Diretoria da ANASPRA vai se reunir em Brasília para tratar de interesses da classe

Presidente da ASPRASE representará a entidade no encontro nacional

Nos próximos dias 01, 02 e 03 de fevereiro, atendendo a convocação do presidente da Associação Nacional de Praças (ANASPRA) e também deputado distrital Sidney Patrício, dirigentes de entidades de diversos Estados estarão reunidos em Brasília para discutir assuntos de extremo interesse para os policiais e bombeiros militares de todo o Brasil.

De acordo com a convocação da ANASPRA, estarão em debate as PEC's 21, 41, 300 e 432. Está prevista também uma reunião conjunta na quarta-feira com dirigentes da COBRAPOL (Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis), para tratar de interesses comuns às duas classes a nível nacional.

Em síntese, as PEC's 300 e 41 tratam da criação do piso salarial nacional. A PEC 300 é destinada exclusivamente aos militares estaduais (PM's e bombeiros), enquanto a PEC 41 estende o piso nacional também para os policiais civis. Já as PEC's 21 e 432 versam sobre unificação das polícias e desmilitarização. Daí a importância do encontro das lideranças das duas classes em Brasília

O presidente da ASPRASE e diretor de intercâmbio da ANASPRA, sargento Anderson Araújo, estará representando a entidade neste importante evento na capital federal. A pedido do sargento Prado, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos, Araújo também estará representando a ASSPM, face a impossibilidade do comparecimento do seu presidente. A Asprase e a ASSPM já estão trabalhando em parceria e pretendem o quanto antes formalizar a unificação das duas entidades.

Na próxima terça-feira, 02, a partir das 11:00h, os deputados federais retomam os trabalhos na Câmara dos Deputados. A expectativa é de que haja uma grande mobilização dos militares junto aos parlamentares para pedirem que a PEC 300 possa ser colocada na pauta, a fim de que possa ser votada o quanto antes naquela Casa. Se aprovada na Câmara a PEC deve seguir para apreciação no Senado.

Militares participam de Assembléia e discutem propostas para 2010

Policiais e bombeiros militares estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira, 14, no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, para discutir os rumos da categoria em 2010. A assembleia convocada por iniciativa das Associações Unidas ocorreu em clima de muito debate, mas com tranquilidade.

Com o acordo salarial firmado em 2009, após o movimento Tolerância Zero, que se estende até dezembro deste ano, os militares debateram sobre quais serão as reivindicações da classe em 2010.

A assembleia foi aberta com a explanação feita pelo sargento Araújo sobre as PEC’s 300 e 41, que versam sobre o piso nacional dos servidores militares estaduais. Em seguida o sargento Carlos falou sobre a PEC 21, que aborda a questão da desmilitarização. Após a fala do sargento Carlos, o capitão Samuel iniciou o debate sobre a nova LOB (Lei de Organização Básica), que foi o assunto mais discutido no encontro.

O capitão Samuel falou sobre alguns dos pontos mais polêmicos da nova LOB, entre eles a carga horária, o nível superior e a questão das promoções. Depois foi aberta a fala para os participantes, tendo sido colocadas algumas propostas de encaminhamento. Entre as propostas apresentadas estava a de priorizar a Lei de Fixação de Efetivos e a regularização dos Batalhões que ainda não são previstos em lei, a fim de que se criem as vagas necessárias para as promoções dos militares.

Também foi questionado o fato de o pré-projeto da LOB tentar absorver outras leis, como a de fixação de efetivo e promoções, sendo proposto que cada assunto fosse tratado distintamente, o que poderia inclusive minimizar as divergências e facilitar a construção de consensos.

O debate de ideias perdurou até além das 18:00h, e diante de tanta diversidade as associações decidiram avaliar e debater as propostas apresentadas e definir em uma nova assembleia de que forma as entidades deverão atuar e que reivindicações serão feitas este ano.

Durante todo o encontro uma das ideias mais defendidas foi a manutenção da união da classe nas lutas pelos seus objetivos coletivos. Sobre o assunto foi proposto pelo sargento Cerqueira que se fizesse uma reunião entre todas as lideranças das associações, com o objetivo de esclarecer os últimos acontecimentos, que provocaram a divisão das associações em dois blocos, e de tentar retomar a união de todas as entidades.

A ideia do sargento era de que se fizesse uma reunião fechada, apenas entre os diretores das entidades, mas atendendo à sugestão de um dos militares presentes à assembleia, a maioria dos presentes aprovou a proposta de que a reunião fosse aberta à participação dos associados, que não teriam direito a voz e voto, mas poderiam acompanhar as discussões. A reunião ficou marcada para a próxima terça-feira, 19, às 14:00h na Associação dos Cabos e Soldados, no bairro Santos Dumont.

Associações realizam assembeia no dia 14 de janeiro

No próximo dia 14 de janeiro, conforme vem sendo divulgado por este blog desde o último dia 16 de dezembro, as Associações Unidas realizarão uma nova assembleia geral com a categoria a fim de discutir a pauta de reivindicações e ações para 2010.

A assembleia geral acontecerá a partir das 14:00 horas, no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, na rua Itabaiana, Centro de Aracaju, local que criou uma forte identidade com os militares após o Movimento Tolerância Zero, realizado o ano passado.

Serão discutidas as PECs 300 e 41, que versam sobre o piso nacional dos militares estaduais; a PEC 21, que trata da desmilitarização das PMs e Bombeiros; e as novas Leis de Organização Básica (LOB) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. As promoções, definição de carga horária com pagamento das horas extras e a exigência de nível superior para ingresso nas corporações também serão discutidas com a classe.

Todos os policiais e bombeiros militares estão convidados a participar da assembleia geral, onde as associações pretendem discutir com os seus associados, num clima democrático e respeitoso, sobre os caminhos a seguir neste novo ano. Compareça e convide também seus colegas de trabalho. Vamos juntos traçar novas metas e continuar nossa caminhada rumo a um futuro melhor.

Aproveitamos a oportunidade para mais uma vez desejar aos nossos associados e a toda a família militar, um Feliz 2010. Que Deus possa cobrir de bençãos cada lar, cada família, cada pessoa, iluminando os passos de todos nós e nos conduzindo por caminhos que nos leve à felicidade e à paz. Feliz Ano Novo!

Associações Unidas realizarão assembleia geral em janeiro

Conforme foi divulgado neste blog no último dia 9 de dezembro, as Associações Unidas realizarão uma assembleia geral com a categoria no próximo mês de janeiro para discutir assuntos de interesse geral da classe e definir novas estratégias de ação.

A data e o horário já foram definidos e confirmados, e a divulgação já começou a ser feita através da distribuição de panfletos nas diversas Unidades e Subunidades da capital e interior.

A assembleia geral acontece no dia 14 de janeiro, uma quinta-feira, às 14:00 horas, no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, local que marcou o início da luta dos militares em 2009 com o Movimento Tolerância Zero. Toda a classe está convidada.

Na pauta do encontro questões como as PECs 300 e 41, que versam sobre o piso nacional dos militares estaduais; a PEC 21, que trata entre outros pontos da desmilitarização das PMs e Bombeiros; e as novas Leis de Organização Básica (LOB) da PM e do CBM, com a discussão de questões como promoções, carga horária e nível superior. Compareça e participe da luta por uma corporação melhor para todos.

Associações manifestam apoio ao Capitão Samuel

Na manhã desta quarta-feira, 9, representantes de seis associações participaram de uma reunião na sede da Associação Sergipana dos Bombeiros Militares (ASBM), onde discutiram alguns assuntos de interesse da classe militar e também a crise gerada por algumas declarações dadas na imprensa no início desta semana contra o capitão Samuel Alves Barreto, presidente da Associação dos Oficiais Militares (Assomise) e um dos líderes das Associações Unidas e do movimento Tolerância Zero.

Estiveram presentes na reunião os presidentes das Associações de Praças (Asprase), sargento Araújo; de Subtenentes e Sargentos (ASSPM), sargento Prado; de Bombeiros Militares (ASBM), sargento Neyme; o secretário-geral da Associação de Assistência aos Militares (AAM), subtenente Jailson; e o próprio presidente da Assomise, capitão Samuel, além de outros representantes. Também estiveram presentes o cabo Palmeira, gestor da Associação Beneficente (ABSMSE) e o seu futuro suplente, soldado Emerson, que deixaram claro que não estavam aptos a falar em nome da entidade naquele momento.

Diante dos fatos narrados e conhecidos por todos os presidentes e representantes de entidades presentes à reunião, discutiu-se os efeitos que tais fatos poderiam gerar em relação às lutas de interesse da classe e ao relacionamento entre as diversas associações, bem como de que forma as entidades deveriam atuar para superar este problema.

Todos os dirigentes das entidades presentes (Asprase, ASSPM, ASBM, AAM, além da Assomise) manifestaram solidariedade e apoio ao capitão Samuel, numa demonstração de reconhecimento à importância que teve o oficial durante o movimento reivindicatório dos militares. Mesmo ausente à reunião por motivos pessoais, o presidente da Associação de Cabos e Soldados (ACSPM), cabo Bezerra, também fez questão de externar por telefone o seu apoio ao capitão Samuel.

Para as lideranças das associações, a união foi o fator primordial para a conquista de parte dos objetivos traçados pela categoria, e essa união não pode ser quebrada em razão de interesses duvidosos, prejudicando assim objetivos maiores que visam o benefício da classe como um todo e não de grupos específicos.

Para o sargento Araújo, presidente da Asprase, o movimento Tolerância Zero só chegou onde chegou por que foi conduzido com inteligência. “Se tivéssemos agido movidos unicamente pela emoção, de forma atabalhoada e personalista, não teríamos conseguido nada. Ainda não conseguimos tudo o que queríamos e precisamos ser ainda mais inteligentes para conquistar o que faltou", disse.

"O capitão Samuel foi peça fundamental nessa conquista e não podemos nos esquecer disso. Nosso movimento não foi feito só com dinheiro, mas também com inteligência, e foi isso que nos levou a um resultado positivo, ainda que nos reste algo a conquistar. Provocar a desunião agora é simplesmente renegar tudo o que foi feito e abrir mão da possibilidade de voar cada vez mais alto. Tenho certeza que nossa classe é inteligente e não vai querer correr esse risco”, declarou Araújo logo após a reunião.

Ao final da reunião ficou definido que as Associações Unidas farão uma nova assembleia geral até o dia 10 de janeiro, onde pretendem discutir com a classe assuntos como a LOB (PM e BM), as PECs 21, 300 e 41, a carga horária dos militares, entre outros assuntos. A assembleia deverá ocorrer no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe e começará a ser divulgada assim que forem definidos a data e o horário.

Anaspra participa de audiência pública sobre a desmilitarização

Acontece entre os dias 01 e 02 de dezembro, Audiência Pública sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 21, a qual trata da desmilitarização. Representantes da Associação Nacional de Praças (Anaspra) estarão presentes no evento, realizado pela Subcomissão de Segurança Pública da TCJ do Senado. Nesta semana, entre os dias 24 e 25 de novembro, o vice-presidente da Anaspra esteve em Brasília e participou de reunião com senadores integrantes da Subcomissão.

O evento teve como objetivo ouvir o voto em separado do Senador Demóstenes Torres. Durante o discurso do Senador, foi possível perceber que ele defende a proposta do Senador Tasso Jereissati, autor da PEC e presidente da subcomissão, no tocante a unificação da PM com a Policia Civil e desconstitucionaliza as instituições.

Ele também criticou o pleito no sentido de que elas ganhem maior autonomia, afirmando que o sistema atual esta falido. A subcomissão foi subdividida em cinco subrelatorias, ficando ao cargo do senador Jarbas Vasconcelos relatar o quesito desmilitarização e unificação.

Texto: Paula Costa

Fonte: ANASPRA

Aberto em Fortaleza o 6º Encontro Nacional de Praças

Encontro fará análise sistemática dos resultados da 1ª CONSEG

Melo Irmão, presidente da Anaspra, fez a abertura do evento

Aconteceu nesta quinta feira, 24, a abertura do 6º Enerp (Encontro Nacional das Entidades Representativas de Praças Militares Estaduais). O Encontro que acontece até amanhã na cidade de Fortaleza, no Ceará, é promovido pela ANASPRA (Associação Nacional de Praças) e vai servir para o debate de questões de interesse da classe dos policiais e bombeiros militares de todo o país.

Diversas autoridades prestigiaram a abertura do evento, entre elas militares que são parlamentares em seus Estados, como o Cabo Patrício (DF), o Soldado Moisés (PE) e o Sargento Aragão (TO). O Secretário de Segurança Pública do Ceará, Roberto Monteiro, também esteve na abertura, e em sua fala declarou ser a favor da desmilitarização das polícias, o que vê como uma solução para a melhoria do sistema de segurança pública no Brasil.

Edson Wagner, representantes da SENASP, fez uma análise da 1ª CONSEG

O representante da SENASP, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Dr. Edson Wagner de Sousa Barroso, Coordenador de Perícia Forense do Departamento de Políticas, Programas e Projetos daquela secretaria, proferiu a palestra de abertura do evento, fazendo uma síntese do que foi a 1ª CONSEG (Conferência Nacional de Segurança Pública) e falando da importância do evento para o futuro da segurança pública brasileira.

Na pauta do VI Enerp estão questões como a PEC 300/2008, que altera dispositivos constitucionais e prevê uma melhoria salarial significativa para os militares estaduais, através da equiparação salarial com a PMDF. Outro ponto que será discutido é a desmilitarização das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares, que será debatida na tarde de sábado com o senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), autor da PEC 21/2005, que inclui entre outros pontos a questão da desmilitarização.

O VI Enerp também servirá para que as entidades participantes façam uma análise da 1ª CONSEG, que aconteceu em agosto último em Brasília/DF. Será eita pela ANASPRA com a participação das demais entidade uma sistematização metodológica dos resultados da CONSEG, com o objetivo de traçar as ações a serem desenvolvidas pelas entidades representativas dos praças para atingir os objetivos da classe.

Eleição

A ANASPRA também realizará durante o VI Enerp a eleição da sua nova diretoria, que irá gerir a entidade pelos próximos dois anos. A eleição aconteceria no dia 24 à tarde, e só poderiam participar pelos termos estatutários as entidades que já compõesm a ANASPRA.

No entanto, diante do pleito de outras entidades que se encontram participando do evento e entendendo que o crescimento da ANASPRA depende também da abertura de seus quadros para novos filiados, a atual diretoria decidiu em reunião extraordinária que a eleição só será realizada após a alteração do Estatuto da entidade, visando proporcionar a outras entidades o direito de participar ativamente do processo eleitoral.

Sargentos Prado, Araújo e Carlos, representando Sergipe no VI Enerp

O presidente da ASPRASE, sargento Anderson Araújo, que também é Diretor de Intercâmbio da ANASPRA, foi um dos defensores desta abertura para as demais entidades. Araújo entende que essa abertura é necessária para o crescimento e ortalecimento da ANASPRA, que terá de enfrentar duros embates na defesa dos interesses da classe e precisará se ortalecer e se organizar para essas lutas. Com seu posicionamento a favor de uma eleição mais democrática, Araújo contribuiu para que outras duas entidades sergipanas que estão participando do VI Enerp, a Associação dos Subtenentes e Sargentos e a Associação Beneficente, também possam participar em pé de igualdade do processo eleitoral.

PEC 300

Daqui a pouco, às 09h00min, será apresentado painel sobre a PEC 300 no VI Enerp, com a presença dos deputados federais Paes de Lira (SP) e Mendonça Prado (DEM/SE), integrantes da Comissão Especial que analisa a PEC na Câmara dos Deputados.