CMA debate impactos do pré-caju na mobilidade urbana

A fim de debater a mudança de local de realização do Pré-Caju, a Câmara Municipal de Aracaju abriu a tribuna na tarde de hoje, 16, para o representante do Fórum em Defesa da Grande Aracaju, José Firmo dos Santos, e para o músico e compositor sergipano Henrique Teles. A deputada Ana Lúcia também esteve presente. 

Mesmo reconhecendo os benefícios do Pré-caju para os setores turísticos, econômicos e culturais da capital, José Firmo criticou o modelo da festa, que potencializa durante cerca de um mês um problema latente em Aracaju: a mobilidade urbana. O representante do Fórum defendeu que fosse feita uma análise mais profunda, com estudos de impacto e com a participação mais efetiva da sociedade civil para se decidir quanto à viabilidade de se manter o trajeto da prévia carnavalesca, hoje feito pela Avenida Beira Mar, uma das mais importantes vias da cidade, que liga a zona norte à zona sul.

“O Fórum não é contra o Pré-caju. A festa leva o nome de Aracaju para além fronteiras, gera empregos temporários e estimula a economia local. Porém, questões relativas à mobilidade urbana e à acessibilidade não estão sendo levadas em consideração neste debate”, ponderou Firmo. 

Ele denunciou ainda a existência de uma portaria que dá amplos poderes para decidir sobre onde e como realizar o Pré-caju à Associação Sergipana de Blocos e Trios (ASBT), entidade que coordena a realização da festa desde a sua primeira edição.

Na ocasião, o vereador Iran Barbosa (PT) chamou a atenção para o fato de que os Artigos 90 e 120 da Lei Orgânica de Aracaju prevêem que compete à Câmara Municipal autorizar a concessão do uso de espaço público para eventos. “Tenho certeza que a família Oliveira, que está à frente da ASBT, quer fazer a festa dentro dos ditames legais. Portanto, esta casa tem o dever de debater e o executivo municipal tem o dever de submeter a decisão a esta casa legislativa”, cobrou Iran.

Financiamento público para festa privada

Iran trouxe ainda à tona uma questão pertinente, que é a apropriação do espaço público por setores privados. “Se a festa gera lucros, por que o poder público precisa entrar com recursos públicos?”, questionou o vereador petista.

Reforçando a defesa de Iran, a vereadora Lucimara Passos (PC do B) lembrou da recente decisão da justiça sergipana que proíbe a realização de festas privadas na Praça de Eventos da Orla de Atalaia. “Está se utilizando de dois pesos e duas medidas para o julgamento quanto à legalidade do uso do espaço público para a realização de festas privadas”, opinou a vereadora.

O músico sergipano Henrique Teles lembrou do papel fundamental exercido pela Câmara Municipal no que diz respeito à justiça preventiva. “Quando se cria uma lei que beneficia uma família em particular e que modifica a estrutura da cidade, está se retirando direitos de toda a população. E se deixamos que interesses políticos se sobressaiam aos interesses da sociedade, não estamos fazendo justiça”, avaliou.

Fonte: Página da Deputada Ana Lúcia

Sargento Araújo concede entrevista ao Programa Blitz

Sargento Araújo foi um dos convidados do Sargento Prado

O presidente da Associação de Praças Militares de Sergipe (Asprase), sargento Anderson Araújo, foi um dos entrevistados do sargento Prado, apresentador do Programa Blitz, exibido ontem pela TV Caju Nordeste através de Jet TV. Além de Araújo também foram entrevistados o professor Iran Barbosa e o Sr. Pedro Barreto, o Pepe, diretor da Liga Sergipana de Blocos e Escolas de Samba.

O presidente da Asprase falou sobre o trabalho que está sendo realizado pela associação em parceria com a Associação dos Subtenentes e Sargentos (ASSPM), visando a igualdade de tratamento dentro da SSP no que diz respeito à indenização da Licença Especial (LE). Os militares reclamam que a indenização dos PMs e Bombeiros é calculada apenas sobre o soldo, que é uma parcela da remuneração, enquanto que o cálculo dos servidores civis é feito com base na remuneração total à época do deferimento.

Para o sargento Araújo não há razão que justifique tal discrepância. Segundo ele, o cálculo da indenização da LE para os militares era feito da mesma forma que é feito hoje para os policiais civis, peritos e agentes prisionais, mas em 2009, quando foi concedido o reajuste salarial aos servidores militares, a regra foi alterada através da Lei Complementar nº 169, ficando como está atualmente.

O sargento Araújo considera que tal diferenciação no tratamento entre os servidores civis e militares no âmbito da segurança pública, além de ser uma injustiça, pode também ser considerado como um ato discriminatório, uma vez que o governo não tem razões plausíveis para justificar tal atitude.

Por conta disso a entidade tem buscado junto ao próprio governo solucionar essa questão através das vias administrativas. Nesse intento já houve conversas com o alto escalão da PM e do Corpo de Bombeiros, e com o próprio Secretário da Segurança Pública, João Eloy, que se prontificou a encaminhar para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) uma consulta acerca do assunto, com base nos argumentos apresentados mediante ofício pela Asprase.

Araújo falou também sobre a perspectiva de realização de um ato público em defesa da aprovação do piso salarial nacional dos militares (PEC 300/446), no próximo dia 21 de fevereiro, data em que a presidente Dilma Roussef estará em Sergipe para participar do Fórum dos Governadores do Nordeste. A ideia é cobrar da presidente que cumpra o compromisso firmado em campanha de aprovar o piso nacional dos policiais civis e militares e dos bombeiros. O ato deverá ser realizado com a participação de diversas entidades, que ser reunirão nesta quarta-feira (2) à tarde para definir as ações.

Direitos Humanos

Iran Barbosa quer incluir operadores de segurança pública nas discussões sobre Direitos Humanos

Outro entrevistado do programa Blitz foi o ex-deputado federal e futuro Secretário de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, professor Iran Barbosa. Ele fez um balanço de sua atuação na Câmara Federal e falou sobre os projetos que pretende realizar na nova secretaria a ser criada pelo Governo do Estado.

Questionado sobre os direitos humanos dos policiais, Iran disse que os trabalhadores da segurança pública são personagens importantes e não podem ficar fora das discussões sobre direitos humanos de maneira geral. Para ele, educar as pessoas é fundamental, e uma de suas pretensões é exatamente realizar um trabalho de educação em direitos humanos, qualificando pessoas e desmistificando algumas ideias equivocados sobre este assunto.

Ainda sobre os profissionais de segurança pública, Iran afirmou que não se pode garantir aos outros aquilo que não é garantido a si mesmo. Ou seja, é preciso não apenas cobrar dos policiais que garantam os direitos dos cidadãos, mas também garantir, respeitar e fazer valer os direitos destes profissionais.

Na oportunidade do encontro, o presidente da Asprase conversou com o futuro secretário sobre necessidade de garantir o exercício pleno da cidadania dos policiais. Iran se comprometeu a receber representantes da entidade em audiência após a criação da secretaria para conversarem sobre as demandas da classe e o trabalho que poderá ser desenvolvido pela secretaria em favor destes profissionais.

Entidades querem criar Ouvidoria da Segurança Pública em Sergipe

Ampliar a participação social e democratizar a gestão dos órgãos de segurança pública nos estados, em particular no que diz respeito aos direitos humanos. Esta é a principal atribuição de Ouvidorias de Segurança Pública, órgãos que a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), atualmente vinculada ao Ministério da Justiça, incentiva que sejam criados nos estados.

Em Sergipe, diversas entidades representativas da sociedade, em diálogo com a SEDH, debateram e elaboraram uma proposta para a Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública do Estado de Sergipe, que já foi apresentada ao Governador do Estado, Marcelo Déda.

Para o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (SINPOL), Antônio Moraes, a criação da Ouvidoria contribuirá para o encaminhamento de denúncias e registros feitos pelos cidadãos. “Muitas vezes, quando o cidadão vai à Polícia e faz uma denúncia não há uma continuidade no processo, o que faz a população ficar descrente dos órgãos de segurança. A ouvidoria cobrará agilidade e resultado nos processos”, afirma.

Dentre as competências da Ouvidoria estariam o recebimento e encaminhamento de denúncias, reclamações e representações sobre a atuação e funcionamento dos órgãos de segurança pública; cobrança de respostas dos responsáveis pela apuração de denúncias; organização de arquivos e documentação sobre manifestações recebidas; realização de estudos e seminários sobre temas de segurança pública e direitos humanos, dentre outras.

A Ouvidoria abrangeria as instituições de segurança pública do estado, que são a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Civil. Seria possível ainda o exercício de atividades junto a Guardas Municipais, desde que o Poder Executivo Estadual celebre convênio com os municípios.

Segundo o documento, a escolha do Ouvidor se daria a partir de lista tríplice indicada pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos, a qual o Governador do Estado nomearia um dos indicados. Cabe ressaltar que, de acordo com a proposta, o Ouvidor deve possuir experiência na área de direitos humanos e não pode ter vínculos com qualquer órgão de segurança pública.

Moraes reforça a proposta e afirma que o ideal é uma Ouvidoria dirigida por não-policiais. “A ouvidoria á um instrumento de controle social, então precisa ter autonomia política e institucional, tendo a estrutura e recursos para o trabalho”, ressalta.

O documento prevê ainda a formação de um Conselho Consultivo para auxiliar os trabalhos da Ouvidoria, que seria composto por um membro do Poder Judiciário Estadual, um integrante do Ministério Público Estadual (MPE), um representante do Poder Legislativo, um indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e quatro representantes de entidades da sociedade civil.

Com o anúncio da criação da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Promoção das Pessoas com Deficiência, Moraes acredita que o debate sobre a criação da Ouvidoria deve ser ampliado. “Desejamos que o Deputado Federal Iran Barbosa, indicado para assumir a Secretaria de Direitos Humanos, se junte aos sindicatos e incentive, junto ao Governo, a criação da Ouvidoria”.

Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Pastoral Carcerária de Sergipe, Comissão de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal, Instituto de Apoio à Inclusão Social e Federação das Mulheres do Estado de Sergipe também apóiam a proposta de criação da Ouvidoria.

Fonte: Faxaju

Direitos Humanos: Iran e Ministra discutem ações conjuntas

O deputado federal Iran Barbosa (PT-SE) se reuniu, na noite da última quarta-feira (12/01), com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário. Eles discutiram temas nacionais relacionados à área e uma agenda de trabalho comum entre a secretaria nacional e a futura Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania de Sergipe.

O anúncio da criação da secretaria estadual foi feito no último dia 10 pelo governador Marcelo Déda. Na mesma ocasião, foi anunciado pelo governador o nome do deputado federal Iran Barbosa para comandar a pasta. Iran e Maria do Rosário atuaram juntos, como deputados, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal. Ambos tem vasta experiência na área dos direitos humanos, em especial na defesa dos direitos relacionados às crianças e aos adolescentes.

A ministra assumiu o cargo a convite da presidenta Dilma Rousseff, no dia 3 de janeiro. No encontro, o deputado federal desejou a ministra sucesso na condução da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e se colocou à disposição para trabalharem em conjunto. Maria do Rosário se comprometeu a estar na posse de Iran Barbosa como secretário de Estado e adiantou que a Secretaria Nacional está à disposição para colaborar com os sergipanos no desenvolvimento de projetos e de políticas públicas que assegurem e reforcem os direitos humanos.

"Nosso desafio, neste momento, é pensar a estrutura da Secretaria e estreitar o relacionamento com os movimentos sociais ligados as áreas de direitos humanos e pessoas com deficiência", adiantou Iran. Segundo o deputado, as demandas dos movimentos sociais serão ouvidas em sua gestão e terão o apoio da pasta. Para Iran, é fundamental a união entre governo, sociedade e movimentos sociais assim como é inadmissível a violação dos direitos humanos de um indivíduo ou grupo social ou o desrespeito aos direitos e às pessoas com deficiência.

Por George Washington, da assessoria de imprensa

Fonte: Universo Político

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Para saber mais:

http://asprase.blogspot.com/2010/12/o-fim-da-prisao-administrativa-militar.html - O fim da prisão administrativa militar

http://asprase.blogspot.com/2010/11/aposentadoria-especial-de-25-anos-para.html - Aposentadoria especial de 25 anos

http://asprase.blogspot.com/2011/01/propostas-do-capitao-samuel-para.html - Propostas do Capitão Samuel para a Segurança Pública de Sergipe

http://asprase.blogspot.com/2010/12/pge-emite-parecer-sobre-dispensas.html - PGE emite parecer sobre dispensas médicas

http://asprase.blogspot.com/2010/12/ministerio-da-justica-reconhece.html - Ministério da Justiça reconhece Direitos Humanos de Operadores de Segurança Pública

Instituto Braços comemora criação da Secretaria Estadual de Direitos Humanos

Órgão refere-se às novas pastas anunciadas pelo governador Marcelo Déda na última segunda-feira, 10

O Centro de Defesa de Direitos Humanos de Sergipe - Instituto Braços divulgou nesta quinta-feira, 13, nota pública em que comemora a criação, pelo Governo do Estado, da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania e também da Secretaria Extraordinária de Políticas para a Mulher, além da subsecretaria de Relações Intersindicais e Movimentos Sociais e da Coordenadoria Estadual de Políticas para a Juventude. O anúncio foi feito pelo governador Marcelo Déda na última segunda-feira, 10, quando definiu como ficará o primeiro escalão do Governo do Estado.

"O Centro de Defesa de Direitos Humanos de Sergipe - Instituto Braços vem a público ressaltar a importância da iniciativa do governo do Estado de Sergipe pela criação da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania e também da Secretaria Extraordinária de Políticas para a Mulher, da Subsecretaria de Relações Intersindicais e Movimentos Sociais e, por fim, pela Coordenadoria Estadual de Políticas para a Juventude.

Nessa perspectiva, o Instituto Braços entende que contar com a representação institucional das demandas dos mais diversos segmentos sociais, na estrutura do governo é um significativo avanço para a operacionalização e efetivação do Plano Nacional de Direitos Humanos.

Nesse sentido, a importância no contexto da educação, da necessidade própria de um instrumento público e estatal que possibilite a intervenção e, consequente transformação político-social a partir de uma educação em direitos humanos faz aumentar as possibilidades de aprimoramentos dos princípios democráticos.

Rememorando a Conferência Estadual de Direitos Humanos ocorrida no final de 2008, podemos relembrar o processo conturbado de sua realização: sem previsão orçamentária, com pouca participação democrática da sociedade, com ausência de debates antecipados e, por isso, inexistência de escolha prévia dos delegados por processo de eleição.

Contudo, a sociedade civil, através do Fórum Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (Fórum DCA/SE) conseguiu aprovar uma MOÇÃO DE EXIGÊNCIA PELA CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS EM NOSSO ESTADO, que deveria ser encaminhada ao governador de Sergipe.

Avaliamos que a recepção da proposição da sociedade, por parte do Governo do Estado criando a Secretaria em um período de aproximadamente 1 ano e meio após a aprovação da moção é de suma importância para Sergipe. A nova configuração do governo se constitui em um marco histórico na política do nosso Estado que poderá possibilitar outras mudanças ainda mais significativas na forma dos movimentos sociais se relacionarem com o governo. Também a nomeação do companheiro Iran Barbosa faz jus a nossa luta história de construção com a base e compromisso com as lutas de classe e os movimentos sociais.

Portanto, vivenciamos uma conjuntura de renovação das perspectivas em direção à política de direitos humanos: uma política de valorização da inclusão, da dignidade da pessoa humana, dos mais variados agrupamentos que se unem em torno dos movimentos sociais,das questões étnico-raciais que perpassa todas as demais áreas, enfim, uma política de fortalecimento da luta pela construção de uma sociedade mais justa e humanitária a caminho de uma nova sociabilidade pautada na ética, na paz e nos direitos humanos".

Fonte: Portal Infonet

TRE realiza a diplomação dos eleitos em três de outubro

A solenidade aconteceu no Teatro Tobias Barreto, quando foram diplomados eleitos e suplentes em meio a aplausos e vaias

Como já era previsto, a solenidade de diplomação dos eleitos em três de outubro, foi uma das mais concorridas. Presidido pelo desembargador Luis Mendonça [presidente do Tribunal Regional Eleitoral], o evento foi marcado por manifestações tanto por parte dos diplomados quanto por parte dos familiares e amigos do governador Marcelo Déda, dos senadores, deputados federais e estaduais. Não faltaram aplausos e gritos mas os apitaços e as vaias também se fizeram presentes. Em resposta aos manifestantes, ‘beijinhos para a platéia’.

No discurso de abertura, o desembargador Luis Mendonça falou sobre a transparência do pleito e sobre a importância do projeto Ficha Limpa. “Seria bom que o projeto Ficha Limpa fosse enfrentado pelos partidos antes do registro das candidaturas pelo bem da democracia”, entende.

Ele disse ainda: “Vamos diplomar os que foram escolhidos pela soberania popular. Tivemos uma eleição em Sergipe, tranqüila e transparente, contamos pela primeira vez com as urnas biométricas e o TRE de Sergipe tem se revelado em todos os pleitos como competente e abnegado. Espero que os eleitos procurem atender aos anseios das pessoas que os elegeram”, destaca o presidente do Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe agradecendo a todos que contribuíram para a tranqüilidade nas eleições.

Gratidão

Na entrada do Teatro Tobias Barreto [local da solenidade de diplomação], o governador Marcelo Déda, afirmou ser um momento para agradecer. “É de muita gratidão e de respeito ao apoio e a confiança ao povo de Sergipe. Acredito que o meu segundo mandato será mais produtivo e eu farei tudo para que seja melhor ainda. A prioridade é primeiro melhorar a qualidade da saúde. Agora é hora de focar na melhoria do atendimento. Temos que pensar na educação, no crescimento econômico do estado e na Segurança Pública, visando visando a redução dos crimes e homicídios”, enfatiza Marcelo Déda.

Ministérios

Quanto à possibilidade de eleitos em três de outubro ocuparem vagas nos ministérios, Marcelo Déda afirmou não ter sido comunicado pela presidente Dilma Roussef de que Lúcia Falcon irá assumir vaga. “Com relação ao Ministério da Reforma Agrária, não fui comunicado sobre a ida de Lúcia Falcon e quanto à Antônio Carlos Valadares, acredito que deverá haver um entendimento entre o convite da presidente e a aceitação do senador”, afirma.

Diplomação

O governador Marcelo Déda foi o primeiro a ser diplomado. Muito aplaudido, ele beijou o diploma e levantou as mãos aos céus num gesto de agradecimento, em seguida o mostrou para os presentes à solenidade. Foram vários os gestos tanto por parte dos diplomados quanto por parte das pessoas presentes.

Entre os senadores, Eduardo Amorim e Antônio Carlos Valadares foram muito aplaudidos. Os deputados federais Rogério Carvalho e Márcio Macedo foram os que mais receberam aplausos e fizeram questão de agradecer à platéia exibindo os diplomas. O deputado Heleno Silva gritou: “Glória à Deus”.

Os deputados federais José Almeida Lima e Mendonça Prado foram vaiados. Apesar de um grande apitaço e aplausos para Mendonça Prado, as vaias também apareceram, mas o deputado mais votado de Aracaju não baixou a cabeça. Respondeu com a distribuição de beijinhos para a platéia.

Já o primeiro deputado estadual representante do Movimento do Sem Terra, João Somariva Daniel, frustrou às pessoas que aguardavam a sua diplomação. Ele cumprimentou os integrantes da mesa, recebeu o diploma e desceu sem uma única manifestação.

Na solenidade, foram diplomados ainda os suplentes. Entres eles, Bosco Costa e Iran Barbosa não compareceram para receber o diploma, nem mandaram representantes. Os dois disputaram vaga para a Câmara Federal.

Por Aldaci de Souza

Fonte: Portal Infonet

Bancada federal de Sergipe aprova emendas ao Orçamento da União em favor do estado

A duplicação do viaduto da avenida Tancredo Neves e a construção do novo acesso viário ao aeroporto da capital estão entre as sugestões adotadas

As emendas sugeridas pelo Governo de Sergipe ao Orçamento da União para 2011 foram acolhidas pela bancada federal do estado, que se reuniu nesta terça, 22, em Brasília, com o governador em exercício, Belivaldo Chagas. Coordenada pelo senador Antonio Carlos Valadares, a bancada convergiu "em torno dos interesses do estado", comemorou o governador.

Para Belivaldo, "passado o processo eleitoral, o que fica em pauta são os interesses do Estado de Sergipe, e a bancada não tem faltado à esta tarefa". No total, cinco sugestões foram acordadas. A construção do novo acesso viário no entorno do Aeroporto Santa Maria e a duplicação do viaduto da avenida Tancredo Neves, ambos em Aracaju, serão apresentadas como emendas coletivas.

Emendas

Com a ampliação prevista do aeroporto da capital, é indispensável a melhoria do sistema viário na região. Já a duplicação do viaduto vai ao encontro do crescente fluxo de veículos na entrada sul de Aracaju. Outras três emendas foram encampadas por integrantes da bancada. A construção do novo Batistão (Estádio Governador Lourival Batista) será encaminhada pelo senador Valadares.

Já o deputado Jackson Barreto assinará a construção do Centro de Reabilitação Infantil para Portadores de Deficiência. Por fim, a criação do Hospital do Câncer será apresentada pelo deputado Eduardo Amorim. Outras dez emendas contemplarão, entre outros, os interesses da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e da prefeitura de Aracaju.

À reunião compareceram, ainda, o senador Almeida Lima, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, os deputados federais Iran Barbosa, José Carlos Machado, Pedro Valadares e Valadares Filho, além dos reitores da UFS, Josué dos Passos Subrinho, e do Instituto Federal de Sergipe (IFS), Ailton Ribeiro de Oliveira.

O governador foi assessorado pela secretária de Estado do Planejamento, Lúcia Falcón, e pelo representante de Sergipe em Brasília, Pedro Lopes. O deputado Albano Franco, em viagem ao exterior, apoiou as decisões coletivas. A senadora Maria do Carmo Alves compareceu ao gabinete do senador Valadares, onde ocorreu a reunião, informando-lhe de sua ausência ao encontro. Já o deputado Mendonça Prado encontrava-se em deslocamento a Brasília.

Fonte: Agência Sergipe de Notícias

Déda faz maioria na Assembleia e na Câmara

Coligação Para Sergipe Continuar na Frente conseguiu eleger 15 deputados estaduais e sete deputados federais

Déda após a vitória

Capitão Samuel é o segundo mais votado para a Assembléia Legislativa

Dos 24 deputados estaduais em Sergipe, 15 conseguiram se reeleger e nove são novatos. Adelson Barreto (PSB) foi o campeão de votos [61.585 mil]. Em segundo lugar apareceu nas urnas uma votação considerada surpreendente, a do capitão Samuel [é a primeira eleição], que obteve 43.348 mil votos, principalmente graças ao movimento por ele encabeçado, intitulado 'Tolerância Zero', em que parou a polícia por vários dias e conseguiu aumento considerável do Governo do Estado para a categoria.

O governador Marcelo Déda (PT) fez a maioria na Assembléia e na Câmara Federal. Entre os reeleitos, além de Adelson Barreto estão Venâncio Fonseca (PP), Susana Azevedo (PSC), Luiz Mitidieri (PSDB), Conceição Vieira (PT), Garibaldi Mendonça (PMDB), Drª Angélica (PSC), Augusto Bezerra (DEM), Zeca da Silva (PSC), Arnaldo Bispo (DEM), Goretti Reis (DEM), Paulinho da Varzinhas (PTdoB), Francisco Gualberto (PT), Pastor Antônio dos Santos (PSC) e Ana Lúcia (PT). Entre os calouros, além do Capitão Samuel, venceram Jeferson Andrade (PDT), Maria Mendonça (PSB), João Daniel (PT), Zé Franco (PDT), Zezinho Guimarães (PMDB), Gustinho Ribeiro (PV), Gilton Andrade (PTC) e Mundinho da Comase (PSL). Déda tem maioria

O governador Marcelo Déda conseguiu conquistar a maioria das cadeiras da Assembléia Legislativa: Francisco Gualberto, Conceição Vieira, Pastor Antônio, Capitão Samuel, Drª Angélica, Ana Lúcia, Paulinho da Varzinhas, Mundinho da Comase, João Daniel, Zeca da Silva, Gilton Andrade, Maria Mendonça, Zezinho Guimarães, Jeferson Andrade e Zé Franco. Federais Dos oito candidatos a deputados federais eleitos, sete apoiaram o governador Marcelo Déda: Valadares Filho (PSB), André Moura (PSC), Laércio Oliveira (PR), Almeida Lima (PMDB), Pastor Heleno (PRB) e Fábio Reis (PMDB). Rogério Carvalho (PT), que obteve mais de 116 mil votos, mas a candidatura a exemplo de Wanderlê Correia e Renatinho, está sub-júdice, também é da Coligação Para Sergipe Continuar na Frente.

Surpresas

Além da surpresa na votação do Capitão Samuel (PSL) e de Eduardo Amorim (PSC) para o Senado, que obteve 625.959 mil votos, analistas políticos ainda comentam a não eleição de Vítor Mandarino e Tânia Soares (PCdoB) para deputado estadual e de Iran Barbosa (PT) para deputado federal, sem contar com a derrota de Albano Franco (PSDB). Marcelo Déda (governador) e Dilma Roussef (presidente) não venceram nas urnas de Aracaju.

Derrota

Analistas políticos entendem que o maior derrotado nas eleições gerais de 3 de outubro foi o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), que além de não ter conseguido reverter a situação da capital sergipana em prol de Marcelo Déda, não conseguiu eleger Tânia Soares (PCdoB) e ainda foi surpreendido com a derrota de Albano Franco (PSDB), a quem teria estimulado a candidatura independente ao Senado (Nogueira nunca admitiu estar torcendo por Albano). Em todas as entrevistas ele sempre afirmou que votaria nos candidatos da coligação encabeçada por Marcelo Déda, ou seja, Antônio Carlos Valadares (PSB) e Eduardo Amorim (PSC).

Por Aldaci de SouzaFonte: Infonet

Deputado Iran Barbosa solicita jornada de 30 horas para enfermeiros

O projeto 2.295/00, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, é originado no Senado Federal

O deputado federal Iran Barbosa fez novo apelo, nesta quarta-feira, 14, na tribuna da Câmara, para que se aprove, o mais rápido possível, a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais da enfermagem.

Iran é autor do requerimento 6.738/2010 que solicita a inclusão do projeto de Lei 2.295/00 na pauta de votações da Casa. “A Jornada de 30 horas é uma necessidade para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados à população e para os trabalhadores da enfermagem”, disse.

Segundo Iran, não é mais possível esperar pela redução da jornada no Brasil. “A enfermagem precisa conquistar este direito o mais rápido possível”, defendeu.

O projeto 2.295/00, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, é originado no Senado Federal. A medida altera a Lei 7.498/86, que regulamenta as atividades profissionais da categoria.

Para Iran, a redução da jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem é uma luta pela valorização, dignidade e promoção da qualidade de vida dos trabalhadores.

Dados do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) mostram que são 1,4 milhões de profissionais da enfermagem no Brasil, mais de 10 mil só em Sergipe.

Tramitação do PL

Desde outubro do ano passado, quando foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o projeto de lei está pronto para ser votado em plenário.

No ano passado, Iran participou dos atos públicos, realizados no Congresso Nacional pela redução da carga horária para 30 horas e fez diversos pronunciamentos na tribuna da Câmara, onde defendeu o Projeto de Lei.

Fonte: Portal Infonet

Deputados faltam a debate sobre redução da jornada

Evento realizado pela CUT - Sergipe para discutir a redução da jornada de trabalho contou apenas com o deputado Iran Barbosa

Iran Barbosa defende a aprovação da PEC 231 ainda este ano na Câmara

“Lamento que todos os deputados federais da bancada sergipana tenham sido convidados para o debate sobre a redução da jornada de trabalho e apenas o deputado Iran Barbosa tenha comparecido”. O desabafo foi feito na manhã desta sexta-feira, 16, pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores em Sergipe (CUT), Rubens Marques, o professor Dudu, durante debate público na Assembléia Legislativa sobre a Proposta de Emenda Constitucional 231/95.

Ele disse que os deputados da bancada sergipana informaram que tinham outros compromissos marcados na agenda, mas somente dois deles justificaram. “Apenas o deputado Albano Franco explicou que estaria nas comemorações dos 40 anos do Tribunal de Contas e o deputado Jackson Barreto que apesar de dizer que não poderia comparecer ao nosso debate, garantiu que votará a favor da PEC 231”, destaca o presidente da CUT Sergipe.

Professor Dudu enfatizou que a luta dos trabalhadores de Sergipe em favor da aprovação da PEC de autoria do senador Inácio Arruda (PC do B do Ceará), vem sendo travada há cerca de dois anos. “Nós já realizamos debates, já fizemos atos no calçadão. Eu já fui a Brasília, de gabinete em gabinete dos deputados solicitando que votem favorável à Proposta”, ressalta.

Redução

A PEC 231 prevê a redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais sem reduzir os salários, além do aumento de 50% para 75% o valor da hora extra. Proposta em 1995, ela já foi aprovada por todas as comissões do Congresso Nacional, mas esbarra na pressão da classe empresarial, o que para os trabalhadores, foi um fator determinante para o isolamento da proposta na Câmara Federal.

Favorável

O deputado Iran Barbosa (PT de Sergipe), único parlamentar da bancada federal participante do debate da CUT na Assembléia Legislativa, disse ser favorável à PEC 231. “Estou convencido de que o avanço tecnológico que temos tido no mundo no último século, permite que liberemos os trabalhos da jornada excessiva, sem reduzir os salários”, diz.

Iran Barbosa informou que o Dieese tem um estudo mostrando que vai aumentar a quantidade de empregos. “Entendo que a classe trabalhadora tem condições de viver não exclusivamente para o trabalho. Precisa de mais tempo para a família e para o lazer. É preciso cultivar também o ócio”, acredita acrescentando que a PEC está pronta e que a luta é para que ela seja votada ainda em 2010.

Estudo

O economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) em Sergipe, Luiz Moura disse ter feito cálculos juntamente com representantes das centrais sindicais. “A estimativa é de que serão gerados dois milhões de novos empregos, caso a PEC 231 seja aprovada na Câmara dos Deputados. Além disso, o valor para as empresas aumentará em apenas 1, 99%”, explica o economista. 

Fonte: Portal Infonet

Militares e seus familiares participam de manifestação, pela equiparação salarial da PM do DF

Centenas de policiais e bombeiros militares e suas famílias fizeram uma caminhada em Aracaju, na tarde de ontem, em favor da PEC 300, que busca equiparar os salários da Policia Militar de todo o País ao salário da PM de Brasília. A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e aguarda a aprovação no plenário da Casa.

O deputado federal Mendonça Prado (DEM), um dos parlamentares mobilizados para a aprovação da PEC (Projeto de Emenda Constitucional) disse ontem que a PEC 300 prevê um fundo constitucional como existe no Distrito Federal, que destina recursos da União para a administração pública. Essa preocupação nós estamos tendo na Comissão Especial, disse.

Segundo o parlamentar, a PEC prever um fundo constitucional que vai garantir a transferência constitucional para os Estados para que haja o complemento e o equilíbrio a nível nacional.

De acordo com o deputado, o fundo constitucional de Brasília é pago com tributos de todos os contribuintes do País, e mesmo assim existe essa desigualdade, criada com receitas públicas oriundas do bolso das pessoas que está nas diversas regiões. Portanto, não é justo que exista essa desigualdade, disse, acrescentando que existem casos nos antigos territórios onde parte das polícias é remunerada com o fundo.

De acordo com o parlamentar, existem diversas receitas relacionadas à ara de segurança, a exemplo de programas da Polícia da Força Nacional. O que estamos pretendendo é organizar a situação dos agentes de segurança, dando-lhes as condições orçamentárias com determinado planejamento para que se tenha uma remuneração sem as diferenças e sem as distorções que existem hoje.

Mendonça entende que a criação de um fundo único e pagando bem a toda a polícia do Brasil, ao mesmo tempo se estará investindo na habitação, na educação e na saúde, porque os militares vão passar a ter uma condição de vida melhor e, consequentemente, estarão investindo nesses setores.

Prado disse que o fundo terá um destino certo e não corre risco de desvio de função e nem da sua finalidade. A equiparação salarial da Polícia Militar não cria dificuldades para os governos com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), por tratar-se de uma transferência de recursos e de uma responsabilidade compartilhada entre Estados e federação.

Também estiveram presentes à caminhada e ao ato que aconteceu na Assembleia Legislativa, os deputados federais Jackson Barreto (PMDB), José Carlos Machado (DEM), Eduardo Amorim (PSC) e Iran Barbosa (PT), além do coronel Paz de Lira (PTC/SP), major Fabio (DEM/PA), capitão Assunção (PSB/ES), os deputados estaduais, Augusto Bezerra (DEM), Venâncio Fonseca (PP), Mardoqueu Bodano (PRB), Arnaldo Bispo (DEM), Ana Lúcia (PT), Gilmar Carvalho (PR) e André Moura (PSC); Moisés, de Pernambuco, e Patrício, do Distrito Federal, além de vereadores e lideranças políticas do Estado.

Fonte: Jornal do Dia

Asprase divulga quem são os Deputados Federais de Sergipe que apoiam a PEC 300

A Asprase divulga para os seus associados e para toda a classe militar, quem são os deputados federais por Sergipe que já declararam apoio à PEC 300. Estes deputados participaram da Caminhada da PEC 300 em Aracaju, vestiram camisas e declararam seu apoio à classe militar. Saiba quem são eles:

Deputado Federal Mendonça Prado

Deputado Federal Jackson Barreto

Deputado Federal Iran Barbosa

Deputado Federal Eduardo Amorim (à direita)

Deputado Federal José Carlos Machado

Com a palavra os deputados federais Valadares Filho, Jerônimo Reis e Albano Franco, dos quais a classe militar sergipana também espera o apoio.

Militares de Sergipe realizam caminhada a favor da PEC 300

A caminhada em defesa da PEC 300 em Sergipe foi um sucesso. Realizado na tarde desta sexta-feira, 30, o ato reuniu milhares de policiais e bombeiros militares, ativos e inativos, além de pensionistas, familiares e amigos. Diversas autoridades também prestigiaram o evento, entre os quais os Deputados Federais Coronel Paes de Lira (SP) e Major Fábio (PB), membros da Comissão Especial que aprecia a PEC na Câmara Federal.

Deputado Paes de Lira concedendo entrevista à imprensa

A movimentação em torno do ato público começou logo cedo. Às 7:00h da manhã o Deputado Paes de Lira já concedia entrevista à imprensa sergipana, respondendo a questões sobre a Proposta de Emenda Constitucional que visa promover a igualdade salarial entre os policiais e bombeiros militares de todo o Brasil. Ainda no Hotel Aquárius, local da entrevista, Paes de Lira recebeu a visita de integrantes de quatro associações, entre elas a Asprase, e do Deputado Federal Jackson Barreto (PMDB/SE).

Várias autoridades participaram da caminhada

À tarde na Praça da Bandeira, local da concentração da caminhada, os militares receberam o reforço de várias autoridades públicas. Deputados estaduais e federais, vereadores, representantes de associações de diversos Estados, entre outras lideranças, compareceram e participaram da caminhada ao lado dos policiais e bombeiros de Sergipe.

Entre os parlamentares, além da presença dos Deputados Federais Coronel Paes de Lira (SP), Major Fábio (PB) e Capitão Assumção (ES), vale destacar não só a presença, mas o apoio declarado à PEC pelos Deputados Federais sergipanos Mendonça Prado (DEM), Jackson Barreto (PMDB), Iran Barbosa (PT), Eduardo Amorim (PSC) e José Carlos Machado (DEM).

Deputado Distrital Cabo Patrício (ao centro), presidente da Anaspra

Já entre os companheiros das associações militares, detacamos a presença dos representantes da Associação dos Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS/PE), que estiveram em Sergipe acompanhados do Deputado Estadual Soldado Moisés (PSB/PE), do presidente da Associação Nacional de Praças (Anaspra) e também Deputado Distrital Cabo Patrício (PT/DF), e do diretor Regional Nordeste da Anaspra, Cabo Jeoás Nascimento, presidente da Associação dos Cabos e Soldados do Rio Grande do Norte (ACSPM/RN).

Caminhada

A caminhada da PEC 300 saiu da Praça da Bandeira e logo tomou a Av. Barão de Maruim, seguindo pela Rua Itabaiana, passando em frente ao Comando Geral da PMSE, chegando ao Centro Comercial e seguindo até a Rua Geru. Da Rua Geru a caminhada seguiu pelo calçadão da Rua João Pessoa até a Praça Fausto Cardoso, onde se deu o encerramento. De lá os militares seguiram para a Assembleia Legislativa de Sergipe, onde foi realizada uma Audiência Pública da Câmara Federal sobre a PEC 300.

Mendonça Prado defende a PEC 300 em Fortaleza

O deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE) estará mais uma vez defendendo a aprovação da PEC 300/2008. Desta vez o deputado participará do VI Enerp (Encontro Nacional de Praças) na cidade de Fortaleza/CE, a convite do representante da ANASPRA (Associação Nacional de Praças) em Sergipe, sargento Anderson Araújo.

O deputado que tem se destacado junto aos militares de todo Brasil por seu empenho na defesa da proposta de emenda constitucional, apresenta painel sobre a PEC 300 na próxima sexta-feira, 14, às 14h00min, no Hotel Brasil Tropical Residence, na capital cearense.

Apoio à PEC

Em Sergipe, pelo menos cinco deputados federais já declararam que votam a favor da PEC 300. São eles Mendonça Prado (DEM), Iran Barbosa (PT), José Carlos Machado (DEM), Eduardo Amorim (PSC) e Jackson Barreto (PMDB).

Segundo o deputado José Carlos Machado, a grande dificuldade é fazer com que a proposta chegue a plenário, mas chegando, ele garantiu seu voto a favor, assim como os demais. Machado disse em conversa com os presidentes da Asprase, sargento Araújo, e da ASSPM, sargento Prado, que a pressão dos governadores é muito forte contra a proposta, e aconselhou os militares a se organizarem e fazerem pressão em Brasília, pois do contrário a PEC dificilmente será votada.

Para Machado, os militares precisam seguir o exemplo dos vereadores, que juntamente com vários suplentes fizeram uma enorme pressão em Brasília pela aprovação da PEC dos Vereadores. As estratégias de mobilização nacional da classe em favor da PEC 300 deverá ser tema de discussão durante o VI Enerp, promovido pela ANASPRA.

Deputado Federal Jackson Barreto afirma que vota na PEC 300

Deputados Eduardo Amorim e José Carlos Machado também dizem estar a favor da PEC

Sergipe entrará no roteiro de caminhadas pela PEC 300

Depois do movimeno Tolerância Zero, as Associações Unidas voltarão às ruas de Aracaju para expressarem e levarem a público mais um desejo dos militares. Desta vez, um desejo não só dos militares sergipanos, mas de todo o Brasil.

As entidades promoverão uma caminhada para manifestar o apoio da classe à Proposta de Emenda Constitucional n° 300/2008, ou simplesmente, a PEC 300.

A PEC 300, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), propõe que nenhum militar estadual (policial ou bombeiro) receba remuneração inferior à que for paga no Distrito Federal. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, com parecer favorável do seu relator, deputado Mandonça Prado (DEM/SE), que tem se destacado na defesa da PEC, participando de mobilizações em todo o Brasil.

Na Paraíba e em Pernambuco os militares já realizaram caminhadas com esse intuito. No Rio de Janeiro e em São Paulo, onde o governador José Serra já se mostrou contrário à aprovação da PEC, os militares também organizarão o ato público. Em Sergipe, que não poderia ficar fora desse roteiro, o ato será realizado no dia 30 de outubro, com concentração às 14:00 horas na Praça da Bandeira.

No dia 7 de setembro, representantes das Associações Unidas estarão fazendo uma panfletagem para convocar os militares para a caminhada, que promete levar às ruas milhares de pessoas, e ainda atrair políticos e lideranças de classe de outros estados.

Em Sergipe pelo menos dois deputados federais já declararam seu voto a favor da PEC. São eles Mendonça Prado (DEM) e o Iran Barbosa (PT), que apesar de ter deixado claro para os presidentes da Asprase e da ASSPM que a bancada governista não parece muito simpática à PEC, afirmou que estará ao lado dos trabalhadores.

Desde já a Asprase, em nome das Associações Unidas, convoca todos os seus associados e os militares em geral para estarem presentes no dia 30 de outubro, dizendo SIM à PEC 300.

Iran Barbosa defende o voto dos militares e declara apoio à PEC 300

Declaração do deputado foi feita em reunião com os presidentes da Asprase e da ASSPM

Os presidentes da Associação de Praças Militares de Sergipe (Asprase), sargento Anderson Araújo, e da Associação dos Subtenentes e Sargentos da PM (ASSPM/SE), sargento Alexandre Prado, estiveram reunidos no final da tarde de ontem, 27, com o deputado federal Iran Barbosa (PT/SE). A reunião aconteceu no escritório do deputado em Aracaju e serviu para tratar de assuntos de interesse da classe militar não só em Sergipe, mas em todo o país.

Um dos pontos abordados foi o Projeto de Lei n° 321/2007, de autoria do próprio Iran Barbosa, que propõe o voto válido em separado para os policiais e bombeiros militares em serviço, bem como para outras categorias da segurança pública. Os dois representantes dos militares questionaram o deputado sobre o andamento do projeto na Câmara Federal, sendo exposto por ele que, devido às discussões sobre a reforma política no Congresso Nacional, o projeto não tem tramitado com maior celeridade.

No entanto, Iran entende que o momento é propício para que sejam feitas novas tentativas de recolocar o projeto em evidência. A Conferência Nacional de Segurança Pública e a PEC 300, por exemplo, tem provocado a mobilização da classe dos militares em todo o país, o que pode contribuir para que o projeto volte à tona, inclusive com o apoio de outras categorias de trabalhadores da segurança pública que também serão beneficiadas.

“Assim como as demais categorias dos trabalhadores e os diversos setores da sociedade, os policiais e bombeiros militares também sentem a necessidade de estarem representados politicamente, a fim de terem os seus interesses defendidos por quem conhece os seus problemas. Porém, o próprio exercício da profissão na maioria das vezes, nos impede de exercer o nosso direito de votar e escolher os nossos representantes, o que representa um grande prejuízo para a classe”, declarou o sargento Araújo.

O PL 321, apresentado por Iran em 2007, continua tramitando na Câmara, mas precisa ganhar força para que possa produzir resultados. A importância do projeto é tão grande para os militares estaduais que motivou a ANASPRA – Associação Nacional de Praças – a se manifestar em outubro de 2007, emitindo uma Moção de Apoio à proposta do deputado por indicação do sargento Anderson Araújo, diretor de intercâmbio da entidade.

Para o sargento Prado, os militares sergipanos estão se tornando mais politizados. “Nossa classe está cada vez mais consciente da importância de se fazer representar no meio político. A exemplo do que já ocorre em outros estados, precisamos eleger representantes legítimos da categoria nas diversas esferas do poder, para que nossa luta se torne mais forte. Para isso precisamos no mínimo conquistar o direito básico de votar e vamos lutar por isso”, afirmou Prado.

Araújo e Prado pretendem iniciar uma mobilização dos militares em torno do PL 321/2007. “Vamos manter contato com companheiros de outros estados informando a respeito do projeto e de seu andamento, solicitando deles que busquem o apoio dos parlamentares dos seus estados, como faremos em Sergipe. Vamos também manter contato com policiais e bombeiros militares para que também se engajem nessa luta, pois a exemplo da PEC 300/2008, é preciso que haja uma pressão sobre a Câmara, do contrário a projeto continuará engavetado até ser arquivado”, disse o presidente da Asprase.

Apoio à PEC 300

Como não poderia deixar de ser, a PEC 300 também foi abordada durante o encontro de Iran Barbosa com os sargentos Araújo e Prado. A proposta que prevê que os salários dos policiais e bombeiros militares no Brasil não sejam inferiores ao que for pago a estes mesmos servidores no Distrito Federal, mobilizou os militares estaduais e é hoje uma das proposituras mais suscitadas na Câmara dos Deputados. Iran afirmou que tem recebido e-mails de militares de todo o Brasil solicitando apoio para a aprovação da PEC 300.

Questionado sobre sua posição acerca da matéria, Iran tranquilizou os presidentes da Asprase e da ASSPM, afirmando que apoiará a proposta e votará a favor quando esta for para o plenário. A declaração de Iran alegrou os militares, uma vez que dos oito votos de Sergipe na Câmara, ao menos dois já estão declarados a favor da aprovação, pois além de Iran Barbosa, o deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE), não só já se posicionou a favor, como tem defendido a aprovação da PEC em eventos realizados em vários estados brasileiros, como o Rio Grande do Norte, Roraima, Paraíba e Pernambuco.

Iran alertou os militares de que a luta pela aprovação da PEC 300 será dura, e confessou que tem encontrado dificuldade para conversar sobre o assunto com políticos da base aliada do governo. Araújo e Prado não se mostraram surpresos com a informação, e lembraram que foi por pressão dos governadores que a proposta do piso nacional dos policiais militares foi retirada da pauta de discussões do governo. Os sargentos declararam estar cientes das dificuldades que a classe há de enfrentar, mas ficaram satisfeitos com a posição de Iran, que mais uma vez se colocou ao lado dos trabalhadores.

Iran também se mostrou preocupado com relação ao processo que corre na Justiça contra lideranças do Movimento Tolerância Zero, que respondem à acusação de crime de Motim na Auditoria Militar. O sargento Prado, que é um dos militares processados, foi questionado por Iran acerca do andamento do processo. O deputado se comprometeu em fazer o que estiver ao seu alcance para ajudar os militares.

Ao final da reunião, Iran Barbosa se colocou à inteira disposição dos militares para discutir quaisquer assuntos de interesse da classe. “É importante que as entidades acompanhem os projetos que tramitam no Legislativo e que são do interesse da classe que representam. Estarei à disposição para discutirmos qualquer assunto referente aos militares e quero que fiquem à vontade para trazer essas demandas”, disse o deputado.

Proposta de voto em separado para militares continua parada no Congresso

Projeto de Iran tenta garantir direito de voto aos militares

No próximo ano os eleitores brasileiros voltarão mais uma vez às urnas para eleger o novo Presidente da República, os governadores, senadores, deputados federais e estaduais. E ao que tudo indica, salvo o surgimento de algum fato novo, a maioria dos policiais e bombeiros militares dos diversos estados do Brasil continuarão impedidos de exercer este direito tão importante para o cidadão.

Na tentativa de mudar essa situação, o deputado federal Iran Barbosa (PT/SE) apresentou em 2007, na Câmara dos Deputados, projeto de Lei que visa permitir o voto em separado para policiais e bombeiros militares, policiais civis, federais, rodoviários federais, ou seja, todos aqueles operadores de segurança pública que, por força da sua função, quase sempre ficam impedidos de exercer o direito de escolher o seu representante.

O PL 321/2007 altera o caput do art. 62 da Lei nº 9.504/97, permitindo o voto em separado para os agentes de segurança pública que se encontrem em serviço no dia do pleito eleitoral. Em reconhecimento à importância do projeto apresentado por Iran, a Associação Nacional de Praças (ANASPRA) emitiu em outubro de 2007 uma Moção de Apoio ao parlamentar, que se mostrou muito agradecido.

O art. 148, § 1º, do Código Eleitoral, estabelece que o eleitor somente poderá votar na seção eleitoral em que estiver incluído o seu nome, sendo essa exigência dispensada nos casos previstos no art. 145, que elenca os agentes públicos e políticos que podem votar fora de sua seção eleitoral. Ocorre que por força do disposto no art. 62, que impede o voto em separado quando o voto for eletrônico, fica impedida também a aplicação do art. 145.

O projeto continua tramitando no Congresso Nacional e a Asprase já está providenciando um contato com o deputado Iran Barbosa para saber como está o seu andamento. A diretoria da entidade pretende também buscar o apoio dos demais parlamentares sergipanos à proposta apresentada por Iran, a fim de que o direito ao voto dos militares possa ser respeitado.