Militares sergipanos são homenageados na Assembleia Legislativa pelo deputado Capitão Samuel

Presidente em exercício da Aspra foi um dos homenageados na solenidade

Deputado Estadual Capitão Samuel idealizou a homenagem

O Sargento PM Araújo (à dir.) e o Soldado BM Rodolfo representaram a Aspra na solenidade

Ao lado do Cabo Palmeira (à esq.), o Soldado Rodolfo (à esq.) exibe a placa recebida em nome do sargento Araújo

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe foi palco na manhã desta sexta-feira, 24, de uma solenidade inédita. Pela primeira vez na história um deputado estadual fez com que se abrissem as portas da ALESE para homenagear de uma só vez dezenas de policiais e bombeiros militares, prestando assim o reconhecimento àqueles que arriscam suas vidas em defesa da sociedade. 

A solenidade alusiva ao Dia do Soldado foi uma iniciativa do deputado estadual capitão Samuel Barreto (PSL), presidente da Comissão de Segurança Pública, que se declarou feliz em poder prestar essa homenagem aos seus companheiros e lamentou: "Gostaria de poder homenagear cada um dos quase dez mil policiais e bombeiros militares da ativa e da reserva", disse Samuel.

O presidente em exercício da Aspra Sergipe, sargento Anderson Araújo, foi um dos cinquenta militares homenageados. Em virtude de uma audiência judicial ocorrida no mesmo horário da solenidade, o sargento Araújo não pode permanecer durante todo o evento, sendo representado pelo soldado do Corpo de Bombeiros Rodolfo Almeida, membro do Conselho Deliberativo da Aspra, que recebeu a placa "Dia do Soldado" em nome do presidente.

"Fico feliz em ter sido lembrado pelo deputado Capitão Samuel para receber mais esta homenagem. Para mim representar a Aspra é uma honra e esta lembrança demonstra o reconhecimento ao nosso trabalho, tanto na corporação quanto nas lutas em defesa da nossa classe", disse Araújo.

Na placa de homenagem estão gravados os dizeres: "A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, através do Presidente da Comissão de Segurança Pública, Deputado Estadual Capitão Samuel, homenageia o militar (nome) com a placa denominada "Dia do Soldado", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à divina causa de preservar e salvar vidas". Ao final se lê: "Não nos pergunte do que somos capazes, simplesmente dê-nos a missão".

Além dos homenageados, familiares e amigos, também esteve presente na reunião o deputado estadual Zé Franco (PDT), que também é membro da Comissão de Segurança Pública da ALESE. A solenidade foi aberta com a execução do Hino Nacional e encerrada com o Hino do Soldado. Ao final os convidados participaram de um coquetel no hall da Assembleia. 

Com informações da Assessoria Parlamentar

IPM contra policiais será encaminhado a Justiça Comum

Procuradoria apresenta parecer sobre Caixa Beneficente

A Procuradoria do Estado de Sergipe (PGE) concluiu parecer sobre a competência para apurar supostas irregularidades praticados por policiais militares na gestão da Caixa Beneficente da PM. De acordo com o parecer do procurador Ronaldo Ferreira Chagar, as irregularidades eventualmente praticadas por militares estaduais na gestão de entidade privada de classe, fora da atividade militar e sem qualquer repercussão sobre o patrimônio ou administração militar não podem ser apurados mediante o Inquérito Policial Militar (IPM).

O parecer esclarece ainda que cumpre ao Comando Geral da PM que ao tomar conhecimento oficial de indícios do cometimento de ilícitos por policiais militares na gestão de entidades de classe, encaminhar a documentação à Secretaria da Segurança Pública (SSP) solicitando a instauração do inquérito policial civil.

Para o representante da Associação dos Militares do Estado de Sergipe (Amese), sargento Edgar Menezes, o parecer da PGE mostra que o comando da PM não pode interferir na investigação sobre as entidades de classe privada.

“O parecer só veio corroborar com o que dizíamos, que a PM não tem competência para apurar nada contra a Caixa Beneficente. A PM abriu esse conselho para forçar a barra. Quero deixar claro que não estou falando sobre os membros do conselho, mas a PM não tem nada a ver com a Caixa Beneficente e quiseram passar por cima da lei, era lógico que não tinha competência porque a Caixa não recebe verba pública e nem dinheiro público nenhum”, afirma Edgar.

O comando da Polícia Militar instaurou um conselho para apurar documentos que supostamente teriam sido adulterados pelos sargentos Edgard Menezes, Jorge Vieira e pelo cabo Palmeira. Na época os militares eram gestores da Associação Beneficente dos Servidores Militares de Sergipe (ABSMSE). 

De acordo com a PM, o inquérito militar é por conta de assembleias realizadas quando da gestão à frente da Caixa Beneficente da PM, sem os trâmites normais e com assinaturas de policiais nas atas, sem estarem presentes. Sobre o parecer da PGE, a informação da assessoria de comunicação é que o comando da PM não tomou conhecimento do assunto.

Kátia Susanna

Fonte: Infonet

Capitão Samuel: “Desde quando uma Associação do direito privado atenta contra a Polícia Militar”

Na manhã desta quinta-feira, 6, o deputado estadual capitão Samuel (PSL), ocupou a tribuna para falar sobre o problema da perseguição dentro da Polícia Militar de Sergipe. “Na semana passada eu falei aqui na tribuna que o procedimento administrativo tinha sido iniciado que não é comum na corporação antes do procedimento judicial”, relembrou Samuel Barreto.

O parlamentar disse que a corporação militar só tem agravado o problema em vez de ter seguido o procedimento correto, legal e continuou no erro, levando o Ministério Público Estadual a denunciar o caso. “Denúncia do Ministério Público: enquadramento legal, denunciados os senhor coronel Brito, que foi denunciado no mesmo procedimento que os meninos, estão respondendo processo administrativo, sargento Edgard Menezes, sargento Jorge Vieira e cabo Palmeira e um irmão meu soldado Daniel”, destacou Samuel.

O Capitão Samuel afirmou que a intenção da PM era de acusá-lo também, mas, que como foi eleito conseguiu escapar das perseguições infundadas da corporação. Outro ponto abordado pelo deputado foi em relação ao Ministério Público que denunciou o coronel Brito, os sargentos Edgard e Vieira, o cabo Palmeira e também o soldado Daniel, ao contrário da Polícia Militar que no processo de exclusão da instituição só denunciou os sargentos Vieira, Edgard e cabo Palmeira o que se torna visível para ele a vontade direcionada de prejudicar. “Por que a PM esqueceu de denunciar o coronel Brito e o meu irmão, soldado Daniel? Se por acaso todos cometeram o crime, todos foram denunciados, todos deveriam estar no processo administrativo, mas não, só colocaram três.”, denunciou o parlamentar.

Para Samuel Barreto, o pior de tudo isso foram os argumentos da denúncia feitas pelo Ministério Público que se baseou no artigo 312 do Código Penal Militar que é similar ao Código Penal Comum, que fala da falsidade ideológica: “Omitir em documento público ou particular, no caso não era um documento público e sim particular, declaração que nele deveria constar ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, com o fim de prejudicar direitos, obrigações ou alterar verdades sobre fatos juridicamente relevantes desde que, ai vem o problema, o Código Penal Comum para ai, o Código Penal Militar continua desde que o fato atente contra a administração ou serviço militar. Desde quando uma Associação atenta contra o serviço militar? Desde quando uma Associação do direito privado atenta contra a Polícia Militar e o serviço da Polícia Militar ou contra a sua administração?”, concluiu o deputado Samuel.

Fonte: Assessoria Parlamentar (Chris Brota)

Edgard é ouvido no Conselho de Disciplina

O vice presidente da Amese, sargento Edgard Menezes, foi ouvido na manha desta quinta feira (29), no conselho disciplinar da policia militar no Quartel Central da Polícia Militar (QCG) localizado na rua Itabaianinha.

A ouvida do sargento teve inicio por volta das 09:30h e encerrou as 12:15h. Edgard foi ouvido pelo presidente do conselho, tenente coronel Brauner Poti e pelos membros, major Reginaldo e capitã Andréia. Por quase três horas, o militar teve de responder perguntas, algumas delas sem resposta.

O conselho foi criado a partir do momento em que ele, o sargento Jorge Vieira e o cabo Palmeira, eram gestores da Associação beneficente dos Servidores Militares de Sergipe e à época, teria ocorrido uma assembléia onde os participantes assinaram uma ata. Passado algum tempo, um desses militares resolveu negar que tenha assinado a ata. Como a ABSMSE é uma instituição privada, o fato deveria ser investigado pela delegacia de defraudações, porem ao contrario disso, o comando à época resolveu investigar uma instituição privada e acabou abrindo um IPM contra os três PMs.

Segundo Edgard, foram feitas algumas perguntas que não havia como ele responder. Em dado momento, o militar foi questionado o porque que a pessoa negou ter assinado o documento. “Essa é uma pergunta que tem que ser feita para quem esta afirmando. Então a gente vê que esse é um conselho que não tem legitimidade. Portanto quero deixar claro que se depender do sistema, eu e meu companheiro Vieira, temos 90% de chance de sermos expulsos”, desabafou Edgard que esteve durante todo o tempo, acompanhado de sua mulher que permaneceu do lado de fora à sua espera.

Alem da mulher, Edgard Menezes contou também com o apoio do presidente da comissão nacional de segurança publica, deputado federal Mendonça Prado, do presidente da comissão estadual de segurança publica, deputado estadual capitão Samuel Barreto alem do deputado Zé Franco que é membro da comissão, além de seu companheiro Jorge Vieira e um grande numero de militares que também foram prestar solidariedade.

De forma tranquila, Edgard que teve assistência jurídica dos advogados Valmor e Aluisio, disse acreditar na justiça e que caso o “sistema faça aquilo que eles tanto querem que é nos expulsar, tenho certeza que a justiça irá restabelecer a ordem. E volto a afirmar, não que os membros do conselho queiram isso, mas o sistema sim. O sistema quer calar a nossa vós”, desabafou Edgard afirmando que isso é uma fachada. “O problema está no movimento tolerância zero que iniciamos e até o hoje eles não aceitam que tivemos que ir para as ruas reivindicar os nossos direitos”.

Fonte: Faxaju

Edgard será ouvido em Conselho de Disciplina

Acontece às 09:00h da manhã desta quinta-feira, no Quartel do Comando Geral da PMSE (QCG), a oitiva do sargento Edgard Menezes, que assim como o sargento Jorge Vieira e o cabo Silvério Palmeira responde a um Conselho de Disciplina que apura supostas irregularidades cometidas pelos três militares enquanto exerciam cargos diretivos na Associação Beneficente dos Servidores Militares de Sergipe (ABSMSE), uma entidade privada e não vinculada ao Poder Público.

O Conselho de Disciplina pode até provocar a exclusão dos três militares das fileiras da PMSE, motivo pelo qual policiais e bombeiros militares prometem se concentrar na Rua Boquim, nas proximidades do QCG, a partir das 08:00h da manhã, numa manifestação de apoio ao sargento Edgard, ato previsto no calendário de ações do movimento Tolerância Zero 2, definido esta semana pelas Associações Unidas, que esperam contar com o comparecimento dos militares.

"Edgard, Vieira e Palmeira participaram ativamente do movimento Tolerância Zero em 2009, assim como tantas outras lideranças, e contribuíram para o êxito do movimento e para conquistas que beneficiaram do soldado ao coronel. Não podemos neste momento deixar de manifestar nosso apoio a estes companheiros", declarou o presidente da Asprase, sargento Araújo, que também comparecerá ao ato.

Nota de solidariedade

A Associação de Praças Militares de Sergipe – ASPRASE – vem pela presente nota manifestar sua solidariedade aos sargentos Edgard Menezes, Jorge Vieira e ao cabo Silvério Palmeira, em face do Conselho de Disciplina ao qual foram submetidos estes três companheiros de luta em prol dos policiais e bombeiros militares de Sergipe e do Brasil, além de tantos outros procedimentos disciplinares e IPMs a que foram submetidos especialmente os dois sargentos.

O Conselho de Disciplina constitui-se em um processo de apuração que pode culminar na exclusão a bem da disciplina da Polícia Militar, deixando sem emprego estes três militares que juntamente com companheiros de outras tantas associações participaram ativamente de um movimento organizado, ordeiro e pacífico (o Tolerância Zero) que trouxe para todos os policiais e bombeiros militares de Sergipe, oficiais e praças, sem exceção, ganhos significativos em termos remuneratórios, além de outras conquistas, como a representatividade política na Assembleia Legislativa de Sergipe, nunca antes alcançada pelos militares.

Em que pesem as diferentes formas de pensar e agir de cada liderança nas mais diversas situações, temos plena consciência de que este é um momento que exige a união de todos contra um sistema que oprime e que tenta silenciar todo aquele que levante sua voz para mostrar a realidade e lutar pelos seus direitos e de seus pares.

Não podemos nos calar diante de uma tentativa tão clara de enfraquecer a luta da nossa categoria, que continua batalhando bravamente a cada dia pelo cumprimento de tantas promessas ainda não cumpridas. Calar diante desta situação é aceitar que transformem nossos sonhos em meras ilusões.

Pela continuidade da nossa luta, pela conquista dos nossos ideais e pela união dos policiais e bombeiros militares de Sergipe, manifestamos publicamente nosso apoio ao sargento Vieira, sargento Edgard e cabo Palmeira. Que Deus abençoe a todos nessa luta e que estejamos sempre unidos pela construção de um futuro mais digno para a família militar sergipana.

Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Asprase

Capitão Samuel: “Governo Marcelo Déda está perseguindo três militares”

Na tarde desta segunda-feira, 12, o deputado estadual Capitão Samuel (PSL), ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para criticar a conduta do atual Governo, que segundo o parlamentar estaria perseguindo três militares da Polícia Militar de Sergipe. Os sargentos Jorge Vieira da Cruz, Edgard Menezes e o cabo Palmeira que representam a categoria através de associações militares do Estado. “A nossa legislação é arbitrária, por isso, hoje esses militares estão respondendo um PAD – Processo Administrativo, dentro da corporação por um motivo que não corresponde a conduta militar, o sargento Jorge Vieira, por exemplo, tem um comportamento excelente e mesmo assim está respondendo um processo que pede a sua expulsão da corporação, ontem à noite o sargento Vieira, foi internado às pressas no Hospital Primavera com problemas de saúde”, desabafou o deputado.

Segundo o Capitão Samuel esse tipo de perseguição é comum para o sistema, antes do governo Marcelo Déda, existiu problemas com alguns militares no Governo de João Alves Filho, mas pelo menos o governador da época mandou os militares para a reserva e garantiu o salários desses homens, disse Samuel Barreto, indignado com a situação atual dos colegas.

Para o deputado o sistema tem pressionado muito os militares por conta de um trabalho forte que até hoje reflete bons frutos para a categoria. “Hoje a categoria militar não é mais a mesma, somos fortes, pensamos, reagimos e não admitimos atitudes como estas, acabou-se o tempo do marcha soldado cabeça de papel, se não marchar direito vai preso no quartel, essa era já passou. Hierarquia e disciplina se mantém com atitude”, afirmou o parlamentar.

Samuel Barreto finalizou seu pronunciamento fazendo um apelo as autoridades e ao Governo do Estado para reverem a situação dos militares, pois, se perderem suas fardas, perderão também seus salários e sacrificarão suas famílias.

Fonte: Assessoria Parlamentar (Chris Brota)

Edgard, Vieira e Palmeira: Dias Contados!

O conselho disciplinar a que serão submetidos os sargentos Edgard Menezes, Jorge Vieira e o cabo Palmeira, já tem dia marcado para acontecer. Vieira e Palmeira enfrentarão o conselho no dia 13.

 

Os policiais militares Edgard, Vieira e Palmeira, devem ser "expulsos" da corporação nos próximos dias, já que vão ser julgados por um ato praticado em uma instituição privada, que não tem vinculo com a corporação, a não ser os associados que são PMs.

 

Criado o conselho de forma que não deixa duvida que a expulsão ocorrerá, os policiais estão conscientes do que os espera. Iniciado no comando do coronel Pedroso, o atual comando deu continuidade ao processo visando a expulsão dos PMs. Segundo alguns policiais ouvidos pela reportagem, "o fato está consumado". Serão expulsos.

 

Isso os deixará momentaneamente "desempregados e desassistidos" de todos benefícios que fazem jus dentro da corporação, já que os três tem mais de 15 anos na instituição.

 

Além disso, a desestruturação familiar será imediata, pois até que os militares recorram da "sentença" que todos dizem já está "assinado o termo de expulsão", os militares não receberão nenhum tipo de remuneração.

 

Outra situação criada com a "expulsão" dos PMs, é que nenhum deles poderá concorrer a um cargo eletivo, já que estarão inscritos no "ficha suja". Essa situação pode levar a base do governo na Assembleia Legislativa, a perder um deputado aliado. Embora o deputado capitão Samuel Barreto não tenha dito que deixará a base, em todas as entrevistas o parlamentar tem saído em defesa dos colegas PMs, até porque estes foram os que mais se empenharam em sua campanha.

 

Fonte: Faxaju

Capitão Samuel critica o governo Déda e dá sinais de que pode deixar base aliada

O deputado estadual capitão Samuel (PSL) dá cada vez mais sinais de que pode deixar a qualquer momento a base aliada do governo Déda. No último sábado durante o programa Fala Segurança, exibido pela Rádio Jornal AM, o parlamentar fez novas e duras críticas ao governo do Estado.

Samuel citou por exemplo os atrasos nos pagamentos de gratificações devidas aos militares e mostrou-se indignado com a criação de um Conselho de Disciplina por parte do Comando da Polícia Militar que poderá causar a expulsão dos sargentos Jorge Vieira, Edgard Menezes e do cabo Silvério Palmeira, tudo por conta de atos que os mesmos teriam supostamente praticado enquanto administradores da Associação Beneficente dos Servidores Militares de Sergipe (ABSMSE). Para o deputado, a PM enquanto instituição pública não tem nada a ver com a administração de entidades privadas como são as associações, portanto a interferência da PM era absurda e caracterizava uma perseguição a líderes da categoria.

O deputado disse ainda que assessores estariam trabalhando contra o governo, cobrou mais atenção para a Polícia Militar e também o cumprimento das promessas feitas à classe pelo governador Marcelo Déda, a quem alfinetou dizendo que Déda só era governador graças ao grupo dos Amorim. O deputado falou do descaso do governo em relação às propostas apresentadas pelos militares, para as quais ainda não haviam sido dadas respostas, mas ao final do programa informou ter tomado conhecimento de que as propostas já haviam saído da Secretaria de Segurança Pública e estavam agora com o Secretário da Casa Civil, Jorge Alberto, a quem avisou: "Jorge, se prepare, agora vamos cobrar de você".

Anderson Góis

Outro indicativo de uma possível ruptura do capitão Samuel com o governo Déda foi a filiação do professor Anderson Góis ao seu partido, o PSL, com vistas à eleição de 2012. Anderson é declaradamente opositor de Déda e segundo a coluna Plenário, do jornalista Diógenes Brayner, PSL e PTC formariam uma chapinha para disputar prefeituras e eleger vereadores, com o aval dos irmãos Amorim. O deputado capitão Samuel, Nilton de Zé de Dona e Anderson Góis vão liderar a chapinha e trabalhar para lançar o maior número possível de candidatos. Pelo jeito o deputado capitão Samuel não demorará muito para deixar o governo.

Palmeira, Vieira e Edgard podem ser excluídos da PM

O Comando da Polícia Militar de Sergipe fez publicar nesta sexta-feira, 19, no Boletim Geral Ostensivo (BGO) nº 151 da Corporação, a homologação de solução em Inquérito Policial Militar (IPM) que apurou supostas irregularidades cometidas pelos sargentos Jorge Vieira, Edgard Menezes, cabo Silvério Palmeira, soldado Daniel Barreto e ainda o coronel Albino Brito, durante o período em que estes fizeram parte da administração da Associação Beneficente dos Servidores Militares de Sergipe (ABSMSE).

Os fatos apurados teriam ocorrido em 2009 e estariam relacionados à realização de uma assembleia geral da ABSMSE e a alterações estatutárias promovidas à época na entidade. Embora a associação seja uma entidade privada, de acordo com o parecer do oficial encarregado pelo IPM, coronel Antônio Vieira dos Santos, "há indícios de crime de natureza militar praticado por todos os indiciados, bem como indícios de prática de condutas administrativo-disciplinares contrárias à ética profissional, e que afetam a honra pessoal, o pundonor policial militar e o decoro da classe, por parte dos 1º Sgt PM 3346 Edgar Menezes Silva Filho, 2º Sgt PM 2564 Jorge Vieira da Cruz e Cb PM 3499 Silvério Palmeira".

Por determinação do Comando Geral os autos do processo serão remetidos à 6ª Vara Criminal (Auditoria Militar), com base no art. 23 do Código de Processo Penal Militar (CPPM). Além disso, de maneira curiosa, apenas os sargentos Edgard e Vieira, e o cabo Palmeira, serão submetidos a um Conselho de Disciplina para apuração de suas condutas, procedimento este que pode gerar até mesmo a exclusão destes policiais militares da Corporação.

A Asprase através do seu presidente, sargento Anderson Araújo, manifestou solidariedade aos companheiros com os quais participou de diversas lutas da categoria, a exemplo do movimento Tolerância Zero. "Embora tenhamos formas de agir e de pensar muito diferentes em diversas situações, não somos a favor da demissão de qualquer companheiro nem desejamos mal a ninguém, ainda que a recíproca nem sempre seja verdadeira. Torcemos para que ao final de toda apuração possa ser comprovada a inocência destes companheiros", declarou o sargento Araújo.

Araújo informou ainda que a Associação Nacional de Praças também já foi comunicada do fato, já que um dos indiciados, o cabo Silvério Palmeira, também faz parte da diretoria daquela entidade nacional.

PEC 300: André Moura apoia caminhada em Manaus

O deputado federal André Moura (PSC), que foi escolhido para ocupar a vice-presidência da Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300, manifestou seu apoio à caminhada que será realizada no próximo dia 26 na cidade de Manaus, capital do Amazonas. Esta será a terceira caminhada realizada este ano pelos policiais e bombeiros com o objetivo de manter acesa a luta pela aprovação da PEC 300/446, que propõe a criação de um piso salarial nacional para essas categorias.

Ainda como deputado estadual em Sergipe, André se destacou por defender interesses da classe militar, inclusive a própria PEC 300. Agora como deputado federal, André Moura continua se destacando principalmente na defesa da PEC que é hoje o maior alvo da atenção dos policiais militares e civis, e também dos bombeiros militares. O deputado tem trabalhado em sintonia com o deputado estadual Capitão Samuel, primeiro militar sergipano eleito para um mandato legislativo, e também com associações representativas da classe, a exemplo da ASPRASE.

Uma das suas ações em prol da PEC 300/446 e que merece grande destaque, foi a garantia dada pelo líder do PSC na Câmara, deputado Ratinho Jr., de que o partido votará a favor aprovação da PEC. Ratinho Jr. tomou tal decisão atendendo a um pedido de André Moura, que por sua vez, levou adiante o apelo feito pelos presidentes da ASPRASE, sargento Araújo, da ASSPM/SE, sargento Prado, e pelo gestor da ABSMSE, cabo Palmeira, que estiveram reunidos com o parlamentar em seu gabinete no último dia 16 de fevereiro, a fim de pedir apoio para a aprovação da PEC 300/446.

André já fez dois pronunciamentos e apresentou requerimento pedindo a colocação da PEC 300/446 na pauta de votação daquela Casa. Sobre a caminhada a ser realizada em Manaus, o deputado entende que a mobilização da classe tem que ser contínua e espera que o ato possa contar com o apoio do maior número possível de militares, policiais civis simpatizantes da causa.

A ANASPRA (Associação Nacional de Praças), se fará presente no ato e lembra a importância da participação dos companheiros de entidades de todo país, especialmente os da Região Norte por conta da proximidade geográfica.

Depois de Manaus, será a vez de Cuiabá organizar a caminhada pela PEC 300 no dia 30 de abril. Depois, no dia 27 de maio será a vez de São Paulo, dando continuidade à passagem das mobilizações pró-PEC 300 nas cidades que serão sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014.

Mendonça participa de manifestação em favor da PEC 300

"Vou segurar a bandeira da PEC 300/08 até o último dia do meu mandato", declarou o deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE), durante ato em favor da aprovação do piso nacional para policiais e bombeiros militares, na rótula de entrada da Barra dos Coqueiros, desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira (21), em manifestação de sensibilização e boas-vindas à presidente da República, Dilma Roussef (PT/RS), que veio a Sergipe participar do Fórum de Governadores do Nordeste. A proposta para regulamentação do piso nacional para servidores policiais tramita na Câmara dos Deputados com a sigla de PEC 446/09.

 

Ao cruzar a rodovia e deparar-se com a manifestação ordeira dos militares, a presidente Dilma Roussef foi recebida com uma salva de palmas, desejos públicos de boas-vindas e o tremular das bandeiras da PEC 300. "Estamos aqui para receber a nossa presidente e pedir que coloque em votação a PEC 300, que foi um dos compromissos firmados por ela durante a campanha", argumentavam os manifestantes.

 

Durante toda manhã, Mendonça Prado participou das manifestações, ao lado dos líderes da PM, gestores da Caixa Beneficente da Polícia Militar de Sergipe, os sargentos Jorge Vieira, Edgar Menezes e Cerqueira, além do cabo Palmeira e do Antônio Moraes, presidente do Simpol - Sindicato da Polícia Civil do Estado de Sergipe. Também participavam das mobilizações os sargentos Anderson Araújo e Alexandre Prado, representantes da ASPRASE - Associação de Praças de Sergipe.

 

Relatoria

 

Na Câmara dos Deputados, Mendonça Prado foi relator da PEC 300/08 na Comissão de Constituição e Justiça, proferindo parecer pela admissibilidade da tramitação da proposta de criação do piso nacional militar, com custeio partilhado entre os estados e o Governo Federal, através da criação do Fundo Nacional da Segurança Pública.

 

Mendonça Prado entende que a aprovação do piso nacional irá auxiliar as administrações estaduais, considerando que obrigará o Governo Federal a partilhar recursos com os estados para o custeio das folhas de pagamentos.

 

O democrata liderou mobilizações públicas em todas as capitais brasileiras e participou do processo de sensibilização política no Congresso Nacional pela aprovação do piso nacional militar.

 

Fonte: NE Notícias

Visita de diretores da Anaspra a deputado rende apoio do PSC à PEC 300

Após ouvir apelo de lideranças, André Moura conseguiu compromisso do líder do PSC em apoio à PEC

André Moura recebendo lideranças dos militares em seu gabinete em Brasília

Da esq. p/ dir.: Sargento Araújo, sargento Prado e cabo Palmeira com o deputado André Moura

Lideranças do PSC nacional compareceram a assembleia dos militares e confirmaram apoio à PEC 300

Na tarde desta quinta-feira, 17, policiais e bombeiros militares tiveram uma grande demonstração da importância de se realizar um trabalho sério de articulação da categoria com as lideranças políticas do país. O que a princípio parecia ser uma simples visita de lideranças classistas a um deputado federal, acabou rendendo o apoio de toda uma bancada à PEC 300/446, que tramita na Câmara Federal e propõe a criação de um piso nacional para os policiais e bombeiros.

A visita foi realizada na quarta-feira, 16, pelos sargentos Anderson Araújo e Alexandre Prado, e pelo cabo Silvério Palmeira, que na qualidade de representantes de suas entidades estaduais e da Associação Nacional de Praças (ANASPRA), aproveitaram sua estada em Brasília, onde participaram de reunião da entidade nacional, para visitar os gabinetes dos deputados federais sergipanos e lhes pedir apoio para a PEC 300/446.

Um dos gabinetes visitados foi o do deputado André Moura (PSC), que recepcionou os militares e conversou com eles demoradamente. Vários assuntos animaram o bate-papo, como por exemplo a reforma política e é claro, a PEC 300/446 (piso nacional). André informou que já estava em sua pauta um pronunciamento sobre a matéria, e pediu aos militares que lhes fornecessem mais informações sobre o assunto, pois seria mais um defensor da aprovação da PEC na Câmara Federal.

André Moura foi o autor da proposta de criação da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Sergipe, que será agora presidida pelo Capitão Samuel, e informou aos dirigentes da Anaspra que solicitou participar das Comissões de Segurança Pública e de Desenvolvimento Econômico e Urbano na Câmara. Desta forma pretende contribuir para a melhoria da segurança pública no Brasil, e se colocou à disposição dos militares não só para apoiar a PEC 300/446, mas também outras demandas da classe.

Após o encontro com os militares sergipanos e motivado pelo apelo recebido destes, André Moura participou de reunião com a bancada do PSC na Câmara. Durante a conversa, ele pediu ao deputado federal Ratinho Júnior (PSC/PR), líder da bancada, o apoio do partido para a aprovação da PEC 300/446, visando atender a este grande anseio dos militares de todo o Brasil. Ao informar que Ratinho confirmou o apoio da bancada do PSC em favor da PEC 300/446, André Moura foi muito aplaudido, sob gritos eufórios de "PEC 300, PEC 300".

Ratinho Jr. esteve presente na assembleia geral dos militares de Sergipe, juntamente com o Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC, e confirmou o apoio da bancada.

Obviamente a bancada do PSC apenas não é suficiente para aprovar a PEC, mas os 17 deputados do partido deverão votar a favor da matéria. A ideia agora é que o trabalho de articulação continue junto aos deputados das demais bancadas. Esse trabalho deverá ser realizado pelas lideranças dos militares em todo o país a fim de que o resultado final possa ser alcançado.

Militares realizam assembleia geral e definem pauta para 2011

Encontro atraiu até mesmo membros da cúpula nacional do PSC

Centenas de policiais e bombeiros militares voltaram a lotar o auditório do IHGS

O deputado estadual Capitão Samuel esteve presente no encontro

Centenas de policiais e bombeiros militares estiveram reunidos na tarde de hoje, 17, no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe para deliberarem sobre a pauta de reivindicações da categoria em 2011. O deputado estadual Capitão Samuel, representante da classe na Assembleia Legislativa do Estado (AL) também esteve presente no evento.

Samuel abriu o encontro agradecendo aos colegas pelos 43.370 votos obtidos no pleito de 2010, que o consagrou como o segundo deputado estadual mais votado de Sergipe, e foi enfático ao dizer que a cadeira conquistada na AL pertence à categoria. Em primeira mão, Samuel disse aos seus colegas que acabara de ser informado de que seria mesmo o presidente da Comissão de Segurança Pública da AL, como já vinha sendo especulado. A notícia arrancou aplausos fervorosos da plateia. O deputado reafirmou o seu compromisso com as causas de interesse coletivo e pediu compreensão àqueles a quem não puder ajudar de forma individualizada.

O Capitão Samuel também falou sobre as indicações que já apresentou na Casa em favor dos militares, a exemplo da regulamentação das Unidades da PM que não são previstas em lei, e sobre os efeitos que devem ser produzidos no Estado por conta dos cortes no Orçamento da União, determinados pela presidente Dilma Roussef. Samuel fez uma análise das propostas dos militares e contribuiu com sugestões baseadas em aspectos legais e políticos.

Pauta

Os militares deliberaram e decidiram a pauta da categoria em 2011, sendo quatro as reivindicações a serem feitas pelas associações. A definição da carga horária em 30 horas semanais e a exigência de nível superior para ingresso nas corporações, são duas das reivindicações, consideradas pelos militares como pendências das negociações de 2009. Além desses dois pontos, também serão reivindicados o retorno da etapa de alimentação, complemento financeiro para custeio de alimentação do militar, e a resolução do problema das promoções, que há muito estão atrasadas para a maioria dos militares, sobretudo na PM.

Várias outras reivindicações serão levadas ao Governo através do deputado Capitão Samuel, como o retorno da gratificação por habilitação (cursos), que vem sendo reivindicada judicialmente por muitos militares e será alvo de negociações a serem realizadas pelo Capitão Samuel, a fim de que tal gratificação volte a ser paga aos militares.

PSC

A assembleia dos militares atraiu não só o Capitão Samuel, mas também membros da cúpula nacional do Partido Social Cristão (PSC). O deputado federal André Moura destacou a visita que recebeu dos sargentos Araújo e Prado, e do cabo Palmeira em seu gabinete em Brasília. Em nome de suas entidades estaduais e da ANASPRA (Associação Nacional de Praças), eles pediram o apoio do deputado para a aprovação da PEC 300/446, que propõe a criação de um piso nacional para os policiais militares, civis e bombeiros. A grata surpresa é que André Moura, motivado pela visita que recebeu dos militares, conseguiu junto ao líder do PSC na Câmara Federal, deputado Ratinho Júnior (PSC/PR), a garantia do apoio de toda a bancada do PSC, composta por 17 deputados, para a aprovação da PEC.

Além de André e Ratinho Jr., também compareceram o presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo (RJ), e o senador sergipano Eduardo Amorim, o qual foi muito aplaudido pelos militares no momento de sua fala, ouvindo-se até mesmo um grito de "meu governador", que foi seguido de muitos aplausos dos presentes.

Ato em defesa da PEC 300

Os militares aproveitaram o encontro para convidar toda a categoria a participar de um ato a ser realizado no próximo dia 21, segunda-feira, em prol da aprovação da PEC 300/446 (piso nacional dos policiais e bombeiros). O ato será realizado no município de Barra dos Coqueiros, onde acontecerá o Fórum dos Governadores do Nordeste, evento que contará com a participação de todos os governadores da região e do governador de Minas Gerais, além da própria Presidente Dilma Roussef.

"Nosso objetivo é lembrar a Presidente Dilma do compromisso firmado por ela em campanha de aprovar um piso nacional para os policiais e bombeiros. Como a Presidente afirmou que a proposta dependeria de diálogo com os governadores, achamos que o momento é mais que oportuno para realizarmos este ato e não deixarmos que ela esqueça esse compromisso", disse o sargento Araújo, presidente da Asprase, sem revelar muitos detalhes sobre o ato.

As associações dos militares e o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), realizarão o ato em conjunto, já que a PEC é do interesse das duas categorias. Os policiais civis deverão comparecer ao ato e as associações esperam que os militares também se façam presentes. O ponto de encontro será nas proximidades do posto policial da CPRv na Barra dos Coqueiros, logo depois da ponte Aracaju/Barra. O encontro terá início pela manhã mas ainda não foi definido o horário.

Pr. Everaldo, Capitão Samuel, Ratinho Jr., Eduardo Amorim e André Moura: cúpula do PSC prestigiou a assembleia dos militares

Deputado André Moura, sargento Prado, sargento Araújo e deputado Capitão Samuel

Diretoria da Anaspra constrói pauta propositiva para 2011

Aprovação do piso nacional será a principal reivindicação dos praças, mas não a única.

Sargento Araújo representou a Asprase no encontro

Sargentos Prado, Araújo e cabo Palmeira representando Sergipe

Reunidos em Brasília/DF desde o dia de ontem, 14, os diretores da Associação Nacional de Praças - ANASPRA - de oito Unidades da Federação, deliberaram para construir uma pauta propositiva para o ano de 2011. A reunião foi realizada na sede regional do PT, no Conic, tendo sido iniciada na manhã de ontem e sendo concluída no início da tarde de hoje, 15. De Sergipe estiveram presentes os sargentos Anderson Araújo, da Asprase, e Alexandre Prado, da Associação dos Subtenentes e Sargentos, além do cabo Silvério Palmeira, da ABSMSE.

Estiveram em discussão assuntos do interesse da classe em todo o Brasil, sendo pautados pela Anaspra para 2011 os seguintes assuntos: aprovação do piso salarial nacional dos policiais e bombeiros; fim da prisão administrativa; implementação pelos estados das Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública, na qual se inclui a definição de uma carga horária para os servidores militares.

Para levar à frente essas discussões e atingir os objetivos da entidade e da classe, a diretoria da Anaspra definiu estratégias para fundamentar suas proposições e reivindicações, como por exemplo, buscar levantar informações sobre os efetivos dos estados e o verdadeiro impacto financeiro que o piso nacional causaria nos cofres da União e dos Estados, bem como analisar juridicamente o real alcance do texto já aprovado em primeiro turno na Câmara Federal.

Sobre os Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública, entre eles policiais e bombeiros militares, a Anaspra pretende propor junto ao Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP), através do seu representante, sargento Héder (PMMG), que o repasse de recursos financeiros da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) para os Estados, seja condicionado à observância pelo próprio Estado das Diretrizes baixadas pelo Ministério da Justiça em conjunto com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, através da Portaria Interministerial nº 02/2010, que instituiu (ou melhor, reconheceu) os Direitos Humanos destes profissionais.

A Anaspra pretende fomentar nos Estados a realização de audiências públicas nas Assembleias Legislativas para discutir os assuntos pautados pela entidade sob a ótica dos Direitos Humanos dos integrantes da classe, com o objetivo de fundamentar as discussões, sobretudo no CONASP, para a formulação do Plano Nacional dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública. Neste sentido, espera contar com todos os parlamentares estaduais que representam a classe, a exemplo dos deputados estaduais sargento Aragão (TO) e sargento Soares (SC), que estiveram presentes no encontro. A entidade também pretende construir uma agenda de reuniões com representantes do Poder Executivo da União e com outras entidades nacionais a fim de viabilizar conquistas para a classe.

Representante da Anaspra no CONASP, o sargento Héder transmitiu informações sobre o trabalho do Conselho e sua agenda de reuniões para 2011, tendo sido proposto e aprovado que a direção da Anaspra deverá se reunir a cada dois meses, após as reuniões do CONASP, para tomar conhecimento dos encaminhamentos dados pelo Conselho e elaborar propostas para as reuniões seguintes. Nesse particular, é grande a possibilidade de que a diretoria da entidade venha se reunir em Aracaju no próximo mês de junho para discutir os assuntos debatidos no CONASP na reunião que deverá ocorrer no início do mesmo mês no Rio de Janeiro, por proposta dos diretores sergipanos presentes no encontro.

Outro assunto discutido a pedido do sargento Araújo foi a questão da aposentadoria especial, tendo sido definido que essa discussão deverá ser feita pelas entidades em seus respectivos estados, uma vez que as regras de aposentadoria dos militares, por serem definidas em lei estadual, são diferentes, apesar de serem delineadas por uma regra constitucional. Neste sentido, os representantes de Sergipe analisarão a questão em âmbito local e farão os devidos encaminhamentos.

Enerp

A diretoria da Anaspra também deliberou pela realização do VII Enerp (Encontro Nacional das Entidades Representativas de Praças), que acontecerá entre os dias 27 e 29 de abril na cidade de Porto Alegre/RS. Serão realizados painéis para a discussão do atual modelo de segurança pública e as necessidades de mudança, os direitos fundamentais dos policiais e bombeiros, e ainda a função dos praças no âmbito da segurança pública dos municípios. O encontro aberto aos praças e ao público em geral, terá por objetivo debater e formular propostas do interesse da classe e da sociedade, a serem encaminhadas ao Governo Federal.

A diretoria também discutiu algumas questões internas, entre elas a necessidade de que seja realizado um melhor trabalho de divulgação da Anaspra e do seu trabalho em prol dos praças, ficando definido que a entidade reativará seu site oficial, passando a ter a colaboração do Diretor de Intercâmbio, sargento Araújo. Além disso, a Anaspra também tenta viabilizar a impressão de um jornal informativo para distribuição junto aos praças em todo o país.

Capitão Samuel é diplomado deputado estadual

De túnica branca, Samuel agradeceu os votos com uma continência para o público

Sargento Prado, capitão Samuel e sargento Araújo

Um momento histórico para os policiais e bombeiros militares de Sergipe, e por que não dizer para a segurança pública do nosso estado. Em solenidade ocorrida na tarde desta quinta-feira, 17, no Teatro Tobias Barreto, zona sul de Aracaju, foi diplomado o primeiro servidor militar do Estado a ser eleito deputado estadual, o capitão da Polícia Militar Samuel Alves Barreto, eleito em 3 de outubro como o segundo deputado mais votado de Sergipe, com 43.370 votos. Samuel será o primeiro militar a assumir uma cadeira no Legislativo estadual a partir de fevereiro de 2011, e tem dito que seu mandato estará a serviço não só da classe militar, mas da segurança pública como um todo e do povo sergipano.

Muitos policiais e bombeiros militares, representantes de Conselhos de Segurança e de diversos setores que apoiaram a candidatura do capitão Samuel prestigiaram a diplomação. Vestido numa túnica branca, uniforme usado pelos militares somente nas ocasiões mais especiais, o capitão Samuel foi bastante aplaudido, principalmente quando após receber o seu diploma, colocou-se de frente para o público e prestou uma solene continência, como que se despedindo da vida militar, já que com a diplomação o capitão passa automaticamente para a reserva remunerada da PM.

Representantes de associações dos militares também estiveram presentes, entre eles os presidentes da Asprase, sargento Anderson Araújo e da Associação dos Subtenentes e Sargentos, sargento Alexandre Prado, que prestigiaram a diplomação daquele que consideram ter sido um grande companheiro de luta. “Esperamos que o capitão Samuel mantenha na Assembleia Legislativa o mesmo brio e a mesma vontade de lutar pela classe que demonstrou à frente do ‘Movimento Tolerância Zero’”, declarou o sargento Araújo.

A expectativa agora fica por conta da posse do deputado e do trabalho que ele desenvolverá na ALESE. “Temos muitos problemas para resolver na PM e no Corpo de Bombeiros, e o mandato do capitão Samuel será muito importante para que busquemos as soluções para esses problemas”, afirmou o sargento Prado. A posse do capitão Samuel e dos demais deputados acontece no dia 1º de fevereiro de 2011 na Assembleia Legislativa de Sergipe.

Os sargentos Araújo e Prado cumprimentaram o vice-governador Jackson Barreto

Sargentos Prado e Araújo, soldado Rodolfo e cabo Palmeira assistiram juntos à diplomação

Major Adriano, presidente da Assomise, Sargentos Araújo, Prado e Valdemir

Militares realizam ato em Brasília pela aprovação da PEC 300

Foi realizada na manhã desta terça-feira, 2, em Brasília/DF, uma marcha cívica que reuniu policiais e bombeiros militares de vários Estados brasileiros na luta pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 300/2008, ou simplesmente PEC 300, que propõe a definição de um piso salarial nacional para os militares estaduais.

A concentração dos militares aconteceu na catedral de Brasília, de onde a categoria saiu em marcha em direção ao Congresso Nacional. Os militares tomaram parte da pista do eixo monumental e chegaram ao Congresso no momento em que era realizada a solenidade de abertura do ano legislativo.

Os militares entraram na Câmara dos Deputados e lotaram os corredores da Casa. Enquanto aguardavam a liberação para acessar o plenário da Câmara, os militares gritavam palavras de ordem pedindo a aprovação da PEC.

Apesar de não haver nenhuma votação prevista para o dia, a presença de representantes e integrantes da classe foi muito importante, pois mostrou que os policiais e bombeiros militares de todo o país estão mobilizados em defesa de um salário digno para a categoria a nível nacional.

Pressão abafa o Pré-Sal

A presença dos policiais e bombeiros foi tão marcante que praticamente todos os deputados que usaram a palavra no plenário citaram a PEC 300 e a mobilização dos PM’s e BM’s de todo o Brasil. Muitos manifestaram apoio à PEC e à sua colocação na pauta de votação. Pelo menos por um dia, até a discussão do Pré-Sal que é o tema prioritário do governo na pauta da Câmara, ficou esquecida em razão da forte manifestação dos militares.

A ANASPRA (Associação Nacional de Praças) esteve presente com quase toda a sua diretoria em Brasília, inclusive com os sergipanos, sargento Araújo e cabo Palmeira. A entidade que recentemente obteve uma grande vitória no Congresso Nacional, com a aprovação da Lei da Anistia para milhares de militares que haviam sido punidos em decorrência de movimentos reivindicatórios em vários Estados, defende veementemente a criação do piso salarial nacional dos militares estaduais, a definição da carga horária da categoria, a implantação da carreira única, entre outras lutas.

Membros das Associações Unidas representam o Estado de Sergipe

Quase todos os Estados se fizeram representar no ato público. As regiões Nordeste, Sudeste e Sul compareceram em peso. Cinco representantes de três associações sergipanas, integrantes das ASSOCIAÇÕES UNIDAS, também participaram das manifestações em Brasília. O sargento Araújo (ASPRASE), o capitão Samuel (ASSOMISE), e os sargentos Vieira e Edgard, além do cabo Palmeira (ABSMSE). Junto com eles também esteve o Tenente-Coronel da PMSE, Henrique Rocha.

Deputado Albano Franco recebe lideranças em seu gabinete

Visitas

Eles não só participaram da marcha em defesa da PEC 300 no período da manhã, como também visitaram os gabinetes de alguns parlamentares sergipanos à tarde. Os representantes sergipanos pediram mais uma vez o apoio dos deputados do Estado para a aprovação da PEC.

Eles também aproveitaram para colar nas portas dos gabinetes de todos os deputados sergipanos onde ainda não havia um cartaz da PEC 300, o cartaz que caracteriza o apoio daquele parlamentar à proposta. Os cartazes foram afixados com a autorização dos próprios parlamentares ou de seus assessores.

Cartazes nos gabinetes sinalizam apoio à PEC 300

No gabinete do deputado Mendonça Prado, os líderes classistas aproveitaram para buscar informações sobre a emenda apresentada pelo parlamentar para a construção do estande de tiros da Polícia Militar de Sergipe. Serão dois milhões de reais destinados à construção do estande, sendo que a liberação da verba dependerá da criação e apresentação de um projeto pela PMSE, que será encaminhado ao Ministério da Justiça para análise e aprovação. Os militares foram recebidos pelo assessor Marcos Elan, já que o deputado não pôde recepcioná-los em virtude de outros compromissos.

Lideranças de Sergipe sendo recebidos no gabinete de Mendonça Prado

À exceção do capitão Samuel Alves, que retornou na noite de terça-feira para Aracaju para tratar de algumas questões, entre elas o problema da CPTur, os demais representantes de Sergipe permanecem em Brasília até quarta-feira.

Na noite desta terça eles participaram ainda de uma reunião da ANASPRA, onde foram deliberadas as ações para o dia seguinte. Na quarta-feira, 03, as mobilizações e reuniões continuam em Brasília, inclusive com a realização de mais uma marcha. O objetivo da classe é pressionar a Câmara para que paute a PEC 300 o mais rápido possível.

Mobilização nacional pelo piso salarial dos militares

Começa daqui a instantes a mobilização dos policiais e bombeiros militares pela criação do piso nacional da categoria em Brasília. Centenas de militares estão na capital federal e saem em caminhada da catedral até o Congresso Nacional. Sergipe também está representado no ato por três associações (Asprase, Assomise e ABSMSE). O sargento Araújo e o cabo Palmeira, diretores da ANASPRA (Associação Nacional de Praças), participam do evento e demais atividades promovidas pela entidade nacional. Ainda hoje mais notícias sobre o ato.

Novamente Unidas

Líderes de Associações participam de reunião, "aparam arestas" e retomam a união das entidades

A união de todos por um bem maior. Essa foi a decisão tomada pelas lideranças das Associações Unidas em reunião realizada na tarde e noite de hoje na sede da Associação dos Cabos e Soldados, no bairro Santos Dumont.

A reunião foi proposta pelo sargento Cerqueira na assembleia geral realizada no último dia 14, quinta-feira, no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe. A ideia do sargento era a promoção de um debate entre as lideranças, com o objetivo de esclarecer todos os fatos que geraram a divisão das associações após o movimento Tolerância Zero e tentar reestabelecer a união das entidades.

Pouco depois das 14:00h, como previsto, começou a reunião. Inicialmente as discussões foram feitas abertamente, na presença dos associados que compareceram na sede da ACS, cumprindo decisão da assembleia geral do dia 14. No entanto, após mais ou menos duas horas de discussões, chegou-se a um entendimento de que a reunião entre os líderes deveria ser fechada, participando apenas as lideranças que estiveram à frente do movimento Tolerância Zero.

Diante das circunstâncias e interessados em um resultado positivo para a classe, os militares presentes deixaram o local, ficando apenas os representantes das entidades. A partir daí foram discutidos todos os pontos de divergência entre as entidades e seus representantes. As cartas foram colocadas na mesa e como se diz popularmente, lavou-se toda a roupa suja.

Cobranças, mágoas, reclamações, pedidos de desculpas, tudo enfim que precisava ser dito foi colocado para fora. Ao final, o mais importante, as Associações Unidas reestabeleceram a união de forças de todas as entidades em prol dos objetivos da categoria.

Unificação

Em meio às discussões, foi feita a proposta pelo sargento Jorge Vieira de que todas as associações pudessem se unir em uma única entidade. A ideia foi acatada por todas as lideranças presentes, sendo apenas solicitado pelo cabo Palmeira que todos refletissem com calma acerca do assunto. Os líderes das seis associações presentes no encontro (AAM, ABSMSE, ACSPM, ASPRASE, ASSOMISE e ASSPM) se comprometeram a consultar suas respectivas Assessorias Jurídicas para tratar da questão, objetivando concretizar a unificação das entidades.

Representação política

Outro ponto colocado em discussão foi o posicionamento das entidades acerca das próximas eleições, nas quais os militares pretendem envidar todos os esforços para eleger seu primeiro representante na Assembleia Legislativa. Sobre o assunto as associações definiram que o melhor caminho seria definir em consenso o nome do futuro candidato a uma vaga na AL, o qual teria o apoio das associações, que buscariam também o apoio maciço da classe militar. A decisão, porém, ficou para ser tomada em uma discussão futura.

No próximo sábado, das 09:00 às 12:00h, no programa Fala Segurança, na rádio Jornal AM 540, você saberá mais sobre o resultado dessa importante reunião ocorrida hoje. O programa terá a participação de todos os presidentes e gestores das associações, que deixaram de lado todas as vaidades em prol de um objetivo comum, o engrandecimento da classe policial e bombeiro militar.

Fonte: Associações Unidas

Presidente da Asprase avalia 2009 como um ano de avanços e espera que 2010 seja ainda melhor

Sargento Araújo faz balanço do ano, destaca a luta da classe em 2009 e põe fim à discussão sobre o "racha" entre associações

Um ano de avanços. É desta forma que o presidente da Asprase, sargento Anderson Araújo, avalia o ano de 2009. Convidado pelo Diretor de Comunicação da Asprase, sargento Antônio Carlos, para dar sua opinião sobre o trabalho da entidade e a luta dos militares durante este ano, Araújo disse que 2009 foi um ano que deixou muitos aprendizados. Na sequência fazemos um resumo do trabalho da Asprase neste ano, além de publicarmos algumas opiniões do presidente da Asprase falando sobre tópicos sugeridos por esta Diretoria.

O início

“Começamos o ano de 2009 na expectativa de iniciar nossa campanha salarial e demais reivindicações. Depois da assembleia realizada pelas Associações Unidas em novembro de 2008, quando anunciamos para a classe que em janeiro começaríamos nossa luta a partir de uma nova assembleia, começamos a nos preparar para isso, mas não imaginava que nosso movimento teria a grandeza que teve”, disse o sargento.

Tolerância Zero

Para Araújo, o que mais surpreendeu foi a participação em massa dos policiais e bombeiros militares na assembleia realizada no dia 29 de janeiro, no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe. “Ali começou o Tolerância Zero, um movimento feito por uma classe e não por meia dúzia de pessoas. Uma classe que acreditou em suas lideranças e as seguiu em cada ato, cada manifestação, cada reunião, dando-nos a sustentação de que tanto precisávamos. A primeira caminhada foi marcante, a partir dali tivemos a certeza de que estávamos em um caminho sem volta e que teríamos que lutar até o fim por nosso objetivo”, disse.

“O Blog da Asprase, criado em janeiro para suprir a necessidade de comunicação da entidade, foi um dos canais de informação à disposição da classe. Em fevereiro começamos a negociar com o governo através da SSP. Ao mesmo tempo, designamos o sargento Carlos para participar da preparação da Etapa Estadual da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG), a fim de não perdermos também o foco das questões nacionais de interesse da classe”.

“Foram aproximadamente cinco meses de Movimento Tolerância Zero, da assembleia que deu início ao movimento em 29 de janeiro até a aprovação do reajuste salarial pela Assembleia Legislativa. Nesse período, além dos atos do movimento, a Asprase esteve atenta também a outras questões, como a PEC 300, a 1ª CONSEG, além dos problemas locais. Para a nossa sorte, com a criação do blog, pudemos registrar tudo o que fizemos este ano”, disse Araújo.

“Fizemos o possível para a Asprase estar representada em todos os atos do movimento por seus diretores. As poucas vezes que não compareci foi quando estava de serviço e não podia ir de jeito nenhum, e já em junho, no fim do movimento, quando sofri uma queimadura séria no braço. Desobedeci o médico e fui na primeira assembleia, ainda por cima dirigindo. Acabei com meu braço inflamado e na assembleia seguinte não pude comparecer”, lembrou o presidente da Asprase.

Divisor de águas

Araújo vê o Tolerância Zero como um marco na história dos militares sergipanos. Para ele, o fator primordial para o sucesso do movimento foi a participação maciça da classe, que demonstrou união e força. “Não fosse a união da classe, não iríamos muito longe. O Tolerância Zero foi realmente um divisor de águas para a nossa classe”, comentou.

Além da força da classe, Araújo acredita também que o movimento foi bem conduzido por suas lideranças. “A contribuição de cada um foi importante, apesar de hoje nem todos reconhecerem isso. Não se pode desmerecer o trabalho de ninguém que tenha dado sua parcela de contribuição. Cada um ajudou como pôde, uns com dinheiro, outros com trabalho, com ideias e a grande maioria contribuiu com a sua presença nos atos realizados”, declarou.

Reconhecimento

Para o presidente da Asprase uma das contribuições mais importantes entre as lideranças foi a do capitão Samuel, que em sua visão foi o grande estrategista do movimento. “Ele se preparou para aquele movimento e me surpreendeu muito. Internamente, Samuel agiu como conciliador nos momentos de divergências. Já nas reuniões que participamos, ele demonstrou muito preparo e discutiu em alto nível com os secretários de Estado sobre finanças públicas, royalties, etc. O conhecimento que ele adquiriu para enfrentar as negociações foi espantoso”, afirmou Araújo, reconhecendo a importância do trabalho do seu colega.

A Asprase também deu uma contribuição significativa para o desfecho do movimento. Quem não lembra das viaturas paradas nos pátios dos quartéis com base no Código de Trânsito? Pois é, a ideia que deixou o governo em xeque e que o forçou a rever sua decisão em relação ao reajuste dos militares partiu dessa que ainda é uma das menores associações. Prova de que mesmo os pequenos podem dar uma grande ajuda. A Asprase já havia levantado a questão em agosto de 2006, mas só durante o Tolerância Zero, com a classe coesa, os militares decidiram usar a lei em sua própria defesa.

Avanços

O movimento conduzido pelos militares sergipanos em 2009 não atingiu todos os objetivos, mas houve avanços. Das três reivindicações feitas pelos militares (equiparação salarial com a Polícia Civil, nível superior e carga horária) apenas uma foi atendida, mesmo assim em parte. Os militares não conseguiram a equiparação dos seus salários com os da Polícia Civil, mas conquistaram um reajuste salarial significativo, que ao final de 2010 colocará os militares de Sergipe entre os mais bem pagos do país. “Não conquistamos tudo o que pautamos em 2009, mas não podemos ser injustos e negar os avanços. Negar que houve avanço é negar o resultado de nossa própria luta”, diz Araújo.

Destaque nacional

O reajuste salarial da categoria em Sergipe foi destaque inclusive na Revista Época, da Editora Globo, em matéria publicada no último mês de novembro. Além disso, todo o movimento foi acompanhado por militares de todo o Brasil, que liam diariamente as notícias pela internet. Associações de todo o país buscavam informações e algumas chegaram a pedir a presença de representantes de Sergipe em seus Estados. Foi o caso da Bahia e do Rio Grande do Norte, onde integrantes da Asprase participaram das assembleias em que foram deflagrados os movimentos reivindicatórios naqueles Estados.

Discussões nacionais

Em 2009 a Asprase não deixou de lado também as lutas da classe a nível nacional. Sempre que possível a entidade se fez presente nas discussões promovidas pela Associação Nacional de Praças (ANASPRA). Várias reuniões e encontros foram realizados, onde temas como a PEC 300 e a desmilitarização das polícias e bombeiros estiveram em debate. Além disso, demos nosso apoio aos companheiros de outros Estados, como Bahia, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.

No mês de agosto a entidade se fez presente na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, em Brasília, evento de extrema importância para a classe, onde com muita luta foi aprovada a proposta de desmilitarização das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros, tema que ainda encontra muita resistência em diversos Estados e nas próprias Instituições.

Em setembro foi a vez de Fortaleza, no Ceará, sediar o VI Enerp (Encontro Nacional de Praças). Na oportunidade foi realizada a eleição da nova diretoria da ANASPRA, onde os sargentos Araújo, Carlos e Prado, além do cabo Palmeira, foram eleitos, demonstrando o respeito conquistado pelos sergipanos após o movimento Tolerância Zero.

Outros destaques

Mesmo participando ativamente do Movimento Tolerância Zero, a Asprase procurou manter o funcionamento da entidade e não perder de vista outros objetivos. Ampliou os serviços de sua Assessoria Jurídica, mudou sua sede para um imóvel mais amplo, iniciou o trabalho de expansão da entidade com foco no interior do Estado, reativou sua comunidade no Orkut, firmou novas parcerias, realizou o primeiro evento esportivo promovido pela entidade, além de continuar participando dos debates em defesa da classe.

Mantivemos nossa posição em defesa da PEC 300; procuramos o deputado federal Iran Barbosa, com que conversamos a respeito do direito de voto dos militares, matéria que é defendida na Câmara por Iran através de um projeto que prevê o direito do voto em separado para os operadores de segurança pública; participamos de reuniões sobre a nova Lei de Organização Básica da PM (LOB), enfim, estivemos sempre presentes nas lutas em defesa dos interesses da nossa classe. Além disso, temos trabalhado em busca de objetivos que serão revelados oportunamente.

Termo de Cooperação

Para finalizar bem o ano o presidente da Asprase assinou um Termo de Cooperação com a Associação dos Subtenentes e Sargentos, presidida pelo sargento Alexandre Prado. A Asprase e a ASSPM pretendem formalizar futuramente a unificação, transformando-se em uma só associação. “Infelizmente enquanto a classe defende a unificação das associações, há pessoas que se dizem defensoras da mesma ideia, mas que tem lutado contra o nosso projeto. Vamos pôr em prática o Termo de Cooperação e depois levaremos a decisão final para os associados. São eles que vão decidir se querem ou não a união das duas entidades, com base na sua percepção de que isso será bom ou ruim”, disse Araújo.

Ataques

Sobre os ataques que tem sido feitos ultimamente contra a Asprase e outras associações, Araújo declarou: “Quem tem boca diz o que quer. Quem me conhece sabe da minha história na PM, como sabe também a história de todos os outros. Sabem quem trabalha, quem não trabalha, quem já fez algo pela classe, etc. Às vezes as pessoas atiram pedras nas outras e esquecem que tem o teto de vidro”, desabafou.

Araújo disse mais: “Para mim essa história tem ponto final aqui. Tenho minha família, minha profissão, a própria Asprase, enfim, pessoas e coisas que merecem muito mais a minha atenção e o meu tempo”. E concluiu: “Nunca fugimos de nossas responsabilidades e nem fugiremos. Estaremos sempre lutando pelos interesses coletivos da nossa classe, mas ao nosso modo, o modo que o nosso associado conhece, sem agressões, sem desrespeito, com equilíbrio, lucidez e buscando as soluções através do diálogo. Hoje estou feliz, cercado de pessoas em quem confio e que confiam em mim, pessoas que têm contribuído para fazer da Asprase uma associação cada vez maior e melhor”, disse o sargento Araújo.

2010

Para o próximo ano o presidente da Asprase diz que espera um ano melhor. Araújo torce para que a classe saiba separar a divergência entre as associações das lutas coletivas da classe. “Precisamos da mesma força que tivemos esse ano, a força da união. Essa é a única forma de avançar ainda mais em nossas lutas. Ainda temos discussões importantes para 2010, como a carga horária, as horas extras, o nível superior e a nova LOB. Desgarrados nada conseguiremos, mas unidos poderemos vencer”, disse.

“Em termos de Asprase, temos muitos projetos para 2010, mas eles só serão revelados na hora certa. Vamos fazer de tudo para que dessa vez o principal desses projetos possa se concretizar, que é a unificação com a Associação dos Subtenentes e Sargentos. Com a graça de Deus, 2010 será um ano de muito crescimento e de conquistas para nós e para nossos associados”, disse entusiasmado. “Quero me despedir desejando a todos um Feliz Ano Novo, repleto de saúde, alegria e paz”, finalizou o presidente.