Diretoria da Anaspra define ações afirmativas para a gestão

Reunida em Brasília durante dois dias, a diretoria executiva da Associação Nacional de Praças (Anaspra) definiu um conjunto de ações afirmativas para a atual gestão. Com foco no reconhecimento da cidadania, da dignidade e do respeito aos direitos humanos dos profissionais da segurança pública, além de resgate da autoridade policial, a diretoria aprovou a seguinte pauta:

1- Desvinculação do Exército;

2- Fim da pena de restrição da liberdade, com a aprovação do Projeto de Lei 7.645/2014;

3- Criação de uma lei federal que estabelece a jornada de trabalho dos policiais e bombeiros militares com carga horária máxima de 40 horas semanais;

4- Acesso único com terceiro grau;

5- Ciclo completo de polícia, através da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 431/2014;

6- Aprovação da “PEC das Associações” (Proposta de Emenda à Constituição 443/2014) que estabelece imunidade tributária às associações militares.

Com a pauta definida, agora a diretoria vai estimular a realização de audiências pública nos estados para debater as seis ações. A primeira vai ser realizada em em Minas Gerais, em data a ser agenda.

Também foi aprovado o nome da gestão “Por uma nova arquitetura de segurança pública” e o lema “Pelos direitos humanos dos profissionais de segurança pública e resgate da autoridade policial”. A reunião da diretoria da Anaspra aconteceu nos dias 19 e 20 de janeiro, em Brasília, na sede da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).

Entre as primeiras decisões no âmbito administrativo, está a instituição de mensalidade para as entidades filiadas de R$ 500 para associações de até 3.000 filiados e de R$ 1.000 para entidades acima 3.000 filiados. As atas das reuniões da diretoria da Anaspra e a ficha de filiação serão disponibilizadas no site da entidade. Também será feito um levantamento das entidades filiadas. Ficou acordado ainda que será realizada uma assembleia geral paralelamente à próxima reunião da diretoria, com o objetivo de debater o estatuto.

Atividades

A próxima reunião de diretoria da Anaspra ficou marcada para os dias 24 e 25 fevereiro. A reunião vai coincidir com a homenagem aos policiais e bombeiros militares mortos em decorrência da profissão, que será realizada no dia 25 de fevereiro, no Hall da Taquigrafia da Câmara dos Deputados, por iniciativa do deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT/MG).

A diretoria ainda decidiu pela realização de um Encontro Nacional de Entidade Representativas (Enerp) em 2015, com data e local a ser definidos. Durante a reunião de diretoria de fevereiro, as entidades estaduais vão poder apresentar candidaturas para sediar o Enerp.

Através do mandato do deputado Subtenente Gonzaga, a diretoria da Anaspra vai buscar uma reunião com secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, (Senasp/MJ), Regina Miki, com o ministro da Defesa, Jacques Wagner, com a chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, ministra Ideli Salvatti, e com os membros da Comissão Nacional de Verdade (CNV). O objetivo é apresentar a pauta dos praças do Brasil e as propostas de mudanças na segurança pública.

Nos dias 9, 10 e 11 de fevereiro, a representação da Anaspra, exercida pelo presidente Lotin, participa de reunião no Conselho Nacional de Segurança Pública em Brasília.

Texto: Alexandre Silva Brandão - jornalista da Anaspra

Bahia: Soldado da Polícia Militar comete suicídio e deixa carta responsabilizando Governo e Comando

 Carta deixada pelo jovem

Soldado Jefferson Amaral

O Soldado da PM Jefferson Amaral, que trabalhava na 1ª Companhia do 15º Batalhão na cidade de Itabuna, cometeu suicídio na tarde de terça-feira (27) no bairro Fátima. O Soldado que segundo informações era perseguido na Cavalaria, Companhia onde trabalhou antes de pedir transferência para a 1ª Companhia, não teria sido polpado de perseguições na sua nova unidade. 

Em uma emocionante carta deixada pelo Soldado, essas informações passadas pelos amigos podem ser confirmadas. O policial deixa o que tem para a sua namorada, única pessoa que conseguiu compreendê-lo e tentou ajudar. Jefferson desabafou contra os pais, contra os comandantes do 15º BPM Itabuna, que aliás é apelidado em toda a Bahia como "Péssimo Quinto" pela fama que os comandantes tem de perseguir os comandados e por fim culpou os políticos de modo em geral, dando destaque ao Governador Jaques Wagner (PT).

Talvez essa carta escrita em um momento trágico da vida desse jovem possa trazer à tona uma série de discussões, como a necessidade de desmilitarizar a PM e por fim de uma vez a esse regime castrense retrógrado, o tratamento que a classe política tem dado ao nossos policiais, mais especialmente ainda o tratamento humilhante e degradante a que alguns comandantes submetem os seus comandados.

Infelizmente esse jovem suicidou, ele poderia ter tido um ataque de fúria ou um surto psicótico como ocorre em países como os EUA e ter atentado contra a vida desses que o maltrataram e depois cometer suicídio. Isso graças a Deus não aconteceu, o que demonstra que o jovem não queria vingança, apenas respeito. Por por isso ele deixa essa carta denunciando tais fatos.

Fonte: Site Crisópolis em Foco

Nordeste vive 4º greve de PMs em dois meses; CE também tem ameaça

Em menos de dois meses, Pernambuco é o quarto Estado do Nordeste a sofrer as consequências de uma greve de militares.

Policiais e Bombeiros Militares em Assembleia Geral. Foto: Arquivo UOL

Parados desde a terça-feira (13), policiais e bombeiros pernambucanos seguem a prática feita antes no Maranhão, Rio Grande do Norte e Bahia. No Ceará também há ameaça de paralisação. A primeira greve na região foi deflagrada dia 26 de março no Maranhão, onde os militares pediram reajuste de 25%. A paralisação, porém, teve baixa adesão, mas foi marcada por tensão entre o governo e líderes do movimento, com a prisão de um coronel. A greve durou nove dias e terminou com um acordo entre os PMs e o governo. As conquistas firmadas no termo final não foram divulgadas.

A mais marcante das greves ocorreu em seguida, na Bahia, iniciada dia 15 de abril. O movimento durou apenas dois dias, mas a adesão da categoria chegou perto a 100%, e as cidades baianas viveram um onda de assassinatos, saques e assaltos em plena luz do dia.

A greve terminou após a decretação da ilegalidade pela Justiça estadual e federal, e o governo Jaques Wagner (PT) apresentar proposta que garantiu a revisão dos processos de policiais que lideraram o movimento em 2012, aumento da gratificação por CET (Condições Especiais de Trabalho), retirada para nova discussão da proposta do Código de Ética e rediscussão das propostas do Estatuto e Plano de Carreira. O principal líder da categoria, o vereador Marcos Prisco (PSDB), foi preso no dia seguinte e segue detido, por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal).

Poucos dias depois, em 22 de abril, os militares do Rio Grande do Norte também decidiram por greve. A paralisação, porém, durou menos de 24 horas e foi finalizada após os policiais aceitarem a proposta do governo de envio à Assembleia Legislativa do projeto de Lei referente à promoção dos praças. O governo prometeu negociar outras reivindicações e não abrir procedimentos administrativos contra os militares que paralisaram as atividades.

Em Pernambuco, os militares estão em greve desde a noite da terça-feira. Em sete horas sete pessoas foram assassinadas na região metropolitana da capital. A Força Nacional foi acionada, e militares de outros Estados já chegaram ao Recife.

No Ceará, também há ameaça de paralisação. Segundo o presidente da Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, Pedro Queiroz, disse, no final do mês passado, que as lideranças analisam a possibilidade por conta dos "maus-tratos do governo" com a categoria. "Não descartamos totalmente e nem dizemos que vai haver, estamos avaliando. Estamos monitorando o que acontece para ver a possibilidade", disse.

Segundo o militar, nada foi feito sobre as demandas reivindicadas na greve de 2011.

Fonte: Portal UOL

PSOL se solidariza com Marcos Prisco, policiais militares e corpo de Bombeiros da Bahia que lutam por seus direitos, e defende a desmilitarização das PMs

Os policiais militares do Estado da Bahia protagonizaram mais uma greve em defesa de seus legítimos direitos nos últimos dias. Esta mobilização se insere no contexto das lutas do servidores públicos baianos, frontalmente atacados pelo Governo Wagner (PT). A greve, mesmo com suas consequências indesejáveis para a sociedade, não é um fato gerado ao acaso. É também consequência de anos a fio sem políticas públicas que priorizem as maiorias sociais. Os governos que se revezam no poder, com o PT agora à frente das esferas federal e estadual, mantém essa dinâmica de governar para poucos, transformando as demandas sociais e suas lutas, por moradia, transporte, trabalho, em síntese, a luta pelo acesso à cidadania, em casos de polícia.

 

Contudo, também a polícia se rebela contra suas péssimas condições de trabalho e de vida. O resultado é este que nos cerca. O responsável primeiro e maior pela greve e todas as suas consequências são os governos Jaques Wagner e Dilma Rousseff. Tergiversar sobre isso e justificar a repressão acusando a greve de "eleitoreira" é subestimar a inteligência dos baianos e da própria categoria.

 

A PM não pode continuar sendo usada como braço armado do Estado para controlar e reprimir movimentos contestatórios e setores marginalizados de nosso povo. O Estado usa a polícia quando lhe convém e ao mesmo tempo coloca o povo contra a PM e a PM contra o povo.

 

Nos solidarizamos com a luta por melhores condições de trabalho dos policiais por acreditarmos que esta é a única forma de, além das lutas econômicas e corporativas, pautar uma outra concepção de Segurança Pública que não seja voltada para atacar os setores mais críticos e pauperizados de nosso povo. Repudiamos a tentativa casuística de criminalizar as lideranças do movimento.

 

No momento em que redigimos esta nota, o soldado Marcos Prisco, liderança de uma das Associação dos Praças e do movimento grevista, está preso. Foi encarcerado horas após um acordo que pôs fim à greve, em que uma das cláusulas acordadas era exatamente a não punição de participantes do movimento. O pedido de prisão preventiva partiu do Ministério Público Federal, mas é indisfarçável a conveniência da ação da Polícia Federal em fazê-lo exatamente após o término da greve, dando uma clara conotação de punição. Com isto, os policiais, corretamente, saíram em solidariedade a um dos seus e em forma de protesto pela prisão de Prisco, pararam as atividades e dirigiram-se aos quartéis.

 

O PSOL se solidariza com Marcos Prisco, reivindicando a imediata liberdade do mesmo, pois este não representa ameaça à ordem pública. Por outro lado, a manutenção de sua prisão representa uma cabal demonstração de criminalização da política e das lutas sociais, situação inaceitável num Estado Democrático de Direito.

 

Reafirmamos também nossa convicção de que o Brasil precisa passar por um processo de democratização das forças policiais, que ainda refletem em essência uma herança do período ditatorial. Assim, a desmilitarização das PMs é condição incontornável para que o país possa ter um Estado efetivamente democrático, com suas forças policiais com plena capacidade de organização sindical e permeáveis a um efetivo controle social. Para isso, a PEC 51, que moderniza e unifica as polícias, é um projeto de lei que merece nosso apoio, bem como a PEC 300, que assegura condições dignas de salário para os trabalhadores da segurança pública em todo o país.

Brasília, 19 de abril de 2014
Executiva Nacional do PSOL

Acaba a greve da Polícia Militar da Bahia

Grevistas votaram em assembleia na tarde desta quinta (17), em Salvador.

Reunião com arcebispo antecedeu votação; paralisação começou na terça.

 

PMs comemoram fim da greve na Bahia após realização de assembleia (Foto: Maiana Belo/G1) 

 

A greve da Polícia Militar da Bahia foi encerrada na tarde desta quinta-feira (17) após assembleia realizada entre líderes do movimento e PMs, no Wet'n Wild, espaço de shows em Salvador, onde parte da corporação permaneceu acampada desde a noite de terça-feira (15), quando o movimento foi iniciado. Logo após a assembleia, os policiais comemoraram bastante e gritaram em coro "A PM voltou".

 

De acordo com Marco Prisco, vereador e presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), a categoria conseguiu um aumento de 25% no soldo (remuneração específica dos policiais) para o administrativo da PM; de 45%, para o operacional; e de 60%, para motoristas. Também foi aprovada a extinção do código de ética, nova discussão sobre o plano de carreira e fim do curso de cabo. "Os benefícios conseguidos hoje são para ativos e inativos”, afirmou o líder da PM.

 

“Estamos indo para a governadoria para a entrega do documento, pois primeiro precisávamos conversar com a categoria para votação e depois levar o documento assinado para o governo”, completou Marco Prisco.

 

De acordo com informações do coronel Gilson Santiago, diretor de comunicação da Polícia Militar, representantes da gestão estadual estão em reunião na sede da governadoria e devem se posicionar no final da tarde sobre os itens discutidos.

 

O fim da greve ocorreu no mesmo horário em que era realizada uma reunião entre o governador da Bahia, Jaques Wagner, e o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, além de outras autoridades locais e nacionais. O encontro foi realizado na sede da governadoria, no Centro Administrativo da Bahia.

 

"Estamos satisfeitos com o fim da greve, pois não queríamos. O governo foi intransigente, mas conseguimos chegar a um acordo. Foi satisfatório esse resultado para nós e tenho certeza que, para a população, também. A população pode ficar tranquila", comentou o soldado Santos, da 41ª Companhia Independente de Polícia Militar, após participar da assembleia.

 

A Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que autorizou o uso de tropas federais para a segurança do estado, está mantida mesmo com o fim da greve. A permanência ocorre até pelo menos o fim do feriado, quando vai ser feita a reavaliação da situação e verificada se a quantidade de policiais em atividade está normalizada.

 

Primeira reunião

 

 

Uma reunião entre o arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, o coronel da Polícia Militar Alfredo Castro, representante do governo, e lideranças de associações da PM foi realizada na manhã desta quinta, no Largo dos Aflitos, na capital. Durante o encontro, uma nova contraproposta foi apresentada pelo coronel da PM aos grevistas e um documento foi elaborado pelas lideranças para ser submetido ao crivo da categoria em assembleia.

 

"Eu penso que minha participação foi modesta, mas de alguém que ajuda as pessoas a dialogar e desarmar o espírito. Hoje na missa eu disse 'a paz é um dom de Deus'. Vamos pedir que ela venha para toda a Bahia. Nem eu achei que viria uma resposta tão rápida", disse Dom Murilo Krieger após o fim da paralisação.

 

Segundo o coronel Castro, comandante da corporação, o reajuste nas Condições Especiais de Trabalho (CET), um dos principais pontos de divergência entre governo e grevistas, foi revisto . "O que mudou foram as condições das propostas no que diz respeito aos índices. Nós tivemos uma proposta feita anteriormente sem o índice de CET e nós colocamos agora o índice de CET. Também estamos colocando a retirada de sanção disciplinar, as faltas leves administrativas durante esse período de greve", disse o oficial. O governo explica que a CET é uma gratificação que atualmente vigora para oficiais e que os grevistas pedem que se estenda a todos do efetivo policial.

 

Homicídios 

 

Foram registrados 39 homicídios em Salvador e região metropolitana pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia durante pouco mais de 42 horas desde o início da greve, que começou por volta das 19h30 da terça. Na segunda-feira (14), dia que anteceu o início da paralisação, foram registrados seis homicídios em Salvador e região, segundo dados da SSP-BA.

 

De acordo com informações da assessoria de comunicação da SSP, esse número foi contabilizado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa até as 13h40 desta quinta-feira. A secretaria ressalta que ainda é preciso um período de investigação para saber se essas mortes estão relacionadas à redução do policiamento nas ruas devido à greve da PM.

 

Em 2012, a média foi de 4,3 homicídios por dia em Salvador. Já em 2013, esse número caiu para 3,91. Em 2014, nos meses de janeiro e fevereiro, a média diária de assassinatos foi de 5,5, enquanto em março foi de 6,6. Já no mês de abril, em apenas 17 dias foram contabilizados 123 homicídios em Salvador e região metropolitana, o que representa 7,2 assassinatos diariamente. Durante a greve da PM, que durou pouco mais de 43 horas, a média do número de assassinatos por dia foi de quase 20 homicídios.

 

Justiça

 

Na quarta-feira, a greve foi considerada inconstitucional pela Justiça da Bahia, que estipulou multa diária de R$ 50 mil. O governo afirmou que as reivindicações das associações de policiais grevistas "ultrapassavam o limite orçamentário do Estado".

 

Nesta quinta, a Justiça Federal determinou a suspensão imediata da paralisação, estipulou multa em R$ 1,4 milhão, além de bloquear bens das associações grevistas.

 

Enquanto governo e categoria não chegavam a um acordo, tropas do Exército reforçavam a segurança nas ruas de Salvador. Durante a madrugada de terça (15), houve uma série de saques e arrombamentos pela cidade.

 

Saques

 

A Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos da capital contabilizou 60 carros roubados no primeiro dia de greve da Polícia Militar. Segundo o delegado titular da unidade, Marcos César Silva, essa quantidade foi registrada entre terça (15) e quarta-feira (16), e representa um número três vezes maior do que o registrado em um dia comum. "Isso aqui está um inferno na terra. O movimento triplicou", afirmou o delegado.

 

Na madrugada desta quinta-feira, uma loja de eletrodomésticos foi invadida no bairro da Calçada, na Cidade Baixa, também em Salvador. Segundo informações da polícia, um grupo de homens entrou no estabelecimento com um carro e roubou diversos produtos da loja. Um veículo foi abandonado no local. Já por volta das 5h desta quinta-feira, um supermercado da rede Cesta do Povo foi arrombado no bairro da Fazenda Grande I. De acordo com a polícia, um grupo ainda ateou fogo ao estabelecimento.

 

No bairro de Cosme de Farias, na noite de quarta-feira (16), um mercado local foi arrombado por moradores da região. O estabelecimento foi completamente saqueado pelo grupo.

 

Ainda na noite de quarta, outros quatro estabelecimentos foram arrombados e saqueados em Salvador. Três deles no bairro de Brotas. No supermercado Bompreço, saqueadores levaram diversos produtos, quebraram objetos e sujaram todo o local. Já em Camaçari, região metropolitana de Salvador, um caixa eletrônico foi explodido por um grupo de homens.

 

Ainda no bairro de Brotas, só que nas Lojas Americanas, um carro foi utilizado para arrombar a porta da Lojas Americanas, que também foi saqueada. Homens do Exército foram até o local, mas não encontraram os assaltantes.

 

Já no Vale do Ogunjá, no mesmo bairro, o assalto foi realizado no supermercado GBarbosa. Seis homens foram presos pela Polícia de Choque (PM) durante a ação. No supermercado Bompreço, localizado na Avenida Garibaldi, produtos também foram levados após o arrombamento do local.

 

Fonte: G1 Bahia/Blog do Anastácio

Bahia: Governo afirma que não tem como atender reivindicações

Governo Estadual enviou nota à imprensa afirmando que a nova proposta dos grevistas é incompativel com a capacidade financeira do Estado. Confira na íntegra:

O aumento de despesa proporcionado pelas reivindicações das associações de policiais militares da Bahia, apresentadas nesta quarta-feira (16), ultrapassa o limite orçamentário do Estado. “Essa nova pauta nos causa muita surpresa. Falamos que já estávamos no nosso limite e, hoje, recebemos a proposta com mais coisas inseridas. Esses pontos nos dariam um gasto anual de mais R$ 600 milhões. Consideramos isso um retrocesso”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa.

Segundo o secretário, o canal de negociação continua aberto. “Vamos ficar aguardando para que eles encaminhem uma proposta razoável. Esperamos isso rápido porque dependemos desta resposta para chegar a um consenso”.

Barbosa informa que, na terça-feira (15), antes de levar a proposta para a categoria na assembleia, novas concessões foram incluídas na proposta apresentada pelo governo, entre elas a aposentadoria aos 25 anos de serviço para as mulheres e o aumento do CET, que representa uma despesa de mais R$ 50 milhões para o Estado.

Tropas federais

Atendendo a um pedido do governador Jaques Wagner, a presidente Dilma Rousseff autorizou as tropas federais a executarem ações de garantia da lei e da ordem na Bahia. A partir desta quarta-feira (16), mais de seis mil soldados da 6ª Região Militar e vindos de outros estados, estão fazendo um trabalho especial de policiamento nas ruas de Salvador.

As ações de segurança foram discutidas pela manhã, em reunião entre o governador Jaques Wagner, o comandante da 6ª Região Militar, general Racine Bezerra, e o secretário Maurício Barbosa. Também participaram do encontro os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, e do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, além do chefe do Ministério Público Estadual, procurador Marcio Fahel, e o representante do Ministério Público Federal na Bahia, Pablo Coutinho.

Fonte: Blog Bizu de Praça/Bahia

Aspra Bahia: Policial militar baiano condenado a seis meses de prisão em processo decorrente da greve de 2012

 

Palavras do Soldado Augusto Leite de Araújo Júnior

"Fui condenado hoje a tarde por unanimidade a seis meses de prisão em um dos processos decorrente da greve de 2012, foi um julgamento de exceção. Só para terem uma ideia, o juiz auditor procedeu com a audiência de julgamento sem que a instrução processual tivesse sido concluída. Ele disse que o meu advogado tinha a obrigação de diligenciar para que a carta precatória com a ouvida das testemunhas retornasse à capital. Sentado no banco dos réus, como um "reles" estudante de direito, cheguei a conclusão de que não aprendi nada, e acho que os professores também deveriam voltar a estudar, pois o Excelentíssimo Dr. Juiz, juntamente com a Promotora, que pasmem, pediu minha condenação a pena máxima, insinuaram que o advogado deveria pegar um juiz aqui de Ilhéus pelo braço e levar para o seu escritório para proceder a oitiva das testemunhas. Outro detalhe é que essa oitiva está marcada para o dia sete de maio e não ocorreu a anterior porque a promotora daqui não compareceu, de modo que na condição de réu não tive nenhuma influência nessa dilação do tempo. Me digam ai senhores operadores do direito, vale mesmo a pena continuar cursando direito?

O verdadeiro motivo dessa condenação é que o governo, do PT, que como sempre exerce grande ingerência sobre o judiciário baiano, voltou a atuar para tentar intimidar os policiais, então determinaram a minha condenação, mesmo sem cumprir os ritos processuais. QUERO DIZER A TODOS OS MEUS COMPANHEIROS DE LUTA QUE NÃO SE INTIMIDEM, ISSO É APENAS COMBUSTÍVEL QUE O GOVERNO JOGA EM UMA FAGULHA DE FOGO, AQUELES QUE NÃO FOREM COVARDES E QUE NÃO SE INTIMIDAM COM AMEAÇAS DE UM GOVERNO DITADOR, DEVERÃO ESTAR NO DIA 15 NO WET'N WILD, ÀS 15 HORAS, PARA A MAIOR ASSEMBLÉIA DE POLICIAIS MILITARES QUE ESSE ESTADO JÁ VIU. Vou dormir pois cheguei agora pouco e muita cansado de Salvador, amanhã eu penso se continuo nesse curso de faz de conta e explico no meu blog."

Fonte: Perfil do Facebook do Soldado Augusto Leite

Policiais militares comemoram fim da escala por Ciclo ou Período na Bahia

Documento entregue ao Governador dia 13/04

Após várias reuniões da UPPOL, APPM, ASPRA, Vereador Prisco, Vereador Mariel Magalhães e Capitão Tadeu com o Comandante Geral, na tentativa de cancelamento da Escala de Serviço por Ciclos, que prejudica a todos os Policiais, em especial a classe dos Praças.

Ontem (16/05), foi obtida mais uma vitória em prol dos policiais militares de toda Bahia. Foi determinado pelo Comando Geral que se extinguisse a Escala de Ciclos e retornasse para a Escala Mensal Ordinária, gerando uma estabilidade emocional e trazendo mais tranquilidade aos nossos companheiros que estavam sendo “traquejados” por uma sequência de escalas de compensação de horas, com uma matemática mirabolante, elaborada por alguns de nossos Superiores.

Na manhã de hoje (17/04), os Vereadores Mariel Magalhães e Prisco emocionados falaram com a equipe do ChicoSabeTudo e confirmaram a decisão do Comando Geral da PMBA, que deve ser publicada nos próximos dias, segundo eles é uma vitória de toda classe.

Além dos apelos feitos ao comando Geral, a UPPOL, já havia encaminhado ao Governador Jacques Wagner um documento pedindo a extinção da antiga escala e no último dia 9 de maio foi a principal reivindicação da assembleia realizada em Salvador pelos policiais militares sobre o comando de Marco Prisco.

Fonte: Portal Chico Sabe Tudo - Bahia

Marco Prisco: Um dos homens mais perseguidos pelo militarismo no Brasil

Setores da imprensa, em vez de defender o respeito aos direitos humanos, preferiram fazer o jogo dos algozes. Isso não se faz...

Um homem é acusado de furtar um aparelho celular e acaba condenado por homicídio, sem nunca ter matado ninguém. Uma afronta repugnante aos direitos humanos, não? Pois foi mais ou menos isso que aconteceu com um dos militares mais conhecidos do Brasil.

Estamos falando de Marco Prisco Caldas Machado, que ficou conhecido em todo o Brasil durante o fervoroso período de greve dos policiais na Bahia. Perseguido como um criminoso, Prisco teve sua imagem ‘estuprada’ por setores da imprensa brasileira, comprometidos com o dinheiro que recebe dos governos.

Em entrevista ao blog Abordagem Policial, o líder militar revela como foi expulso sumariamente da corporação, após sofrer uma série de perseguições que deveriam cortar o coração de quem tem um mínimo de sentimento humano por outrem. Definitivamente, isso não se faz.

Muitos policiais brasileiros estão se propondo a candidatar-se vereador nas atuais eleições, na perspectiva da aquisição de alguma cobertura política que garanta voz ativa em defesa de interesses das categorias policiais. Um desses candidatos, entretanto, chama a atenção de muitos, em todo o Brasil: Marco Prisco Caldas Machado, líder do mais célebre movimento reivindicatório que a categoria policial militar na Bahia viveu.

Com 33 anos de idade, Prisco foi demitido da PMBA, acusado de participar do movimento grevista de 2001, e posteriormente fundou a ASPRA – Associação de Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia, entidade que vem sofrendo diversas restrições em sua atuação após ter se inserido centralmente na recente greve, principalmente na pessoa de Prisco. Candidato a vereador em Salvador, Prisco falou sobre sua trajetória, sobre as greves que participou e sobre a acusação do seu “interesse político” na atual candidatura, em entrevista exclusiva para o Abordagem Policial:

Abordagem: O que o levou a ingressar na Polícia Militar da Bahia?

Prisco: O sonho de ser bombeiro.

Abordagem: Em que circunstâncias você foi demitido?

Prisco: Em janeiro de 2002 fui acusado, de forma arbitrária e absurda, de panfletar na área da 35ª CIPM (Iguatemi), em um dia em que eu estava disputando um campeonato da Polícia Civil no Clube 2004 (Clube da Orla de Salvador), onde três policiais militares podiam jogar no time da Polícia Civil e eu estava jogando no time da 1ª Delegacia. Meu processo relâmpago correu em 18 dias e a comissão, formada por dois majores e um capitão, me absolveu dizendo inclusive que não caberia para mim sequer uma advertência, porém, o comandante geral da época tomou para si a responsabilidade de me demitir alegando que era público e notório que eu tinha participado da greve de 2001. Ou seja, eu fui acusado de panfletar e demitido por outra razão, que sequer era o objeto do processo. É tão absurdo quanto alguém ser acusado de furtar e acabar condenado por homicídio.

Abordagem: A ASPRA, entidade da qual você é presidente, surge em que contexto?

Prisco: Bem, logo de cara: a ASPRA não tem a figura de um presidente, todos os diretores têm poder de voto igualitário, apenas há a figura do coordenador geral que é quem marca as assembleias e coordena as reuniões, mas nunca dá a palavra final nas decisões que são votadas, nos moldes de 50% mais um. A ideia surgiu da necessidade de termos uma entidade independente e não subserviente aos mandos e desmandos dos governos. Uma entidade que unisse praças, oficiais e seus familiares em um mesmo objetivo e que pudesse mudar esta realidade de desunião, alienação e subserviência da tropa. O nosso lema é Justiça e Liberdade.

Abordagem: Qual a diferença entre a greve da PMBA de 2001 e a greve de 2012?

Prisco: Olhando sob um aspecto geral, a greve de 2001 foi muito mais forte, devido também a participação de nossos irmãos da Polícia Civil, porém, não havia uma coordenação e nem uma liderança unificada, o que trouxe inclusive dificuldades nos acordos firmados e atendimento das reivindicações. Porém, a greve de 2001 não teve nem um terço da repercussão da greve de 2012. O que fez a greve de 2012 maior do que a de 2001 foi em primeiro plano a intransigência do governo do PT, que causou revolta e adesão ao movimento. A cada passo de endurecimento e negação do governo a tropa mais se revoltava e mais aderia. Diferente de 2001 hoje possuímos ferramentas fundamentais: a internet e as redes sociais. Isso ajudou a divulgar os passos do movimento e as arbitrariedades cometidas pelo governo, inclusive a de cercar a Assembleia Legislativa (AL-BA) e comprometer o direito de ir e vir das pessoas. Porque, além do cerco, chegou um momento que impediram até o acesso ao Centro Administrativo da Bahia (CAB), não só à ALBA, comprometendo o direito de ir e vir de muitas pessoas. O mundo todo assistiu aquilo. E para um partido dito dos trabalhadores todo aquele circo de guerra montado ficou ridículo e esdrúxulo, e isso chamou a atenção da mídia nacional e mundial. Somado isso tudo ao fato de que o governo subestimou a força da tropa e a transparência das lideranças do movimento sem dúvida a greve de 2012 entrou para história da Bahia.

Abordagem: Muitos afirmam que você tinha “interesse político” na última greve: sua candidatura atual afirma esta tese?

Prisco: Para início de conversa não foi o Soldado Prisco quem deflagrou a greve, e sim uma categoria que está cansada de ser enganada por este e por outros governos, foi uma decisão em assembleia no ginásio dos bancários, que para mim é e sempre será soberana. Não foi minha vontade que prevaleceu e sim a da categoria. Alguém poderia me acusar disso caso fosse eu, sozinho, que decidisse pela greve. Para se ter uma ideia, antes do fim da assembleia já tínhamos notícias de unidades se aquartelando. Meu único interesse sempre foi e sempre será em fortalecer a classe. Se me perguntassem por exemplo se eu preferia ser vereador ou manter a ASPRA, eu responderia sem piscar que manteria a ASPRA. Porém, todos pudemos observar durante o movimento de 2012 que sem força política não vamos para lugar algum. Eu já tinha esta visão que uma entidade sem força política não é nada, assim como um candidato classista sem entidade é inútil. Mas faltava a tropa acordar para esta realidade e creio que este objetivo foi alcançado em 2012. Dentro deste panorama a minha candidatura, bem como a de outros diretores da entidade, nada mais é que um passo natural para o fortalecimento da classe, politicamente falando. Mas para mim e para outros companheiros de luta, em primeiro plano sempre estará a entidade que representa a classe, até porque nunca fui de ficar em gabinete, o meu negócio é ir à luta e sempre será.

Abordagem: Quais foram as consequências da greve de 2012 para sua vida particular?

Prisco: Eu já estou acostumado com todas estas perseguições e arbitrariedades promovidas pelo sistema, afinal já fui preso por três vezes lutando pela categoria nas muitas greves pelo Brasil afora das quais participei, mas esta foi particularmente sacrificante para minha família que sofreu ameaças, principalmente quando o governo passou para a Globo a famosa gravação manipulada tentando criminalizar o movimento e a mim. Ao mesmo tempo, pode até soar estranho, fico muito satisfeito, porque provamos que unidos somos fortes e isso só me fortaleceu como homem de bem e de Deus que sou, e na minha ânsia por mudanças na categoria e no âmbito social.

Abordagem: Em que a última greve da PMBA contribuiu com a sua campanha?

Prisco: Eu acho que contribuiu de fato para a categoria como um todo. Seria hipocrisia de minha parte dizer que a greve de 2012 não colocou meu nome em evidência. Não nego isso. Mas não foi essa minha intenção. O que causou esta repercussão toda não foi a greve ou o Soldado Prisco em si, mas sim a intransigência de um governo que não quis negociar e partiu para o endurecimento e atitudes antidemocráticas. Sem nenhum cinismo, se eu fizesse isso pura e simplesmente por uma candidatura, meu maior cabo eleitoral seria o governador da Bahia, senhor Jaques Wagner, que com sua desinteligência deu um contorno dramático a uma greve que não deveria tomar a proporção que tomou. Mas enfim, a greve serviu para mostrar que eu tenho coragem e compromisso com a minha categoria. Quem me acompanha sabe que a minha vida sempre foi uma luta, só no ano passado coordenei quatro greves no Brasil pela ANASPRA. A greve de 2012 é muito mais significativa para a categoria na Bahia do que para minha campanha.

Abordagem: Por que o PSDB?

Prisco: O principal motivo: é oposição de verdade ao PT. Além do mais, foi o partido que quis apostar em uma mudança e eu acredito neste projeto, apesar de que, com minha vivência em lutas, eu acredito muito mais nas pessoas, no homem em si, afinal é o homem quem transforma.

Abordagem: Quem são seus eleitores?

Prisco: A minha categoria e os outros servidores públicos que acreditaram e foram traídos por este governo que implantou uma verdadeira ditadura na Bahia. No geral, são todos aqueles que querem se libertar deste sonho que virou pesadelo.

Abordagem: Por que é importante que o Soldado Prisco seja eleito vereador de Salvador?

Prisco: Em primeiro lugar não é a candidatura de Soldado Prisco e sim de toda uma categoria. Quem votar em mim estará votando em cada policial militar ou servidor público que acreditou neste governo que aí está e que só fez nos enganar, trair e perseguir. Nós iremos transformar, quebrar paradigmas, fazer o novo, o que a população e, principalmente, a categoria espera. Tenho consciência plena da responsabilidade que carrego, pois sou a expectativa de mudança de toda uma classe, meu mandato não me pertencerá, ele será da categoria. Mas me considero pronto para este desafio e para muitos outros que virão. Com fé em Deus sairemos vencedores de mais esta batalha que está apenas começando.

Fonte: Abordagem Policial/Paraíba em QAP

Sargento com mandado de prisão em aberto é detido em Salvador

Este é o segundo mandado cumprido dos 12 que foram expedidos.

O sargento Elias Alves Santana da Polícia Militar foi preso na tarde desta terça-feira (7), em Salvador. Este é o segundo mandado cumprido dos 12 que foram expedidos por determinação judicial.

O soldado Alvin dos Santos Silva, lotado na Companhia de Policiamento de Proteção Ambiental (COPPA), está preso desde a madrugada de domingo (5) na Polícia do Exército.

A prisão preventiva foi decretada pela juíza Janete Fadul. Todos os 12 policiais são acusados de formação de quadrilha e roubo de patrimônio público. Os PMs também vão passar por um processo administrativo na própria corporação.

Após quase sete horas de tentativa de negociação entre sindicatos de PMs em greve e representantes do governo da Bahia, terminou sem avanços a reunião realizada na tarde desta terça-feira (7), em Salvador. A informação foi confirmada pelo presidente da OAB da Bahia, Saul Quadros, e pela Secretaria de Comunicação do Estado (Secom).

"As negociações foram interrompidas depois de 24h [desde o início na segunda-feira], não chegamos a evoluir. A mesma proposta apresentada agora foi a do início da manhã. Lamentavelmente não chegamos a uma negociação", disse Quadros.

Segundo a Secom, durante o encontro os representantes dos PMs fizeram contrapropostas ao governo, e elas serão levadas ainda nesta terça-feira (7) para análise do governador Jaques Wagner.

O encontro aconteceu na Residência Episcopal do arcebispo de Salvador e primaz do Brasil Dom Murilo Krieger, que participou efetivamente da tentativa de negociação. Desde a segunda-feira (6), Dom Murilo Krieger, atua na intermediação entre os interesses do governo e de entidades sindicalistas dos policiais militares grevistas.

A reunião foi formada pelo presidente da OAB da Bahia, Saul Quadros; o secretário da Casa Civil, Rui Costa; o secretário da Administração do Estado, Manoel Vitório; o comandante geral da PM, Cel. Alfredo Castro, Rui Moraes da Procuradoria Geral do Estado e os representantes das associações dos policiais: APPM, Associação da Força Invicta, Associações de Jequié e Itaberaba.

De acordo com a Arquidiocese, as entidades apresentam os pontos deliberados na primeira reunião a membros das bases e o objetivo agora é que esses representantes retornem com as impressões e avaliações dos sindicalistas. A Arquidiocese reitera que Dom Murilo se colocou à disposição tanto para o governo quanto para os sindicalistas.

Em relação à proposta que tem sido discutida nos encontros, o governo afirma que, na reunião de segunda, apresentou o cronograma para pagamento escalonado da Gratificação de Atividade Policial (GAP) IV e V.

Leia mais.

Fonte: G1 Bahia

Bahia: deputados criticam atitude de Jaques Wagner

Para parlamentares, governador deu declaração irresponsável ao culpar PMs por crimes

Diante da onda de violência na Bahia, o governador do Estado Jaques Wagner (PT), segundo matéria de capa do jornal 'Estado de S. Paulo' de domingo (5), disse acreditar que "os policiais grevistas estejam por trás" das manifestações que objetivam gerar o pânico. O político, eleito governador em outubro de 2006, entretanto, não tomou nenhuma atitude para solucionar o caos.

Wagner teria dito que "parte disso foi ordenado por criminosos que se intitulam líderes do movimento". As declarações seriam criminosas se verdadeiras, pois não se pode admitir que uma polícia ou segmento dela, com o poder de garantir o ir e vir, seja acusada pelo governador de assassina sem que nada seja feito. O sociólogo Leonardo Boff, com sua magnífica reflexão, já aponta o que está acontecendo em nosso país.

Até este domingo, o número de mortos registrados pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia em decorrência da greve já passava de 70. O Jornal do Brasil conversou com políticos que consideram Wagner como o grande culpado pela situação.

Cesar Maia critica postura de governador da Bahia, Jaques Wagner

"O governador Jaques Wagner está tendo uma postura de fuga em relação ao seu Estado", critica o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia.

Antes de ser alçado ao cargo de governador, Jaques Wagner teria financiado, em 2001, um movimento semelhante ao que ocorre atualmente na Bahia, segundo informações do líder da greve, o ex-policial militar Marco Prisco.

Segundo o ex-governador da Bahia e atual deputado federal (PSDB), Antonio Imbassahy, os líderes na época são os mesmo de hoje e, com eles, Wagner assumiu um compromisso que não cumpriu depois de eleito.

Ex-governador da Bahia, Antonio Imbassahy afirma que líderes de greve não mudaram

"A declaração dele sobre a polícia é absolutamente irresponsável. Se ele pensa isso da polícia então já devia ter tomado providências para tirar as pessoas que ele considera criminosas, afinal ele está no governo há cinco anos", afirma Imbassahy. "A causa dos PMs é justa, mas os métodos, equivocados."

Paulo Souto avalia que o governador atual está mudando radicalmente de postura

Governador da Bahia na época da greve de 2001, o político Cesar Borges também confirmou o apoio de Wagner aos manifestantes. "Na época eu tinha noção clara de que a greve era política, fomentada pelos partidos de oposição que queriam lucrar com isso", explica.

PEC 300

Desde a madrugada de quarta-feira (1º), os sindicalistas filiados à Associação de Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra) ocupam a sede da Assembleia Legislativa, situada no CAB, realizando a greve. Na ocasião, Marco Prisco, presidente da Associação, informou que os manifestantes só sairiam do local após serem atendidos por algum representante do governo do Estado. O objetivo da greve é garantir um espaço para negociação das pautas reivindicatórias com representantes do governo.

A greve, que já está refletida em diversos Estados, exige a melhoria na remuneração, plano previsto na PEC 300. A medida estabeleceria que a remuneração dos policiais militares dos estados não poderia ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos. Apesar de ter sido defendida por Jaques Wagner, até agora, ela continua no papel.

"O governador da Bahia deveria ter humildade para tentar negociar com os manifestantes ", avalia Anthony Garotinho

"O governador da Bahia deveria ter a humildade para tentar negociar com os manifestantes que estão fazendo a greve", avalia o deputado federal Anthony Garotinho (PR). "Além disso, ele deveria pedir ao presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Marco Maia (PT-RS), e ao líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que cumpram a promessa de aprovar a PEC 300. Na época das eleições, ele deu importância à PEC para tentar ganhar votos e até agora nada foi feito".

Cesar Borges governou a Bahia no período da greve em 2001

Antecessor de Jaques Wagner, o ex-governador Paulo Souto (2003-2006) avalia que o governador atual está mudando radicalmente de postura. "Ninguém pode aprovar greve da polícia, mas também não pode criar expectativas como fez, principalmente em relação ao salário, e depois tomar outra posição", critica.

Intervenção da Justiça

Diante da situação na Bahia, o Ministério da Justiça teria obrigações constitucionais de uma intervenção naquele Estado pois, se o governador admite que não tem forças para agir em defesa dos que vivem e dos que estão na Bahia, tratar-se-ia de uma omissão dolosa.

"Quando um dos três poderes se mostra incapaz de fazer algo pela sociedade, os outros teriam a obrigação de fazer alguma coisa", avalia a deputada Estadual Janira Rocha (PSOL). "O problema é que hoje eles estão todos ligados pelo dinheiro público"

"Quando um dos poderes se mostra incapaz , os outros devem intervir", Janira Rocha

"A intervenção do Ministério da Justiça seria uma etapa intermediária que é a entrada da Força Nacional e depois o Exército, o que seria uma intervenção de fato como ocorreu no Rio a fins de 1994, mas ela vai depender dos desdobramentos dessa situação", afirma Cesar Maia .

Ainda para o ex-governador da Bahia, Cesar Borges, a medida mais importante a ser tomada agora é encarar a situação de frente.

"Wagner não está admitindo a greve e quer controlar pela força", critica. "Ele precisa negociar, o confronto nunca é uma boa saída, é necessária uma intervenção no sentido de que não se pode fechar os olhos diante disso".

O deputado federal Anthony Garotinho alerta que a situação na Bahia seria um espelho do que está por vir para os demais Estados.

"Não é o primeiro Estado a passar por uma situação dessas e eu tenho certeza que o mesmo vai acontecer no Rio de Janeiro. A mobilização desses profissionais é muito grande e isso pode trazer em breve um momento muito complicado para o Rio", analisa.

Julia Moura

Fonte: Jornal do Brasil

Dirigente da Aspra, que representa PMs grevistas, é preso na Bahia

Governo informa que ele representa um dos 12 mandados de prisão.
Prisco diz que dirigente não estava acampado na Assembleia Legislativa.

Um soldado da PM e dirigente da Associação dos Policiais, Bombeiros e dos seus Familiares do Estado Bahia (Aspra) foi preso na madrugada deste domingo (5), segundo o governo do estado, e encaminhado a sede da Polícia do Exército, na Avenida Paralela, em Salvador.

O PM é lotado na Companhia de Policiamento de Proteção Ambiental (COPPA). Segundo o governo, ele é suspeito de formação de quadrilha e roubo de patrimônio público, referente à retenção das viaturas.

A prisão dele é a primeira cumprida dos 12 mandados de prisão expedidos pela Justiça da Bahia contra integrantes do movimento grevista. De acordo com o governo, as outras 11 prisões devem ser executadas durante este domingo.

O presidente da Aspra, Marco Prisco, informa que o soldado, apesar de ser dirigente da associação, não estava acampado na Assembleia Legislativa e trabalhava no momento em que foi preso. Prisco diz que ele é auxiliar do major Nilton Machado e que, por isso, não teria paralisado as atividades. Já o governo do estado relata que foi o próprio major que efetuou a prisão. Prisco afirma ainda que foi informado sobre a prisão pela esposa do soldado.

Homicídios

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) registrou 70 homicídios ao longo dos seis dias de greve dos policiais militares do estado. Os dados são referentes aos casos ocorridos entre as 21h de terça-feira (31), dia em que os policiais começaram a abandonar os seus postos, até as 9h40 deste domingo (5).

Carros de polícia recuperados

A Polícia Militar recuperou, na tarde deste sábado, 16 carros oficiais que estavam em poder dos grevistas, na Assembleia Legislativa, em Salvador. Os manifestantes são filiados à Associação dos Policiais, Bombeiros e dos seus Familiares do Estado Bahia (Aspra). Os mandados de reintegração de posse foram expedidos na manhã do sábado (4).

Negociação

O presidente da Aspra, Marco Prisco, e os policiais filiados à entidade, esperam espaço para negociação das pautas reivindicatórias com representantes do governo do estado. "A palavra é negociação", diz Prisco neste sábado (4), na sede da Assembleia Legislativa, onde está desde a noite de terça-feira (31).

Autuação federal

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que já fez o pedido de reserva de vagas em presídios de segurança máxima para encaminhar, caso seja necessário, os policiais militares que tenham cometido algum tipo de crime durante a mobilização grevista, que já dura cinco dias na Bahia. Durante coletiva à imprensa, realizada na manhã deste sábado (4) ainda na Base Aérea, onde desembarcou, o ministro frisou a relação que o governo federal mantém com as políticas de segurança estadual.

Pronunciamento do governador

O governador da Bahia, Jaques Wagner, tentou tranquilizar a população do estado em cerca de três minutos de pronunciamento oficial, transmitido pelas emissoras de rádio e TV por volta das 20h15 desta sexta-feira (3). Ele reafirmou a “intranquilidade” vivida nos últimos quatro dias, que tem resultado no fechamento antecipado do comércio, violência na rotina do trânsito e contra a população. “Estamos tomando providências para conter ações de um grupo de polícia usando métodos condenáveis e difundindo o medo na população, causando desordem”, afirma.

Fonte: Portal G1

Governadores decidem trabalhar contra PEC 300

Um grupo de governadores de apoio e de oposição ao governo federal se comprometeu a conversar com as bancadas a favor da votação de dois projetos importantes para os Estados e evitar a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o piso nacional para os policiais Militares e Civis e do Corpo de Bombeiros, conhecido como PEC 300. Os projetos considerados de interesse do governo e dos Estados tratam do mecanismo de compensação pelas perdas dos Estados com isenções para exportação (Lei Kandir) e a PEC que prorroga o fundo da pobreza.

Essas questões têm apoio irrestrito do governo federal, manifestado pelos ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que participaram da reunião de hoje. O encontro, que durou cerca de três horas, na casa do presidente da Câmara e vice-presidente eleito, Michel Temer, contou também com a participação de líderes de partidos da base e da oposição.

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), afirmou que a aprovação de um piso nacional para os policiais, além de criar despesa para os Estados fere o princípio federativo. Ele argumentou que os Estados são responsáveis pela administração de pessoal e pelo cumprimento do orçamento, garantidos na Constituição.

O ministro Padilha disse que na reunião foi feito um pedido em nome do governo federal para que não sejam votados agora projetos que provoquem gastos não previstos no orçamento.

Pauta

Para votar os dois projetos defendidos pelos governadores será necessária a realização de sessões extraordinárias na Câmara, cuja pauta está trancada por medidas provisórias (MPs). A dificuldade é que alguns líderes querem colocar outros projetos em votação, o que prejudica um acordo.

O líder do PDT, Paulinho da Força (SP), disse que se for realizada uma sessão extraordinária para votar os dois itens defendidos pelos governadores ele pedirá a inclusão da votação da PEC 300.

Participaram da reunião os governadores eleitos do PSDB, Antonio Anastasia (MG) e Geraldo Alckmin (SP), do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), e os reeleitos Cid Gomes (PSB), do Ceará, e Jaques Wagner (PT-BA), da Bahia. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), enviou representante.

Fonte: Estadão

Blog divulga que Governo da Bahia discrimina praças da Polícia Militar e diz que PM não merece nem o salário que ganha

Foi publicada no blog "Correio do Estado Bahia" a notícia de que o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), teria declarado que não concederá reajuste aos policiais militares baianos. Entre as alegações do governador, estão o fato de que o Estado já aceitou efetuar a compra de coletes balísticos para todos os policiais e fará também o Curso de Condutores de Emergência, o que trará enormes despesas para o Estado.

Mas a alegação mais absurda foi a de que os policiais militares não merecem sequer o que ganham. Nas falas atribuídas ao governador há um direcionamento do discurso arrogante e truculento para os praças (soldados, cabos, sargentos e subtenentes), numa atitude de total discriminação entre a classe e o oficialato da PM. O governador chega a declarar que não aceitará pressão de soldado e que quem estiver insatisfeito com a profissão que peça desligamento.

O fato, se corresponder à verdade, é lamentável e mostra o total despreparo do governo para lidar com tão grave situação. A Asprase se solidariza com todos os policiais militares da Bahia, em especial com os praças, tão ofendidos na matéria publicada, num total desrespeito a pais de família que dedicam suas vidas para defender a sociedade.

Abaixo reproduzimos na íntegra a matéria publicada no blog Correio do Estado Bahia.


"Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009
Governador da Bahia diz que policiais militares ganham dinheiro demais, pois não merecem nem mesmo o que recebem

" O Governador da Bahia, disse que não dará nem um centavo de reajuste salarial para os militares. Quem não tiver satisfeito com o que ganha, que peça desligamento da Policia Militar".

O Governador da Bahia Jacks Wagner, disse ontem a noite em reunião com seus assessores que, os policiais miliatares da Bahia, ganham dinheiro até demais, pois não merecem nem mesmo o salário que recebem. Afirmando que, um soldado da Policia Militar, trabalha muito pouco, e quer ganhar mais que um oficial. Isso é injusto, e não daremos nenhum reajuste salarial para estes baderneiros, que até mesmo em serviço vivem torturando a sociedade.

Já aceitei o pedido de coletes a prova de balas para todos os militares da Bahia, e o curso de direção para veiculos operacionais. Isso é o suficiente, e custa muito dinheiro. Um colete é muito caro e o curso também, pois não será ministrado por professores da Bahia, Eles virão de outros estados, mas ainda não tenho data prevista, bem como não aceitarei pressão de soldado de policia. Disse o Governador da Bahia, indignado com as pressões dos militares.

Eles Querem ainda armas modernas, mas não sabem quanto custa e apesar de estarem na Policia Militar a tantos anos, não sabem nem mesmo manuseiar as armas que temos no momento e que não são armas antigas. São pistolas modernas e outros armamentos avançados, iguais aos das Companhias Especiais. Só que os policiais militares estão procurando de todas as formas me pressionar, na tentativa de conseguir reajuste salarial. Mas não terá acordo, não vou dar nenhum reajuste salarial, e aquele policial, seja ele soldado ou sargento que não esteja satisfeito com o pouco que ganha, peça desligamento da corporação e aceitarei com o maior prazer, até proque na Bahia, existem muitos desempregados aguardando uma vaga na Policia Militar.

Se a Policia Militar entrar em greve, tenham certeza que colocarei a policia Civil da bahia nas ruas, bem como o Exército e se preciso for a Marinha e Aeronáutica. Mas a Bahia não ficará sem segurança devido á irresponsabiliadade de soldados e sargentos de policia. Finalizou Jacks Wagner.

Postado por CORREIO DO ESTADO às 04:15 "

Militares da Bahia deflagram movimento "Polícia Legal"

Os policiais militares da Bahia deflagraram ontem, 10, o movimento "Polícia Legal", inspirados no movimento "Tolerância Zero", feito pelos policiais e bombeiros militares de Sergipe de janeiro a junho deste ano.

Como fizeram os sergipanos, os militares da Bahia pretendem cumprir rigorosamente o que manda a lei. Eles vão exigir o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como coletes balísticos e armas para irem às ruas. Também pretendem seguir o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que exige que os condutores de veículos de emergência, a exemplo das viaturas policiais e dos bombeiros, possuam curso específico.

Na primeira assembleia dos militares baianos, os presidentes da Asprase, sargento Araújo, e da ASSPM, sargento Prado, juntamente com o cabo Adelino, diretor de comunicação da Asprase, estiveram em Salvador para conversar com lideranças da categoria sobre a experiência do movimento dos PMs sergipanos. Eles também manifestaram apoio e solidariedade aos companheiros da co-irmã PMBA.

Apesar de a luta iniciada pelas associações de praças e oficiais da Bahia terem o objetivo de beneficiar toda a classe, há grande resistência do Comando da PM e do próprio Governo do Estado.

Leia abaixo algumas matérias da imprensa baiana relacionadas ao movimento "Polícia Legal".

MOVIMENTO POLÍCIA LEGAL É INICIADO HOJE (10)

O movimento ''Polícia Legal'', formado por 33 associações de praças e oficiais da Polícia Militar (PM), confirmou o início das mobilizações da categoria nesta segunda-feira (10), a partir das 7h, por tempo indeterminado.

Aconteceram reuniões durante todo o final de semana com o comando da PM, mas não houve acordo sobre as reivindicações salariais.

O Governo do Estado considera o policiamento dentro da normalidade. Durante toda a manhã, o comandante-geral Cel. Nilton Mascarenhas visitou pessoalmente os batalhões e companhias independentes para garantir a segurança nas ruas da capital. No interior do estado a situação é considerada tranqüila.

Fonte: Tribuna da Bahia

POLICIAIS MILITARES ADERAM PARCIALMENTE À OPERAÇÃO PADRÃO

Governador e comando da PM montaram plano de contingência para garantir segurança na cidadePoliciais militares deram início, na manhã desta segunda-feira, 10, à operação padrão denominada "Polícia Legal", o que significa que eles pretendem seguir à risca a Constituição Federal, que estabelece o uso de armamento adequado, coletes à prova de balas dentro do prazo de validade, além de curso específico para dirigir viaturas de emergência.

A reportagem de A Tarde circulou pelas ruas da cidade e constatou que a adesão ao movimento não é completa, já que parte dos policiais permaneceram dentro das unidades, enquanto outros alegaram ter saído às ruas sob pressão do comando da PM. A Constituição Federal impede que policiais militares façam greve. "Se negar a trabalhar é aderir à greve", disse o governador Jaques Wagner, em entrevista à uma emissora de TV nesta manhã.

Alunos do curso de sargento e cadetes da PM saíram às ruas em substituição aos policiais que aderiram ao movimento da categoria, conforme previsto em plano de contingência definido na noite de domingo pelo comando da PM e pelo governador Jaques Wagner. Logo no início da manhã, antes de sair para realizar o policiamento ostensivo, um estudante da escola de Oficiais da Polícia Militar (PM) atirou acidentalmente na própria mão e na perna de um colega, nas dependências da Vila Policial Militar do Bonfim.

O aluno, que não teve o nome revelado, manuseava uma pistola ponto 40, quando a arma disparou. Os dois foram levados para o Hospital Agenor Paiva e não correm risco de morte. De acordo com a polícia, os alunos nunca tinham manuseado esse tipo de arma, que possui uma dispositivo de trava diferente.O presidente da Associação de Praças e Soldados da PM, Marcos Prisco, disse que os policiais estão nos postos, mas que não vão para rua. De acordo com ele, só vai sair quem estiver com condições e equipamentos apropriados.

Negociação - O governador Jaques Wagner disse ainda, em entrevista à TV, que está aberto à negociação com os Policiais Militares. "Ofereço de um lado o diálogo aberto, mas cobro o respeito à ordem militar e à hierarquia". Wagner argumentou que já abriu licitação para aquisição de armamento, coletes e viaturas e que o comando da PM iniciou o processo para a realização de cursos de direção de carros de emergência, necessário para conduzir as viaturas e que os policiais alegam não possuir. O governador disse ainda que o curso tem duração de 15 dias e já pode ser iniciado na próxima semana.

"Com relação à estrutura salarial é um processo mais longo", disse, acrescentando que há possibilidade de aumentar a remuneração dos policiais, mas que isso "requer um tempo de negociação".

Força Nacional de Segurança - “Utilizaremos nossas próprias ferramentas e, somente se necessário, recorreremos à Força Nacional de Segurança”, informou o assessor de comunicação do governo do Estado, Ernesto Marques. Segundo ele, já houve um contato entre o governador Jaques Wagner e o ministro de Justiça, Tasso Genro, que colocou à disposição um contingente ainda não definido. Marques ressaltou que houve ganhos para a corporação, mas admitiu que nem todas as exigências podem ser cumpridas por imposição dos limites orçamentários.

E garantiu que o governo não vai dialogar caso o movimento seja deflagrado. “Iniciado o movimento encerram-se as negociações”, enfatizou. Interlocutor entre a União das Associações de Policiais e o governo, o deputado Capitão Tadeu (PSB), afirmou que haverá redução do policiamento. “A estimativa é que a operacionalidade da PM na prevenção e repressão seja reduzida em 50%”, completou o parlamentar, que é capitão reformado da PM.

Fonte: Jornal a Tarde

COMANDO-GERAL DA PM AFIRMA QUE AMPLIOU POLICIAMENTO NAS RUAS NESTA TERÇA

Em mais um dia de expectativa da população a respeito do policiamento ostensivo nas ruas de Salvador, o comando-geral da PM garantiu que o número de carros na rua até aumentou em relação à véspera. "As viaturas e os policiais estão nas ruas, os terminais de ônibus estão sendo cobertos, a capital e o interior vivem um clima de tranquilidade", afirma o diretor de Comunicação Social da PM, coronel Sebastião Nascimento, garantindo também o efetivo normal para o jogo Bahia x Ponte Preta, às 21h, em Pituaçu.

Pela manhã, a reportagem de A TARDE percorreu quartéis de grupos especializados da PM - Rondesp, Operação Gêmeos e Rondas Metropolitanas (Rome) - e encontrou militares parados, seguindo o protesto 'Polícia Legal'. Na orla de Salvador, só avistou seis policiais entre Pituaçu e Barra. Nas ruas do Iguatemi Bonocô e Dendezeiros, não localizou policiamento ostensivo.

Aprendizes - Após protestos de pais de cadetes da PM do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar, na manhã desta terça-feira, 11, o comando da PM decidiu não colocar os cadetes na rua neste segundo dia do movimento "Polícia Legal". Eles se comprometeram com os manifestantes a permitir que apenas estudantes do terceiro ano do curso façam o policiamento nesta quarta, 12 e, ainda assim, supervisionados por policiais formados. A mesma determinação será seguida para os participantes do curso para sargento.

Os pais foram recebidos pelo comando-geral da PM e pediam que seus filhos não fossem para rua substituir o efetivo de policiais militares que aderiram à operação padrão da categoria. De acordo com os manifestantes, os alunos do segundo ano praticaram apenas 10 disparos e os do terceiro ano não estão preparados para fazer o policiamento ostensivo a pé.

O plano de contingência do governo do estado e da PM previa a saída às ruas de 300 cadetes e 500 alunos para formação de sargentos. Nesta segunda-feira, 10, dois estudantes se feriram quando se preparavam para ir para a rua. Um dos alunos manuseava uma pistola 40, que nunca tinha usado, quando esta disparou, atingindo o próprio estudante e um colega.

Inconstitucional - Especialistas em Direito Constitucional entrevistados por A TARDE disseram que o movimento se configura como greve e portanto seria ilegal. As Associações representativas dos policiais militares dizem que o efetivo só vai trabalhar seguindo a legislação à risca, portanto, não vão sair com coletes à prova de balas vencidos e armamento inapropriado, além de dirigir viatura sem curso para conduzir veículo de emergência, conforme previsto pelo Código de Trânsito Brasileiro.

O Detran anunciou o início do curso para esta quarta, 12. A primeira turma vai atender cerca de 150 policiais e terá carga horária de 50 horas/aula. Neste período, os militares vão ter aulas de Legislação de Trânsito, Direção Defensiva, Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente e Convívio Social no Trânsito e Relacionamento Interpessoal.

O governador Jaques Wagner disse, nesta terça, no programa de rádio Conversa com o Governador, que está aberto ao diálogo. "Nós podemos conversar, negociar, ir progredindo dentro da corporação. Agora, não podemos abrir mão da autoridade. A sociedade baiana espera e aguarda – porque a sociedade é quem paga o salário de todos eles – que os policiais não neguem a segurança tão esperada pela população".

O governador diz que vai atender as reivindicações da categoria de curso para dirigir viaturas, ampliação do contingente, aquisição de mais carros e motos, melhorias de infra-estrutura, mas deixa em aberto se vai acatar o pedido de reajuste do salário dos militares de R$1,7 mil para R$4 mil, como pede a categoria.

Fonte: A TARDE On Line

Policiais Militares da Bahia deflagram movimento por melhores salários

Diretores da Asprase participaram da assembleia a convite de lideranças da PMBA

PM's lotam Clube dos Bancários em Salvador para reivindicar melhores salários 

Na manhã desta quinta-feira, 23, os policiais militares do Estado da Bahia realizaram assembleia geral unificada da categoria, dando início à mobilização por melhores salários. A assembleia aconteceu no Clube dos Bancários, em Salvador, que ficou lotado pelos milhares de militares que lá compareceram.

Os PM's se deslocaram de diversos municípios do interior baiano. Em caravanas, policiais de Feira de Santana, Ilhéus, Itaberaba, Itabuna, Camaçari, Paulo Afonso e de tantas outras cidades, foram até a capital baiana atendendo ao chamado das associações da classe e do deputado estadual Capitão Tadeu (PSB), que também está à frente do movimento.

Deputado Capitão Tadeu conversa com militares sergipanos

Inspirados pela luta dos militares de Sergipe, que realizaram o Movimento Tolerância Zero, a PM baiana pretende deflagar o Movimento Polícia Legal, com o lema "Pela lei, com a lei e dentro da lei". Cartilhas explicativas do movimento foram distribuídas com os policiais, a fim de que todos tomassem conhecimento das propostas apresentadas ao governo e de como os militares deverão se comportar caso o movimento seja mesmo deflagrado.

A convite da ASPRA Bahia e do diretor de mobilização política da Anaspra (Associação Nacional de Praças), Marco Prisco, o presidente da Asprase e diretor de intercâmbio da Anaspra, sargento Araújo, o diretor de comunicação da Asprase, cabo Adelino, e o presidente da ASSPM/SE, sargento Prado, estiveram em Salvador para manter intercâmbio com os colegas baianos e falar a respeito de como se deu o movimento ocorrido em Sergipe.

Sargento Araújo prega união da classe como ponto fundamental para atingir os objetivos

O que se percebeu foi que o movimento feito em Sergipe acabou se tornando um referencial para a PMBA, bem como para policiais de outros estados. Os militares de Sergipe não só fizeram uso da palavra e foram aplaudidos pela massa que tomou o Clube dos Bancários, como foram também procurados pela imprensa local para conceder entrevistas falando sobre a experiência vivida pelos integrantes da PMSE.

Sargento Prado concede entrevista à TV Bahia, afiliada da Rede Globo

Em seus discursos, os sargentos Araújo e Prado enfatizaram a necessidade da união das associações entre si, como também de toda a classe. Eles conclamaram os PM's a confiarem nas associações, respaldarem o movimento e a manterem a postura firme até o fim, agindo sempre sob o abrigo da lei e conquistando o apoio da sociedade.

Semelhanças

Na Bahia, como em Sergipe, um dos motivos da revolta dos militares foi o reajuste concedido pelo governo à Polícia Civil, que segundo informações foi de 54%, enquanto que os militares nada receberam de aumento salarial. Além disso, as péssimas condições de trabalho em muitos locais, a falta de equipamentos de proteção individual (EPI), entre outros problemas, acentuaram a indignação da classe. Some-se a isso o elevado número de mortes de policiais militares nos últimos meses e está aceso o pavio da bomba.

Anistia

Outro ponto reivindicado pela classe é a anistia e reintegração de policiais militares que foram demitidos devido à sua atuação nos movimentos reivindicatórios de 1991 e 2001. Eles lembram que a anistia administrativa dos PM's punidos na greve de 2001 foi uma das promessas de campanha do atual governador Jaques Wagner (PT). Entre estes PM's está o soldado Marco Prisco, diretor da Anaspra, demitido desde 2001 e ainda aguardando a reintegração, que para boa parte dos militares já foi concedida, restando ainda oito PM's.

O ex-Soldado Marco Prisco, mesmo demitido, permanece na linha de frente nas lutas da classe

Governo sinaliza com negociação

A realização da assembleia dos militares repercutiu no Estado e diante da força demonstrada pelos policiais já no início do movimento, o governo decidiu marcar para a tarde de hoje, 23, uma reunião entre as associações, o Comandante Geral e os secretários de Estado da Administração e de Relações Institucionais, a fim de iniciar a negociação com a classe.

Diante de tal sinalização, a classe resolveu aguardar mais uma semana para ver se o governo atende a classe, mas já deixaram uma nova assembleia marcada para o próximo dia 31 de julho, sexta-feira, na qual, a depender do resultado da negociação, poderá ser deflagrado o movimento Polícia Legal, que pode ser iniciado com a parada das viaturas operacionais, como ocorreu em Sergipe, já que os motoristas da PMBA alegam estar na mesma situação que os sergipanos em relação ao previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que exige curso específico para a condução de veículos de emergência. Os PM's baianos reivindicam um salário de R$ 4.000,00 reais para os soldados da Corporação.

Sargento Araújo, Agnaldo Pinto (APPM/BA), José Dias (ASPOL/BA), sargento Prado e cabo Adelino.

Sargento Araújo, Marco Prisco (Aspra/BA e Anaspra), cabo Adelino, sargento Prado e o major Sílvio Correia (Força Invicta).