PMA: Campanha lançada pela Prefeitura em apoio ao Soldado Rômulo

Com o objetivo de estimular a solidariedade e salvar vidas, a Secretaria Municipal de Defesa Social (Semdec), através da Guarda Municipal, realizará uma campanha para cadastramento de doadores de medula óssea. O cadastramento será realizado no Comando Geral da GMA, localizado no Parque da Sementeira, no dia 12 de setembro das 8h às 15h. O processo consiste no preenchimento de uma ficha de identificação e na coleta de 10ml de sangue, o que torna o cadastrado um doador em potencial. A campanha foi motivada pelo problema de saúde do ex-guarda municipal Rômulo dos Santos Oliveira, diagnosticado com leucemia linfóide aguda.

Fonte: Prefeitura Municipal de Aracaju

Espetáculo Deprimente

Não há como esconder que nos últimos dias, o governador Jackson Barreto vem dando sinais de nervosismo e impaciência, tentando esconder a sua indisposição para o trato administrativo.

Governado Jackson Barreto. Arquivo Aspra

Desde a morte do saudoso Marcelo Déda, quando Barreto teve que por dever constitucional assumir o comando do Poder Executivo Estadual, que ele tem dado demonstrações de que os únicos atos que o atraem no âmbito da governança, são as atividades festivas, os foguetórios e as inaugurações com um aglomerado de comensais batendo palmas para ele.

O legado de Jackson como Chefe do Executivo Municipal, deixou um rastro de irresponsabilidades e improbidades administrativas, que resultaram em seu afastamento da Prefeitura de Aracaju, para responder a mais de trezentos processos, a maioria deles se não a totalidade, oriundos de atos de auxiliares, praticados sob as barbas do alcaide, que embora ordenador de despesas, não se atentou para a ilegalidade dos atos praticados na sua gestão.

Nos escalões superiores do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e do Ministério Público, já é possível ouvir sussurros sobre uma possível intervenção no comando do Poder Executivo. Há um quase convencimento de que independente da crise econômica que o país atravessa, Sergipe enfrenta também uma crise de gestão, onde apesar do conturbado funcionamento da máquina pública, o governador se mostra despreocupado, e continua em clima de campanha eleitoral fazendo uma suposta negociação de cargos comissionados de forma dissimulada, como moeda de cooptação política, e embora esteja no comando administrativo há mais de dois anos, não conseguiu até agora minimizar os problemas que afetam áreas vitais do governo, principalmente as áreas de saúde e segurança pública.

Jackson tem ocupado os espaços midiáticos apenas para pedir paciência e informar que está fazendo um descomunal esforço para atender os anseios da população, mas na prática o que a população tem assistido é um governador indiferente, curtindo férias nas praias caribenhas, enquanto os servidores públicos estaduais, ativos e inativos, enfrentam a angústia de não saber que dia o salário entra em suas contas, para que possam honrar seus compromissos.

Como se não bastasse esse sofrimento, havia ainda setores da imprensa mostrando que um secretário de Estado recebeu em um único mês a bagatela de R$ 61 mil, enquanto um irmão do governador chegou a receber cera de R$ 58 mil por idêntico período. Sem contar a farra dos Conselhos que são utilizados, quase sempre para potencializar a remuneração de apadrinhados. Claro que independente da composição desses contracheques, não deixa de ser algo afrontoso para o servidor assalariado e para uma população que tem que conviver com um governador que diariamente chora lágrimas de crocodilo.

Como se nada disso fosse suficiente, para justificar a impaciência do governador, ele perdeu o comando da sucessão municipal de Aracaju, teve que recuar no lançamento de um candidato do seu próprio partido e fez uma aliança desconfortável com o PT, que um dia o aplaude e no outro o chama de golpista, por pertencer ao PMDB, partido acusado pelos barbudinhos de golpear a Presidente Dilma Roussef.

Buscando esconder o desconforto dessa companhia, Barreto tem ocupado seu tempo nas emissoras de rádio, usando a benevolência dos veículos de comunicação sustentados com as verbas governamentais, para proferir baixarias contra seus adversários políticos. Enquanto isso o Estado é entregue à própria sorte e os servidores públicos expressam diariamente a desilusão com a incompetência administrativa de Barreto.

A “cereja do bolo” veio em forma de mais uma indigesta notícia divulgada na manhã de hoje pela imprensa sergipana, dando conta que aproximadamente 50 viaturas utilizadas pela polícia militar no patrulhamento ostensivo, deixarão de servir à população simplesmente porque a empresa que fornece os veículos por meio de contrato de locação, está a mais de três meses nenhum centavo da SSP.

O picadeiro do “Circo Sergipe” segue armado e sob o comando do excelentíssimo Governador Jackson Barreto, produzindo espetáculos deprimentes às custas dos cofres públicos, patrocinando projetos políticos em desfavor das demandas da população.

Fonte: Blog Satirizando

Justiça determina que Prefeitura de Aracaju exonere cargos em comissão da Guarda Municipal

Em caso de descumprimento será imposta uma multa diária de R$ 10 mil por dia de atraso a ser paga pelo ordenador de despesa

A juíza Simone de Oliveira Fraga determinou que a Prefeitura de Aracaju exonere no prazo de 60 dias, os atuais ocupantes de cargo em comissão da Guarda Municipal que não preenchem aos critérios de atribuições exclusivamente de direção, chefia e assessoramento. A decisão é resultado de uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Estadual.

Segundo a decisão, a Prefeitura de Aracaju foi condenada a não contratar direitamente, sob qualquer modalidade, profissionais para prestarem serviços relacionados à atividade da Guarda Municipal, tanto para atividade fim ou desempenho de atribuições meramente administrativas, sem a prévia realização de concurso público, ressalvadas as exceções constitucionalmente previstas e atendidos os requisitos formais e materiais aplicáveis à espécies. Em caso de descumprimento será imposta uma multa diária de R$ 10 mil por dia de atraso a ser paga pelo ordenador de despesa. A juíza negou o pedido do pagamento de dano moral.

Segundo o Ministério Público, a ação foi iniciada após notícia de que havia contratação irregular no quadro de pessoal da Guarda Municipal sem a prévia realização de concurso público. Que houve tentativa infrutífera de se firmar um Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta com a Prefeitura de Aracaju, mas o Poder Municipal manifestou desinteresse no acordo nos moldes propostos pelo Ministério Público do Trabalho.

Fonte: Jornal da Cidade/Blog Espaço Militar

Aracaju: Guardas Municipais querem pagamento de horas extras

Eles não concordam que trabalhos sejam pagos em gratificações

O Sindicato dos Guardas Municipais de Aracaju (Sigma) está reivindicando da Prefeitura Municipal que os pagamentos por trabalhos atípicos realizados nos eventos promovidos pela administração sejam feitos no formato de horas extras e não de gratificação, como vem acontecendo. Além disso, o Sigma está apoiando que seus filiados acionem, através do departamento jurídico do sindicato, a justiça para resolução do problema e resgate dos valores que deixaram de ser depositados durante os últimos cinco anos.

Ricardo Silva, presidente do Sigma, lembra que há cinco anos a situação era normal, porém, deste tempo para cá, a Prefeitura cortou o direito às horas extras, criando muita insatisfação por parte dos GMs. Segundo o presidente, a medida trouxe como consequência uma diminuição acentuada nos rendimentos dos servidores que se dedicam na organização dos eventos. “Os Guardas têm se dedicado nas atividades da Prefeitura, mas não estão sendo bem pagos para isso”, reclama.

Ainda segundo o presidente, a gratificação é paga com valor muito abaixo do que realmente é necessário e justo. “Além de remunerar de forma errada, esta gratificação está com o valor muito defasado”, alerta. Outro problema grave, segunda a denúncia do Sigma, é que a Prefeitura não tem respeitado sequer a Lei municipal que disciplina a situação em que pode haver pagamento de gratificações, que deve acontecer somente em eventos. “A PMA usa a gratificação para pagar todo e qualquer tipo de trabalho realizado pelo GM fora da escala normal. Até para o plantão para uma reintegração de posse, por exemplo, eles querem pagar desta forma. É um absurdo”, critica Edmilson pereira, vice-presidente do Sindicato.

Horas extras

O advogado do Sindicato dos Guardas Municipais de Aracaju, Marcos Prado, enumerou, de forma técnica, os principais pontos que causaram a insatisfação da categoria por não receberem nestes últimos cinco anos as horas extras. “Supressão de intervalo intrajornada não gozado; o não deferimento para quem trabalha em escala e que dentro dela não seja abrangido o horário noturno - compreendido entre as 22h às 5h; e a diminuição da hora noturna são as questões que vamos apresentar na justiça para que o pagamento retroativo seja feito”, explicou.

Ação

Para tentar obrigar a Prefeitura de Aracaju a pagar de forma correta os GMs e para reaver os valores que foram deixados de serem repassados durante estes cinco anos, o Sigma irá acionar a Justiça e incentivar que todos os seus filiados tomem a mesma atitude.

A assessoria jurídica do Sindicato, que já estudou o caso, está em processo de levantamento de informações de cada situação. Portanto, os Guardas Municipais que ainda não acionaram a justiça devem procurar o Sindicato para que suas ações sejam protocoladas no Tribunal. É necessário, para isso, o servidor apresentar na sede do Sindicato a ficha financeira dos últimos cinco anos, a certidão de lotação e os documentos normais (RG, CPF, Comprovante de Residência).

GMA

Por meio de nota, a Direção da GMA disse que até o momento não recebeu nenhum pedido formal de tal demanda e que sempre esteve e estará à disposição dos representantes da categoria da GMA para dialogar, pois entende ser o caminho mais curto e seguro para alcançar os resultados satisfatórios às conquistas pleiteadas.

A GMA disse ainda que no que tange aos valores das gratificações de eventos atualmente pagas, as mesmas são previstas em legislação própria, sendo os recebimento dos seus valores atrelados aos limites de horas trabalhadas. A GMA revelou que é importante afirmar que a Prefeitura Municipal de Aracaju nunca atrasou e nem pagou os valores das gratificações em quantitativo a menor dos dias trabalhados, pois esse é um compromisso da atual gestão.

A GMA afirmou também que tanto a direção quanto à Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec) sempre se colocaram à disposição para construção permanente de diálogo com os representantes da categoria dos nossos Guardas Municipais, pois compreende que são valorosos profissionais que se dedicam à prestação de um serviço de qualidade à sociedade aracajuana.

Fonte: Assessoria de Imprensa SIGMA/Portal Infonet

Morrendo de inveja

Ninharia de 6,5% de reajuste está invejando pessoal do Estado

Os servidores estaduais estão morrendo de inveja dos colegas da Prefeitura de Aracaju, que ganharam um mísero reajuste salarial linear de 6,5%. É uma vergonhosa ninharia, mas pior é a situação do funcionalismo do estado, que há três anos recebe a mesma merreca. Neste longo período, o governo insiste numa só cantilena: a despesa ultrapassa o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ora, e o que o servidor tem com isso? A despesa é maior do que a receita por incompetência da equipe econômica e, principalmente, pelo exagerado número de cargos comissionados criados para beneficiar apadrinhados. Há dias, o governador Jackson Barreto (PMDB) vem prometendo reajustar os salários com base no índice inflacionário, porém nada fala sobre aumentos retroativos a 2012 e 2013, anos em que o servidor passou, quando muito, a pão é água. Uma crueldade!

Fonte: Blog Adiberto de Souza

Guarda Municipal pode paralisar durante o São João

A categoria não concorda com o rejunte de 6,5% dado pela PMA

A Guarda Municipal de Aracaju (GMA) sinaliza uma paralisação para o período dos festejos juninos, que acontece na Capital. A categoria não concorda com o reajuste de 6,5% dado pela Prefeitura. Na manhã desta sexta-feira,16, os guardas estiveram concentrados em frente à Câmara Municipal De Aracaju (CMA) de onde sairam em caminhada pelo Centro da Capital, para pedir o apoio da sociedade.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Aracaju (Sigma), Ricardo Alves, a categoria está insatisfeita com o anúncio do reajuste de 6,5%. Segundo o sindicalista, havia uma mesa de negociação e os acordos não indicavam que esta seria a decisão da Prefeitura.

“Nós estamos contrariados com esse reajuste, pois fomos pegos de surpresa. Havia uma mesa de negociação e a expectativa era boa, fomos surpreendidos com o reajuste linear de 6,5%. A gente tinha lançado a proposta de salário base para o GM1, com o valor de R$ 2.400, que seria fracionado”, lamenta.

Paralisação

Na próxima quarta-feira, 21, os guardas realizarão mais uma assembleia, quando decidirão sobre uma possível paralisação durante os festejos juninos. “Na quarta-feira faremos mais uma assembleia já com indicativo de paralisação nos festejos juninos, a guarda está sinalizando para isso”, alerta o presidente do Sigma.

Ato

Mais uma mobilização dos Guardas Municipais já está agendada para a próxima segunda-feira, 19, em frente ao Centro Administrativo.

A reportagem do Portal Infonet entrou em contato com a secretária de Defesa Social de Aracaju, Georlise Teles, mas a mesma não podia falar com a nossa reportagem no momento. O Portal está à disposição caso a secretária queira se manifestar sobre o assunto.

Eliene Andrade

Fonte: Portal Infonet

Feira das Trocas passa a funcionar em novo endereço

O novo endereço se localiza na rua Mato Grosso no Siqueira

(Foto: Ilustrativa/Arquivo Infonet)

Após diversos impasses com a Prefeitura Municipal de Aracaju, os comerciantes da Feira das Trocas já possuem local fixo. Nesta segunda-feira, dia 20, os trabalhadores estiveram no terreno localizado na Rua Mato Grosso, nº 702, no bairro Siqueira Campos, no intuito de providenciar os últimos ajustes para as instalações das barracas.

O terreno foi alugado por R$ 6 mil e será dividido entre os trabalhadores que fazem parte da associação. Além do novo endereço, a associação passa a se chamar Associação dos Comerciantes da Feira de Novos e Usados.

De acordo com o presidente da Associação, Gilson Omena, cerca de 200 comerciantes deverão utilizar o espaço para vender seus produtos. “O Ministério Público se recusou a negociar com os trabalhadores e por isso nós alugamos o espaço. Nós estamos ajeitando o espaço e na sexta-feira,24, os comerciantes vão começar a trabalhar”, diz.

Gilson Omena afirma ainda que a associação está traçando alternativas para regularizar a situação dos trabalhadores. “Nossa associação já está dentro da regularidade, já possue CNPJ e vamos agora regularizar a dos comerciantes. Cem comerciantes já se cadastraram no programa do Empreendedor Individual do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e vamos cadastrar os demais, pois hoje não se admite trabalhar na informalidade”, explica Omena.

No dia 2 de junho deste ano, uma operação conjunta da polícia e representantes da Secretaria da Fazenda e Ministério Público Estadual (MPE) obrigou os trabalhadores a deixarem o bairro capucho. Na oportunidade, produtos e animais silvestres foram apreendidos pela polícia, uma vez que o local não possuía normas de segurança para funcionamento.

Fonte: Portal Infonet

O Alemão, a Ética e o Pré-Caju

Vamos falar de Pré-Caju. Festa transplantada da Bahia (da Bahia não, de Salvador. De Salvador também não, de Feira de Santana), que acontece em Aracaju anualmente quinze dias antes do carnaval e fez o desfavor de enterrar momentaneamente o incipiente, mas popular e público, carnaval de rua da capital.

Conheci aquela manifestação ainda no verão de 1992, quando seu único palco de atuação era os poucos metros da orla da praia da Atalaia e o rápido aborrecimento consistia na perturbação da ordem em pequeno trecho de hotéis e bares durante o dia. Não era nada, apenas um aglomerado de banhistas, não muito cientes de si, que acompanhava a estridência de um pequeno trio elétrico que tocava à toda pela avenida Santos Dumont, em plena tarde de domingo. Havia até o senso comum de que se tratava de uma iniciativa meritória, pois entretinha turistas e levava embora da praia os "duristas" (Salve Coroné Vevé!).

Naquela época pensava-se que a coisa não passava de mera brincadeira inocente a arrastar meia dúzia de bebuns orla afora, após uma manhã de praia.

Contudo, o mais grave é que persistiam subjacentes os custos para animar este bulício aparentemente gratuito. Por isso, não tardou brotar em mente prolífica a idéia de transformar esta inconseqüência em comemoração folclórica, inserindo-a no calendário festivo municipal, com direito a paralisação do comércio regular, ponto facultativo para o funcionalismo municipal, desordenamento do trânsito de boa parte da cidade e o diabo a quatro. Tudo com intuito prevalente de retorno do capital previamente investido e, sobretudo, lucro para os autores do negócio. A tradição popular que se lascasse!

Não entendi até hoje como uma festa particular, transplantada de outro Estado, conseguiu impor-se tão rapidamente como hipotético costume permanente de um povo.

Esta mesma opinião também é partilhada por meu amigo Hans Dietrich, com quem mantenho diálogos freqüentes sobre comportamentos sócio-culturais. Professor de Ciência Política da Universidade de Munique, admirador e profundo conhecedor de Brasil, nas horas vagas palestra sobre Semiologia por toda Europa.

Este alemão, fugindo dos rigores do inverno de sua terra, algumas vezes veio dar com os costados em Sergipe e teve oportunidade de conhecer e acompanhar a evolução do Pré-Caju.

Em diversas ocasiões conversamos longamente a respeito da natureza sociológica deste evento, sua simbologia dentro dos usos e costumes de Aracaju e seus desdobramentos culturais e éticos. Ao final de cada encontro -sem chegarmos a definições aceitáveis - ele apenas abanava a cabeça e confidenciava não dispor de cultura suficiente para entender e estruturar um conceito sociologicamente lúcido sobre a festa. Aliás, suas confessas dificuldades intelectuais não se restringem apenas ao Pré-Caju, elas se estendem também a outras invencionices eminentemente tupiniquins, como "ponto facultativo", "lei que não pega" etc. - mas isso é assunto para outras reflexões.

Dentre outras coisas, Hans encasquetou em tentar descobrir quais as origens culturais deste suposto folguedo. Confessou-me que, pela primeira vez em anos de estudos, deparava-se com uma manifestação sem berço popular, carente dos atavismos característicos de um folclore e claramente não inserida na cultura popular tradicional dos residentes.

Concordei com sua opinião e firmei que a conseqüência mais funesta das repetidas edições do nosso Pré-Caju foi a completa extinção da comemoração do carnaval em Aracaju. Concertamos que, infelizmente, este desvario levou a termo um verdadeiro clássico dos festejos populares. E com ele se foi também a lembrança dos signos e simbolismos religiosos representativos de sua distinção.

Desfiles suntuosos deram lugar a ajuntamentos confusos e violentos, onde quem tem um pingo de juízo não se arrisca a entrar. Fantasias luxuosas, inspiradas em carnavais da Paris do século XIX, foram substituídas por trapos miseráveis e camisetas extremadas de propaganda variada - que o vulgo erroneamente insiste em chamar de abadá, pagando para envergá-lo.

Finaram o carnaval de rua na capital de Sergipe, concluímos.

Ainda em nossas tertúlias, certa vez ventilamos o assunto sobre a falta de planejamento orçamentário e prestação das contas públicas sobre a festa. Ele argumentou que o fato de ser um evento particular, mas que utiliza muitos serviços públicos, obrigava os gestores municipal e estadual a informarem à população, com antecedência, de que fontes retirariam o dinheiro para custear tais serviços, esclarecendo ainda não haver outros projetos de investimento mais urgentes e importantes para coletividade, onde poderiam ser aplicados estes mesmos recursos.

Tentei contra-argumentar dizendo que a prefeitura se reembolsava alugando parte do espaço público no chamado "corredor da folia" a ambulantes e incrementava consideravelmente o volume da arrecadação do ISSQN, cobrado ao trade turístico.

Não houve jeito! Com seu raciocínio ético, Hans avaliou que por aí a coisa se complicava um pouco mais, e fez os seguintes questionamentos: "Quando foi a última vez que o prefeito prestou contas do Pré-Caju, oferecendo à população balanço contábil do que foi arrecadado e do que foi de fato despendido?" Calei-me e ele prosseguiu: "Por acaso o amigo tem notícia se a arrecadação da taxa cobrada aos camelôs pela ocupação do solo é bastante para cobrir, ao menos, a despesa pública de coleta de lixo de um dia nesta mesma área? O companheiro foi informado - ou faz idéia - de quantos homens/horas são empregados e pagos pelo Estado: a) nas fiscalizações e certificações prévias das estruturas montadas, do acondicionamento e manipulação de alimentos e bebidas e descarte dos seus resíduos e b) nos sistemas integrados de policiamento (trânsito incluído), busca/salvamento, urgência/emergência médica etc.? Enfim, quanto custa ao cidadão sergipano a sobrecarga extra nos serviços públicos e qual o montante que entra no erário do Estado e do município, vinculados ao festejo?"

Para maior embaraço, Hans fez questão de me lembrar que o Estado, como ente político, por si só não produzir riqueza alguma, não gera um níquel sequer. Então, como não cria novos serviços ou contrata pessoal adicional exclusivamente para os três dias de Pré-Caju, o governo pressiona a estrutura dos serviços em funcionamento e esgota, em determinado momento, sua tão debilitada capacidade plena de resposta às demandas por saúde e segurança pública em todo Estado.

Ao utilizar servidores e materiais dos quadros e estoques existentes ao extremo, aplicando boa parte deles diretamente em folia particular, o Estado-governo transfere indevidamente para iniciativa privada bens e serviços escassos e finitos, sem que haja qualquer controle ou transparência neste ato. Prosseguindo, ele enfatizou que se tratava de um erro primário de gerenciamento dos recursos públicos, podendo ser indicativo de duas situações ignominiosas: ou os governos, tanto estadual quanto municipal, têm capacidade de melhorar efetiva e permanentemente a prestação dos serviços públicos e não o fazem sabe-se lá o porquê; ou estão exaurindo, de forma pontual, tais recursos, deixando a descoberto os demais cidadãos que deles necessitam diariamente, posto inexistirem meios correntes de reposição imediata. Ambas as condições são prejudiciais aos interesses dos contribuintes e denotam extrema inaptidão ou má vontade na gestão.

Com minha apertada lucidez, tentei fazê-lo ver que a natureza do brasileiro é assim mesmo. É um povo festeiro que se importa menos com as questões intrínsecas à cidadania e à ética no trato com o público e com a coisa pública, que com o Circenses (sem o Panis) falsamente gratuito.

Continuamos conversando...

Nelson José S. Nascimento

Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Bancada federal de Sergipe aprova emendas ao Orçamento da União em favor do estado

A duplicação do viaduto da avenida Tancredo Neves e a construção do novo acesso viário ao aeroporto da capital estão entre as sugestões adotadas

As emendas sugeridas pelo Governo de Sergipe ao Orçamento da União para 2011 foram acolhidas pela bancada federal do estado, que se reuniu nesta terça, 22, em Brasília, com o governador em exercício, Belivaldo Chagas. Coordenada pelo senador Antonio Carlos Valadares, a bancada convergiu "em torno dos interesses do estado", comemorou o governador.

Para Belivaldo, "passado o processo eleitoral, o que fica em pauta são os interesses do Estado de Sergipe, e a bancada não tem faltado à esta tarefa". No total, cinco sugestões foram acordadas. A construção do novo acesso viário no entorno do Aeroporto Santa Maria e a duplicação do viaduto da avenida Tancredo Neves, ambos em Aracaju, serão apresentadas como emendas coletivas.

Emendas

Com a ampliação prevista do aeroporto da capital, é indispensável a melhoria do sistema viário na região. Já a duplicação do viaduto vai ao encontro do crescente fluxo de veículos na entrada sul de Aracaju. Outras três emendas foram encampadas por integrantes da bancada. A construção do novo Batistão (Estádio Governador Lourival Batista) será encaminhada pelo senador Valadares.

Já o deputado Jackson Barreto assinará a construção do Centro de Reabilitação Infantil para Portadores de Deficiência. Por fim, a criação do Hospital do Câncer será apresentada pelo deputado Eduardo Amorim. Outras dez emendas contemplarão, entre outros, os interesses da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e da prefeitura de Aracaju.

À reunião compareceram, ainda, o senador Almeida Lima, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, os deputados federais Iran Barbosa, José Carlos Machado, Pedro Valadares e Valadares Filho, além dos reitores da UFS, Josué dos Passos Subrinho, e do Instituto Federal de Sergipe (IFS), Ailton Ribeiro de Oliveira.

O governador foi assessorado pela secretária de Estado do Planejamento, Lúcia Falcón, e pelo representante de Sergipe em Brasília, Pedro Lopes. O deputado Albano Franco, em viagem ao exterior, apoiou as decisões coletivas. A senadora Maria do Carmo Alves compareceu ao gabinete do senador Valadares, onde ocorreu a reunião, informando-lhe de sua ausência ao encontro. Já o deputado Mendonça Prado encontrava-se em deslocamento a Brasília.

Fonte: Agência Sergipe de Notícias

Dr. Emerson denuncia a venda de casas populares e falha no atendimento do Samu

O verador Dr. Emerson (PT) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta quarta-feira, 22, para denunciar a venda de casas populares entregues pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) recentemente. De acordo com Emerson "é um absurdo que isso aconteça, pois há quem precise, de fato, daquelas casas. Esse é o triste retrato da nossa sociedade", afirmou o parlamentar.

Ainda em seu pronunciamento, Dr. Emerson também lamentou a falha no atendimento do Samu às ocorrências da nossa cidade. A demora no acionamento das unidades de emergência.

Segundo dados fornecidos pela equipe de coordenação do Samu ao vereador Emerson, os trotes telefônicos representam, em média, 58% das chamadas recebidas pelo serviço, em sua maioria, ligações efetuadas por adultos.

Dr. Emerson também discutiu da necessidade de unificação dos serviços de regulação do Samu e do Ciosp, uma vez que existe subutilização da capacidade instalada no prédio do Ciosp. Esta unificação já é realidade em alguns estados brasileiros.

Fonte: Universo Politico

Guardas entram com ação civil pública contra a SMTT

Com a ação, o Sindicato dos Guardas Municipais espera acabar com os que consideram desviados de função autuando no trânsito de Aracaju

Thiago Oliveira e Ney Lúcio querem cumprimento de lei municipal Fonte: Portal Infonet

Como estava previsto, o presidente do Sindicato dos Guardas Municipais, Ney Lúcio dos Santos e o advogado Thiago Oliveira, deram entrada em uma ação civil pública no Fórum Gumersindo Bessa, reivindicando o fim do “desvio de função” na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). Eles defendem o cumprimento da Lei 2.948/2001, que trata do Plano de Cargos e Carreira da Guarda Municipal e determina que apenas exerçam a função de agente público, quem for concursado.

Ney Lúcio ressaltou que caso a SMTT continue mantendo pessoas de outros órgãos como agentes de trânsito, a população será prejudicada. “Isso porque a sociedade está confusa, não sabe quem é guarda e quem não é. Nós defendemos que essas pessoas em desvio de função até podem trabalhar na SMTT, desde que não seja no trânsito, pois essa é uma atribuição específica dos guardas”, afirma.

O sindicalista disse ainda que uma das maiores preocupações é com as autuações. “Para se ter uma idéia, só um desviado de função chega a lavrar até 400 autos de infração por mês. Se essa pessoa está trabalhando de favor, que autonomia tem? Ou vai virar Robô?”, indaga referindo-se aos contemplados com cargos em comissão.

Ação Civil

O advogado Thiago Oliveira explicou que a ação civil pública tem por finalidade, afastar de imediato todas as pessoas que estão atuando como agente de fiscalização de trânsito. “Se a liminar for concedida, o sindicato vai se comprometer a divulgar uma lista com o código de autuação e de posse disso, as pessoas que se sentirem prejudicadas no trânsito, podem verificar pelo código se o agente é concursado ou não e daí pode entrar na Justiça solicitando ressarcimento ou indenização”, enfatiza.

Parquímetros

O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou nesta segunda-feira, 22, que os parquímetros passam a ser administrados pela SMTT. “Com isso, a preocupação com o possível aumento de desviados de função. Se hoje já são quase 20, com a administração dos parquímetros, esse número pode crescer. Esse é o nosso medo. O próprio município não quer respeitar uma lei municipal”, lamenta o sindicalista.

Cargo em Comissão

Em recente entrevista ao Portal Infonet, o diretor de Trânsito da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), major Paulo Paiva informou que não existe desvio de função. “Essa história de desvio de função não existe. São dez supervisores que possuem cargos de confiança”, afirmou.

Fonte: Portal Infonet

Prefeitura de Aracaju convoca a Conferência Municipal de Segurança Pública

Na manhã desta sexta-feira, 13, no auditório do Centro de Aperfeiçoamento de Recursos Humanos (CEMARH), a Prefeitura Municipal de Aracaju deu início à mobilização para a 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública. O evento faz parte dos preparativos para a realização no próximo mês de agosto em Brasília/DF, da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG).

Além de autoridades civis e militares, estiveram presentes no lançamento diversos segmentos da sociedade civil organizada e dos trabalhadores da segurança pública. A ASPRASE, que integra a Comissão Executiva Estadual, responsável pela organização de todas as etapas regionais e da etapa estadual em Sergipe, se fez presente através do seu presidente, sargentoAraújo, e do diretor de comunicação, sargento Carlos. As associações de Subtenentes e Sargentos, Cabos e Soldados, Oficiais e Beneficente também estiveram presentes no evento.

O secretário de governo de Aracaju, Bosco Rollemberg, fez a abertura do encontro e ressaltou a importância de se discutir amplamente o tema segurança pública com todos os atores envolvidos na questão. A palavra foi aberta aos presentes e várias colocações pertinentes foram feitas sobre o assunto. Falando em nome da Asprase e também da Associação Nacional de Praças (ANASPRA), o sargento Araújo ressaltou que a questão segurança pública não é só um problema de polícia, mas nasce com as desigualdades sociais em nosso país, que também precisam ser combatidas. Ele lembrou que o tema é sempre usado pelos políticos em épocas de eleição, mas que só agora surgiu um espaço democrático para discussão e proposições com a colaboração da sociedade civil, pelo que elogiou a iniciativa do Governo Federal.

Araújo também elogiou o governo municipal enfatizando que a maioria dos prefeitos se exime de discutir o assunto, alegando que segurança pública é dever do Estado. "Segurança é dever do Estado, mas é também direito e responsabilidade de todos, portanto o Poder Público Municipal também é responsável, pelo que parabenizo a iniciativa da Prefeitura de Aracaju em participar desse debate", declarou.

No encontro de hoje foi composta a Comissão Organizadora Municipal, que se reunirá outras vezes para definir os detalhes para a Conferência Municipal, que é a primeira das etapas para se chegar à Nacional. Nela serão eleitos os representantes da sociedade civil e dos trabalhadores que irão participar da Etapa Estadual, onde em nova eleição serão eleitos os representantes de Sergipe em Brasília.

Importância

A 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública é considerada de extrema importância pelas entidades da sociedade civil e dos trabalhadores, pois nela serão discutidas propostas de criação e implementação de novas políticas públicas do Estado para garantir não só a segurança dos cidadãos, mas também melhores condições de vida e de trabalho para os operadores de segurança pública.

Os segmentos da sociedade e dos trabalhadores que participarão das diversas etapas preparatórias em todo o Brasil, terão a missão de elaborar e apresentar propostas que serão defendidas na Conferência Nacional pelos representantes eleitos em cada estado, daí a importância da participação da sociedade e dos trabalhadores para conhecer as propostas e eleger aqueles que tenham o compromisso verdadeiro de discutir e defender as idéias daqueles que estarão representando.

Na esfera nacional, os praças militares estaduais então representados pela ANASPRA, que integra a Comissão Executiva Nacional através do Subtenente PM Luiz Gonzaga, presidente da Aspra/MG e secretário geral da ANASPRA.