A Justiça foi feita!

Por 3 votos a 2 militares são absolvidos no processo que apurava suposta prática de motim

Militares, familiares e amigos dos acusados acompanharam o julgamento

No início da tarde de hoje, 15, a Justiça Militar de Sergipe chegou ao veredicto que todos os policiais e bombeiros militares esperavam. Por três votos a dois o Capitão Samuel e os Sargentos Prado, Edgar e Vieira foram absolvidos da acusação de terem praticado crime de motim durante o movimento "Tolerância Zero", ocorrido em 2009.

A acusação feita pelo Ministério Público Militar sustentava que os militares haviam desobedecido ordem expressa do então Comandante Geral da PM, coronel Magno Silvestre, publicada no boletim da corporação à época do movimento. Os representantes das associações, segundo o Comandante, teriam promovido uma manifestação de cunho reivindicatório, o que estava expressamente proibido.

A manifestação em questão foi a assembleia geral marcada pelos militares para acontecer no dia 16 de abril de 2009, nas proximidades da Emgetis, próximo ao Palácio de Despachos, a qual foi suspensa mediante acordo com representantes do próprio governo.

Os advogados dos militares refutaram a tese do promotor Jarbas Adelino, afirmando em defesa de seus clientes que não houve desobediência à ordem nenhuma, uma vez que o próprio coronel Magno, durante reunião realizada em seu gabinete com a presença de vários secretários de Estado no dia 15 de abril de 2009, portanto na véspera da realização da assembleia, acordou com as lideranças do movimento que estes deveriam se dirigir ao local combinado no dia 16 para desmobilizar os associados, uma vez que já havia sido marcada uma reunião às 10:00h naquele mesmo dia na Secretaria de Estado da Administração (SEAD).

O embate entre promotoria e defesa foi angustiante, mas os advogados dos militares foram brilhantes em suas atuações. Neste aspecto destacamos o excelente papel desempenhado pelo Dr. Sérgio Bezerra, da Asprase, que defendeu o sargento Prado. Sérgio foi o primeiro a apresentar suas alegações em defesa dos réus, particularmente do seu cliente, e teve uma atuação digna de elogios. Também os advogados Márlio Damasceno e Jorge Valença tiveram uma excelente atuação, reforçando a defesa dos acusados.

Após todas as alegações da acusação e da defesa, o juiz militar, Dr. Diógenes Barreto, fez diversas considerações e ao final declarou seu voto pela condenação dos quatro militares, com pena de quatro anos de reclusão em regime aberto. O segundo a votar foi o major Bispo, que acompanhou o voto do Dr. Diógenes pela condenação. Em seguida votaram o major Cruz, a tenente-coronel Cristina e o tenente-coronel César, todos pela absolvição, sendo os réus absolvidos por 3 a 2.

Dr. Sérgio Ricardo fez a brilhante defesa do sargento Prado

O clima de tensão e angústia que reinava durante o julgamento só foi superado após o último voto, dado pelo tenente-coronel César. As lágrimas de angústia que já podiam ser vistas no rosto de muitos militares e familiares que acompanhavam o julgamento, foram ao final transformadas em lágrimas de alegria. Nem mesmo os advogados Sérgio Bezerra e Márlio Damasceno conseguiram esconder a emoção.

Após a sentença o Dr. Sérgio declarou: "É difícil defender um amigo", deixando clara a emoção que sentiu durante o proferimento de cada um dos votos. Os sargentos Araújo e Carlos, o cabo Maurício e o soldado Rodolfo também estiveram na audiência representando a Asprase e prestando solidariedade aos companheiros. Araújo acompanhou o julgamento ao lado do cabo Palmeira e do sargento Carlos, e todos se emocionaram ao final do julgamento.

O presidente da Asprase agradeceu a Deus pelo que disse ser o fim de um pesadelo. "Mesmo não estando no banco dos réus a nossa angústia também foi grande, pois eram companheiros que estiveram conosco todo o tempo, lado a lado, lutando juntos pela mesma causa, justa e nobre", declarou.

O julgamento dos militares despertou também o interesse de autoridades políticas. Compareceram ao Fórum os deputados federais Mendonça Prado (DEM), reeleito no último pleito eleitoral, e Eduardo Amorim (PSC), eleito senador também no dia 03 de outubro passado. Os dois foram demonstrar pessoalmente sua solidariedade aos militares.

Da decisão que foi em primeira instância, ainda cabe recurso ao Ministério Público, porém o promotor Jarbas Adelino não manifestou a princípio interesse em recorrer da sentença. O MP tem prazo de cinco dias para recorrer, caso deseje.

Hoje, porém, o que nos importa é poder dizer que enfim a Justiça foi feita!

TJ divulga os depoimentos dos Coronéis Magno e Oliveira no processo contra PMs

O Tribunal de Justiça de Sergipe divulgou em seu site o teor dos Termos de Inquirição de Testemunha onde constam os depoimentos dos Coronéis Magno Silvestre e João Oliveira, acerca do processo que transcorre na Auditoria Militar contra lideranças do Movimento Tolerância Zero. Os depoimentos prestados no último dia 02 podem ser vistos na íntegra clicando no link abaixo:

http://www.tjse.jus.br/scp/consultas/internet/termo_audiencia.wsp?TMP.CMPT=206&TMP.NPRO=200920600353&TMP.DTAUD=20091001&TMP.HORA=39600

Juiz Militar ouve testemunhas no processo contra lideranças do Movimento Tolerância Zero

Foi realizada na manhã de hoje, 1º, na Auditoria Militar no Fórum Gumersindo Bessa, mais uma audiência do processo instaurado contra lideranças do Movimento Tolerância Zero. O Capitão Samuel e os Sargentos Prado, Edgar e Vieira compareceram e acompanharam a ouvida de duas testemunhas arroladas pelo Ministério Público Militar.

As testemunhas foram o Coronel Magno Silvestre, ex-Comandante Geral da PMSE, e o Coronel João Oliveira, ex-Subcomandante da PM. Os dois foram ouvidos acerca da acusação que pesa contra os militares pela prática de um suposto crime de motim. Houve certa contradição entre os depoimentos dos dois Coronéis e a defesa explorou esse ponto, elaborando perguntas que ajudassem a mostrar aos jurados que não houve nenhuma prática de crime por parte das lideranças classistas.

A Deputada Estadual Ana Lúcia Menezes (PT) também esteve presente na Auditoria Militar e se solidarizou com os policiais militares. Além dela, o Sargento Araújo, da Asprase, o Cabo Palmeira, da ABSMSE, e a Sra. Eliane, presidente da Associação das Esposas dos Militares, também acompanharam a audiência.

A próxima audiência deve acontecer no próximo mês de dezembro, quando serão ouvidas as testemunhas de defesa dos acusados.

Juiz militar interroga líderes de associações

Após o trato firmado com o Comando da Polícia Militar, quatro líderes das Associações Militares Unidas foram na manhã de ontem ao Fórum Gumercindo Bessa, no Centro Administrativo, onde passaram cerca de quatro horas e meia sendo interrogados pelo juiz Diógenes Barreto, da Auditoria Militar do Tribunal de Justiça. A audiência é relativa a um processo movido em 23 de abril pelo promotor Jarbas Adelino Júnior, do Ministério Público Militar, que denunciou o capitão Samuel Barreto e os sargentos Alexandre Prado, Edgar Menezes e Jorge Vieira por crime de motim – rebelião contra autoridade constituída, cuja pena varia entre quatro e oito anos de prisão.

A denúncia se refere a uma vigília dos militares marcada para ocorrer no dia 16 de abril, em frente ao Palácio de Despachos, sede do governo estadual, como parte de um calendário de protestos para pressionar o governo. A realização da vigília é citada pelo promotor como indício de crime de motim, pois atentou contra os princípios da hierarquia e da disciplina. O sargento Vieira negou que a vigília tenha acontecido naquele dia, pois os militares que foram para lá haviam sido orientados a seguir para a sede da Secretaria Estadual de Administração (Sead).

De acordo com ele, houve uma quebra de acordo por parte do coronel Alberto Magno Silvestre, então comandante da PM. “Ele disse que não aconteceria nada com quem fosse ao ato, desde que ele fosse com pessoas de folga e desarmadas. Mas, por debaixo dos panos, ele encaminhou a denúncia ao Ministério Público”, argumentou Vieira, frisando que tanto ele quanto seus colegas estão tranqüilos quanto ao processo. Magno foi arrolado como testemunha de acusação do processo, juntamente com o coronel João Ribeiro Oliveira, seu então subcomandante.

De acordo com o juiz Diógenes Barreto, os coronéis serão interrogados em 1º de outubro deste ano, para quando a próxima audiência do processo foi marcada. Já a defesa de cada um dos réus tem direito a indicar cinco testemunhas para serem ouvidas. O magistrado prevê que o julgamento dos líderes da Unidas deve ocorrer até o fim do ano. Participam dele quatro oficiais que integram o Conselho Especial de Justiça Militar, sendo dois majores e dois tenentes-coronéis da PM.

Fonte: Jornal do Dia

Praças se recusam a dirigir e viaturas ficam no quartel

Viaturas foram guardadas dentro das companhias, sob a alegação de que as carteiras de habilitação daqueles cuja função é dirigi-las estão vencidas.

Policiais Militares permaneceram nas unidades que estão lotados.

“Eu, Soldado Decepcionado, (...), venho por meio desta dar ciência que encontro-me impossibilitado para conduzir viatura policial ou quaisquer outros veículos de emergência por não possuir o CPME - Curso Prático de Motoristas de Viaturas de Emergência, oferecido por essa instituição”. Este é o início de um modelo de ofício que circulou via internet entre os praças da Polícia Militar, que foi preenchido e entregue em massa aos comandantes de vários batalhões e companhias da corporação. A ação fez parte da operação-padrão feita pela categoria desde a sexta-feira passada, em protesto contra o governo estadual.

No início da manhã, muitos dos policiais que assumiram o turno entregaram os ofícios preenchidos aos seus superiores. Muitos carros de unidades como a Companhia de Radiopatrulha (CPRP), a Companhia de Turismo (CPTur), o Batalhão de Choque (BPChq), o Centro de Suprimento e Manutenção (CSM), e outras companhias de Polícia Comunitária da capital, ficaram retidos nos pátios dos quartéis. Em outras unidades, a exemplo do 8º BPM, responsável pelos centros comerciais da cidade, oficiais e praças mais graduados que estavam com a habilitação em dia foram convocados para dirigir as viaturas e fazer as rondas.

Uma orientação passada pelo Comando da PM ordenou que os militares participantes da operação-padrão fizessem suas rondas de rua a pé. As guarnições fardadas, em grupos de até seis policiais, foram vistas caminhando pelas ruas de determinados bairros. “A Polícia Militar não se concentra em um único padrão de policiamento e este (de rondas a pé) é um dos mais antigos e principais que desenvolvemos”, afirmou o chefe de relações-públicas da PM, coronel Carlos Magno Ornelas.

Por volta das 12h, uma manobra dos militares que despertou rumores de aquartelamento: as poucas viaturas que faziam as patrulhas de rua foram recolhidas aos quartéis para a hora do almoço. Daquele momento até por volta das 15h, nenhuma viatura da PM foi vista nas ruas da capital. O coronel Ornelas explicou que houve um erro na formatação da escala dos carros, que não reservou uma frota de retaguarda para guarnecer as ruas durante a pausa do almoço. No entanto, a situação se repetiu entre as 18h30 e as 20h30, após a troca de turno dos militares. De acordo com as Associações Militares Unidas, os que assumiram o plantão noturno, às 19h, também entregaram ofícios preenchidos aos comandantes, recusando-se a pilotar as viaturas de rua.

No final da tarde, todos os PM’s que se recusaram a sair com as viaturas foram convocados ao quartel do 5º Batalhão da PM, em Socorro, para conversar com o sub-comandante da corporação, coronel Eduardo Santiago, que tentou um acordo para que eles voltassem a exercer a função. No entanto, a tropa decidiu manter a operação-padrão.

Fonte: Jornal do Dia

Governador empossa coronel Pedroso no comando da PM

Notícia Publicada em 24/05 - 10:20 h

O governador Marcelo Déda empossou o novo comandante da Polícia Militar do Estado de Sergipe em solenidade realizada na noite da última sexta-feira, 22. O coronel José Carlos Pedroso Assumpção assumiu função, substituindo o coronel Alberto Magno Silvestre, e declarando que trabalhará com afinco e equilíbrio para que a corporação desempenhe cada vez melhor seu papel no policiamento ostensivo e preventivo. A solenidade contou com a presença de diversas autoridades civis e militares e foi realizada no auditório do Tribunal de Justiça.

“Tenho consciência de que é uma missão dura, exigente, mas acredito que superaremos todos os obstáculos com inteligência, através do diálogo, para nos dedicarmos de forma integral a realizar nossa missão constitucional com o policiamento ostensivo eficiente e eficaz, de forma a permitir que a sociedade tenha paz e segurança”, declarou o novo comandante. O coronel Pedroso também adiantou que, de forma natural, procederá mudanças em postos do seu comando, visando otimizar a função e o perfil profissional de diversos oficiais.

Nova estrutura

De acordo com o governador Marcelo Déda, a partir da posse do novo secretário de Estado da Segurança Pública, João Eloy de Menezes, lhe foi dada a capacidade plena de fazer a escolha de sua equipe. “Nós o autorizamos a escolher tanto a composição de dirigentes da Polícia Civil, quanto o comando da Polícia Militar. A nossa idéia é oferecer ao secretário da Segurança Pública todas as condições materiais, administrativas e todo o apoio e prestígio político para que ele realize um bom trabalho”, explicou Déda.

A partir daí, ainda segundo o governador, o secretário João Eloy apresentou o nome do coronel Pedroso, que foi plenamente deferido. “O novo comandante deverá atuar dentro das diretrizes da política estadual de segurança pública, fazendo com que a PM cumpra com eficácia e qualidade a sua missão de oferecer segurança à sociedade, e de reprimir efetivamente a criminalidade exercendo plenamente o comando da instituição”, recomendou Déda, que também fez questão de agradecer e reconhecer o papel desempenhado pelo comandante anterior, o coronel Magno.

Melhorias

“Com a competência e com os poderes que o cargo lhe confere, mostre à sociedade sergipana que ela pode confiar na Polícia Militar, instituição militar democrática que seguirá os preceitos da Constituição, que são a hierarquia e a disciplina”, enfatizou o governador. Déda também disse que, dentro das condições que forem proporcionadas ao Estado, continuará implementando uma busca incessante por melhores condições de trabalho e remuneração dos militares, desde que não haja um enfrentamento desnecessário, afrontando os princípios estabelecidos no estado democrático de direito.

“Eu não desisti da Polícia Militar, ao contrário do que muitos querem. Eu não abro mão do meu respeito, do meu carinho e da minha fé de que essa Policia Militar do Estado de Sergipe tem potencial para crescer ainda mais como instituição, e nem abro mão da minha responsabilidade com essa polícia. Venho mais uma vez entoar meu canto de confiança nesta instituição para recompor a melhor relação que poderia haver entre um governador e sua Polícia Militar”, enfatizou Déda, ao declarar o seu compromisso em buscar tornar cada vez mais a PM um local onde os profissionais se sintam valorizados e felizes.

“Farei isso prestigiando o comandante, prestigiando o secretário de Segurança Pública, buscando uni-los e fazendo-os interlocutores da tropa, confiando que o comandante compreende claramente que comandar, um ato formal, não é igual a liderar, mas buscando conjugar as duas coisas sem esquecer, mesmo no mais alto posto da PM, que é ‘irmão de armas’ do mais modesto integrante de sua tropa”, relembrou Déda.

Presenças

Participaram da solenidade o prefeito da capital, Edvaldo Nogueira, o desembargador Edson Ulisses, representando o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Porto, o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Nailson Santos, o comandante do 28º Batalhão de Caçadores, tenente-coronel Carlos Henrique Teixeira Costa, os secretários de Estado da Segurança Pública, João Eloy, da Administração, Jorge Alberto, da Fazenda, João Andrade, da Justiça e Cidadania, Benedito Figueiredo, dentre outras autoridades civis e militares.

Fonte: www.pm.se.gov.br

Mudanças na SSP não são confirmadas mas especulações continuam

Coronel Pedro Paulo é cogitado para retornar ao Comando da PM

A notícia veiculada no final de semana de que haveria mudanças na SSP/SE e no Comando da PM ainda não foram confirmadas, mas os rumores cada vez mais fortes levam a crer que tudo é uma questão de tempo. Segundo o site Faxaju, "uma fonte confiável do Governo do Estado informou, neste domingo (26), ao Faxaju Online, que está confirmada a troca do Comando da Polícia Militar: o coronel Oliveira vai ficar por muito pouco tempo - talvez dias - o novo comandante que ficará até o final do Governo será o coronel reformado do Exército Pedro Paulo, que esteve à frente da corporação durante o Governo Albano Franco.

O coronel Pedro Paulo estava residindo em Salvador, mas já se encontra em Aracaju e no sábado (25) almoçou em um restaurante da orla de Atalaia. Segundo a mesma fonte, o coronel Oliveira pode assumir imediatamente - inclusive ainda esta semana - mas logo em seguida passará o comando para o coronel Pedro Paulo".

Caso a notícia se confirme, seria a terceira vez que o coronel Pedro Paulo assumiria o Comando da Polícia Militar. Em suas duas passagens pela PM, no governo Albano Franco, ele conquistou o respeito da tropa e é lembrado até hoje como um dos melhores Comandantes que passaram pela Corporação. Por outro lado, a nomeação de um oficial do Exército para Comandar a PM poderá gerar insatisfação no oficialato, sobretudo entre os coronéis, o que seria mais um problema para o governador Marccelo Déda resolver.

SSP

Já em relação à Secretaria de Segurança o nome mais cotado para substituir o atual secretário Kércio Pinto continua sendo o do promotor de Justiça Augusto César Lobão Moreira. Kércio Pinto, que participou da reunião do secretariado no último sábado, 25, se mostrou surpreso com a informação que circulou na imprensa e disse que não tinha sido comunicado de nada até então. Comenta-se que na semana passada o governador Marcelo Déda esteve com Augusto César Lobão Moreira, mas até agora não há informações concretas sobre o teor da conversa.

Na PM o Comandante Geral, coronel Magno Silvestre, afirmou também desconhecer a suposta mudança no comando e diz não ter sido informado de nada. O Comandante afirma que no momento sua preocupação é resolver o impasse entre a classe e o governo, independente de estar ou não no Comando.

Um fator complicador para o Cel Magno pode ser o indiciamento dele no inquérito que apura a fuga do ex-PM Giuseppe Amaral, conforme divulgado no site Nenotícias. Se a notícia for mesmo verdadeira, isso poderia acelerar a saída do Comandante, que naturalmente deve ser substituído pelo atual Subcomandante da PM, o coronel Oliveira. Pelo visto, a semana será mesmo de muitas especulações e agitação para o setor da Segurança Pública.

Imprensa divulga especulações sobre mudanças na SSP

A notícia mais comentada hoje entre os militares, em especial os da Polícia Militar, é a da possível substituição do Comandante Geral da PM, coronel Magno Silvestre, por seu Subcomandante, coronel Oliveira. Além disso, segundo as informações divulgadas desde a manhã de hoje por alguns veículos de comunicação, o secretário da Segurança Pública, Kércio Pinto, também deixaria a SSP/SE. Em seu lugar seria nomeado o promotor de justiça Augusto César Lobão. Noticia-se ainda que o governador Marcelo Déda não teria confirmado as mudanças.

Governo apresenta contra-proposta sobre carga horária e nível superior

Em mais uma reunião realizada na manhã de hoje entre representantes do Governo e das Associações Unidas dos servidores militares, foi apresentada à categoria uma contra-proposta referente às reivindicações sobre definição de carga horária e exigência de nível superior para acesso nas corporações.

A notícia foi trazida pelo Comandante Geral da PM, coronel Magno Silvestre, que esteve acompanhado dos Subcomandantes da PM, coronel Oliveira, e do Corpo de Bombeiros, coronel Ionaldo, que representou o coronel BM Nailson Santos.

Em relação à carga horária, o Governo propôs aos militares a definição de 44 horas semanais a partir de 1º de junho deste ano, passando a 40 horas semanais em 1º de janeiro de 2010. Foi informado ainda que além da carga horária, que será fixada em lei, os militares passariam também a ter acesso ao direito de remuneração por hora extra, já previsto na Constituição Estadual mas que nunca foi regulamentado.

Quanto ao nível superior o Governo acatou a proposta da exigência para o acesso na carreira de oficiais. Já para a carreira de praças (de soldado a subtenente), a exigência do 3º grau não foi aprovada. As associações questionaram e pediram que o Governo revisse a decisão, aprovando o nível superior também para os praças. Após alguns contatos, foi trazida a informação de que o Governo se comprometia a manter a questão sob análise para novas discussões, deixando portanto a questão em aberto.

Associados lotam novamente o Cotinguiba

Assembléia

Após a reunião no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, os representantes das associações se dirigiram para o Cotinguiba Esporte Clube, onde houve na parte da tarde uma nova assembléia com os associados das diversas entidades.

Na ocasião foram apresentadas aos associados as definições tomadas pelo Governo sobre os dois pontos em questão na reunião ocorrida pela manhã. Os militares, contudo, resolveram não votar a aprovação das propostas, optando por votar os três itens da pauta de reivindicações conjuntamente na próxima assembléia.

Segundo o presidente da Asprase, Anderson Araújo, a decisão da assembléia é democrática e soberana. "Se a assembléia decidiu que só vota os três pontos em conjunto, é isso que será feito", afirmou Araújo. Ele disse ainda que uma nova assembléia com os associados será marcada após a reunião com o Governo para discussão da proposta salarial.

Sindicância

Questionados acerca da sindicância aberta pela PM contra sete integrantes das associações, para apurar fatos relacionados ao movimento da categoria, os representantes das entidades disseram ainda não saber exatamente qual o fato que estará sendo apurado, mas afirmaram estar tranquilos quanto a isso. Para eles o movimento tem sido conduzido dentro da legalidade, sob a proteção de direitos constitucionalmente previstos, e sempre prezando pelo respeito à hierarquia e à disciplina.

Maria Edvan: FECONSEG organizará ato de apoio aos militares

Apoio da sociedade

Durante a assembléia da categoria, a presidente da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança de Sergipe (FECONSEG/SE), Maria Edvan Carmo, informou aos militares que será organizada uma mobilização em apoio à causa da classe. “Achamos injusto quando o governador fala em prender os policiais. São eles que estão nas ruas defendendo a comunidade”, declarou Edvan.

A manifestação consistirá em uma passeata, que deverá sair da Praça da Bandeira com destino ao Quartel do Comando Geral da Polícia Militar. O ato acontece no próximo dia 29, quarta-feira, a partir das 14:00 h, e contará com a participação de esposas e familiares dos policiais e bombeiros, e de membros das comunidades de Aracaju.

Jornal noticia possível retaliação do Governo contra militares

As ameaças feitas pelo Governo contra os militares parecem caminhar para se concretizar. Veja abaixo o que publicou a coluna Periscópio do Jornal da Cidade, edição de domingo, 19/04/2009, acerca de possíveis punições a estes servidores.

Punições

Os atos de insubordinação, desrespeito à autoridade, à hierarquia e à disciplina, princípios militares básicos para manter o bom funcionamento da PM, Exército e outras corporações militares, vão gerar punições na PM de Sergipe. Na segunda-feira, com certeza, o Ministério Público vai acionar um monte de gente que esteve extremamente atuante no movimento dos militares. Já foram encaminhadas gravações, inclusive direcionadas ao governador Marcelo Déda. O comandante da PM, coronel Magno, já foi ouvido.

Cadeia

O governador Marcelo Déda, embora se mostre um tanto apático às punições, não conseguirá fazer com que alguns oficiais não sejam levados à prisão. Todas as pessoas de boas intenções, inclusive os membros do Ministério Público, entendem que “motim” recomenda, legalmente, prisão. A propósito, desde que assumiu a Auditoria Militar, o juiz Diógenes Barreto já mandou para a cadeia dois tenentes-coronéis — Eliezer e Ednalvo —, dois cabos e dois soldados.

Albano e a PM

Ao ser indagado sobre o fato de ter enfrentado um aquartelamento da PM em seu governo e o governador Marcelo Déda (PT), agora, prometer punir os policiais que voltarem a se aquartelar, o deputado federal Albano Franco (PSDB) limitou-se a dizer: “Prefiro não me manifestar. É um assunto muito sensível. A disciplina é a razão de ser do estamento militar dentro da hierarquia estabelecida. O bom funcionamento da polícia militar é vital para a tranqüilidade e segurança da população sergipana”.

Fonte: Jornal da Cidade

Comando da PM determina estudos para redução de jornada de trabalho

Conforme acordado na reunião ocorrida ontem, 16, na Secretaria de Estado da Administração (SEAD), entre representantes dos servidores militares de Sergipe e do Governo do Estado, o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Magno Silvestre, publicou nota no Boletim Geral Ostensivo (BGO) da corporação no dia de hoje, determinando aos Comandantes de Unidades que procedessem estudos no sentido de adequar as escalas de serviço ao limite de 40 horas semanais.

A publicação da nota materializa a vitória comemorada ontem pelos militares após o término da reunião na SEAD. Embora contenham a euforia, as lideranças da classe avaliaram como positivo o resultado da reunião. "Demos um passo importante para atingirmos nosso objetivo. Sabemos que ainda não conquistamos tudo, mas pela primeira vez saímos de uma reunião com respostas concretas. A nota publicada no BGO de hoje é prova disso e nos dá uma nova esperança de que possamos avançar ainda mais", declarou o sargento Araújo, presidente da Asprase.

Leia abaixo a transcrição da nota publicada no Boletim Geral Ostensivo nº 066, de 17 de abril de 2009.

BGO nº 066 - 3ª Parte - Assuntos Gerais

1 – GABINETE DO COMANDANTE GERAL

a) ESTUDO DE SITUAÇÃO – Determino aos Comandantes de Unidades que apresentem até às 10h00min do dia 22 de abril do corrente ano (quarta-feira), no Gabinete do Comandante Geral, Estudo de Situação do emprego da Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais ou 160 (cento e sessenta) mensais.

Neste Estudo, deverão ser observados os seguintes princípios:

I – A Atividade Fim da Corporação, ou seja, Polícia Ostensiva Preventiva;
II – Quantitativo do Efetivo empregado na Atividade Fim, levando em consideração os diversos tipos de afastamento do serviço previstos em Lei;
III – Pronto-emprego dos efetivos das diversas Unidades no caso de Perturbação da Ordem Pública (Plano de Chamada);
IV – Apresentar o tipo de Escala de Serviço que mais se adequa à sua especificidade de Policiamento.

Governo e militares iniciam nova fase da negociação

O governo do Estado iniciou na tarde de ontem, 03, uma nova fase na negociação com os servidores militares (policiais e bombeiros) de Sergipe. Em reunião ocorrida na Secretaria de Estado da Administração com a nova comissão de representantes do governo, foram retomadas as discussões acerca das propostas apresentadas pela categoria no início de fevereiro.

Presentes à reunião estiveram os secretários Jorge Alberto (Administração), Kércio Pinto (Segurança Pública) e o secretário adjunto da Secretaria da Fazenda, Fernando Marcelino, além dos comandantes da Polícia Militar, Cel Magno Silvestre, e do Corpo de Bombeiros, Cel Nailson Santos. Pelas Associações Unidas todas as entidades integrantes do movimento estavam representadas.

O secretário Jorge Alberto e o secretário adjunto da SEFAZ, Fernando Marcelino, apresentaram dados técnicos, mostrando aos militares a situação atual do Estado em termos de receitas e despesas, e explicando os motivos do governo para pregar a cautela nesse momento de crise no que diz respeito aos gastos do Estado, inclusive com a folha de pagamento. Os dados apresentados não podem ser considerados ideais, mas mostram claramente que há condições de se negociar através do diálogo e de se chegar a um consenso. Foi o que demonstrou o capitão Samuel, que municiado de várias informações acerca da saúde financeira do Estado deixou clara a condição de o governo atender de alguma forma o pleito da categoria.

A seriedade demonstrada pelo secretário Jorge Alberto, que se mostrou preocupado com a questão, bem como os dados apresentados pelos dois representantes do governo, deixaram os líderes da categoria um pouco mais otimistas, ainda que notadamente sem excessos. Para o capitão Samuel os números não foram tão ruins quanto ele esperava. "Pensei que sairia daqui menos otimista hoje, mas ao contrário, acho que há possibilidades de chegarmos a um consenso", declarou. Jorge apresentou ainda números referentes ao estudo de duas tabelas, encaminhadas pelo secretário Kércio Pinto, na qual estavam calculados o impacto na folha de pagamento dos militares.

A decepção da reunião ficou por conta do secretário da Segurança Pública, Kércio Silva Pinto. Questionado pelo sargento Vieira se entre as tabelas encaminhadas à SEAD estava também a tabela apresentada pelos líderes da classe no dia 03 de fevereiro, Kércio assumiu que não. Com essa declaração, o secretário perdeu de vez a confiança dos militares, que consideraram um desrespeito o fato de uma proposta apresentada pela categoria, com o aval de mais de dois mil militares, ter sido simplesmente desconsiderada.

Para o sargento Araújo, presidente da Asprase, renascem as esperanças nessa nova negociação, mas o otimismo é contido. "Se de um lado o governador nos faz ameaças, do outro tivemos a impressão de que outros membros do governo pretendem resolver a questão de forma sensata. Como sabemos que essas pessoas têm acesso direto ao governador, acreditamos que através delas ele possa perceber que o nosso movimento não é contra a pessoa do governador, mas contra a situação em que se encontram os militares deste Estado. Acreditamos que o bom senso prevalecerá.", disse Araújo. Ele informou ainda que ficou acertado que na próxima semana o secretário Jorge Alberto, que assumiu a mediação da negociação, entrará em contato com os representantes dos militares para agendar nova reunião, uma vez que a SEFAZ ainda não dispõe do balanço do 1° trimestre de 2009, necessário para que se possa fazer as projeções de receita e despesa dos demais meses do ano.

Ao final da reunião, dezenas de militares e repórteres aguardavam a saída dos representantes das associações para saber o que tinha ocorrido. Na rua Vila Cristina em frente à SEAD, onde o trânsito precisou ser desviado, policiais e bombeiros com os seus coletes vermelhos ouviram atentamente os discursos dos líderes do movimento, que agradeceram a presença e o apoio de todos e transmitiram informações sobre a negociação.

Ao final todos foram mais uma vez convocados para comparecerem ao próximo ato, que será a doação de sangue no HEMOLACEN. Outra idéia surgida no encontro foi a de que cada militar leve para a assembléia geral do dia 23 de março, pelo menos um quilo de alimentos não perecíveis, que serão destinados aos nossos irmãos sertanejos, em mais um gesto de solidariedade humana da categoria. A idéia foi complementada por um militar no Programa Fala Segurança, exibido na manhã de hoje na rádio Jornal AM. Em sua participação, ele sugeriu que além do alimento, fosse também doado por cada militar um litro de água mineral, já que a falta de água no sertão é o mais grave problema que o povo enfrenta, e que nunca é resolvido pelos governantes. Os militares seguem com o movimento e o calendário de atividades até que seja dada uma resposta definitiva sobre o pleito da categoria.

Clique no link abaixo para ver a matéria exibida na TV Sergipe.

http://emsergipe.globo.com/multimidia/?id=27474

PM’s e BM’s ameaçam aquartelamento

O clima de irritação é dominante entre bombeiros e policiais ligados às Associações Militares Unidas, que convocaram para amanhã, às 14h, no ginásio do Cotinguiba Esporte Clube, bairro 13 de Julho (zona sul de Aracaju), uma assembléia geral da categoria. A hipótese de aquartelamento das tropas, equivalente a um movimento de greve, passou a ser comentada abertamente entre a base e até entre os gestores das associações, embora eles neguem apoiar esta proposta.

A situação foi criada depois do encontro ocorrido anteontem entre o secretário da Segurança Pública, Kércio Silva Pinto, o comandante da Polícia Militar, coronel Alberto Magno Silvestre, e os lideres das entidades que representam oficiais e praças da PM e do Corpo de Bombeiros. Após duas horas de discussões, o secretário afirmou que as propostas de reajuste dos salários-base da categoria e de adequação de sua carga horária de 72 para 44 horas semanais ainda estão sob estudos das secretarias da Fazenda e da Administração, não havendo previsão para que uma resposta seja dada.

Ontem, os líderes das Associações Unidas consideraram que as negociações foram frustrantes, voltaram à estaca zero e demonstraram que o governo estadual permanece desvalorizando a classe policial. "Esperávamos que o secretário apresentasse uma proposta concreta de reajuste, mas isso não aconteceu. Ele afirmou que não tem nenhum poder de decisão sobre o assunto", reclamou o sargento Jorge Vieira, afirmando que a falta de um prazo para o anúncio de uma resposta do governo torna grande a possibilidade de aquartelamento das tropas.

A idéia também foi comentada pelo capitão Samuel Alves Barreto, que fez uma ressalva quanto aos prejuízos a serem causados à sociedade com o aquartelamento e a falta de policiamento nas ruas. "Isso vai fazer com que a sociedade vai ser penalizada", afirmou, acrescentando que a decisão a ser tomada na assembléia de amanhã será soberana. Ele também defende um reajuste salarial que seja equivalente ao concedido no ano passado pelo governo aos agentes e escrivães da Polícia Civil, além da exigência de nível superior como requisito para ingresso nas carreiras militares estaduais.

Pela proposta das Associações Militares Unidas, o salário-base de um soldado em início de carreira passaria de R$ 450 para R$ 2.700, enquanto o vencimento de um coronel passaria de R$ 4.500 para R$ 9 mil. O documento das associações também reivindica a exigência de nível superior para a carreira de policial e bombeiro militar e a definição da carga horária em 40 horas semanais, com pagamento de horas-extras.

SSP - Por outro lado, o secretário Kércio Pinto afirmou que a reunião foi produtiva e destacou que o interesse do Governo é continuar negociando com os policiais militares. Estamos conversando e analisando a medida mais viável para que as reivindicações da classe sejam atendidas, explicou Kércio.

Ele ressaltou que as propostas dos PM´s precisam ser analisadas, para que nenhuma decisão seja tomada sem um prévio estudo. A proposta do nível superior, por exemplo, deve ser estudada e nós defendemos que para o ingresso de oficiais seja exigido o nível superior, mas não para todos os níveis, ilustrou o secretário.

Quanto ao reajuste salarial, Kércio argumentou que antes da definição dos valores será necessário fazer um estudo de impacto na folha da SSP, junto ao Governo do Estado. Precisamos avaliar a proposta com as secretarias de Estado da Administração e da Fazenda, para que um valor seja estabelecido, esclareceu ele.

Fonte: Jornal do Dia

Associações participam da terceira reunião com Secretário

O Secretário da Segurança Pública de Sergipe, Kércio Silva Pinto, esteve reunido pela terceira vez com representantes das associações militares e com os Comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, organização que sediou o encontro no Quartel do Comando Geral na Rua Siriri, Centro de Aracaju, onde o Cel Ionaldo representou o Comandante Geral do CBM, Cel Nailson.

Na pauta do dia estava a discussão sobre a exigência do nível superior para o ingresso na carreira policial e bombeiro militar. A proposta aprovada pelos militares em assembléia geral, foi aceita em parte pelo Secretário Kércio Pinto, que discordou a princípio da exigência do 3º grau para ingresso na carreitra de praça, expondo suas justificativas.

Em relação à carreira de oficiais, discutiu-se a possibilidade de exigência de nível superior em qualquer área e não exclusivamente em Direito. Sobre o assunto, o sargento Araújo lembrou que os oficiais militares não atuam somente no campo do Direito, mas também nas áreas de Administração, Contabilidade, Economia, entre outras, e que tal abertura daria a muitos militares já formados o direito de tentarem o acesso ao oficialato.

Para os praças, em contrapartida à não exigência do nível superior inicialmente, cogitou-se a possibilidade de alteração na lei de promoções, garantindo-se a estes a promoção automática por conclusão de interstícios. Com isso, a classe de praças se tornaria um grupo de execução, porém, em aproximadamente vinte anos de serviço, o militar atingiria a graduação de subtenente, considerando os atuais interstícios.

Durante a reunião foi possível ainda iniciar a discussão sobre a proposta salarial apresentada pela categoria. De início, como naturalmente era esperado, Kércio Pinto disse que a tabela apresentada era inviável e que, se apresentada ao governador daquela forma, com certeza seria rejeitada. No decorrer da discussão, o capitão Samuel questionou o secretário sobre uma segunda alternativa, baseada na unificação dos percentuais da Gratificação de Atividade Militar (GAM) e na incorporação gradativa da Gratificação de Serviço Externo (GraCoEx) ao soldo, que provocaria dentro de alguns meses a isonomia salarial entre os militares da ativa, da reserva remunerada e os reformados com a extinção da referida gratificação. Kércio achou a proposta interessante e pediu às entidades que analisassem esta e outras alternativas, a fim de que fossem discutidas no próximo encontro.

As lideranças presentes mais uma vez deixaram claro que todas as discussões feitas na mesa setorial são de caráter deliberativo e que o poder de decisão está nas mãos da classe, que dará sempre a palavra final em assembléia geral. Um novo encontro entre entidades, secretário e comandantes, ficou agendado para o dia 23 de março, uma segunda-feira, e acontecerá na sede da Associação Beneficente dos Servidores Militares. Nele serão fechadas as contrapropostas que serão apresentadas à classe em nova assembléia geral, que já está marcada para o dia 26 de março, quinta-feira, após a quarta reunião da mesa. O local e o horário do evento ainda serão definidos e divulgados para a classe, que desde já fica convidada por todas as associações a comparecer ao encontro.

Falsa tabela circula na internet

Tem circulado na internet, principalmente através do Orkut e de e-mail, uma tabela que supostamente seria uma contra-proposta do governo ao pedido dos militares. A Asprase, assim como as demais associações, vem esclarecer aos policiais e bombeiros militares que não foi apresentada nenhuma contra-proposta aos representantes das associações, que são as pessoas que estão negociando com o Secretário de Segurança Pública, Kércio Pinto, e com os Coronéis Magno e Nailson, Comandantes respectivamente da PMSE e do CBMSE, os quais têm discutido as reivindicações dos militares ponto a ponto.

O mais provável é que essa tabela tenha sido "plantada" na internet para provocar confusão entre os militares, em mais uma tentativa frustrada de desestabilizar o movimento. A Asprase recomenda a todos os policiais e bombeiros que tomem cuidado ao receber informações sem fundamentação, e que evitem disseminar essas informações, o que seria contribuir com aqueles que não querem o nosso sucesso.

Secretário Kércio Pinto se reune pela segunda vez com militares

Na tarde desta quarta-feira, 18, representantes das associações dos militares estiveram reunidos pela segunda vez com o Secretário de Segurança Pública, Kércio Silva Pinto, e com os Comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, respectivamente os coronéis Magno Silvestre e Nailson Santos. A reunião marcou o início das discussões sobre as reivindicações apresentadas pelos militares em proposta entregue ao secretário na primeira reunião, em 03 de fevereiro.

Conforme acordado no primeiro encontro, os pontos da pauta seriam discutidos um por um, sendo que na reunião de ontem a definição da carga horária foi o ponto em destaque. Os militares apresentaram seus argumentos e defenderam a proposta apresentada de 30 horas semanais de jornada de trabalho. O Secretário e os Comandantes por sua vez, declararam-se favoráveis à definição da carga horária dos servidores militares, que entendem ser primordial para a melhoria dos serviços prestados pelas duas corporações. Kércio Pinto porém descartou a possibilidade das 30 horas.

Houve intenso debate de idéias e os representantes das associações unidas citaram vários problemas decorrentes da falta de definição de uma jornada de trabalho dos policiais e bombeiros. O Cb Palmeira, da ABSMSE, citou o caso dos militares que atuam no interior do Estado, muitas vezes trabalhando junto com policiais civis, fazendo o papel destes, porém sem gozar das mesmas prerrogativas e benefícios dos colegas da co-irmã, entre eles a jornada de trabalho.

O Cap Samuel, da ASSOMISE, citou o exemplo da Bahia, que definiu sua carga horária e mesmo com um efetivo superior a 30.000 homens e mulheres, controla a jornada de trabalho de seus militares. Samuel lembrou também que o argumento usado por alguns de que a definição da carga horária poderia trazer prejuízos aos militares, a exemplo da perda da aposentadoria especial (aos trinta anos de serviço) não se sustenta, pelo fato de que outras categorias do serviço público, a exemplo dos professores, também tem direitos especiais, não relacionados à sua jornada de trabalho mas sim às especificidades de sua função.

O Sgt Araújo, presidente da ASPRASE, lembrou que a definição da carga horária é condição indispensável para que os militares possam usufruir do direito garantido pela Constituição Estadual, em seu Art. 35, inciso VII, de que estes possam ser remunerados pelas horas extras trabalhadas. Segundo ele, o direito existente desde 15 de dezembro de 2004 nunca foi dado aos militares pela simples falta de regulamentação por parte do governo. Araújo citou ainda a importância do pagamento das horas extras como fator desmotivador do emprego excessivo de militares em determinados eventos, onde muitas vezes há um grande número de policiais para um pequeno público.

A GRAE - Gratificação por Eventos - também foi lembrada, com críticas ao fato de a gratificação ser paga apenas em alguns eventos. Os militares alegaram que muitas vezes policiais ou bombeiros são empregados em serviços semelhantes, em períodos festivos, mas nem todos são contemplados com a GRAE. Segundo eles, o pagamento de horas extras sanaria o problema, uma vez que todos indistintamente seriam contemplados, desde que estivessem trabalhando além de sua jornada normal de trabalho.

O Secretário Kércio Pinto e os Comandantes militares ouviram atentamente os reclames dos líderes classistas, declarando que a defesa da definição da carga horária por estes era ponto pacificado. A grande preocupação ficaria em torno das adequações que teriam que ser feitas para que ambas as corporações se adaptassem à nova realidade. A formatação de escalas de serviço compatíveis com a jornada a ser definida e os mecanismos de controle das horas extras, serão objeto de estudos por parte dos Comandos da PM e do CBM, tendo sido solicitado o auxílio das associações através da apresentação de idéias e sugestões.

Os representantes das entidades saíram satisfeitos do encontro, uma vez que foi conquistado o apoio dos representantes do próprio governo em relação à definição da jornada de trabalho. "Nas próximas reuniões fecharemos a proposta da carga horária com o Secretário Kércio e os Coronéis Magno e Nailson. Após encerradas as discussões dos três pontos apresentados (carga horária, nível superior e reajuste salarial), levaremos o resultado dessas discussões para os policiais e bombeiros militares, para que reunidos em assembléia possam definir o que será levado como proposta ao Governador Marcelo Déda", disse o Sgt Prado, vice-presidente da ASPRASE.

O próximo encontro entre associações. comandantes e Secretário está agendado para o dia 09 de março, às 15:00 horas, e deve acontecer no Quartel do Corpo de Bombeiros, na Rua Siriri.

Reunião entre Associações, Comandantes e Secretário tem data alterada

A segunda reunião entre o Secretário da Segurança Pública, os Comandantes Gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, e os representantes da Associações dos militares teve sua data alterada. Segundo informações, problemas de ordem administrativa inviabilizaram a realização da reunião no próximo dia 16, segunda-feira. Desta forma a reunião ficou marcada para a próxima quarta-feira, 18, e acontecerá novamente no gabinete do Comando Geral da PMSE.

No meio militar, muitas são as especulações sobre o teor da próxima reunião e sobre a suposta apresentação de uma contra-proposta do Governo já nesse encontro. Por conta disso, a Asprase e as demais associações esclarecem mais uma vez que o acordado com o Secretário Kércio Pinto e com os Coronéis Magno Silvestre (PM) e Nailson Santos (CBM), foi que haveria uma série de reuniões onde seriam discutidas as propostas apresentadas pelas associações unidas.

Nestas reuniões pretende-se fomular uma proposta que atenda as necessidades da classe, sem fugir das possibilidades reais do Governo. Ficou claro também na reunião que as associações levarão a proposta formulada para apresentá-la em assembléia geral, onde a classe irá deliberar se concorda com o teor do documento a ser apresentado ao Governador Marcelo Déda.

Desta maneira as associações mantêm a palavra dada aos policiais e bombeiros militares em assembléia e esperam que com o apoio da categoria possam atingir os objetivos traçados. Agora é esperar o desenrolar das negociações e trabalhar por um resultado satisfatório para todos.

Secretário inicia negociação entre o Governo e os militares

Na tarde desta terça-feira, 03, em reunião realizada no gabinete do Comando Geral da Polícia Militar, o Secretário de Estado da Segurança Pública, Kércio Pinto, deu início às negociações com os policiais e bombeiros militares. Na reunião estavam presentes os Comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, além dos representantes das Associações Unidas.

A reunião transcorreu em clima de tranquilidade e o Secretário recebeu a proposta dos servidores militares, aprovada em assembléia geral da categoria. Kércio Pinto se comprometeu com os representantes das associações e com os dois Comandantes, e disse que toda negociação será feita na mesa setorial, a fim de que os assuntos sejam discutidos com as pessoas que realmente entendem os problemas da PM e do Corpo de Bombeiros, que são os próprios militares.

A pauta de reivindicações contém as propostas definidas em assembléia, que são a tabela de reajuste salarial, a definição de carga horária e a exigência de nivel superior para ingresso na PM e no CBM. Os líderes da categoria deixaram claro na reunião que têm legitimidade para discutir os assuntos em nome da classe, mas que a decisão final será sempre definida em assembléia geral. Já o Secretário Kércio Pinto disse que além dos pontos previstos na pauta, outros assuntos poderão ser discutidos se a classe assim desejar. "Tudo o que for proposto vai ser discutido aqui, na mesa de negociação", disse Kércio.

O Cel Magno, Comandante Geral da PM, e o Cel Nailson Santos, Comandante do Corpo de Bombeiros, também se comprometeram em colaborar para que o processo de negociação possa ser finalizado com a conquista do maior objetivo da classe, que é a valorização profissional dos policiais e bombeiros militares.

A negociação continua no próximo dia 16 de fevereiro, às 15 horas, quando já está marcada uma nova reunião em local ainda a definir. Pelo acordo firmado no primeiro encontro, os assuntos da pauta serão discutidos ponto a ponto, a fim de que se forme um consenso entre militares e governo.

Para os Sargentos Araújo e Prado, presidente e vice da Asprase, respectivamente, o clima é de otimismo. "Vamos esperar que a negociação possa transcorrer da melhor forma possível para todos nós. O Secretário nos pediu confiança, portanto, da mesma forma que a classe confiou em nós, vamos confiar nele, porém sem perder a objetividade", declarou Araújo.Cabe agora aos militares confiarem em seus representantes e ficarem atentos ao desenrolar das negociações.

Governador evita comentar reivindicações dos militares

As reivindicações dos militares por melhores salários e por tratamento igualitário na segurança pública têm ganhado grande repercussão no Estado. A sociedade e a imprensa sergipana acompanham atentamente a evolução da mobilização dos militares, que no último dia 29, quinta-feira, realizaram um dos maiores atos públicos já vistos em Sergipe. Após a assembléia geral realizada no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, os militares saíram em caminhada pelo Centro de Aracaju, causando admiração na população que acompanhava a passagem daquela multidão. Cerca de dois mil militares participaram do ato.

No dia seguinte, em matéria exibida pela TV Atalaia, o governador Marcelo Déda foi questionado por uma jornalista sobre o que ele achava das reivindicações dos militares. "Eu não tenho que achar nada", respondeu o Governador, que passou a responsabilidade para o Secretário da Segurança Pública, Kércio Pinto, e para o Comandante Geral da Polícia Militar, Cel Magno Silvestre. Segundo Déda, eles deverão negociar com a classe e transmitir as informações ao Governador. Questionado sobre se achava justa a reivindicação dos policiais e bombeiros militares o Governador foi objetivo: "Não tenho o que comentar".

No fim das contas, vale lembrar o velho ditado, quem não quiser ajudar, que ao menos não atrapalhe.