco de responder pela Curadoria de Saúde. “É um símbolo da mulher guerreira e dinâmica. Trabalhadora, que exerce sua atividade com responsabilidade. Euza Missano faz um trabalho belíssimo e fantástico no Ministério Público voltado para os mais carentes, para quem sofre e necessita do serviço público. Pediram para ela retornar a Defesa do Consumidor. Estranhamente, de uma hora para a outra”.

Em seguida, o deputado reproduziu, com preocupação, a informação publicada pelo jornalista Jozailto Lima, do Cinform. “Ele diz aqui que Euza Missano deixou a Curadoria de Saúde a pedido do governo, com influência do governo. Eu não quero acreditar, mas acho isso preocupante e defendo sim que seja devidamente apurado”, acrescentou.

Edgar Menezes – Venâncio também prestou sua solidariedade ao sargento da PM, Edgar Menezes, que foi conduzido, no sábado (22), a Corregedoria da Polícia Militar, preso em flagrante por supostamente participar de uma reunião em seu horário de trabalho. “Agora a SSP, que queria prender esse PM, permite que os policiais circulem por aí com viaturas sem a documentação em dia, sem a carteira de habilitação. Esse é o nosso Brasil. Isso é perseguição! Quem tem que ficar preso é o investidor da refinaria de Sergipe que lesou os cofres da Petrobras”.

 

Fonte: F5 News

Venâncio repudia frase de Jackson Barreto

Na manhã desta terça-feira (18), o líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), repudiou as declarações do governador do Estado de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB), em relação à reivindicação do reajuste salarial dos servidores públicos. Segundo Venâncio, foi uma falta de respeito à categoria, o governador, quando indagado sobre os servidores, dizer que lembrava da música de Wilson Simonal que diz “não vem de garfo que hoje é dia de sopa”.

"Uma declaração muito infeliz. Já pensou todas as vezes que os funcionários tentarem fazer alguma reivindicação da sua classe e terem que pedir o cardápio do governo para saber qual o talher adequado para o dia?”, indagou o deputado, salientando que o funcionalismo público pode ser a mosca na sopa do governador no processo eleitoral.

Venâncio ainda disse que o servidor não pode ser motivo de gozação, além de não ter seu aumento salarial. “Realmente, a infelicidade foi muito grande. Servidores estão ganhando salário mínimo de 2012. Quem foi Naninha. Sentado na cadeira de governador, ditando o cardápio, sem saber quanto custa o mercadinho e tirando onda”.

 

Fonte: F5 News

Polícia Legal tem início nesta terça-feira e pauta será trancada

A partir da madrugada desta terça-feira, policiais irão “cumprir a lei”. Viaturas deverão estar devidamente licenciadas e em condições de uso. Coletes vencidos não serão usados.

O movimento deflagrado pelas policias civil, militar e bombeiros militares no inicio da tarde desta segunda-feira (24), surtiu o efeito esperado pelas associações e pelo deputado estadual capitão Samuel Barreto. Pauta da Assembléia está trancada até que o governo encaminhe o projeto de reajuste dos servidores.

Cerca de 800 policiais civis, militares e bombeiros militares, participaram de um grande movimento que teve inicio na praça Fausto Cardoso, no centro de Aracaju. Em Assembléia onde discutiram as reivindicações, eles decidiram iniciar já na madrugada desta terça-feira (25), o movimento “Policia Legal”, que consiste em “obedecer ao que determina a lei”.

O movimento “Policia Legal” consiste em que as viaturas que estiverem com pneus careca, licenciamento vencido ou qualquer falta de equipamento, não será utilizada pelos policiais. A velocidade estabelecida pelo Contran também será obedecida, a exemplo de não invadir sinal vermelho, mesmo em caso de estar em uma ocorrência. Alem disso, os policiais também não usarão coletes vencidos, e somente sairão para atender ocorrências, em maior número.

Após a decisão, os policiais lotaram as galerias da Assembléia e conseguiram convencer os deputados para trancar a pauta de votação até que o governo do estado envie para a Casa, o projeto de reajuste dos servidores.

O deputado estadual capitão Samuel Barreto (PSL), que vinha lutando para trancar a pauta, comemorou a decisão do líder da oposição, deputado Venâncio Fonseca (PP), que garantiu que os deputados da oposição irão atender as suas solicitações e que seriam reivindicações dos PMs, BMs e PCs. “Nós conseguimos hoje o apoio do lider da oposição, meu colega Venâncio Fonseca que me garantiu que a oposição irá trancar a pauta. Nós queremos a reposição salarial para os servidores, porque na verdade são 11,5% que tem que ser reposto aos servidores”, explica Samuel, afirmando que “a polícia passou quatro anos consciente do papel que tem que desempenhar. Esperou uma resposta do governo e até agora nada. Vou mostrar que esse trancamento de pauta é necessário e importante para fazer com que esse governo pense nos servidores”. 

Fonte: Faxaju

Especial Aspra: O futuro do hospital da Polícia Militar (HPM). A atuação da Aspra, do Ministério Público Estadual, do Capitão Samuel e demais lideranças políticas do Estado

Deputado federal André Moura, senador Eduardo Amorim, deputados estaduais Capitão Samuel, Gilson Andrade e Venâncio Fonseca reunidos em frente ao Hospital Militar para conhecer instalações.

Da esquerda para a direita, respectivamente, Gilson Andrade, Coronel Licoln, Venâncio Fonseca, Eduardo Amorim, André Moura e Capitão Samuel

Visitando o Hospital da Polícia Militar com o senador Eduardo Amorim e os deputados estaduais Capitão Samuel e Gilson Andrade para conhecer a situação atual. Reunidos com o diretor geral, Coronel Lincoln, foi nos dito que a capacidade é de 65 leitos e apenas 25 estão em uso. Além disso o HPM recebe somente 100 mil/mês do Governo do Estado, quando são precisos 300 mil/mês para gerí-lo.

Texto retirado do Portal Faxaju 

Amorim: Não podemos aceitar não se fazer nada pelo HPM - 30/01/2014

Na manhã desta quinta-feira (30), o senador Eduardo Amorim (PSC), acompanhado dos deputados estaduais Capitão Samuel, Gilson Andrade e Venâncio Fonseca, e também do deputado federal André Moura, realizou visita ao Hospital da Polícia Militar (HPM). Prosseguindo com a série de fiscalizações que vem fazendo às unidades de saúde do Estado, Eduardo conferiu de perto a atual situação do hospital que serve a uma das categorias que compõe o quadro de servidores estaduais.

“O HPM existe para atender a demanda dos policiais sergipanos. E se o governo não cuidar bem nem de seus servidores, imagine se haverá alguma preocupação com a população sergipana?”, questionou o senador, que já havia identificado a incapacidade governamental na gestão de saúde. Nossa saúde está mesmo na UTI. São situações que levaram o Ministério Público pedir intervenção federal na saúde sergipana. E por isso convocaremos a Comissão de Saúde do Senado para realizar uma visita a Sergipe também, disse Eduardo.

Quanto a situação do HPM, Eduardo Amorim e sua comitiva puderam constatar que o hospital, apesar da boa estrutura física que possui, não está funcionando em sua plenitude porque há falta de prioridade por parte do governo. “Como ficamos sabendo nesta visita, o custeio, que são os recursos para o funcionamento do local, caíram de cerca de R$ 500 mil em 2006 para apenas R$ 100 mil por mês atualmente. Isso é um absurdo sem tamanho, ainda mais quando o HPM, que já foi referência não só para a família militar, mas também para os demais servidores, através do IPES, opera abaixo de sua capacidade, enquanto os outros hospitais estão superlotados. Isso é falta de gestão”, avaliou o senador.

Solução para os problemas

Realizando apenas cirurgias eletivas de baixa complexidade, com a sua UTI desativada há mais de um ano e com o número de servidores, atualmente em cerca de 290, decaindo a cada ano por conta de aposentadorias, o HPM necessita de uma atenção emergencial por parte do Governo do Estado.

Mas, enquanto essa ação efetiva não chega, o senador Eduardo Amorim, acompanhado do deputado André Moura, propuseram ao Coronel Lincoln, diretor geral do HPM, a busca de solução para o problema em Brasília, através da luta por recursos através do orçamento da União. “O que precisamos agora é uma justificativa plausível, que possamos levar até os ministérios, de forma a conseguirmos os recursos”, disse Eduardo ao avaliar uma lista de necessidades do HPM que lhe foi apresentada para o diretor.

Dentre as possibilidades para fazer com que o HPM volte a ser uma unidade referencial em saúde, está a compra desde equipamentos simples, como cama e suporte para soro, por exemplo, até de maquinário para modernizar o laboratório. Dessa forma, tanto André como Eduardo se comprometeram a abraçar a causa do HPM em Brasília. “Temos até o dia 12 de fevereiro para apresentar as demandas. Estando tudo certo, vamos correr atrás desses recursos. O que não podemos é ver que o governo não faz nada pelo HPM e ficarmos de braços cruzados. Um hospital que já salvou a vida de tantos sergipanos precisa agora de nossa ajuda. E é isso o que faremos”, finalizou Eduardo Amorim.

Leia também: 

Senador Eduardo Amorim quer mais equipamentos para o HPM

04/11/2011

http://www.asprasergipe.com/2011/11/amorim-quer-mais-equipamentos-para-o.html

Fonte: Página Oficial no Facebook do Deputado Federal André Moura/Faxaju

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O papel desempenhado pela Aspra Sergipe

Nota do Blog da Aspra: Em 23 de abril de 2013, em matéria publicada no Portal Infonet, o falecido Governador Marcelo Déda havia sugerido dois caminhos para "salvar" o HPM: um deles seria a possibilidade de transformar a unidade em hospital geral com atendimento a todos os usuários que recebem assistência do Sistema Único de Saúde (SUS). E a outra seria restringir o atendimento ao servidor público, deixando que Instituto de Previdência dos Servidores (IPES) mantivesse o hospital. 

O Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindmed) denunciou, em 15 de outubro de 2013, que poderia haver o fechamento da unidade de pronto atendimento do hospital aos servidores públicos que possuíam Ipesaúde, entrementes o Ipesaúde afirmou que o que estava acontecendo era o aumento de convênios com hospitais e clínicas particulares, ficando a cargo do servidor público escolher onde quereria ser atendido. Clique nos links abaixo e leiam as matérias completas:

Sindmed teme fechamento de atendimento no HPM

15/10/2013

http://www.asprasergipe.com/2013/10/sindimed-teme-fechamento-de-atendimento.html

Situação do hospital da Polícia é indefinida

23/01/2013

http://www.asprasergipe.com/2013/04/situacao-do-hospital-da-policia-ainda-e.html

A segunda ideia, de transformá-lo em hospital do servidor público, foi defendida pelos servidores públicos civis da instituição e pelo Sindicato da Polícia Civil (Sinpol) em reunião realizada no dia 17 de fevereiro de 2012. Clique na matéria e leia:

Servidores civis do HPM vão realizar mobilização após Carnaval:
17/02/2014
http://www.asprasergipe.com/2012/02/servidores-civis-do-hpm-vao-realizar.html

A Diretoria da Aspra Sergipe sempre esteve ciente dos problemas da unidade hospitalar, e sempre solicitamos apoio do deputado estadual Capitão Samuel no tocante a cobrar, de quem era de dever, a resolução dos problemas daquela unidade. Solicitamos também reuniões, por duas vezes, com o diretor do hospital. Confira aqui:

Diretoria do HPM quer discutir problemas do hospital com associações:

01/06/2012

http://www.asprasergipe.com/2012/06/diretoria-do-hpm-quer-discutir.html

http://www.asprasergipe.com/2012/01/aspra-e-assomise-propoem-reuniao-para.html

Além das reuniões e solicitações de intervenção do Capitão Samuel, participamos da 2º Semana de Saúde e o 1º Seminário sobre Saúde Mental dos trabalhadores da Segurança Pública do Estado de Sergipe:

O presidente da Asprase, sargento Araújo, e o presidente da ASSPM, sargento Prado, prestigiaram a abertura do evento atendendo a convite do sargento Bispo, um dos organizadores do encontro. Também compareceram representantes da Associação Beneficente e o deputado estadual eleito Capitão Samuel. A presença de lideranças da classe foi destacada pelo sargento Bispo, que considera imprescindível o apoio destas entidades para a consecução de uma nova política de saúde preventiva voltada para os servidores da segurança pública no Estado, em especial dos militares. 

Semana de Saúde é aberta no HPM

25/10/2010

http://www.asprasergipe.com/2010/10/semana-de-saude-e-aberta-no-hpm.html

Seminário sobre saúde mental dos trabalhadores da Segurança Pública será realizado em Aracaju

13/08/2009

http://www.asprasergipe.com/2009/08/seminario-sobre-saude-mental-dos.html

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A Atuação do Deputado Estadual Capitão Samuel

No começo do seu mandato, o deputado Capitão Samuel intercedeu a favor dos servidores civis do Hospital, que estavam em situação jurídica irregular, pois não se sabia quais seriam seus órgãos de origem, e cujos vencimentos não eram equiparados a servidores de mesma função em outras secretarias; além disso, não há planos de cargos e salários para alguns servidores, conforme mostrou o Portal Infonet, em matéria de 14 de junho de 2010, oportunidade esta que os servidores realizaram paralisação cobrando o PCS e gratificações escalonadas nos salários. Em discurso na Alese, o Capitão Samuel denunciou a situação irregular e cobrou do governo do Estado solução. Duas matérias jornalísticas de 24 de maio de 2011 comprovam:

Foto do Capitão Samuel, tirada no dia, retirada do site Agência Alese

A cobrança aconteceu hoje, 24/05/2011, numa sessão acompanhada por servidores estaduais em greve. O parlamentar disse que não conseguia entender o fato de alguns funcionários do hospital não receberem o mesmo salário pago aos servidores da mesma função em outros órgãos. “Há servidores que não sabem a que órgão pertencem. São como filhos enjeitados, sem direitos. Não ganham (salários) pela Secretaria de Segurança Pública, nem pela Polícia Militar e nem pela Fundação de Saúde”, observou capitão Samuel, que lamentou o fato da categoria ter chegado a essa situação.

Capitão Samuel cobra do governo solução para os servidores do HPM
24/05/2011
http://www.asprasergipe.com/2011/05/capitao-samuel-cobra-do-governo-solucao.html

Capitão Samuel diz: "Funcionários do HPM são filhos enjeitados
24/05/2011
http://www.asprasergipe.com/2011/05/capitao-samuel-diz-funcionarios-do-hpm.html

Em março do ano passado (2013) o Capitão Samuel, em pronunciamento no grande expediente da Alese, denunciou o atraso nos repasses do Ipesaúde para o HPM, além da desativação das UTIs. Segue a matéria completa e trecho do pronunciamento:

Samuel criticou a forma que estava sendo gerido o hospital e disse que o atraso nos repasses para o órgão piorou o problema. “A forma de relação do HPM e o IPES Sáude deveria ser outra, por que dá forma que estava não dava. O Ipes atrasando os pagamentos para o HPM, porém o Ipes não atrasa o pagamento para os hospitais da rede privada”, criticou o parlamentar. O deputado lamenta a desativação da UTI do Hospital da Polícia Militar e alerta sobre os gastos que o Estado terá para reativar a unidade em questão. “Agora estamos com uma UTI que estava em pleno funcionamento, fechada, e que para voltar a funcionar talvez tenha que gastar milhões. O Comandante Geral da Corporação decidiu fechar por não ter condições financeiras de manter ativada e não ter tido o apoio devido do Presidente do IPES, assim como por ter dificuldades de manter um bom diálogo com os órgãos responsáveis”, finalizou Samuel.

Capitão Samuel critica desativação da UTI do HPM
12/03/2013
http://www.asprasergipe.com/2013/03/capitao-samuel-critica-desativacao-da.html

Ainda em abril do mesmo ano, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, formada pelos deputados Angélica Guimarães, Capitão Samuel, Gilson Andrade, Pastor Antonio dos Santos, Maria Mendonça e Venâncio Fonseca, esteve em reunião com o diretor da unidade, Coronel Licoln, e  ele explicou os motivos para desativação da uti e o porquê da situação financeira precária da unidade. Texto mais importante dessa matéria, leitura obrigatória:

Capitão Samuel, acompanhando dos demais representantes da Comissão de Saúde da Alese, vistoriando as instalações do local

“O hospital está precisando de recursos e priorizar o atendimento aos pacientes do SUS para servir de suporte ao Huse. Plenamente poderia servir à questão da ortopedia, um dos gargalos do Huse. O hospital é viável, a estrutura física é boa, tem equipamentes, quem possa gerenciar, mas faltam recursos e faltam por incrível que pareça, pacientes. Temos apenas 20% da capacidade instalada porque hoje o HPM atende exclusivamente ao pessoal do Ipesaúde e a maioria deles vem para o Pronto-socorro e têm o direito de optar onde ficam internados, nos hospitais particulares”, ressalta a presidente da Assembleia Legislativa, Angélica Nascimento.

HPM chega ao fundo do poço e deve fechar em poucos dias
09/04/2013
http://www.asprasergipe.com/2013/04/hpm-chega-fundo-do-poco-e-deve-fechar.html

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A atuação do Ministério Público Estadual

O MPE tem sido peça fundamental na luta pela manutenção dos serviços do HPM, especialmente a atuação da Promotora Euza Missano, que intempestivamente tem solicitado audiências públicas e entrado com ações judiciais.  Várias matérias foram publicadas, de 2011 até 2013, no blog da Aspra Sergipe. Alguns dos links seguem abaixo:

Promotora do Ministério Público Estadual, Euza Missano

Justiça Sergipana defere liminar contra IpeSaúde
08/03/2012
De acordo com documento assinado pela promotora Euza Missano, várias denúncias feitas em 2011 levaram à constatação de que, apesar de contar com serviço de pronto-atendimento pediátrico, o Ipesaúde possui apenas cinco leitos para casos de baixa complexidade clínica. Localizados no Hospital da Polícia Militar – as vagas teriam sido garantidas apenas depois de um compromisso firmado no MPE.
http://www.asprasergipe.com/2012/03/justica-sergipana-defere-liminar-contra.html

HPM passa por dificuldade financeira por falta de pagamento
22/05/2012
De acordo com o diretor do HPM, Ten. Cel. Lincoln, os problemas giram em torno da falta de repasse de verba pública para o hospital. Segundo ele a Fundação Hospitalar da Saúde e o Ipesaúde devem um Milhão de reais ao hospital.

Ainda segundo o tenente, a verba que seria repassada ao HPM seria de R$200 mil, mas somente R$ 100 mil, 50% do valor, foi pago este ano. Contudo, explica que as despesas correntes do hospital são de R$ 200 Mil, uma vez que atende policiais militares, servidores do estado conveniados com o Ipesaúde e policias civis.
http://www.asprasergipe.com/2012/05/hpm-passa-por-dificuldades-por-falta-de.html
http://www.asprasergipe.com/2011/09/situacao-da-uti-do-hpm-e-discutida-em.html

Ministério Público Federal ajuiza ação contra Hospital da Polícia Militar
04/10/2012
Segundo a promotora Euza Missano, desde 2011 foram detectadas irregularidades no hospital. “A capacidade instalada do HPM é de 70 leitos de enfermaria mais seis leitos de UTI. Apenas três leitos de UTI estavam funcionando e 50% da capacidade das enfermarias também por falta de equipamentos e equipes multiprofissionais”, explicou.
http://www.asprasergipe.com/2012/10/mpf-ajuiza-acao-contra-hospital-da.html
http://www.asprasergipe.com/2013/01/hpm-mpe-pede-posicao-da-justica-para.html

Estado terá que regulariza UTI do HPM sob pena de multa
15/03/2013
“Defiro Parcialmente o pedido liminar, a fim de determinar, dentro de critérios de razoabilidade, inclusive com arbitramento de multa pecuniária visando resguardar o respeito e cumprimento do decisum, que o requerido providencie: O funcionamento, no prazo de sessenta dias, dos seis leitos da Unidade de Terapia Intensiva do HPM, ativando a capacidade instalada informada pelos gestores; a contratação de enfermeiros, médico e técnicos em enfermagem, mediante concurso público; a formação de uma comissão de Controle de Infecção Hospitalar, no prazo máximo de 30 dias; correção das irregularidades encontradas pela vigilância sanitária e instalação de quarto de isolamento na pediatria, em 60 dias; contratação imediata de médicos diaristas especialista em medicina intensiva; sala de recuperação anestésica, dentre outras correções".
http://www.asprasergipe.com/2013/03/estado-tera-que-regularizar-uti-do-hpm.html

Samuel: "Coletes dos policiais militares estão vencidos"

Capitão Samuel denuncia que os militares que não aceitam mais usá-los estão sendo presos pelo comando da PM

Durante um pronunciamento do deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), ontem, que questionava os números de avaliação do governo do Estado, o também deputado Capitão Samuel (PSL) fez uma denúncia grave, em aparte: “70% dos coletes balísticos dos policiais estão com a validade vencida e os militares que não aceitam mais usá-los estão sendo presos”.

Ao fazer sua participação Samuel disse que essa avaliação é um caso de polícia! Pena que não tenhamos um efetivo suficiente que possa dar conta de ler as entrelinhas. Só nesse final de semana, foram nove delegacias em municípios diferentes que ficaram fechadas, apenas com um policial tomando conta no prédio. 70% dos coletes balísticos dos policiais estão com a validade vencida e os militares que não aceitam mais usá-los estão sendo presos”.

“Agora estamos falando de um governo que não se preparou, que não se programou para comprar novos coletes. Se brincar vão fazer um contrato emergencial igual ao que fizeram com o concurso da PM. Há mais de quatro anos que o governo sabe da validade desses coletes. Se não tem efetivo em Sergipe, que que chamem a Polícia Federal, então, para averiguar essa pesquisa”, completou Samuel.

Jornal Correio de Sergipe.

HPM chega a fundo do poço e deve fechar em poucos dias

Deputados visitaram a unidade e constataram o caos

O Hospital da Polícia Militar de Sergipe (HPM) pode fechar as portas em menos de um mês. A notícia foi dada na manhã desta terça-feira, 9, pelo diretor geral da unidade, Lincoln Marcelo Veras aos seis deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa: Gilson Andrade (PTC), Angélica Guimarães (PSC), Pastor Antônio dos Santos (PSC), capitão Samuel Barreto (PSD), Maria Mendonça e Venâncio Fonseca (PP).

Após a reunião, os parlamentares fizeram uma inspeção pelas dependência do HPM, cuja Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), está fechada desde o último dia 15 de março. Eles constataram que o hospital possui uma boa estrutura para atender não apenas militares e servidores do Ipesaúde, mas os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente no que se refere à realização de cirurgias.

“O hospital está precisando de recursos e priorizar o atendimento aos pacientes do SUS para servir de suporte ao Huse. Plenamente poderia servir à questão da ortopedia, um dos gargalos do Huse. O hospital é viável, a estrutura física é boa, tem equipamentes, quem possa gerenciar, mas faltam recursos e faltam por incrível que pareça, pacientes. Temos apenas 20% da capacidade instalada porque hoje o HPM atende exclusivamente ao pessoal do Ipesaúde e a maioria deles vem para o Pronto-socorro e têm o direito de optar onde ficam internados, nos hospitais particulares”, ressalta a presidente da Assembleia Legislativa, Angélica Nascimento.

Ela completou ser “necessário que o Governo do Estado envie mais recursos. É preciso redimensionar a questão dos leitos. Temos aqui leitos vazios, apenas 20% da capacidade instalada”.

O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, deputado Gilson Andrade, destacou a importância de uma reunião urgente com o governador Marcelo Déda (PT).

“Nós vamos urgentemente agendar uma reunião com o governador do Estado, para que as medidas possam ser tomadas para impedir o fechamento do hospital. A UTI já está fechada e acredito que se não houver uma questão política por parte do Governo do Estado, o hospital vai realmente fechar as portas em poucos dias”, teme.

Gilson Andrade lembrou que o hospital está funcionando com um débito muito grande e uma estrutura adequada para prestar um atendimento de qualidade. “A população não está sendo assistida, tem três salas de cirurgia e não se faz uma sequer. Tem 60 leitos e apenas quatro são ocupados diariamente. Um hospital com uma estrutura dessas e não está atendendo a comunidade militar e nem civil. Vários pacientes nas filas aguardando por meses uma cirurgia, e um hospital com uma estrutura dessas e não está atendendo, principalmente quando a população clama por internamento. Sem investimento, sem dinheiro, sem aporte financeiro, como a UTI e o hospital vão funcionar”, enaltece.

Exaustão

O diretor do HPM, coronel Lincoln Marcelo fez questão de deixar claro já ter chegado a uma situação de exaustão.

“O Hospital da Polícia nesse momento passa por uma decisão de Governo. Os meios administrativos já foram exauridos. Eu acho que o Estado de Sergipe e o país inteiro necessita de uma política de saúde mais efetiva, não tenho dúvida disso”, diz.

Indagado pela reportagem do Portal Infonet sobre uma liminar concedida pela Juíza Sebna Simião da Rocha, da 18ª Vara Civel [que após Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual] determinou que os seis leitos da UTI do HPM sejam reativados até o próximo daí 12 de maio, coronel Lincoln foi enfático:

 

“A questão desse prazo que se estabeleceu no MPE está indefinido. Eu não fui notificado. O texto da liminar, a decisão judicial ela não obriga o diretor do HPM, nem o comandante geral e secretário de segurança a abrir a UTI”.

E sobre a contratação de novos profissionais até 12 de abril, sob pena de pagar uma multa diária e R$ 5 mil no caso do não cumprimento da decisão, o diretor do HPM afirmou que os servidores são da administração direta.“Com isso, não posso contratar, eu só posso concursar. Somente poderia fazer uma contratação emergencial que estaria acompanhada de um edital de concurso público já estabelecido, aí eu teria dois anos pra fazer o edital do concurso”, destaca.

Ele informou ainda que o custo para a manutenção do hospital é de R$ 260 mil, sem contar com cerca de R$ 300 mil de insumos. “Não tem mais como segurar, já fui ao Tribunal de Contas, à Procuradoria. Espero que o Governo do Estado se sensibilize e que tome medidas urgentes para não permitir que o hospital funcione só por mais alguns dias”, finaliza. 

Aldaci de Souza 

Fonte: Portal Infonet

Líder da oposição pede plano para combater aumento da violência

O deputado estadual e líder da oposição, Venâncio Fonseca, voltou a cobrar mais empenho do governo no combate à violência. De acordo com o parlamentar, os números mostram que o Estado está se tornando a cada dia menos seguro. “A violência está deixando os sergipanos preocupados. A quantidade de crimes que acontecem em Sergipe é absurda. De domingo para segunda-feira nove pessoas foram assassinadas”, ressaltou.

O líder da oposição disse que nove mortes num único dia era demais. “Isso tem deixado toda a população tensa. Está em todo o interior do Estado, é fruto da falta de uma política de policiamento”, destacou o deputado, ao ler manchetes dos jornais que apontavam ocorrências em várias cidades, além do aumento da violência em Sergipe. Venâncio citou matéria do Jornal da Cidade que destacava pesquisa nacional sobre o assunto.

“Em Sergipe, 67% da população têm medo de sair à noite. As pessoas de bem não podem sair com sua família com medo da violência que acontece. Em Japoatã, na maior ousadia, um vereador foi assassinado na frente de todo mundo, no mercado. Isso deixa a família sergipana apreensiva, com medo”, comentou Venâncio.

O parlamentar disse que no município de Boquim a violência se tornou um escândalo. Segundo ele, os bandidos levam motos e relógios à luz do dia, sem medo de punição. Citou ainda um caso envolvendo uma aposentada que foi assassinada por causa do salário do INSS. “Num povoado uma mulher foi morta no sábado e o IML só foi pegar o corpo no domingo á tarde”, frisou, dizendo que a família da vítima sofreu com o que ele considera um descaso. “Um absurdo, não existe. Precisa ser corrigido. Se não consegue conter a violência, que compre rabecões para transportar os corpos”.

Para o líder da oposição, o Estado não cumpre sua parte e a segurança está 'ao Deus dará'. “Em Boquim temos apenas três policiais e não temos nenhum escrivão. O delegado de polícia que decidiu falar a verdade (sobre a violência que atinge a cidade) foi afastado”, lamentou.

Fonte: Acontece em Sergipe

Líder da oposição cobra envio do projeto de reajuste dos servidores

O deputado estadual e líder da oposição, Venâncio Fonseca, voltou a cobrar do governo do Estado o envio da mensagem de reajuste dos servidores. Segundo ele, a demora prejudica o funcionalismo, que pode perder dinheiro para o imposto de renda quando for receber retroativo. “Estamos chegando ao final do mês de maio e até agora não chegou o projeto de correção da inflação, conforme o próprio governo divulgou, já que não concedera aumento aos servidores públicos. A situação é preocupante”.

Venâncio disse que o governo já devia ter enviado desde março a proposta e até agora nada. “Estamos no fim de maio e até agora não enviou à Assembleia. Precisa explicar á sociedade e dizer se não tem dinheiro. Ouvimos palestras de Luiz Moura, do Dieese, e do representante do Sindicato dos Auditores, eles mostraram que o Estado está numa situação financeira equilibrada. Se até o presente momento não enviou esse projeto algo estranho está acontecendo”, comentou.

De acordo com o parlamentar, se os números não são verdadeiros, o Estado está quebrado. “É lamentável. No site Universo Político tem matéria que diz que o governo Déda é extremamente perverso com os sindicatos. Quem diz é o presidente da CUT, o Dudu. Ele diz que no PT é visto como inimigo porque não é pelego. Se fosse pelego seria elogiado pela cúpula e criticado pelos trabalhadores. São palavras do presidente da CUT ao fazer uma análise sobre o governo do PT, aquele que veio para mudar, mas mudar para pior. Trata o funcionalismo público com desdém”.

O líder da oposição está preocupado com a demora no envio do reajuste. “Quando vier esse aumento, virá retroativo e o imposto de renda vai levar quase tudo, o servidor será prejudicado. Isso é crueldade por que o imposto de renda vai levar quase tudo. É um governo sem pressa, devagar. Não duvidem se esse anúncio for feito em 2013 retroativo a 2012. Todos os sindicalistas estão perdendo a paciência”, argumentou.

“Qualquer greve e o Estado entra na Justiça pedindo a ilegalidade. Ninguém imaginaria que isso fosse acontecer no governo Marcelo Déda, o maior 'professor de greve' do Estado de Sergipe. Ele aprendeu e ensinou os movimentos a fazer greve e hoje, sentado na cadeira de governador, basta aparecer uma greve o governo recorre à Justiça e questiona até a legalidade de determinados sindicatos. Ninguém imaginava que isso fosse acontecer no governo do PT”, ironizou.

Venâncio disse que o governador e o prefeito de Aracaju estão no mesmo Estado, atuam na mesma economia, mas a prefeitura de Aracaju dialogou com o servidor e enviou um aumento. O Estado, não. “No governo não, Déda diz que o rei sou, o estado é meu e acabou. Os professores estão sendo humilhados. Quando se manifestam, são calados. É preciso buscar a ajuda da União para cumprir o piso, a lei é clara, mas não fazem essa justificativa à União porque não aplicam o que deveria aplicar na Educação. Por isso o governo enviou aquela lei truculenta, um mau exemplo que os prefeitos estão copiando. Os professores foram prejudicados porque o Estado não cumpre a lei”, disse.

Para o líder da oposição, o Estado não está pagando nem o salário mínimo aos servidores. “Isso é uma tragédia, um horror. Os servidores do Estado ficaram numa encruzilhada. Na Secretaria da Fazenda encontram o 'simbolo da sensibilidade', João Andrade. Se forem para o Planejamento, Oliveira Junior, a mesma coisa. Pense na pena que ele está dos professores, pense na boa vontade”, comentou.

A deputada estadual Ana Lúcia disse que os professores, que estão em greve há 40 dias, decidiram ocupar a frente do prédio da Secretaria de Planejamento hoje. “Esse impasse precisa ser resolvido”, observou a parlamentar, lembrando que o Sintese está negociando com várias prefeituras sobre o cumprimento da lei do piso do magistério.

A deputada estadual Maria Mendonça disse que é lamentável que os servidores e os professores estejam passando por esse constrangimento. “Eu disse que o projeto era maléfico, que quebrava a unicidade da carreira. Esse projeto respaldou o governo a fazer o que faz hoje. Penaliza os professores, mas penaliza também os alunos e a sociedade”, disse.

O vice-líder da oposição, deputado estadual Augusto Bezerra, disse que o Estado, ao deixar de pagar o reajuste desde março, ameaça os servidores. “Quando o dinheiro entrar, vai ultrapassar o limite e o imposto de renda vai levar tudo. Estamos em junho e o governo não manda o reajuste. Será que o governo está com medo? Não vamos votar contra os servidores”.

Fonte: Blog Aconteçe em Sergipe

Venâncio agradece a Conceição por resposta de ofício à PM

Por Habacuque Villacorte, da Agência Alese

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), ocupou a tribuna na tarde de hoje (19), para agradecer à primeira secretária da Casa, deputada Conceição Vieira (PT), que conseguiu junto ao Comandante Geral da Polícia Militar de Sergipe, Aelson Resende Rocha, a resposta para um requerimento do parlamentar, protocolado há quase um ano.

No seu requerimento, Venâncio cobra do Comando da PM informações a respeito do quantitativo de policiais militares que estão à disposição de órgãos públicos. Semana passada ele disse, da tribuna da AL, que não participaria mais das votações, no plenário e nas comissões, até que seu requerimento tivesse uma resposta.

“Quero dizer aqui que chegou a minhas mãos o tão esperado ofício da PM que eu requeri. Quero fazer um agradecimento especial à deputada Conceição Vieira que assumiu o compromisso de me entregar esses dados até hoje e assim o fez. Recebemos o ofício com a quantidade de policiais que estão com desvio de função e somam 596. Com essa relação em mãos quero ratificar que continuarei participando normalmente dos trabalhos aqui na Casa”, agradeceu o líder da oposição.

Fonte: Agência Alese

“Meu velho, vá com Deus” despediu-se Marcelo Déda

O sepultamento aconteceu nesta terça-feira, 6, no cemitério Colina da Saudade

Em seu discurso o governador emocionou a todos (Fotos Portal Infonet)

“Ninguém na terra fez por mim o que ele fez. Manoel Celestino era um homem simples e mesmo assim criou cinco filhos com muito orgulho sem faltar comida, sem faltar livro para estudar e sem atrasar uma prestação, algo que ele tinha muito orgulho. Nos amou, com um amor que só compreendemos quando vamos crescendo. Era um amor simples e sem complicação”, disse o governador Marcelo Déda, bastante emocionado, em discurso que comoveu aos presentes durante o sepultamento do seu pai.

“Não só os que têm cargo e poder que dão exemplos, os simples também dão. Muitas das autoridades têm uma pessoa simples em sua raiz. E meu pai era uma pessoa simples, mas criou seus filhos com muita dignidade”, comentou o governador no sepultamento do seu pai, Manoel Celestino Chagas, 86, que aconteceu nesta terça-feira, 6, no cemitério Colina da Saudade.

Depoimentos

Para o vice-governador Jackson Barreto (PMDB), Seu Manoel era um homem do bem. “Um pessoa boa, alegre e criou uma família com dignidade. É um orgulho para um pai ter um filho governador e outro desembargador. A nobreza de um homem está nas ações que ele faz e Seu Manoel só plantou o bem”, frisou.

O senador Eduardo Amorim (PSC) foi outro deixou uma mensagem de conforto para Marcelo Déda. “As palavras ficam pequenas diante da dor. Manoel Celestino deixou um legado a ser seguido, para mim ele foi um exemplo de vida. Ainda bem que ele existiu”, lamentou.

“O povo simãodiense teve uma grande perda. Manoel Celestino era amigo dos meus pais e dedicou a vida ao trabalho. Era do bem e deixará saudades a todos que o admiravam”, declarou o deputado federal, Valadares Filho (PSB).

O ex-presidente da Petrobras e ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Eduardo Dutra, veio do Rio de Janeiro para Aracaju para prestar as últimas homenagens a Manoel Chagas. “Sempre foi uma pessoa muito simpática e honesta. É um exemplo, um servidor público criar sua família e formar um Juiz de Direito e um governador. Sempre conversávamos sobre futebol, ele como um bom vascaíno e eu botafoguense”, ressaltou.

Para o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, Seu Manoel vai deixar uma saudade muito grande. “Um bom pai que teve a dignidade de criar muito bem seus filhos. Sempre tinha contato com ele devido a minha amizade com Déda e sei que era uma pessoa do bem. Agora estará em um bom lugar, junto a Deus”, lastimou o prefeito.

O líder da oposição, o deputado estadual Venâncio Fonsceca, lamentou a perda na vida do governador. “Manoel Celestino Chagas era um batalhador que deu cultura a seus filhos. Era um servidor público que deu tudo para seus filhos. Conseguiu formar um desembargador e um governador é exemplo de vida”, registrou o parlamentar.

Por Danilo Cardoso

Fonte: Infonet

Deputado defende debate sobre quantidade de radares em Aracaju

A polêmica em torno da quantidade de radares eletrônicos instalados em Aracaju, e as denúncias veiculadas no 'Fantástico', da Rede Globo, sobre fraudes e corrupção envolvendo as empresas responsáveis pela fiscalização eletrônica da capital, foram abordados por deputados estaduais, na tribuna da Assembleia Legislativa. O deputado Capitão Samuel, por exemplo, disse que passou praticamente toda a segunda-feira dedicado a atender pessoas que queriam esclarecer dúvidas sobre multas e sobre os radares.

“Acho que é papel nosso discutir o assunto. Fui buscar as informações necessárias. E quero deixar claro que procuramos Antônio Samarone (superintendente da SMTT) e ele explicou, mas se confundiu com os percentuais. O contrato é baseado em valor físico. E qual é o valor físico? Vinte e cinco reais para cada foto que o equipamento venha tirar. O custo é esse, mas se tirar a foto, será processada e notificado o condutor”, explicou o deputado.

O deputado lembra que, caso o condutor notificado esteja em serviço de emergência, como uma ambulância, ele pode recorrer (tecnicamente) e anular a multa. “É por isso que a foto tem esse valor e a prefeitura sabendo que essas fotos têm custos, esse custo tem que ser pago. Paga 20% desse valor, algo em torno de R$ 5 em cada foto”. De acordo com Samuel, quando essa infração for paga, o município assume os 80% restantes. “É assim que me foi explicado por Samarone, diferente do que foi denunciado na Rede Globo”.

Os radares, afirma o deputado, são importantes. Para ele, a questão do laudo técnico de instalação dos radares está esclarecida. Samuel Barreto, que já dirigiu o trânsito de Nossa Senhora do Socorro, afirma que conhece a realidade de Aracaju e que é preciso discutir a quantidade. “Até que ponto é importante 100 radares em Aracaju? Essa discussão é com Edvaldo, Samarone e a população. Sobre o contrato, é um tema jurídico, precisa ser respeitado, tem base e segurança jurídica. As empresas, eu acredito, foram investigadas, não tinha processo julgado, até aqui está tudo legal”.

Para Samuel, com as denúncias, que ainda serão apuradas, a prefeitura terá que tomar duas atitudes. Ou fica de mão atadas, esperando, ou paga uma multa exorbitante. “É prudente aguardar a decisão da Justiça, podendo o contrato ser rescindido sem custos, sem pagar multas altas. A questão é jurídica, tem que saber se vale a pena, o povo não precisa arcar com esse ônus”.

Os fatos, adverte Samuel, precisam ser analisados com prudência, embora o parlamentar ache exagerada a quantidade de equipamentos eletrônicos na capital. “Quem foca educando pela dor, apenas movimenta o sistema e os novos condutores vão chegar ao trânsito sem educação. A indústria da multa começa quando não se orienta o futuro condutor, o estudante, que depois aprende pela dor, que é a multa. O que queremos saber é quanto está sendo direcionado para ações educativas”.

O líder da oposição, Venâncio Fonseca, disse que não existe suspeitas sobre pessoas, mas quer explicações sobre a licitação. “Depois da denúncia do Fantástico, será que as empresas são idôneas? O que foi estabelecido em Aracaju é uma quantidade imoral de pardais. Isso penaliza a população de Aracaju. Isso é um caça níquel, uma vergonha”. Para Venâncio, o que adianta, em lugar do caráter punitivo, é a educação de trânsito. “Aracaju só vai melhorar quando a capital investir em melhoria do trânsito, isso existia, mas acabaram tudo, é errado”.

Dilson Ramos

Fonte: Agência Alese

Com mulheres no comando, deputados estaduais são empossados

Fotos: Janaína Santos/Alese

 

De mãos estendidas, como prevê o Regimento Interno, os 24 deputados estaduais eleitos - ou reeleitos - foram empossados na tarde desta terça-feira, 1º de fevereiro, pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. No juramento, reafirmaram o compromisso de honrar o mandato conquistado nas urnas e dedicar-se à promoção do bem comum.

 

Comandada pela presidente Angélica Guimarães (PSC), a sessão de abertura da 17ª Legislatura teve formação da Mesa Diretora com as presenças do governador Marcelo Déda, do conselheiro do Tribunal de Contas, Ulices Andrade, do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Porto, e dos deputados estaduais Venâncio Fonseca (PP) e Ana Lucia Menezes (PT).

 

A legislatura que será encerrada em 31 de janeiro de 2015 traz caras novas ao parlamento. Cerca de 40% dos parlamentares empossados hoje ou pisam pela primeira vez no tapete da Assembleia ou retornam ao legislativo após uma pausa. A legislatura apresenta uma formação diversificada, com participação das mulheres no comando.

 

Uma das parlamentares com vasta experiência, que retorna, é Maria Mendonça (PSDB), que se elegeu deputada estadual em 1995, 1999 e 2003. Cumpre seu quarto mandato. Raimundo Lima Vieira (PSL), o Mundinho da Comase, volta ao Legislativo após mandatos em 1994 e 1998. Uma das novidades é o Capitão Samuel (PSL), primeiro policial militar a ocupar uma cadeira no legislativo. O parlamento conta também, pela primeira vez, com um representante do MST, João Daniel Somariva (PT).

 

Compromisso

 

A nova formação da Casa, com deputados de vários segmentos, como a PM e o MST, foi destacada pela presidente Angélica Guimarães. Ela disse que os deputados assumem com o compromisso de representar bem todos os sergipanos. “A responsabilidade é de todos os parlamentares, pois aqui temos representantes de diferentes segmentos da sociedade”, observou.

 

Angélica disse que é uma honra ser a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa, mas vê nessa condição uma responsabilidade ampliada. “Meu compromisso fica maior. Meu papel é colaborar com os destinos do parlamento, mas divido essa responsabilidade com todos os meus colegas, como Conceição Vieira. O que pretendo é adotar um jeito diferente de administrar, com senso de responsabilidade e com correção”, explica.

 

Para a presidente, essa nova forma de administrar foi mostrada nos três meses em que comandou o parlamento ao substituir Ulices Andrade, eleito conselheiro do TCE. Angélica cita a execução de alguns projetos no Legislativo, como a reforma do primeiro andar, onde foram instalados o Espaço de Serviços Legislativo e a Sala de Comissões. “A reforma do primeiro pavimento foi feita em curto espaço de tempo. Me sinto honrada em ser a primeira mulher a presidir o parlamento”, concluiu.

 

Fonte: Agência Alese de Notícias

Venâncio quer policiais nas ruas

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), deu entrada em um requerimento solicitando ao comandante geral da Polícia Militar, coronel José Carlos Pedroso, informações sobre a quantidade de policiais que atualmente se encontram em desvio de função, indicando os órgãos públicos onde eles estão lotados. O pedido foi motivado depois de uma entrevista publicada no último final de semana, no Jornal da Cidade, com o capitão Samuel, eleito deputado estadual em 3 de outubro.

Venâncio Fonseca relatou que na entrevista o militar informou que na Polícia Militar de Sergipe existe um contingente de 500 policiais em desvio de função. "É uma quantidade enorme, quando nós percebemos a insegurança em que está vivendo a sociedade, principalmente no interior do Estado".

O deputado disse que na maioria das cidades só existem dois policiais prestando segurança em municípios com 25 mil a 30 mil habitantes. "Isso é um absurdo. Aí vem o capitão Samuel e diz que tem mais de 500 policiais militares em desvio de função. Isso nos deixa preocupado, pois eles deveriam estar prestando segurança à sociedade", afirmou Venâncio.

Ele informou que deu entrada no requerimento justamente com o objetivo de que o comando da PM remeta à Assembleia a relação de tais militares, indicando os respectivos locais de trabalho. Venâncio Fonseca considerou a quantidade denunciada pelo capitão Samuel exorbitante. "Que se deixe apenas o necessário e o restante desse quantitativo possa prestar serviço de segurança à sociedade, que está totalmente desassistida", finalizou.

Por Edjane Oliveira, da Agência Alese

Déda faz maioria na Assembleia e na Câmara

Coligação Para Sergipe Continuar na Frente conseguiu eleger 15 deputados estaduais e sete deputados federais

Déda após a vitória

Capitão Samuel é o segundo mais votado para a Assembléia Legislativa

Dos 24 deputados estaduais em Sergipe, 15 conseguiram se reeleger e nove são novatos. Adelson Barreto (PSB) foi o campeão de votos [61.585 mil]. Em segundo lugar apareceu nas urnas uma votação considerada surpreendente, a do capitão Samuel [é a primeira eleição], que obteve 43.348 mil votos, principalmente graças ao movimento por ele encabeçado, intitulado 'Tolerância Zero', em que parou a polícia por vários dias e conseguiu aumento considerável do Governo do Estado para a categoria.

O governador Marcelo Déda (PT) fez a maioria na Assembléia e na Câmara Federal. Entre os reeleitos, além de Adelson Barreto estão Venâncio Fonseca (PP), Susana Azevedo (PSC), Luiz Mitidieri (PSDB), Conceição Vieira (PT), Garibaldi Mendonça (PMDB), Drª Angélica (PSC), Augusto Bezerra (DEM), Zeca da Silva (PSC), Arnaldo Bispo (DEM), Goretti Reis (DEM), Paulinho da Varzinhas (PTdoB), Francisco Gualberto (PT), Pastor Antônio dos Santos (PSC) e Ana Lúcia (PT). Entre os calouros, além do Capitão Samuel, venceram Jeferson Andrade (PDT), Maria Mendonça (PSB), João Daniel (PT), Zé Franco (PDT), Zezinho Guimarães (PMDB), Gustinho Ribeiro (PV), Gilton Andrade (PTC) e Mundinho da Comase (PSL). Déda tem maioria

O governador Marcelo Déda conseguiu conquistar a maioria das cadeiras da Assembléia Legislativa: Francisco Gualberto, Conceição Vieira, Pastor Antônio, Capitão Samuel, Drª Angélica, Ana Lúcia, Paulinho da Varzinhas, Mundinho da Comase, João Daniel, Zeca da Silva, Gilton Andrade, Maria Mendonça, Zezinho Guimarães, Jeferson Andrade e Zé Franco. Federais Dos oito candidatos a deputados federais eleitos, sete apoiaram o governador Marcelo Déda: Valadares Filho (PSB), André Moura (PSC), Laércio Oliveira (PR), Almeida Lima (PMDB), Pastor Heleno (PRB) e Fábio Reis (PMDB). Rogério Carvalho (PT), que obteve mais de 116 mil votos, mas a candidatura a exemplo de Wanderlê Correia e Renatinho, está sub-júdice, também é da Coligação Para Sergipe Continuar na Frente.

Surpresas

Além da surpresa na votação do Capitão Samuel (PSL) e de Eduardo Amorim (PSC) para o Senado, que obteve 625.959 mil votos, analistas políticos ainda comentam a não eleição de Vítor Mandarino e Tânia Soares (PCdoB) para deputado estadual e de Iran Barbosa (PT) para deputado federal, sem contar com a derrota de Albano Franco (PSDB). Marcelo Déda (governador) e Dilma Roussef (presidente) não venceram nas urnas de Aracaju.

Derrota

Analistas políticos entendem que o maior derrotado nas eleições gerais de 3 de outubro foi o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), que além de não ter conseguido reverter a situação da capital sergipana em prol de Marcelo Déda, não conseguiu eleger Tânia Soares (PCdoB) e ainda foi surpreendido com a derrota de Albano Franco (PSDB), a quem teria estimulado a candidatura independente ao Senado (Nogueira nunca admitiu estar torcendo por Albano). Em todas as entrevistas ele sempre afirmou que votaria nos candidatos da coligação encabeçada por Marcelo Déda, ou seja, Antônio Carlos Valadares (PSB) e Eduardo Amorim (PSC).

Por Aldaci de SouzaFonte: Infonet

Sim, nós podemos!

Capitão Samuel é o primeiro Deputado Estadual dos militares sergipanos.

Um dia histórico! É assim que ficará marcado o dia 3 de outubro de 2010 para os policiais e bombeiros militares de Sergipe. Neste dia, os militares com o apoio dos seus familiares e amigos, e de outros grupos da sociedade civil, fizeram do Capitão Samuel Alves Barreto o primeiro policial militar eleito Deputado Estadual em Sergipe. Plagiando os colegas da APRASC ousamos dizer: Sim, nós podemos!

O trabalho árduo realizado para que os militares conquistassem uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado, terminou com muita festa, alegria e emoção. Após o resultado das urnas, que confirmou o clima de certeza da vitória que já podia ser visto entre os militares, Samuel foi recebido pelos amigos em frente à casa de sua mãe, na Av. Edézio Vieira de Melo, em Aracaju, onde uma multidão o esperava.

Samuel foi carregado nos braços e levado a um mini-trio, onde coberto com a bandeira do Estado de Sergipe agradeceu a Deus pela vitória, fazendo depois um discurso emocionado, onde assumiu o compromisso de que o seu mandato será conduzindo ouvindo os seus amigos. "Esse mandato não é meu, ele é nosso", disse o Capitão Samuel.

A vitória de Samuel é um marco para a classe militar e demonstra que a categoria está cada vez mais consciente e politizada. A união demonstrada no Movimento Tolerância Zero foi novamente preponderante para a eleição de Samuel, que abriu de vez as portas do mundo político para os militares.

Com uma votação estupenda, acima de 43 mil votos, Samuel garantiu o segundo lugar geral neste pleito, ficando atrás apenas do já deputado Adelson Barreto, e à frente de ícones da política local como Francisco Gualberto, Ana Lúcia, Venâncio Fonseca, Susana Azevedo, Zé Franco, Augusto Bezerra, entre outros.

Além de se eleger, o Capitão Samuel ainda levou consigo mais dois candidatos da sua coligação, o Dr. Gilson Andrade (PTC) e Mundinho da Comase (PSL), que mesmo com um quantitativo de votos menor deixaram de fora candidatos como Antônio Passos, Tânia Soares, Gilmar Carvalho, Pastor Mardoqueu e Pedrinho Valadares.

Para muitos o resultado das urnas representa não só a força dos militares, mas também uma resposta da classe ao governo Déda, que ao contrário do que se esperava quando da luta dos militares por melhores salários não negociou diretamente com os representantes da categoria, utilizando-se para isso de alguns secretários e oficiais do alto escalão da PM e do Corpo de Bombeiros. Apesar de ter cedido e concedido reajuste à classe, a postura do governador nunca foi bem digerida pela categoria, o que certamente tirou de Déda muitos votos.

Outro ponto importante a ser ressaltado é a demonstração de consciência política da classe militar, pois mesmo com vários candidatos militares na disputa, os PMs e bombeiros concentraram seus esforços maciçamente no Capitão Samuel. Não se pode também esquecer ou deixar de agradecer a todos os grupos da sociedade civil que apoiaram a candidatura de Samuel, que prometeu trabalhar em prol de uma segurança pública melhor para todos.

Agora Samuel deverá começar o trabalho de planejamento do mandato, a fim de discutir que projetos e propostas serão apresentados e defendidos na Assembleia em prol dos militares e dos demais grupos sociais que contribuiram para a conquista desse mandato.

Federal

Na disputa para deputado federal o candidato mais bem votado entre os militares foi o Sargento Prado, que ao final da apuração contou com 3.708 votos, 0,43% do total de votos válidos, ficando na 20ª posição no geral. Prado também esteve na recepção ao Capitão Samuel e cumprimentou o colega. Ele aproveitou para agradecer aos colegas pelos votos que obteve e disse esperar que a vitória de Samuel faça a classe militar despertar para a necessidade de no futuro também conquistar uma cadeira na Câmara Federal. "Já provamos que é possível, agora basta querer e teremos também o nosso Deputado Federal", disse o sargento.

Ficam os nossos parabéns a toda a classe militar sergipana e a todos que também contribuíram para essa estrondante vitória do nosso Deputado Estadual Capitão Samuel. PARABÉNS A TODOS!