IML, Criminalística e Identificação estão paralisados hoje

Os servidores dos quatro institutos de Sergipe ligados ao COGERP (Coordenadoria Geral de Perícias) começaram hoje (10) a primeira, das três paralisações para cobrar do Governo Estadual a regularização dos cargos e funções aos quais estão exercendo alguns servidores desses órgãos.

Segundo o presidente em exercício do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (Sinpol), Fábio Dantas, os Institutos de Identificação, o Médico Legal, Criminalística e Perícia Forense possuem juntos mais de 300 servidores que estão fora de suas funções (agentes administrativos) há mais de 20 anos. “Tem servidores que atuam na função de papiloscopista há 30 anos e é preciso uma lei que regulamente a situação”, afirmou.

A sugestão do sindicato para não onerar o Governo é que seja criado um Projeto de Lei que extinga os cargos desses servidores e crie cargos com as funções que eles já exercem há anos. “Assim estes servidores ficarão à disposição do Governo e depois serão remanejados para esses novos cargos. Isso regulariza a situação deles, sem onerar os cofres públicos. Esta é a sugestão da classe”, afirma Dantas.

Duas funções

De acordo com o presidente existem servidores que já assinaram até laudos na prática de suas funções no Instituto Médico Legal e que entraram na Justiça para apresentar essa situação com o objetivo de regularizar suas funções.

A primeira paralisação foi iniciada às 7 horas desta segunda-feira, dia 10, e seguirá por 12 horas. Já estão marcadas outras duas paralisações, mas como já foi marcada uma reunião entre o Sinpol, uma comissão dos servidores públicos e o secretário de Estado da Casa Civil, Jorge Alberto, para hoje a tarde, às 16 horas, pode ser que essas duas outras paralisações não ocorram.

 “Esperamos que essas duas outras ações sejam abortadas e isso seja um sinal de que o governo quer negociar com a categoria. Assim que eles confirmarem e derem um prazo para que seja solucionado, retomaremos nossas atividades normalmente”, disse o presidente do Sinpol. Caso o Governo não atenda o pedido após as três paralisações, a categoria irá deflagar greve por tempo indeterminado.

No Instituto de Identificação

Os servidores do Instituto de Identificação aderiram 100% à paralisação, isso porque muitos deles estão na situação de desvio de função. Segundo um dos diretores do Sinpol, Arlindo Sena, “não é aumento de salário que eles querem, mas sim condições de trabalho com estrutura, a partir da regularização de suas atividades em seus cargos”, afirma.

Calendário de Ações Previstas

2ª paralisação de 24 horas - Dia 17/09 a partir das 7h até 07 horas do dia 18/09/2012;
3ª paralisação de 48 horas – Dia 24/09 a partir das 7h até às 7h de 26/09/2012.

Valéria Bezerra

Fonte: Aracaju Virtual

Capitão Samuel critica o governo Déda e dá sinais de que pode deixar base aliada

O deputado estadual capitão Samuel (PSL) dá cada vez mais sinais de que pode deixar a qualquer momento a base aliada do governo Déda. No último sábado durante o programa Fala Segurança, exibido pela Rádio Jornal AM, o parlamentar fez novas e duras críticas ao governo do Estado.

Samuel citou por exemplo os atrasos nos pagamentos de gratificações devidas aos militares e mostrou-se indignado com a criação de um Conselho de Disciplina por parte do Comando da Polícia Militar que poderá causar a expulsão dos sargentos Jorge Vieira, Edgard Menezes e do cabo Silvério Palmeira, tudo por conta de atos que os mesmos teriam supostamente praticado enquanto administradores da Associação Beneficente dos Servidores Militares de Sergipe (ABSMSE). Para o deputado, a PM enquanto instituição pública não tem nada a ver com a administração de entidades privadas como são as associações, portanto a interferência da PM era absurda e caracterizava uma perseguição a líderes da categoria.

O deputado disse ainda que assessores estariam trabalhando contra o governo, cobrou mais atenção para a Polícia Militar e também o cumprimento das promessas feitas à classe pelo governador Marcelo Déda, a quem alfinetou dizendo que Déda só era governador graças ao grupo dos Amorim. O deputado falou do descaso do governo em relação às propostas apresentadas pelos militares, para as quais ainda não haviam sido dadas respostas, mas ao final do programa informou ter tomado conhecimento de que as propostas já haviam saído da Secretaria de Segurança Pública e estavam agora com o Secretário da Casa Civil, Jorge Alberto, a quem avisou: "Jorge, se prepare, agora vamos cobrar de você".

Anderson Góis

Outro indicativo de uma possível ruptura do capitão Samuel com o governo Déda foi a filiação do professor Anderson Góis ao seu partido, o PSL, com vistas à eleição de 2012. Anderson é declaradamente opositor de Déda e segundo a coluna Plenário, do jornalista Diógenes Brayner, PSL e PTC formariam uma chapinha para disputar prefeituras e eleger vereadores, com o aval dos irmãos Amorim. O deputado capitão Samuel, Nilton de Zé de Dona e Anderson Góis vão liderar a chapinha e trabalhar para lançar o maior número possível de candidatos. Pelo jeito o deputado capitão Samuel não demorará muito para deixar o governo.

Secretário Jorge Alberto recebe o deputado Capitão Samuel no Palácio do Governo para tratar da hora extra dos militares

Secretário Jorge Alberto recebeu o deputado capitão Samuel

Na manhã de hoje (ontem), 29, o deputado estadual Capitão Samuel (PSL), foi recebido no Palácio dos Despachos pelo secretário de Estado da Casa Civil, Jorge Alberto. O objetivo do deputado Capitão Samuel nesse encontro foi estabelecer um diálogo com o secretário e levar algumas ideias referentes às horas extras dos policiais militares.

O parlamentar vem travando algumas lutas em relação a este tema e continua buscando meios para resolver o mais breve possível este assunto. Na reunião de hoje um grande passo em relação ao pagamento dos profissionais da segurança pública foi dado. Samuel Barreto apresentará na próxima segunda-feira (2), um projeto de lei que indicará soluções para este grande e histórico problema.

Para que este projeto seja viabilizado será necessário que além do conhecimento e do aval do Governador que também as prefeituras municipais do Estado de Sergipe abracem o projeto e enfim se consiga um caminho satisfatório para todos. O Secretário Jorge Alberto, conversou com o deputado e já se colocou à disposição em ser mais um aliado em favor da categoria.

Chris Brota

Fonte: Assessoria de Comunicação Parlamentar

Pagamento da GRAE do Pré Caju foi liberado pelo governador a pedido do deputado capitão Samuel

Amanhã dia (25) [hoje], o pagamento estará disponível da conta do policial militar que trabalhou no evento.

 

Na última quarta-feira (23), o deputado estadual capitão Samuel (PSL), se reuniu com o secretário da Casa Civil, Jorge Alberto. O convite do secretário foi para discutir sobre a segurança do carnaval e a situação das Gratificações por Atuação em eventos - GRAEs - atrasadas, cuja preocupação nasceu em decorrência do discurso feito pelo deputado capitão Samuel, na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, na manhã da última quarta-feira (23).

 

Na reunião o deputado capitão Samuel, explicou a insatisfação da categoria em relação ao atraso do pagamento das – GRAE. “Expliquei para Jorge Alberto o que os policiais estavam pensando. Ele entendeu e intermediou a conversa entre este parlamentar e o governador”. Salientou o deputado.

 

O secretário Jorge Alberto, passou todas as informações cedidas pelo deputado de forma correta, concisa e verdadeira para o governador Marcelo Déda(PT), ainda em reunião. 

 

Diante do caso e dos problemas que este poderia ocasionar para a segurança pública do Estado, o governador Marcelo Déda determinou que fosse resolvido imediatamente o problema da GRAE, atrasada do Pré-Caju 2011. O secretário Jorge Alberto, após autorização do governador, fez contato com os secretários da Fazenda e da Segurança Pública no sentido de concretizar a autorização do governador. “Amanhã o pagamento da GRAE, do Pré-Caju, estará disponível na conta de todos os policiais militares que participaram do evento. Parabenizo o governador Marcelo Déda e o secretário Jorge Alberto pela rapidez e por ter mais uma vez entendido a necessidade da família militar sergipana”. Afirmou capitão Samuel.

 

O parlamentar, começou o mandato fazendo as principais reivindicações dos militares – Policias e Bombeiros Militares, a prova da sua atuação na Assembleia Legislativa são os requerimentos de indicação ao Governo do Estado, solicitando resolução para os problemas da tropa militar sergipana. Todas as indicações foram feitas no último dia 14 de fevereiro pelo Gabinete do deputado estadual capitão Samuel. As primeiras quatro indicações foram: que seja estabelecido o prazo de 30 dias para o pagamento da GRAE – Gratificação por Atuação em Eventos. Projeto de lei estabelecendo a definição da carga horária do servidor militar de Sergipe. Projeto de Lei atualizando o Quadro o Organizacional da PM/SE, de acordo com os segmentos ativados (batalhões, companhias e pelotões) sem a devida previsão legal. Projeto de lei estabelecendo que a Gratificação por Atuação em Eventos – GRAE acompanhe a atualização do reajuste do soldo.

 

O capitão Samuel, disse ainda que ficou estabelecido na reunião que o pagamento do carnaval deste ano será feito em março, após 30 dias do evento.

 

Fonte: Assessoria Parlamentar

Sead desrespeita Sindicato dos Agentes

Ao invés de negociar com o sindicato, Secretaria dialoga apenas com associação recreativa.

Em reunião com a Central Única dos Trabalhadores do estado de Sergipe-CUT/SE, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores da Secretaria de Justiça- SINDPEN, Cláudio Viana, denunciou o trato incorreto e depreciativo por parte do poder público estadual em relação ao Sindicato. Na tarde desta quarta-feira, 21/07, Cláudio afirmou que a entidade sindical não está sendo recebida pelo Secretário de Estado da Administração, Jorge Alberto, para tratar das negociações com a categoria, recebendo em seu lugar uma associação de caráter recreativo e esportivo, denominada ASSIPES.

“Esta associação não tem qualquer legitimidade para negociar pautas salariais e da carreira de nossa categoria. Este é o papel do sindicato, de entidade classista. O que a SEAD está fazendo, além de ilegal é extremamente desrespeitoso” afirma Cláudio. De acordo com as informações apresentadas pelo SINDPEN, a direção da entidade se reuniu com o secretário no mês de abril, com o intuito de apresentar uma proposta de reestruturação da carreira, mas a entidade não recebera qualquer resposta concreta por parte do Secretário, “mas uma associação com caráter recreativo, cuja gestão expirou desde o ano passado, ele senta pra negociar?” indagou.

Mesa de Negociação Permanente: Descumprindo a assinatura do governador.

À medida que a SEAD negocia com a ASSIPES, o Secretário estaria descumprindo o Decreto que institui a mesa de negociação permanente, datado de 16 de Julho de 2007. De acordo com o vice-presidente da CUT/SE, Cristiano Cabral, a mesa de negociação permanente não vem se reunindo há mais de um ano, vêm passando por uma série de percalços, mas a mesma não pode ser ignorada e relegada ao isolamento. “Como um sindicato que aderiu e consta no decreto, tal como o SINDPEN, é simplesmente ignorado da negociação de sua própria categoria? Esta medida vai de encontro a uma pauta histórica do movimento sindical sergipano, assinado e carimbado pelo próprio governador” enfatizou.

Para além das instancias da mesa permanente, a direção do SINPDEN enviara um ofício ao Secretário de Justiça, Benedito Figueiredo, onde este respondera, de forma enfática, que nunca tratou de negociações salariais e que esta medida caberia apenas à mesa de negociação. “O secretário de justiça joga a negociação para a mesa permanente, quando nós solicitamos a negociação ao então presidente da mesa, não tivemos resposta. Isso não se faz”, afirmou Cláudio.

O vice-presidente da CUT/SE reforçou o apoio da central aos agentes penitenciários, salientando a solidariedade de classe entre os trabalhadores e suas respectivas organizações. Contudo, Cristiano Cabral afirmou que esta luta transcende à discussão específica dos agentes penitenciários na reinstalação da mesa de negociação permanente. “Esta questão é reflexo na inatividade da mesa de negociação permanente, que não se reúne há mais de um ano. Precisamos brigar para que ela volte o mais rápido possível”, enfatizou.

Assessoria de Comunicação

Central Única dos Trabalhadores de Sergipe (CUT/SE)

Fonte: Portal Faxaju

Secretário da Administração diz que apenas 24 PMs estão cedidos

O Secretário de Estado da Administração, Jorge Alberto, informou em entrevista ao SE TV 2ª Edição desta terça-feira, 24, que apenas 24 policiais militares estariam oficialmente cedidos a outros órgãos. Confira a matéria através do link abaixo:

http://emsergipe.globo.com/multimidia/?id=33248

Audiência sobre suposto motim aconteceu hoje na SEAD

Na manhã de hoje, 17, o Secretário de Estado da Administração, Jorge Alberto, foi ouvido como testemunha no processo em que quatro lideranças da classe militar respondem por suposta prática de motim. A audiência aconteceu na sala de reuniões da SEAD e teve início às 09:00h.

Segundo o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargantos (ASSPM), sargento Alexandre Prado, que também responde ao processo, a expectativa é positiva em relação ao resultado. Para ele o depoimento do secretário contribuiu para reafirmar tudo o que já foi dito pelos militares quando foram ouvidos.

Prado afirma que é angustiante responder a um processo e ser acusado de prática de crime militar pelo simpes fato de ter defendido os interesses de sua classe, mas garante também que está confiante no trabalho dos advogados de defesa e no senso de justiça do Dr. Diógenes Barreto, responsável pelo caso. "Com fé em Deus tudo terminará bem e todos seremos absolvidos", acredita Prado.

O processo segue em curso e outras testemunhas ainda devem ser ouvidas, entre elas os ex-secretários Nilson Lima e Clóvis Barbosa. A data da próxima audiência ainda será confirmada.

Nilson Lima testemunha de Capitão Samuel

Depois do movimento das associações militares em prol de uma melhoria salarial para a categoria dos policiais e bombeiros, várias lideranças do movimento receberam processos instaurados pelo promotor militar Jarbas Adelino. O capitão Samuel Barreto está respondendo pelo crime de motim e sua defesa está sendo feita com a audição de várias testemunhas.

De acordo com Samuel, em entrevista ao Liberdade Sem Censura, na manha desta terça-feira (17), essa é mais uma etapa dos processos que estão recebendo, não apenas ele, como outras lideranças da categoria. Acredita que o julgamento desse processo será pela sua absolvição, pois apenas lutou pela melhoria salarial e das condições de trabalho da categoria dos militares. Em sua defesa, estão escaladas as testemunhas que participaram diretamente da negociação com os militares, da forma legitimada pelo próprio Governo do Estado, o secretário de Administração, Jorge Alberto, o ex-secretário de Governo, Clóvis Barbosa e o ex-secretário da Fazenda, Nílson Lima.

Nílson Lima afirmou que em seu depoimento, falará o que considera a verdade, mostrando que o papel nas negociações das causas salariais dos militares, foi importante a participação de Samuel e dos outros líderes do movimento, os quais todos tinham voz ativa e sempre trabalharam de forma democrática com a mesa de negociação, da qual era coordenador.

O depoimento de Jorge Alberto será tomado à 9h da manhã de hoje. As oitivas de Clóvis Barbosa e Nílson Lima ainda não foram marcadas.

Com www.marciorocha.net

Fonte: Faxaju

Secretário de Estado da Administração será ouvido em processo contra militares

Amanhã às 09:00h, o Secretário de Estado da Administração, Jorge Alberto, será ouvido como testemunha no processo que apura o suposto crime de motim que teria sido praticado por lideranças militares durante o movimento denominado "Tolerância Zero".

A audiência acontecerá na sede da Secretaria de Administração, dada a prerrogativa do secretário de marcar hora e local para ser ouvido. A audiência é pública, portanto todos os militares que desejarem poderão comparecer à SEAD, demonstrando assim o seu apoio aos companheiros que hoje respondem por terem defendido os interesses da nossa classe.

Déda anuncia aumento de militares que vai de 24% agora a mais de 80% em 2010

O governador Marcelo Déda (PT) anunciou, na tarde desta terça-feira, um aumento de 24% retroativo a maio e apresentou o escalonamento de aumento até dezembro de 2010, dentro de uma ordem que não atinja a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Segundo o governador já em outubro será concedido 3%, em março de 2010 mais 5%, em maio de 2010 mais 8%, em julho de 2010 mais 8%, em setembro mais 8%, em novembro mais 8% e fecha o ano com 10% em dezembro.

No final de 2010 os militares terão um aumento de 74% além da incorporação das gratificações da Gracoex e da atividade militar, o que atingirá mais de 100% escalonado em l8 meses. Segundo o governador estará assegurado um acréscimo médio de 80% para praças e oficiais intermediários e de 40% para nível superior, que levando em consideração os triênios, terão aumento de 92%.

Marcelo Déda elogiou o trabalho realizado pelo deputado federal Jackson Barreto e senador Valadares, aos secretários Jorge Alberto (Administração) e João Andrade (Fazenda). Além de destacar a atuação do líder do Governo, deputado Francisco Gualberto (PT), para que houvesse êxito nas negociações.

As associações militares já estão se mobilizando, tanto que anteciparam para esta terça-feira (30) uma reunião para apresentar os percentuais oferecidos pelo governador Marcelo Déda.

O presidente da Assembléia Legislativa, Ulices Andrade (PDT), anunciou a convocação extraordinária para a próxima semana, sem nenhum pagamento aos parlamentares.

Fonte: Fax Aju.

Déda concede reajuste aos militares, um reajuste escalonado de 90% até 2010.

Governo dará agora 23,9% retroativos. Aumento está dentro do limite da LRF

O governador Marcelo Déda (PT) reuniu a imprensa, na tarde de hoje, segunda-feira, dia 29, no Palácio de Veraneio, e anunciou que está oferecendo aos policiais militares e aos bombeiros um reajuste retroativo médio de 90% escalonado até o final do ano de 2010. Os militares terão, neste momento, não mais um aumento de 10%, como o Estado havia anunciado, e chegou a enviar o Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, mas de 23,9%.

No mês de outubro deste ano, o governo reajustará os vencimentos em mais 3%. Em março e abril de 2010, haverá aumentos de até 5%. E nos demais meses do ano reajustes de 8%, exceto em dezembro de 2010, quando os policiais e bombeiros receberão os últimos 10%, para completar os 90%.

"Estamos fazendo um esforço muito grande dado o momento econômico. E este aumento mostra que nem o governo quer humilhar a Polícia Militar, e nem pode aceitar que a hierarquia seja quebrada. Quando organizou e trouxeram foi resolvido em três semanas", disse o governador.

Segundo Déda, antes mesmo de começarem as negociações disse à sua equipe de governo (os secretários de Administração, Jorge Alberto, e o da Fazenda, João Andrade) e aos mediadores dos militares - o secretário de Estado de Segurança Pública, João Eloy, e o comandante da PM, o coronel Pedroso - que Sergipe conquistou com muito sacrifício a regularidade fiscal, e não poderia colocar em xeque o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

"Disse que não poderíamos jogar este esforço fora", lembrou o governador, que salientou o empenho dos deputados estaduais que formaram uma comissão para discutir o assunto, do deputado federal Jackson Barreto (PMDB) e do senador Antonio Carlos Valadares (PSB). "Que quando foi governador sempre deu muita atenção à Polícia Militar", comentou Déda.

"Construímos uma solução que pode não ser a melhor, mas é a ideal neste momento. Espero da tropa que este esforço e a confiança do governo e da sociedade sejam refletidos no trabalho da PM. Será uma das polícias melhores remuneradas do Brasil", comentou o governador, assegurando que a sociedade quer pagar bem aos militares e bombeiros, mas exige segurança.

Por volta das 15 horas de amanhã, a Associação Unidas dos Policiais Militares estará realizando uma assembleia com os policiais militares e os bombeiros para avaliar o aumento.

Fonte: Universo Político

Comissão de Deputados recebe militares na Assembleia Legislativa

Comissão Parlamentar recebeu os militares. Reunião foi encerrada com oração.

A Comissão de Deputados formada para intermediar as negociações entre o governo do Estado e os militares recebeu hoje, no plenário da Assembleia Legislativa, os representantes das Associações Unidas. Na pauta do encontro estavam os passos já dados pela Comissão e pelas entidades da classe, bem como os passos futuros de ambas as partes, objetivando um entendimento entre militares e governo.

Diante de uma galeria lotada de militares, a deputada Ana Lúcia informou que esteve com o Dr. Diógenes Barreto, da Auditoria Militar, acompanhada da deputada Celinha Franco. Elas conversaram sobre o processo em andamento contra quatro militares integrantes do movimento no intuito de tomarem conhecimento mais aprofundado da situação. O Ministério Público também foi visitado e as informações foram passadas também aos deputados Augusto Bezerra e Venâncio Fonseca, que estavam em Belém/PA participando de um encontro da Unale (União Nacional das Assembleias Legislativas).

Amanhã às 11:30h está agendada uma reunião dos deputados com o Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Pedroso. Cientes da urgência que o assunto requer, uma vez que o governador Marcelo Déda pode a qualquer momento anunciar o reajuste dos servidores sem negociar com os militares, os deputados acordaram fazer o possível para que o secretário da Segurança Pública, João Eloy, também participe da reunião de amanhã no QCG da PM.

Eles querem também se reunir com os secretários da Fazenda, João Andrade, e da Administração, Jorge Alberto, e caberá ao deputado Mardoqueu Bodano agendar as reuniões. A final da reunião o deputado Pastor Antônio fez uma oração pelo sucesso das negociações com o governo, pedindo a solução do impasse.

Hoje pela manhã representantes da Associações Unidas estiveram com o presidente nacional da OAB, Cézar Britto, a quem também foram pedir apoio. A classe agora deposita as esperanças nos deputados estaduais e no novo comandante geral, e aguardam os próximos acontecimentos para tomarem novas decisões.

Governador empossa coronel Pedroso no comando da PM

Notícia Publicada em 24/05 - 10:20 h

O governador Marcelo Déda empossou o novo comandante da Polícia Militar do Estado de Sergipe em solenidade realizada na noite da última sexta-feira, 22. O coronel José Carlos Pedroso Assumpção assumiu função, substituindo o coronel Alberto Magno Silvestre, e declarando que trabalhará com afinco e equilíbrio para que a corporação desempenhe cada vez melhor seu papel no policiamento ostensivo e preventivo. A solenidade contou com a presença de diversas autoridades civis e militares e foi realizada no auditório do Tribunal de Justiça.

“Tenho consciência de que é uma missão dura, exigente, mas acredito que superaremos todos os obstáculos com inteligência, através do diálogo, para nos dedicarmos de forma integral a realizar nossa missão constitucional com o policiamento ostensivo eficiente e eficaz, de forma a permitir que a sociedade tenha paz e segurança”, declarou o novo comandante. O coronel Pedroso também adiantou que, de forma natural, procederá mudanças em postos do seu comando, visando otimizar a função e o perfil profissional de diversos oficiais.

Nova estrutura

De acordo com o governador Marcelo Déda, a partir da posse do novo secretário de Estado da Segurança Pública, João Eloy de Menezes, lhe foi dada a capacidade plena de fazer a escolha de sua equipe. “Nós o autorizamos a escolher tanto a composição de dirigentes da Polícia Civil, quanto o comando da Polícia Militar. A nossa idéia é oferecer ao secretário da Segurança Pública todas as condições materiais, administrativas e todo o apoio e prestígio político para que ele realize um bom trabalho”, explicou Déda.

A partir daí, ainda segundo o governador, o secretário João Eloy apresentou o nome do coronel Pedroso, que foi plenamente deferido. “O novo comandante deverá atuar dentro das diretrizes da política estadual de segurança pública, fazendo com que a PM cumpra com eficácia e qualidade a sua missão de oferecer segurança à sociedade, e de reprimir efetivamente a criminalidade exercendo plenamente o comando da instituição”, recomendou Déda, que também fez questão de agradecer e reconhecer o papel desempenhado pelo comandante anterior, o coronel Magno.

Melhorias

“Com a competência e com os poderes que o cargo lhe confere, mostre à sociedade sergipana que ela pode confiar na Polícia Militar, instituição militar democrática que seguirá os preceitos da Constituição, que são a hierarquia e a disciplina”, enfatizou o governador. Déda também disse que, dentro das condições que forem proporcionadas ao Estado, continuará implementando uma busca incessante por melhores condições de trabalho e remuneração dos militares, desde que não haja um enfrentamento desnecessário, afrontando os princípios estabelecidos no estado democrático de direito.

“Eu não desisti da Polícia Militar, ao contrário do que muitos querem. Eu não abro mão do meu respeito, do meu carinho e da minha fé de que essa Policia Militar do Estado de Sergipe tem potencial para crescer ainda mais como instituição, e nem abro mão da minha responsabilidade com essa polícia. Venho mais uma vez entoar meu canto de confiança nesta instituição para recompor a melhor relação que poderia haver entre um governador e sua Polícia Militar”, enfatizou Déda, ao declarar o seu compromisso em buscar tornar cada vez mais a PM um local onde os profissionais se sintam valorizados e felizes.

“Farei isso prestigiando o comandante, prestigiando o secretário de Segurança Pública, buscando uni-los e fazendo-os interlocutores da tropa, confiando que o comandante compreende claramente que comandar, um ato formal, não é igual a liderar, mas buscando conjugar as duas coisas sem esquecer, mesmo no mais alto posto da PM, que é ‘irmão de armas’ do mais modesto integrante de sua tropa”, relembrou Déda.

Presenças

Participaram da solenidade o prefeito da capital, Edvaldo Nogueira, o desembargador Edson Ulisses, representando o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Porto, o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Nailson Santos, o comandante do 28º Batalhão de Caçadores, tenente-coronel Carlos Henrique Teixeira Costa, os secretários de Estado da Segurança Pública, João Eloy, da Administração, Jorge Alberto, da Fazenda, João Andrade, da Justiça e Cidadania, Benedito Figueiredo, dentre outras autoridades civis e militares.

Fonte: www.pm.se.gov.br

Governo poderá reajustar salários de servidores em até 3,5%

Foi o que apontou o estudo elaborado pela Secretaria da Fazenda e apresentado em reunião da Mesa de Negociação Permanente, que aconteceu nesta sexta-feira

Queda de R$ 52 milhões na receita do Estado e um índice prudencial de reajuste para o funcionalismo público de 3,5%. Foi o que apontou o estudo elaborado pela Secretaria da Fazenda e apresentado em reunião da Mesa de Negociação Permanente (MNP), que aconteceu nesta sexta-feira, 22, no auditório da Secretaria de Estado da Administração (Sead). Lideranças de 20 sindicatos e de quatro secretarias de Estado, além da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Dieese participaram do encontro. Durante quase três horas, Governo e sindicalistas debateram sobre o reajuste salarial.

O secretário de Estado da Administração, Jorge Alberto, presidiu a Mesa, e o secretário de Estado da Fazenda, João Andrade, apresentou o estudo 'Resultado do 1º Quadrimestre de 2009'. O secretário Jorge Alberto destacou que o Governo do Estado já conhece bem as demandas de todas as categorias que se fizeram representar na reunião e disse que o Governo está envidando todos os esforços possíveis para manter o poder de compra do servidor. “Por isso o governador Marcelo Déda determinou a realização deste estudo, para o qual contamos com a parceria fundamental da Secretaria da Fazenda”, disse Jorge Alberto.

Durante a reunião, João Andrade apresentou as receitas, despesas e os componentes de cálculos usados na composição do salário. Em janeiro deste ano, a Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado era de R$ 3.880 bilhões. Quatro meses depois, caiu para R$ 3.823 bilhões, uma queda de R$ 52 milhões em quatro meses. Já a Despesa Líquida de Pessoal (DLP) cresceu R$ 35 milhões, passando de R$ 1.914 bilhões em janeiro para R$ 1.949,9 bilhões. O secretário João Andrade explicou aos sindicalistas que esses dois componentes funcionam como balizadores da política de reajuste salarial que o Governo venha a estabelecer.

Andrade acrescentou que a RCL e a DLP incidem diretamente nos índices do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) do Governo e da Lei de Responsabilidade (LRF). O PAF e a LRF têm limites a serem observados e que não podem ser ultrapassados sob pena de o Estado ficar impedido de receber recursos federais.

Ao término da apresentação, o secretário de Fazenda expôs o índice prudencial de 3,5% que o Estado dispõe para reajustar o salário do funcionalismo público. Ele ressaltou que esse percentual não será necessariamente o que irá ser adotado pelo governo. “Não é o índice de reajuste linear, mas o percentual encontrado com base em um estudo para saber qual o nível técnico prudencial”, disse João Andrade.

Cenário da economia

O doutor em economia e professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Ricardo Lacerda, apresentou na reunião um estudo elaborado por ele sobre 'A Crise Econômica em Sergipe' e mostrou que a crise se instalou no Estado a partir de novembro do ano passado e que causou forte impacto nas exportações e na receita.

A queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em 2009 foi de R$ 14 milhões. Já o repasse dos royalties caiu 46,8% e a receita de capital 91,1%. No primeiro quadrimestre de 2008, o Estado recebeu R$ 110 milhões. No igual período deste ano, recebeu apenas R$ 9 milhões.

Fonte: Site Infonet com informações da ASN