Deputado Capitão Tadeu (BA) consegue reeleição.

Tinha afirmado no meu Balanço das Eleições 2010 que a Polícia Militar da Bahia não conseguiu eleger sequer um candidato para a Assembléia Legislativa, já que os dois policiais militares eleitos “correram por fora”, fazendo candidaturas sem ter como foco a questão PM – o Coronel PM Gilberto Santana e o Sargento PM Isidório.

Porém, nesta sexta-feira, quando foram diplomados os candidatos eleitos, uma liminar foi expedida concedendo ao já Deputado Estadual Capitão Tadeu o direito de exercer a legislatura, uma vez que estava na condição de primeiro suplente, conforme informou o Bahia Notícias:

O deputado estadual Capitão Tadeu (PSB), que foi diplomado na noite desta quinta-feira (16) como suplente, não ficou sequer meia hora na condição de reserva. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expediu uma liminar, assinada pelo ministro Marco Aurélio de Melo, que considera os votos do candidato a deputado estadual, Wank Medrado (PSL). Com a contabilização de cerca de 12 mil votos, a coligação de Capitão Tadeu ganha mais uma vaga na Assembleia. Ele, como primeiro suplente, é alçado ao cargo de deputado. Quem saiu perdendo foi o petista Carlos Brasileiro, que foi diplomado como deputado, mas vai ter que esperar agora uma vaga na Assembleia. O mérito do processo só será julgado em fevereiro de 2011, mas Tadeu exulta: “Ministro percebeu que há uma fumaça do bom direito ao conceder a liminar. É um indício muito claro de que eu tenho razão”.

O Deputado Capitão Tadeu, assim, passa a ser o representante dos policiais militares na Assembleia Legislativa, por ter defendido a causa durante a campanha eleitoral e por ter recebido cerca de 28 mil votos, maciçamente de policiais militares (a PMBA tem cerca de 30.000 homens). Aos seus eleitores e baianos interessados nas questões PM, cabe o acompanhamento do mandato do Deputado, cobrando e exigindo posicionamentos conforme suas propostas e intenções inicialmente manifestadas.

Boa sorte ao Deputado!

Fonte: Abordagem Policial

Mobilizações pela PEC 300 continuam em todo o Brasil

Em Salvador, manifestação aconteceu no Campo Grande

As manifestações dos policiais e bombeiros militares em favor da Proposta de Emenda Constitucional n° 300/2008 (PEC 300) continuam em todo o país. Na última quinta-feira, 19, foi a vez dos militares da Bahia erguerem sua voz na luta pela aprovação da PEC que propõe a equiparação salarial dos militares estaduais de todo o Brasil com os militares do Distrito Federal.

A concentração para o ato aconteceu no Campo Grande, em Salvador, mas ao contrário do que se esperava, o comparecimento da classe se deu em pequeno número. Segundo o coordenador-geral da Aspra Bahia, Marco Prisco, o pequeno comparecimento dos militares deu por conta da decepção sofrida pela categoria no último movimento coordenado pelas associações.

De acordo com Prisco, os militares foram traídos por algumas lideranças da classe, que depois de mobilizar toda a tropa e de chegarem a reunir mais de quinze mil militares em uma assembleia, fecharam um acordo de gabinete sem consultar a classe e sem garantir a conquista de qualquer benefício, o que desmotivou e desmobilizou toda a classe.

Mesmo assim, militares e parlamentares de outros Estados compareceram ao ato e incentivaram a categoria a se unir em prol da luta pela PEC 300, que é uma luta de todos os militares do Brasil.

Presenças

A Asprase se fez presente através do seu presidente, sargento Araújo, que é também diretor de intercâmbio da Anaspra (Associação Nacional de Praças), e do diretor administrativo, soldado Gomes, que foram manifestar seu apoio aos companheiros baianos e à luta pela aprovação da PEC 300.

Soldado Gomes e sargento Araújo com o corrdenador-geral da Aspra Bahia, soldado Marco Prisco

Estiveram presentes também o presidente da Anaspra e deputado distrital cabo Sidney Patrício (DF), o diretor da Regional Nordeste, cabo Jeoás (RN), e o diretor de Mobilização política, cabo Palmeira (SE). Entre os parlamentares, compareceram o deputado estadual por Pernambuco, soldado Moisés, o deputado baiano capitão Tadeu, além dos deputados federais do Democratas, Mendonça Prado (SE) e Major Fábio (PB), que têm se destacado pelo trabalho incansável a favor da PEC 300.

Deputado Mendonça Prado (SE)

Mendonça Prado foi o relator da PEC 300 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), e por seu empenho em prol da PEC, mesmo não sendo militar, já ganhou dos seus colegas de parlamento que são militares o apelido de “Cabo Mendonça”. Já o capitão Assumção (PSB-ES), o coronel Paes de Lira (PTC-SP) e o major Fábio (DEM-PB), todos militares, têm demonstrado grande empenho em defesa dessa proposta que é do interesse de toda a categoria no Brasil.

Deputado Major Fábio (PB)

Natal

A próxima manifestação pró-PEC 300 acontece na próxima quinta-feira, 26, em Natal, capital do Rio Grande do Norte, onde é esperada a participação de milhares de militares, familiares e entidades civis que apoiam a luta da categoria. Os potiguares estão mobilizados e a expectativa é de mais uma demonstração de força da classe militar na luta por dignidade salarial.

Militares realizam passeata pela PEC

Foto: Maria Odília

A manifestação dos militares em prol da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 300 chegou à Sergipe na tarde de ontem. Familiares, pensionistas e amigos dos policiais e bombeiros sergipanos e de outros Estados participaram da passeata. A PEC 300 propõe a equiparação salarial da classe de todo país com a do Distrito Federal. O soldado e deputado estadual de Pernambuco, Moisés Filho, foi um dos que pegou a estrada para participar do evento, que teve concentração na praça da Bandeira, em Aracaju.

“Já caminhei por seis Estados do Brasil e vou continuar na caminhada em prol de toda a PM brasileira, porque a polícia é a única profissão do mundo que arrisca sua vida pela segurança da sociedade. A gente quer que nivele os salários dos 26 Estados brasileiros ao do Distrito Federal”, declarou. Assim como ele, a presidente do Conselho Comunitário de Segurança do Bairro Grageru, Gisélia Pereira, também prestou apoio ao movimento dos militares. “Vim apoiar por mim e por minha família porque a PEC 300 é um estímulo grande para a categoria, que consequentemente vão trabalhar mais felizes e dar mais segurança para a população em Sergipe e em todo país”, ressaltou.

O presidente da Associação dos Oficiais de Sergipe (Assomise), capitão Samuel Barreto, informou que em Sergipe o valor do salário dos militares já está próximo ao dos de Brasília, mas, mesmo assim, a categoria luta pela equiparação. “O Brasil todo está mobilizado. Assim como os policiais rodoviários federais ganham igual em todo o país e quem paga é o Estado, então por que não equiparar com o da PM e Corpo de Bombeiros? Não tem porque serem salários diferentes”, questionou.

Para o oficial do Corpo de Bombeiros, capitão Josadack Marques, a PEC 300, sendo aprovada, vai melhorar a auto-estima dos militares, além de oferecer melhores condições de trabalho. “Vai refletir em mais segurança para a sociedade de Sergipe e de todo o Brasil”, disse. Além de equiparar o salário da classe militar, outra mudança significativa que a PEC 300 traria seria a permanência dos vencimentos e adicionais para policiais feridos em combate, ou mesmo para as famílias de policiais mortos em serviço.

Atualmente, caso ocorra qualquer um dos casos, há uma redução de 50% nos vencimentos, com cortes nos adicionais, deixando desamparadas as famílias, mesmo os policiais afastados. Além de receberem baixos salários, os policiais militares podem incorrer em crime por realizarem serviços fora do horário de trabalho, já que o chamado “bico” pode ser criminalizado. Os pequenos serviços de vigilância, que alguns policiais fazem, podem se tornar crime e o contratante também pode ser enquadrado como co-autor do delito, mas esses serviços representam complementação de renda para policiais. A equiparação salarial entre os policiais militares do Brasil também pode contribuir para a diminuição do sucateamento nas corporações.

Fonte: Jornal da Cidade

Militares e seus familiares participam de manifestação, pela equiparação salarial da PM do DF

Centenas de policiais e bombeiros militares e suas famílias fizeram uma caminhada em Aracaju, na tarde de ontem, em favor da PEC 300, que busca equiparar os salários da Policia Militar de todo o País ao salário da PM de Brasília. A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e aguarda a aprovação no plenário da Casa.

O deputado federal Mendonça Prado (DEM), um dos parlamentares mobilizados para a aprovação da PEC (Projeto de Emenda Constitucional) disse ontem que a PEC 300 prevê um fundo constitucional como existe no Distrito Federal, que destina recursos da União para a administração pública. Essa preocupação nós estamos tendo na Comissão Especial, disse.

Segundo o parlamentar, a PEC prever um fundo constitucional que vai garantir a transferência constitucional para os Estados para que haja o complemento e o equilíbrio a nível nacional.

De acordo com o deputado, o fundo constitucional de Brasília é pago com tributos de todos os contribuintes do País, e mesmo assim existe essa desigualdade, criada com receitas públicas oriundas do bolso das pessoas que está nas diversas regiões. Portanto, não é justo que exista essa desigualdade, disse, acrescentando que existem casos nos antigos territórios onde parte das polícias é remunerada com o fundo.

De acordo com o parlamentar, existem diversas receitas relacionadas à ara de segurança, a exemplo de programas da Polícia da Força Nacional. O que estamos pretendendo é organizar a situação dos agentes de segurança, dando-lhes as condições orçamentárias com determinado planejamento para que se tenha uma remuneração sem as diferenças e sem as distorções que existem hoje.

Mendonça entende que a criação de um fundo único e pagando bem a toda a polícia do Brasil, ao mesmo tempo se estará investindo na habitação, na educação e na saúde, porque os militares vão passar a ter uma condição de vida melhor e, consequentemente, estarão investindo nesses setores.

Prado disse que o fundo terá um destino certo e não corre risco de desvio de função e nem da sua finalidade. A equiparação salarial da Polícia Militar não cria dificuldades para os governos com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), por tratar-se de uma transferência de recursos e de uma responsabilidade compartilhada entre Estados e federação.

Também estiveram presentes à caminhada e ao ato que aconteceu na Assembleia Legislativa, os deputados federais Jackson Barreto (PMDB), José Carlos Machado (DEM), Eduardo Amorim (PSC) e Iran Barbosa (PT), além do coronel Paz de Lira (PTC/SP), major Fabio (DEM/PA), capitão Assunção (PSB/ES), os deputados estaduais, Augusto Bezerra (DEM), Venâncio Fonseca (PP), Mardoqueu Bodano (PRB), Arnaldo Bispo (DEM), Ana Lúcia (PT), Gilmar Carvalho (PR) e André Moura (PSC); Moisés, de Pernambuco, e Patrício, do Distrito Federal, além de vereadores e lideranças políticas do Estado.

Fonte: Jornal do Dia

Militares de Sergipe realizam caminhada a favor da PEC 300

A caminhada em defesa da PEC 300 em Sergipe foi um sucesso. Realizado na tarde desta sexta-feira, 30, o ato reuniu milhares de policiais e bombeiros militares, ativos e inativos, além de pensionistas, familiares e amigos. Diversas autoridades também prestigiaram o evento, entre os quais os Deputados Federais Coronel Paes de Lira (SP) e Major Fábio (PB), membros da Comissão Especial que aprecia a PEC na Câmara Federal.

Deputado Paes de Lira concedendo entrevista à imprensa

A movimentação em torno do ato público começou logo cedo. Às 7:00h da manhã o Deputado Paes de Lira já concedia entrevista à imprensa sergipana, respondendo a questões sobre a Proposta de Emenda Constitucional que visa promover a igualdade salarial entre os policiais e bombeiros militares de todo o Brasil. Ainda no Hotel Aquárius, local da entrevista, Paes de Lira recebeu a visita de integrantes de quatro associações, entre elas a Asprase, e do Deputado Federal Jackson Barreto (PMDB/SE).

Várias autoridades participaram da caminhada

À tarde na Praça da Bandeira, local da concentração da caminhada, os militares receberam o reforço de várias autoridades públicas. Deputados estaduais e federais, vereadores, representantes de associações de diversos Estados, entre outras lideranças, compareceram e participaram da caminhada ao lado dos policiais e bombeiros de Sergipe.

Entre os parlamentares, além da presença dos Deputados Federais Coronel Paes de Lira (SP), Major Fábio (PB) e Capitão Assumção (ES), vale destacar não só a presença, mas o apoio declarado à PEC pelos Deputados Federais sergipanos Mendonça Prado (DEM), Jackson Barreto (PMDB), Iran Barbosa (PT), Eduardo Amorim (PSC) e José Carlos Machado (DEM).

Deputado Distrital Cabo Patrício (ao centro), presidente da Anaspra

Já entre os companheiros das associações militares, detacamos a presença dos representantes da Associação dos Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS/PE), que estiveram em Sergipe acompanhados do Deputado Estadual Soldado Moisés (PSB/PE), do presidente da Associação Nacional de Praças (Anaspra) e também Deputado Distrital Cabo Patrício (PT/DF), e do diretor Regional Nordeste da Anaspra, Cabo Jeoás Nascimento, presidente da Associação dos Cabos e Soldados do Rio Grande do Norte (ACSPM/RN).

Caminhada

A caminhada da PEC 300 saiu da Praça da Bandeira e logo tomou a Av. Barão de Maruim, seguindo pela Rua Itabaiana, passando em frente ao Comando Geral da PMSE, chegando ao Centro Comercial e seguindo até a Rua Geru. Da Rua Geru a caminhada seguiu pelo calçadão da Rua João Pessoa até a Praça Fausto Cardoso, onde se deu o encerramento. De lá os militares seguiram para a Assembleia Legislativa de Sergipe, onde foi realizada uma Audiência Pública da Câmara Federal sobre a PEC 300.

Deputado Soldado Moisés já está em Aracaju para a Caminhada da PEC 300

O parlamentar foi recepcionado pelos presidentes da Asprase e da ASSPM

Os Sargentos Araújo e Prado recepcionaram o Deputado Soldado Moisés

O Deputado Estadual pernambucano, Soldado Moisés, já está em Aracaju para participar da caminhada em defesa da PEC 300. Moisés foi recepcionado no início da tarde de hoje, 29, no Aeroporto de Aracaju pelos presidentes da Asprase, Sargento Araújo, e da Associação dos Subtenentes e Sargentos (ASSPM/SE), Sargento Prado.

Além do Deputado, são esperados amanhã mais quatro diretores da Associação dos Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS/PE), além de parlamentares e representantes de entidades de outros Estados, inclusive da Associação Nacional de Praças (Anaspra).

Moisés almoçou com os sargentos Araújo e Prado e conversou descontraidamente com ambos. É a primeira vez que o parlamentar visita Aracaju, cidade que, segundo ele, lhe causou uma impressão muito positiva. O Deputado participa da caminhada em defesa da PEC 300 amanhã à tarde e em seguida da Audiência Pública na Assembleia Legislativa.

Deputado Soldado Moisés confirma presença na marcha pela PEC 300 em Aracaju

O Deputado Estadual Soldado Moisés (PSB/PE), confirmou através de sua assessoria que estará presente na caminhada pela PEC 300 em Aracaju, no próximo dia 30 de outubro. O Deputado estará acompanhado de integrantes da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco, que também reforçarão a caminhada.

A Asprase aguarda também a confirmação de um grupo de militares da ACS do Rio Grande do Norte, entre eles o Diretor da Regional Nordeste da Anaspra (Associação Nacional de Praças), Cabo Jeoás Santos. Os militares devem participar da caminhada que acontece no dia 29 em Maceió, deslocando-se em seguida para Aracaju.

Sejam todos muito bem vindos!

Asprase convoca mais uma vez a classe a participar da caminhada pela PEC 300

A Asprase gostaria de aproveitar este espaço para mais uma vez lembrar a todos os companheiros e companheiras, policiais e bombeiros militares, ativos e inativos, pensionistas, bem como seus familiares, amigos e simpatizantes destas duas classes tão essenciais em nossa sociedade, que no próximo dia 30 de outubro acontece em Aracaju a caminhada em favor da PEC 300.

O ato é público, todos podem participar, independente de convite ou de ser associado ou não a qualquer entidade. É um momento de união na luta por um interesse comum a todos. Sergipanos, paraibanos, cariocas, paulistas, gaúchos, paraenses, etc. Em vários estados já foram e estão sendo realizadas marchas e atos em prol da aprovação da PEC 300. Sergipe não poderia ficar de fora.

Participe, traga sua família, seus amigos. Senhores parlamentares, políticos em geral, de qualquer esfera de poder, sintam-se convidados a estarem marchando ao nosso lado, defendendo um direito justo para aqueles que labutam diariamente, pondo em risco as suas vidas em defesa do próximo.

Será no dia 30/10, com concentração a partir das 14h00min na Praça da Bandeira, seguindo a caminhada até a Praça Fausto Cardoso. Após a caminhada, será realizada Audiência Pública na Assembleia Legislativa com a participação do Deputado Federal Mendonça Prado (DEM), membro da Comissão Especial que aprecia a PEC na Câmara Federal.

Estão sendo aguardados para o ato integrantes de associações de outros Estados, inclusive o Diretor Regional Nordeste da Anaspra (Associação Nacional de Praças), Cabo Jeoás Santos, do Rio Grande do Norte, que virá acompanhado de outros integrantes da ACSPM/RN. A ACS de Pernambuco também deve enviar representantes a Sergipe, sendo possível até mesmo a presença do Deputado Estadual Cabo Moisés.

Segundo a Assessoria do Deputado Mendonça Prado, já foram feitos contatos com os Deputados Federais Major Fábio (PB) e Capitão Assumção (ES), entre outros, para que compareçam e fortaleçam essa luta.

Você militar, ativo ou inativo, você pensionista, você familiar de militar, compareça também. Participe dessa luta que é de todos nós. Unidos somos fortes.

Diretoria da ASPRASE

PEC 300: Audiências públicas irão acontecer em todo o Brasil

A Proposta de Emenda Constitucional nº 300/2008 (PEC 300), de autoria do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), está mobilizando policiais e bombeiros militares de todo o Brasil. A proposta prevê a instituição de um piso salarial para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros, tomando por base o Distrito Federal.

A mobilização dos militares nos Estados tem sido muito forte e está repercutindo na Câmara Federal, onde está provocando a tomada de posições por parte dos parlamentares. Vários deputados têm apresentado requerimentos solicitando a realização de Audiências Públicas em diversas cidades do país. O Deputado Federal Paes de Lira (PTC/SP) foi além e requereu junto à Comissão Especial a realização das audiências em todas as capitais.

Em consenso com o Capitão Samuel, presidente da ASSOMISE, o Sargento Araújo solicitou no último dia 19 de setembro ao Deputado Federal Mendonça Prado, que verificasse a possibilidade de realizar Audiência Pública em Aracaju no dia 30 de outubro ou em data aproximada, a fim de fortalecer o ato público que será realizado pelas Associações Unidas na capital sergipana em favor da PEC 300. Mendonça Prado afirmou que já está mantendo contato com os colegas de parlamento e da Comissão Especial a fim de viabilizar a realização da audiência.

Já para a caminhada que será realizada no dia 30 em Aracaju, representantes de diversas associações de outros Estados foram convidados. O Deputado Estadual Soldado Moisés, de Pernambuco, garantiu que se fará presente em Aracaju para participar do ato, em companhia de representantes da ACS/PE (Associação dos Cabos e Soldados de Pernambuco). Outros representantes ficaram de confirmar sua participação posteriormente.

Exclusão

Causou estranheza o fato de ter sido apresentado um requerimento na Comissão Especial, também pelo Deputado Paes de Lira, solicitando a realização de Audiência Pública com os representantes do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais PM/BM (CNCG), da Federação Nacional das Entidades Representativas dos Oficiais (FENEME), e das Associações Nacionais dos Cabos e Soldados e dos Subtenentes e Sargentos, sem que fosse incluída neste requerimento a ANASPRA (Associação Nacional de Praças).

Diante do fato, o Diretor de Intercâmbio da ANASPRA, Sargento Araújo, prontamente solicitou ao Deputado Mendonça Prado, integrante da Comissão Especial, que requeresse a inclusão da ANASPRA como convidada a participar da referida audiência. Para Araújo é inconcebível que a ANASPRA fique de fora de tão importante debate.

"A ANASPRA é hoje uma entidade reconhecida nacionalmente pelo trabalho que tem desenvolvido. Não foi à toa que conquistamos um assento no recém criado Conselho Nacional de Seguraça Pública (CONASP). Isso foi fruto de muito trabalho e empenho, sobretudo pelo trabalho incessante do Subtenente Gonzaga (PMMG) na Comissão Organizadora Nacional da 1ª CONSEG. Não podemos portanto permitir que a ANASPRA seja excluída de uma discussão tão importante e do interesse dos praças de todo o Brasil. Queremos crer que o Deputado Paes de Lira não nos excluiu intencionalmente mas por algum outro motivo", afirmou Araújo.

A Audiência Pública foi realizada ontem, 29, com a participação das entidades anteriormente convidadas. Como há outras entidades que não participaram desta primeira audiência na Câmara Federal, a perspectiva é que possa ser agendada uma nova audiência onde a ANASPRA também deverá estar presente.

Nova diretoria da Anaspra é eleita

Em um ambiente democrático, que contou com a presença de praças representantes de 24 estados do país, foi eleita a nova diretoria da Anaspra (Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças Militares Estaduais) para o biênio 2009/2011. Apesar de ter apenas dois anos fundação, a Anaspra se consolidou no cenário nacional, sendo reconhecida pelo governo federal e um de seus membros possui assento no Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp). Trata-se do presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra – PM/BM), subtenente Luiz Gonzaga Ribeiro, que também foi membro da Comissão Organizadora Nacional da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), realizada de 27 a 30 de agosto.

A Anaspra também possui diretores parlamentares, ou seja, praças que representam a categoria no governo: o presidente eleito, deputado distrital cabo Patrício (PT), que também é vice-presidente da Unale (União Nacional dos Legislativos Estaduais); o 1º vice-presidente, sargento Aragão, deputado estadual de Tocantins (PPS); e o diretor Parlamentar, sargento Amaury Soraes, deputado estadual de Santa Catarina (PDT). O deputado estadual de Pernambuco, soldado Moisés (PSB), também foi um dos convidados à participar do encontro.

Bandeiras

Para o biênio 2009/2001, a Anaspra irá defender, dentre outros, os seguintes temas:

- A desmilitarização ( presente em três das 21 diretrizes mais votadas na 1ª Conseg);

- A PEC 300;

- A exigência do terceiro grau completo para o ingresso nas instituições militares estaduais;

- Jornada de trabalho máxima de 40 horas semanais;

- Alterações nos regulamentos da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militares.

Conheça os diretores eleitos para o biênio 2009/2011

Presidente: Sidney da Silva Patrício - DF
1º Vice-Presidente: Manoel Aragão da Silva - TO
2º Vice-Presidente: Pedro Queiroz da Silva - CE
Secretario-Executivo: Luiz Gonzaga Ribeiro - MG
Diretor Financeiro: Wagner Simas Filho - AL
Diretor de Intercâmbio: Anderson Pereira Araújo - SE
Diretor de Formação: Deonildo José Gonçalves Gomes - PA
Diretor de Mobilização: Silvério Palmeira - SE
Diretor Parlamentar: Amauri Soares - SC
Diretor de Imprensa: Rodrigo Maribondo do Nascimento - RN

Coordenação Jurídica:

Héder Martins de Oliveira - MG

Jean Ramalho Andrade - ES

Renilson Bezerra dos Santos - PE

João Carlos Goulart Domingues - RS

Conselho Fiscal:

Presidente: Gesson Silva Guimarães- MA

Membros:

Alexandre da Silva Prado - SE

Marco Prisco Machado - BA

José Grijalma Farias Rodrigues - DF

Eliabe Marques da Silva - RN

Diretores Regionais:

Sul: Manoel João da Costa - SC
Sudeste: Carlos Roberto Caetano - ES
Norte: Francisco dos Santos Sampaio - RR
Nordeste: Jeoás Nascimento dos Santos - RN
Centro Oeste: José Florêncio de Melo Irmão - MS

Fonte: Anaspra

Mendonça faz palestra sobre a PEC 300 em Fortaleza

O deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE) esteve em Fortaleza (CE) esse final de semana para fazer uma palestra no VI Enerp (Encontro Nacional das Entidades Representativas dos Praças Policiais e Bombeiros Militares) sobre a PEC 300, que visa instituir no Brasil o piso nacional da remuneração das Polícias Militares e Bombeiros.

No evento, representantes das associações de militares do Brasil discutiram o tema, apresentaram soluções e construíram uma agenda que visa realizar manifestações de apoio em vários estados. Sergipe estava representado pelo Cabo Palmeira e pelos sargentos Vieira, Edgard, Cerqueira, Anderson Araújo, Carlos e Prado. O evento contou ainda com a presença dos deputados estaduais Aragão (TO), Moisés (PE), Soares (SC), Patrício (DF). Todos eles se manifestaram favoráveis a proposta que tramita no Congresso Nacional, observando que se trata de um tema de alta relevância para o Brasil.

Na sua palestra, Mendonça disse que a PEC 300 não significa despesa e sim investimento. “Pois melhora a qualidade de vida da categoria dando-lhes auto-estima e garantindo-lhes dignidade. A proposta também beneficiará inativos e harmonizará a relação jurídica entre todos os militares da federação”.

A PEC 300/2008, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá, teve como relator na Comissão de Constituição e Justiça o deputado Mendonça Prado e atualmente está sendo discutida na sua comissão especial. “A proposta tem o objetivo de alterar a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal, que estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos”, informa Mendonça Prado.

Carla Passos

Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado Mendonça Prado

Aberto em Fortaleza o 6º Encontro Nacional de Praças

Encontro fará análise sistemática dos resultados da 1ª CONSEG

Melo Irmão, presidente da Anaspra, fez a abertura do evento

Aconteceu nesta quinta feira, 24, a abertura do 6º Enerp (Encontro Nacional das Entidades Representativas de Praças Militares Estaduais). O Encontro que acontece até amanhã na cidade de Fortaleza, no Ceará, é promovido pela ANASPRA (Associação Nacional de Praças) e vai servir para o debate de questões de interesse da classe dos policiais e bombeiros militares de todo o país.

Diversas autoridades prestigiaram a abertura do evento, entre elas militares que são parlamentares em seus Estados, como o Cabo Patrício (DF), o Soldado Moisés (PE) e o Sargento Aragão (TO). O Secretário de Segurança Pública do Ceará, Roberto Monteiro, também esteve na abertura, e em sua fala declarou ser a favor da desmilitarização das polícias, o que vê como uma solução para a melhoria do sistema de segurança pública no Brasil.

Edson Wagner, representantes da SENASP, fez uma análise da 1ª CONSEG

O representante da SENASP, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Dr. Edson Wagner de Sousa Barroso, Coordenador de Perícia Forense do Departamento de Políticas, Programas e Projetos daquela secretaria, proferiu a palestra de abertura do evento, fazendo uma síntese do que foi a 1ª CONSEG (Conferência Nacional de Segurança Pública) e falando da importância do evento para o futuro da segurança pública brasileira.

Na pauta do VI Enerp estão questões como a PEC 300/2008, que altera dispositivos constitucionais e prevê uma melhoria salarial significativa para os militares estaduais, através da equiparação salarial com a PMDF. Outro ponto que será discutido é a desmilitarização das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares, que será debatida na tarde de sábado com o senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), autor da PEC 21/2005, que inclui entre outros pontos a questão da desmilitarização.

O VI Enerp também servirá para que as entidades participantes façam uma análise da 1ª CONSEG, que aconteceu em agosto último em Brasília/DF. Será eita pela ANASPRA com a participação das demais entidade uma sistematização metodológica dos resultados da CONSEG, com o objetivo de traçar as ações a serem desenvolvidas pelas entidades representativas dos praças para atingir os objetivos da classe.

Eleição

A ANASPRA também realizará durante o VI Enerp a eleição da sua nova diretoria, que irá gerir a entidade pelos próximos dois anos. A eleição aconteceria no dia 24 à tarde, e só poderiam participar pelos termos estatutários as entidades que já compõesm a ANASPRA.

No entanto, diante do pleito de outras entidades que se encontram participando do evento e entendendo que o crescimento da ANASPRA depende também da abertura de seus quadros para novos filiados, a atual diretoria decidiu em reunião extraordinária que a eleição só será realizada após a alteração do Estatuto da entidade, visando proporcionar a outras entidades o direito de participar ativamente do processo eleitoral.

Sargentos Prado, Araújo e Carlos, representando Sergipe no VI Enerp

O presidente da ASPRASE, sargento Anderson Araújo, que também é Diretor de Intercâmbio da ANASPRA, foi um dos defensores desta abertura para as demais entidades. Araújo entende que essa abertura é necessária para o crescimento e ortalecimento da ANASPRA, que terá de enfrentar duros embates na defesa dos interesses da classe e precisará se ortalecer e se organizar para essas lutas. Com seu posicionamento a favor de uma eleição mais democrática, Araújo contribuiu para que outras duas entidades sergipanas que estão participando do VI Enerp, a Associação dos Subtenentes e Sargentos e a Associação Beneficente, também possam participar em pé de igualdade do processo eleitoral.

PEC 300

Daqui a pouco, às 09h00min, será apresentado painel sobre a PEC 300 no VI Enerp, com a presença dos deputados federais Paes de Lira (SP) e Mendonça Prado (DEM/SE), integrantes da Comissão Especial que analisa a PEC na Câmara dos Deputados.

PEC 300/08 e a peregrinação de Mendonça Prado

O deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE) será um dos líderes da caminhada “PEC 300/08 - Por uma questão de igualdade”, que é o slogan do primeiro ato de mobilização, convocado pelas Associações Unidas da Polícia Militar de Sergipe, prevista para acontecer no próximo dia 30 de outubro, a partir das 14 horas, com concentração na praça da Bandeira, em Aracaju, capital sergipana.

Mendonça Prado tem sido convidado e participado de atos de mobilizações pró-PEC 300/08 em vários estados do país. “Tenho compromissos com a aprovação da PEC 300/08 e vou participar de todos os movimentos de mobilização para sensibilizarmos o país para a necessidade do piso nacional militar. Vamos construir esta vitória a partir das ruas até vê-la aprovada no Congresso Nacional”, reforçou Mendonça Prado.

A PEC 300/08 é uma Proposta de Emenda Constitucional, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que tramita na Câmara dos Deputados, regulamentando o piso nacional para todas as Polícias Militares, Bombeiros Militares, ativos, inativos e pensionistas, equiparando os salários à remuneração paga à corporação do Distrito Federal.

VI Enerp

Convidado pela Anaspra – Associação Nacional dos Praças, através do seu representante em Sergipe, sargento Anderson Araújo, Mendonça Prado participa, entre os dias 24 e 26 de setembro, do 6º Encontro Nacional das Entidades Representativas de Praças (VI Enerp), que acontecerá na cidade de Fortaleza/CE.

“Em reconhecimento ao grande empenho demonstrado por V. Exª. na defesa de tão importante causa dos servidores militares estaduais, gostaríamos de poder contar com vossa presença para abrilhantar nosso evento, que contará com a presença de outras autoridades, entre elas o Secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, que fará a abertura do encontro”, argumentou o representante da Anaspra.

No último mês de agosto, Mendonça Prado marchou ao lado do soldado Moisés (deputado estadual/PE), major Fábio (deputado federal/PB), capitão Assunção (deputado federal /ES), e dos policiais militares e familiares pelas ruas do Recife, em ato público de mobilização social e da classe política pernambucana, denominado “PEC 300/08, eu acredito”. “Estou muito feliz por está marchando por esta proposta junto com os grandes líderes da PM/SE como os sargentos Vieira e Edgar”, reinteirou Prado.

Nos últimos meses, também atendendo a convite da Anaspra, associações e lideranças locais, Mendonça Prado defendeu o que classifica como “a dignidade salarial dos militares”, na cidade de Campina Grande, na Paraíba; e ao apresentar painel sobre a PEC 300/08, durante o V Enerp, realizado em Natal, capital do Rio Grande do Norte.

CCJ

O deputado federal Mendonça Prado está empenhado na aprovação da proposta, desde março de 2009, quando foi designado relator da PEC 300/08 na Comissão de Constituição e Justiça, tendo apresentado relatório pela admissibilidade da proposta, obtendo aprovação por unanimidade na CCJ.

“Este processo de elaboração do relatório na CCJ foi muito importante e tive a participação direta dos militares de Sergipe, que fizeram questão de colaborar com meus argumentos. Estive com eles e recebi sugestões que contribuíram para o meu parecer”, disse Mendonça Prado, relembrando documento recebido dos líderes das Associações Unidas, sargento Jorge Vieira, sargento Anderson Araújo e sargentos Edgar e Prado.

Comissão Especial

No último dia 02 de setembro, em ato da presidência da Câmara dos Deputados, foi formada a Comissão Especial que irá formatar o texto final da PEC 300/08, quando Mendonça Prado foi escolhido para secretariar e o deputado federal Major Fábio para presidir a comissão.

Após a formatação do texto final da PEC 300/08 na Comissão Especial, a proposta será submetida à votação no plenário da Câmara dos Deputados em dois turnos e, sendo aprovada, seguirá para apreciação do Senado da República.

Eliz Moura

Fonte: Assessoria de Imprensa do Dep. Fed. Mendonça Prado (DEM/SE)

Policiais militares ameaçam paralisar atividades na Bahia

Policiais militares da Bahia podem paralisar sua atividades na próxima semana. No último dia 05 de julho, oficiais e praças decidiram pela realização de uma assembleia, a princípio marcada para o dia 24 de julho, mas depois antecipada para acontecer no dia 23. Nesta assembleia os militares poderão decidir pela paralisação de suas atividades.

Segundo o major Silva Correia, presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia, caso não haja avanço nas negociações com o Governo, a categoria não descarta a paralisação. Assim como em Sergipe, a remuneração dos policiais militares da Bahia também está abaixo dos salários da Polícia Civil, o que gera a insatisfação da classe.

O deputado Capitão Tadeu, que também participa da negociações, informou que o governador Jaques Wagner já está ciente das reivindicações, mas ainda não se pronunciou a respeito. "O investimento do governo na segurança pública deixa a desejar. Ele não trata a segurança com seriedade. Com o descaso do governo quem sofre é a sociedade que vive a mercê dos bandidos", disse o deputado ao jornal Tribuna da Bahia. Segundo o presidente da Associação dos Oficiais, major Silva Correia, a categoria quer apenas melhorias para a classe policial militar.

Marcha em prol da PEC 300 leva milhares de pessoas às ruas de Campina Grande

Policias e Bombeiros Militares de toda Paraíba participaram na manhã deste sábado, 11, em Campina Grande, da Marcha pela aprovação da PEC 300. As ruas da cidade foram tomadas por uma grande manifestação popular. Milhares de pessoas participaram do evento.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, de autoria do deputado federal, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), propõe equiparar os vencimentos das Policias e Bombeiros Militares de todas as unidades da Federação com os praticados no Distrito Federal. A PEC 300 já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, e agora será debatida em uma Comissão Especial.

O deputado federal paraibano Major Fábio (DEM), organizador do Marcha, destacou a importância do movimento. “A caminhada em Campina Grande faz parte da grande mobilização nacional que estamos propondo na Câmara. É muito importante o debate da PEC 300, já que atende diretamente cerca de 700 mil pessoas entre Policiais e Bombeiros Militares, além dos ativos e inativos em todo o Brasil que estão mobilizadas acompanhando a sua tramitação”, comemorou o Major.

A Marcha em defesa da PEC 300, teve início em frente ao 2º Batalhão da Polícia em Campina Grande, unidos e com muita emoção, os participantes percorreram as ruas do centro da cidade com faixas e cartazes. A manifestação foi encerrada com os pronunciamentos dos parlamentares na Praça da Bandeira. 

Atendendo convite do deputado Major Fábio, participaram do encontro os deputados federais; Capitão Assumção (PSB-ES), Mendonça Prado (DEM-SE), Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) e os paraibanos Rômulo Gouveia (PSDB) e Damião Feliciano (PDT), além do deputado estadual por Pernambuco, Soldado Moisés. Todos ressaltaram a luta do Major Fábio em defesa da aprovação da PEC 300.

Fonte: WSCOM Online