Distrito Federal: Falta de curso específico faz com que PMs se neguem a dirigir viaturas

De acordo com o deputado Patrício, os policiais estão "em situação de improviso"

Uma suposta recusa de policiais militares em dirigir viaturas nas vias do Distrito Federal teria motivado PMs a questionarem os superiores sobre a legalidade da atividade na noite desta sexta-feira (7/2) no 4º BPM. A alegação é de que alguns homens da corporação estariam impossibilitados de conduzir esses veículos por não terem feito o Curso Prático de Motorista de Viaturas de Emergência (CPME) exigido pela lei 9503 de 29/09/1997, artigo 145, inciso IV.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, apenas aqueles com o devido curso podem dirigir carros especiais como ambulâncias ou carros de segurança ostensiva. Policiais teriam, então, solicitado que os oficiais superiores se responsabilizassem, por escrito, sobre eventuais problemas decorrentes da atividade. No entanto, a informação não foi confirmada de forma oficial pelo comando-geral.

Após uma reunião entre oficiais nessa sexta-feira, PMs foram enviados em um micro-ônibus até a Cidade Estrutural para realizarem ronda a pé. O deputado distrital Patrício, que faz parte da bancada da segurança pública na Câmara Legislativa, disse que acompanha de perto a negociação. "Os PMs estão em uma situação de improviso, já que não foram capacitados. O policiamento a pé é comum, mas o desempenho do policial é muito menor", contou ao Correio. "Mais batalhões irão aderir ao movimento, entre eles o da Asa Sul e o da Asa Norte", disse o distrital.

Fonte: Correio Braziliense

Anaspra apoia bombeiros do Rio de Janeiro

A Associação Nacional de Praças - ANASPRA - manifestou seu apoio aos bombeiros militares do Rio de Janeiro. Uma comissão composta por quatro membros da diretoria esteve na capital carioca para compor uma comissão com o objetivo de intermediar a retomada da negociação entre bombeiros e governo.

Dos quatro integrantes da comissão da ANASPRA, três são deputados estaduais. O presidente da entidade, cabo Sidney Patrício (PT/DF), que também é presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, disse que estão sendo organizadas caravanas de bombeiros de diversos estados que irão se solidarizar com os colegas cariocas. Patrício pediu em discurso em frente a ALERJ que o governador Sérgio Cabral revogue a prisão dos 439 bombeiros e retome as negociações com a categoria.

O vice-presidente da ANASPRA, sargento Manoel Aragão (PPS/TO) também apoiou o movimento. Para o deputado que liderou os praças do Tocantins no movimento reivindicatório de 2001, o salário de R$ 1.100,00 bruto que é pago pelo governo do Rio aos bombeiros militares é um absurdo. O deputado sargento Amauri Soares (PDT/SC), que também é presidente da APRASC, e o Subtenente Luiz Gonzaga, secretário executivo da ANASPRA, também manifestaram seu apoio aos bombeiros cariocas.

Os representantes da ANASPRA esperam obter êxito na tentativa de reabrir o diálogo e solucionar o impasse no Rio. "ESta não é mais uma questão do Rio, é uma questão do Brasil", disse o deputado Patrício.

STJ tranca ação contra o presidente da ANASPRA

Trancada ação penal contra o presidente da Câmara Legislativa do DF

Cabo Patrício, presidente da Câmara Distrital do DF e da Associação Nacional de Praças (Anaspra)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou trancar ação penal contra o deputado distrital Patrício (PT). A ação tramitava desde 2007. Nela, o parlamentar era acusado de incitamento à indisciplina, de lesão corporal leve consumada e tentada, de ameaça e de dano qualificado durante movimento reivindicatório na época em que ele era cabo da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

A assembleia da categoria aconteceu em 2001 e contou com aproximadamente mil e quinhentos policiais e bombeiros militares. O cabo e mais dois policiais foram denunciados por incitar os manifestantes presentes à indisciplina e à prática dos crimes militares de motim, insubordinação e perturbação de serviço ou meio de comunicação, instigando-os a radicalizarem, invadindo quartéis e a usarem armas contra os policiais e bombeiros militares que não aderissem ao movimento.

O processo estava em andamento na Auditoria Militar do DF. Após a eleição de Patrício para deputado distrital, em 2006, houve um desmembramento, seguindo a ação, somente em relação a ele, para o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O relator determinou o prosseguimento da ação por dano qualificado, desconsiderando a anistia concedida pela Lei n. 12.191/2010 aos Policiais e Bombeiros Militares punidos por participar de movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e de condições de trabalho, entre o primeiro semestre de 1997 até a data da publicação da lei.

Anistia

No habeas corpus enviado ao STJ, a defesa alegou que a conclusão de que o crime de dano qualificado não guarda relação com a realização do movimento grevista não deve prevalecer, pois tal delito é um desdobramento dos atos contínuos realizados durante o movimento de reivindicação por melhorias de vencimentos e de condições de trabalho ocorrido em 2001, abrangido, portanto, pela anistia.

Para o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do processo, todas as condutas ocorreram num só contexto e estavam intimamente relacionadas ao movimento reivindicatório, sendo um verdadeiro prolongamento umas das outras, por isso que deve sucumbir o pleito condenatório diante da anistia concedida.

E assim como outro denunciado, que julgado pela Auditoria Militar do DF, pelos mesmos fatos, foi beneficiado com a Lei da Anistia. Os demais ministros da Quinta Turma seguiram o voto do relator, que determinou o trancamento da ação penal.

Fonte: STJ

Camâra Legislativa do Distrito Federal inicia trabalhos sob o comando do Cabo Patrício

O deputado distrital Cabo Patrício conduzirá os trabalhos da CLDF

O deputado distrital e presidente da Associação Nacional de Praças (Anaspra), Sidney Patrício (PT), confirmando as especulações, assumiu a presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Patrício se destacou por sua atuação parlamentar, conseguindo não apenas sua reeleição mas também se consolidando como forte candidato à presidência da CLDF, o que foi confirmado. A Asprase presta sua homenagem ao presidente da Anaspra, que demonstra na prática a força que têm os praças. Desejamos sucesso ao Cabo Patrício nessa nova fase de sua vida.

Presidente da Anaspra se reúne com diretor de intercâmbio e conselheiro fiscal

Anaspra pretende traçar metas para 2011

Cabo Patrício recebeu os colegas da Anaspra na Câmara Legislativa

Aconteceu no início da noite de ontem, 25, uma reunião entre os sargentos Anderson Araújo, presidente da Asprase, e Alexandre Prado, presidente da ASSPM, com o presidente da Anaspra (Associação Nacional de Praças), o deputado distrital Sidney Patrício (PT/DF). Araújo é o diretor de Intercâmbio da Anaspra e Prado integra o Conselho Fiscal da entidade.

O encontro serviu para que os representantes da Anaspra em Sergipe encaminhassem algumas solicitações ao presidente da entidade nacional, sendo a principal delas a de que a Anaspra tente viabilizar o agendamento de uma reunião com a presidente eleita Dilma Roussef (PT), a fim de tratar de assuntos interesses da classe a nível nacional, proposta corroborada pelo diretor da Regional Nordeste, cabo Jeoás Nascimento (PMRN).

Prado e Araújo também conversaram sobre a necessidade da Anaspra reunir seus diretores e definir os encaminhamentos da associação para 2011. Patrício concordou com essa necessidade e afirmou que pretende convocar uma reunião com a diretoria da entidade no próximo mês de janeiro. “A Anaspra precisa corrigir falhas, resolver problemas administrativos e definir uma pauta e uma agenda de atuação em defesa da classe militar, assuntos que precisam ser discutidos em grupo”, afirmou o sargento Araújo. A entidade deverá se reorganizar para retomar as discussões sobre desmilitarização, carreira única, nível superior e carga horária, além do piso nacional.

Piso nacional

Os sargentos também defenderam que a Anaspra deve adotar uma postura mais incisiva com relação à questão do piso nacional dos militares, que é uma das bandeiras de luta da entidade desde a sua fundação. Para Patrício, a questão do piso já poderia estar resolvida, não fosse a negativa de alguns deputados, especialmente militares, em aceitar um acordo feito com o governo em junho passado, no qual se propunha um piso de 3,5 mil reais. Para Patrício interesses políticos prejudicaram a negociação.

O deputado e presidente da Anaspra não acredita na votação da PEC este ano e crê que somente após a posse da presidente Dilma a discussão sobre o piso poderá ser retomada. Patrício comentou as acusações que tem sofrido de que é contra a PEC 300 e se defendeu dizendo que não é contra a PEC, mas sim contra os seus vícios de inconstitucionalidade, que poderiam fazer com que a proposta, mesmo depois de aprovada, fosse facilmente derrubada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Ele afirmou que a Anaspra continuará defendendo a criação do piso salarial nacional da categoria, mas entende que a retomada das discussões enfrentará dificuldades.

Anistia e reintegração de PM’s

O presidente da Anaspra também falou a respeito da Lei da Anistia, sancionada pelo presidente Lula em janeiro de 2010 em consequência da luta da entidade nacional, mas que até agora não foi cumprida nos estados e no Distrito Federal. A Lei nº 12.191/2010 anistia os policiais e bombeiros militares que foram demitidos por participar de movimentos reivindicatórios a partir de 1997, e atinge oito estados e o DF. Estima-se que cerca de 5.000 militares devam ser beneficiados pela lei, mas segundo o cabo Patrício, nenhum militar foi reintegrado até hoje, o que faz dessa luta uma das prioridades da Anaspra.

Comunicação

Araújo e Prado também sugeriram ao cabo Patrício que atentasse para a promoção de uma melhor comunicação interna e externa na entidade. Eles lembraram o fato da ADIn 4441, impetrada pela Anaspra contra alguns oficiais da PMSE, sem que houvesse nenhum contato com os representantes da entidade no estado. Além de Araújo e Prado, o sargento Carlos e o cabo Palmeira também integram a associação nacional, e nenhum destes foi consultado ou informado a respeito da ADIn.

Patrício reconheceu que a situação evidencia uma falha da entidade, mas confessou não estar tão a par da situação, pois o assunto foi tratado diretamente por outros diretores e assessores do parlamentar, junto a um advogado do DF que se apresentou para ingressar com a ação em nome da Anaspra, já que a associação não tem advogados. Segundo um assessor do deputado os honorários advocatícios estão sendo pagos por uma associação de Sergipe.

Quanto ao desinteresse no resultado da ação manifestado por associações de Sergipe filiadas a Anaspra, Patrício disse não ver problema, pois como uma entidade nacional a Anaspra precisa entender e respeitar as particularidades de suas afiliadas em cada estado, onde são as entidades locais que conhecem mais profundamente a realidade.

Em relação à comunicação externa, Patrício pretende reformular o site da Anaspra e mantê-lo constantemente atualizado, divulgando as ações da entidade de forma que todas as entidades representativas e os praças de todo o país tenham acesso a essas informações.

Novo encontro

Fica agora a expectativa de que a Anaspra possa mesmo se reunir em janeiro e definir os rumos da entidade em 2011, ano em que haverá também uma nova eleição, renovando sua diretoria. Até lá se espera que o Cabo Patrício, forte candidato à presidência da Câmara Legislativa do DF, possa utilizar o bom trânsito que tem em Brasília para encaminhar questões de interesse da classe em todo o Brasil.

PEC 300: Presidentes da Asprase e ASSPM participam de mobilização em Brasília

Os presidentes da Asprase, sargento Anderson Araújo, e da Associação dos Subtenentes e Sargentos (ASSPM), sargento Alexandre Prado, estão em Brasília/DF participando da mobilização empreendida por policiais e bombeiros militares e policiais civis de vários estados visando a aprovação da proposta do piso salarial nacional na Câmara dos Deputados.

A dificuldade enfrentada pelos policiais é grande, uma vez que o Governo Federal não pretende aprovar propostas que gerem aumento das despesas da União no próximo governo, decisão apoiada por vários governadores que participaram ontem de reunião na casa do presidente da Câmara dos Deputados e vice-presidente eleito, Michel Temer, a fim de discutir o apoio dos governadores a duas propostas do Governo Federal que beneficiam o próprio governo e os estados (ver matéria).

Também ontem, policiais e bombeiros que participam do movimento em Brasília se reuniram na Câmara dos Deputados para tentar reorganizar o movimento em prol da chamada PEC 300. Na reunião foi formada uma comissão que terá como objetivo organizar as próximas ações pela aprovação do piso nacional. Cogita-se a realização de um movimento importante no Rio de Janeiro, em data a ser definida, e até mesmo a possibilidade de uma paralisação nacional.

No plenário, deputados cobraram a colocação da PEC 300 na pauta de votação, para que se cumprisse a promessa do presidente Michel Temer, que garantiu que a PEC seria votada após as eleições. Apesar da pressão, a PC não entrou na pauta. O deputado Arnaldo Faria de Sá, autor da PEC, garantiu que se a PEC não entrar na pauta, também não haverá quorum para votar as matérias de interesse do governo.

Anaspra

Como integrantes da Associação Nacional de Praças (Anaspra), os sargentos Araújo e Prado também deverão se encontrar com o presidente da entidade, o deputado distrital reeleito Cabo Patrício (PT/DF). Eles irão encaminhar sugestão com o apoio do Diretor da Regional Nordeste da Anaspra, cabo Jeoás Nascimento (PMRN), para que o presidente da Anaspra tente agendar uma reunião com a presidente eleita Dilma Roussef (PT), a fim de discutirem a questão do piso nacional dos policiais e bombeiros militares, bem como outros assuntos que fazem parte da pauta da Anaspra, a exemplo da desmilitarização e da carreira única para PM’s e bombeiros.

Para o sargento Araújo, a discussão sobre o piso nacional é prioridade. “No nosso entendimento, a presidente Dilma assumiu esse compromisso. Isso está claro na carta enviada por Dilma a Marina Silva e ao PV, na busca de apoio no segundo turno das eleições. Esse compromisso precisa ser cobrado e é isso que pretendemos que a Anaspra faça”, declarou o sargento.

Para o sargento Prado, o bom trânsito que o deputado Cabo Patrício tem em Brasília, sobretudo dentro do PT, poderá facilitar a busca de entendimentos visando atingir os diversos objetivos da classe em nível nacional. “Precisamos fortalecer a Anaspra como aglutinadora e defensora dos praças em nível nacional. Ainda temos muito a conquistar, mas somente unidos e organizados atingiremos nossos objetivos. Esse é um dos pontos que pretendemos discutir”, disse Prado. Hoje as mobilizações continuam em Brasília.

Emenda

Como hoje é o último dia para a apresentação de emendas ao orçamento da União, o movimento tem sido grande nos corredores da Câmara, por onde tem transitado vários políticos, a exemplo de governadores e prefeitos, em busca de recursos da União. A convite do deputado federal Mendonça Prado, os sargentos Araújo e Prado, e o deputado estadual eleito Capitão Samuel, estiveram em seu gabinete, onde também estavam o coronel Péricles e o sargento Edgar, da ABSMSE. Mendonça, que já apresentou ume emenda no valor de 2 milhões para a construção de um estande de tiros para a PMSE, deverá apresentar nova emenda no valor de 1,5 milhão para a aquisição de EPI’s (equipamentos de proteção individual) para os policiais e bombeiros de Sergipe.

Representantes de Sergipe sendo recebidos pelo deputado Mendonça Prado

Parabéns aos reeleitos!

A Asprase parabeniza os companheiros Sargento Aragão, do Tocantins, Sargento Soares, de Santa Catarina, Cabo Da Vitória, do Espírito Santo, e Cabo Patrício, do Distrito Federal, pela reeleição para o cargo de Deputado Estadual/Distrital.

Agradecemos aos companheiros que possam nos informar sobre a eleição de outros colegas militares pelo Brasil.

PARABÉNS!

Anaspra e Frente Parlamentar se mobilizam pela votação da PEC 300

A Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças Militares Estaduais (Anaspra) e Frente Parlamentar em Defesa dos Bombeiros e Policiais Militares estão mobilizando os militares de todo o país pela aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 300/08.

Como explica o coordenador Jurídico da Anaspra, sargento Héder Martins de Oliveira, que também é Diretor Administrativo da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra), caravanas com policiais e bombeiros de todos os estados irão seguir rumo à Brasília, para pressionar os deputados a aprovarem a PEC 300, nos próximos dias dois e três.

A Aspra irá disponibilizar um ônibus para transportar os militares à Brasília, partindo de Belo Horizonte. Os sócios podem ligar e se informar pelo telefone 3235-2700, falar com Renata Pimenta. Os militares de outros estados deverão procurar as entidades filiadas à Anaspra para se informar sobre as caravanas.

Piso

A proposta estabelece o piso nacional para policiais e bombeiros militares e estipula que o salário inicial das categorias não poderá ser inferior ao valor recebido pelos colegas do Distrito Federal.

As entidades que representam a categoria lutam para colocar em votação a PEC como aprovada na Comissão Especial que analisou o tema, ou seja, com paridade salarial nacional e tomando como base o salário de Bombeiros e PMs do Distrito Federal, atualmente os mais bem pagos do país. Seriam R$ 4,5 mil para praças em início de carreira, e R$ 9 mil para oficiais.

Nos dias 24 e 25 de fevereiro, representantes da Anaspra, entre eles sargento Héder Martins, sargento J.Costa, subtenente P.Queiroz, cabo Renilson Bezerra e Cabo Patrício, Presidente da Associação, além de membros da Frente Parlamentar, estiveram em Brasília, realizando articulações internas na Câmara Federal e Senado, pela aprovação da PEC 300.

Fonte: Blog da Renata

PEC 300: Deputados reconhecem que há incorreções

Acompanhando de perto os últimos acontecimentos em torno do debate para a criação do piso nacional, a equipe do site Congresso em Foco sai mais uma vez na frente, antecipando com exclusividade o resultado de uma reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira (10), na Câmara Federal. Matéria publicada há pouco informa que os deputados concordaram em corrigir pontos da PEC 300 que estão incorretos, para que ela continua a tramitar.

O deputado Cabo Patrício avalia que a reunião foi muito produtiva, pois incentiva a tramitação da matéria, seja ela qual for. “Queremos a criação do piso nacional. Isso está muito claro desde que a Anaspra encampou essa luta. Não importa se será PEC 300 ou PEC 446. Não importa o número ou o autor da proposta. O importante é criar o piso, o quanto antes, para fazer justiça aos policiais e bombeiros que estão perdendo a vida. Criar o piso significa votar uma proposta correta, que se aplique à realidade, e não vender ilusão”, completou.

Leia a matéria do Congresso em Foco, abaixo:

Deputados fazem acordo para votar a PEC 300

Entendimento baixando o piso para R$ 3,5 mil e o salário dos oficiais para R$ 7 mil abre caminho para a possibilidade de votação

Renata Camargo

Um acordo em torno da PEC 300/08, que define o piso salarial de policiais e bombeiros militares, abriu hoje caminho para a votação da proposta de emenda constitucional até o final deste mês. Um grupo de parlamentares fechou nesta quarta-feira (10) um texto preliminar que estabelece um salário inicial de R$ 3,5 mil para policiais e bombeiros em início de carreira e de R$ 7 mil para oficiais. Os valores ficam abaixo do que as categorias vinham reivindicando. De acordo com a proposta inicial, os pisos seriam de R$ 4,5 mil e R$ 9 mil, respectivamente.

“Há uma tentativa de acordo. Estamos tentando construir um texto de uma emenda aglutinativa. Já conseguimos através de uma grande articulação chegar ao valor de R$ 3,5 mil. Esse salário já era o aceno do governo e, por isso, achamos que não vai haver resistência por parte dos governistas”, disse o deputado Átila Lins (PMDB-AM).

O texto preliminar combina pontos da PEC 300 e da PEC 446, proposta de emenda sobre o tema aprovada pelo Senado. As duas emendas estabelecem a necessidade de um valor salarial mínimo para policiais e bombeiros em todo o país. A PEC da Câmara, no entanto, vincula esse piso ao salário recebido pela categoria no Distrito Federal, unidade da Federação com a maior remuneração, e estabelece valores.

Críticos da PEC 300 consideram que é inconstitucional estipular valores de piso na Constituição. Eles afirmam que, assim como ocorreu com os professores, o valor deveria ser estipulado por lei federal posterior à emenda ser incluída na Constituição, como prevê a PEC 446. Mas, segundo a Secretaria Geral da Mesa da Câmara, pelo menos, duas emendas constitucionais (20/1998 e 41/2003) fixam valores no texto constitucional.

“Vimos que não é inconstitucional. Ontem o presidente Temer reafirmou seu compromisso de pautar a PEC 300, mas disse que havia a necessidade de ajustes, por causa das resistências dos governos federal e estaduais devido aos custos. Temos conhecimento do que representa a vinculação com salário do DF. Por isso, desvinculamos para diminuir o impacto orçamentário da medida”, afirmou o deputado Paes de Lira (PTC-SP), coronel da PM de São Paulo.

Pelo acordo em construção, o novo piso contemplará também os policiais civis e os pensionistas. A proposta preliminar propõe ainda que o novo piso passe a valer assim que a PEC for promulgada. Inicialmente as novas regras davam prazo de um ano para os governos se adequarem aos valores. Os estados que não conseguissem arcar com o novo piso serão socorridos pelo governo federal.

“Estamos avançando e está sendo construída uma saída. Se tivesse mantido o texto da forma como está na PEC 300, ela não passaria no Senado. É importante a mobilização da categoria, mas é importante que se faça pressão já tendo os parlamentares feito articulação. Agora podemos avançar”, disse o deputado distrital Cabo Patrício (PT-DF), presidente da Associação Nacional dos Praças.

Fonte: Congresso em Foco

Policiais e bombeiros podem parar a nível nacional

A segurança pública a nível nacional pode estar comprometida a partir de abril. O aviso foi dado pelo presidente da ANASPRA, o deputado distrital, Cabo Patrício (PT), na manhã desta terça-feira (09), em entrevista ao radialista George Magalhães, no programa Liberdade sem Censura.

Patrício disse durante a entrevista que é preciso votar a PEC 300 (que equipara o salário da PM com Brasília), até o mês de abril e, caso isso não aconteça, já que é ano de eleição e a legislação não permite reajuste a funcionários a partir daí. “Nós vamos deflagrar a operação padrão, ou seja poderá ocorrer uma greve a nível nacional”, disse Patrício.

O capitão Samuel, presidente da ASSOMISE, propôs que seja feita uma grande manifestação em frente ao congresso nacional. Samuel quer reunir o maior número possível de Policiais e Bombeiros Militares, de todos os estados e a partir daí, montarem acampamento em frente ao congresso. “Vamos reunir o maior número de PMs e BMs e vamos acampar em frente ao congresso. Daqui nós vamos tentar levar uns dois ônibus e claro, com policiais que estejam em férias para não afrontar o comando e não comprometer a segurança do estado”, disse Samuel.

Em Sergipe a situação começa a se complicar por conta das negociações que não avançam junto ao governo. Nesta segunda-feira, o gestor da Associação Beneficente dos Servidores Militares, Sargento Vieira, chegou a denunciar perseguição por parte do comando geral da PM, aos gestores das associações.

Vieira disse que aqui, poderá ser deflagrado o “Tolerância Zero”. O Tolerância Zero consiste na execução dos trabalhos militares dentro da total legalidade. Essa situação aconteceu no início do ano passado para mobilizar a classe em torno das reivindicações de melhoria salarial. No decorrer da ação, os PMs’ não admitiam ir para as ruas com viaturas com pouco combustível ou com pneus carecas, ou ainda em carros não licenciados. A operação contou com apoio de diversos políticos e segmentos da sociedade civil e resultou em reajuste salarial que já vem sendo pago de forma escalonada. Agora, as reivindicações giram em torno da carga horária e da exigência de nível superior para ingressar na PM.

Uma nova assembléia estará sendo marcada para discutir o assunto e caso o governo não reveja a situação, os PMs irão acampar em frente a Assembléia Legislativa.

Fonte: Coluna Senadinho

PMs e bombeiros fazem manifestação em Brasília

Cerca de mil policiais e bombeiros de todo o país fizeram hoje (2) em Brasília uma passeata do calçadão do Museu da República até o gramado do Congresso Nacional para reivindicar a equiparação dos salários com o que é pago à categoria no Distrito Federal. Eles querem a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 300-A, de 2008 (PEC 300), que prevê o piso salarial único para a cateoria.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Associação Nacional dos Praças (Anaspra), deputado distrital Cabo Patrício (PT), frisou que a criação de um piso nacional trará motivação ao profissional, o que resultará em avanços na área de segurança pública.

"O importante é que o policial militar, em qualquer estado da federação, ganhe bem. Agora, além disso, é importante que haja carreira única, na qual o policial militar seja tratado com respeito", defendeu Patrício.

Segundo o vice-presidente da Comissão Especial que Analisa a PEC 300, deputado Paes de Lira (PTC/SP), o objetivo da manifestação é sensibilizar os deputados para agilizar a análise da matéria.

"Temos o compromisso do presidente da casa, deputado Michel Temer, de que ao receber o requerimento, apoiado por 313 deputados, se comprometeu a lutar para colocar a matéria logo no início dos trabalhos de fevereiro. É importante que seja agora. Não queremos que chegue ao carnaval e as coisas esfriem."

O deputado Cabo Patrício ressaltou ainda que se não houver avanços nas negociações com o governo federal, atendendo às reivindicações dos policias e bombeiros, pode haver uma paralisação da categoria em todo o Brasil.

Fonte: Terra
Com informações da Agência Brasil

Diretoria da ANASPRA vai se reunir em Brasília para tratar de interesses da classe

Presidente da ASPRASE representará a entidade no encontro nacional

Nos próximos dias 01, 02 e 03 de fevereiro, atendendo a convocação do presidente da Associação Nacional de Praças (ANASPRA) e também deputado distrital Sidney Patrício, dirigentes de entidades de diversos Estados estarão reunidos em Brasília para discutir assuntos de extremo interesse para os policiais e bombeiros militares de todo o Brasil.

De acordo com a convocação da ANASPRA, estarão em debate as PEC's 21, 41, 300 e 432. Está prevista também uma reunião conjunta na quarta-feira com dirigentes da COBRAPOL (Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis), para tratar de interesses comuns às duas classes a nível nacional.

Em síntese, as PEC's 300 e 41 tratam da criação do piso salarial nacional. A PEC 300 é destinada exclusivamente aos militares estaduais (PM's e bombeiros), enquanto a PEC 41 estende o piso nacional também para os policiais civis. Já as PEC's 21 e 432 versam sobre unificação das polícias e desmilitarização. Daí a importância do encontro das lideranças das duas classes em Brasília

O presidente da ASPRASE e diretor de intercâmbio da ANASPRA, sargento Anderson Araújo, estará representando a entidade neste importante evento na capital federal. A pedido do sargento Prado, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos, Araújo também estará representando a ASSPM, face a impossibilidade do comparecimento do seu presidente. A Asprase e a ASSPM já estão trabalhando em parceria e pretendem o quanto antes formalizar a unificação das duas entidades.

Na próxima terça-feira, 02, a partir das 11:00h, os deputados federais retomam os trabalhos na Câmara dos Deputados. A expectativa é de que haja uma grande mobilização dos militares junto aos parlamentares para pedirem que a PEC 300 possa ser colocada na pauta, a fim de que possa ser votada o quanto antes naquela Casa. Se aprovada na Câmara a PEC deve seguir para apreciação no Senado.

DF: Prudente se licencia e Patrício assume a presidência da CLDF

Deputado Patrício assume Presidência com licenciamento de Leonardo Prudente (Foto: Carlos Gandra/CLDF)

O deputado Patrício (PT), vice-presidente da Câmara Legislativa, anunciou hoje (01) que assume interinamente o comando do Poder Legislativo até que todas as denúncias contra parlamentares da Casa sejam investigadas. A mudança foi necessária porque o deputado Leonardo Prudente (DEM), um dos investigados, declarou-se impedido de continuar à frente da presidência da Câmara.

"Assumo a presidência e afirmo que a Câmara vai apurar os fatos com todo o rigor", declarou Patrício. Ele disse ainda que não há no momento uma decisão sobre quando serão votados os projetos orçamentários para o ano de 2010.

Éder Carvalho Wen - Coordenadoria de Comunicação Social

Fonte: Câmara Legislativa do DF

NOTA: O deputado Sidney Patrício é cabo da PMDF e presidente da Associação Nacional de Praças (Anaspra).

Cabo da PM pode assumir o Governo do Distrito Federal

O cabo da Polícia Militar e deputado distrital, Sidney Patrício, pode vir a asumir o Governo do Distrito Federal (GDF). A possibilidade surgiu devido ao escândalo divulgado pela mídia nacional em que deputados, assessores e até o governador do DF, José Roberto Arruda (DEM), são acusados de participar de um forte esquema de distribuição de recursos em troca de favores políticos.

A denúncia feita pelo ex-secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa, põe em xeque os mandatos do governador Roberto Arruda, do vice-governador, Paulo Octávio, e do presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM).

O governador e o vice se defendem, alegam inocência e afirmam que estão sendo vítimas de uma trama. Mas caso as denúncias sejam comprovadas e os três envolvidos fiquem impossibilitados permanecer ou de assumir o governo, conforme o caso, o cargo seria assumido pelo vice-presidente da Câmara Legislativa, o deputado distrital Cabo Patrício (PT), que é o quarto na linha sucessória do GDF.

Caso isso ocorra, Patrício, que também é presidente da Associação Nacional de Praças (ANASPRA), poderá ser o primeiro praça da Polícia Militar a assumir o cargo de governador. Esta semana a Diretoria da ANASPRA estará reunida em Brasília para tratar de assuntos de interesse da classe, mas por certo esse fato novo também estará na pauta do encontro.

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Presidente da ANASPRA reafirma intenção da entidade de promover mobilização nacional

Cabo Patrício quer organizar o Dia Nacional de Luta dos Militares

O presidente da Associação Nacional de Praças (ANASPRA) e deputado distrital, cabo Sidney Patrício, reafirmou esta semana em Salvador a intenção da entidade de realizar em abril de 2010, na capital federal, o Dia Nacional de Luta dos Policiais e Bombeiros Militares.

Patrício informou em primeira mão aos diretores da Anaspra presentes ao ato em defesa da PEC 300 na capital baiana, entre eles o sargento Araújo, que a diretoria da entidade se reunirá entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro para discutir o futuro da entidade. Na pauta da reunião, entre outros assuntos, estará a definição da data para a realização do ato em Brasília, bem como dos detalhes relacionados ao evento.

O cabo Patrício afirmou que desde já as entidades estaduais podem começar a organizar a classe, para que os interessados possam se preparar para participar do evento. O Dia Nacional de Luta dos Militares promete ser um evento de grande repercussão. Os militares vão reivindicar a aprovação de projetos do interesse da classe que tramitam no Congresso Nacional, entre eles a PEC 300, a qual se espera que possa ser votada pelo Senado até abril do próximo ano.

Em Sergipe, a Asprase já está relacionando os dados dos interessados em participar do ato. O militar que deseje ir a Brasília deve enviar um e-mail para asprase@hotmail.com, informando nome completo, RG, local de trabalho e telefone para contato. Após a definição da data do ato e dos demais detalhes, a Asprase começará a adotar providências no sentido de viabilizar o deslocamento dos interessados à capital federal.

Mobilizações pela PEC 300 continuam em todo o Brasil

Em Salvador, manifestação aconteceu no Campo Grande

As manifestações dos policiais e bombeiros militares em favor da Proposta de Emenda Constitucional n° 300/2008 (PEC 300) continuam em todo o país. Na última quinta-feira, 19, foi a vez dos militares da Bahia erguerem sua voz na luta pela aprovação da PEC que propõe a equiparação salarial dos militares estaduais de todo o Brasil com os militares do Distrito Federal.

A concentração para o ato aconteceu no Campo Grande, em Salvador, mas ao contrário do que se esperava, o comparecimento da classe se deu em pequeno número. Segundo o coordenador-geral da Aspra Bahia, Marco Prisco, o pequeno comparecimento dos militares deu por conta da decepção sofrida pela categoria no último movimento coordenado pelas associações.

De acordo com Prisco, os militares foram traídos por algumas lideranças da classe, que depois de mobilizar toda a tropa e de chegarem a reunir mais de quinze mil militares em uma assembleia, fecharam um acordo de gabinete sem consultar a classe e sem garantir a conquista de qualquer benefício, o que desmotivou e desmobilizou toda a classe.

Mesmo assim, militares e parlamentares de outros Estados compareceram ao ato e incentivaram a categoria a se unir em prol da luta pela PEC 300, que é uma luta de todos os militares do Brasil.

Presenças

A Asprase se fez presente através do seu presidente, sargento Araújo, que é também diretor de intercâmbio da Anaspra (Associação Nacional de Praças), e do diretor administrativo, soldado Gomes, que foram manifestar seu apoio aos companheiros baianos e à luta pela aprovação da PEC 300.

Soldado Gomes e sargento Araújo com o corrdenador-geral da Aspra Bahia, soldado Marco Prisco

Estiveram presentes também o presidente da Anaspra e deputado distrital cabo Sidney Patrício (DF), o diretor da Regional Nordeste, cabo Jeoás (RN), e o diretor de Mobilização política, cabo Palmeira (SE). Entre os parlamentares, compareceram o deputado estadual por Pernambuco, soldado Moisés, o deputado baiano capitão Tadeu, além dos deputados federais do Democratas, Mendonça Prado (SE) e Major Fábio (PB), que têm se destacado pelo trabalho incansável a favor da PEC 300.

Deputado Mendonça Prado (SE)

Mendonça Prado foi o relator da PEC 300 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), e por seu empenho em prol da PEC, mesmo não sendo militar, já ganhou dos seus colegas de parlamento que são militares o apelido de “Cabo Mendonça”. Já o capitão Assumção (PSB-ES), o coronel Paes de Lira (PTC-SP) e o major Fábio (DEM-PB), todos militares, têm demonstrado grande empenho em defesa dessa proposta que é do interesse de toda a categoria no Brasil.

Deputado Major Fábio (PB)

Natal

A próxima manifestação pró-PEC 300 acontece na próxima quinta-feira, 26, em Natal, capital do Rio Grande do Norte, onde é esperada a participação de milhares de militares, familiares e entidades civis que apoiam a luta da categoria. Os potiguares estão mobilizados e a expectativa é de mais uma demonstração de força da classe militar na luta por dignidade salarial.

CE: Marcha por melhores salários

A caminhada de luta pelo piso nacional para os policiais militares e bombeiros mobilizou milhares de pessoas

Foto: Rodrigo Carvalho

Militares unidos: milhares de pessoas entre policiais e bombeiros militares, políticos e representantes da sociedade civil saíram às ruas de Fortaleza, ontem pela manhã, em defesa da PEC 300. O movimento já foi realizado em vários pontos do País

Uma verdadeira multidão formada por praças e oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, juntos com outros setores da sociedade civil tomou conta das ruas do Centro de Fortaleza na manhã de ontem. A marcha pacífica que já ocorreu em outros dezesseis estados brasileiros, teve como objetivo mobilizar os militares e a população no sentido de conseguir a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que já está tramitando no Congresso Nacional.

A PEC visa unificar os salários dos policiais e bombeiros de todo o país, tendo como base a mais alta remuneração em vigor, que é a do Distrito Federal. Munidos de faixas, cartazes e camisetas, os militares, seus familiares, políticos e simpatizantes da causa ´marcharam´ ao som de músicas e gritos de "Eu acredito", em alusão a aprovação da PEC 300.

Para o subtenente P. Queiroz, presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (Aspramece), o parlamento só funciona sob pressão e a presença numerosa de praças, oficiais, familiares e parlamentares, é importante nesse momento para pressionar os deputados. "Com esse projeto iremos corrigir uma distorção antiga".

A caminhada teve início no cruzamento das avenidas da Universidade com 13 de maio, seguiu o percurso de quase dois quilômetros até a Praça do Ferreira, no centro da Capital. Enquanto caminhavam os manifestantes conversavam, sorriam e gritavam "ôôôô, eu acredito". A cada informação no sistema de som, sobre a participação de alguma companhia, Batalhão ou até mesmo de entidades, vinham os aplausos.

Ao lado dos militares muitos políticos favoráveis a causa. Um deles era o deputado federal Eudes Xavier, que explicou como está o andamento do projeto no Congresso Nacional. "O projeto já teve parecer favorável na Comissão Especial e o objetivo agora é sensibilizar todos os partidos, para que seja aprovado, pois a PEC já tem uma mobilização positiva no país inteiro". Segundo o deputado, a bancada cearense está mobilizada.

As associações dos militares, desde soldados e cabos, até aos oficiais marcaram presença na caminhada. O presidente da Associação dos Cabos e Soldados Militares do Ceará (ACSMCE), Flávio Sabino, ressaltou a luta dos militares para aprovar o projeto. "Nossa luta é antiga e com esse projeto pretende-se corrigir uma disparidade muito grande entre os salários dos militares de vários estados, quando o serviço é o mesmo".

O cabo Patrício, deputado distrital e presidente da Associação Nacional de Praças (Anaspra), compareceu a marcha. Segundo o militar, o piso nacional da categoria "é uma necessidade urgente e precisa ser votado o mais rápido possível".

Oficiais

A participação de oficiais superiores da PM e dos Bombeiros, como majores, tenentes-coronéis e até coronéis, foi um dos pontos exaltados por todos os presentes. Para o presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiros, tenente coronel Paulo Neto, "a luta é de todos". Segundo o oficial, se for aprovado, o projeto vai melhorar a autoestima dos policiais e diminuir a corrupção".

Fique por dentro
Melhores salários

A pec 300 é uma Proposta de Emenda Constitucional que pretende igualar os salários dos policiais e bombeiros militares estaduais de todo o Brasil (ativos e inativos) aos salários dos militares do Distrito Federal, trazendo isonomia aos profissionais que desempenham a mesma função. Se o Estado não tiver condições de arcar com o piso estabelecido, a diferença será paga pela União, como já ocorre no Distrito Federal. Na PEC 300 já existe a previsão da criação de um Fundo Federal para auxiliar os Estados que necessitem de complementos de verba para pagamento do piso salarial nacional.

Por Emerson Rodrigues

Fonte: Diário do Nordeste

Câmara Federal realiza Audiência Pública da PEC 300 em Aracaju

Mais uma vez os militares lotaram as galerias da Assembleia Legislativa

Foi realizada nesta sexta-feira, 30, no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, Audiência Pública da Câmara Federal para tratar da Proposta de Emenda Constitucional nº 300/2008 (PEC 300). A proposta prevê a instituição de um piso salarial para os policiais e bombeiros militares de todo o Brasil, tendo como base os salários do Distrito Federal.

A Audiência Pública teve início às 17:00h, logo após a caminhada realizada pelos militares a favor da aprovação da PEC 300. A presidência coube ao Deputado Federal Coronel Paes de Lira (PTC/SP), membro da Comissão Especial que aprecia a PEC na Câmara. O Deputado Federal Major Fábio (PB), relator da Comissão Especial, também participou da Audiência, assim como o Deputado Capitão Assumção (ES). O autor do requerimento para a realização da audiência foi o Deputado Mendonça Prado, atendendo, entre outras, a uma solicitação encaminhada pela Asprase no último dia 19 de setembro.

Durante o ato foi dada a palavra aos representantes das associações presentes à Audiência Pública, como também aos parlamentares que prestigiaram o evento. Uma fala simples mas de enorme importância e que comoveu a todos, foi a fala do Soldado Damião, hoje cadeirante em razão do cumprimento do seu dever de policial militar. Damião relatou em breves palavras o sofrimento pelo qual passou depois que foi reformado por invalidez, e as dificuldades que enfrentou devido ao parco salário que recebia como inativo.

Hoje, graças ao resultado da luta das Associações Unidas, sua situação é menos desconfortante, mas ainda não é a ideal. Por isso Damião estava ali, mais uma vez presente na luta da classe por dignidade, justiça e respeito.

Sargento Araújo em pronunciamento no plenário da Alese

Em sua fala o Sargento Araújo, da Asprase, lembrou que a PEC 300 é uma luta de todos, não só de Sergipe mas de todo o Brasil. Araújo disse que, se aprovada, a PEC trará a garantia de um salário digno e justo, a altura dos riscos que os policiais e bombeiros enfrentam no dia-a-dia. “Não podemos deixar que a sociedade pense que essa é uma luta de mercenários, pois não é. Damos o nosso sangue, arriscamos as nossas vidas todos os dias para defender a vida dos outros. É justo que tenhamos uma remuneração digna”, afirmou o sargento.

Araújo disse estar feliz e honrado com a presença em Sergipe do Presidente da Anaspra, Deputado Distrital Cabo Patrício (DF), e do Diretor Regional / Nordeste da Anaspra, Cabo Jeoás Nascimento (RN), lembrando ainda que hoje Sergipe possui quatro cadeiras na entidade nacional, o que é motivo de orgulho para os militares sergipanos.

Cabo Jeoás, Diretor Nordeste da Anaspra, acompanhou a audiência ao lado do Sgt. Araújo

Ele agradeceu ainda ao Deputado Mendonça Prado pelo empenho que tem demonstrado na defesa da PEC 300 em todo o Brasil, como também aos demais deputados que declararam seu apoio à proposta.

O Cabo Patrício, da Anaspra, incentivou em seu discurso a mobilização da classe e afirmou que em abril de 2010 a Anaspra realizará a 1ª marcha nacional em defesa da PEC 300 em Brasília. “Espero que possamos contar com o apoio dos deputados que aqui estão para que possamos mandar vários ônibus lotados a Brasília”, disse Patrício.

Ao final da Audiência, o Deputado Paes de Lira fez alguns esclarecimentos sobre a PEC, respondendo a perguntas dos presentes, encerrando logo a seguir.

Os militares garantem que as mobilizações a favor da PEC 300 irão continuar em todo o país até que a proposta seja aprovada em definitivo. Até o final do ano os membros da Comissão Especial esperam já ter aprovado a PEC nessa comissão.

Militares comemoram o sucesso da mobilização pró-PEC 300 em Sergipe

Militares de Sergipe realizam caminhada a favor da PEC 300

A caminhada em defesa da PEC 300 em Sergipe foi um sucesso. Realizado na tarde desta sexta-feira, 30, o ato reuniu milhares de policiais e bombeiros militares, ativos e inativos, além de pensionistas, familiares e amigos. Diversas autoridades também prestigiaram o evento, entre os quais os Deputados Federais Coronel Paes de Lira (SP) e Major Fábio (PB), membros da Comissão Especial que aprecia a PEC na Câmara Federal.

Deputado Paes de Lira concedendo entrevista à imprensa

A movimentação em torno do ato público começou logo cedo. Às 7:00h da manhã o Deputado Paes de Lira já concedia entrevista à imprensa sergipana, respondendo a questões sobre a Proposta de Emenda Constitucional que visa promover a igualdade salarial entre os policiais e bombeiros militares de todo o Brasil. Ainda no Hotel Aquárius, local da entrevista, Paes de Lira recebeu a visita de integrantes de quatro associações, entre elas a Asprase, e do Deputado Federal Jackson Barreto (PMDB/SE).

Várias autoridades participaram da caminhada

À tarde na Praça da Bandeira, local da concentração da caminhada, os militares receberam o reforço de várias autoridades públicas. Deputados estaduais e federais, vereadores, representantes de associações de diversos Estados, entre outras lideranças, compareceram e participaram da caminhada ao lado dos policiais e bombeiros de Sergipe.

Entre os parlamentares, além da presença dos Deputados Federais Coronel Paes de Lira (SP), Major Fábio (PB) e Capitão Assumção (ES), vale destacar não só a presença, mas o apoio declarado à PEC pelos Deputados Federais sergipanos Mendonça Prado (DEM), Jackson Barreto (PMDB), Iran Barbosa (PT), Eduardo Amorim (PSC) e José Carlos Machado (DEM).

Deputado Distrital Cabo Patrício (ao centro), presidente da Anaspra

Já entre os companheiros das associações militares, detacamos a presença dos representantes da Associação dos Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS/PE), que estiveram em Sergipe acompanhados do Deputado Estadual Soldado Moisés (PSB/PE), do presidente da Associação Nacional de Praças (Anaspra) e também Deputado Distrital Cabo Patrício (PT/DF), e do diretor Regional Nordeste da Anaspra, Cabo Jeoás Nascimento, presidente da Associação dos Cabos e Soldados do Rio Grande do Norte (ACSPM/RN).

Caminhada

A caminhada da PEC 300 saiu da Praça da Bandeira e logo tomou a Av. Barão de Maruim, seguindo pela Rua Itabaiana, passando em frente ao Comando Geral da PMSE, chegando ao Centro Comercial e seguindo até a Rua Geru. Da Rua Geru a caminhada seguiu pelo calçadão da Rua João Pessoa até a Praça Fausto Cardoso, onde se deu o encerramento. De lá os militares seguiram para a Assembleia Legislativa de Sergipe, onde foi realizada uma Audiência Pública da Câmara Federal sobre a PEC 300.

PEC 300: Alagoas é escolhido para iniciar campanha nacional

Deputados federais de diversos estados se uniram nesta quinta-feira, 29, aos militares alagoanos para iniciar a campanha nacional para aprovação da PEC 300, que cria um piso salarial nacional para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, ativos e inativos. Mais de 500 policiais compareceram à sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares de Alagoas (ASSMAL), no bairro do Trapiche, de onde partiu uma caminhada até a Praça da Faculdade.

Antes da caminhada, os representantes das associações de militares de Alagoas fizeram explanações sobre a necessidade da aprovação da PEC e foram apoiados pelos deputados federais. O relator da PEC, deputado federal major Fábio, explicou o processo de tramitação e conclamou os deputados estaduais a apoiarem o projeto.

“A PEC está na Comissão Especial da Câmara dos Deputados à espera da aprovação. Conseguimos aprovar a realização de audiências públicas em todo o Brasil para discutir o assunto”, informou.

“Nós queremos um Brasil que tenha a segurança do tamanho do seu território, mas como é que o policial vai dar segurança, se ele não possui segurança”, questionou o autor da PEC. Para ele os deputados estaduais de Alagoas precisam apoioar o projeto para que ganhe a força necessária para sua aprovação.

O cabo Patrício, presidente da Associação Nacional dos Praças, lembrou que os militares são a base da segurança pública no país, por isso merecem mais atenção. “Estamos valorizando os recursos humanos da Segurança Pública que são os profissionais. Por isso devemos mobilizar o Brasil inteiro pela aprovação da PEC”, ressaltou.

Alagoas foi escolhido para iniciar as manifestações em favor da PEC no Brasil. Os atos serão realizados no Nordeste e por último no Rio de Janeiro. A comissão anunciou que estão preparando uma marcha nacional em Brasília, em abril de 2010, com representantes de todos os Estados. Os manifestantes anunciaram também que poderão iniciar uma greve nacional caso a PEC não seja aprovada.

A manifestação foi acompanhada pela bancada federal de Alagoas. Os deputados Francisco Tenório, Antônio Carlos Chamariz, e Carlos Alberto Canuto, além de Renan Calheiros, que também apresentou a PEC de sua autoria que tem o mesmo objetivo: PEC 41.

Fonte: Portal Alagoas 24 Horas

NOTA: Apenas corrigindo a informação publicada pelo Portal Alagoas 24 Horas, sem desmerecer nossos irmãos alagoanos, esclarecemos que as manifestações em favor da PEC 300 já foram iniciadas em todo o Brasil, sendo que vários Estados já realizaram caminhadas (por exemplo Paraíba, Pernambuco, Pará, Rio de Janeiro, Acre, São Paulo, entre outros) e até mesmo Audiências Públicas, como a que será realizada hoje em Aracaju.