TJ divulga os depoimentos dos Coronéis Magno e Oliveira no processo contra PMs

O Tribunal de Justiça de Sergipe divulgou em seu site o teor dos Termos de Inquirição de Testemunha onde constam os depoimentos dos Coronéis Magno Silvestre e João Oliveira, acerca do processo que transcorre na Auditoria Militar contra lideranças do Movimento Tolerância Zero. Os depoimentos prestados no último dia 02 podem ser vistos na íntegra clicando no link abaixo:

http://www.tjse.jus.br/scp/consultas/internet/termo_audiencia.wsp?TMP.CMPT=206&TMP.NPRO=200920600353&TMP.DTAUD=20091001&TMP.HORA=39600

Juiz Militar ouve testemunhas no processo contra lideranças do Movimento Tolerância Zero

Foi realizada na manhã de hoje, 1º, na Auditoria Militar no Fórum Gumersindo Bessa, mais uma audiência do processo instaurado contra lideranças do Movimento Tolerância Zero. O Capitão Samuel e os Sargentos Prado, Edgar e Vieira compareceram e acompanharam a ouvida de duas testemunhas arroladas pelo Ministério Público Militar.

As testemunhas foram o Coronel Magno Silvestre, ex-Comandante Geral da PMSE, e o Coronel João Oliveira, ex-Subcomandante da PM. Os dois foram ouvidos acerca da acusação que pesa contra os militares pela prática de um suposto crime de motim. Houve certa contradição entre os depoimentos dos dois Coronéis e a defesa explorou esse ponto, elaborando perguntas que ajudassem a mostrar aos jurados que não houve nenhuma prática de crime por parte das lideranças classistas.

A Deputada Estadual Ana Lúcia Menezes (PT) também esteve presente na Auditoria Militar e se solidarizou com os policiais militares. Além dela, o Sargento Araújo, da Asprase, o Cabo Palmeira, da ABSMSE, e a Sra. Eliane, presidente da Associação das Esposas dos Militares, também acompanharam a audiência.

A próxima audiência deve acontecer no próximo mês de dezembro, quando serão ouvidas as testemunhas de defesa dos acusados.

Juiz militar interroga líderes de associações

Após o trato firmado com o Comando da Polícia Militar, quatro líderes das Associações Militares Unidas foram na manhã de ontem ao Fórum Gumercindo Bessa, no Centro Administrativo, onde passaram cerca de quatro horas e meia sendo interrogados pelo juiz Diógenes Barreto, da Auditoria Militar do Tribunal de Justiça. A audiência é relativa a um processo movido em 23 de abril pelo promotor Jarbas Adelino Júnior, do Ministério Público Militar, que denunciou o capitão Samuel Barreto e os sargentos Alexandre Prado, Edgar Menezes e Jorge Vieira por crime de motim – rebelião contra autoridade constituída, cuja pena varia entre quatro e oito anos de prisão.

A denúncia se refere a uma vigília dos militares marcada para ocorrer no dia 16 de abril, em frente ao Palácio de Despachos, sede do governo estadual, como parte de um calendário de protestos para pressionar o governo. A realização da vigília é citada pelo promotor como indício de crime de motim, pois atentou contra os princípios da hierarquia e da disciplina. O sargento Vieira negou que a vigília tenha acontecido naquele dia, pois os militares que foram para lá haviam sido orientados a seguir para a sede da Secretaria Estadual de Administração (Sead).

De acordo com ele, houve uma quebra de acordo por parte do coronel Alberto Magno Silvestre, então comandante da PM. “Ele disse que não aconteceria nada com quem fosse ao ato, desde que ele fosse com pessoas de folga e desarmadas. Mas, por debaixo dos panos, ele encaminhou a denúncia ao Ministério Público”, argumentou Vieira, frisando que tanto ele quanto seus colegas estão tranqüilos quanto ao processo. Magno foi arrolado como testemunha de acusação do processo, juntamente com o coronel João Ribeiro Oliveira, seu então subcomandante.

De acordo com o juiz Diógenes Barreto, os coronéis serão interrogados em 1º de outubro deste ano, para quando a próxima audiência do processo foi marcada. Já a defesa de cada um dos réus tem direito a indicar cinco testemunhas para serem ouvidas. O magistrado prevê que o julgamento dos líderes da Unidas deve ocorrer até o fim do ano. Participam dele quatro oficiais que integram o Conselho Especial de Justiça Militar, sendo dois majores e dois tenentes-coronéis da PM.

Fonte: Jornal do Dia

Mudanças na SSP não são confirmadas mas especulações continuam

Coronel Pedro Paulo é cogitado para retornar ao Comando da PM

A notícia veiculada no final de semana de que haveria mudanças na SSP/SE e no Comando da PM ainda não foram confirmadas, mas os rumores cada vez mais fortes levam a crer que tudo é uma questão de tempo. Segundo o site Faxaju, "uma fonte confiável do Governo do Estado informou, neste domingo (26), ao Faxaju Online, que está confirmada a troca do Comando da Polícia Militar: o coronel Oliveira vai ficar por muito pouco tempo - talvez dias - o novo comandante que ficará até o final do Governo será o coronel reformado do Exército Pedro Paulo, que esteve à frente da corporação durante o Governo Albano Franco.

O coronel Pedro Paulo estava residindo em Salvador, mas já se encontra em Aracaju e no sábado (25) almoçou em um restaurante da orla de Atalaia. Segundo a mesma fonte, o coronel Oliveira pode assumir imediatamente - inclusive ainda esta semana - mas logo em seguida passará o comando para o coronel Pedro Paulo".

Caso a notícia se confirme, seria a terceira vez que o coronel Pedro Paulo assumiria o Comando da Polícia Militar. Em suas duas passagens pela PM, no governo Albano Franco, ele conquistou o respeito da tropa e é lembrado até hoje como um dos melhores Comandantes que passaram pela Corporação. Por outro lado, a nomeação de um oficial do Exército para Comandar a PM poderá gerar insatisfação no oficialato, sobretudo entre os coronéis, o que seria mais um problema para o governador Marccelo Déda resolver.

SSP

Já em relação à Secretaria de Segurança o nome mais cotado para substituir o atual secretário Kércio Pinto continua sendo o do promotor de Justiça Augusto César Lobão Moreira. Kércio Pinto, que participou da reunião do secretariado no último sábado, 25, se mostrou surpreso com a informação que circulou na imprensa e disse que não tinha sido comunicado de nada até então. Comenta-se que na semana passada o governador Marcelo Déda esteve com Augusto César Lobão Moreira, mas até agora não há informações concretas sobre o teor da conversa.

Na PM o Comandante Geral, coronel Magno Silvestre, afirmou também desconhecer a suposta mudança no comando e diz não ter sido informado de nada. O Comandante afirma que no momento sua preocupação é resolver o impasse entre a classe e o governo, independente de estar ou não no Comando.

Um fator complicador para o Cel Magno pode ser o indiciamento dele no inquérito que apura a fuga do ex-PM Giuseppe Amaral, conforme divulgado no site Nenotícias. Se a notícia for mesmo verdadeira, isso poderia acelerar a saída do Comandante, que naturalmente deve ser substituído pelo atual Subcomandante da PM, o coronel Oliveira. Pelo visto, a semana será mesmo de muitas especulações e agitação para o setor da Segurança Pública.

Imprensa divulga especulações sobre mudanças na SSP

A notícia mais comentada hoje entre os militares, em especial os da Polícia Militar, é a da possível substituição do Comandante Geral da PM, coronel Magno Silvestre, por seu Subcomandante, coronel Oliveira. Além disso, segundo as informações divulgadas desde a manhã de hoje por alguns veículos de comunicação, o secretário da Segurança Pública, Kércio Pinto, também deixaria a SSP/SE. Em seu lugar seria nomeado o promotor de justiça Augusto César Lobão. Noticia-se ainda que o governador Marcelo Déda não teria confirmado as mudanças.