Câmara e Senado atuarão conjuntamente em propostas de segurança pública

Presidentes das duas Casas vão convidar secretários de segurança para que, a partir da próxima semana, assuntos da área tenham a tramitação acelerada

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão elaborar, conjuntamente, uma pauta para avançar em temas relativos à segurança pública. O anúncio foi feito nesta terça-feira (1º) pelos presidentes das duas Casas, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira.

Segundo eles, também participarão dos debates os secretários de Segurança e de Justiça dos estados, além de representantes da administração penitenciária, deputados e senadores das comissões temáticas ligadas ao tema. De acordo com Maia, a pauta não deverá tratar do fortalecimento das corporações, mas priorizar a defesa dos cidadãos.

“A ideia é construir uma pauta na área de segurança pública que foque o cidadão, não que foque o fortalecimento das corporações, porque acho que não é hora desse debate, que não é prioridade nesse momento”, afirmou.

“Combinamos que, a partir da próxima semana, faremos reuniões em conjunto, pois existem projetos na Câmara e no Senado que podem tramitar de forma paralela”, acrescentou Maia. “Aquilo que a gente aprovar será acompanhado pelo Senado, e aquilo que o Senado aprovar será acompanhado pela Câmara.”

Redação Agência Câmara

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Militares aprovam em assembleia pauta de reivindicações da categoria.

Categoria chegou a um consenso e definiu propostas.

 Deputado Capitão Samuel participou do encontro com os militares.

A Aspra/SE esteve presente em mais uma assembleia unificada. Na foto o presidente Sargento Carlos em pronunciamento ao público.

Depois de se reunirem na última segunda-feira, 17, à tarde na Escola do Legislativo, policiais e bombeiros militares tiveram um novo encontro na tarde desta sexta-feira, 21, desta vez na sede da Associação dos Cabos e Soldados, para definirem a pauta de reivindicações a ser apresentada ao Comando da Polícia Militar e ao Governo do Estado.

Em busca de um consenso que pudesse fortalecer a luta da categoria, os militares debateram a proposta de subsídio apresentada pelo Comando da PM e após a análise das projeções concordaram em apoiar a proposta do Comando, mas em contrapartida a categoria também deseja receber o apoio do Comandante em sua própria pauta de reivindicações, que tem como carro chefe a aprovação da promoção automática para os praças até Subtenente. Além disso os militares também querem a aprovação do nível superior para ingresso na carreira e irão propor alguns ajustes na proposta.

A definição de carga horária foi deixada para outro momento. A proposta não teve apoio da maioria e devido à sua complexidade e às muitas dúvidas ainda existentes, ficou definido que será formado um grupo para estudar e apresentar uma proposta a respeito posteriormente.

Para o presidente da Aspra/SE, sargento Antônio Carlos, a construção de uma pauta aprovada pela maioria é importante porque legitima as lideranças a falarem em nome de toda a categoria, já que ela mesmo decidiu pelo que deve-se lutar. Representantes das associações dos militares pretendem se reunir com o Comandante Geral da PMSE, coronel Maurício Iunes, para apresentar as deliberações da classe. Já o deputado estadual e líder da oposição na Alese, Capitão Samuel (PSL), informou que tentará agendar uma reunião com o governador em exercício, Belivado Chagas, para que ele receba uma comissão de representantes dos militares e acolha suas reivindicações.

Ascom Aspra

Associações Unidas solicitam reunião com o comandante geral da Polícia Militar

No dia de ontem, 10 de junho de 2015, foi protocolado junto à PMSE, ofício das Associações Unidas solicitando reunião com o Comandante Geral da PMSE para tratar de deliberações acerca de reivindicações da categoria policial militar. Na pauta da reunião serão tratados os seguintes temas: aprovação do subsídio salarial da categoria via aprovação de lei específica, definição da carga-horária, presunção de inocência para promoções, auxílio-uniforme, e exigência do nível superior para ingresso na corporação.

Fonte: Blog da Amese

Pauta da Anaspra: Pelos Direitos Humanos dos profissionais de segurança pública

Anaspra define Enerp em Manaus e comissões de trabalho

Foto da Reunião. Fonte Anaspra

O papel de mobilização nacional da Associação Nacional de Praças (Anaspra) e de unificação das entidades estaduais foram os principais temas de debate durante a reunião da entidade, realizada na terça-feira, 24/02, em Brasília. Participaram praças e a apoiadores dos Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pará, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. 

O encontro ainda teve a presença do deputado estadual Platiny Soares (PV-AM) e do deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT-MG). "Foi umas das mais representativas dos últimos anos", avaliou o presidente da Anaspra, cabo Elisandro Lotin de Souza. 

Outra tarefa que a associação e seus diretores devem assumir é de mediadora junto aos movimentos estaduais de praças, além de formular políticas e propostas para a segurança pública e para os praças das polícias e bombeiros militar do Brasil. O próximo encontro da diretoria da Anaspra será nos dias 25 e 26 e maio.

Na quarta-feira, 25/02, a diretoria da Anaspra vai ser reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), para apresentar a pauta de reivindicação da categoria. A pauta ainda será encaminhada aos deputados federais ligados segurança pública. Também será realizado, na quarta-feira (25), ato público de homenagem aos profissionais mortos em decorrência da profissão.

Enerp

A reunião definiu a realização do 11º Encontro Nacional de Entidades Representantivas de Praças (Enerp) em Manaus (Amazonas), de 23 a 25 de setembro. A delegação de praças amazonense defendeu a realização do encontro em Manaus para aproximar os estados do Norte com as lutas da Anaspra e também com as demais regiões do país. 

O presidente da da Associação dos Praças do Estado do Amazonas (Apeam), soldado Gerson Feitosa, apresentou a infraestrutura da cidade e da associação sede para garantir a realização do Enerp. Para o deputado Platiny Soares, a realização do encontro em Manaus contribui com a integração da região entre si e com as demais localidades do Brasil. As entidades estaduais de praças deverão organizar encontros preparatórios antes da participação no Enerp.

Comissões

A reunião também formou seis comissões, com praças de todas as regiões do país, para elaborar propostas e políticas para prioridades da Anaspra. Os grupos são formado por três ou quatro integrantes, que vão ter até a próxima reunião da Anaspra - dias 25 e 26 de maio - para apresentar o relatório final dos trabalhos.

São elas:

Comissão de Plano de Carreira

Rodrigo Maribondo Nascimento

Marco Antônio Bahia Silva

Platiny Soares Lopes

Comissão Jornada de Trabalho

Alexandre Sérgio Martins Dutra

Nathan Rodrigues

Evanildo de Lima Rodrigues

Comissão de Acesso Único/3º Grau

Alexandre Henrique Rios Leite

Everson Henning

Simão Andrade

Michel Ferreira Lima

Comissão Ciclo Completo de Polícia

Héder Martins de Oliveira

Pedro Paulo Boff Sobrinho

Marcio Henrique Moreno Barbosa

Comissão Desvinculação do Exército e Fim da Pena de Restrição da Liberdade

Maria Angélica Machado

Elisandro Lotin de Souza

Marco Antônio Silva Bahia

Orélio Fontana Neto

Comissão PEC das Associações

Deputado Gonzaga e gabinete

Elisandro Lotin de Souza

Texto e fotos: Alexandre Silva Brandão (Jornalista/Anaspra)

Representantes da Anaspra participam de reunião do Conasp

Representantes dos praças do Brasil, participaram da primeira parte da reunião do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) no Ministério da Justiça, nessa segunda-feira, 09/02. O Conselho ouviu a palestra do presidente da Comissão Nacional da Verdade, André Saboia Martins, que apresentou o relatório final dos trabalhos. O Conasp segue em reunião até quarta-feira, 11/02.

Além do presidente da Associação Nacional de Praças (Anaspra), cabo Elisandro Lotin de Souza, participaram da primeira etapa da reunião da Anaspra, o deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e o sargento Marco Antônio Bahia, presidente da Associação de Praças de Minas Gerais (Aspra/MG).

Os representantes da Anaspra apresentaram sua "revolta" em relação ao relatório da CNV. Para eles, a comissão exagerou na criminalização dos agentes militares, pois "reputam a todos policiais militares uma culpa que não nos cabe", disse Lotin. "É como se todos nós, policiais e bombeiros militares, fossem responsáveis pelas atrocidades que fizeram no passado. Outros órgãos fizeram muito mais e muito pior", esclareceu. Os representantes da Anaspra defendem a individualização da punição.

Outra crítica é em relação à proposta de desmilitarização da Polícia Militar, sugerida pela Comissão Nacional da Verdade. Para os representantes dos praças, esse tema não cabe à CNV, mas a outros órgãos e movimentos que estão discutindo a segurança pública no país. "Isso foi colocado como uma panacéia, como se fosse resolver o problema da segurança pública, e não é só esse o problema", afirmou Lotin.

Conasp

Na tarde de segunda-feira 09/02, os membros do Conselho Nacional de Segurança Pública se reúnem em grupos de trabalho e comissões para debater assuntos específicos: arma de brinquedos e simulacros; projeto de lei do auto de resistência; violência contra juventude; diretrizes para uma possível PEC da segurança pública; e análise da política nacional de segurança pública. Na terça-feira 10/02, a reunião vai tratar da organização da Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). No último dia de trabalho, na quarta-feira 11/02, a pauta vai ser a apreciação da recomendação do Conasp sobre o sistema prisional e a apresentação e discussão sobre os grupos de trabalho.

Fonte: Anaspra

Diretoria da Anaspra define ações afirmativas para a gestão

Reunida em Brasília durante dois dias, a diretoria executiva da Associação Nacional de Praças (Anaspra) definiu um conjunto de ações afirmativas para a atual gestão. Com foco no reconhecimento da cidadania, da dignidade e do respeito aos direitos humanos dos profissionais da segurança pública, além de resgate da autoridade policial, a diretoria aprovou a seguinte pauta:

1- Desvinculação do Exército;

2- Fim da pena de restrição da liberdade, com a aprovação do Projeto de Lei 7.645/2014;

3- Criação de uma lei federal que estabelece a jornada de trabalho dos policiais e bombeiros militares com carga horária máxima de 40 horas semanais;

4- Acesso único com terceiro grau;

5- Ciclo completo de polícia, através da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 431/2014;

6- Aprovação da “PEC das Associações” (Proposta de Emenda à Constituição 443/2014) que estabelece imunidade tributária às associações militares.

Com a pauta definida, agora a diretoria vai estimular a realização de audiências pública nos estados para debater as seis ações. A primeira vai ser realizada em em Minas Gerais, em data a ser agenda.

Também foi aprovado o nome da gestão “Por uma nova arquitetura de segurança pública” e o lema “Pelos direitos humanos dos profissionais de segurança pública e resgate da autoridade policial”. A reunião da diretoria da Anaspra aconteceu nos dias 19 e 20 de janeiro, em Brasília, na sede da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).

Entre as primeiras decisões no âmbito administrativo, está a instituição de mensalidade para as entidades filiadas de R$ 500 para associações de até 3.000 filiados e de R$ 1.000 para entidades acima 3.000 filiados. As atas das reuniões da diretoria da Anaspra e a ficha de filiação serão disponibilizadas no site da entidade. Também será feito um levantamento das entidades filiadas. Ficou acordado ainda que será realizada uma assembleia geral paralelamente à próxima reunião da diretoria, com o objetivo de debater o estatuto.

Atividades

A próxima reunião de diretoria da Anaspra ficou marcada para os dias 24 e 25 fevereiro. A reunião vai coincidir com a homenagem aos policiais e bombeiros militares mortos em decorrência da profissão, que será realizada no dia 25 de fevereiro, no Hall da Taquigrafia da Câmara dos Deputados, por iniciativa do deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT/MG).

A diretoria ainda decidiu pela realização de um Encontro Nacional de Entidade Representativas (Enerp) em 2015, com data e local a ser definidos. Durante a reunião de diretoria de fevereiro, as entidades estaduais vão poder apresentar candidaturas para sediar o Enerp.

Através do mandato do deputado Subtenente Gonzaga, a diretoria da Anaspra vai buscar uma reunião com secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, (Senasp/MJ), Regina Miki, com o ministro da Defesa, Jacques Wagner, com a chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, ministra Ideli Salvatti, e com os membros da Comissão Nacional de Verdade (CNV). O objetivo é apresentar a pauta dos praças do Brasil e as propostas de mudanças na segurança pública.

Nos dias 9, 10 e 11 de fevereiro, a representação da Anaspra, exercida pelo presidente Lotin, participa de reunião no Conselho Nacional de Segurança Pública em Brasília.

Texto: Alexandre Silva Brandão - jornalista da Anaspra

2º Reunião da Diretoria da Anaspra define pauta de lutas para 2015. Presença do presidente da Aspra Sergipe, Sargento Araújo

Diretores da Associação Nacional de Entidade de Praças (Anaspra), Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares (Feneme) e Amebrasil (Associação dos Militares Estaduais do Brasil) se reuniram em Brasília para discutir ações em comum em defesa dos policiais e bombeiros militares. É uma iniciativa inédita entre os dois segmentos (praças e oficiais) de entidades de representação nacional.

O segundo e último dia de reunião da diretoria da Anaspra foi concluído com a definição de seis ações afirmativas:

1- Desvinculação do Exército;

2- Fim da pena de restrição da liberdade, com a aprovação do Projeto de Lei 7.645/2014;

3- Criação de uma lei federal que estabelece a jornada de trabalho dos policiais e bombeiros militares com carga horária máxima de 40 horas semanais;

4- Acesso único com terceiro grau;

5- Ciclo completo de polícia, através da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 431/2014;

6- Aprovação da “PEC das Associações” (Proposta de Emenda à Constituição 443/2014) que estabelece imunidade tributária às associações militares.

Palavras do presidente da Aspra Sergipe, Sargento Anderson Araújo

Dia de encontros produtivos em Brasília. À tarde iniciamos a primeira reunião da nova diretoria da ANASPRA, que terá sequência amanhã, e à noite nos reunimos com representantes da FENEME e AMEBRASIL com o objetivo de unir forças entre praças e oficiais na defesa dos temas em que nossos interesses sejam convergentes. Destaque para a presença e atuação do nosso companheiro Gonzaga, eleito deputado federal por Minas e sempre ao lado dos anasprianos.

Fonte: Facebook da Anaspra

Propostas do Capitão Samuel para o 2º Mandato

1 - Isonomia com a Polícia Civil
2 - Promoção automática
3 - Promoção independente de processos ou comportamento
4 - Carga horária
5 - Aposentadoria de 25 anos
6 - Reajuste do ticket alimentação
7 - Auxílio uniforme
8 - Carreira única
9 - Nível superior
10 - Nova LOB para PM/BM
11 - Novo Código Disciplinar, fim da prisão e detenção
12 - Unificação das associações militares
13 - Fim da homologação dos atestados na PM
14 - Lavratura de TCO
15 - Reajuste da gratificação do BESP para o soldo
16 - Pagamento da gratificação por apreensão de armas em até 30 dias
17 - Retorno do curso de atualização profissional

Movimentos protestam contra gastos da Copa

A 28 dias do evento, ativistas vão às ruas com diversas bandeiras, entre elas, contra a lei antiterrorismo, pela desmilitarização das polícias e pelo fim dos despejos

Nesta quinta-feira (15) ocorrem diversos protestos com o mote “Copa sem povo: tô na rua de novo”. Intitulado 15M – Dia de Luta Contra a Copa, em referência ao 15M espanhol de 2011, as manifestações foram definidas no dia 3 deste mês, no Encontro dos Atingidos – Quem Perde com os Megaeventos e Megaempreendimentos, organizado pela Associação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop), em Belo Horizonte.

Estão agendadas manifestações em, pelo menos, sete cidades-sede da Copa do Mundo – Rio de Janeiro, Distrito Federal, Fortaleza, Belo Horizonte, São Paulo, Porto Alegre e Salvador, além de Vitória, no Espírito Santo e, Santiago, no Chile.

Em manifesto, ativistas e movimentos que convocaram o 15M apresentam 11 reivindicações, dentre as quais, o arquivamento dos projetos de lei que tipificam crime de terrorismo ou ampliam penas para danos causados durante manifestações. Os atos também cobram a desmilitarização das polícias, pensão vitalícia para as famílias dos nove operários mortos trabalhando na construção de estádios da Copa, bem como a responsabilização das construtoras.

Os movimentos também reivindicam o fim dos despejos e das remoções forçadas, a realocação de todas as famílias atingidas e a garantia de moradia digna. Defendem a democratização dos meios de comunicação, com ênfase nas transmissões dos jogos, que será feita com exclusividade pela Rede Globo, e investimentos em transporte público de qualidade, além da tarifa gratuita nos transportes públicos – pauta que movimentou o país, no ano passado.

Cada cidade tem uma programação própria dos atos, mas a maior parte das passeatas está prevista para o período da tarde.

Pela manhã, em São Paulo, um grupo havia bloqueado a Rodovia Anhanguera, mas a pista já foi liberada. Um outro protesto ocorre na zona sul da capital. Os movimentos Juntos! e Anchieta, que interditaram no início da manhã a Avenida Interlagos no acesso à Marginal Pinheiros, estão agora caminhando pela Ponte do Socorro.

Fonte: Agência Brasil

Paralisação Policiais Civis e Servidores da COGERP. Das 7h às 19h de 25/4, sexta-feira.

Fonte: Twitter Antônio Moraes/Sinpol Sergipe

Servidores terão aumento linear, diz Jackson ao Sinpol

Um diálogo transparente e produtivo para a abordagem das questões apresentadas pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe – Sinpol. Assim foi a audiência entre o governador, a direção do sindicato e os secretários de Estado da Segurança Pública, João Eloy, e seu adjunto, delegado João Batista, o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Augusto Gama; o secretário da Justiça, Benedito de Figueiredo, o secretário da Casa Civil, José Sobral e o secretário da Fazenda, Jeferson Passos.

A reunião ocorreu no final da manhã desta terça-feira, 25, no Palácio de Veraneio. O governador afirmou que, a exemplo do que está fazendo com todas as categorias profissionais da administração estadual, não está se negando a receber os servidores e suas respectivas pautas de reivindicação, mesmo com uma greve já deflagrada.

Ação Conjunta

“A minha formação democrática me orienta a sempre sentar com os sindicatos, buscando o diálogo e o entendimento. O Sinpol trouxe algumas propostas para serem avaliadas. Em muitas, a exemplo da garantia da permanência dos servidores da Corgerp, já houve avanços. Eu assegurei que eles permanecerão onde estão hoje, ninguém será afastado. Para isso, faremos um projeto de lei que garantirá a segurança de que eles permanecerão onde estão trabalhando”, afirmou o governador, em relação a uma das temáticas expostas na reunião abordando os servidores que hoje atuam na Coordenadoria Geral de Perícias.

Jackson Barreto também esclareceu que os impactos do reajuste linear e do plano de cargos e salários que será oferecido ao conjunto dos servidores beneficiará também os servidores da Corgerp. “O governo tem responsabilidade e concederá o reajuste linear para o conjunto dos servidores. Coloquei, de forma clara, que o nosso compromisso nesse momento é com o conjunto dos servidores representados pelo Sintrase, que não foi beneficiado nos vários momentos em que servidores contaram com aumentos e concessão de vantagens”, pontuou o governador, o que foi compreendido pelos representantes do Sinpol.

Outro tópico da reunião versou sobre a adoção da promoção automática, semelhante à proposta apresentada pela Associação dos Delegados. “Esta é mais uma proposta que vamos estudar e analisar, assegurando que não haverá diferenciação entre as categorias dos delegados e dos escrivães e agentes. O Governo vê ambas as representações como servidores do Estado com direitos plenamente iguais”, destacou o governador, avaliando que a categoria representada pelo Sinpol já está numa greve.

O enquadramento de alguns servidores da Segurança Pública que exercem funções peculiares, também apresentado na pauta, de acordo com o governador, de forma semelhante, será alvo de um estudo das implicações legais e impacto financeiro que isto representa à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Considero que tivemos um avanço a partir de uma conversa muito boa, num clima de respeito e cordialidade entre o governador, seus secretários e o Sinpol. A nossa porta está sempre aberta e, de forma transparente, vamos mostrar que temos condições de resolver de imediato ou não. O importante é o interesse de mantermos uma relação saudável e produtiva entre as categorias profissionais e a administração. Também é importante afirmar que o plano de cargos e salários que vamos enviar para a Assembleia Legislativa contempla grande parte dessas reivindicações relativas a incorporação de gratificações e reajuste de vencimentos que vem sendo apresentada por diversos sindicatos”, concluiu Jackson Barreto.

Para o presidente do Sinpol, escrivão Antônio Moraes, a receptividade e o interesse do governador fizeram toda a diferença. “Avaliamos como positiva a iniciativa de conversar com o sindicato e ouvir as nossas demandas. O governador se mostrou preocupado com o que está acontecendo, sensibilizado com as questões pontuais, tanto na Polícia Civil, como na Corgerp. Há um encaminhamento positivo em relação aos servidores da Corgerp, que foi apalavrado. Os demais pontos ainda serão estudados e o que buscamos é que esse tempo para estudo não seja demasiadamente longo”, afirmou o presidente, ao avaliar o encontro como altamente positivo. 

Fonte: Faxaju

Policiais Civis lotam a Plantonista durante ato

Antônio Moraes garante que os 30% estão sendo respeitados

 

Uma reunião está agendada com o Governador dia 25 

Policiais Civis do Estado que estão em greve [desde o dia 20] estiveram concentrados neste sábado, 22, na Delegacia Plantonista. O ato faz parte de um calendário de luta aprovado pela categoria em assembleia. 

As reivindicações da categoria são pela promoção automática de todos os cargos, reajuste linear de 2014, além da regularização funcional de cerca de 45 servidores civis e que segundo o Sindicato, estão há quase 30 anos na militância policial, mas ainda não foram reconhecidos policiais civis. 

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Sergipe (Sinpol), Antônio Moraes, diz que aguarda uma posição efetiva por parte do governo. “A depender do que for conversado com o governador, vamos encaminhar para a suspensão da greve. Esperamos que o governador se sensibilize, porque já recuamos, enxugamos a pauta que era grande, percebendo que temos até 7 de abril para negociar, então a nossa parte já fizemos e espero que todos os itens sejam aprovados”, pede Moraes.

Indagado quanto ao efetivo disponível para atender a população, Antônio Moraes garante que os 30% estão sendo respeitados. “Essa greve é legal e tanto foi comunicada à superintendência e a Secretaria que a própria superintendência enviou para o email dos policiais civis uma recomendação. Estamos trabalhando com 30% e alguns locais têm até mais 50%, e porque a situação de precariedade do efetivo é tão grande que com a greve se agrava”, garante.

Reunião

A reunião que estava agendada com o governador Jackson Barreto (PMDB) na próxima quinta-feira, 27, foi antecipada para a próxima terça-feira, 25, às 11h no Palácio de Veraneio.

Após a reunião, os policiais farão uma assembleia geral a partir das 15h na Academia de Polícia Civil (Acadepol) para definir pela continuidade ou não da greve.

Aisla Vasconcelos

Fonte: Portal Infonet

'SSP vive como Alice no País das Maravilhas', diz Morais

Policiais não entendem burocracia da SSP para ser notificada

Policiais fazem ato em frente a sede do IML

O Sindicato dos Policiais Civis de Sergipe (Sinpol) estranha que a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE) não tenha conhecimento da greve da categoria. O presidente do Sinpol, Antônio Morais, diz que a burocracia da institução está fazendo com que a SSP viva em um conto de fadas. A greve dos Policiais Civis de Sergipe (PC) completou nesta sexta-feira, 21, seu segundo dia.

“Desconhecer a greve é fazer de conta que ela não está acontecendo. Nós encaminhamos a notificação da paralisação aos policiais, agora se a burocracia ainda não tem uma informação a culpa não é nossa. Eles estão agindo do ponto de vista fictício, é como viver no mundo de Alice no país das maravilhas”, disse o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Sergipe, Antônio Morais.

A classe esteve reunida nesta manhã na porta do Instituto Médico Legal (IML), para reivindicar novamente pelos seus direitos, mesmo após a Superintendente da Polícia Civil, Katarina Feitosa, ter anunciado em coletiva de imprensa realizada na sede da SSP, na tarde desta quinta-feira, 20, que o órgão ainda não havia sido informado oficialmente sobre a greve dos policiais.

Ainda segundo Antônio, o movimento já tem o apoio de 1.300 policiais, e a expectativa é que novos agentes adiram à greve. “A cada dia que passa mais policiais estão aderindo a greve. Sabemos que a população sairá prejudicada, mais iremos agir para que 30% do limite convencional que a lei prevê seja mantido“, disse.

Entre as pautas de reivindicações da categoria está a promoção automática dos agentes; incorporação de uma gratificação; reintegração de 15 agentes de polícia que foram desligados da PC; reenquadramento de 45 servidores que atuam como PC mais não recebem salário de polícia; regularização da situação funcional dos servidores da Coordenadoria Geral de Perícias (COGERP); além do pagamento de reajustes lineares atrasados.

Negociações

Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), haverá uma reunião entre o secretário do órgão, João Augusto Gama, e categoria, às 11h desta sexta-feira, na sede do órgão.

De acordo com o Sinpol, na próxima quinta-feira, 27, os policiais civis farão uma reunião com o governador do Estado, Jackson Barreto, para buscar soluções para categoria. Eles esperam ser atendidos pelo chefe do Executivo Estadual.

Transtornos

A paralisação dos PC no Estado trouxe muitos transtornos a quem precisou de atendimento no IML. É o caso do servidor Nelito Vitória que agendou o atendimento no órgão há uma semana. Ele veio de Salgado, município distante 54 km da capital para fazer um corpo de delito e a informação que teve, foi que o instituto não abriria hoje. “É uma vergonha, porque a gente vim de longe, do interior e passar por isso ainda, não sermos atendidos, é uma negação”, disse.

O funcionário Público Silva Rodrigues, saiu a favor dos policais, mas defendeu a permanencia das atividades de 30% do efetivo. “Transtorno é, mas o Governo tem que dá um parecer aos policiais. Sou a favor da greve, agora o que não pode ocorrer é que a gente fique sem atendimento. Eles têm que deixar os 30% previsto na lei”, disse.

A greve dos policiais também trouxe muito transtorno para o carpinteiro Josenilson dos Santos, que levou o seu irmão que pretendia fazer o exame de corpo de delito. Ambos chegaram às 5h no órgão, e após quase duas horas e meia de espera, não esconderam a insatisfação da espera. “Quando chegamos aqui o rapaz disse que seriamos atendido. Agora depois de muita espera, a informação é de que não haverá atendimento. É um absurdo, tenho que fazer esse exame para entregar ao delegado”, relata. 

Leonardo Dias e Raquel Almeida  

Fonte: Portal Infonet

Governo vem negociando com policiais civis e Jackson recebe a categoria dia 27

Policiais serão recebidos pelo governador no dia 27 e já foram recebidos pelo secretário João Augusto Gama, da Seplag, e pelo chefe do Gabinete Militar, coronel Carlos Augusto

Secretário José Sobral

O governador Jackson Barreto recebe na próxima quinta-feira, dia 27, a direção do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (Sinpol/SE). O encontro foi agendado na última quarta-feira, 19, após a categoria ser recebida pelo secretário chefe da Casa Civil, José Sobral, e o chefe do Gabinete Militar, o coronel Carlos Augusto.

O secretário José Sobral explicou que, durante o ato de manifestação em que os policiais realizaram na frente do Palácio de Veraneio, o governador determinou que o coronel Carlos Augusto conversasse com eles. “Do Palácio de Veraneio os policiais se dirigiram para o Palácio dos Despachos, onde foram atendidos por mim e pelo coronel Carlos Augusto. Desse encontro estabelecemos um diálogo e a agenda de reivindicações que será apresentada ao governador”, detalhou Sobral.

Mas antes de ser atendido pelo governador, a categoria se reunirá nesta sexta-feira, 21, com o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Augusto Gama. “Vamos sentar para definir e consolidar a pauta da categoria que será apresentada ao governador. Pleitos relativos à estruturação de carreira, aumento ou reposição e questões específicas serão consolidados”.

José Sobral adiantou ainda que o governador Jackson Barreto entende que as reivindicações dos policiais civis não podem ser discutidas em separado. “A Polícia Civil precisa ser vista como única polícia. Não se negocia com delegados e policiais de forma diferente, as carreiras terão que ser estudadas de forma unificada, para que as questões, quando implementadas, possam atingir toda a categoria no que for relativo a cada um. O entendimento do Governo é tratar a Polícia Civil como uma única categoria, porém, respeitando as suas diferenças”, declarou José Sobral.

Fonte: Agência Sergipe de Notícias

Policiais civis fazem ato no Palácio de Veraneio

Categoria criticou não realização de reunião com Gama

Policiais civis fecharam parte da Avenida Beira Mar

Policiais civis insatisfeitos com o não recebimento de representes do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) pelo secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), João Augusto Gama, fizeram uma manifestação no final da manhã desta quarta-feira, 19, na porta do Palácio de Veraneio.

“Nós pensávamos que tínhamos um Governo, mas temos um reinado. Como é que o secretário nos convoca para uma reunião na Seplag hoje, a categoria vai para a porta da secretaria e ele não comparece? Resolvemos vir até aqui para ver se o governador Jackson Barreto nos receba para tratarmos entre outras pautas, do Plano de Cargos e Salários”, ressalta o presidente do Sinpol, Antônio Moraes na porta do Palácio de Veraneio.

Do lado de dentro, o secretário João Augusto Gama conversou com a imprensa sobre a reunião que não aconteceu. “O Sr. Moraes não me pauta. Quem marca a minha agenda sou eu ou o governador. A minha intenção era recebê-lo hoje, mas o governador me convocou para essa solenidade de assinatura da autorização do concurso público para a Coordenadoria de Perícias. Moraes vive reclamando que os delegados foram recebidos por Jackson e os policiais por mim. Que ciúmes são esses? Eu falo em nome do Governo”, alfineta.

“Não é questão de ciúmes, mas de respeito. Se o secretário foi convocado para essa solenidade, porque não remarcou, por que deixou a categoria esperando na porta da Seplag sem qualquer consideração. Queríamos apenas que esse Governo nos tratasse como o ex-governador Marcelo Déda, que pelo menos nos recebia”, rebate.

A categoria chegou a fechar o trecho da Av. Beira Mar na frente do Palácio de Veraneio impedindo a passagem de veículos, mas liberou em poucos minutos após a notícia de que o governador ia receber uma comissão do sindicato. “Vamos liberar parcialmente a via. Estamos fazendo um movimento pacífico”, acrescenta Antônio Moraes.

Aldaci de Souza 

Fonte: Portal Infonet

Policiais militares fazem caminhada pelo Centro

Categoria luta para aprovar pauta de reivindicações

Policiais militares realizaram um ato na Praça da Bandeira e uma caminhada pelas ruas do Centro Comercial. A categoria reivindica reposição salarial, os militares lutam pela Lei de Fixação de Efetivo, Lei de Organização Básica (LOB), carga horária de 30 horas semanais e nível superior para quem está ingressando na PM.

“Estamos lutando ainda pelo reajuste linear. Não estamos fazendo um pedido de aumento, mas que o Governo repasse a inflação, pois a categoria perdeu o poder de compra. Não queremos só sopa, mas carne também”, ressalta o sargento Edgard Menezes, fazendo referência à declaração do governador Jackson Barreto, semana passada lembrando de trecho de musica em que destaca ‘nem vem de garfo, que hoje é dia de sopa’.

De acordo com ele, está marcada uma reunião para esta quinta-feira, 10h, com o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, João Augusto Gama, na sede da Seplag. “Esse é um governo que recebe, mas não concretiza”, lamenta Edgard Menezes.

Durante o ato, o deputado Capitão Samuel Barreto (PSL), chamou a atenção da categoria para a continuidade da luta. “Temos somente até o dia 6 de abril para conseguirmos aprovar a nossa pauta de reivindicações. Sozinho eu não posso manter a pauta trancada na Assembleia, sozinho eu não consigo lutar. Se tivéssemos 30% do efetivo aqui nesse movimento, tínhamos 1. 500 policiais nessa caminhada. Nós só avançaremos na luta que deve ser continuada”, enfatiza Capitão Samuel.

Aldaci de Souza 

Fonte: Portal Infonet

Jackson recebe Associação dos Delegados de Sergipe

Delegados reivindicam efetivação da promoção automática

 

 Foto: ASN Notícias

 

Na última terça-feira, 18, o governador Jackson Barreto recebeu o presidente, delegado Kássio Viana, e toda a diretoria da Associação dos Delegados de Polícia de Sergipe (Adepol). Eles apresentaram uma pauta de reivindicações que, entre outras medidas, solicita a efetivação da promoção automática e o equacionamento das diferenças salariais entre as categorias de delegados.

A reunião foi acompanhada pelo deputado federal Mendonça Prado e pelos secretários de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Augusto Gama; do secretário da Fazenda, Jeferson Passos; da Casa Civil, José Sobral, do secretário da Segurança Pública, delegado João Eloy, e pela superintendente da Polícia Civil, delegada Katarina Feitosa.

Após ouvir atentamente a exposição do delegado Kássio Viana sobre as reivindicações da categoria, o governador Jackson Barreto recebeu a pauta de reivindicações e afirmou que ela será estudada pela equipe técnica do governo.

“Assim como estamos fazendo com as diversas categorias profissionais do serviço público, estamos acolhendo todas as reivindicações e vamos avaliá-las à luz das efetivas condições do Estado. Todos vocês conhecem as limitações financeiras do estado e os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Não temos objeções às reivindicações, desde que tenhamos como implementá-las. Trabalhamos com transparência e deixamos claro que queremos oferecer as melhores condições possíveis aos servidores”, relatou Jackson Barreto, ao lembrar os recentes acordos firmados com os servidores da administração geral e do Magistério.

O governador também marcou, de imediato, uma nova audiência com a categoria para apresentar o resultados dos estudos que serão feitos sobre a pauta apresentada. “Precisamos avaliar o impacto financeiro e a logística para atendimento aos pleitos antes de prometer qualquer coisa. Como é de conhecimento público, só podemos aumentar as despesas se tivermos dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Nós apresentaremos estes resultados à categoria na próxima quinta-feira, 27”, afirmou o governador, ao contextualizar a importância da categoria para a segurança pública e para o conjunto da sociedade, assim como os demais servidores públicos.

Kássio Viana destacou a boa vontade demonstrada pelo governador ao receber os pleitos da categoria. “Nós fomos muito bem recebidos, onde o governador entendeu o sentido da nossa pauta de reivindicação e também demonstrou as limitações que o Estado tem. Ele não fechou as portas do governo para que uma negociação possa ser feita sem prejuízo para os delegados e para o Estado de Sergipe”, avaliou o presidente da Adepol.

Fonte: ASN/Portal Infonet

Servidores da COGERP fazem manifesto em frente a Seplag

Ato ocorreu nesta quarta-feira, 19, na porta da Seplag

Servidores da Cogerp fazem ato na porta da Seplag

Servidores da Coordenadoria Geral de Perícias (COGERP) paralisaram as atividades nesta quarta-feira, 19, e se posicionaram na porta da Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão (Seplag). A categoria reivindica a garantia dos direitos dos servidores que são ligados a COGERP. Eles cobram ainda a transposição de cargos, bem como o reconhecimento do direito previsto em Lei. Com a greve os serviços do Instituto de Identificação foram suspensos.

“Essa mobilização é para aguardar uma resposta do Secretario Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, João Augusto Gama, sobre as nossas reivindicações. Entramos em um estado de greve até que ele nos atenda. A nossa reivindicação abrange a criação do plano de carreira organizada para a classe”, disse o servidor da COGERP, Carlos Alberto.

Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Sergipe (SINPOL), Antônio Moraes, cansados por não terem o pleito atendido os servidores do órgão decidiram parar as atividades.

“Os servidores da Coordenadoria Geral de Perícias (COGERP), órgão que coordenada às atividades dos quatro institutos (IML, Instituto de Criminalística, Instituto de Identificação e Instituto de Análises e Pesquisa Forenses) cansaram de não ter qualquer resposta do governo do Estado. Inúmeras foram às tentativas. Diversas reuniões com gestores de terceiro e segundo escalões e nada foi resolvido”.

Ainda segundo Moraes, com o anúncio do concurso público, os servidores temem serem descartados, sendo devolvidos para seus órgãos de origem depois de uma vida inteira dedicada a atividade pericial.

“O SINPOL, que além de representar os servidores policiais civis, representa os servidores da COGERP, já encaminhou, desde 10 de junho de 2013, proposta de projeto de Lei que reconhece o trabalho de toda uma vida desses servidores e ainda lhes equipara salarialmente aos servidores do órgão”

Seplag

A assessoria de comunicação da Seplag encaminhou nota ao Portal Infonet. "Atento às demandas do servidor público estadual, o Governo de Sergipe se empenha para receber a todas as categorias que solicitam reunião para apresentar pautas de reivindicações. Diante da solicitação por parte do Sindicato dos Policiais Civis de Sergipe (Sinpol), a diretoria executiva deste sindicato foi recebida pelo Secretário de Estado Planejamento, Orçamento e Gestão, João Augusto Gama, e pela superintendente da Polícia Civil, Katarina Feitoza, no dia 13 de março. Na ocasião, a categoria apresentou suas pautas de reivindicações, que serão entregues à equipe econômica do Governo de Sergipe para apreciação", informou a assessoria acrescentando.

"Devido a uma nova solicitação por parte do sindicato, foi agendada uma reunião para a próxima sexta-feira, dia 21. No entanto, como eles compareceram à sede da Seplag para uma reunião na data de hoje, 19, foi oferecida a eles uma reunião com a secretária adjunta, Lucivanda Rodrigues, tendo em vista que, no horário em que eles solicitara, o secretário João Augusto Gama estava no Palácio de Veraneio, no ato de assinatura pelo governador Jackson Barreto, do concurso para perito criminal da própria Polícia Civil. Até o momento a Seplag aguarda a resposta do sindicato se aceitam ou não serem atendidos pela secretária adjunta às 11h de hoje", informa a nota na íntegra.  

Leonardo Dias e Kátia Susanna 

Fonte: Portal Infonet

Capitão Samuel quer trancar a pauta de retorno da Assembleia Legislativa

O deputado estadual capitão Samuel Barreto (PSL), disse que vai propor nesta segunda-feira (17), no primeiro dia do retorno dos trabalhos da Assembléia Legislativa em 2014, para que os deputados tranquem a pauta, ou seja, não votem projetos de interesse do governo, até que seja enviado o projeto do reajuste linear para os servidores.

Samuel Barreto disse ainda que não vai dar trégua na cobrança do envio do projeto de reajuste. “Não é possível que esse governo não sensibilize com a situação dos servidores civis e militares deste estado. No ano passado não houve nem mesmo a reposição salarial, portanto vou propor aos meu colegas para que a gente não vote nenhum projeto de interesse do governo, até que o governador Jackson Barreto envie o projeto de reajuste para ser votado na AL”, afirmou Samuel.

O deputado diz ainda que já no primeiro dia, irá cobrar da mesa diretora que abra a CPI das comunicações. “O projeto de minha autoria já tem a assinaturas necessárias, agora basta que a mesa diretora coloque para votação. Já que o projeto tem apoio dos colegas, então é preciso que a Mesa Diretora não atrase mais a votação”, explica o parlamentar.

 

Fonte: Faxaju